A partir de janeiro de 2026, professores da iniciativa
privada, da rede federal e de pequenos municípios terão de esperar mais tempo
para se aposentar. As mudanças decorrem das regras automáticas de transição da
reforma da Previdência, aprovada em 2019.
As novas exigências elevam a idade mínima e a pontuação
necessária para a concessão do benefício. Na prática, parte da categoria
precisará permanecer mais tempo em atividade.
Uma das alterações ocorre na regra de pontos, que soma
idade e tempo de contribuição. Em 2026, a pontuação mínima passou a ser de 93
pontos para mulheres e 103 para homens.
Outra regra, que combina idade mínima com longo tempo de
contribuição, também foi ajustada. A idade exigida subiu para 59 anos e seis
meses para mulheres e 64 anos e seis meses para homens. Esse limite aumenta
seis meses por ano até 2031.
Para os professores, há uma regra de transição
específica. A partir de 2026, a idade mínima será de 54 anos e seis meses para
mulheres e 59 anos e seis meses para homens.
O tempo de contribuição no magistério permanece em 25
anos para professoras e 30 anos para professores. A idade mínima seguirá
aumentando gradualmente até 2031.
As mudanças valem para docentes da iniciativa privada,
instituições federais e pequenos municípios. Professores estaduais e de grandes
cidades seguem normas próprias dos regimes de previdência locais.
Já a aposentadoria por idade não sofreu alterações em
2026. A idade mínima continua em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres,
com exigência de ao menos 15 anos de contribuição.
Pleno News
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