Blog do Gilberto Dias: julho 2019

É com pesar que noticiamos o falecimento de Jumar de Paiva Sales ocorrido hoje na cidade de Campinas-SP

É com imenso pesar, que noticiamos o falecimento do primo e amigo Jumar de Paiva Sales, ocorrido nas primeiras horas de hoje, quarta-feira, 31, na cidade de Campinas – SP, onde residia com sua família.

Os meus pêsames pela perda do nosso primo Jumar, mais conhecido por Jumar de Guida. Pessoa humilde, amigo, bom pai e esposo, sempre muito alegre e brincalhão. É sempre difícil ver partir uma pessoa querida para nós, por mais que saibamos que a morte é uma realidade com a qual nos deparamos a qualquer momento.

Jumar tinha 52 anos, morava a trinta anos na cidade de Campinas-SP. Em maio de 2013, sofreu um acidente numa piscina, teve traumatismo craniano e sobreviveu nesse período de seis anos em estado de coma, na sua residencia. Ele deixou a esposa, duas filhas e um neto.

Peço a Deus neste momento que conforte toda família, para que tenham força para suportar este momento de dor. As recordações que restam de Jumar, nunca compensarão a dor que sentimos agora, mas servirão para trazer paz aos corações de cada um da família e amigos.

Oremos a Deus, para que conforte sua alma e lhe alivie o sofrimento. Confie seu coração ao Senhor, pois Ele o cuidará e ajudará você a alcançar a paz e a serenidade eterna que você merece.

Período em que estava doente ladeado pela esposa, filhas e neto.

Por 5 a 2, pleno do TRE-RN cassa o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel, do Psol, pelo placar de 5 a 2.

Sandro Pimentel foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RN) de prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo a acusação, houve descumprimento no prazo de entrega dos relatórios financeiros e também problema com relação a uma doação de R$ 35,3 mil.

O julgamento foi iniciado no dia 16 de julho, quando o relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, votou pela cassação do mandato. Em seguida, o desembargador Glauber Rêgo pediu vista.

Na sessão desta terça-feira (30), o julgamento foi reiniciado com o voto de Glauber Rêgo, que acompanhou o relator do processo, que recebeu outros três votos contra dois contrários.

VOTARAM PELA CASSAÇÃO

Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves

Desembargador Glauber Nunes Rêgo

Juiz José Dantas de Paiva

Juiza Erika de Paiva Duarte Tinôco

Jurista Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira

VOTARAM CONTRA A CASSAÇÃO

Jurista Wlademir Soares Capistrano

Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto

O efeito da decisão não é imediata. Os advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com Sandro Pimentel no cargo.

O primeiro suplente do Psol é o professor Robério Paulino, que foi candidato a governador nas eleições de 2014.

Ministro Marco Aurélio Mello diz que só mordaça pode parar falas de Bolsonaro

Ministro do STF é mais um a rejeitar declarações do presidente, as quais classificou como ‘incivilidade’ e ‘grosseria’.

Após gerar repercussão nacional, a fala do presidente Jair Bolsonaro em relação ao pai do presidente da OAB traz comentários, agora, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista ao jornalista Tales Faria, do UOL, o ministro Marco Aurélio Mello sugeriu que “apenas criando um aparelho de mordaça” Bolsonaro poderia parar de proferir o que chamou de ‘incivilidade’ e ‘grosseria’.

Além da declaração, Mello, que é o segundo mais velho da Suprema Corte e deverá ser substituído por alguma indicação de Bolsonaro em dois anos, também criticou a fala do presidente como uma forma de ‘mau exemplo’. Apresentou um contraponto em seguida: “Por outro lado, acho que pode ser um marco de como as pessoas não devem ser. A repugnância tem sido geral”, disse.

Bolsonaro comentou a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira 29, dizendo que "um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar eu conto". Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”. O presidente depois afirmou, em um vídeo em que corta o cabelo, que Fernando Santa Cruz teria sido morto por militantes de esquerda, o que é contestável.

Fernando foi perseguido e assassinado pela ditadura – com reconhecimento do Estado brasileiro a partir dos documentos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), concluída em 2014. Os documentos indicam provas de que ele estava sob custódia do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), um dos órgãos repressores da ditadura, desde 22 de fevereiro de 1974.

Um ex-delegado do DOPS do Espírito Santo, Cláudio Guerra, informou à CVN e ao livro ‘Memórias de uma Guerra Suja’, dos autores Rogério Medeiros e Marcelo Netto, que teria incinerado o corpo de Fernando Santa Cruz e outros militantes em uma usina de açúcar em Campo dos Goytacazes (RJ).

No dia 24 de julho de 2019, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos expediu o atestado de óbito de Fernando Santa Cruz de Oliveira. O documento diz que ele “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Fonte: Carta Capital

Eleições de 2020: comitê debate os desafios ao uso da internet no processo

Os desafios do uso da internet nas eleições de 2020 estão em debate no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). O objetivo é mapear os riscos de práticas prejudiciais no ambiente on-line e as medidas necessárias, uma vez que o processo envolverá os 5.568 Municípios em 2,8 mil zonas eleitorais. A expectativa é de até 500 mil candidatos.

Pesquisadores universitários, profissionais de tecnologia, empresas do setor e de entidades de defesa de usuários participaram de reunião do colegiado, nesta quinta-feira, 25 de julho. Eles apontaram a necessidade de aprender com episódios de 2018 e com as falhas detectadas na atuação dos órgãos públicos. Entre os problemas potenciais está a difusão de desinformação, termo adotado pelo órgão para designar o que é popularmente conhecido como Fake News.

Outra preocupação é com a exploração ilegal de dados de eleitores, como a compra de cadastros e a veiculação de publicidade que violam a legislação eleitoral. Esteve em pauta também os deveres e as prerrogativas de plataformas como Google, Facebook e Twitter na gestão de conteúdo, incluindo que tipo de publicações essas empresas podem ou não remover por conta própria e o que deve ser decidido pela Justiça.

Além de sugerir regras para assegurar a transparência das plataformas, os participantes debateram como os órgãos públicos, em especial o Ministério Público e a Justiça, devem agir para fiscalizar práticas ilegais. O CGI reuniu especialistas para discutir o papel da internet no processo das eleições gerais, em 2018, e publicou um guia com sugestões de como os serviços na web poderiam ser bem aproveitados no contexto de disputa eleitoral.

Criado em 2005, o grupo de trabalho é formado por representantes do governo, pesquisadores, empresas da área e entidades da sociedade civil.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Conta de energia fica mais cara em agosto com a adoção da bandeira vermelha

A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica – informou, que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1. O que significa que haverá uma cobrança extra de 4 reais para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto, além da diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

Bolsonaro anuncia criação de Secretaria dos Animais e diz que vai usar quartéis para atender pets

Em meio à polêmica gerada pela declaração agressiva contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o presidente Jair Bolsonaro anunciou em publicação no Twitter na noite desta segunda-feira (29) uma nova função para as Forças Armadas: Secretaria dos Animais.

“Em agosto criaremos a Secretaria dos Animais para atender a esses que nos são tão caros. Conversei com o Ministro da Defesa sobre o uso das dependências das FFAA para o início desse atendimento. Todos os poucos cargos virão de outras secretarias, sem qualquer nova despesa à União”, publicou Bolsonaro.

Fonte: Revista Forum

MPF: Cunha, Geddel, Henrique Alves e mais 11 devem devolver R$ 3 bilhões à Caixa

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua na Operação Greenfield propôs quatro ações civis de improbidade administrativa contra investigados na operação Cui Bono, que apurou irregularidades com recursos da Caixa Econômica Federal.

Dentre os alvos dessas ações, que pedem o ressarcimento de R$ 3,17 bilhões, estão os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos do MDB.

Valter Campanato, Luis Macedo, Zeca Ribeiro, Romerio Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha são alvos de ações civis.

As ações se referem a liberações de crédito para os grupos empresariais Marfrig, Bertin, J&F, Grupo BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários.

Além de Cunha, Geddel e Henrique Alves, outras 11 pessoas estão no ról de alvos das ações protocoladas na 22ª Vara Cível do Distrito Federal. A lista inclui o ex-vice-presidente da Caixa Roberto Derziê de Sant’Anna; o empresário Marcos Antônio Molina (dono da Marfrig); os irmãos Natalino, Reinaldo e Silmar Bertin (sócios do Grupo Bertin); e o lobista Altair Alves Pinto (que já foi acusado, em delação, de ter entregado dinheiro a Eduardo Cunha e ao ex-presidente Michel Temer).

Outros participantes do esquema criminoso que causou prejuízos à Caixa não foram responsabilizados nas ações civis devido aos benefícios previstos em seus acordos de delação premiada. É o caso dos empresários Henrique Constantino (Gol) e Joesley Batista (J&F), do lobista Lúcio Funaro, e do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e o empresário Alexandre Margotto.

Os investigados já haviam sido denunciados criminalmente em outubro do ano passado, mas agora, caso a Justiça acate as ações de improbidade, vão responder também no âmbito civil. De acordo com as investigações da Cui Bono , o esquema se baseava na troca de liberação de créditos da Caixa a projetos apresentados por grupos empresariais em troca do pagamento de propina a agentes públicos e a políticos.

O valor de R$ 3,17 bilhões que o MPF quer que os investigados devolvam ao banco público é resultado da soma de R$ 100 milhões referentes ao prejuízo envolvendo esquema com a Marfrig; R$ 925 milhões referentes ao grupo Bertin; R$ 147,6 referentes à BR Vias e Oeste Sul; e R$ 2,033 bilhões referentes à J&F.

Segundo o MPF, Geddel, Cunha e Henrique Alves são os únicos envolvidos em cada um dos quatro esquemas.

Governadora Fátima Bezerra precisa se espelhar no colega, governador do Piauí para tirar o RN da crise

A Folha de São Paulo deste domingo (28), trouxe uma reportagem sobre os 17 estados brasileiros que planejam vender empresas estatais, passar rodovias para administração privada e formar PPP’s.

O objetivo é gerar liquidez e equilibrar o caixa.

No Piauí, o governador Welington Dias (PT), que cumpre o quarto mandato, criou uma fábrica de PPP’s, que rendeu ao Estado o topo no ranking nacional da desestatização: são 32 projetos e 5 deles já contratados.

Só com as nove primeiras transações, o governo piauiense estima atrair R$ 2 bilhões em investimentos.

“Não é mais caso de impeachment, mas de interdição”, diz o jurista Miguel Reale sobre Bolsonaro

“É um fato gravíssimo”, classificou o jurista Miguel Reale Jr. sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse saber como o desaparecido Fernando Santa Cruz – pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz -, foi assassinado.

Durante participação no programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, Reale disse que o caso do presidente Bolsonaro é de interdição, não de impeachment.

“Estamos realmente num quadro de insanidade, das mais absolutas. Não é mais caso de impeachment, mas caso de interdição”, defendeu o jurista, que foi um dos autores do pedido de impeachment da presidenta Dilma.

“Eu, há mais de ano, dizia que quem fosse democrata não deveria votar em Bolsonaro”, afirmou o jurista, que lembrou do discuso feito por Bolsonaro, como deputado, na votação do impeachment da presidente Dilma, em que homenageou Carlos Brilhante Ustra, torturador do regime de 1964.

“Hoje o presidente da República se sentiu no direito de ofender a todos nós, não só os advogados, mas todos que prezam pelos direitos humanos, provocando o presidente da OAB”, repeliu ele, manifestando solidariedade ao presidente da OAB.

Fonte: Brasil 247

Estados e Municípios em calamidade podem ser proibidos de patrocinar evento festivo

No mínimo, frustrante. Esse deve ser o sentimento de muitos brasileiros que veem suas regiões destruídas por conta de fenômenos naturais e, antes que os problemas sejam completamente solucionados, recursos são destinados a eventos. Muitos não entendem a dinâmica do orçamento público, e o Projeto de Lei (PL) 3.022/2019 Veja (aqui), proíbe Estados e Municípios em Situação de Calamidade Pública (SCP) de realizarem eventos festivos com recursos públicos.

O texto do deputado Célio Studart (PV-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, se aplica também ao Distrito Federal. O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A justificativa destaca que a iniciativa pretende evitar gastos com eventos festivos em momentos críticos, além de garantir os princípios da razoabilidade, legalidade e economicidade.

Desastres são resultados de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios. A definição é do Observatório dos Desastres ( Veja aqui) da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Pelo texto do PL, o evento só poderá ser realizado se ficar comprovado que ele trará mais benefícios sociais do que prejuízos. E o descumprimento da proibição poderá acarretar multas e sanções cíveis e criminais aos responsáveis. “As coordenadorias municipais de defesa civil e os demais atores responsáveis pela segurança da população, nos casos de grandes desastres, como o ocorrido em Brumadinho (MG), devem levar em consideração a comoção nacional e todos os problemas gerados por esses desastres de grandes proporções”, defende o técnico da CNM Johnny Liberato.

Veja mais AQUI.

Banco do Brasil anuncia plano de reorganização que inclui programa de demissão voluntária

O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira uma reorganização institucional que prevê um programa de demissão voluntária (PDV) e a transformação de 333 agências em postos de atendimento avançado. O plano foi aprovado pelo Conselho de Administração do banco, e as medidas serão implementadas ao longo do segundo semestres de 2019.

Não foram divulgados detalhes do PDV e nem meta de corte de vagas. Segundo comunicado distribuído ao mercado, os funcionários “que reúnam as condições estabelecidas no regulamento poderão aderir a um plano de desligamento incentivado”, que foi batizado de Programa Adequação de Quadros (PAQ).

Segundo o BB, o programa visa a equacionar “as situações de vagas e de excessos nas unidades” da instituição. O impacto financeiro do programa será divulgado até o final de agosto, diz o comunicado.

O banco também anunciou a criação da Unidade Inteligência Analítica, que acompanhará o desenvolvimento de técnicas, ferramentas e inovações que utilizam soluções com inteligência analítica e inteligência artificial, com objetivo de acelerar o desenvolvimento digital do BB.

O comunicado do banco também diz que, para aumentar a eficiência operacional, serão criadas 42 novas Agências Empresas, até outubro, transformando 333 agências em Postos de Atendimento Avançado (PAA) e outros 49 PAAs em agências.

“O Banco do Brasil reitera que estas e outras iniciativas se alinham ao propósito de ampliar a competitividade, por meio da transformação digital e do dinamismo do modelo de atendimento e relacionamento”, diz a nota.

Fonte: O Globo

Governo do Estado vai "contar moedas" para pagar salários dos servidores em agosto

A rádio corredor assustou o servidor público estadual com a notícia de que o Governo ainda não tem em caixa o restante da folha salarial de julho; logo, o pagamento previsto para o dia 30 estaria prejudicado. A dificuldade existe, é fato, mas o Governo vai honrar o calendário do mês. O dinheiro cai na conta do servidor que ganha acima de R$ 3 mil nesta terça-feira (30).

Agora, a folha de agosto é, sim, uma incerteza. No Centro Administrativo não tem ninguém para cravar o pagamento. De positivo, apenas a disposição da equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) para buscar solução.

Já tinha sido assim em junho passado. O Governo só conseguiu honrar o compromisso porque usou o dinheiro dos aposentados da Assembleia Legislativa. Inclusive, pela primeira vez em décadas, os servidores inativos do Legislativo receberam seus salários no dia 5 do mês subsequente. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi parceiro do Governo, um “salvador da pátria”, diria.

Voltando para agosto, a governadora Fátima Bezerra conta com a venda da conta-folha para uma instituição financeira. O Banco do Brasil e o Bradesco têm interesse. As negociações estão em aberto e o Governo acredita que serão concluídas no início do mês. A previsão é que a venda da conta deve render algo em torno de R$ 240 milhões.

Se o Banco do Brasil for o escolhido, o Governo terá de negociar uma dívida de R$ 108 milhões, referente a atraso de prestações do empréstimo consignado, com origem na gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD). O Governo precisa negociar para o banco devolver o crédito aos servidores. Daí, os R$ 240 milhões não chegarão completos no cofre do Estado, reduzindo, assim, a reserva para pagamento da folha salarial de agosto.

Vale ressaltar que Fátima Bezerra prometeu que utilizará o dinheiro arrecadado com a venda da conta-folha (recursos extras) para pagar parte das folhas em aberto de novembro, dezembro e o 13º salário de 2018. Dessa forma, a folha de agosto ficará ainda mais comprometida.

Ressalte-se que a governadora Fátima Bezerra tem dito que resolverá o atraso salarial com recursos extras que serão repassados pelo Governo Federal, apostando numa nota de R$ 1,2 bilhão. Só que até agora não saiu um centavo de real, nem há perspectiva nesse sentido. A situação torna-se ainda mais incerta pelo distanciamento da governadora com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que a impediu de apoiar a reforma da Previdência. Isso tudo será levado em conta pelo Planalto.

Além de agosto, o governo Fátima Bezerra terá de saldar mais cinco folhas de 2019 (setembro, outubro, novembro, dezembro e o 13º) em quatro meses. Somadas aos meses em atrasado, são, ao todo, nove folhas para o Governo pagar até o dia 31 de dezembro.

Prepare o lenço.

Fonte: Coluna Cesar Santos.

MPF confirma denúncia contra Agripino por manter funcionário fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado pelo órgão de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.

De acordo com o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

Segundo o MPF, o esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador teria promovido então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

Femurn alerta para risco de atrasos de salários das Prefeituras no 2º semestre

A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.

“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro, historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste período, geralmente, há uma diminuição das receitas com Imposto de Renda, que ao lado do IPI, forma o bolo dos recursos do Fundo de Participação.

Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo tem três folhas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de 2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de Participação.

A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que no segundo bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O caso emblemático é o de Pureza, que comprometeu 92,4% de sua receita corrente líquida com o pagamento de salários.

Segundo “Naldinho”, pelo menos em julho os municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.

O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para complementação da folha do 13º salário.

Fonte: Tribuna do Norte.

Obesidade: No Brasil, uma em cada cinco pessoas é obesa, o RN é o terceiro colocado no país.

Uma em cada cinco pessoas é considerada obesa no Brasil, e o índice de potiguares com excesso de peso (21%) situa o Rio Grande do Norte na terceira posição entre os estados com maior percentual – mesma taxa apurada no Acre, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, de acordo com estudo divulgado nessa quinta-feira (25) pelo Ministério da Saúde.

No topo estão Amazonas e Mato Grosso com 23%, e na outra extremidade aparece o Maranhão com apenas 15,7% da população acima do peso considerado ideal. Pernambuco com 22%, primeiro lugar na região Nordeste, está na vice liderança nacional ao lado do Rio de Janeiro e de Rondônia.

Em 2018 mais da metade dos brasileiros (55,7%) estão acima do peso, sendo que a obesidade acomete 18,9% das pessoas.

A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) comparou dados apurados entre 2006 e 2018, e a variação nesse período apresentou um salto de 11,8% para 18,9% – um crescimento de 67,8% nos últimos treze anos.

Veja mais aqui.

De acordo com matéria publicada na Época, Senadores tentam derrubar reforma da Previdência para políticos

Senadores têm se articulado para derrubar mudanças na própria aposentadoria, propostas pela reforma da Previdência já aprovadas na Câmara. A informação é do jornalista Guilherme Amado, no portal da revista Época.

"O texto referendado pela Câmara fixou que a idade mínima para parlamentares se aposentarem passa a ser 62 para mulheres, e 65 para homens — até então, eram 60 anos para ambos", explica a reportagem.

Segundo a matéria, 67 ex-senadores ganham aposentadorias de até R$ 33 mil. Estão na lista nomes como José Sarney, Romero Jucá, Edison Lobão e Delcídio do Amaral.

Ainda conforme a Época, "com o objetivo de chegar a regras mais brandas, senadores estão discutindo quem vai propor manter as condições atuais de aposentadoria. Proporiam manter tudo para chegar a uma solução intermediária que não tirasse todos os privilégios, mas também não os deixasse sem nenhum".

Hospital Regional de Canguaretama, RN, é interditado após inspeção da Vigilância Sanitária

O Hospital Regional de Canguaretama, no interior potiguar, foi interditado nesta quinta-feira (25), após uma fiscalização da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa). Após a inspeção, os técnicos da Suvisa concluíram que a unidade não tem condições de funcionamento.

De acordo com Leila Matos, subcoordenadora do órgão fiscalizador, o hospital foi notificado outras duas vezes, por inconformidades estruturais. Entretanto, após a terceira visita, nesta quinta, a Suvisa constatou que os problemas não foram resolvidos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), disse, através de nota, que, por causa do Decreto de Calamidade Financeira, não foi possível executar em tempo hábil as ações para correção das irregularidades encontradas. “O Governo do Estado vai intensificar esforços na tentativa de cumprir as exigências impostas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, para normalizar o serviço o quanto antes”, diz o comunicado.

Ainda segundo Leila Matos, foram encontradas irregularidades em diferentes setores da unidade de saúde. No centro cirúrgico, conta a subcoordenadora, havia mofo, infiltrações e faltava alguns equipamentos. Os procedimentos de esterilização eram feitos em outros hospitais e, em seguida, o material esterilizado transportado para o Hospital de Canguaretama de maneira inadequada.

“Encontramos fluxos inadequados no laboratório, lixo hospitalar descartado de maneira incorreta, problemas na farmácia, no setor de alimentação. Foi inevitável a interdição”, alega Leila Matos.

Funcionários e pacientes

Ao todo, 108 funcionários estão lotados no hospital. Segundo eles informaram, a direção os orientou que fossem para casa e aguardassem o remanejamento para outras unidades de saúde do Estado.

Os servidores disseram também que havia dois pacientes, ambos idosos, internados no Hospital de Canguaretama, no momento da interdição. A Central de Regulação da unidade conseguiu, no fim da tarde, as vagas para os dois no hospital da cidade de Santo Antônio.

Entretanto, de acordo com a Central, os pacientes se recusaram a ser transferidos para o outro município. Desta forma, receberam alta médica e vão continuar os tratamentos em casa. Um está com pneumonia e o outro com infecção urinária.

El Niño está se dissipando e meteorologia prevê bastante chuva já em outubro

A Somar meteorologia divulgou uma previsão bastante animadora de chuvas para a região de Campo Maior e para todo o estado do Piauí a partir da próxima estação. A primavera, que começa em meados de setembro e se estende até dezembro, embora conhecida pelas altas temperaturas, deverá registrar eventos de chuva no estado.

O gráfico abaixo mostra que o fenômeno El Niño, principal responsável pela irregularidade e má distribuição das chuvas sobre o Norte e, principalmente, no Nordeste está se dissipando e dando lugar a um fenômeno de neutralidade, o que poderá impactar, como o próprio nome já diz, numa neutralidade na distribuição das chuvas sobre o próximo período chuvoso, portanto em precipitações dentro da média climatológica.

O El Niño, representado no gráfico acima pela barra vermelha é o aquecimento das águas dos oceanos na altura da linha do Equador. Ele permanecia ativo, mesmo que em fraca intensidade, desde a primavera do ano passado. Embora não tenha influenciado muito na distribuição das chuvas sobre a porção Norte do Nordeste, onde se inclui Campo Maior, ele foi responsável por fazer municípios do Sertão registrarem chuvas abaixo do esperado.

O gráfico abaixo mostra uma tendência de distribuição das chuvas nos meses de setembro e outubro. Perceba que em setembro, primeiro mês do conhecido br-0-bró não há qualquer expectativa de chuva para o Piauí. Já no mês de outubro todo o estado deverá registrar volumes de chuva que podem variar entre 25 e 100 mm, com destaque para a porção central que abrange desde a capital Teresina e municípios como Floriano, Oeiras e Picos. Para áreas mais ao Norte, que pegam de Campo Mair até o litoral e a região Sul do estado, os acumulados serão um pouco menores podendo variar entre 25 e 50 mm.

Já para novembro os volumes de chuva sobre o Piauí aumentam ainda mais e Campo Maior e região poderá observar volumes na casa dos 50 mm. Importante lembrar que em novembro de 2018 registrou 52 mm, volume superior à média do mês que é 40 mm. Já áreas mais ao centro do estado poderão registrar volumes entre 100 e 150 mm. Para o litoral, a expectativa é a de que os volumes variem entre 25 e 50 mm. As áreas mais ao Norte do Piauí só começam a registrar volumes significativos no início do ano.

Para dezembro, a previsão é a de que Campo Maior possa registrar volumes de chuva na casa dos 200 mm. Em dezembro de 2018, mesmo com El Niño, os volumes observados atingiram 230 mm de chuva somente nos dez primeiros dias do mês. A boa notícia é que áreas do sertão que vão até a divisa com a Bahia registrem 300 mm de chuva, como na região de São Raimundo Nonato.

“Já existe posicionamento internacional sobre a condição de neutralidade no Pacífico. O El Niño não volta e a condição de neutralidade permanece. Isso vai favorecer a condição de normalidade da estação que seria de chuvas inciando em outubro e novembro no Sul do estado com grandes possibilidades de nós termos uma temporada de chuvas muito boa”, explica o climatologista Werton Costa ao De Olho.

Com informações e dados da Somar Meteorologia

Mais de 5 mil postos de trabalho são fechados no RN durante 1º semestre do ano

O Rio Grande do Norte fechou 5.115 postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre de 2019. O mês de junho, no entanto, foi o primeiro do ano com saldo positivo, com aumento de 1.237 vagas. Os números são do Cadastros Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados nesta quinta-feira (25).

Nos primeiros seis meses do ano, o Rio Grande do Norte registrou 69.940 novos empregados contra 75.055 demissões, o que gera o número negativo. Apenas no mês de junho, entretanto, foram 11.452 admissões contra 10.215 desligamentos.

O setor que mais demitiu no ano foi o da agropecuária, com saldo de 4.620 trabalhadores a menos em junho do que tinha em janeiro. Ele é seguido pelo setor de comércio, que tem 2.084 menos vagas de trabalho do que no início do ano. Em junho, inclusive, o principal saldo negativo também é do comércio, com menos 114 vagas.

Por outro lado, o setor que teve aumento do saldo foi o de serviços, que fechou junho com 3.049 vagas a mais do que no início do ano. E o setor de agropecuária, que no ano foi o que mais diminuiu postos de trabalho, teve em junho o maior aumento, com 750 vagas a mais.

Saldo de emprego no 1º semestre de 2019

Extrativa mineral: -166

Indústria de transformação: -1.418

Serviços industriais de utilidade pública: 128

Construção civil: 34

Comércio: -2.084

Serviços: 3.049

Administração pública: -38

Agropecuária: -4.620

Total: -5.115

Municípios

A principal diminuição nos postos de trabalho neste primeiro semestre aconteceu no município de Mossoró, na Região Oeste, que teve saldo de – 1.564. Apodi é a segunda cidade com pior saldo negativo, diminuindo 747 postos de trabalho nos primeiros seis meses do ano, seguida de Natal (-417) e São Gonçalo do Amarante (-232).

Parnamirim, por sua vez, foi quem teve melhor saldo no comparativo entre admissões e demissões neste primeiro semestre: 692 novos contratados seguido por Assu, com 292.

Em junho, o principal saldo positivo ficou com Mossoró, com 443 vagas a mais de trabalho contra 68 a menos em Natal, cidade que mais fechou postos de trabalho naquele mês.

Saldo entre janeiro e junho

Janeiro: -1.359

Fevereiro: -2.249

Março: -2.033

Abril: -501

Maio: -496

Junho: 1.237

Fonte: G1