Olho D'água do Borges/RN -

Deputado parabeniza governo da Indonésia por execução de brasileiro

Um dos novos integrantes da chamada bancada da bala, o deputado federal Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (29), o governo da Indonésia por ter executado o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas.
“Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade”, afirmou o deputado. Para Olímpio, os políticos brasileiros não deveriam interferir na lei de punição a crimes hediondos da Indonésia. Segundo ele, o país está apenas defendendo sua juventude. “Absurdo é o traficante matar nossos filhos. Não temos que ter complacência com estes criminosos. Parabéns ao governo da Indonésia”, declarou o pedetista.
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por tentar entrar no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à pena de morte em 2005. Apesar dos apelos da família e das autoridades brasileiras, Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado ontem (28), às 14h25.
Fonte: Robson Pires

Presidente da Fetarn entrega pauta do Grito da Seca ao governador Robinson Faria


O presidente da Fetarn, Manoel Cândido, foi ontem à Governadoria para entregar ao governador Robinson Faria, a pauta de reivindicações do Grito da Terra 2015, que ocorrerá no dia 20 de maio em todo o Brasil. Como sempre faz, a Federação presenta a pauta com antecedência ao chefe do Executivo e Secretarias afins, para que seja avaliada e, assim, sejam apresentadas soluções para os agricultores. 

“Muitos dos itens eu já conheço e muitos já estão em andamento. É importante que todos tenham a compreensão de que estamos vivendo uma realidade econômica difícil, no Estado e em todo o país, e não queremos fazer promessas que não podem ser cumpridas. 

Mas as reivindicações são justas e pertinentes, além de estarem reprimidas há muitos anos”, disse Robinson Faria, que estava acompanhado dos secretários de Recursos Hídricos, Mairton França; de Assuntos Fundiários, Raimundo da Costa Sobrinho; da Juventude, Divaneide Basílio, o adjunto do Esporte, Canindé França.


Assembleia itinerante em Angicos


A Assembleia Itinerante instalou-se ontem em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. O programa visa aproximar mais a Assembleia Legislativa da população. Na abertura da sessão solene de instalação, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB) destacou as ações de cidadania e os projetos de da Assembleia Legislativa na região.

“A população de Angicos recebe de uma só vez dois projetos do Poder Legislativo e como presidente desta Casa, fiz questão de trazer estes dois projetos que levam cidadania a população”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente falou ainda dos pleitos que encaminhou ao governo para melhoria da qualidade de vida dos angicanos. “Tenho pedido por melhorias na educação, substituição das casas de taipa, melhoria do hospital e vou pedir novamente pela construção da unidade dos bombeiros neste município. Esta unidade vai atender todos os municípios adjacentes e grande parte da população do estado, pois a BR-304 é uma via de escoamento mas também é uma via de acidentes”, comentou.

A Assembleia Cidadã ofereceu ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.

Presentes à sessão os deputados George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Márcia Maia (PSB), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), José Dias (PSD), Cristiane Dantas (PC do B), Kelps Lima (SDD), José Adécio (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PT do B), Ricardo Motta (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PROS) e Fernando Mineiro (PT).


Prefeitura de Janduís é proibida pelo Tribunal de Justiça de descontar salários dos professores grevistas


Sem aval judicial a Prefeitura Municipal de Janduís, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte, decretando a ilegalidade da greve, determinou, a partir do mês de março/2015, que fossem efetuados os descontos em folhas de pagamentos dos professores da rede de ensino municipal que aderiram ao movimento grevista.

Após a atitude da municipalidade em punir os servidores que aderiram à greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís – SINDISERJ, impetrou uma liminar no Tribunal de Justiça, em Natal/RN, e na tarde desta quarta-feira, dia 29 de abril de 2015, a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, que é a relatora da ação, foi convocada e determinou que a municipalidade se abstenha do procedimento que foi adotado, em descontar em folhas de pagamentos dos funcionários grevistas. Ainda foi determinado que se a Prefeitura descumprir a ordem judicial, será aplicada multa diária no valor de 5 mil reais.

Os professores da rede pública municipal de ensino do Município de Janduís/RN estão com seus vencimentos defasados, posto que a chefe do executivo municipal não vem cumprindo com os direitos que lhes assistem, quais sejam: a) reajuste do piso salarial do ano de 2013, 2014 e 2015 (Lei Federal nº 11.738/2008); b) a implantação da Lei Municipal nº 408/2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica, desde 2012 até o corrente ano; c) o pagamento do 13º salário e do salário do mês de dezembro de 2012; d) o pagamento do deslocamento de profissionais da zona urbana para zona rural, assegurado pela Lei Municipal nº 283/2006.

Confira (AQUI) o Edição do Mandado de Segurança a favor dos professores da rede de ensino municipal que aderiram ao movimento grevista:


Deputado Gustavo Fernandes sinaliza aproximação política com o Prefeito Fabrício Torquato.


Em entrevista ao blogueiro Glauber Nascimento (Veja AQUI), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) não foi claro com relação ao futuro da legenda bacurau em Pau dos Ferros. Pelo menos no que se refere à definição de um nome que comandará a sigla em solo pau-ferrense.

Contudo, Gustavo Fernandes parece estar disposto a manter a proximidade política com o médico e ex-prefeito Nilton Figueiredo, fato que poderá contribuir para que o diretório do PMDB continue afastado dos DEMOCRATAS aqui na terrinha.

Além disso, Gustavo destacou que o partido poderá até lançar uma candidatura própria à Prefeitura de Pau dos Ferros, nas eleições do próximo ano. Entretanto, o parlamentar acabou deixando escapar que não há clima em seu grupo político para uma composição com o ex-prefeito Leonardo Rêgo, dando a entender que o PMDB ainda poderá apoiar o projeto de reeleição do atual prefeito.

"Não escondo minha simpatia e proximidade com o prefeito Fabrício Torquato", disse Gustavo Fernandes.

Fonte: Politica Pauferrense


Quem ficará com o controle da fusão PPS/PSB no RN?


Executiva nacional do PSB aprovou a fusão do partido com o PPS. Com a fusão dos dois, passará a ser a quarta bancada no Congresso. O PPS no RN tem como presidente o ex-deputado Wober Junior e o PSB a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria.

Ainda  não foi escolhido o número nem tão pouco a sigla partidária da fusão do PPS e PSB, já que o processo só será finalizado no mês de junho, mas a pergunta que não quer calar no momento é….

Com quem ficará o comando do partido no Rio Grande do Norte: com o ex-deputado estadual Wober Júnior ou com a ex-governadora Wilma de Faria?

Wilma diz que não deixa o controle do PSB para ninguém e Wober Júnior?


Banda larga pra todos

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (29) que sua equipe está finalizando a estratégia que vai garantir, até 2018, internet de banda larga para 95% da população brasileira.

Segundo ele, o desafio será garantir a conexão em velocidade média de 25 megabites.

Em audiência pública na Câmara, Berzoini disse que atualmente todas as escolas urbanas contam com internet, mas a velocidade baixa acaba limitando o uso do serviço à area administrativa das escolas.

“Para o processo pedagógico, a internet ainda tem pouco utilidade. Uma banda larga para uma escola que possa dar conteúdo digital para o aperfeiçoamento do processo educacional precisa de algo em torno de 50 a 100 megabites para ter funcionalidade”, explicou.

FONTE: Agência Brasil


Divulgado resultado do processo seletivo da Prefeitura de Olho D'água do Borges. Aprovados são todos da confiança do prefeito

A Comissão Especial Especial divulga o resultado final do Processo Seletivo de Profissionais 2015 e convoca os aprovados listados a comparecerem ao Centro Administrativo Mário Solano, situado à Rua Etelvino Sales, S/N, a partir desta data, munidos da documentação constante no item 11.4 do edital 002/2015:

Logico, que o resultado não poderia ser diferente, este critério eleitoreiro vem sendo utilizado para selecionar funcionários a mais de quinze anos no município. Todos os selecionados do município, são eleitores do "Prefeito", e os que são de outros municípios, serão obrigados a transferir o titulo para eleição do próximo ano.  

A mais de dez anos que esta pratica ilícita vem ocorrendo no município, dezenas de denuncias já foram feitas ao Ministério Publico que infelizmente não fez nada pra coibir esta pratica.
Por que será que em outros municípios o MP proíbe a contratação de servidores  sem concurso publico e aqui não? 

Alô Ministério Publico, o povo consciente espera uma resposta.

Fonte: Blog do Professor Escolástico com adotações deste blog.



SAÚDE
NOTA
CARGO
CANDIDATO
CURRÍCULO
ENTREVISTA
NOTA FINAL
RESULTADO FINAL
1
NUTRICIONISTA
DANILA RAMOS L. S. CALDAS
9,00
9,00
                     9,0
APROVADO
2
FISIOTERAPEUTA
GRACILIANO DAVI S. RODRIGUES
7,00
9,50
                     8,5
APROVADO
4
ENFERMEIRO
EMANUEL PAIVA DE OLIVEIRA
7,00
9,50
                     8,5
APROVADO
5
ENFERMEIRO
DILBERTO DIAS BARROS
9,00
7,00
                     7,8
APROVADO
7
PSICOLOGO
LINDALENE DE PAIVA REGO DANTAS
7,00
9,00
                   8,2
APROVADO
8
FARMACEUTICO B.
JENNY LADSON BARROS PINTO
7,00
9,50
                     8,5
APROVADO
10
TEC. ENFERMAGEM
CIRA CIRRANY DE ALMEIDA SILVA
7,00
8,00
                     7,6
APROVADO


ASSISTÊNCIA SOCIAL


1
ASSIST. SOCIAL
REGYANA DE PAIVA NUNES
8,40
8,00
                     8,2
APROVADO
3
ORIENTADOR S.
MARIA RIVALÉCIA DE OLIVEIRA
7,00
8,00
                     7,6
APROVADO
4
ORIENTADOR S.
FRANCISCO THARCIANO DA COSTA
7,00
7,50
                     7,3
APROVADO
5
FACILITADOR S.
ISAIAS DOS SANTOS DE MENEZES
7,00
8,50
                     7,9
APROVADO

EDUCAÇÃO
1
INGLÊS
MARIA CHARLIENE DA SILVA
7,00
8,50
7,9
APROVADO
2
HISTÓRIA
FRANCISCO URBANO ALVES
7,20
9,50
8,6
APROVADO
4
ED. FÍSICA
ERICO EUGÊNIO DA NÓBREGA
7,00
9,00
8,2
APROVADO
5
MATEMÁTICA
JOSÉ FÁBIO ALVES DANTAS
7,00
8,50


7,9



Doença 'misteriosa' aparece em 61 municipios do estado do RN

Stella Leal diz que síndrome pode ser transmitida pelo Aedes

Uma doença benigna, porém ainda desconhecida, tem chamado atenção na saúde pública do Rio Grande do Norte. Apesar de recorrente nas unidades de saúde desde outubro de 2014, somente no dia 22 deste mês começou a ser catalogada de forma ordenada para estudo. Os sintomas do problema notificado como “síndrome exantemática a esclarecer”, se confundiam com dengue e febre chikungunya, além de sarampo e rubéola. 

Os primeiros números de pessoas contagiadas só devem ser divulgados ao completar um mês de investigação, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fala que encontrou casos em 61 municípíos. A doença “misteriosa”, já notificada em outros estados, como Pernambuco e Paraíba, causa manchas vermelhas pelo corpo, chamadas exantemas, algumas vezes associadas a coceira, inchaço e dores nas articulações e pode apresentar febre baixa. A Sesap considera a hipótese de se tratar do Parvovírus B19, que também provoca vermelhidão na pele. Mas os 23 testes já realizados foram negativos.
De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Stella Leal, a amostragem ainda é pequena para descartar a doença, que já tem atingido estado vizinho, a Paraíba. Entretanto, acredita-se que, ao contrário do vírus, a síndrome não seja transmitida pelo contato direto, mas por vetor – possivelmente o Aedes aegypt, assim como a dengue e a chikungunya. Stella acredita também em outras possibilidades. “Pode ser um doença importada e que foi introduzida em nosso território”, supõe.

Sem maiores orientações, os médicos estavam registrando as ocorrências sempre em outras doenças: 80,8% foram notificados para dengue, 18,0%, chikugunya, 0,1%, sarampo e 1,1%, rubéola. Para auxiliar nos estudos necessários, a Sesap emitiu Nota Técnica Nº 03/2015 para todas as secretarias municipais de saúde e também às unidades de saúde de todo o Estado alertando sobre o problema e pedindo a colaboração desses profissionais pra que notifiquem e solicitem  aos pacientes os exames necessários. 



A Sesap conta com o apoio da equipe técnica do Programa em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (EPISUS/MS) com o objetivo de aprofundar as investigações epidemiológicas e laboratoriais dos casos de síndrome exantemática a esclarecer.

Inicialmente os exames são realizados do Lacen, Laboratório Central de Saúde Pública, anexo do Hospital Giselda Trigueiro. Outros são feitos somente no Instituto Evandro Chagas, que fica no Pará. Mas, se os resultados não forem satisfatórios, a Secretaria e o Ministério da Saúde já avaliam a possibilidade de levar os materiais para laboratórios em outros países. 

A maioria dos enfermos que chegam aos hospitais não recebem diagnóstico final. De janeiro a 18 de abril, o Rio Grande do Norte registrou 13.002 casos de dengue. Apenas 1.446 deles foram confirmados. De acordo com Stella Leal, isso não significa que os outros mais de 10 mil tenham sido negativos. “Eles não necessariamente fizeram os exames. Pode ter procurado o serviço, mas não estar em período recomendado para coleta do exame”, disse, explicando que a análise feita pelo método de isolamento viral é realizada entre o 1º e o 4º dia e sorologia, do 6º ao 30º. “Apenas 712 fizeram o exame e deu negativo”, informa.  A chikungunya oficialmente não chegou ao estado. Ainda assim, 2.588 casos suspeitos estão na lista da Sesap. Cento e dezesseis exames foram concluídos com resultados negativos.

Se Robinson Faria autorizar venda da Arena das Dunas, Estado vai deixar de gastar mais de 10 milhões por mês


E se o governador Robinson Faria autorizasse a venda do estádio Arena das Dunas como pretende o consórcio OAS, o Estado se livraria de um repasse mensal de mais de 10  milhões. Mais precisamente de R$ 10.787.244,18.

Valor que desde fevereiro do ano passado era repassado ao consórcio R$ 10.161.988,18, e que foi reajustado em abril. Um custo que o Governo se livraria e que poderia utilizar os recursos em ações urgentes de saúde, por exemplo, de combate à seca…

E, detalhe: o estádio lindo e perfeito, como foi constatado na Copa do Mundo, não sairia do Rio Grande do Norte. Não seria retirado do cartão postal de Natal, e não deixaria de atrair eventos.

E mais: a venda não mudaria em nada a vida do norte-rio-grandense, como aconteceu há anos com a venda da Cosern, empresa fornecedora de energia elétrica do Estado.

Não tenho dúvida que a população, nesse momento de crise, aplaudiria o governador Robinson Faria. Essa seria, sem dúvida, a única forma da Arena das Dunas dar lucro, e não prejuízo, ao Estado.

Fonte: Thaisa Galvão


Parnamirim: Airene Paiva assusta concorrentes


O pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Airene Paiva, começa a assustar os concorrentes. Já tem gente vendo malassombro.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia deverá ser o padrinho de sua pré-candidatura.
 Fonte: Robson Pires

Governo quer concurso para área de segurança ainda neste ano, diz secretária


Ao iniciar a gestão na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed), a delegada Kalina Leite tinha como um dos principais objetivos a devolução às ruas de policiais militares cedidos a órgãos públicos. No entanto, em quatro meses, a secretária admite que o número de PMs que retornaram das cessões ainda é insignificante. Com o déficit nos quadros, Kalina Leite afirma que o Governo busca a viabilização de concurso público para a área de segurança ainda em 2015.

Em entrevista à 96 FM, na manhã de hoje (28), Kalina Leite disse que aproximadamente 10% dos policiais militares do quadro funcional do Rio Grande do Norte estavam cedidos a outros órgãos, o que corresponde a aproximadamente 800 homens. Até o momento, o quadro teve pouca alteração e Kalina Leite admite a dificuldade em ter de volta às ruas os policiais cedidos.
"Ainda estou insatisfeita com relação à devolução de policiais. A Assembleia devolveu alguns, mas ainda há policiais lá e em outros órgãos, como no Tribunal de Justiça. Não queríamos que nenhum estivesse cedido, mas sabemos que isso é impossível. O que estamos buscando é que os órgãos, pelo menos, paguem os salários dos PMs que estão à disposição", explicou Kalina Leite, que cogita, inclusive, a devolução de parte dos policiais que estão atuando no Ciosp. 

Segundo a secretária, a Polícia Militar deveria ter, pelo menos, reforço em 30% do efetivo para fazer a segurança do estado. Além disso, Kalina Leite também admite a falta de pessoal no Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Itep. Mesmo no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, a secretária afirma que o Governo do Estado vai buscar alternativas para a contratação de pessoal para os órgãos.

Brasileiro condenado à morte por tráfico é fuzilado na Indonésia

Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005, o brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi fuzilado ontem (28), às 14h25, no horário de Brasília.

A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro.

Segundo ele, antes do fuzilamento, Gularte recebeu a visita de um padre que também era seu guia espiritual. Além de Gularte, sete estrangeiros (da Austrália, Filipinas, Nigéria e de Gana) e um indonésio estavam na lista de executados de ontem. Todos foram fuzilados, exceto a filipina Mary Jane Veloso, única mulher no grupo.

A retirada dela da lista de execuções de ontem ocorreu após uma mulher que supostamente a recrutou para levar drogas à Indonésia ter se entregado às autoridades filipinas.

A execução de Rodrigo Gularte ocorreu na prisão de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta. Mais cedo, Leonardo Carvalho Monteiro, que está no local, informara que não havia nada mais a fazer.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro, Marco Acher, também condenado por tráfico de drogas. O fuzilamento de Archer gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Indonésia. O embaixador brasileiro no país, convocado pela presidenta Dilma à época, em um gesto de desagravo do governo brasileiro, ainda não retornou à Indonésia.

O país asiático, que retomou as execuções em 2013, após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.


Henrique vai tomar o PMDB de ex-aliado em Pau dos Ferros

O ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves vai tomar o comando do PMDB da cidade de Pau dos Ferros das mãos do ex-prefeito Nilton Figueiredo alegando que foi traído por ele na eleição passada.

O empresário Xavier Pneus deverá assumir a legenda e se aliar ao ex-prefeito e possível pré-candidato nas eleições do próximo ano, Leonardo Rêgo, que é filiado ao DEM de José Agripino Maia.

O menino do deputado estadual Getúlio Rêgo vai enfrentar o atual prefeito Fabrício Torquato que lidera folgado as últimas pesquisas no município e receberá o apoio do governador Robinson Faria e da senadora Fátima Bezerra.

Fonte: Robson Pires


Eduardo Cunha começa a sinalizar que vai aceitar pedido de impeachment de Dilma

O Planalto acendeu a luz amarela após reunião de última hora entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e líderes aliados, na noite desta segunda. Deputados saíram com a certeza que o impeachment de Dilma não está sepultado, como Cunha tem dito à imprensa. Nenhuma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes de 27 de maio, quando é esperada marcha contra Dilma em Brasília.

Depois de Eduardo Cunha, os “aliados” se reuniram com a oposição. E Carlos Sampaio (PSDB-SP) deve aumentar a pressão sobre Cunha.

Fonte:Cláudio Humberto



Audiência apresenta metas do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte!


Uma audiência pública marcou, nesta segunda-feira (27), a apresentação de uma minuta ou um documento preliminar do que será o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O plano, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa até junho deste ano, conta com 20 metas a serem alcançadas pela Educação potiguar na próxima década.

Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, na Câmara Federal, os estados e municípios brasileiros receberam o prazo de um ano para elaborar seus próprios planos. Apesar de seguir as metas nacionais, os documentos têm o objetivo de trazer uma perspectiva da situação local para o projeto, segundo explica a presidente do Fórum Estadual de Educação, responsável pela elaboração do documento, Márcia Maria Gurgel Ribeiro.

“Hoje vamos apresentar a minuta elaborada por uma comissão. A partir daí vamos recolher propostas e concluir o plano até meados de maio. Até o dia 24 de junho ele tem que ser aprovado pela Assembleia”, explicou Márcia Maria. De acordo com ela, as metas estão divididas em oito dimensões, que tratam da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica; qualidade da educação; formação técnica e tecnologia; educação e diversidade; ensino superior; valorização profissional,gestão e financiamento.

O secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes lembra que o projeto é de um plano de Estado e não de governo. “Não são metas apenas para a rede estadual de ensino, mas para todas as escolas, para toda a Educação do Estado e que é para os próximos dez anos, ou seja, vai ultrapassar essa gestão”, colocou. De acordo com ele, os principais desafios a serem enfrentados desde agora é a melhoria da qualidade da educação, especialmente no Ensino Médio.

“Também temos a questão da valorização dos profissionais, com plano de carreira; alfabetização das crianças e dos jovens e adultos; e temos que encontrar uma gestão democrática e eficaz. Todas essas metas influem diretamente na melhoria da qualidade da educação”, pontuou.

O Fórum conta com a participação de várias entidades, desde as representativas dos profissionais da educação, a instituições de ensino superior, sociedade civil organizada, etc.


Municípios sem portal da transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.
A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.
Do Blog: De acordo com a legenda do mapa acima, Olho D'água do Borges tem o portal da transparência, mas não tem dados de 2015. Por tanto, poderá sofrer  sanções previstas nas exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11).

Com placar de 6 X 0, TRE mantém mandato do deputado Beto Rosado


À unanimidade do Pleno, com um placar de 6 X 0, o TRE manteve o mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).

A cassação do mandato de Beto foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando abuso de poder econômico por excesso de divulgação em um jornal de Mossoró.
A defesa do deputado, assinada pelo deputado Thiago Cortez, mostrou que, entre os candidatos da região, Beto Rosado nem chegou a ser o mais divulgado nas eleições de outubro.


Vereadores do interior do RN se mobilizam e criam entidade que enfraquecerá Fecam

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Jório Nogueira (PSD), está enfrentando uma revolta de vereadores do interior do Estado. Insatisfeitos, eles estão criando a União dos Vereadores do RN (Uvern).

Em reunião no sábado passado, ficou marcado para o dia 6 de junho a fundação da entidade na cidade de Jucurutu-RN.

De acordo com Bruno Melo, vereador de Severiano Melo, que tende a ser escolhido presidente da nova entidade, não se trata de algo pessoal contra Jório Nogueira, mas de uma crítica à Fecam. "A Fecam hoje está isolada dos vereadores. Há uma insatisfação enorme. Não é contra Jório presidente, mas contra o isolamento da entidade", frisou.

Ele explicou ainda que existe um isolamento dos vereadores do Estado. "Estão sentindo (o isolamento) tanto pra desempenhar seus mandatos como também no meio político. Hoje o vereador não tem a quem recorrer na hora da dificuldade. Hoje, por exemplo, gastamos do nosso próprio bolso para nos capacitar, formamos blocos de vereadores e pagamos cursos", explicou.

Na reunião do último sábado, em Apodi, compareceram representantes de 25 municípios e a expectativa de Bruno Melo é que sejam mais de 60 cidades integradas à nova entidade. Não quero polemizar com Jório, mas a Fecam parou no tempo e vai perder várias Câmaras", frisou.

A fundação da Uvern contará com a presença do presidente da União Brasileira de Vereadores (UBV), Gilson Conzatti.

Bruno Barreto
Editor de Política



Contribuintes têm até quinta-feira para enviar a Declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes têm prazo até quinta-feira (30), às 23h59, horário de Brasília, Pessoas Física 2015. Até as 12 horas de hoje (27), mais de 19 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número corresponde a 68% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

Governo paga aos servidores quarta (29) e quinta (30) com dinheiro da previdência

O governo do Estado começa  o pagamento de abril a todos os seus servidores quarta, 29 e quinta-feira, 30, 

Na quarta, será aos servidores inativos e pensionistas, independentemente da faixa salarial. E na quinta-feira receberão todos os demais servidores.

O que se comenta e que pela 5ª vez consecutiva o governo do Estado foi buscar a grana do Fator Previdenciário.

O rombo vai aumentando.


Transposição do Rio São Francisco será concluída até outubro de 2016


O secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, foi entrevistado no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, nesta segunda-feira (27) e afirmou que as obras de transposição do Rio São Francisco já ultrapassaram 70% do cronograma e que devem ser concluídas até o fim de 2016.
“O eixo norte, que contempla a Paraíba, vem em um ritmo bem forte. A previsão do ministério da Integração, tivemos reunião em Brasília a poucos dias, que em setembro ou outubro de 2016 as obras estarão concluidas, chegando água na Paraíba. É isso o que nós esperamos”, revelou. Além disso João Azevedo destacou que o Governo do Estado está trabalhando em obras de abastecimento que fará uso das águas da transposição para levar água a toda a Paraíba.
“Se você for ao Sertão, em São José de Piranhas, você vai encontrar uma enorme barragem quase concluída, que é a de Boavista, que servirá como um grande reservatório para toda aquela região. Uma barragem que será maior que a barragem de Acauã, temos a certeza que até o final do próximo ano teremos essas águas chegando a Paraíba”, disse.

Secretario de Educação do RN prevê mais investimento, meta é aumentar recursos de 25% para 35% na década

Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação do Rio Grande do Norte

O Estado tem  dois meses para finalizar e aprovar, em lei, o Plano Estadual de Educação – documento que norteará as políticas de ensino no Rio Grande do Norte durante os próximos dez anos. O prazo vence no dia 24 de junho, exato um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. Entre as principais metas, está aumentar a destinação de recursos do Tesouro Estadual para a educação dos atuais 25% para 30% em cinco anos e 35% em dez anos. 


A perspectiva da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) é colocar o documento na pauta da Assembleia Legislativa até o início de maio, o que concederia tempo para que os deputados analisassem o documento. Entretanto, o documento preliminar ainda passa por discussão em audiência pública amanhã (27), para só então ser aprovado pelo governador Robinson Faria e encaminhado à ALRN. “Como foi uma proposta já debatida com a sociedade, talvez isso ajude os deputados e ver com sensibilidade. E o líder do governo (Fernando Mineiro) é o presidente da comissão de educação, o que pode nos ajudar’, afirmou o secretário estadual, Francisco das Chagas Fernandes. Ex-secretário nacional de Educação Básica pelo Ministério da Educação, ele coordenou a confecção do PNE. Nesta entrevista, o atual titular da SEEC analisa as ações dos primeiros quatro meses de gestão e as prioridades para os próximos meses. 

Como foi iniciada a confecção do plano?
Na verdade, o Plano Nacional de Educação deu prazo de um ano, a partir da aprovação, para que Estados e Municípios finalizem seus planos. Esse trabalho não começou agora, desde o ano passado o Fórum Estadual de Educação vem discutindo uma proposta do Plano Estadual de Educação. Foi criada uma comissão com representantes da sociedade civil organizada que elaborou um diagnóstico e a proposta de plano. 

Quais são as metas?
A ideia é elaborar nossas metas com base nas propostas do Plano Nacional de Educação. Temos que fazer essa audiência para saber o que a sociedade pensa sobre. Muitas das propostas daqui já nasceram das conferências intermunicipais que aconteceram em 2013. 

Há um cronograma para estas ações?
O plano não está colocando prazos intermediários, mas levando em consideração o prazo em dez anos. Ele coloca estratégias para você cumprir aquilo que está sendo colocado, principalmente a educação básica, como a aprendizagem e a formação de professores.

Estabelece um programa?
Não, pois o plano é do Estado, não de um governo. Como é para dez anos, perpassa ao menos três administrações. Os programas e as ações quem vai definir é o governo que assumir. Aqui temos as metas e estratégias, mas o que o governo vai fazer para cumprir. É o caso da educação em tempo integral, que nós vamos começar a implementar em algumas escolas a partir do próximo ano.

O que acontece se o Estado não cumprir o prazo para aprovação do plano?
Até o momento nós não sabemos, pois a lei nacional não definia.  No PNE havia a criação da Lei de Responsabilidade Educacional,  mas foi retirada da lei do plano e ainda tramita como lei específica no Congresso Nacional.  Funcionaria como um controle da aplicação de metas, recursos e estratégias para a educação.

E, considerando o que está definido no plano, quais são as prioridades desta administração?
Uma prioridade central é avançar com relação à qualidade da educação. É claro que há pontos e questões que precisaremos avançar, como a valorização dos profissionais, a alfabetização de crianças, jovens e adultos; aperfeiçoamento da gestão democrática e uma discussão do currículo no ensino fundamental e médio. 

Qual a proposta para o ensino médio?
Temos que levar em consideração a discussão do currículo e a situação dos profissionais da educação. Mas também precisamos aperfeiçoar o nosso modelo de educação profissional, hoje não temos um modelo. Os Centros de Educação Profissional estão sendo construídos, mas não temos um modelo pedagógico. Não posso dar prazos de implantação porque tem a ver com recursos e prazos. Temos um Centro de Educação Profissional que já tem dificuldade jurídica para fazer a contratação de professores, pois estes profissionais não estão inseridos na educação regular. 

Algumas medidas de reestruturação foram iniciadas na administração passada, como o fechamento de unidades escolas. Vocês pretendem manter essa decisão?
Toda rede tem que levar em consideração a readequação de escolas. Temos dois princípios: é preciso fazer, mas é também preciso discutir antes com a comunidade escolar. Há um mês readequamos a escola Irmã Scheilla, que teve problema de estruturas. Ela foi interditada pelos bombeiros e nós realocamos os alunos. Não vamos fazer rediscussão sobre aquelas que já foram fechados.

Quais foram as medidas adotadas durante os primeiros quatro meses de gestão?
Asseguramos o salário dos professores, mas também conseguimos convocar 428 professores especialistas do último concurso. Agora, estamos chamando 330 professores temporários, para substituição de licenças e aqueles que assumem cargos administrativos.  Também conseguimos assegurar os 13% de reajuste salarial. São medidas que ajudam um pouco nas dificuldades que temos na rede.

É possível resolver a falta de professores?
Mesmo com os convocados continuaremos tendo falta de professores. Temos dois movimentos para superar: aperfeiçoando nosso sistema de pessoal. Vamos ter que pensar em outro concurso, sim, pois há áreas que não há mais professores para chamar do último concurso. Geralmente a falta de professor acontece onde não há mais concursado, como matemática, física... 

Está prevista a convocação de professores cedidos?
O processo está em tramitação na secretaria de Administração. O governador autorizou e o processo está em andamento. 

Tribuna do Norte
 
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