A crise no setor energético brasileiro, que nos últimos dias levou a um reajuste nas tarifas e à edição de uma medida provisória extraordinária, pode impactar também a popularidade do presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é de Josué Medeiros, professor de Ciência Política da UFRJ e coordenador do Núcleo de Estudos Sobre a Democracia Brasileira.

 

Quando Luis Miranda denunciou os indícios de corrupção na compra da vacina Covaxin, o ministro Onyx Lorenzoni foi para a frente das câmeras de televisão apontar o dedo para o deputado com ameaças variadas.

Deputado Luis Miranda, Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não, vai se entender com a gente também.

O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas”, disse Onyx.

O que era “denunciação caluniosa”, segundo Lorenzoni, virou nesta terça um inquérito na Polícia Federal e levou o próprio governo a cancelar a compra das vacinas.

Diante do recuo, diz Miranda:

“Será que vão me pedir desculpas agora? Ou vão continuar me atacando?

Sou eu que tenho que ser investigado pela PF?”

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin.

Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora do caso e, na noite desta segunda-feira, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação – o envio para a PGR é praxe nesse tipo de processo.

“Protocolei no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República, de que não tomou nenhuma providência diante de ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção existente no Ministério da Saúde”

Rodrigues já havia adiantado que faria isso no sábado (26), um dia depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI. O deputado federal Luis Cláudio Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, disseram ter denunciado a Bolsonaro irregularidades no processo de aquisição da vacina Covaxin.

CNN Brasil

 

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) contou que foi procurado por um conhecido lobista de Brasília para ajudar nas negociações para a compra da vacina indiana Covaxin. O lobista em questão é Silvio Assis, conhecido da Polícia Federal por envolvimento em esquemas de corrupção. Assis é tido como homem de confiança do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Em duas reuniões com o lobista - em uma das quais Barros estava presente -, houve oferta de propina para que o deputado não criasse problemas para a compra do imunizante, revela reportagem da revista digital Crusoé.

Miranda conta que foi procurado por Assis após ter levado ao presidente Jair Bolsonaro documentos comprovando irregularidades na compra da Covaxin. Na ocasião, Bolsonaro teria dito "isso é coisa do Barros", referindo-se ao seu líder.

O deputado do DEM do Distrito Federal relata que teve dois encontros com Assis. O primeiro no dia 31 de março, 11 dias após ele ter levado seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, para fazer a denúncia a Bolsonaro.

Segundo Miranda, a proposta do lobista envolvia valores vultosos e garantia de reeleição. O encontro ocorreu numa mansão no Lago Sul. Já o segundo encontro ocorreu um mês depois e contou com a presença de Ricardo Barros, de acordo com o deputado brasiliense. Ele relatou que, nos dois encontros, a oferta era de dinheiro em troca do silêncio de seu irmão, Luis Ricardo, em relação às irregularidades e para que o servidor deixasse de barrar o contrato para aquisição da Covaxin.

Ainda conforme a reportagem, Assis se apresentou como representante da Precisa Medicamentos, intermediária do negócio com o Ministério da Saúde.

A reportagem de Patrick Camporez, da Crosué, afirma que Silvio Assis prometeu a Miranda participação sobre cada dose de vacina vendida pelo Ministério da Saúde, o que resultaria em cerca de US$ 1,2 milhão, algo em torno de R$ 6 milhões. Silvio Assis confirmou ter recebido Luis Miranda em três ocasiões, mas negou ter oferecido propina. O lobista também disse ser amigo há mais de dez anos de Ricardo Barros. O líder do governo não se pronunciou sobre o assunto. Miranda diz que só vai se manifestar sobre os dois episódios em depoimento à Polícia Federal caso seja chamado a dar explicações.

 

A Agencia Nacional de Energia Eletrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária seguirá vermelha, patamar 2, no mês de julho de 2021

A medida se dá, segundo a ANEEL, em razão da intensidade da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), registrando condições hidrológicas desfavoráveis.

A Agência também informou que ainda nesta terça-feira (29) será informado o valor a ser pago pelos consumidores, após deliberação pela Diretoria da Agência.

Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico.

Julho inicia-se com a mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios do SIN em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos.

“Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, afirma a ANEEL.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios. Com o acionamento da bandeira vermelha em seu maior patamar é importante reforçar aos consumidores ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

 

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) possivelmente irá presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, que tem o objetivo de investigar os contratos do Governo do Rio Grande do Norte e os gastos durante a pandemia da Covid-19.

Os demais membros da CPI são Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM) pelo lado do bloco de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT). Porém, as respectivas funções de cada um na comissão serão definidas em uma reunião que ocorrerá nesta quarta-feira 30.

Em conversa com o jornal Agora RN, o deputado Kelps Lima disse que há indícios de desvios de recursos públicos nos 12 contratos que serão investigados. Entre os contratos estão a compra de sacos de lixo hospitalar, além do polêmico contrato para aquisição dos respiradores – que ainda não teve um desfecho sobre o destino de R$ 5 milhões através de contrato firmado junto ao Consórcio Nordeste. A comissão terá acesso restrito aos processos investigados.

Confira aqui os contratos investigados pela CPI firmados sob a gestão atual.

 

Criminosos têm roubado celulares e conseguido esvaziar contas bancárias acessando os aplicativos de bancos instalados nos aparelhos. Diante dos relatos do novo golpe e de alertas feitos por instituições como Procon-SP e pela própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o G1 reuniu dicas para manter os aplicativos e o smartphone seguros, além de orientações sobre o que fazer em caso de furto ou roubo e de transferências bancárias indevidas.

Como funciona o golpe?

Os roubos costumam ocorrer em vias públicas ou no trânsito, durante o uso do celular pelas pessoas. Dessa forma, os criminosos têm acesso ao aparelho já desbloqueado, o que permite buscar as senhas ou dados pessoais armazenados pelos próprios usuários no smartphone, sites e email para tentar entrar nos aplicativos de bancos e limpar o dinheiro das contas das vítimas ou fazer empréstimos.

Como se proteger?

Para se proteger desse tipo golpe, é fundamental redobrar os cuidados com as configurações de segurança do celular e dos aplicativos. Isso porque o aparelho guarda muitas informações que podem permitir que os criminosos recuperem ou mudem as senhas usando, por exemplo, dados armazenados em e-mails, redes sociais ou outras ferramentas disponíveis no smartphone.

O presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados), Renato Opice Blum, explica que, quando um aparelho é roubado desbloqueado, fica mais fácil para os bandidos violarem certas medidas de segurança ou redefinirem senhas de acesso.

Veja abaixo dicas de especialistas e recomendações da própria Febraban:

Use sempre uma configuração de bloqueio da tela de início do celular e opte pela opção de bloqueio automático mais rápida (30 segundos, por exemplo);

Mantenha o sistema operacional do celular atualizado e verifique sempre se há atualizações de aplicativos pendentes;

Nunca utilize o recurso de “lembrar/salvar senha” em navegadores e sites;

Jamais anote senhas em blocos de notas, e-mails, mensagens de WhatsApp ou outros locais do celular;

Procure usar senhas fortes e não repetir o código de acesso ao seu banco para uso em outros aplicativos, email ou sites de compras;

Utilize ferramentas de segurança adicionais como biometria, reconhecimento facial e dupla autenticação (a segunda senha) em apps e também o email;

Nas configurações do aparelho, desative as notificações e funções que são exibidas independentemente do bloqueio de tela inicial;

Coloque um PIN também no chip do celular. Dessa forma, se o aparelho for reiniciado, será necessário inserir o código pessoal para uso da linha e envio e recebimento de SMS.

O que fazer se o celular for roubado?

acessar as páginas criadas pela Apple (no caso do iPhone) e pelo Google (para celulares com o sistema Android) para limpar todo o conteúdo do aparelho de maneira remota.

Notificar imediatamente o banco para que medidas de segurança sejam adotadas, como bloqueio do app do banco, da senha de acesso e da própria conta;

avisar à operadora de telefonia para o bloqueio imediato do chip e do Imei (Identidade Internacional de Equipamento Móvel); a partir do bloqueio, o aparelho ficará impedido de conectar a redes móveis;

trocar as senhas e as configurações de autenticação das contas e dos aplicativos instalados no smartphone, incluindo redes sociais e e-mail;

Acessar a ferramenta Registrato do Banco Central para verificar se os seus dados não foram utilizados para abertura de contas ou empréstimos.

G1

 

O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre "se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda", lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho. 

Fonte: Agencia CNM de Noticias. 

 

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou em sua edição 14.959 de sábado (26), o Procedimento Preparatório nº 03.23.2059.0000054/2021-52 (veja procedimento AQUI). Ele trata de um extrato de dispensa de licitação e contrato e um extrato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaíba. Envolvem o promotor público Carlos Henrique Harper Cox (da Comarca de Umarizal) e a empresa Cesta de Preços – Soluções Tecnológicas e Capacitações Ltda., cuja sócia é a advogada Fabyana Rafaella Harper Cox, sua mulher.

Segundo o DOE, o procedimento decorre de “notícia acerca da realização de dois procedimentos licitatórios, a saber: 1) Dispensa de Licitação nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de sistema de bancos de preços para auxílio na elaboração de orçamentos estimativos, o qual servirá como base em processos licitatórios, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e quinhentos reais) e; 2) Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço técnico especializado do Promotor de Justiça e Professor Esp. Carlos Henrique Harper Cox, para ministrar em módulos: Módulo I – Planejamento das Contratações Públicas e Módulo II – Gestão e Fiscalização de Contratos; (…).”

A promotora Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, de Macaíba, considerou estranha a contratação de produto dessa empresa e, em seguida do promotor. Quer apurar “a legalidade da Dispensa de Licitação nº 02/2021 e da Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, realizadas pela Prefeitura Municipal de Macaíba”.

Essa espécie de “venda casada” tem valor cumulativo de R 17.900,00. O contrato com Carlos Harper Cox foi assinado em 23 de abril, no valor de R$ 12 mil. Já o sistema oferecido pela empresa (R$ 5,9 mil) de sua mulher teve ratificação no dia 10 de fevereiro. Ambos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

O assunto acabou provocando não apenas a abertura desse procedimento pela promotora, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, como outro desdobramento até anterior. No último dia 12 de junho, o então procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, publicou a portaria sob número 545/2021 no DOE, com revogação “a pedido” de nomeação de Carlos Harper Cox para coordenação do Laboratório de Orçamento e Políticas  Públicas (LOPP) do Ministério Público do RN (MPRN).

Cox estava no cargo de abrangência estadual desde o dia 30 de julho de 2019, arrimado na portaria 1243/2019-PGJ-RN, de 29 de julho daquele mesmo ano.

Fonte: Blog do Carlos Santos

 

Os partidos, por meio dos seus representantes, sabem onde lhes apertam os calos. Cada um tem mais filiados enrolados com a justiça. Todos dependem da boa vontade dos juízes que têm a força para selar o seu destino. A Justiça Eleitoral, mas não só, é contra a volta do voto impresso. Então por que contrariá-la?

É menos arriscado contrariar Jair Bolsonaro que defende a volta do voto em cédula. Tanto mais porque ele, hoje, é um presidente enfraquecido – perde para Lula nas pesquisas de intenção de voto, e acaba de ser atingido pela denúncia de que acobertou a compra superfaturada da vacina indiana Coaxin.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, antecipou a Bolsonaro as dificuldades para aprovação no Congresso de emenda à Constituição que troca o voto eletrônico pelo impresso. Na Câmara, com um esforço hercúleo, ela até poderia passar, mas custaria caro. No Senado, dificilmente passaria.

Foi o que se confirmou. Onze presidentes de partidos, mais da metade deles que apoia o governo, reuniram-se em videoconferência e disseram ser a favor da manutenção do voto eletrônico. Os onze partidos: PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante.

O mais longo dos dias para Bolsonaro, que começou na última quarta-feira 23 por obra e graça dos irmãos Miranda, está muito longe de terminar.

 Fonte: Metropoles

 

A taxa de mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil é 4,7 vezes maior que a taxa global, de acordo com dados divulgados no boletim extraordinário do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz), na sexta-feira (25).

No mundo, a taxa de mortes corresponde a 497 por milhão de habitantes. No Brasil são 2.364 óbitos por milhão de habitantes.

Assim, o país ocupa a primeira posição mundial no ranking de mortos por milhão de habitantes, com dados piores do que os registrados entre países com grande população, como os Estados Unidos.

Só no início do ano, foram contabilizadas 100 mil novas mortes em apenas dois meses e 17 dias. Na semana passada, o Brasil ultrapassou a marca dos 500 mil mortos na pandemia.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse resultado tem relação direta com uma combinação de fatores, como falhas do governo central no desenvolvimento de estratégias para a prevenção da transmissão da doença; descoordenação de políticas e ações entre os governos federal, estadual e municipal; desvalorização das medidas preventivas e de tratamentos baseados na ciência; além da negação do potencial impacto da pandemia, entre outros fatores.

A transmissão comunitária da Covid-19 permanece em níveis extremamente elevados em quase todo o país, com taxa de incidência acima de 10 casos por 100 mil habitantes. Os especialistas ressaltam a necessidade do emprego de esforços para manter políticas de contenção da transmissão e intensificação da vacinação.

Entre os dias 13 e 19 de junho, foi registrada uma média de 72.700 casos e 2.070 mortes por dia, um aumento de cerca de 1,3% no número de casos e de 0,8% no número de mortes.

O aumento do número de novos casos costuma ser seguido por um aumento no número de óbitos após duas semanas, destacam os pesquisadores. Por isso, a projeção é de uma tendência de alta nas mortes pela Covid-19 até o fim de junho.

O Brasil contabiliza, desde o início desse mês, cerca de 10% do total de casos registrado em todo mundo. A média móvel do percentual de casos diários de Covid-19 no país está em torno de 20%, o que significa que a cada cinco casos registrados no mundo, um ocorre no Brasil.

Em relação aos óbitos, desde junho o Brasil responde por cerca de 10% do total de mortes no mundo. Os dados mais recentes apontam que de cada cinco mortes pelo novo coronavírus que ocorrem no mundo, uma é no Brasil.

Fonte: CNN Brasil 

 

A ex-mulher de Eduardo Pazuello procurou a CPI da Covid se oferecendo para depor. Andréa enviou um e-mail elencando os pontos que poderia abordar num depoimento sobre atos que têm o ex-marido como protagonista. 

A partir do que foi relatado na mensagem, a CPI está avaliando se vai chamá-la.

É provável que a decisão final sobre ouvi-la ocorra depois de uma conversa pessoal entre o senador Omar Aziz e Andréa, que mora em Manaus.

O senador Omar Aziz entrou em contato com a reportagem para esclarecer que, se houver mesmo uma conversa prévia com Andréa, será feita junto com outros senadores.

A CPI investiga a gestão do Governo Federal da pandemia do Covid-19 e possíveis irregularidades na compra e não-compra de vacinas; 

Fonte: Lauro Jardim / O Globo

 

A cúpula da CPI da Covid, como mostramos, pretende apresentar uma notícia crime ao STF contra Jair Bolsonaro por crime de prevaricação. 

Presidente do colegiado, o senador Omar Aziz classificou como “grave” o fato de o presidente, de acordo com os depoentes de sexta-feira, não ter tomado nenhuma providência sobre as irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. 

“A gravidade é muito maior do que vocês estão imaginando. Essa pessoa que é citada pelo presidente é líder do governo dele na Câmara. E nos estranha ter ele falado aqueles impropérios e não ter tomado nenhuma providência“, disse Aziz.

Durante o deputado federal Luis Miranda (DEM-RJ) confirmou informação dada com exclusividade por O Antagonista de que Bolsonaro foi alertado sobre os indícios de irregularidades na contratação da Covaxin e disse ainda que o presidente suspeitava da participação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, no caso.

 

O movimento Vem Pra Rua lançou uma plataforma que mapeia o posicionamento de deputados e senadores sobre o impeachment de Jair Bolsonaro.

No site adeusbolsonaro.com.br, clik aqui, é possível pesquisar a posição dos parlamentares por estado, partido ou nome.

Além de fazer a contagem, a ferramenta também funciona para pressionar deputados e senadores que ainda não se manifestaram sobre o tema.

 

Proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas de 6 de abril de 2017, o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) celebra-se, anualmente, em 27 de junho, com o objetivo de evidenciar a importância dos pequenos negócios nas economias locais e global.

Estas empresas têm um papel vital nos países desenvolvidos, assegurando 60% a 70% do total de emprego, constituindo por isso, um pilar social e económico fundamental. Os empresários de micro e pequenas empresas representam aproximadamente 99% dos negócios ativos no Brasil, segundo pesquisa feita pelo Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

A principal diferença entre Micro e Pequena Empresa  refere-se à receita bruta anual:

• Microempresa: Faturamento anual até R$ 360 000,00
• Pequena Empresa: Faturamento anual de R$ 360 000,00 mil até R$ 4 800 000,00 mil

Dicas para Empreendedores de Sucesso

• Ter atitude empreendedora;
• Analisar mercado;
• Conhecer bem cada etapa do negócio: 
• planejamento da ideia, bem como planejamento financeiro;
• Fazer um plano de negócios;
• Estudar como conquistar clientes.

 

A presidenta do SINSP exigiu o pagamento das folhas salarias atrasadas referentes a dezembro de 2018 e 13° também de 2018, e ainda cobrou o adiantamento de 40% do 13° salário de 2021, ao conceder entrevista para a InterTV Cabugi.

Na matéria exibida no programa “Bom Dia RN”, fica claro as grandes arrecadações positivas que o governo está tendo nos últimos meses e como o fato de ainda não ter pago o que deve aos servidores é uma questão de escolha.

Números de ICMS e FPE

O Estado do RN arrecadou R$ 119 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de maio de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 481.400.167,23, são R$ 119.359.381,86 a mais que os R$ 362.040.785,37 do ano passado.

O valor é positivo até mesmo quando comparamos com dois anos atrás, antes da pandemia. São R$ 53.621.255,41 a mais do que os 427.621.255,41 arrecadados de 2019.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em maio de 2021 do que os dois últimos anos: 2020, quando o país já sofria com os efeitos da pandemia, e 2019 sem a covid-19. A diferença positiva foi de R$ 163.166.500,13 quando comparamos 2021 e 2020. Entre 2019 e 2021 a diferença foi de R$ 68.130.053,35.

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em maio de 2021 do que os dois últimos anos: 2020, quando o país já sofria com os efeitos da pandemia, e 2019 sem a covid-19. A diferença positiva foi de R$ 163.166.500,13 quando comparamos 2021 e 2020. Entre 2019 e 2021 a diferença foi de R$ 68.130.053,35.

 

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (25) para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado do Rio Grande no Norte.

O debate foi uma iniciativa do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e ocorreu na Avenida João 23, Santos Reis, em Parnamirim (RN).

O parlamentar criticou a intenção de bancos públicos, como o Banco do Brasil, de fechar unidades físicas. “Estamos falando de beneficiários de Previdência e assistência social e de pequenos produtores rurais dependentes de serviços prestados em unidades de atendimento do BB e que serão prejudicados”, diz Hildo Rocha.

Ele acrescentou que milhões de brasileiros não têm computadores, celulares ou planos de internet ilimitada. “Para esses cidadãos, as unidades de atendimento são o caminho disponível para acesso ao sistema financeiro.”

Foram convidados para a reunião: a superintendente do Banco do Brasil Priscila Requejo; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim, Elisiel Ubirajara Marques; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; e dirigente do Sindicato dos Bancários no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Maior bancada da Assembleia Legislativa com cinco deputados e um movimento silencioso para trocar o PSDB por um partido  mais identificado com o Presidente Jair Bolsonaro. Este era  o cenário do tucanato potiguar há um mês.

Nesta quinta-feira, 24, agenda importantíssima para o Governo Federal e, principalmente, seu ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) em solo potiguar, dos cinco deputados da legenda, apenas Tomba Farias, que já foi ventilado como candidato de oposição à Governadora Fátima Bezerra, esteve presente. 

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza – entusiasta da candidatura de Rogério Marinho ao Senado – levou falta.  Assim como o deputado Gustavo Carvalho, uma das vozes mais implacáveis contra o Governo do PT na Assembleia.

Fonte: Território Livre.

 

A remoção do outdoor que exibia mensagem contra a presença de Jair Bolsonaro (sem partido) em Pau dos Ferros, interior do Rio Grande do Norte, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN) na noite anterior à visita do presidente nesta quinta (24), será investigada pelo Ministério Público Federal.

O outdoor, que foi derrubado com um trator durante a noite da quarta (23), estava instalado à margem da BR-405, onde também estão outros outdoors de conteúdo publicitário. De acordo com as informações que chegaram ao MPF, a derrubada foi realizada por técnicos do Dnit/ RN deslocados de Natal até Pau dos Ferros, uma distância de aproximadamente 400 quilômetros. Um ofício da Superintendência Regional do Dnit no RN, com data de 23 de junho, determina a remoção dos outdoors, especificamente, entre os quilômetros 149 e 157.

“Não há explicação sobre as razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades também supostamente irregulares”, traz um trecho do documento de instauração do procedimento no MPF.

Outra coisa que chamou a atenção do MPF, foi o fato do pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado e que traz mensagem de apoio ao presidente da República ter, supostamente, sido mantido no local. O Dnit, que realizou a remoção da publicidade contra a presença de Bolsonaro na cidade de Pau dos Ferros, é um órgão do Governo Federal.

Reportagem realizada pela agência Saiba Mais nesta quinta (24), dia da visita do presidente da República, mostra que vários outdoors à margem da mesma BR-405 permaneciam no local. Ao ser procurada para explicar o motivo da remoção apenas da publicidade contra a presença de Bolsonaro em Pau dos Ferros, a assessoria do Dnit no RN explicou que o outdoor foi retirado porque estava instalado irregularmente e que a remoção dos demais foi suspensa por uma questão de segurança. Já na manhã desta sexta (25), em uma nova nota encaminhada à imprensa, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte explicou que nos dias 23 e 24 de junho foram removidos um total de três dispositivos de publicidade da BR-405/RN, e que a retirada dos demais está programada para este final de semana.

O MPF vai encaminhar um ofício ao Dnit, requisitando informações como as razões para a escolha do trecho da BR-405 e da data; os motivos pelos quais a fiscalização não teria abrangido toda a extensão da faixa de domínio da rodovia; o porquê da possível urgência na realização da fiscalização ou se ela já estava incluída em algum cronograma previamente organizado; além de esclarecimento sobre quantos e quais agentes públicos ou contratados atuaram na fiscalização, incluindo os custos correspondentes.

Além disso, o Ministério Público Federal também vai solicitar a relação dos painéis de publicidade removidos e dos que permaneceram no local, com a íntegra dos procedimentos de aplicação de multas ou outras sanções (no caso dos painéis irregulares) e dos procedimentos de concessão de autorizações (no caso dos painéis regulares) instaurados. De acordo com moradores de Pau dos Ferros, os outdoors estão instalados à margem da BR-405 há cerca de dez anos.

 

Pesquisa PoderData realizada nesta semana mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na 2ª e na 3ª feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Fonte: Poder360

 

Durante passagem por Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, para liberação de R$ 38 milhões necessários para conclusão da Barragem de Oiticica, que está com mais de 90% do serviço executado, Bolsonaro fez uma visita técnica ao local e pousou para fotos com os trabalhadores, que fizeram um “L” de Lula.

Vale lembrar que na cidade de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte localizada na região do Seridó, Bolsonaro obteve apenas 22,49% dos votos contra 77,51% de Fernando Haddad (PT), nas eleições de 2018. De acordo com a jornalista Thaísa Galvão, a foto com os trabalhadores da Barragem de Oiticica foi encaminhada à imprensa nacional pela assessoria de imprensa do ministro potiguar, Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

A visita de Jair Bolsonaro a Pau dos Ferros, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, foi antecedida de uma determinação do Dnit, o departamento do governo federal que cuida das estradas, para a retirada de vários outdoors e faixas colocados ao longo da BR 405 com dizeres contrários ao presidente.

O ofício determinando a retirada dos cartazes os classifica como irregulares e que a administração pública, “detentora do poder de polícia administrativa”, tem o direito a retirá-los sem prévia determinação judicial.

O outdoor que motivou a manifestação rápida do Dnit dizia “Cemitérios cheios, panelas vazias – Pau dos Ferros é Fora Bolsonaro“, com uma foto do presidente gargalhando. Era assinado por entidades sindicais potiguares.

 

A equipe de fiscais do Dnit na noite de quarta-feira viajou 400 km, a partir de Natal, para retirar os cartazes.

Além desse cartaz, várias faixas dispostas ao longo da estrada no perímetro da cidade traziam dizeres críticos a Bolsonaro. “Vacina salva, máscara protege e Bolsonaro mata”, dizia uma delas.

Curiosamente, um outdoor de apoio a Bolsonaro foi colocado na mesma estrada de acesso à cidade. Até agora, nada de ser retirado. Ele fica a 50 metros do outro, que foi derrubado pelos fiscais do Dnit.

 

A cúpula da CPI da Covid acredita que a Madison Biotech, empresa usada para tentar receber antecipadamente US$ 45 milhões da compra da Covaxin, seja uma empresa de fachada.

Ela é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram que cerca de 600 empresas de fachada estão registradas.

“As informações que estamos colhendo apontam para que a Madison, usada pela Precisa para receber ilegalmente pagamento antecipado da venda da Covaxin, seja uma empresa de fachada. No mesmo endereço dela, já foi denunciado que 600 empresas de fachada estão registradas”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe disse que a CPI vai levantar quem são os sócios da empresa, com quem ela tem transações financeiras e por quem foi criada em fevereiro do ano passado. “Essa mesma empresa está envolvida em irregularidades no Paraguai na venda da mesma vacina”, alertou o senador.

Nessa quarta-feira (23), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, ao defender o governo das acusações de irregularidades na compra da Covaxin, disse que a Madison é, na verdade, um braço legal da Bharat Biotech, fabricante da vacina.

A CPI da Covid não acredita nessa versão. Para o vice-presidente da comissão, ela pode até ser ligada à Bharat Biotech, mas a suspeita é que seria uma empresa de fachada usada para pagamentos irregulares.

Veja mais aqui 

 

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que prestará depoimento à CPI da Covid nesta sexta-feira 25, revelou ao jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, o nome do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro a quem teria avisado sobre uma possível fraude nas negociações pela vacina indiana Covaxin.

Segundo o deputado, trata-se de Jonathas Diniz Vieira Coelho, Capitão de Corveta da Marinha. As mensagens trocadas foram enviadas por Miranda ao mesmo veículo na quarta-feira 23.

“Avise ao PR [presidente da República] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Ministério da Saúde. Tenho provas e as testemunhas. Sacanagem da porra… a pressão toda sobre o presidente e esses ‘FDPs’ roubandando,  escreveu o parlamentar às 12h55 do dia 20 de março. Como resposta, o auxiliar de Bolsonaro mandou um emoji da bandeira do Brasil.

Uma hora depois, Miranda insistiu: “Não esquece de avisar o presidente. Depois, não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF e o caralho no caso. Ele precisa saber e se antecipar”. Da mesma forma, a resposta veio com uma bandeira.

Segundo o Metrópoles, em 22 de março Miranda encaminhou documentos para o mesmo número do ajudante de ordens presidencial. “Meu irmão quer saber do presidente da República como agir”.

Fonte: Carta Capital

 

Nem parece que é São João no Nordeste. Sim, porque é aqui onde a tradição “joanina” ou “junina” é mais forte, com fogueiras ardendo, quadrilhas, forró pé de serra, mesa farta de comidas típicas, bebidas e muita alegria e gente chegando das vilas, cidades e capitais.

Infelizmente, a pandemia do coronavírus mudou tudo desde o ano passado. Em vez de shows artísticos ocorrem “lives”, ou seja, transmissões de apresentações de artistas pela internet, sem o contato físico, sem as aglomerações. Tudo em nome da saúde e da vida.

A verdade é que o Nordeste está diferente, estranho. Os prejuízos são incalculáveis, uma vez que os festejos juninos constituem uma fonte de renda para um sem número de pessoas com atividades formais e informais no comércio, além de mobilizar dezenas de artistas e bandas de forró que coloriam os sertões até 2019.

As festas juninas ou joaninas são uma celebração religiosa europeia tradicional do mês de junho. A denominação de festas joaninas teve origem nos países europeus católicos desde o século IV. Quando chegou ao Brasil, no século XVI, o nome foi progressivamente modificado para junina.

Elas representam uma das mais expressivas manifestações culturais brasileiras, principalmente no Nordeste. Nelas, são festejados três grandes santos católicos: Santo Antônio (13 de junho), São João (amanhã, 24), e São Pedro (29 de junho). Inicialmente eram chamadas de festas joaninas, dado o seu vínculo com a Festa de São João, o único santo católico festejado no dia do seu nascimento e não de sua morte”.

No Nordeste do Brasil, por ser em parte uma região semi-árida, os agricultores, agradecem a São João e São Pedro, as chuvas e o sucesso nas colheitas. São João é a maior festa religiosa e popular de toda a Região. O arraial junino é um espaço sagrado.

A fogueira de São João é o maior símbolo das comemorações juninas. Conforme a tradição católica, ela tem suas raízes em um trato feito pelas primas Isabel e Maria. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e assim ter seu auxílio após o parto, Isabel acendeu uma fogueira sobre um monte. Essa fogueira significava a boa-nova do nascimento de um profeta e confirmava a gravidez sobrenatural de Maria.

Mais uma vez, este ano, por causa da pandemia, está proibido acender fogueiras e fazer festas. Mas mesmo assim, a tradição não pode parar, as festas juninas têm muita história interessante, muito folclore, são atraentes e dão um colorido especial ao Nordeste, isso, quando não há pandemia. Por isso evite aglomerações, faça sua festa em casa junto com sua família, pois com a força de Deus e a colaboração da população o “coronavírus” vai passar!!! 

 

Em sorteio realizado na tarde de ontem (22), ficou definidos os duelos entre  Flamengo, e seu adversário, o ABC de Natal, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, que voltam a se encontrar na mesma chave de mata-mata após 15 anos.

Naquela ocasião, em 2006, era segunda fase do certame, e o clube carioca levou a melhor nos dois duelos disputados no Frasqueirão e Maracanã. Os triunfos flamenguistas, inclusive, são maioria na série histórica entre os clubes, que tem pelo lado do Alvinegro um tabu de nunca ter vencido o Flamengo.

Os potiguares eliminaram Botafogo e Chapecoense antes dos duelos diante dos rubro-negros. As partidas desta fase serão disputadas nos dias 28, 29 e 30 de junho (ida), enquanto os jogos de volta ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 de agosto.

Antes de pegar a equipe de Natal, o Flamengo bateu o Curitiba nas duas partidas válidas pela terceira fase da competição nacional. Os cariocas buscam o tetracampeonato, enquanto o Alvinegro sonha com sua primeira taça no torneio.

 

Os trabalhadores da empresa terceirizada SAFE, que presta serviço para alguns hospitais do Rio Grande do Norte, ainda não receberam seus salários referentes ao mês passado. Esse já é o 4° mês consecutivo que a empresa não repassa em dia o pagamento dos seus funcionários, que sofrem com o atraso salarial.

O Sindsaúde/RN noticiou a situação desses trabalhadores no início de junho, e de lá pra cá nada foi resolvido. Impedidos de paralisar suas atividades, os funcionários da SAFE continuam desempenhando suas funções diariamente, mesmo sem perspectivas de quando serão pagos. Vale lembrar que a Sesap e o Governo do Estado também têm responsabilidade sobre estes trabalhadores e devem garantir que eles não sejam prejudicados. Quando questionada a SAFE culpabiliza a Sesap e vice e versa.

“Enquanto isso, essas pessoas estão passando dificuldades financeiras, com as contas atrasadas e sem dinheiro até mesmo para comprar mantimentos para suas casas. A situação está insustentável”, diz a nota do sindicato.

O Sindsaúde RN ainda completa:

“Nós do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN, apoiamos a luta dos terceirizados da SAFE e cobramos providências quanto a situação dessas pessoas. Todo trabalhador merece respeito! Receber em dia é não é um favor, é um direito! Paguem os funcionários da SAFE!”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindsaúde RN. 

 

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23). 

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado. 

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

O Governo do Estado prorrogará as medidas restritivas por mais 15 dias em novo decreto que será publicado nas próximas horas.

Haverá flexibilização no toque de recolher para bares, restaurantes e similares que passará a valer das 23h às 5h.

Também será iniciado o plano de retomada de eventos de maneira escalonada em 5 fases. Os eventos sociais estão presentes na 3ª fase do cronograma, no entanto, esta liberação estará condicionada à classificação dos municípios no indicador composto utilizado pela SESAP para avaliar o cenário da pandemia.

 

Jair Bolsonaro, com medo de perder em 2022, é acuado pela CPI da Covid e reage preparando um golpe, com o pretexto do voto impresso.

“À medida que vão crescendo os indícios de que o presidente Bolsonaro chegará muito fragilizado à eleição presidencial do ano que vem, vão se multiplicando seus atos tresloucados”, diz Merval Pereira.

“A CPI da Covid está chegando perto de uma possível negociata em torno da compra de vacinas e cloroquina, e Bolsonaro reage. É tresloucado um presidente da República de um país democrático, advertir publicamente que uma ‘convulsão social’ poderá ocorrer se uma de suas vontades não for satisfeita, a aprovação do voto impresso.”

O Antagonista

 

Mais uma boa notícia que mostra a redução da pandemia no RN, mas, não quer dizer que devemos relaxar nos cuidados preventivos.

A ocupação de leitos de UTI na rede pública caiu para 66%. Mas, na rede privada a ocupação segue em alta: 92%.

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde.

 

A prefeitura de Caraúbas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e em parceria com o Sebrae, dará início nesta terça-feira 22, o cadastramento de comerciantes e feirantes que utilizam a Feira Livre.

A medida visa realizar um diagnóstico da Feira e organizar padronizadamente o espaço em via pública para maior comodidade de feirantes e clientela. 

A medida de modernização da Feira Livre, é uma iniciativa  do prefeito Juninho Alves para viabilizar e atrair investimentos de comerciantes locais e de outros municípios que geram emprego e renda.

"O cadastro de todos os feirantes começa na terça-feira e se estenderá até o sábado. De posse do cadastro, vamos fazer um diagnóstico e revitalizar a Feira com toda modernização e conforto, que marca a gestão do prefeito Juninho Alves", explicou o secretário de Planejamento Edson Moraes.

Fonte: Ascom PMC

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a MP 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A medida já passou pela Casa em maio e, após mudanças no texto aprovadas pelo Senado, voltou a ser analisada pelos deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial.

Assim que a votação foi concluída, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a sanção da medida.

Os parlamentares correram contra o tempo, há que a  MP tem até esta terça-feira (22) para ser votada, ou perderia a validade. Pouco antes do início da sessão, o relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), apresentou seu parecer (leia a íntegra).

Nos termos do parecer do relator, a Casa aprovou o texto-base, por 258 votos favoráveis, 136 contrários e 5 abstenções. Em uma segunda votação, os deputados rejeitaram emendas ao texto feitas pelo Senado, como propôs o relator Elmar Nascimento, por 2 votos favoráveis (às emendas), 394 contrários e 7 abstenções. Os parlamentares analisam agora os destaques, sugestões de mudanças no texto.

Mais cedo nesta segunda-feira (21), o relator adiantou ao Congresso em Foco que fez "pouquíssimas alterações" no texto, que não exijam nova análise da proposta pelos senadores.

A medida foi aprovada no Senado por um placar apertado, 42 votos a 37, refletindo o alto nível de discordância sobre o texto. Os senadores criticam pontos incluídos pelos deputados - e mantidos pelos senadores - considerados "jabutis", ou seja, que não tem relação com a matéria. Por exemplo, a obrigação de contratação de termelétricas a gás natural.

Na semana passada, senadores já tinham adiantado que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a MP.