Blog do Gilberto Dias: fevereiro 2020

Professores da rede estadual aprovam indicativo de greve para quarta-feira

Em assembléia geral realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Escola Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino aprovaram um indicativo de greve para a próxima quarta-feira, 4.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na própria quarta-feira.

Os trabalhadores disseram não à proposta do Governo para pagar o Piso Salarial de 2020 em assembleia ocorrida no último dia 19. Apresentada ao SINTE/RN em audiência um dia antes, a proposta do Executivo para quitar a correção, que neste ano é no índice de 12,84%, prevê um parcelamento do pagamento do Piso em três vezes da seguinte forma: 4,28 % em maio de 2020, 4,28% em janeiro de 2021 e 4,28% em abril do ano que vem. O Governo não fala em retroativo. A proposta foi prontamente rechaçada.

A assembléia foi convocada pelo sindicato após os trabalhadores deliberarem não aceitar a proposta inicial do Governo de pagamento do Piso Salarial 2020. A proposta do Executivo para quitação do reajuste de 12,84% prevê um parcelamento em três vezes, sem mencionar retroativo. O pagamento se daria da seguinte forma:

4,28% em maio de 202;

4,28% em janeiro de 2021; e

4,28% em abril de 2021.

Mesmo contrários à proposição inicial do Governo, o Sinte/RN afirma que os trabalhadores em Educação estão abertos a negociação e à espera de apresentação de nova proposta.

Em nota publicada na noite desta quinta-feira, 27, o Governo do Estado, através da governadora professora Fátima Bezerra e do secretário de estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), professor Getúlio Marques, assegurou o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. “Nós continuamos abertos ao diálogo com o sindicato, garantindo não somente o reajuste, como também o pagamento retroativo”, afirmou o secretário.

Ele explicou que o percentual proposto pelo MEC está acima da previsão da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que financia a rede básica de Educação.

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento. Mesmo diante desse déficit iminente, o compromisso da professora Fátima é garantir o reajuste anual, conforme determina a chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, a qual ela própria foi relatora na condição de deputada federal.

Professores da rede estadual cobram novo piso e ameaçam entrar em greve

Professores da rede estadual de ensino farão uma assembleia na manhã desta sexta-feira (28) que poderá resultar na aprovação de um indicativo de greve da categoria no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal, a partir das 8h30.

Os educadores cobram do Estado o pagamento do novo piso salarial do magistério, definido pelo governo federal em janeiro e que precisa ser cumprido pelos governos estaduais e prefeituras de todo o País. O reajuste anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro foi de 12,84%.

Com o aumento, o piso nacional do magistério saiu de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24, para uma jornada de 40 horas semanais. O Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 2.686,25 para um professor com licenciatura em início de carreira para uma jornada de 30 horas, isto é, acima do antigo piso nacional.

Em assembleia na semana passada, os professores rejeitaram uma proposta de pagamento escalonado apresentada pelo governo. A gestão estadual sugeriu dar um aumento de 4,28% em maio deste ano, mais 4,28% em janeiro do ano que vem e outros 4,28% em abril de 2021, sem proposta para quitar o retroativo a janeiro de 2020.

De acordo com o professor José Teixeira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a proposta não agrada. Ele disse que a categoria espera o pagamento imediato do reajuste ou pelo menos uma proposta para aplicação do novo piso salarial até o fim de 2020.

Mesmo que o indicativo de greve seja aprovado nesta sexta-feira, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na próxima quarta-feira (4). Até lá, explica Teixeira, professores e representantes do governo podem chegar a um entendimento que evite a greve.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) registrou que o “canal de diálogo” está aberto com os professores e que, por isso, há margem para negociação. A pasta, contudo, mantém a proposta original e diz aguardar que os professores apresentem uma alternativa “observando o atual cenário econômico do Estado”. Desde janeiro de 2019, está em vigor um decreto que reconhece situação de calamidade nas finanças públicas do RN.

O coordenador do Sinte afirmou que a contraproposta dos professores já está posta: pagamento imediato ou, no máximo, escalonado até o fim de 2020. “É verdade que estamos em outra conjuntura onde se fala muito em crise econômica, mas nós não somos culpados. Isso aconteceu por uma série de fatores que foram provocados ao longo do tempo”, argumentou José Teixeira.

Sobre o pagamento do retroativo, a Secretaria de Educação voltou atrás e já prometeu quitar o passivo. A forma de pagamento, contudo, será definida junto aos professores e à equipe econômica.

A Seec observa ainda que, em 2020, o reajuste definido pelo governo federal para o piso salarial do magistério superou muito os aumentos concedidos nos últimos anos. A pasta registrou que, em 2017, o reajuste foi de 7,64%; em 2018, de 6,81%; e, no ano passado, de 4,17%. Em 2020, o aumento foi de 12,84% – ou seja, maior do que o acumulado nos últimos dois anos.

O ano depois da fantasia

Terminou a folia por essas bandas de Poti. Violento, que se diga. Infelizmente.

De volta à realidade, três pontos devem concentrar as atenções nos próximos dias, sendo dois no velho e sofrido Rio Grande do Norte, e o outro em nível de país.

Vamos a eles:

1 – A governadora Fátima Bezerra (PT) vai enfrentar o primeiro embate com os professores já nesta semana. O governo sugeriu implantar o novo piso nacional do Magistério, com reajuste de 12,84%, em três parcelas distribuídas no período de um ano, a primeira em maio de 2020 e a segunda e a terceira em janeiro e fevereiro de 2021.

Os professores não aceitaram e marcaram indicativo de greve para esta sexta-feira, 28, e paralisação por tempo indeterminado para o dia 4 de março.

Nesse embate, Fátima Bezerra vai exigir da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que evite a greve, sob pena de pedir de volta dezenas de cargos que distribuiu para dirigentes sindicais, familiares, correligionários e amigos.

O problema é que a direção da entidade já não tem o mesmo controle sobre os professores. Para piorar, a proposta da governadora é considerada “perversa” pelos educadores, que exigem do Sinte-RN uma posição firme em defesa da categoria. Do contrário, a desfiliação em massa é inevitável.

É provável que a governadora melhore a proposta de implantação dos 12,84%, como forma de amenizar a resistência, pois, caso contrário, a greve é vista como inevitável.

2 – A reforma da Previdência jogará os holofotes para a Assembleia Legislativa. O presidente Ezequiel Ferreira de Souza, do PSDB aliado do PT, vai definir a comissão que analisará a admissibilidade da proposta encaminhada pelo governo. A oposição desconfia que ele atenderá à orientação da governadora de formar uma comissão com maioria a favor do texto original.

Dessa forma, o fojo vai ficar para o plenário da Casa, onde os servidores do andar de baixo, aqueles mais penalizados pela reforma, que são maioria, vai resistir à aprovação do jeito que o governo encaminhou. Eles não aceitam, o que chamam da “PEC da Morte”, a taxação de quem já é aposentado e alíquota que vai de 12% a 16%. Se não mudar, não passa, afirma o Fórum de Servidores, pronto para o confronto.

Em ano eleitoral, onde os deputados serão cobrados nas bases, é possível que eles alterem o texto original para atender o clamor popular.

3 – Em nível nacional, as atenções serão concentradas no movimento que está crescendo em todo o Brasil de protesto aos atos do Congresso, depois que o general Heleno afirmou que os congressistas fazem chantagem para engessar o governo Bolsonaro.

A manifestação está marcada para o dia 15 de março. O sarrafo vai subir ou baixar dependendo do envolvimento do presidente Bolsonaro. Deputados e senadores também se armam, com o mais açodados defendendo processo de impeachment, embora essa tese não se sustente.

Pois bem. O ano, que finalmente está começando, promete.

Fonte:Cesar Santos.

Município de Portalegre abre série de encontros regionais da Escola de Contas em 2020; evento acontecerá no dia 18 de março.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, dará início, no dia 18 de março, no município de Portalegre, à programação de 2020 dos encontros regionais para capacitação e práticas de estímulo à melhoria da gestão pública municipal.

O polo regional de Portalegre abrange 36 municípios do Alto Oeste. O evento é voltado para gestores municipais como prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e assessores. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no link do TCE. (Clik aqui).

Desde 2019, os encontros promovidos pela Escola de Contas adotam uma nova proposta pedagógica quem tem como base introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

A ideia partiu do diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio Costa, que percebeu que o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para sistematizar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento.

"Verificamos que justamente o planejamento, a mais importante para todas as outras áreas, tinha resultados negativos. Por isso, priorizamos", conta o conselheiro. No primeiro ano, os 10 municípios selecionados para receber capacitação já apresentaram resultados efetivos na elaboração e execução orçamentárias.

Após o polo regional de Portalegre, a Escola de Contas definirá locais, datas e horários dos próximos encontros e divulgará no site do TCE.

Fonte: TCE/RN.

Fátima Bezerra não quer cumprir pagamento do piso salarial, trai os professores do RN e seu “desgaste” junto à categoria poderá ser maior

A governadora Fátima Bezerra não tem desculpa para não cumprir o pagamento do piso salarial dos professores de 12,84%, anunciado em 23 de dezembro, através de Portaria publicada no Diário Oficial da União constando o valor do custo aluno que subiu de R$ 3.238,52 para R$ 3.440,29. Sabendo que a atualização do piso do magistério é calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, o reajuste para 2020 seria, portanto, de 12,84%.

A governadora Fátima, que é “professora”, e que na oposição, se dizia ser defensora da educação, mostrou agora o seu lado cruel e golpista contra os professores da rede estadual, ao se negar cumprir o aumento do piso salarial dos professores. Em vez disso, a chefe do executivo quer que o reajuste aconteça em três vezes, e sem pagar retroativo. Ela já mandou avisar por intermédio do Secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, que o Governo não vai pagar qualquer valor retroativo do aumento do FUNDEF aos professores.

Logo Fátima Bezerra, que teve uma carreira política, diga-se de passagem, brilhante, forjada nas lutas sindicais e defesa dos mais humildes, que lhe renderam: vários mandatos de vereadora de Natal, dois mandatos de deputada estadual (1994 e 1998); três mandatos de deputada federal ( 2002, 2006 e 2010), um mandato de senadora da República (2014); e, governadora do Estado do Rio Grande do Norte (2018), todos com grandes votações. A agora na cadeira de governadora, ela esquece tudo, muda de opinião e cospe na cara das categorias que foram sua base de sustentação no decorrer de toda sua vida politica. Isso é gopeeee governadora.

Atenção: Estados, municípios e escolas devem atualizar cadastro para receber recursos do PDDE

Estados, municípios e unidades executoras (UEx) — caixas escolares, colegiados escolares, associações de pais e mestres — que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A atualização cadastral deve ser realizada anualmente. “A medida é importante, porque sem a atualização cadastral o ente fica impedido de receber os recursos do programa. Quanto mais cedo as entidades atualizam o cadastro, mais cedo recebem os repasses”, explicou a presidente do FNDE, Karine Santos.

O sistema PDDEweb funciona em todos os navegadores de internet. A UEx que esqueceu sua senha ou ainda não a possui, deverá solicitá-la no próprio sistema. O canal para sanar dúvidas é o e-mail pdde@fnde.gov.br.

O programa – Como o próprio nome revela, destina dinheiro diretamente às escolas, sem intermediários. O objetivo da iniciativa é dar assistência financeira às escolas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos são investidos em melhoria da infraestrutura física e pedagógica, em reforço da autogestão escolar e em elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges firma parceria com Facern e Sebrae para trazer “Projeto Empreender” para o municipio

Aconteceu na manhã desta sexta-feira 21, uma reunião no Palácio Mario Solano de Moura, onde foi firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, Facern e Sebrae, para implantação do “Projeto Empreender”, aqui no município.

O Projeto Empreender, tem como objetivo acompanhar comerciantes e prestadores de serviços, na capacitação e melhoramento de produtos comercializados e serviços, elevar a competitividade, e, consequentemente a sobrevivência das Micros e Pequenas Empresas, incentivar a busca de novos mercados e tecnologias, sensibilizar os empresários para adoção de posturas frente aos desafios atuais e futuros e desenvolver lideranças empresariais.

A reunião aconteceu no gabinete da prefeita Maria Helena, que além de sua presença, participaram ainda, o vice-prefeito Antonimar Amorim, a consultora da Facern, Cleide Câmara, o consultor do Sebrae, Franciel, o Agente de Desenvolvimento Local, Gilberto Dias, e o Secretario Municipal de Turismo, Prof. Escolástico.

O Projeto empreender, vai trabalhar inicialmente no município de Olho D’água do Borges com dois núcleos setoriais, Gastronomia e Salão de Belezas. Para participar do projeto, os empreendedores ligados aos dois núcleos, deverão estar formalizados ou se comprometerem a formalizar-se no decorrer do projeto. Qualquer duvidas, procurar o agente de desenvolvimento na Sala do Empreendedor que funciona na sede da prefeitura.

Ficou definido na reunião, que nos dias 04 e 06 de março, será feito uma visita pela consultora da Facern, Cleide Câmara, acompanhada do Agente de Desenvolvimento do Município, Gilberto Dias, aos empreendedores do município, no ramo de Gastronomia e Beleza, e dia 17/03 acontecerá às 19:00hs, Palestra de Apresentação para todos os empreendedores que estarão participando do Projeto Empreender.

É campeão! Flamengo vence o Independiente del Valle com brilho de Gabigol e Gerson e conquista a Recopa

Foto: André Durão

Ainda é fevereiro, mas o Flamengo já garantiu um título nacional e outro internacional na galeria este ano. Depois da Supercopa do Brasil, o Rubro-Negro venceu nesta quarta-feira a Recopa Sul-Americana. Com direito a Maracanã lotado, o Rubro-Negro até levou sustos, mas foi melhor que o Independiente del Valle e despachou os equatorianos com um 3 a 0. Gabigol fez o primeiro e Gerson, com dois, completou o placar.

Maraca internacional

A noite foi especial para o torcedor rubro-negro, que já soltou o grito de campeão duas vezes no ano. Porque esse foi o primeiro título internacional que o Flamengo conquistou no Maracanã. Em todos os outros, incluindo as duas Copas Libertadores, o time da Gávea levantou o troféu fora de casa. A conquista inédita foi mais do que festejada: a torcida rubro-negra bateu recorde de público no ano com os mais de 64 mil pagantes.

Artilheiro do Maracanã

Ontem teve gol do Gabigol, e foi o 30º do atacante do Flamengo no novo Maracanã. Desde a reinauguração em 2013, ninguém fez mais gols no estádio. O camisa 9 rubro-negro empatou no topo do ranking de artilheiros com Fred, ex-Fluminense. A marca veio em uma grande noite do jogador, que participou dos três gols rubro-negros.

Gol, expulsão e papéis trocados

O início da partida sugeria mais uma atuação à la Flamengo: jogo para frente e muita pressão. Tanto que teve as melhores chances e abriu o placar aos 19 minutos, quando Gabigol aproveitou uma paçocada da defesa rival. Até o meio do primeiro tempo, quando a expulsão de Willian Arão mudou o jogo. Com vantagem numérica, o time visitante mostrou que tem qualidade com a bola e tentou envolver o Fla. Foi para o intervalo com mais de 70% de posse de bola e exigiu algumas defesas de Diego Alves. Igualou e chegou a dominar o duelo, mas a bola não entrou.

Outro patamar

Jorge Jesus não para de empilhar troféus desde que chegou ao Flamengo. De junho até agora, o português já conquistou quatro títulos: Brasileirão, Libertadores, Supercopa e Recopa. Além da Taça Guanabara.

Rival digno

Apesar do placar elástico, o Independiente del Valle ficou longe de passar vergonha no Maracanã. Liderada pelo técnico Miguel Ángel Ramírez, a equipe chegou a encurralar o Fla em alguns momentos do duelo, seja no Equador ou no Maracanã. No Rio, começou muito bem o jogo e chegou a perder um gol cara a cara que empataria a partida, mas sucumbiu diante da qualidade rubro-negra.

Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde

Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área.

As secretarias estaduais e municipais que não informarem os gastos dentro do prazo podem ter as transferências de recursos públicos suspensas, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Por lei, os estados e o Distrito Federal devem investir no mínimo 12% de suas receitas na saúde. No caso dos municípios, a Constituição determina o investimento mínimo de 15% na saúde pública, enquanto o governo federal deve aplicar 15% da Recente Corrente Líquida, atualizada pela inflação acumulada no período desde 2017.

A aplicação mínima desses recursos é acompanhada por meio do Siops. O sistema serve para que pessoas e órgãos de controle possam fazer o acompanhamento da aplicação dos recursos na saúde.

A lei determina que os gestores dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) abasteçam bimestralmente o sistema com as informações. Após o último bimestre (novembro e dezembro), são verificados os percentuais mínimos que devem ser aplicados na saúde, durante todo o ano.

"Os municípios e estados que não transmitirem os dados do ano passado terão os repasses constitucionais e transferências voluntárias (convênios) suspensos até a regularização", informou o MS.

O ministério informou ainda que a partir da regularização do envio de informações ou do alcance do percentual mínimo exigido constitucionalmente, os recursos são liberados em até 72 horas após a publicação dos dados no sistema.

Fonte:Agencia Brasil.

Pesquisadores podem ter encontrado cura para diabetes

Hoje, o tratamento para a diabetes consiste na aplicação de insulina para normalizar o nível da substância no corpo. Se no Brasil o medicamento é disponibilizado pelo SUS, em diversos países o tratamento tem um custo muito alto. Porém, isso pode mudar em breve. Isso porque uma equipe de pesquisa da Universidade de Washington conseguiu curar ratos de laboratório com a doença usando células tronco.

A ideia surgiu em 2019, quando os pesquisadores descobriram que usar essas células poderia ser uma opção melhor de tratamento. A novidade, porém, é a forma de transformá-las em outros tipos de células. No novo método, além de produzir uma porcentagem maior das células alvos, as fazem mais funcionais que do jeito antigo.

Quando colocadas nos ratos diabéticos, seus níveis de açúcar no sangue se estabilizaram, deixando-os curados da doença por até nove meses. Após essa primeira fase de testes, os próximos passos da pesquisa são testar o uso das células tronco em animais maiores para, posteriormente, iniciar testes em humanos.

Por mais que ainda seja um primeiro passo, pode ser o início de um novo tratamento revolucionário para uma das doenças que mais acomete pessoas mundialmente. O Brasil é o quarto país com o maior número de diabéticos no mundo, com cerca de 12,5 milhões de portadores da doença, cerca de 7% dos brasileiros. No mundo todo, são mais de 463 milhões de diabéticos.

Fonte: Olhar Digital.com

Saiba como participar da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já estão abertas. As escolas são as responsáveis por inscrever os estudantes na competição. Mas como os alunos podem solicitar que a escola os inscreva?

De acordo com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), organizador da competição, o aluno deve procurar os responsáveis pela escola — diretor, coordenador pedagógico ou professor de matemática — para informar sobre o interesse em participar. Outra dica é conversar com pais ou responsáveis para que eles consultem a escola.

A inscrição das escolas é feita somente no site da Obmep. Cada escola indicará, no momento da inscrição, o número total de alunos para cada nível da Olimpíada. As escolas podem inscrever quantos alunos desejarem.

Para as escolas públicas, a inscrição é gratuita. Para as privadas, a adesão será feita mediante pagamento de uma taxa que varia de acordo com o número de alunos inscritos. Confira os valores no regulamento do prêmio.

As inscrições para a Obmep 2020 seguem até 20 de março.

Olimpíada – Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental a 3ª série do ensino médio.

Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milhões de alunos inscritos, de 54,8 mil escolas. Um total de 99,71% dos municípios brasileiros teve ao menos um jovem concorrendo. A premiação concedeu 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 de bronze e 51,9 mil menções honrosas.

A Olimpíada é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) também apoia a competição.

Fonte: Portal do MEC.

Quarta-feira de Cinzas marca início da Quaresma e da Campanha da Fraternidade

A quarta-feira de Cinzas, que neste ano ocorre no dia 26 de fevereiro, marca o início da Quaresma, tempo de preparação para a Páscoa. O período é muito importante para os cristãos, pois é marcado por oração, esmola, perdão, reconciliação, penitência, caridade e conversão. O marco inicial da Quaresma ocorre com a missa da Imposição das Cinzas, que neste ano ocorre em dois horários: às 17h e às 19h, na catedral de Santa Luzia.

A Missa de Cinzas marca também a abertura da Campanha da Fraternidade 2020, que neste ano traz o tema “Fraternidade e Vida: Dom e compromisso” e o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele (Lc. 10,33-34)”. A Campanha da Fraternidade é promovida pela Igreja Católica, e será realizada em todas as comunidades, paróquias, dioceses, escolas, universidades, grupos, congregações e espaços católicos do Brasil.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informa que “a Campanha da Fraternidade deste ano tem o objetivo de conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso, que se traduz em relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta, nossa casa comum”.

“Realizada durante a Quaresma, tempo litúrgico em que a Igreja faz um convite mais intenso ao coração dos cristãos à conversão a Cristo e a Deus, a Campanha da Fraternidade no Brasil tem o sentido de auxiliar na busca da transformação e santificação por meio de uma realidade que se apresenta para ser refletida, meditada e rezada”, informa a CNBB sobre a importância da campanha.

Em Mossoró, a Campanha da Fraternidade será anunciada no dia 8 de março, pelo bispo dom Mariano Manzana, na missa das 9h na catedral de Santa Luzia. Posteriormente, dom Mariano dará os detalhes sobre como será a Campanha da Fraternidade na Diocese de Mossoró. Ele se reunirá com a imprensa e falará sobre o tema e o lema escolhidos para este ano, bem como sobre a finalidade e necessidade da Campanha da Fraternidade.

Campanha da Fraternidade 2020 visa estimular a prática da caridade

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2017, o Brasil era o 9° país mais desigual do planeta em distribuição de renda e 11,7 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. Esses dados demonstram que a vida está sendo ameaçada de várias formas e em muitas frentes e motivaram a CNBB a dedicar a Campanha da Fraternidade ao cuidado com a vida.

Os exemplos do papa Francisco, que conclamou a Igreja, logo no início de seu pontificado, a vencer a “globalização da indiferença” e de Santa Dulce dos Pobres, canonizada pelo santo padre em outubro de 2019, serão apresentados como sinais da presença samaritana na realidade brasileira.

A campanha, por meio de suas peças de estudo, reflexão, divulgação e mobilização (vídeos, texto-base, subsídios e textos pastorais voltados para grupos de jovens, catequese, site e atuação em diferentes plataformas das redes sociais, aplicativo para celular, cartazes, camisetas, entre outros), vai estimular ações nas famílias, nas comunidades e na sociedade brasileira.

Na cerimônia de lançamento da CF 2020, a CNBB recebe uma relíquia da santa Dulce dos Pobres e, em consonância com o seu lema que fala do cuidado e do amor ao próximo, abriga também a exposição fotográfica “Do Amor Ninguém Foge”. A exposição já percorreu as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São João Del Rei (MG) e Belo Horizonte (MG) e países como Itália, Portugal, Peru e Espanha.

Jornal diz que Bolsonaro convoca apoiadores para ato anti-Congresso; aliada nega

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está disparando mensagens via WhatsApp convocando aliados para participarem da manifestação do dia 15 de março. O protesto tem sido convocado por movimentos de direita como um ato em defesa do presidente e contra o Congresso Nacional. As informações são da jornalista Vera Magalhães, da coluna BR Político, do Estadão.

Nas mensagens enviadas, o presidente manda um vídeo de forte apelo emocional em que é apresentado como uma espécie de salvador da pátria. Com o Hino Nacional ao fundo, o vídeo apresenta imagens do presidente sendo esfaqueado, intercaladas por frases de culto a sua personalidade.

"Ele foi chamado a lutar por nós. Ele comprou a briga por nós. Ele desafiou os poderosos por nós. Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós. Ele é a nossa única esperança de dias cada vez melhores. Ele precisa de nosso apoio nas ruas. Dia 15.3 vamos mostrar a força da família brasileira. Vamos mostrar que apoiamos Bolsonaro e rejeitamos os inimigos do Brasil. Somos sim capazes, e temos um presidente trabalhador, incansável, cristão, patriota, capaz, justo, incorruptível. Dia 15/03, todos nas ruas apoiando Bolsonaro”, diz o texto do vídeo.

Ao encaminhar o vídeo, Bolsonaro manda também o texto:

“15 de março.

- Gen Heleno/Cap Bolsonaro.

- O Brasil é nosso,

- Não dos políticos de sempre.”

Aliada do presidente, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) sustenta que o presidente não enviou mensagens convocando para a manifestação. Ela diz que a informação não procede e que as mobilizações têm sido feitas pelo povo, não pelo presidente.

Fonte: Congresso em Foco

É lamentável e absurdo: Fátima Bezerra quer pagar o piso salarial dos professores em parcelas que vai até abril de 2021

A governadora Fátima Bezerra é mesmo uma figura irreconhecível. Depois de aumentar o salário dos servidores que ganham mais no Estado, e anunciar a reforma da Previdência, considerada o ‘pacote da morte’, penalizando os trabalhadores que ganham menos, ela agora não quer cumprir o aumento salarial do piso dos professores, que é uma lei federal, onde todos os entes federativos estão obrigados a cumpri-la.

O reajuste do piso concedido pelo governo federal foi de 12,84%, a partir de 1º de janeiro de 2020, mas a “Professora governadora”, está querendo fazer um crediário desse percentual em três parcelas iguais de 4,28%, que vai até abril de 2021, e isso sem previsão do pagamento do retroativo.

Vejam como fica a proposta da governadora para o reajuste do piso salarial dos professores:

Maio 2020: 4.28%
Janeiro 2021:4.28%
Abril 2021: 4.28%.

Que coisa feia governadora, cuspindo na cara dos professores que lhe elegeram vereadora de Natal, deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora do RN.

Isso é uma proposta inconcebível e ridícula para uma governadora que se diz ter vindo de origens popular.

Ser ou não ser, eis o dilema do "Sindicato dos Professores" do RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) está numa encruzilhada: ser governo ou defender a categoria.

A primeira opção, feita no primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que é professora de origem, bate de frente com a segunda opção, que é a exigência da categoria de ter uma entidade que realmente defenda os interesses dos trabalhadores da Educação.

O Sinte-RN subiu a rampa da Governadoria para apoiar o governo, recebendo em troca cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões da máquina pública estadual. Em contrapartida, deixou a categoria desamparada.

A governadora Fátima exigiu fidelidade. O Sinte-RN vem obedecendo sem reclamar. Inclusive, é o “Sindicato dos Professores” que dá sustentação ao governo nas reuniões do Fórum Estadual de Servidores, sempre com o discurso do “diálogo” para amenizar as cobranças, embora os servidores sofram com salários atrasados e a maioria sem reajuste salarial há quase uma década.

Só que, agora, a fidelidade está sendo exigida pelos professores e professoras, ativos e inativos, que sustentam as finanças do Sinte-RN pagando religiosamente em dia a contribuição sindical. Quer uma posição firme do sindicato sobre a proposta de aplicação do novo piso salarial do Magistério.

O governo propõe pagar em três parcelas distribuídas no período de mais de um ano. A categoria rejeitou a proposta (VEJA AQUI).

Os sindicalizados decidiram pela greve como instrumento político de pressão, aliás, como sempre fez em governos anteriores. E exigem que o Sinte-RN assuma o comando do movimento, de forma firme e dura, que é uma característica sua em movimentos contra governos adversários.

A direção do Sinte-RN colocou o indicativo de greve em votação, que foi aprovado. Agora precisa não apenas parecer que está do lado dos professores, mas, sim, mostrar que a sua bandeira é única: defesa dos trabalhadores da Educação. Para isso, terá que devolver as dezenas de cargos ao Governo.

O dilema “ser ou não ser” bateu à porte da entidade que desde sempre bancou a carreira política de Fátima. Foi com a bandeira do Sinte-RN que a petista se elegeu deputada estadual, deputada federal, senadora da República e agora governadora.

Só que, do outro lado do balcão e sem as ferramentas devidas para atender as reivindicações dos ex-companheiros, a governadora precisa calar a voz daqueles que usaram a mesma voz para torna-la uma política vitoriosa.

E o sindicato, que perdeu a sua legitimidade ao decidir ser governo, tem a oportunidade, agora, de voltar às suas origens, reerguer a bandeira de defesa dos Trabalhadores da Educação e mostrar de que lado do balcão está. Não cabe o jogo duplo.

Fonte: Carlos Santos.

RN tem três municípios sorteados pela CGU para fiscalização em 2020. No país, ao todo, foram 60 municípios sorteados pela CGU.

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. O sorteio utilizou os mesmos sistema e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da Controladoria.

Foram sorteados 60 municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Capitais e cidades maiores são fiscalizadas em outras linhas de atuação da Controladoria.

Do Rio Grande do Norte, três municípios foram sorteados: Arês, no Agreste, com 14 mil habitantes; Janduís, no Oeste, com 5 mil habitantes; e Água Nova, também no Oeste, 3 mil habitantes.

Para o ministro da CGU, Wagner Rosário, o objetivo da fiscalização é assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. “Trata-se de mais uma linha de atuação da Controladoria, que busca incrementar o controle dos recursos federais repassados aos municípios e, com isso, aprimorar a gestão pública. A consequência será o aperfeiçoamento da execução das políticas públicas, em benefício da população, com a entrega de serviços de mais qualidade aos brasileiros”, explica.

Em cada uma das áreas municipais sorteadas, os auditores da CGU analisarão os recursos federais ali aplicados. O escopo de fiscalização será definido individualmente após a seleção, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos recursos destinados a cada município.

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

Confira aqui, a lista dos municípios sorteados.

Professores do Estado rejeitam proposta do governo para piso salarial e ameaçam greve

Os professores da rede estadual de ensino rejeitaram nesta quarta-feira (19) a proposta apresentada pelo Governo do Rio Grande do Norte para o cumprimento do novo piso salarial da categoria, reajustado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro e que precisa ser seguido por estados e municípios.

A gestão estadual sugeriu dar um aumento de 4,28% em maio deste ano, mais 4,28% em janeiro do ano que vem e outros 4,28% em abril de 2021, totalizando os 12,84% definidos pelo governo federal. Não há, por enquanto, proposta para quitar o retroativo a janeiro de 2020. A informação foi confirmada ao Agora RN pela Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec).

A decisão dos professores aconteceu durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta. Na ocasião, os educadores definiram que vão esperar uma nova proposta do governo até o dia 28 de fevereiro. Nesta data, deve acontecer uma assembleia para discutir a eventual contraproposta ou, no caso de o governo não fazê-la, decidir pela deflagração de uma greve.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), é possível que a greve comece no dia 4 de março, caso o governo insista na proposta já rechaçada.

A Seec ainda não se manifestou a respeito da decisão da assembleia dos professores.

Fonte: Agora RN.

Do Blog: Quem te viu quem te vê. A Fátima pobre e boazinha, "Defensora dos trabalhadores" hoje, defensora das elites, quer descumprir a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, Lei do piso dos professores. Logo ela, que tanto "lutou" pela aprovação e cumprimento dessa lei , que diz no seu artigo 5º que o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Isso sem falar ainda, que o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão da corte tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.

Nem os governos de Geraldo Melo e Rosalba Ciarline foram tão perversos com os servidores, como o governo da Golpista Fátima Bezerra. Uma proposta desse tipo só poder ser gozação com os professores!

Governadora, isso é traição, é gopeeeee!