À medida que nos despedimos de mais um ano e damos as boas-vindas a novas oportunidades, é tempo de reflexão e celebração. O ano que se encerra deixou-nos memórias, desafios superados e lições aprendidas, enquanto o ano que se inicia nos brinda com a promessa de novos começos e esperanças renovadas. 

Neste momento de transição, expressamos nossos votos sinceros de um Feliz Ano Novo, repleto de alegrias, conquistas e momentos especiais. Que cada dia seja uma página em branco pronta para ser preenchida com histórias de sucesso, amor e felicidade.

 

É com imenso pesar que informamos o falecimento do Sr. José Ferreira Pinto, mais conhecido como Zé de Nestor, aos 89 anos, ocorrido no início da noite dessa sexta, 29, na cidade de Natal. 

Comunicamos que o velório está sendo realizado na sua residência, na rua Moises Chaves, no centro da cidade. Quem desejar prestar condolências terá sua presença bem-vinda. O sepultamento será logo mais às 16:30hs, no cemitério público local. 

O sr. Zé de Nestor criou sua família composta de cinco filhos, com muita honestidade, trabalhando como pequeno agropecuarista e artesão do ramo de selaria, era uma pessoa amiga, pai, avô, tio e esposo, que com certeza, deixará um grande vazio no coração de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-lo.

Nos sensibilizamos com a sua partida e desejamos que a família e amigos sejam confortados neste momento.  

 

A programação do ano novo tem atrações das mais diversas, mas é preciso estar preparado, principalmente em eventos à céu aberto. O compilado dos dados do Portal Clima Tempo aponta a expectativa de que o fim de semana do réveillon no Rio Grande do Norte seja de céu parcialmente nublado com chances de chuva.

Natal

Para o sábado (29), a previsão na capital é de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. Já o domingo (31) será de Sol o dia todo, muitas nuvens e 60% de chance de pancadas de chuva de manhã e à noite. O primeiro dia de 2024, na segunda-feira (1º), terá Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. As temperaturas devem variar entre mínima de 25ºC e máxima de 31ºC.

Mossoró

Para os moradores da Região Oeste, o sábado será de Sol com algumas nuvens e sem chuvas. O domingo deverá ter Sol com aumento de nuvens de manhã, 60% de chance de pancadas de chuva à tarde e à noite o tempo fica aberto. Na segunda-feira, a previsão é semelhante à capital, de Sol com algumas nuvens e chuva rápida durante o dia e à noite. Temperaturas entre 25ºC e 25ºC.

Tribuna do Norte

 

O cenário da educação básica no Rio Grande do Norte enfrenta um desafio significativo, conforme revelado pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A frequência escolar nos anos iniciais desta etapa de ensino registrou queda de 7% entre 2019 e 2022.

Durante o período analisado, a faixa etária de 4 a 5 anos, que marca o início da obrigatoriedade do ensino na educação básica, foi a mais impactada, registrando uma redução de 6,9 pontos percentuais na frequência escolar. Em 2019, 97,7% das crianças nessa faixa etária estavam matriculadas, enquanto em 2022 esse número caiu para 90,8%.

A queda contrasta com o histórico positivo observado nos anos anteriores, onde o Rio Grande do Norte expandiu a participação de diversas faixas etárias na educação, mantendo a estabilidade na frequência escolar dos grupos de crianças de 6 a 14 anos, próximo da universalização.

Adequação Idade-Etapa e Redes de Ensino

Apesar da queda nos anos iniciais, a análise da adequação idade-etapa revela avanços em outros níveis. Nos anos finais do ensino fundamental, a taxa ajustada de frequência escolar líquida evoluiu de 82,8% para 88,2%, enquanto no ensino médio passou de 62,4% para 66,6%.

A predominância da rede pública em todos os níveis da educação básica, com percentuais de 75,8%, 79,1% e 86,4% na educação infantil, ensino fundamental e médio, respectivamente, destaca a importância das políticas públicas na formação educacional.

Avanços no Ensino Superior

Apesar dos desafios nos anos iniciais, a proporção de jovens de 18 a 29 anos que concluíram, no mínimo, 12 anos de estudo aumentou para 62,6% em 2022, representando um incremento de 4,2 pontos percentuais desde 2019.

Essa análise da realidade educacional potiguar oferece insights fundamentais para direcionar esforços e investimentos, visando superar os desafios e fortalecer o compromisso com uma educação de qualidade para todos.

Novo Notícias

 

O início de 2024 será com chuva na Região Nordeste. A primeira quinzena de janeiro será com bastante umidade e registro de chuva em praticamente toda a região.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns dos principais sistemas meteorológicos típicos de verão, como por exemplo a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), cavado do Nordeste/Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e a formação de uma provável Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) irão contribuir para a ocorrência de pancadas de chuvas, acompanhadas de rajadas de vento no Nordeste.

Além desses sistemas, a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian – OMJ) irá favorecer o aumento da umidade na Região Nordeste, contribuindo assim, com o aumento da nebulosidade e da chuva.

Entre os dias 1 e 8 de janeiro de 2024, a ZCIT estará posicionada mais ao sul da climatologia e, com isso, favorecerá os volumes na porção mais norte da Região, incluindo o semiárido.

Até o dia 15, um canal de umidade, provável ZCAS, poderá se formar entre o norte da Região Sudeste (Minas Gerais), centro-sul da Bahia e dos estados do Maranhão e Piauí. Essa configuração poderá gerar volumes expressivos de chuva, com acumulados entre 150 e 250 milímetros (mm).

Apesar da possibilidade de transtornos, o sistema também irá contribuir para a recuperação da umidade no solo e das reservas hídricas.

Devido às incertezas e atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, o Inmet segue realizando e acompanhando a atualização diária das previsões de tempo, e, quando necessário, irá emitirá os avisos meteorológicos.

 Robison Pires

 

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião com as representações classistas dos servidores.

Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os vencimentos passarão a ser depositados nas contas de todo o funcionalismo no dia 30 de cada mês, independente de categoria ou faixa salarial. No entanto, no decorrer do ano, haverá uma regra de transição para os servidores civis e militares da Segurança Pública, ativos e inativos, e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto).

De acordo com essa regra, de janeiro a abril, o pagamento integral do funcionalismo público estadual será mantido de forma antecipada no dia 15 dentro do mês trabalhado para os servidores da Segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil. De maio a agosto, o pagamento integral será realizado no dia 20 e, de setembro a novembro de 2024, igualmente de forma integral no dia 25 para essas categorias. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, além dos servidores lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no dia 30 de cada mês.

Para o secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, a mudança no calendário atende orientação do Tribunal de Contas do Estado para haver isonomia no pagamento dos servidores, “além de ser demanda de várias categorias, que pleiteavam o pagamento do salário de forma integral e não de maneira fracionada, como aconteceu entre 2019 e 2023”.

Atualmente, a folha de pagamento do Governo do RN possui 112 mil pessoas, dentre as quais 53 mil são colaboradores em atividade (servidores efetivos, temporários, bolsistas e estagiários), 46 mil são aposentados e 12 mil são pensionistas. Ao todo, a folha de pagamento do Executivo Estadual tem o valor de R$ 770 milhões.

Calendário 2024:

O pagamento dos salários de todos os servidores passam para o dia 30.

*Regra de transição para servidores civis e militares da segurança pública e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto):

 Tribuna do Norte

 

O ex-deputado federal Beto Rosado (PP) é um nome que não pode ser descartado na política local. As constantes agendas em Brasília, seja para destravar recursos, levar prefeitos aos ministérios e ajudar no fortalecimento do Partido Progressista no Estado, indicam que ele, mesmo sem mandato, continua fazendo política e pode ser uma opção do Rosalbismo visando as eleições municipais de 2024.

Resta saber se haverá um entendimento do grupo político de Rosalba e Carlos Augusto, de indicar Beto como candidato à prefeitura de Mossoró, caso o nome da ex-prefeita não consiga desenvoltura nas pesquisas e a aliança com o PT de Isolda decline.

O rosalbismo nos holofotes está em silencio, mas atuando bastante nos bastidores. É aguardar para ver. O jogo político está sendo jogado.

Ismael Souza 

 

Entre as inúmeras promessas feitas por Lula durante a campanha de 2022 estava o clássico de que “o pobre”, essa figura mitológica do folclore petista, iria voltar a andar de avião caso ele fosse eleito. Não aconteceu em 2023, entre outras promessas do presidente e de seus ministros.

A “volta do pobre” aos aviões brasileiros ficou nas mãos de Márcio França por alguns meses. O primeiro ministro de Portos e Aeroportos do governo Lula lançou a ideia do programa Voa Brasil, que proporcionaria, por mês, a magia de até 1,5 milhão de passagens a 200 reais.

Por motivos de Centrão, França deixou o Ministério para uma pasta menor ou micro, antes de ver seu programa decolar.  Coube, então, a Silvio Costa Filho tentar tirar o programa do chão, num ano em que os preços das passagens aéreas dispararam mais de 20% no Brasil.

O que mais faltou?

O Estadão destacou, em reportagem publicada na quarta-feira, 27, outras promessas não cumpridas pelo governo:

“Uma MP editada por Lula em julho prometia zerar as filas do INSS, mas não surtiu o efeito esperado. E o desmatamento zero até 2030, apesar do prazo extenso, encontra-se com a viabilidade ameaçada por conta da onda de queimadas que afetou a região da Amazônia em 2023.”

Também ficou para 2024 ou 2025, 2026… a prometida regulamentação do trabalho por aplicativos, capitaneada pelo Ministério do Trabalho de Luiz Marinho. Sem conseguir se entender com empresas como iFood e Uber, o ministro anunciou que o governo vai propor a regulamentação ao Congresso Nacional.

“O ministro Marinho, em entrevista coletiva concedida em 21 de dezembro, alega que os aplicativos de entrega ainda não contam com um acordo porque ‘as empresas não fizeram proposta que correspondesse aos anseios e às necessidades que os trabalhadores colocaram na mesa’. Na ocasião, Luiz Marinho ressaltou que a regulamentação ‘não é um acordo com o governo’, mas sim um acerto entre as partes. “O governo é estimulador e intermediador’, ponderou”, registrou o Estadão.

 O Antagonista

 

Ao final do primeiro ano de Lula 3, o País vê a retomada de métodos e de personagens que jogou no lixo, de corruptos confessos a condenados por ladroagem. E o poder político e econômico volta às mãos de sempre. Os irmãos Joesley e Wesley Batista retornam ao poder obtendo incríveis decisões judiciais e até frequentando eventos com forte presença de ministros de cortes superiores. José Seripieri Filho, ex-Qualicorp, também com passagem pela prisão, é outro retorno bem significativo. As informações são do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Delator na Lava Jato, Seripieri retorna à ribalta em grande estilo, por meio da compra bilionária do plano de saúde Amil.

O novo controlador pagará R$11 bilhões pela Amil à UHG (UnitedHealth Group), prometendo “mudar pra melhor a saúde suplementar no Brasil.”

Lula não parece incomodado com a volta, à sua sombra, de quem, como no seu caso, até cumpriu pena por corrupção e lavagem de dinheiro.

Diário do Poder

 

Médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) decidiram, em assembleia realizada ontem (27) com o Sinmed RN, iniciar movimento de greve no dia 30 de dezembro, caso o pagamento do mês de agosto não seja realizado pela empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) até o dia 29 de dezembro.

Em acordo firmado entre a Justiça Federal do Trabalho, Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) e SAMA, o pagamento referente ao mês de agosto deveria ser realizado até o dia 27 de dezembro, o que foi descumprido. Até o momento, não existe comunicado da SAMA ou da Sesap sobre este pagamento.

 Acordo

Após sucessivos atrasos nos repasses dos pagamentos dos médicos clínicos e Intensivistas que atuam no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), no último dia 08 de dezembro a categoria decidiu pelo movimento de greve, encerrando a mobilização após o pagamento do mês de JULHO, realizado no dia 15.

Porém, ao continuar descumprindo o acordo e desrespeitar o direito da categoria em receber pelos serviços prestados, um novo movimento pode ser iniciado a partir do dia 30/12, com a deflagração da greve no hospital de referência do Oeste Potiguar.

 Ismael Souza

 

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.  

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Agencia CNM de Noticias. 

 

As empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. A medida passa a valer partir de 1.º de janeiro, e a obrigatoriedade prevista em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.

Diz o Art. 2º Resolução nº 23.600/2019:  A partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, as seguintes informações (Lei n° 9.504/1997, art. 33, caput, I a VII e § 1º).

O não cumprimento da determinação ou em eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, como punições dentre detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Além disso, a resolução traz os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas para as eleições de 2016. 

Conforme o TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Regras que valem, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão.  

 

O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.

De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.

Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.

Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.

Outro fator é um ganho previsto de R$ 20 bilhões após uma mudança de regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico que operam em diferentes países.

Segundo ele, em nenhum dos dois casos essa receita adicional está prevista na Lei Orçamentária. Isso significa que o incremento da arrecadação tende a melhorar o resultado fiscal de 2024, quando o governo tenta zerar o rombo nas contas públicas.

Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que levaram meses até serem aprovadas.

Após agentes do mercado manterem suas projeções em um déficit de 0,8% do PIB no ano que vem, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central, mesmo após a aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, o secretário disse que esse ceticismo tem aspectos positivos.

“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”

CNN Brasil

 

Agência Brasil.

 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.286, que regulamenta a cobrança pelo uso da água bruta no Estado do Rio Grande do Norte. Conforme o texto, divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), o valor a ser cobrado pelo resultará da multiplicação do volume informado pelo usuário, medido ou outorgado, pelo preço unitário correspondente. Conforme o decreto, água bruta é todo tipo de água da forma que é encontrada na natureza.

O valor a ser cobrado pela utilização de corpos de água para diluição, transporte e assimilação de efluentes resultará da multiplicação das cargas lançadas pelos preços unitários correspondentes. Quanto ao cálculo do custo, o artigo 9º prevê que a função social, ambiental e econômica da água, bem como a disponibilidade hídrica local, as condições socioeconômicas dos usuários e a operação e manutenção da infraestrutura hídrica serão os critérios analisados.

O agricultor familiar, os agricultores com até 10 hectares irrigados, bem como os usuários de água com salinidade superior a 0,5 g (cinco décimos de grama) de sal por litro e os usos enquadrados na Lei Estadual nº 10.925, de 2021, estão isentos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos, será considerado o volume de água efetivamente utilizado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e informada pelo usuário outorgado ou, na sua ausência, pelo volume outorgado.

Cabe aos comitês de Bacias Hidrográficas, considerando sua respectiva área de atuação, aprovarem a proposta de programas anuais e plurianuais e aplicação de recursos financeiros em serviços e obras de interesse para a gestão de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica, bem como estabelecerem os mecanismos de cobrança e sugerir os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos e aprovarem o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

Tribuna do Norte

 

Os motoristas que trafegam na RN 117, no sentido Caraúbas/Olho D'água do Borges, e vice-versa, devem ficarem atentos ao local onde a ponte foi levada pelas águas, em Abril de 2023. Pois existe um grande risco de acidentes no local, em razão de um *BURACO* formado com as recentes chuvas.

Fonte/foto: paulopaivabrasil, vice-prefeito de Caraúbas. 

 

Em movimentos calculados e com ordem expressa para que seus principais porta-vozes evitem declarações provocativas, a governadora Fátima Bezerra (PT) trabalha recomposição de sua base na Assembleia Legislativa.

A questão não é apenas na melhoria da relação, mas também no aspecto numérico.

Hoje, o governo é minoria. Tem dez deputados (ou 11).

Na oposição existiriam 14 (ou 13).

A votação que derrubou a proposta de manutenção do ICMS de 20% e a língua solta do governismo, vociferando contra deputados, são parte da explicação para essa situação tensa. Porém, o buraco é mais embaixo. 

Carllos Santos

 

O União Brasil estabeleceu como meta eleger cerca de 700 prefeitos em 2024 — hoje tem pouco menos de 600. Para isso, deve criar no começo do ano um grupo de trabalho, com um coordenador eleitoral responsável por cada uma das cinco regiões do país. A legenda, surgida em 2022 da fusão de DEM e PSL, deverá ter novo comando a partir de maio.

Da Folha de São Paulo

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (26) que, a partir do próximo ano, haverá reoneração dos impostos federais sobre no óleo diesel. O ministro disse, porém, que a expectativa é de que o corte feita pela Petrobras compense a volta dos impostos que serão cobrados a partir de 1º de janeiro.

— A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, e essa reoneração que vai ser feita conta com um impacto de pouco mais de 30 centavos. O impacto da redução do preço anunciado pela Petrobras será de mais de 50%. Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a remuneração é bom ficar atento. A Petrobras anunciou ontem um segundo corte que mais do que compensa a remuneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. — disse o ministro.

Essa será a última fase da reoneração, quando o diesel terá alta de R$ 0,22 por litro. Com isso, a incidência do PIS/Cofins voltará a ser integral, de R$ 0,35 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina já foram totalmente restabelecidos em junho.

O aumento do imposto ocorre primeiro no momento da venda do combustível pelas refinarias às distribuidoras, que, por sua vez, fazem o repasse aos postos de combustíveis.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, uma redução de R$ 0,30 por litro no preço do diesel tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro, válido a partir desta quarta-feira.

Os impostos PIS e Cofins do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, quando a retirada dos tributos federais foi adotada pelo governo de Jair Bolsonaro para tentar aliviar o impacto da disparada do preço do petróleo na inflação em meio à campanha eleitoral. Quando assumiu o comando do país, em janeiro, o presidente Lula prorrogou a isenção dos combustíveis. A gasolina já foi reonerada e o diesel segue um calendário gradual até o fim deste ano.

O Globo

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou lei  que reconhece como Patrimônio Material Cultural do Estado do Rio Grande do Norte a “Fazenda Tome Xote”, pertencente ao grande musico Dorgival Dantas, que fica localizada no município de Olho D’água do Borges/RN, sua terra natal.

A medida foi oficializada com publicação de lei no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2023.

A Fazenda Tome Xote foi inaugura em 27 de maio de 2023, com um verdadeiro encontro de sanfonas no show do “Derradeiro de Maio”. Além de Dorgival Dantas e Flávio José, o cantor Waldonys fez uma participação especial no evento, que aconteceu na Fazenda Tome Xote, em Olho D’Água do Borges, e reuniu um grande público, que ficou considerada como a melhor e maior festa do ano em Olho  D’água do Borges.

Veja a lei abaixo:

 

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com chance de chuvas em todas as regiões do estado. As informações são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, a previsão do tempo para está segunda-feira (25) é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. Já a terça-feira será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. No restante da semana, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima será de 25º e a máxima de 31º.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a segunda-feira será de sol com algumas nuvens. Não chove. Na terça, quarta e quinta-feira, a previsão será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Na sexta-feira, o sol volta e não há possibilidade de chuvas. A mínima será de 24º e a máxima de 35º.

Em Caicó, na região do Seridó, a segunda-feira será de sol com algumas nuvens. Não chove. Já na terça e quarta-feira, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na sexta-feira, haverá sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 25º e a máxima de 36º.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a tendência é que a segunda seja de sol, sem chuvas. Já na terça e quarta-feira, heverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Já na sexta-feira, a previsão é de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima será de 26º e a máxima de 37º.

Tribuna do Norte

 

Tapetes de até R$ 113.888,82; R$ 156,1 mil para trocar o piso da residência oficial da Granja do Torto, R$ 130,6 mil em um banho de enxoval com lençóis e roupas de cama e banho e vários outros gastos. São itens que ajudam a engordar a fatura de R$ 26,8 milhões gastos em compras e reformas para Lula e Janja nos palácios do governo.

O levantamento é do Estadão, que deu detalhes sobre as compras de móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada, Residência Oficial do Torto e para o Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República.

No fim de novembro, dia 29, foi publicado edital para a compra de 13 tapetes. O material exigido: nylon e sisal de fibra. O palácio da Alvorada deve receber três unidades, outras 10 são para o Planalto. O valor estimado da compra: R$ 374,4 mil.

Apesar do preço, caro para o orçamento de boa parte dos brasileiros, a Presidência da República nega que sejam itens de luxo, “Realizou-se uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”, justificou.

Diário do Poder

 

Apesar da rivalidade no campo político, as bancadas do PT, do presidente Lula, e do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, se uniram na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que aprovou o fundão de R$ 4,9 bilhões. Juntos, os dois partidos vão receber cerca de 30% do dinheiro público que será destinado para bancar as eleições municipais do ano que vem.

Pelo critério de distribuição, que leva em conta o tamanho da bancada na Câmara dos Deputados, o PL, que tem 99 parlamentares vai receber cerca de R$ 880 milhões do montante. Já o PT, com 69 deputados, vai contar com pouco mais de R$ 616 milhões para seus candidatos a prefeitos e vereadores.

Na disputa municipal de 2020, o partido do ex-presidente Bolsonaro contou com R$ 146,5 milhões, já a sigla de Lula recebeu cerca de R$ 250 milhões. Ou seja, os valores para 2024 serão 500% e 146% a mais do que os da última eleição em cada partido, respectivamente.

Durante a votação da LOA pelo Congresso, na última sexta-feira, 22, o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), defendeu em plenário o valor do fundão. O parlamentar justificou que 2020 foi uma eleição atípica em razão da pandemia.

“O valor é alto? É alto, nós devemos discutir a unificação das eleições, mas não dá para comparar com as eleições que nós tivemos durante a pandemia”, discursou.

Já a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o “valor era justo e que a democracia tem um custo.

“A bem da democracia, nós precisamos ter financiamento para gente nova poder entrar. Não pode ter uma relação de dizer que o fundo é muito grande. Sou a favor do fundo de R$ 4,9 bilhões, isso é essencial, a democracia tem custo, tem preço, não pode ser privatizada, defendo isso”, disse em entrevista à GloboNews.

O Antagonista

 

Mais um ano chegando ao fim, e então é Natal! Momento de relembrar os bons acontecimentos do ano que está chegando ao final, e agradecer por tudo o que conquistamos. 

Para quem puder estar perto de quem ama, esqueça a tecnologia, esqueça os problemas, e passe essas horas ao lado de quem está perto. 

Desejo que o espírito natalino aqueça seus corações, que o menino Jesus abençoe e guarde toda sua família,  e o próximo ano, traga sucesso, paz e alegrias. 

Feliz Natal e um próspero ano-novo para todos!

 

O solstício de verão ocorreu na madrugada dessa sexta-feira, 00h27 - pelo horário de Brasília. Primeiro dia da nova estação, com bastante umidade nas áreas centrais do país. 

Teremos ar quente e úmido, favorecendo nuvens carregadas no Norte e Centro-Oeste do Brasil, além da atuação de um cavado, influenciando o aumento da umidade no Sudeste. 

No Sul, as pancadas são mais fortes no oeste e noroeste do RS e em parte do interior da Região. A chuva começa diminuir no sertão e interior do Nordeste, mas, ainda continua em forma de pancadas no oeste da Bahia e no Maranhão.

No Nordeste, a chuva começa a perder força na Região neste primeiro dia de verão. O sol já aparece mais nas capitais e a chance de pancadas moderadas a forte se concentra sobre o centro-norte do MA, sul do PI, oeste da BA, podendo ocorrer mais entre tarde e noite. O sertão nordestino volta a ter tempo firme, e nas capitais, Fortaleza e Salvador, possibilidade de chuva rápida.

Clima Tempo

 

No Rio Grande do Norte os deputados rejeitaram a manutenção do aumento do ICMS em 20% . No Rio Grande do Sul foi diferente. 

Frente à derrota que se desenhava na Assembleia Legislativa e sob críticas de entidades empresariais e sindicais, o governador Eduardo Leite (RS) retirou projeto de lei que previa o aumento do ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024. 

Enquanto aqui no RN, o deputado Fernando Mineiro (PT), e parte da imprensa afirmaram que a oposição bolsonarista diminuiu a alíquota prejudicando o Estado, que bate recorde de arrecadação, no Rio Grande do Sul, o  PT de Lula e o PL de Bolsonaro, já tinham acordo formado para derrubar o aumento do ICMS de Eduardo Leite, que na verdade em ambos os Estados prejudicaria os mais pobres.

Luciano Vale. 

 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a liberação ao tráfego de mais 7,1 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, região de Macaíba, na Grande Natal. Em novembro, o DNIT liberou 6,9 quilômetros duplicados. A primeira etapa da obra contempla a duplicação de 16,6 quilômetros da rodovia. Ou seja, faltam entregar 2,6 quilômetros.

Conforme reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, com informações divulgadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, a obra tem orçamento total de R$ 376,5 milhões e vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer de 2023, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação, entre eles os 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs), incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.

Tribuna do Norte. 

 

A ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) começa a deixar os bastidores e testa sua popularidade junto à população. Apesar de não tenha indicado explicitamente sua intenção de candidatura, Rosalba participou de eventos com líderes políticos neste mês de dezembro. O presidente do PP no RN, deputado João Maia, já chegou a fazer convite para que a ex-prefeita lance seu nome.

O vereador Tony Fernandes, por sua vez, se aproxima do Avante, liderado pelo empresário Jorge do Rosário, que é a aposta do partido para as eleições de 2024. Tony descartou qualquer diálogo com o PT e o grupo da ex-prefeita Rosalba nas redes sociais. Tratou o caso como “Fake News”. Ele quer ser apresentado como uma terceira via, longe de qualquer polarização. A confirmação de seu nome como pré-candidato deve ocorrer em evento de filiação no mês de janeiro. Quem também está se filiando ao Avante é o vereador Paulo Igo.

As três principais lideranças da oposição em Mossoró, até o momento, sinalizam que devem seguir projetos separados. Embora a possibilidade de união não esteja totalmente descartada, será importante acompanhar quem vai se destacar nas pesquisas. Hoje o nome que ainda aparece como maior liderança de oposição à Allyson continua sendo o de Rosalba. Porém, as negociações devem se desenrolar mesmo nos alpendres da praia de Tibau no veraneio.

 Ismael Souza

 

O Ranking dos Políticos divulgou o resultado sobre os melhores e os piores deputados federais do Rio Grande do Norte no ano de 2023. As posições e pontuações têm como critérios anti-privilégio, presenças nas sessões, economia de verbas e o combate a anticorrupção. A premiação aconteceu semana semana em Brasília-DF.

Os deputados do PL considerados da ala bolsonarista, Sargento Gonçalves e General Girão ocupam a primeira e segunda colocação. Eles receberam pontuação de 6,80 e 6,65 respectivamente. No ranking geral, Gonçalves ocupa a posição 88 e Girão 104.

Em seguida vem Paulinho Freire (União Brasil) na terecira posição com pontuação de 5,83 (165º no ranking geral), Benes Leocádio com 5,34 de pontuação (198º no ranking geral), João Maia (PP) com pontuação 5,11 (221º no ranking geral) e Robinson Faria (PL), que obteve pontuação 5,01 (233º no ranking geral).

Já os lanternas da tabela são do Partido dos Trabalhadores (PT). A deputada Natália Bonavides ocupa a 7ª posição no RN com pontuação de 2,28 (548º no ranking geral). Já Fernando Mineiro é o pior deputado do estado, com pontuação 2,24 (552 no ranking geral).

 

 

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e dos próprios vereadores. Prevaleceu a força numérica da bancada governista, que votou unida pela aprovação dos projetos, enquanto a oposição votou contra. Os novos valores passarão a valer na próxima legislatura, ou seja, a partir de 2025.

O salário do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) passará dos atuais R$ 23.550,00 para R$ 34.774,64. Uma diferença de R$ 11.224,64.

O vice-prefeito, Fernandinho das Padarias, que hoje recebe R$ 14.130,00, passará a ganhar R$ 24.77464, um aumento de R$ 10.644,64.

O salário dos secretários municipais sairá dos atuais R$ 11.775,00 para 15.880,00, diferença de R$ 5.105,00. Esses mesmos valores são dos cargos de controlador-geral, consultor-geral, procurador-geral, presidente de agência reguladora e presidente da Previ-Mossoró.

Já os salários dos vereadores, que hoje têm o valor de R$ 12 mil, passará para R$ 17 mil, o que corresponde a 50% dos salários dos deputados estaduais. A partir de 2025, os parlamentares estaduais terão salário de R$ 34.774,64.

O próximo ano o prefeito de Mossoró terá um salário maior do que o atualmente recebido pela Governadora Fátima Bezerra (PT) que é de R$ 21.914,76.

Com informações De Fato