Olho D'água do Borges/RN -

MPRN recebe mais de 300 denúncias de "fura fila" nos pontos de vacinação contra a Covid-19

 

Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (28), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.

“O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As promotorias de justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais, apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais infratores da fila de vacinação e outras irregularidades”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.

De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma individualizada pelo MPRN.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

 Fonte: Jornal De Fato.

Brasil é pior país do mundo na gestão da epidemia de Covid-19, aponta estudo australiano

 

O Brasil foi o país que pior gerenciou a pandemia de Covid-19  no mundo, de acordo com um estudo publicado nesta quinta-feira (28) por um think tank (grupo de pesquisas) da Austrália.

O levantamento foi feito pelo Lowy Institute, de Sydney. Eles analisaram quase 100 países de acordo com seis critérios, como casos confirmados, mortes e capacidade de detecção da doença.

O Brasil tem quase 9 milhões de infecções confirmadas e 220 mil mortes, para uma população de 209,5 milhões de habitantes, segundo dados do consórcio de imprensa divulgados nesta quarta-feira (27).

A Nova Zelândia ficou em primeiro lugar no levantamento, registrou 2.299 casos do novo coronavírus e 25 mortes desde o início da pandemia, em uma população de cerca de 5 milhões de pessoas. O país praticamente erradicou o vírus com fechamentos de fronteira precoces, bloqueios e testes de diagnóstico.

"Coletivamente, esses indicadores indicam quão bem ou mal os países administraram a pandemia", diz o relatório desta instituição independente.

Além da Nova Zelândia, Vietnã, Taiwan, Tailândia, Chipre, Ruanda, Islândia, Austrália, Letônia e Sri Lanka estão entre os dez principais países que melhor responderam à pandemia.

No final da lista, além do Brasil, estão México, Colômbia, Irã e Estados Unidos.

Em número total de mortes, o Brasil perde apenas para os Estados Unidos.

Fonte: G1.

Planalto libera R$ 3 bi para obras a 285 parlamentares em meio a disputa no Congresso

 

Diante da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o governo abriu o cofre e destinou R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais. O dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Estadão teve acesso a uma planilha interna de controle de verbas, até então sigilosa, com os nomes dos parlamentares contemplados com os recursos “extras”, que vão além dos que já têm direito de direcionar.

A oferta de recursos foi feita no gabinete do ministro Luiz Eduardo Ramos. A Secretaria de Governo, que o general comanda, virou o QG das candidaturas dos governistas Arthur Lira (Progressistas-AL), que disputa o comando da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado. Nesta quarta, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que “se Deus quiser vai participar e influir na presidência da Câmara”, com a eleição de Lira para a vaga ocupada hoje por seu adversário Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de verbas, o governo também tem oferecido cargos a quem aceite votar nos dois nomes do governo, segundo relatos de parlamentares.

Dos 208 deputados que já declararam apoio a Lira, conforme o “Placar da Eleição” do Estadão, 125 nomes já estão na planilha da Secretaria de Governo, considerando apenas os que já garantiram fatias do Orçamento para projetos de seus interesses. Ao todo, 41 dos parlamentares estiveram em ao menos uma reunião no Palácio com Ramos desde dezembro, quando começaram as campanhas nas Casas. Na comparação com o placar da eleição para o Senado, dos 33 votos declarados para Pacheco, 22 nomes de senadores aparecem na planilha.

A planilha, informal e sem timbre, inclui repasses de recursos do orçamento da União que não são rastreáveis por mecanismos públicos de transparência. São os chamados “recursos extra orçamentários”, no linguajar usado no Congresso. Neste tipo de negociação, os valores são repassados a prefeitos indicados por deputados ou senadores sem que o nome do deputado fique carimbado, como ocorre com a emenda parlamentar tradicional. Desta forma, se houver alguma irregularidade na aplicação dos recursos não é possível saber se há algum envolvimento do parlamentar que direcionou a verba para determinada obras.

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Assessor de Mourão procura Congresso para articular queda de Bolsonaro

 

Um assessor do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, está tentando marcar conversas com lideranças partidárias para tratar da possibilidade de impeachment de Jair Bolsonaro.

O site O Antagonista divulgou que teve acesso a uma troca de mensagens do assessor com o funcionário de um deputado.

“Eu tenho conversado com os assessores de deputados mais próximos. É bom estarmos preparados”, teria dito assessor do vice-presidente.“Nada demais. Articulação normal mesmo".

O assessor de Mourão teria comentado também que o chefe “dividiu a ala militar do governo, antes dominada por Augusto Heleno” e afirmado que “o capitão Bolsonaro está errando muito na pandemia”“General Mourão é mais preparado e político”.

Fonte: O Antagonista

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares dia 02 de fevereiro com leitura da mensagem da governadora

 

No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa. Após o rito formal de abertura, feito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a palavra é facultada à chefe do Executivo, Fátima Bezerra ou representante que irá ler a mensagem anual.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão continuará em formato hídrico com participação dos 24 deputados estaduais que podem estar em ambiente virtual – através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) ou presencialmente no Plenário da Casa.

O presidente Ezequiel suspendeu os atos formais como a revista às tropas, a foto oficial e demais atos, tradicionais na abertura das atividades legislativas. 

Sem verba federal para operação carro-pipa, famílias no semiárido nordestino e de MG podem ficarem sem água

 

A Operação carro-pipa, que atende o semiárido nordestino e de Minas Gerais, corre o risco de paralisação, de modo a deixar de abastecer as populações com água potável a partir de fevereiro, por conta da falta de verba federal, conforme informações obtidas pelo O Globo.

O alerta foi feito pelo secretário-executivo do MDR, Claudio Xavier Seefelder Filho, ao Ministério da Economia. Coordenado pelo Exército, o programa atende hoje nove estados e é fundamental para garantir a segurança hídrica para o semiárido brasileiro.

No ofício, Seefelder afirma que a operação “encontra-se comprometida ao longo do mês de fevereiro, face ao esgotamento dos seus créditos orçamentários” e pede para o Ministério da Economia ampliar a verba. 

O orçamento do programa neste momento é de R$ 89,7 milhões. Do total, cerca de R$ 65,9 milhões foram liberados para janeiro. Para custear as operações no mês de fevereiro, foi liberado o saldo restante, de aproximadamente R$ 23,7 milhões.

O MDR calcula ser necessário um valor total de R$ 672 milhões para todo o ano de 2021, considerando o que foi gasto no ano passado.

O próprio documento lembra, por outro lado, que há R$ 410 milhões alocados para a operação, mas esse valor ainda precisa de autorização do Congresso. Essa autorização ainda não tem data para ser votada.

Procurado, o Ministério da Economia informou que o programa tem total previsto de cerca de R$ 500 milhões, “valor indicado pelo MDR na elaboração do Orçamento e suficiente para a demanda anual da política”.

Os números da Operação Carro-Pipa mudam conforme a necessidade de abastecimento da população. Ela existe há mais de 20 anos. Neste momento, a operação cobre 626 municípios e conta com mais de quatro mil veículos para atender quase dois milhões de pessoas.

Governadora Fátima Bezerra mais uma vez decepciona servidores com relação a data do pagamento atrasado do 13° e dezembro de 2018.

 

Mais uma vez o governo do Estado gerou expectativa no anúncio do pagamento dos salários atrasados ao marcar audiência com o Fórum estadual dos Servidores, mas decepcionou toda a classe após não trazer nenhuma certeza para a mesa de reunião. Ao invés de sair com confiança após audiência desta quarta-feira (27), os servidores ouviram argumentos da governadora e de seus secretários sobre possíveis cenários e datas para a quitação da dívida.

De acordo com a governadora, os servidores que ganham acima de R$ 3.500,01 vão receber o 13° de 2018 em 2021, mesmo sem ainda divulgar o formato de pagamento. O governo pretende pagar em dois momentos: primeiro em maio, e depois até novembro.

Ainda sem ter um planejamento de quanto e quem receberá. Ou seja, ainda não há um modelo definido para o pagamento.

“Saímos dessa reunião decepcionados, pois esperávamos medidas concretas e não ideias vagas repletas de incertezas. O SINSP tinha a expectativa que o governo viesse aqui hoje e afirmasse que iria pagar tudo que ainda falta já em fevereiro”, afirmou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

 Governo vai esperar Plano de Equilíbrio Fiscal para pagar dezembro

Durante fala do secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves, ficou exposto que o governo vai pagar o complemento do 13° de 2018 com recursos próprios, e que o pagamento de dezembro de 2018 vai depender de recursos extras que devem vir do governo federal.

Governo vai se reunir com Comitê de Negociação

A governadora afirmou que nas próximas semanas o Fórum dos Servidores e secretários de Estado vão dar início ao planejamento de como será realizado esse pagamento, e definir o formato menos nocivo para os servidores.

Fonte: SINSP/RN

Caso Kerinho: defesa entra com recurso contra acórdão publicado

 

A coligação "100% RN" entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na tarde desta quarta-feira (27), contra o acórdão publicado no "Diário da Justiça Eletrônico", relacionado ao indeferimento de registro da candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, ao cargo eletivo de Deputado Federal, para concorrer ao pleito realizado em 2018 e que, em consequência, ordenou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

O recurso em embargos de declaração da coligação "100% RN" alega que o ex-candidato "Kerinho" foi votado a despeito da ausência de apreciação do seu registro – ou na pendência do julgamento do seu pedido de registro - que só veio a ser inadmitido na assentada levada pele TRE, na última sexta feira (22).

Nos embargos assinados por três advogados, entre os quais Eduardo Dantas Nobre, "afigura-se evidente, portanto, que a situação jurídica de Kericlis Alves Ribeiro atrai a incidência da regra modelada, hipoteticamente, pela Resolução emanada desse Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, sob no 23554, art. 218, III, segundo a qual “Serão contados para a legenda os votos dados a candidato: (...) III – que concorreu sem apreciação do pedido de registro, cujo indeferimento tenha sido publicado depois das eleições.”

Por isso, segundo a defesa de "Kerinho", a Corte regional, ao ordenar o recálculo dos quocientes partidário e eleitoral, "sem, entretanto, reportar-se à obediência a essa norma, incorreu em omissão, que precisa ser sanada, para que se apliquem, em sua inteireza as normas de regência desse tema jurídico".

Também se argui que o TRE "não se referiu, nem mesmo remotamente, à Resolução sob no 23554, art. 219, I a IV, que lista as situações em que se consideram nulos para todos efeitos, inclusive para as coligações partidárias, os votos dados aos candidatos que concorrem pelo sistema proporcional, tendo como válida para a agora embargante, assim, a votação recebida por Kericles Alves Ribeiro".

O recurso da defesa de "Kerinho" foi encaminhado ao relator dos autos, juiz Ricardo Tinoco de Goes, que no dia 22 encerrou sua atuação no TRE, sendo substituído pela juíza Erika Paiva, que tomou posse como membro do colegiado na segunda-feira (25).

A defesa pede, nos embargos, o sobrestamento da imediata execução do acórdão, como a anulação dos 8.990 dados a "Kerinho", "assegurando a produção de efeito suspensivo, ao recurso interponível, em situações idênticas ou assemelhadas à controvérsia que ficou decidida, que poderá acarretar o afastamento de um titular do exercício do mandato de Deputado Federal a Beto Rosado (PP)".

Fonte: Tribuna do Norte.

O governo Bolsonaro está entre a crueldade e a burrice

 

"Nunca atribua à malícia o que pode ser adequadamente explicado pela burrice" – diz o provérbio inglês que ficou conhecido como Navalha de Hanlon. É frequentemente citado para questionar teorias da conspiração. 

A questão da hora é saber se o presidente Jair Bolsonaro está levando o Brasil deliberadamente ao caos ou se tudo não passa de um acidente de percurso. Seja no Enem, na anunciada privatização de empresas estatais, na política econômica ou na luta contra a pandemia: Bolsonaro e seus ministros parecem não estar conseguindo dar uma dentro. Para onde quer que se olhe atualmente, reina o caos no Brasil.

Vejamos outros países: dificilmente alguém duvidaria que os problemas dos países europeus com a aquisição de vacinas contra o coronavírus se baseiam em um mau planejamento, ou seja, em uma espécie de estupidez; quem iria querer acusar os políticos de agir de forma maldosa, ou seja, dificultando conscientemente a compra de vacinas? Mesmo governantes autocráticos tentam ser capazes de mostrar sucesso na luta contra o vírus. Porque deixar seu próprio povo sofrer é algo que só os espíritos sádicos ousam fazer.

Maldade ou estupidez?

Mas como classificar o ostensivo não uso de máscara ou o desrespeito deliberado às regras de distanciamento social do presidente Jair Messias Bolsonaro? A luta contra os lockdowns, contra o distanciamento social, contra as vacinas, a recusa em ajudar um SUS em pleno colapso? A insistência na inútil cloroquina? A incapacidade de levar oxigênio a Manaus? Maldade ou estupidez?

O colunista Mathias Alencastro, da Folha de S. Paulo, ao comentar recentemente a tentativa amadorística de busca de vacinas na Índia, citou outros termos. "No governo Bolsonaro, é impossível separar a incompetência da má fé e a crueldade da falta de noção."

Crueldade sempre foi a marca registrada de Bolsonaro – ou será falta de noção? Armas, tortura, matança, insultos, difamações, ridicularizar os outros, ameaçá-los – tudo isso, já conhecemos dele.

Palavras bonitas, gestos conciliatórios, empatia e consolação, são coisas que lhe são estranhas. Quase se poderia ter a impressão de que ele está procurando o caos, o colapso. "Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?", foi a reação dele ao incêndio do Museu Nacional no final de 2018. "Fizemos nossa parte", foi o seu comentário há poucos dias diante dos gritos de "não consigo respirar!" vindos de Manaus.

Deixar sangrar

Os apelos por um impeachment de Bolsonaro vão se esvair. Em vez disso, ele poderá continuar por mais dois anos. Porque ninguém vai querer assumir tais responsabilidades num Brasil atolado no atual caos. Isso é algo que a classe dominante do país aprendeu com o indigno impeachment de Dilma Rousseff: no papel de Michel Temer, ninguém é feliz. Preferível é deixar sangrar até morrer nas próximas eleições. Se isso vai dar certo, é outra coisa.

Porque as eleições da semana que vem no Senado e na Câmara dos Deputados ameaçam nos ensinar outra lição. Partidos, deputados e senadores vão faturar nababescamente para poupar Bolsonaro de um impeachment. Faltam, pois, ainda dois anos, em que teremos que nos perguntar: é tudo agora estupidez ou maldade, incompetência, má fé ou falta de noção? Ou tudo junto?

 Fonte: Dw.com

FPM: último repasse do mês será creditado na sexta-feira; CNM sugere planejamento na gestão dos recursos

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima que diferem das cidades do Rio Grande do Sul que possuem os mesmos coeficientes.

Acumulado

Ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

Fonte: Agencia CNM de Noticias.

Fátima usa dinheiro que deveria ser repassado aos municípios para pagar servidores, critica deputado

 

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou nesta terça-feira 26 que o Governo do Rio Grande do Norte regularize imediatamente o repasse de verbas para as 167 prefeituras potiguares. Segundo o tucano, a gestão estadual tem descumprido um acordo com prefeitos  e deixado de transferir dinheiro apesar da determinação em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa.

O parlamentar registra que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) está em atraso com os municípios e que tem usado o dinheiro que deveria ser transferido para os prefeitos para, entre outras destinações, pagar salários de servidores públicos estaduais.

“Ela (governadora) precisa devolver o dinheiro dos municípios. Ela está anunciando o pagamento de salários, mas quem estão pagando são os municípios, já que o governo não está repassando as verbas. Esse dinheiro está sobrando no caixa”, enfatizou o deputados;

Acordo previa repasses

No fim de 2019, o governo Fátima Bezerra fechou um acordo com os municípios para compensar, ao longo de 2020 e 2021, perdas de arrecadação que as prefeituras tiveram após a entrada em vigor do Proedi, um programa de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado para atrair empresas para o Rio Grande do Norte.

Na época da aprovação da lei que rege o Proedi, o governo se comprometeu a fazer repasses mensais para completar o caixa das prefeituras. Isso porque, ao abrir mão de impostos, o governo Fátima também diminuiu o repasse para as gestões municipais. Mas, segundo o deputado Tomba, esse acordo não vem sendo cumprido. “É um desastre, é um negócio impressionante”, analisa o parlamentar do PSDB.

O que diz o Governo do RN

O Governo do Estado reconhece que está em atraso com os municípios. Ao Agora RN, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que, por causa do aumento de despesas durante a pandemia da Covid-19, os repasses que deveriam ter sido realizados entre agosto e dezembro de 2020 não foram efetuados. A dívida gira em torno de R$ 50 milhões, segundo ele.

“Fizemos seis pagamentos no ano passado, de janeiro a julho. Entre agosto e dezembro, acumulamos débitos. Mas já estamos em contato com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) para reiniciar a complementação de 2020 que ficou pendente e também alguns débitos de 2019”, destacou o secretário.

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Em livro, Cunha responsabiliza Temer, Maia e Baleia Rossi pela queda de Dilma

 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha lança nos próximos meses o livro “Tchau, Querida”, no qual promete fazer revelações bombásticas sobre o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre seus principais alvos está o também ex-presidente Michel Temer. Segundo Cunha, sem a atuação dele, “não teria havido impeachment”. As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Além dos “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a luta de Temer para derrubar Dilma, a obra de Cunha também mira em dois personagens: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Baleia Rossi (PMDB-SP).

De acordo com ele, o atual presidente da Câmara foi, além de articulador, “um dos principais militantes” pelo impeachment, buscando “os holofotes dessa participação”. “Não tinha limites para a sua ambição e vaidade”, disse.

Baleia Rossi também teria agido pela derrubada da petista, e só não foi ministro no governo Temer porque respondia a acusações de fraude na merenda escolar de São Paulo.

A coluna de Mônica Bergamo revelou a íntegra da introdução do livro de Cunha, ainda sem revisão ortográfica. Confira aqui.


Governadora Fátima Bezerra prorroga temporariamente mandatos de diretores de escola

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra, prorrogou o mandato temporariamente, de dezenas de Diretores e Vice-Diretores de Escolas da Rede Estadual de Educação.

Quando Fátima Bezerra era oposição, ela era extremamente  contra a nomeação de diretores de escola por parte do Governo, sem a devida eleição dos mesmos dentro do ambiente escolar. 

Líderes religiosos protocolam na Câmara pedido de impeachment de Bolsonaro

 

Líderes religiosos protocolaram nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da forma pela qual conduz o enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O documento é assinado por 380 pessoas, entre as quais bispos, pastores, padres e frades, ligadas a igrejas cristãs, incluindo católicas, anglicanas, luteranas, presbiterianas, batistas e metodistas, além de 17 movimentos cristãos.

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Em 2020, Governo Bolsonaro gastou R$ 15 milhões em leite condensado

 

A rotina do presidente Jair Bolsonaro de colocar leite condensado no pão no café da manhã fica bem aparente na tabela de compras do Executivo Federal. Levantamento divulgado pelo Portal Metrópoles no domingo (25) mostra que o item está entre os principais gastos do governo em supermercado.

Segundo o (M)dados, foram R$ 15.641.777,49 gastos apenas em Leite Condensado no ano de 2020. Com base no Painel de Compras, do Ministério da Economia, o Metrópoles estimou gastos de mais de R$ 1,8 bilhão no carrinho de compras do governo, um aumento de 20%.

Além dos itens de “cesta básica”, chamam atenção os R$ 16,5 milhões gastos em batata frita embalada, R$ 13,4 milhões em barra de cereal, R$ 12,4 mi em ervilha em conserva, R$ 21,4 mi em iogurte natural. Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681.

Em 2019, primeiro ano de governo, os gastos com leite condensado foram ainda maiores: R$ 26 milhões, segundo o portal de compras do governo.

Fonte: Revista Fórum

Confira aqui o levantamento do Metrópoles.

Do Blog: Mesa farta do mito. Isso não seria alvo de uma investigaçãozinha para comprovar a legalidade dos fatos?


Professores ameaçam entrar em greve caso haja retorno obrigatório às aulas presenciais no RN

 

Está marcado para o próximo dia primeiro de fevereiro o retorno às aulas na rede estadual de ensino. As aulas estão programadas para acontecer em um formato híbrido, com aulas presenciais e remotas, através da internet. No entanto, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) adianta que se as aulas presenciais forem obrigatórias, não está descartada a possibilidade de uma greve.

“Não é o momento para retornar presencialmente porque a pandemia, inclusive, vem apresentando números crescentes no país e no estado. Sabemos que muitas escolas não estão preparadas porque não receberam os recursos necessários para fazer as adequações. As escolas não estão devidamente equipadas e é preciso ter segurança nesse retorno, por isso defendemos que o retorno presencial seja feito com a vacinação”, explica Bruno Vital, que faz parte da diretoria do Sinte.

De acordo com o sindicato dos professores, a categoria não se opõe ao retorno às aulas remotas, o problema é a obrigatoriedade das aulas presenciais que, com um calendário de vacinação incerto em todo o país, colocaria a vida de professores, funcionários e estudantes em risco:

Não há clareza sobre a vacinação no país e não sabemos por quanto tempo isso vai se prolongar. A única certeza é que a vida das pessoas devem estar em primeiro lugar. Mas, se o Governo estabelecer que o retorno presencial é obrigatório, vamos deflagrar uma greve em defesa da vida, para que as aulas retornem após a vacinação”, reforça.

O Governo do Estado está fazendo um levantamento sobre o número de escolas que já receberam recursos e equipamentos e que estariam aptas ao retorno das aulas presenciais. Esse trabalho deve ser concluído na próxima semana.

Para o retorno às aulas no formato remoto, uma das sugestões do Sinte é que a Secretaria Estadual de Educação faça a distribuição de chips com acesso à internet entre os estudantes para garantir o acesso dos estudantes aos conteúdos das disciplinas.

As aulas presenciais foram suspensas em todo o estado no dia 17 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. Devem ser investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 35 milhões para melhorar a infraestrutura e  equipar as escolas dentro do protocolo sanitário de prevenção à covid-19.

 Fonte: Saiba Mais

Justiça dá 72 horas para Governo Bolsonaro provar acusação de fraude eleitoral

 

A Justiça Federal de São Paulo deu 72 horas para o Palácio do Planalto provar as acusações de fraude na eleição presidencial de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo a revista Época, a decisão foi assinada na última quinta-feira (21) pela juíza Ana Lucia Petri Betto, em uma ação movida pelo Livres, movimento de renovação política de dissidentes do PSL (Partido Social Liberal), legenda pela qual Bolsonaro se elegeu presidente e com a qual rompeu em novembro de 2019.

“Como há muito tempo Jair Bolsonaro faz tais declarações e não apresenta prova alguma, apenas por meio do Poder Judiciário é que se pode responder duas perguntas advindas da referida afirmação: Houve fraude eleitoral em 2018? Onde estão as provas?”, afirmou o movimento à Justiça.

“Creio que o presidente terá a oportunidade perfeita de mostrar à nação aquilo que ele diz ter”, disse Irapuã Santana, autor da ação e professor do Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Processual pela UERJ, ele foi assessor do ministro Luiz Fux no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em março de 2020, Jair Bolsonaro afirmou sem provas que teria sido eleito presidente da República no primeiro turno.

“Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar”, disse o presidente. 

Impeachment de Bolsonaro tem apoio de 53%, diz pesquisa.

 

O impeachment do presidente Jair Bolsonaro tem apoio de 53,6% dos brasileiros, segundo pesquisa Atlas divulgada no domingo 24. 

De acordo com o levantamento, 41,5% são contra o afastamento e 4,9% não souberam opinar.

A insatisfação com o presidente, mostra a pesquisa, aumentou desde dezembro com o agravamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus e com o colapso do sistema público de saúde no Amazonas.

O apoio ao impeachment é semelhante ao que foi registrado no início da pandemia, quando Bolsonaro era alvo de panelaços e protestos frequentes.

Fonte: Carta Capital

Prova de vida dos aposentados do INSS é suspensa até fevereiro

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Fonte: Agência Brasil

Profetas da chuva reunidos em Quixadá mantêm otimismo para quadra chuvosa do Ceará em 2021

 

Um grupo de 12 profetas da chuva - observadores da natureza, reunidos no fim da manhã deste sábado (23), em Quixadá, no Sertão Central, apontou em sua ampla maioria um período chuvoso acima da média histórica para o período que compreende fevereiro a maio. O evento ocorre há 25 anos e na atual edição, por causa da pandemia, reuniu 50% de participantes em comparação com encontros anteriores. 

O coordenador e um dos fundadores do evento, Hélder Cortez, observou que as previsões apresentadas na manhã desse sábado coincidem com as observações de encontros anteriores em Orós, no último dia 6, e de Tauá, realizado de forma online no dia 8 passado. “São previsões otimistas, mas com maior tendência para que as chuvas comecem de forma mais intensa a partir de março”, pontuou.

Hélder Cortez ressaltou que as previsões populares “não sofrem influência do que foi divulgado pela ciência” - o prognóstico das agências de meteorologia – que apontam para o Ceará maior tendência de chuva acima da média para a região norte e abaixo da média para a porção central e sul do estado.

A única mulher a participar do encontro de Quixadá, Lourdes Leite (Lurdinha) afirmou que “a experiência é boa e vai chover muito”. Francisco Batista espera que já a partir de fevereiro as chuvas cheguem ao sertão e vão continuar em março e abril. “Em maio já não teremos mais chuva”, disse.

O agricultor e observador José Freire acredita em “chuvas irregulares, mas com boas chuvas em março” e lamentou “a agressão que é feita contra a natureza”.

Para o poeta Erasmo Barreira "não há porque se desesperar porque vai chover muito a partir de 20 de fevereiro”. O agricultor e observador Josué Viana disse que aprendeu com os pais a acompanhar os astros e que “neste ano vai ser bom e vai fazer muita água”.

Renato Lino apresentou uma casa do pássaro João de Barro e explicou que “foi feita com a entrada virada para o poente” e mostrou também uma cabaça com sementes que significa outro bom sinal. “Vamos ter um inverno ótimo a partir do fim de fevereiro”.

Outro poeta que acredita em um período de chuva acima da média, mas tardio é José Irismar. Ele observa as estrelas. “A partir de fevereiro, nós teremos bastante chuva”.

João Soares é um dos fundadores e organizadores do evento e reforçou uma preocupação presente entre os profetas e dirigentes do encontro. “Precisamos manter essa cultura, essa sabedoria popular entre as novas gerações se não vai se acabar com os profetas já idosos e morrendo”, pontuou. Sobre a previsão para a próxima quadra chuvosa disse acreditar “em muita chuva”.

Hélder Cortez esclareceu que “a visão do profeta, as suas experiências somente têm valor local, não pode ser aplicada para outras regiões”.

O dentista e observador da natureza que herdou os ensinamentos e experiência do pai, Paulo Costa, por problemas de saúde não compareceu ao evento, mas adiantou que “as chuvas serão melhores a partir da segunda quinzena de março”.

A voz discordante do encontro foi do profeta Venceslau Batista ao afirmar que o Sertão Central “terá um inverno muito ruim, muito irregular, com chuvas chegando com mais força em fevereiro, mas termina logo em março”.

José Irismar é o único a se basear em indicadores utilizados pelos meteorologistas e mostrou preocupação com a temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Tropical que permanece mais fria do que a porção norte. “Se continuar assim, não vai atrair a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e as chuvas serão fracas”.

Meteorologia  

A previsão acerca da quadra chuvosa (fevereiro a maio) no Ceará divulgada no último dia 20 pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para o trimestre fevereiro, março e abril deste ano indica 50% de probabilidade para chuvas abaixo da média para o Ceará.

O prognóstico aponta 40% de chances de precipitações em torno da normalidade e 10% na categoria acima da normal climatológica. Se as previsões forem confirmadas, o acumulado médio não deve ultrapassar 433,1 milímetros nos três meses, em média.

Os meteorologistas observam, entretanto, que o cenário previsto vai depender do comportamento da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Equatorial e Sul Tropical que por ser uma bacia pequena em relação ao Pacífico sofre mudanças em período curtos em torno de 30 dias. “Isso requer um monitoramento frequente”, advertiu o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins.

Fonte: Diário do Nordeste

Novos soldados da PM dormem no chão enquanto aguardam distribuição para unidades do RN, diz associação

 

Parte dos mil novos soldados formados pela policia Militar do Rio Grande do Norte no final de 2020  está dormindo no chão e sem distanciamento adequado - previsto para prevenção do coronavírus - dentro de unidades da corporação no interior do estado, segundo a Associação de Cabos e Soldados da PM.

De acordo com a associação, os militares aguardam a distribuição definitiva para unidades nos 167 municípios potiguares, mas, por enquanto, foram enviados provisoriamente para alguns comandos, onde estão trabalhando em escalas de 12 horas.

"Como não sabem quando vai ser a distribuição definitiva, que pode ser a qualquer momento, eles não têm condições de pagar dois aluguéis. Muitos vieram de outros estados ou do interior e alugaram imóveis em Natal durante a formação. Agora, foram distribuídos provisoriamente para o interior, mas não sabem para onde vão definitivamente. Também não têm condição de sair à noite para Natal e voltar já no dia seguinte", afirma o presidente da Associação, Roberto Campos.

Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação do Comando da PM afirmou os soldados estão em período de estágio supervisionado e que a distribuição definitiva está sendo preparada para ser realizada em breve. A corporação informou que não iria comentar a situação de alojamento dos militares.

Em tese, como os militares não estão fazendo escalas de 24 horas, a Polícia Militar não precisa ceder alojamento. Entretanto, Roberto Campos afirma que a distribuição provisória foi feita "sem critérios", tornando a situação mais complicada. De acordo com ele, militares que são de Natal e região metropolitana foram distribuídos para o interior e muitos do interior - que pelo menos poderiam ficar perto de suas cidades de origem, ficaram na capital.

"Os que alugaram casa em Natal durante o curso de formatura (que durou cerca de um ano) e ficaram na cidade não têm problema, conseguem ir para casa. Mas os que foram para o interior não têm condições de ficar pagando dois aluguéis. Não sabem se vão voltar para Natal amanhã, ou depois, ou se vão para outro local" diz.

Ainda de acordo com ele, diante da situação, alguns comandos cederam salas para os militares dormirem, mas não há camas e estrutura adequada. Também não há alimentação oferecida pela PM. Os militares são liberados do expediente para procurarem locais para refeição.

Roberto afirmou que a última previsão informada para a distribuição efetiva era do dia 15 de janeiro, o que não se concretizou. Ele não soube informar quantos militares estão nessa situação, mas afirmou que mais da metade dos mil soldados foi distribuída provisoriamente para o interior do estado.

Atualmente, o salário inicial de um soldado é de R$ 3.051,02. Há um plano de reajuste que prevê que até novembro de 2022 os vencimentos passem a ser de R$ 3.571,62.

Fonte: G1/RN

 

Em busca de geração de empregos para Caraúbas, Prefeito, Presidente da Câmara e Presidente da CDL lideram comitiva em agenda de encontros em Natal.

 

Em uma ação coordenada entre Prefeitura, Câmara de Vereadores e Câmara de Dirigentes Lojistas de Caraúbas (CDL), uma comitiva caraubense terá uma intensa agenda de reuniões em Natal na busca de melhorar o ambiente do município para a geração de emprego. 

Com a liderança do Prefeito Juninho Alves, do Presidente da Câmara Hamilton Bezerra e do presidente da CDL Cassiano Lima, a comitiva que também é composta pelos Secretários Edson Moraes (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Elionaldo Benevides (Municipal de Agricultura), Vereador Tanildo Fernandes, terá reuniões com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado Jaime Calado, Presidente da Fecomercio Marcelo Queiroz e com o Diretor do IDIARN Mário Manso.  

Os encontros estão agendados para esta segunda-feira (25), e têm como objetivo a articulação de cursos para capacitação da mão de obra, licença para que o município seja considerado área livre da mosca da fruta, e outros assuntos estratégicos para a geração de emprego e renda na cidade oestana. 

De acordo com previsões do tempo da EMPARN fim de semana no RN será de calor e pancadas de chuvas,

 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa que o final de semana deverá ser parcialmente nublado a claro em todo o Estado, com possibilidade de ocorrência de pancadas de chuvas devido a presença de um vórtice ciclônico de ar superior atuando sobre a região. Na capital potiguar, previsão de mínima de 23º e máxima de 30,5º.

Tecnologia induz chuva e pode ajudar agricultura em épocas mais secas

 

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), arregaçou as mangas e decidiu fazer chover para tentar aliviar o déficit hídrico nas bacias hidrográficas. “A primeira chuva induzida ocorreu em 9 de dezembro sobre a Bacia do Passaúna. O processo, chamado de semeadura de nuvens, provocou até o momento 12 chuvas”, diz, em nota.

A empresa responsável pelo feito foi a Modclima, que deu seus primeiros passos em 1998. O diretor de operações, Ricardo Imai, conta que o projeto nasceu junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Foram sete anos desenvolvendo e validando a tecnologia até fechar o primeiro contrato, em 2005.

Foi a partir de 2010, quando as chuvas aumentaram em São Paulo, que a empresa começou a diversificar mais as áreas de atuação. “Começamos com um projeto no Maranhão, com produtores de soja. Foram dez horas de voo para derrubar algumas chuvas e eles conhecerem a tecnologia. Foi tão legal que acabamos voltando mais duas vezes, uma na safrinha e outra em anos posteriores”, conta.

De lá para cá, a empresa já atendeu produtores de grãos, cacau, cana e silvicultura. “Toda atividade agrícola tem dependência muito grande das chuvas. Começamos com atendimentos emergenciais e passamos para prevenções contra a seca. A tecnologia foi concebida para aproveitar momentos de chuva. Não existe mágica, sem nuvens não voamos”, diz.

A Modclima destaca que a tecnologia não usa nenhum produto químico, sendo 100% limpa. “O processo é inteiramente físico e envolve princípios de termodinâmica e transferência de calor, como ocorre no desenvolvimento natural da nuvem. Apenas aceleramos o processo visando a precipitação em determinada área alvo”, diz, em seu site.

Basicamente, a tecnologia consiste em sobrevoar uma área com nuvens cumulus e liberar gotas de tamanho controlado para acelerar o processo natural dentro da nuvem. “Fazemos isso dentro do período molhado, para otimizar a quantidade e a distribuição da chuva”, afirma Imai.

 Veja matéria completa aqui.

TRE indefere registro de candidatura de Kerinho e bancada federal do RN deve sofrer alteração

 

Pelo placar de 3 a 2, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), indeferiu o pedido de registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas Eleições de 2018. Os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o recálculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

A decisão beneficia o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que pode assumir mandato de deputado federal no lugar do deputado Beto Rosado (Progressistas).

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales. O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo.

Os advogados de Beto vão recorrer com embargos de declaração junto ao TRE, sem falar que ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Beto Rosado informou que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Muita coisa ainda pode acontecer, um exemplo disso, é o caso do deputado estadual Sandro Pimentel do (PSOL), que foi cassado pelo TRE, recorreu ao TSE que manteve a decisão da corte regional, e ainda continua no mandato. Vamos aguardar pra ver.

Deputados do Centrão já cogitam impeachment

 

Um deputado filiado a um partido do Centrão disse ao Congresso em Foco que a palavra impeachment ganhou força nos últimos dias nos grupos de troca de mensagem de parlamentares. "Antes era uma abstração. Agora entrou no plano concreto das cogitações. Estou em grupos de colegas de todos os espectros ideológicos. Comenta-se impeachment agora sem constrangimento", conta.

Segundo esse parlamentar, que pediu para não ter a identidade revelada, até mesmo deputados do Centrão, bloco informal de partidos que apoia o presidente Jair Bolsonaro, passaram a levantar essa hipótese na última semana. A inação do governo federal na crise em Manaus que resultou em mortes de pacientes de Covid-19 por falta de oxigênio e o atraso na importação de insumos da China insumos para a produção das vacinas são, segundo ele, os principais combustíveis da insatisfação dos deputados.

"Não há, ainda, aquela vibração que havia no impeachment da Dilma. Mas isso pode mudar dependendo da pressão da opinião pública", observa. O deputado diz que também percebe agitação maior em suas redes sociais, com cobrança de seguidores. "Quando eu comentava algo do governo a repercussão era X. Agora é dez vezes maior. E questionam se vou ficar nas críticas apenas no Twitter", relata.

Uma série de manifestações está prevista para este fim de semana pedindo o impeachment do presidente. Partidos de esquerda e movimentos que foram às ruas pedir o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, como o MBL e o Vem Pra Rua estão entre os principais organizadores dos atos. Desde o início do mandato de Bolsonaro, foram apresentados 62 pedidos de impeachment contra ele. Os requerimentos estão na gaveta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: Congresso em Foco

Fórum Estadual dos Servidores exige data de reunião com Fátima

 

O Fórum Estadual dos Servidores protocolou um ofício junto ao governo do Estado para cobrar a data da audiência prometida pela governadora para tratar do calendário de pagamento das folhas salariais em atrasado, conforme Fátima Bezerra anunciou na última reunião que teve com os representantes sindicais, de maneira remota, no dia 13 deste mês. Desta forma, o Fórum aguarda o convite para se reunir com a governadora, Gabinete Civil e secretários da área econômica do governo para debater a continuidade do pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Diante da proximidade do fim do prazo prometido pela governadora, e a urgência para resolução das folhas em atraso pelo Estado, o Fórum Estadual dos Servidores irá exigir a audiência pessoalmente no Gabinete Civil, no próximo dia 26 de janeiro, caso o retorno com a data da reunião não aconteça até a segunda-feira, dia 25. 

Demora em cessão de secretários gera crise entre prefeito e reitora da UFERSA

 

O prefeito Allyson Bezerra (SD) vive uma crise no seu berço político: a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). As relações entre ele e a reitora Ludimilla Oliveira estão esgarçadas.

Ela não perdoa o vídeo gravado durante a pré-campanha em que Allyson defendeu que fosse nomeado o candidato mais votado da lista tríplice para reitor da UFERSA.

Allyson só fez isso após repercussão negativa de entrevista ao Foro de Moscow em que ele se esquivou sobre o tema.

O prefeito tem tido dificuldades para receber a cessão de seis servidores da UFERSA convidados para compor sua equipe entre eles Almir Mariano que vinha exercendo o cargo de secretário de desenvolvimento social informalmente.

Hoje ele se desligou da gestão municipal.

Outro nome dos quadros da UFERSA que ainda não foi cedido é Felipe Rodrigues da Silva, técnico administrativo de extrema confiança do prefeito além de Luana Lima, única mulher da equipe de transição e a única que não foi anunciada secretária. O primeiro deve assumir a pasta da administração.

A reitora tem jogado duro na cessão dos servidores.

 Fonte: Blog do Barreto

MPRN vai apurar casos de “fura fila” na vacinação contra o Covid-19

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá apurar todos os casos de fura fila na campanha de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao Coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada pelo MPRN.

Os casos de pessoas que receberam a vacinação mesmo sem se enquadrarem serão analisados individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas. 

Governo Fátima deixa de entregar 2 mil doses de vacina contra covid a municípios

 

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam cerca de 2 mil doses a menos do que deveriam no primeiro lote de vacinas contra a covid-19.

De acordo com nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), aproximadamente 4 mil doses recebidas pelo RN por meio do Ministério da Saúde poderiam deixar de ser utilizadas pelo que chamou, inicialmente, de “perda operacional”.

Em um processo de vacinação, a perda na operação está relacionada ao risco de ocorrências que podem ocasionar falhas ou inadequação da vacina.

De acordo com a 98 FM, a Sesap informou que, na realidade, não houve a distribuição total das doses, e que a Secretaria decidiu fazer uma “reserva operacional” das doses; ou seja, das 41.220 doses que deveriam ter sido encaminhadas aos municípios do RN para a primeira aplicação, somente 39.251 foram enviadas.

Em nota, a secretaria explicou que essa quantidade reservada, que chega a 5% do total de doses, é estabelecida em normas técnicas do Governo Federal. Ainda segundo a Sesap, se a perda prevista não ocorrer, as doses reservadas serão encaminhadas aos municípios posteriormente.

Confira a nota na íntegra:

NOTA
Natal (RN), 19 de janeiro de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que esse valor de perda operacional é estabelecido em norma técnica tanto federal, conforme pode ser consultado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como estadual, e que no próprio transporte realizado pelo Ministério da Saúde pode ocorrer.
A Sesap destaca que mesmo sendo considerada, essa perda pode não acontecer, o que permitirá ampliar a distribuição das doses e mais pessoas que estão previstas como prioridade nessa primeira etapa da fase 1 podem ser vacinadas.
É importante também esclarecer que uma perda operacional pode se dar pela quebra de algum frasco do imunobiológico em caso de transporte inadequado, por acidente em alguma sala de vacina resultando em quebra de frasco, ou em decorrência de oscilação da temperatura de armazenamento, inviabilizando o uso das doses.
Este percentual em estoque, indicado pelo Programa Nacional de Imunização, torna-se imprescindível para que se possa repor as doses que por ventura possam ser “perdidas”, visando garantir a vacinação do público estimado nesta etapa. Cabe lembrar ainda que o sistema RN+ Vacina prevê o monitoramento e auditoria da perda técnica de imunobiológicos para a Covid-19.

Fonte: 98 FM Natal/Portal Grande Ponto

 
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