Olho D'água do Borges/RN -

A sonora vaia para Fátima Bezerra no Carnaval de Caicó

 

A governadora do RN Fátima Bezerra foi bastante vaiada pelos foliões do Carnaval de Caicó na noite desta segunda-feira (16).

As vaias começaram tão logo Fátima teve seu nome anunciado e se intensificaram no momento em que se pediu uma salva de palmas para a governadora.

Veja vídeo aqui

 

Allyson Bezerra desacelerou no carnaval

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, desacelerou no carnaval. Basta olhar o Instagram para perceber: depois de 15 dias consecutivos no noticiário, quase sempre com manchetes negativas, ele mergulhou no silêncio.

Após o período de Momo, Allyson vai precisar decidir o que fazer. Pelos próximos 50 dias, enfrenta dois desafios: renunciar à Prefeitura de Mossoró e evitar deixar flancos que possam ser desmentidos pelos fatos.

Outra questão que precisará analisar é a situação jurídica do seu vice. No processo penal, as condutas são individualizadas e as defesas, às vezes, seguem caminhos distintos. O vice, caso assuma, vai ter o poder da caneta. Lembrando que na próxima eleição em Mossoró, em 2028, Allysson não vai poder concorrer. 

Blog do Gustavo Negreiros. 

O Sumiço das Pesquisas no RN: um silêncio estratégico ou os números são incômodos?

 

Não existe, até o momento, nenhuma nova pesquisa registrada no site do TSE para divulgação no Rio Grande do Norte. Chega até a causar certa surpresa a inexistência de novos levantamentos. Isso não significa, contudo, que eles não estejam sendo realizados.

Os três palanques montados no RN têm, neste momento, algumas interrogações sobre eventos recentes e sua repercussão junto ao eleitorado. Allyson Bezerra precisa medir a extensão da operação da Polícia Federal perante os eleitores. O PL precisa avaliar qual foi o impacto da substituição de Rogério por Álvaro. Já o PT precisa analisar os cenários com Fátima e sem Fátima.

Foram vários acontecimentos que se sucederam rapidamente e com enorme impacto no processo eleitoral como um todo. Por isso mesmo, duvido que as pesquisas internas não estejam em campo.

O fato de esses levantamentos estarem sendo mantidos para consumo interno pode significar que os resultados não estejam agradando. Ou será que, se Allyson tivesse números mostrando que a operação da PF não causou impacto, não os teria divulgado?

E, se Álvaro tivesse uma pesquisa indicando que a mudança na chapa foi positiva, não teria feito festa? Ou, ainda, se o PT tivesse bons números após o rompimento com Walter Alves, também não teria colocado a boca no trombone?

Ainda mais porque estávamos vivendo uma verdadeira febre de pesquisas no final do ano passado e, de repente, elas sumiram. Minha compreensão é que todos sentiram algum impacto e que o melhor, neste momento, é usar os números para planejar e montar estratégias, mas sem dar publicidade. Afinal, pesquisa é informação — e informação é arma de campanha.

De qualquer forma, vamos aguardar. Em algum momento, elas voltarão. E mantenho minha recomendação: pesquisa é fotografia de um momento e depende bastante de como se olha e do ângulo em que foi tirada.

Neto Queiroz

 

Após desfile na Sapucaí, TSE vai analisar possível propaganda eleitoral antecipada pró-Lula

 

Encerrado o desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí, a atenção agora se volta para o Tribunal Superior Eleitoral, que segue analisando uma ação que questiona se houve propaganda eleitoral antecipada em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a apresentação. O processo foi aberto após representação do Partido Novo, que apontou possível promoção política e uso de recursos públicos no evento.

Na semana passada, o TSE rejeitou um pedido para impedir o desfile antes que ele ocorresse. Os ministros entenderam que barrar previamente a apresentação poderia configurar censura a uma manifestação artística. Apesar disso, a Corte decidiu manter o processo ativo para avaliar, agora com o desfile já realizado, se houve excessos que ultrapassem os limites legais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

A relatora do caso é a ministra Estela Aranha. Com a conclusão do evento, os autores da ação poderão anexar novas provas, como imagens e trechos do samba-enredo, para sustentar a acusação. Depois dessa fase, as partes citadas — entre elas Lula, o PT e a escola de samba — devem apresentar defesa, seguida de parecer do Ministério Público Eleitoral, antes de o caso ser levado a julgamento em plenário.

Durante a análise da liminar, ministros do TSE já haviam sinalizado preocupação com possíveis abusos. O ministro Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral permaneceria atenta ao conteúdo do desfile, enquanto a presidente da Corte, Cármen Lúcia, classificou o cenário como “propício a excessos”. Já o ministro André Mendonçadestacou que manifestações culturais podem se tornar problemáticas se ultrapassarem a fronteira entre arte e promoção eleitoral.

Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes disso, qualquer manifestação que possa influenciar o eleitor — ainda que sem pedido explícito de voto — pode ser analisada como irregular. Se a Justiça entender que houve infração, a punição prevista vai de multa de R$ 5 mil até valores equivalentes ao custo estimado da divulgação, podendo atingir tanto os responsáveis pelo evento quanto o beneficiado político.

Com informações da CNN 

Mais um prefeito do MDB declara apoio a Álvaro Dias, que desponta como a candidatura que mais cresce no RN

 

O apoio declarado pelo prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, ao pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias adiciona um componente político relevante ao xadrez de 2026. Filiado ao MDB, Pacelli contraria a orientação do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves, que já declarou apoio ao também pré-candidato Allyson Bezerra, do União Brasil.

Aliados de Álvaro Dias já contabilizam cinco prefeitos que não subirão no palanque de Walter/Allyson. Na lista, Angicos, São João do Sabugi, Ipueira, São José de Campestre e São Paulo do Potengi.

Em publicação nas redes sociais, Pacelli destacou a experiência administrativa de Álvaro, ex-prefeito de Natal, e enalteceu o nome de Babá Pereira como pré-candidato a vice-governador, ressaltando a importância de fortalecer os municípios e dar voz ao interior.

Com novas adesões sendo anunciadas de forma contínua, Álvaro Dias amplia sua base de sustentação e consolida presença em diferentes regiões. Nos bastidores, a avaliação recorrente é de que sua pré-candidatura vive momento de expansão e competitividade.

A sequência de apoios políticos e institucionais fortalece o projeto eleitoral e coloca Álvaro como a candidatura que mais cresce no Rio Grande do Norte, ganhando musculatura no cenário sucessório estadual. 

Território Livre 

Projeto regulamenta eleição indireta no RN. Veja prazos, exigências e como será a votação

 

A Assembleia Legislativa do Estado pretende colocar em pauta, na primeira semana após o Carnaval, o projeto de lei que regulamenta a eleição indireta no Rio Grande do Norte em caso de dupla vacância no Governo. O texto, elaborado pela Procuradoria da Assembleia, servirá como base para a votação.

Basicamente, o projeto trata de prazos e exigências relacionados ao processo eleitoral, estabelecendo uma sequência lógica:

  1. Ocorrência da dupla vacância – previsão: 04/04.
  2. Publicação do edital de convocação da eleição indireta para os cargos de governador e vice – previsão: 05/04.
  3. Prazo para inscrição das chapas – previsão: de 06 a 11/04.
  4. Prazo para impugnação das chapas que solicitarem registro – previsão: 12 e 13/04.
  5. Período de campanha dos candidatos junto ao colégio eleitoral – previsão: de 12/04 a 03/05.
  6. Data da eleição – previsão: 04/05.

A regra deverá prever que o prazo de desincompatibilização será de 24 horas após a ocorrência da dupla vacância. Ou seja, caso a governadora Fátima Bezerra renuncie no dia 04/04, os eventuais candidatos terão até o dia seguinte para deixar os cargos que ocupam e se habilitar à disputa.

Quanto às exigências, a Assembleia manterá os critérios constitucionais para o cargo: ter mais de 30 anos, estar filiado a partido político e estar no gozo dos direitos políticos.

A proposta também estabelecerá que a votação será aberta e nominal. Para se eleger, o candidato precisará obter metade mais um dos votos do total de eleitores. Caso nenhum atinja essa maioria, os dois mais votados disputarão uma nova votação no mesmo dia. Persistindo empate na segunda rodada, será considerado eleito o candidato de maior idade.

Após a aprovação na Assembleia, a lei seguirá imediatamente para sanção da governadora Fátima Bezerra. A previsão é que, nos primeiros dias de março, a regra já esteja publicada no Diário Oficial do Estado.

Neto Queiroz

 

Bastidores apontam possivel mudança no comando do MDB do RN

 

O cenário político do Rio Grande do Norte pode passar por uma reconfiguração nos próximos meses. Informações que circulam nos bastidores indicam que o comando estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pode entrar no centro de uma articulação política envolvendo lideranças nacionais.

Atualmente presidido no estado por Walter Alves, que também ocupa o cargo de vice-governador do RN, o partido estaria sendo alvo de discussões internas sobre sua condução e estratégias futuras. Segundo relatos de interlocutores políticos, haveria uma movimentação nos bastidores ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT) em âmbito nacional, que teria interesse na reorganização de forças no estado.

Entre os nomes citados como possível alternativa para reassumir o comando estadual do MDB está o de Henrique Eduardo Alves. Experiente e com longa trajetória política, Henrique já presidiu o MDB no Rio Grande do Norte por vários anos e teve destaque no cenário nacional, inclusive ocupando a presidência da Câmara dos Deputados.

Henrique é lembrado por ter construído, em determinados momentos, uma relação de proximidade política com o PT, especialmente durante períodos de alianças estratégicas no plano nacional. Essa possível reaproximação poderia redesenhar o tabuleiro político potiguar visando as próximas eleições.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre qualquer mudança no comando do MDB no RN. Procuradas, lideranças do partido não se pronunciaram publicamente sobre o assunto. O que se sabe é que as articulações seguem intensas nos bastidores e podem ganhar novos capítulos nas próximas semanas.

A eventual troca de comando no MDB potiguar, caso se concretize, poderá ter impacto direto na formação de alianças e na estratégia eleitoral do partido no estado. Enquanto isso, o meio político acompanha atento cada movimento.

 

Zenaide, Walter, Marianna: como o governo acabou alimentando o grupo político de Allyson

 

Se colocarmos uma lupa sobre a formação do palanque identificado como “terceira via” no Rio Grande do Norte, liderado pelo pré-candidato ao Governo Allyson Bezerra, muito do DNA da esquerda potiguar será identificado. A principal veia migratória que abasteceu esse palanque saiu justamente da base governista.

Começou com a senadora Zenaide Maia, convidada no ano passado para formar dobradinha com Fátima Bezerra ao Senado. O PT tornou público o convite, tratou a parceria como praticamente certa e foi surpreendido quando Zenaide optou pelo palanque de Allyson.

Depois veio Walter Alves. Aliado de Fátima, ele poderia, se assim desejasse, indicar o vice de Cadu Xavier e compor a chapa ao Senado ao lado de Fátima. Era considerado aliado de primeira hora. Mais uma vez, Allyson entrou em cena e desfalcou de forma significativa o palanque governista.

Na sequência, surgiu o episódio envolvendo Marianna Almeida, prefeita de Pau dos Ferros. Fátima a convidou publicamente para ser vice de Cadu Xavier. O “match” era dado como certo, e Marianna chegou a sinalizar positivamente. Novamente, Allyson avançou e retirou a prefeita do campo petista. Outra sangria.

Também houve a movimentação entre os deputados estaduais. Um a um, Allyson foi atraindo nomes da base do Governo: Neilton Diógenes, Kléber Rodrigues, Galeno Torquato, Nélter Queiroz e Hermano Morais.

A maior parte da base da “terceira via” saiu do governismo. Foi como se houvesse uma mira apontada para o coração do Governo, minando, uma a uma, as veias que transportam o sangue para o órgão vital.

Curiosamente, no campo da direita, o movimento foi diferente. Ninguém migrou rumo ao Centro. Nem mesmo o prefeito Paulinho Freire, que durante algum tempo foi tratado como dúvida entre apoiar Rogério Marinho ou Allyson. Rogério desistiu, Álvaro Dias entrou no jogo, mas a “terceira via” continuou sem atrair quadros da direita. Pelo contrário: foi a direita que se reorganizou, com Nina Souza e Carla Dickson migrando do União Brasil para o PL.

É importante observar como foi constituído o DNA desse grupo político que hoje sustenta a candidatura de Allyson Bezerra ao Governo. Talvez nem se possa afirmar que se trata de um grupo com DNA originalmente de esquerda. Pode ser, na verdade, um grupo sem DNA próprio, com capacidade de se adaptar a diferentes matrizes conforme a necessidade política.

Neto queiroz

 

Prefeitos de São Pedro e Caraúbas anunciam apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias

 

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, e o pré-candidato a vice, Babá Pereira, seguem ampliando sua base política no interior do Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (12), eles receberam o apoio do prefeito de São Pedro, Serrinha (PODE), além de todo o seu grupo político. Em publicação nas redes sociais, Álvaro destacou a importância da adesão e o fortalecimento do projeto político na região Potengi.

Segundo ele, a gestão municipal conduzida por Serrinha é uma das referências administrativas da região. “O prefeito Serrinha realiza uma das melhores gestões do Potengi, e o apoio dele e de todo o seu grupo fortalece ainda mais nosso projeto para o Governo”, afirmou.

Outro reforço relevante veio do município de Caraúbas. O prefeito Givago Barreto(PSDB), declarou apoio ao projeto político, ao lado dos ex-prefeitos Eugênio Alves e Juninho Alves, ampliando o arco de alianças no Oeste potiguar.

O movimento reforça a estratégia de articulação política de Álvaro Dias, que vem consolidando apoios importantes em diversas regiões do estado.

Alvaro Dias recebe o apoio dos prefeitos de São Paulo do Potengi e Riachuelo

 

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, segue ampliando sua base de apoios no interior do estado, ele recebeu a adesão de duas importantes lideranças municipais: o prefeito Pacceli,(MDB) de São Paulo do Potengi, e o prefeito Joca Basílio (PODE), de Riachuelo.

O anúncio fortalece o movimento de articulação política de Álvaro no interior potiguar, especialmente na região do Potengi, considerada estratégica dentro do cenário eleitoral do estado. A adesão de prefeitos em exercício sinaliza capilaridade política, estrutura de base e potencial de transferência de apoio junto às lideranças locais e à população.

Durante o encontro, Álvaro esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira, além de correligionários e lideranças locais.

Nos bastidores, aliados avaliam que novos apoios devem ser anunciados nas próximas semanas, dentro da estratégia de consolidar presença política em diferentes regiões do estado antes do início oficial do calendário eleitoral.


De R$ 1 mil a R$ 1,2 milhão: veja cachês dos artistas que se apresentam no Carnaval de Natal

 

Os cachês dos artistas que se apresentam no Carnaval de Natal em 2026 chegam a até R$ 1,2 milhão, segundo levantamento feito pelo g1 baseado nas publicações dos contratos no Diário Oficial do Município (DOM). Veja, mais abaixo, a lista com os valores.

O levantamento levou em conta todos os contratos que já haviam sido publicados pela prefeitura até esta quinta-feira (12).

A soma total dos valores dos cachês que foram encontrados pelo g1 no DOM ultrapassam os R$ 13,8 milhões.

O Carnaval de Natal tem mais de 40 apresentações nos principais polos, além de artistas financiados pela prefeitura para outros eventos públicos na cidade, como festas, blocos e festivais.

Alguns artistas que têm apresentações marcadas no evento, como Alceu Valença, não haviam tido os contratos publicados até esta terça-feira, o que pode mudar o ranking dos mais bem pagos.

Já outros artistas -- como Mari Fernandez, Luiz Caldas e Raí Saia Rodada, por exemplo -- fazem mais de uma apresentação no carnaval da capital, recebendo o valores de cachê por cada show (veja detalhado no ranking abaixo).

Confira os cachês dos artistas:

  • Wesley Safadão - R$ 1,2 milhão
  • Natanzinho Lima - R$ 750 mil
  • Tony Salles - R$ 700 mil
  • Xanddy Harmonia - R$ 650 mil
  • Banda É o Tchan - R$ 600 mil
  • Carlinhos Brown - R$ 600 mil
  • Mari Fernandez - R$ 550 mil por show (faz dois shows no dia 17, totalizando R$ 1,1 milhão)
  • Luiz Caldas - R$ 500 mil por show (se apresenta nos dias 14 e 15, totalizando R$ 1 milhão)
  • Raí Saia Rodada - R$ 450 mil por show (se apresenta duas vezes no dia 15, totalizando R$ 900 mil)
  • Léo Foguete - R$ 400 mil por show (se apresenta duas vezes no dia 16, totalizando R$ 800 mil)
  • Rafa e Pipo Marques - R$ 400 mil
  • Márcia Felipe - R$ 400 mil por show (se apresenta duas vezes no dia 14, totalizando R$ 800 mil)
  • Olodum - R$ 400 mil
  • Jonas Esticado - R$ 350 mil
  • Jorge Aragão - R$ 350 mil
  • Grafith - R$ 300 mil
  • Ricardo Chaves - R$ 300 mil por show (se apresenta nos dias 15 e 16, totalizando R$ 600 mil)
  • Dan Ventura - R$ 200 mil
  • Kadu Martins - R$ 200 mil
  • Banda Mel - R$ 200 mil por show (se apresenta duas vezes no dia 14, totalizando R$ 400 mil)
  • Banda Capilé - R$ 200 mil (valor total para shows entre dias 14 e 17)
  • Márcia Freire - R$ 170 mil
  • Cavaleiros do Forró - R$ 150 mil por show (se apresenta nos dias 13, 14 e 17, totalizando R$ 450 mil)
  • Sergynho Pimenta - R$ 150 mil
  • Karol Conká - R$ 70 mil
  • Bonde do Gragra - R$ 50 mil
  • Giullian Monte - R$ 40 mil
  • Banda Soanata - R$ 35 mil
  • Priscilla Freire - R$ 35 mil
  • Pagode do Coxa - R$ 30 mil por show (se apresenta nos dias 14 e 15, totalizando R$ 60 mil)
  • Junior Bahia - R$ 20 mil
  • Luizinho Nobre - R$ 20 mil
  • Banda Detroit - R$ 25 mil
  • Frevo do Xico - R$ 15 mil
  • Debinha Ramos - R$ 15 mil
  • Potyguara Bardo - R$ 12,2 mil
  • Forró do Silva Jr - R$ 10 mil
  • Leoa - R$ 8 mil
  • Vic Kabulosa - R$ 6,6 mil
  • DK Batidão - R$ 6 mil por show (se apresenta nos dias 13, 14 e 18, totalizando R$ 18 mil)
  • Orquestra do Papão - R$ 5,5 mil por show (se apresenta cinco vezes entre os dias 14 e 16, totalizando R$ 27,5 mil)
  • Orquestra de Frevo Terra do Sol - R$ 5,5 mil por show (se apresenta quatro vezes entre 15 e 21, totalizando R$ 22 mil)
  • Carmem Pradella - R$ 5,5 mil
  • Tornado do Samba - R$ 5 mil
  • Didil Senna - R$ 5 mil por show (se apresenta nos dias 17 e 15, totalizando R$ 10 mil)
  • Rafa Brito - R$ 5 mil
  • Ramon Rodney - R$ 5 mil por show (se apresenta nos dias 16,17 e 18, totalizando R$ 15 mil)
  • Pretta Soul - R$ 4,3 mil
  • Ale du Black - R$ 4,2 mil
  • Amém Ore - R$ 1,4 mil
  • Pau e Lata - R$ 1 mil
  • Afoxé Estrela da Manhã - R$ 1 mil

 G1/RN

TRE-RN marca eleições suplementares em Itaú e Ouro Branco para 17 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 17 de maio de 2026 para a realização de eleições suplementares nos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, na região do Seridó.

Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos no pleito de 2024.

A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. No caso de Itaú, a decisão foi aprovada nesta quinta-feira (12). Já em Ouro Branco, a resolução que estabelece a nova eleição foi aprovada no último dia 5 de fevereiro.

Situação em Itaú

Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), que haviam sido reeleitos em 2024.

A Justiça Eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada durante o período eleitoral.

Entre os fatos analisados estão dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024:

“Dia das Mães Itauenses”: mais de 800 mães participaram de um café da manhã com sorteio de aproximadamente 300 brindes considerados de valor relevante pela Justiça.

“XVI Arraiá do Zé Padeiro”: segundo entendimento do TRE-RN, o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, teria sido utilizado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.

Além da perda do mandato, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Situação em Ouro Branco

No município de Ouro Branco, também foram cassados os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP).

A decisão apontou a prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

O então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.

Com a marcação das eleições suplementares, o TRE-RN dá início aos procedimentos para organização do novo pleito, que definirá os próximos gestores dos dois municípios potiguares. 

Golpe da visualização única do WhatsApp: saiba como funciona

Uma nova modalidade de extorsão digital se espalha pelo WhatsApp em 2026. Os suspeitos enviam imagens chocantes para assustar as vítimas e exigir pagamentos.

O esquema começa quando a vítima recebe uma mensagem de um número desconhecido. A foto vem com o recurso de visualização única, que apaga o conteúdo após ser aberto. As imagens costumam mostrar cenas de abuso infantil, pornografia ou violência extrema.

Quando o usuário abre a mensagem, o dito golpista recebe uma confirmação automática. É nesse momento que a segunda etapa do crime começa.

O responsável pelo golpe liga para a vítima e se apresenta como delegado, advogado ou membro de facção criminosa. A abordagem segue um roteiro intimidador.

Ele afirma que a pessoa acessou material ilegal e enfrenta consequências graves. Para evitar problemas, a vítima deve transferir dinheiro imediatamente.

Terror psicológico como arma

Esse tipo de crime se classifica como phishing com extorsão. Os criminosos exploram o medo das vítimas para obter lucro rápido. Mesmo inocentes, muitas pessoas cedem à pressão e fazem os pagamentos.

A estratégia funciona porque cria um senso de urgência artificial. Eles sabem que o choque inicial deixa as vítimas vulneráveis. A combinação de medo e pressa impede que a pessoa pense com clareza.

Medidas de proteção

Especialistas em segurança digital recomendam cautela redobrada com mensagens de desconhecidos. O primeiro passo é simples: nunca abra conteúdos de números que você não conhece.

Desconfie de qualquer contato que exija ação imediata. Autoridades reais não fazem cobranças ou ameaças pelo WhatsApp. Delegados e advogados seguem procedimentos formais para notificações.

Nunca transfira dinheiro sob pressão, seja qual for o motivo alegado. Golpistas sempre usam o fator tempo como aliado. Uma pausa para pensar já é suficiente para desmascarar a fraude.

Configurações que ajudam

O aplicativo oferece recursos que dificultam a ação dos criminosos. Nas configurações de privacidade, é possível desativar as confirmações de leitura. Essa medida impede que os golpistas saibam quando você visualiza as mensagens.

Portal Dol 

GOVERNO FÁTIMA: TCE opina pela desaprovação das contas de 2021 após apontar irregularidades gravíssimas na gestão fiscal

 

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado opinou pela desaprovação das contas anuais de 2021 da governadora Maria de Fátima Bezerra, após identificar um conjunto de irregularidades classificadas como gravíssimas e graves, sobretudo na área fiscal, na gestão de pessoal e no cumprimento de regras orçamentárias.

A manifestação conclusiva é enfática ao afirmar que os achados comprometem o equilíbrio das contas públicas e configuram descumprimento direto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os pontos considerados mais relevantes está a promoção, por iniciativa do Poder Executivo, de alterações na estrutura de carreiras e a concessão de vantagens remuneratórias que implicaram aumento de despesas com pessoal mesmo com o Estado já acima do limite legal. O relatório aponta afronta ao artigo 22 da LRF, que veda esse tipo de medida quando o ente ultrapassa o limite prudencial. A ocorrência foi classificada como irregularidade de natureza gravíssima.

Outro fator determinante para a opinião pela desaprovação foi a inscrição de R$ 586,2 milhões em restos a pagar não processados ao final do exercício, apesar de o Estado apresentar insuficiência de caixa superior a R$ 1,45 bilhão. Para os auditores, a medida descumpre o regramento fiscal ao assumir compromissos sem disponibilidade financeira, transferindo obrigações para exercícios seguintes e agravando o desequilíbrio estrutural das contas públicas. Também nesse caso, a classificação atribuída foi de irregularidade gravíssima.

A análise técnica ainda identificou falhas na gestão de recursos vinculados à educação. O Estado encerrou 2021 com superávit do Fundeb oriundo de 2020 no valor de R$ 10,5 milhões que não foi utilizado dentro do prazo legal. A situação descumpre o artigo 25, parágrafo 3º, da Lei nº 14.113/2020, que estabelece regras para aplicação dos recursos do fundo até o fim do exercício subsequente. Embora classificada como irregularidade grave de baixa materialidade, a ocorrência evidencia deficiência no planejamento e na execução orçamentária de recursos vinculados.

 Gazeta Potiguar

 
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