Olho D'água do Borges/RN -

Allyson Bezerra e a sombra da Operação Mederi

O ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) está trabalhando em duas frentes para chegar inteiro às convenções partidárias, que acontecem daqui a três meses.

1 – Na superfície, ele percorre o Rio Grande do Norte para fortalecer o seu nome ao Governo do Estado;

2 – Nos bastidores, tenta inibir o avanço da Operação Mederi.

São duas lutas titânicas, com maior intensidade no campo jurídico, vistas como determinantes ao projeto eleitoral de Allyson.

Allyson sabe que uma eventual segunda fase da Mederi enterra a sua pré-candidatura a governador.

Uma operação de emergência está em curso.

Aliados que se apresentam como “influentes” nos tribunais e que se livraram de encrencas nas barras da Justiça, trabalham para “trancar” a ação que tem origem no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife (PE), ou postergar novas decisões.

Não será fácil.

O que vazou das investigações até aqui é muito grave.

Segundo a Polícia Federal, Allyson Bezerra está no “topo” do esquema criminoso que desviou recursos da saúde pública de Mossoró.

Essa afirmação está na decisão do juiz federal Rogério Fialho, que autorizou a Operação Mederi.

O nome do ex-prefeito aparece de forma direta nos diálogos interceptados pela PF como beneficiário de propina de 15% sobre os contratos pagos pela Prefeitura de Mossoró.

A Mederi é a sombra na caminhada de Allyson. Mesmo que ele se livre de novas decisões da Justiça Federal, seus adversários colocarão a operação da Polícia Federal na pauta da campanha eleitoral.

Jornal de Fato 

Pendências no Siope: CNM discute com FNDE soluções para cenário de negativação de Municípios no Cauc

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião na manhã desta quarta-feira, 15 de abril, com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na sede do órgão, em Brasília. O encontro tratou do elevado número de Municípios com dificuldades na homologação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), situação que tem levado à negativação no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e à consequente perda de recursos.

Atualmente, mais de 4,2 mil Municípios estão negativados no Cauc por pendências relacionadas ao Siope. A restrição impede o recebimento de transferências voluntárias da União, a celebração de convênios e o acesso a recursos essenciais para a execução de políticas públicas.

Durante a reunião, a CNM solicitou ao FNDE a adoção de medidas céleres para enfrentar o problema. A entidade defendeu ajustes estruturais no sistema, com simplificação dos processos, maior estabilidade da plataforma e revisão das regras de validação; a correção de problemas sistêmicos identificados no 1º bimestre de 2026; e a possibilidade de classificar determinadas pendências como não impeditivas, permitindo sua regularização posterior sem a negativação do Município.

A CNM solicitou, ainda, a retirada da negativação dos entes prejudicados por falhas operacionais do sistema, além da análise dos chamados registrados no canal “Fale Conosco – Siope” em até 48 horas, da suspensão da implementação de novas críticas e avisos sem comunicação prévia e do aprimoramento da comunicação entre FNDE, CNM e gestores municipais. A entidade também propôs a realização de capacitações técnicas, em parceria com o FNDE, para orientar os gestores sobre o correto preenchimento e uso do sistema.

O FNDE afirmou que segue as exigências legais e que não pode retirar as restrições sem a devida correção das informações pelos Municípios. Ainda de acordo com o FNDE, mudanças legislativas recentes exigiram atualizações constantes no sistema, especialmente após a Emenda Constitucional 135/2024, que estabelece a destinação mínima de 4% dos recursos do Fundeb para a criação de matrículas em tempo integral a partir deste ano.

Como encaminhamento, o FNDE se comprometeu a dar celeridade à análise dos chamados em aberto e a avaliar medidas para mitigar os problemas apresentados. A autarquia também destacou que a ausência de registros detalhados dificulta a identificação de falhas sistêmicas, reforçando a importância de que os Municípios formalizem suas demandas com descrições claras e, quando possível, com o envio de imagens.

A CNM alerta que a negativação no Cauc compromete diretamente a gestão municipal, ao restringir o acesso a recursos essenciais, especialmente na área da educação. A entidade também reforça a orientação para que os gestores registrem corretamente suas demandas no canal “Fale Conosco”.

CNM

Clima péssimo na PGE do RN e a tabela das subcontas já chegou no MP e no Judiciário.

O ambiente na Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte estava pesado ontem. Bem, mais pesado do que o normal. A insatisfação com o comando do procurador-geral Antenor Roberto, o risonho e elegante, cresce a cada semana e já não cabe mais dentro das paredes da instituição. 

Os procuradores contam as horas para a saída dele. Não é exagero. É o que se ouve nos corredores, nas conversas reservadas, nas mensagens trocadas entre colegas. A PGE virou uma casa política quando deveria ser técnica. E quem está dentro sabe disso melhor do que ninguém. 

O apoio de Antenor se resume a 9 procuradores e ao grupo dos aposentados, justamente aqueles que, segundo denúncias que chegaram ao Blog, continuam recebendo honorários décadas após deixarem o serviço ativo. O resto da categoria torce o nariz. E torce com razão. 

Mas o que piorou tudo foi a tabela das subcontas. O documento que mostra como os honorários que deveriam ir para o fundo coletivo ficam retidos em contas individuais, beneficiando quem está no topo da hierrarquia com valores que chegam a quase R$ 180 mil, começou a circular fora da Procuradoria.

Chegou ao Ministério Público. Chegou ao Judiciário. E causou indignação. Porque o STF tem entendimento totalmente diferente.  

Quando a sujeira sai da própria casa e começa a incomodar instituições vizinhas, o problema deixa de ser interno.  

A PGE merece respeito. Os procuradores que trabalham de verdade merecem uma gestão à altura. E o povo potiguar merece saber o que está acontecendo dentro de um órgão que deveria defender os interesses do Estado, não os interesses de quem o comanda.​​​​​​​​​​​​​​​​

Os procuradores são revoltados com assessores "joridicos" que deveriam ser técnicos, mas são indicações políticas de Antenor e da governadora Fátima Bezerra. 

Virou Casa de Mãe Joana.  

Blog do Gustavo Negreiros.  

Possível rompimento de Zenaide preocupa grupo de Allyson Bezerra

O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte começa a ganhar novos contornos com a possibilidade de mudança nas alianças. A senadora Zenaide Maia (PSD), que deve disputar a reeleição, pode se reaproximar do grupo liderado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com informações do jornalista Bruno Araújo, há articulações em andamento para que a parlamentar retorne à base governista e assuma papel de destaque na disputa pelo Senado. Um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo cogitado nas próximas semanas, com o objetivo de alinhar nacionalmente essa possível mudança de posicionamento.

Nos últimos meses, Zenaide vinha mantendo proximidade política com o pré-candidato ao Governo do Estado, Allyson Bezerra, o que indicava um distanciamento do grupo da governadora. Apesar disso, não houve anúncio formal de rompimento entre as partes.

A eventual reconfiguração política ocorre em meio a incertezas envolvendo Allyson Bezerra, como questionamentos judiciais em meio a Operação Mederi e variações em levantamentos eleitorais, fatores que podem estar contribuindo para uma reaproximação entre a senadora e o grupo governista.

Blog Bruno Araújo/Potiguar News

Dívida pública do Brasil deve alcançar 100% do PIB em 2027, estima FMI

 

A dívida pública do Brasil deve atingir 100% do PIB até 2027, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional divulgada nesta quarta-feira (15).

Para 2026, a estimativa é de que o país encerre o ano com dívida equivalente a 96,5% do PIB. A tendência é de alta contínua, podendo chegar a 106,5% até 2031.

A dívida pública representa os recursos captados pelo governo por meio de empréstimos e emissão de títulos para financiar despesas, cobrir déficits e cumprir obrigações fiscais.

De acordo com o FMI, o avanço está ligado ao aumento dos gastos públicos, à alta dos juros e às pressões globais, como conflitos internacionais e maiores demandas por investimentos em defesa e áreas sociais.

O cenário não é exclusivo do Brasil. No mundo, a dívida global já se aproxima de 94% do PIB e deve atingir 100% até 2029 — nível visto anteriormente apenas após a Segunda Guerra Mundial.

O FMI alerta que o espaço fiscal está cada vez mais limitado, com maior sensibilidade dos mercados e redução da margem de segurança para equilibrar as contas públicas.

 

Governo do Estado dá calote de mais de R$ 50 milhões na saúde de Natal.


 

Imagine você ter uma dívida a receber superior a R$ 53 milhões que poderiam ser investidos em ações na saúde da sua cidade, mas o governo estadual te enrola há mais de seis meses.

Essa é a situação da Prefeitura de Natal que tem a receber do Governo do Estado exatamente R$ 53.373.638,65 referente ao Termo de Convênio n° 090/2018.

Documento do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao período de outubro do ano passado a janeiro de 2026.

E o que o calote do governo provoca?

O município de Natal fica com dificuldades em honrar seus compromissos  e por isso médicos que trabalham para o SUS, principalmente os que lidam com a alta complexidade, estão cada vez mais apertados.

Blog do Gustavo Negreiros.

 

São João do Nordeste merece respeito: sem forró não existe São João. Precisamos defender nossas raízes, nossa cultura e nosso patrimônio.

 

O São João é mais do que uma festa no Nordeste: é um patrimônio cultural vivo, um elo entre passado e presente, um símbolo de identidade que atravessa gerações. No coração dessa celebração está o forró — ritmo nascido no sertão pernambucano, nos bailes populares do século XIX, e que se projetou nacionalmente a partir de obras como Forró na Roça (1937), de Manoel Queiróz e Xerém.

Sem forró, não existe São João — o que resta é uma descaracterização travestida de festa. Defender o forró não é saudosismo; é um ato de resistência cultural. É proteger um patrimônio que vem sendo, pouco a pouco, diluído por interesses comerciais.

O grande historiador potiguar Câmara Cascudo, explica que o termo “forró”, derivado de “forrobodó”, carrega a ideia de festa popular, de encontro coletivo, de energia viva — algo que ultrapassa qualquer rótulo comercial. É justamente esse sentido que hoje vem sendo esvaziado.

Ao longo do século XX, nomes como Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, os Três do Nordeste, e outros grandes nomes, transformaram o forró em uma linguagem universal. Suas  canções narravam o cotidiano, a fé, a esperança e a resistência do povo nordestino, consolidando o ritmo como pilar do São João e símbolo de orgulho regional.

Apesar dessa riqueza histórica, o forró autêntico vem perdendo espaço.

Nos últimos anos, muitos festejos juninos passaram a ser ocupados por bandas que se autodenominam “forró”, mas que pouco preservam de sua essência. No lugar da poesia, da tradição e do respeito às raízes, surgem repertórios marcados pela vulgaridade, pela banalização das relações e por conteúdos que não dialogam com o espírito do São João — nem com sua origem familiar e comunitária.

Não se trata de rejeitar a inovação ou negar a evolução cultural. A música é, por natureza, dinâmica e diversa. O problema está no apagamento da tradição, na substituição de um patrimônio cultural por modismos descartáveis, impulsionados por interesses mercadológicos que utilizam o nome “forró” apenas como estratégia de venda.

Manter o São João autêntico não é retroceder — é honrar um legado. É garantir que as futuras gerações conheçam a força do xote, do baião, do xaxado e do arrasta-pé; que dancem ao som da sanfona, do triângulo e da zabumba; que compreendam que essa festa nasceu das fogueiras, das quadrilhas, da fé e da alegria do povo.

O Nordeste precisa — e merece — um São João que respeite suas raízes. Que acolha novos ritmos, sim, mas sem perder sua essência, sem apagar a chama que Luiz Gonzaga acendeu e que ainda ilumina cada arraial.

Preservar o forró autêntico é preservar a própria identidade. É garantir que os festejos juninos continuem sendo, acima de tudo, uma celebração da cultura, da família, da memória e do orgulho nordestino.

Um povo que não cultiva suas raízes perde a própria identidade — e, sem identidade, não há história, nem presente, nem futuro. Não existe o novo sem o velho; é das bases que nascem as verdadeiras inovações.

Por isso, ao organizar festas juninas com recursos públicos, os gestores precisam assumir sua responsabilidade cultural. Promover diversidade musical é possível — e necessário —, mas nunca à custa do que nos define. Valorizar o forró, ao mesmo tempo em que se abre espaço para novas expressões, é garantir que a tradição permaneça viva, respeitada e celebrada.

Preservar a essência do São João é honrar o povo, fortalecer a cultura e assegurar que as próximas gerações conheçam — e se orgulhem — de suas raízes.

Tradição não se substitui: se preserva. Viva o São João. Viva a cultura nordestina.

Por Gilberto Dias.

 

Álvaro projeta 2º turno com Cadu por causa da polarização nacional

 

Ao ser questionado sobre o acerto que diz ter tido nas eleições de 2024, quando previu que Carlos Eduardo Alves ficaria fora do segundo turno, o pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, usou o episódio como base para projetar o cenário de 2026, com direito a aposta firme na polarização, durante entrevista concedida ao programa Repórter 98, da 98 FM, nesta terça-feira (14).

“Eu sabia da aprovação popular da nossa gestão. Quando a gente encerrou, foi com 65% de aprovação. Por isso eu sabia que Paulinho Freire ia ser eleito e que Carlos Eduardo não ia para o segundo turno”, afirmou, ao justificar a leitura que fez do cenário eleitoral na época.

Na mesma linha, disse ter feito a leitura correta também sobre o outro lado da disputa. “Eu sabia que o PT unido, apoiando a candidatura de Natália Bonavides, teria condições de ir para o segundo turno. Foi essa a avaliação que nós fizemos e deu certo”, acrescentou, ao citar o desempenho do campo adversário.

A partir desse raciocínio, Álvaro projeta repetir o cenário na eleição estadual e não inclui o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, entre os dois finalistas. “Essa eleição vai polarizar. A eleição para o Governo do Estado vai seguir os mesmos moldes da eleição municipal. Meu raciocínio é o mesmo”, disse, ao sustentar a expectativa de repetição do padrão eleitoral.

Em seguida, foi direto ao ponto. “Nós acreditamos que vai para o segundo turno a nossa candidatura e a candidatura de Cadu Xavier”, declarou, ao cravar os nomes que, na sua avaliação, avançam na disputa.

Ao comentar o desempenho de Allyson em Mossoró, tratou de relativizar o peso eleitoral do município no contexto estadual. “Mossoró não é o Rio Grande do Norte. Mossoró não é o Rio Grande do Norte, é apenas uma cidade”, repetiu, em tom enfático.

Apesar de descartar o adversário da disputa final, Álvaro deixou aberta a possibilidade de aliança futura. Questionado se aceitaria apoio de Allyson em um eventual segundo turno, respondeu sem rodeios: “Aceitaria o apoio de todos os que quiserem votar, apoiar”, afirmou, sinalizando abertura política.

Capilaridade política no RN
Ainda na entrevista, Álvaro enfatizou a base que diz já ter consolidado no interior do estado. “Nós temos aí 96 prefeitos comprometidos com o nosso projeto, conversados, que estão formando fileiras ao nosso lado e que vão participar dessa eleição”, afirmou, ao destacar a articulação municipal.

Segundo ele, o número ainda deve crescer. “Pretendemos passar dos 100. Estamos conversando com mais, estamos procurando”, disse, ao indicar avanço nas negociações.

O pré-candidato ponderou ainda que a ausência de apoio formal em algumas cidades não significa falta de presença política. “Onde a gente não tem prefeito, a gente tem o outro lado que também é significativo”, afirmou, ao reavaliar a força exclusiva das gestões municipais.

E concluiu destacando o papel dos grupos adversários no tabuleiro eleitoral. “A oposição, mesmo não tendo o controle da prefeitura, é considerada dentro do contexto eleitoral do Rio Grande do Norte”, afirmou, ao reforçar que pretende ampliar presença tanto entre aliados quanto em redutos onde não lidera diretamente.

Diário do RN

 

 

Governo do RN autoriza aumento de 4,26% no preço das passagens intermunicipais

 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) autorizou reajuste de 4,26% nas tarifas do transporte intermunicipal de passageiros no estado. A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (14) após reunião com representantes das empresas e dos trabalhadores do setor. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (15), segundo a portaria nº 015/2026.

Em nota, o DER-RN informou que a medida visa corrigir a defasagem, seguindo a inflação observada em 2025, e tem como principal compromisso evitar demissões em massa de trabalhadores do transporte rodoviário. Além disso, o Governo do RN anunciou a renovação da isenção do ICMS sobre o combustível até dezembro de 2026.

Para os serviços da Região Metropolitana de Natal (RMN), a portaria mantém a estrutura tarifária dividida por anéis, organizando o sistema em faixas conforme a distância percorrida. No Anel I, a tarifa continua vinculada ao valor técnico do transporte urbano de Natal.

Já no Anel II (RMN), que abrange linhas semiurbanas, são mantidas tarifas fixas por níveis de quilometragem, variando conforme a distância percorrida. O nível 1 abrange percursos entre 11,55 km e 20,37 km, com tarifa de R$ 5,75; o nível 2 contempla distâncias de 20,38 km a 29,77 km, com valor de R$ 6,00; no nível 3 os trajetos variam entre 29,78 km e 38,02 km, com tarifa de R$ 8,00; e o nível 4 inclui percursos de 38,03 km a 44,50 km, com custo de R$ 10,00.

Para as linhas alimentadoras e transversais que operam na Grande Natal, a definição da tarifa leva em consideração o produto da quilometragem percorrida e o coeficiente quilométrico estabelecido na regulamentação.

Além disso, algumas linhas específicas tiveram valores definidos de forma diferenciada: os trajetos Natal–São José de Mipibu (via túnel da UFRN), com tarifa de R$ 8,80, e Natal–Barra do Rio (via Contendas), fixada em R$ 7,30.

Impacto no Bolso

O reajuste de 4,26% é visto com preocupação por passageiros que dependem do transporte intermunicipal. A assistente administrativa Natália Silvana, 36, se desloca diariamente de Natal a Parnamirim em razão do trabalho. Segundo ela, o aumento sobre o valor das passagens não vem acompanhado de melhorias na qualidade do transporte.

Tribuna do Norte

 

Disputa por vaga de vice na chapa de Cadu Xavier tem nomes do PSB e PV

 

A disputa pela vaga de vice na chapa de Cadu Xavier (PT) ao Governo do Rio Grande do Norte já tem dois nomes oficialmente colocados nas negociações: A ex-deputada Larissa Rosado e Luciana Soares, ex-secretária de Assú. A informação foi apurada pelo comentarista Saulo Spinelly, da 98 FM Natal, nesta terça-feira (14).

De acordo com Spinelly, o PSB apresentou o nome de Larissa Rosado. Já o PV pleiteia a vaga com Luciana. Os nomes estão sendo avaliados dentro do processo de articulação da chapa majoritária.

Apesar disso, a dirigente não descartou a possibilidade de mudanças no cenário. Segundo ela, o partido ainda trabalha para atrair novas siglas para a aliança, o que pode abrir espaço para um terceiro nome na disputa. A expectativa do PT é concluir as negociações até o fim de abril e anunciar a composição completa da chapa no início de maio. 

Conforme apurado pela reportagem da 98 FM Natal, Samanda e representantes do PV irão se reunir nessa quarta-feira (15). A ideia da legenda é oficializar a indicação de Luciana, acrescentando o nome dela nas discussões.

 FM98

Segmento evangélico quer elevar rejeição de Lula ao máximo

 

A rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre eleitores evangélicos se aproxima de 90%, segundo levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg. O cenário pode se agravar até outubro diante da mobilização crescente desse segmento. As informações são do Conexão Política.

Desde a divulgação dos dados, no mês passado, influenciadores, cantores gospel e lideranças religiosas passaram a impulsionar campanhas nas redes sociais ampliando críticas ao presidente. As publicações citam ações e posicionamentos do campo político da esquerda que, segundo os autores, contrariam valores defendidos por parte do público evangélico.

Os conteúdos também mencionam iniciativas de boicote político com o objetivo de reduzir o apoio eleitoral ao lulopetismo. Estimativas recentes apontam que os evangélicos somam mais de 50 milhões de brasileiros, cerca de 30% da população.

Na eleição de 2022, já havia resistência significativa desse grupo ao atual presidente. Desde o início do terceiro mandato, a relação entre o governo e setores evangélicos tem apresentado desgaste, influenciada por declarações de aliados e medidas interpretadas como divergentes de pautas religiosas.

Ao longo de 2023, os índices de desaprovação nesse segmento já vinham em alta, consolidando um cenário considerado desafiador do ponto de vista eleitoral.

Governadora Fátima visita HRTM, mas ignora superlotação do hospital

A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou nesta segunda-feira (13) o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Durante a agenda, entregou a nova ala de pediatria e inspecionou a lavanderia da unidade, que ainda está em fase de conclusão.

A obra de ampliação do hospital é executada com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim.

Apesar da agenda institucional, a governadora não passou pelo pronto-socorro, onde a realidade é de superlotação. A direção tentou até as últimas horas da visita remanejar pacientes para outros hospitais, como o Hopistal da Polícia Militar que serve de retaguarda do HRTM. Não de tempo.

Ao longo do fim de semana, pacientes sofrem com corredores cheios, com alas masculina e feminina lotadas, além de falta de técnicos de enfermagem e equipes sobrecarregadas.

 Ismael Souza

Chuvas atingem todas as regiões do RN e devem continuar nos próximos dias

O Governo do Estado, por meio da EMPARN, registrou chuvas em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Norte ao longo do último fim de semana. A tendência é de continuidade das precipitações nos próximos dias, de acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia do órgão.

Segundo o mapa de previsão disponível no site da EMPARN, o estado deverá permanecer com céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas em todas as regiões pelo menos até o próximo sábado (18).

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, na Região Metropolitana de Natal as chuvas ocorreram com poucos impactos. Na capital, foram registrados cerca de 34 mm na Cidade Alta, sem ocorrências. Já em Extremoz, o volume de aproximadamente 57 mm provocou alagamentos pontuais em ruas dos bairros Moinho, Costa das Dunas e Parque das Flores, com resposta rápida do município por meio de bombeamento. Não houve registro de ocorrências graves nem necessidade de acionamento da Defesa Civil para suporte adicional.

Nos municípios de São Gonçalo do Amarante (56 mm), Macaíba (36 mm) e Parnamirim (50 mm em estação local e 71 mm pela EMPARN), também não foram registradas ocorrências. Ceará-Mirim não informou dados no período.

Condições favoráveis

Segundo o gerente do Núcleo de Meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, o volume de chuvas está dentro da normalidade para esta época do ano.

“Estamos em um dos meses que mais chove no ano aqui no estado. As chuvas deverão continuar porque a Zona de Convergência, sistema meteorológico responsável pelas precipitações, deve permanecer atuando sobre a região”, destacou.

O meteorologista também explica que as condições oceânicas seguem favoráveis. “O Oceano Atlântico está com temperaturas acima de 29 graus próximo ao litoral, o que intensifica a injeção de umidade no setor leste. Essa umidade é transportada para o interior pelos ventos, favorecendo a formação de instabilidades e chuvas de intensidade moderada a forte, como observado no final de semana”, afirmou.

 

Prefeituras do RN passam a ter limite de gastos com shows no São João

 

Prefeituras do Rio Grande do Norte terão que seguir limites de gastos na contratação de bandas e artistas para o São João de 2026. A medida foi definida em uma nota técnica conjunta assinada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e a Femurn, após preocupação com a disparada nos cachês e o impacto nas contas públicas.

Pelos critérios estabelecidos, os valores dos shows devem variar entre R$ 300 mil e R$ 700 mil, de acordo com o tamanho econômico de cada município. Cidades menores, que dependem mais de repasses federais, terão limites mais baixos, enquanto municípios com maior arrecadação podem contratar atrações mais caras, desde que comprovem capacidade de pagamento.

A regra leva em consideração o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que indica quanto cada cidade recebe da União. A ideia é evitar distorções, como cidades pequenas pagando cachês milionários, o que vinha sendo registrado nos últimos anos e gerando alerta dos órgãos de controle.

Outro ponto importante é que os limites valem independentemente da origem do dinheiro. Ou seja, mesmo quando há patrocínio privado ou recursos extras, a recomendação é que os valores sigam os tetos para evitar inflação artificial no mercado de shows e desigualdade entre municípios.

A orientação também exige que as prefeituras comprovem que têm dinheiro em caixa, que estão com as contas em dia e que os gastos com festas não vão afetar áreas essenciais, como saúde, educação e pagamento de servidores. Além disso, os valores devem ser comparados com os praticados em anos anteriores e devidamente justificados quando estiverem mais altos.

Na prática, quem ultrapassar os limites sem justificativa pode ter problemas com os órgãos de controle. A intenção é garantir que o São João aconteça, mantendo a tradição e movimentando a economia, mas sem colocar em risco o dinheiro público.

 Robinson Pires

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179