Após quase quatro horas de sessão, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de ajuste fiscal enviado pelo governo federal. Embora seja apresentado pelo Executivo como uma medida de equilíbrio das contas públicas, com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o pacote combina aumento de carga tributária sobre o setor produtivo com mecanismos que flexibilizam a meta fiscal deste ano.

Os senadores ainda precisam votar os destaques ao texto, etapa prevista para a próxima terça-feira (17), antes de a matéria seguir para análise na Câmara dos Deputados.

Aumento de impostos via corte de incentivos

Na frente da arrecadação, o projeto impõe uma redução linear adicional de 10% sobre benefícios tributários, somando-se ao corte já aprovado no fim de 2025. Na prática, o avanço tributário pode chegar a 20% em relação aos incentivos originais concedidos às empresas.

Ficaram preservados da nova tesoura apenas os benefícios vinculados à desoneração da folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informação, à indústria de semicondutores e às isenções na compra de veículos para pessoas com deficiência e autistas.

Gasto de R$ 10,5 bilhões fora da meta fiscal

Apesar do discurso de contenção, o pacote abre uma brecha contábil nas regras fiscais de 2026. O texto autoriza o governo a excluir da apuração da meta fiscal até R$ 10,5 bilhões em despesas extraordinárias voltadas a subsídios econômicos para produtores e importadores de diesel.

A justificativa apresentada é a necessidade de conter os preços internos dos combustíveis diante dos reflexos da guerra no Oriente Médio sobre a cotação internacional do petróleo. A manobra não elimina o desembolso real dos cofres públicos, mas retira a despesa do cálculo oficial de cumprimento da meta.

Regras de gastos, piso da saúde e supersalários

O projeto também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o teto de crescimento das despesas públicas nos anos em que os gatilhos de contenção fiscal forem acionados.

O texto também promove outras alterações na gestão orçamentária e tributária. Até 2030, ficam retiradas da base de cálculo do piso mínimo federal destinado à saúde as receitas extraordinárias obtidas com exportações de petróleo. Na frente arrecadatória, a proposta impõe restrições ao uso de créditos tributários por empresas para abater impostos nos períodos em que houver bloqueio de gastos.

Além disso, o projeto autoriza o contingenciamento de verbas para buscar o centro da meta fiscal e permite a utilização de parte dos saldos parados de fundos públicos para custear despesas constitucionais, resguardadas as áreas essenciais. Por fim, o texto fixa um prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional regulamente os chamados supersalários, pagamentos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente em R$ 46,3 mil.

Agência Brasil

 

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira com alta de 1,58% frente ao real, cotado a R$ 5,6507, atingindo o maior patamar de fechamento desde junho de 2025. A disparada da moeda norte-americana refletiu diretamente a insatisfação dos agentes financeiros com o pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo Lula para 2027, somada ao fortalecimento da divisa no exterior. Embora o Ministério do Planejamento estime um impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões no próximo ano, o mercado reagiu com forte ceticismo ao constatar que o texto evita cortes estruturais profundos e não promove nenhuma alteração nas metas de superávit primário, ampliando a percepção de risco fiscal no país.

A pressão cambial ofuscou até mesmo a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, que registrou alta de 0,14% no mês e acumulou 4,63% em 12 meses, ficando abaixo das projeções de 0,25% e 4,73% aguardadas pelo mercado. No câmbio futuro, o contrato para dezembro avançava 1,20% na B3 no fim da tarde, negociado a R$ 5,6695, sinalizando que o mau humor com a condução das contas públicas segue pesando sobre os ativos brasileiros.

Com informações do Infomoney 

 

O aumento da proporção de etanol anidro na gasolina brasileira, de 30% para 32%, em vigor desde agosto de 2026, trouxe preocupações sobre os possíveis impactos nos veículos. A mudança ocorre enquanto o governo federal estuda elevar a mistura para 35%, proposta que ainda depende de avaliações técnicas e resultados de testes específicos.

Entre os problemas apontados como possíveis consequências do aumento estão o desgaste de mangueiras, vedações, bombas de combustível e outros componentes do sistema de alimentação, além de alterações no consumo e no desempenho dos motores. Veículos mais antigos e modelos que não foram projetados para concentrações maiores de etanol podem exigir atenção especial. Entretanto, ainda são necessários dados que comprovem uma relação direta entre o E32 e o aumento de reparos nas oficinas brasileiras.

A mudança também levanta questionamentos sobre a transparência das informações oferecidas aos consumidores. Embora o governo sustente que a mistura atual conta com respaldo técnico, representantes do setor automotivo cobram estudos mais abrangentes sobre a durabilidade dos componentes e os efeitos de longo prazo. Antes de avançar para os 35%, o governo precisa esclarecer os riscos e apresentar garantias de que a política de incentivo aos biocombustíveis não resultará em despesas adicionais para os motoristas. 

 

O Tribunal de Contas da União apontou falta de transparência e ausência de regras detalhadas na metodologia usada pela Petrobras para definir os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias do país. Em decisão divulgada nesta quinta-feira (12), a Corte de Contas deu prazo de 120 dias para que a estatal revise sua norma interna de comercialização e explique objetivamente os critérios aplicados no chamado “Custo Alternativo do Cliente”, indicador adotado desde maio de 2023 pela atual gestão da empresa para substituir a antiga política de paridade internacional.

Embora a Petrobras tente manter as fórmulas sob sigilo sob o argumento de que a divulgação daria vantagem competitiva a concorrentes e importadores, os ministros do TCU reforçaram que uma sociedade de economia mista controlada pela União, com impacto direto no bolso de toda a população, está submetida à Lei de Acesso à Informação e ao controle público.

Na prática, essa falta de transparência deixa o consumidor brasileiro completamente no escuro na hora de abastecer nos postos, sem conseguir entender por que a conta da gasolina e do diesel continua pesando tanto.

Com informções do Poder 360

 

Aumento recente de casos em 18 unidades da Federação chama atenção das autoridades de saúde. Subvariante XFG, da Ômicron, apresenta maior capacidade de transmissão.

O crescimento recente dos casos de Covid-19 em diferentes regiões do Brasil voltou a chamar a atenção das autoridades sanitárias. Dados do Ministério da Saúde apontam que, até 31 de outubro de 2026, o país contabilizou 118.851 notificações de síndrome gripal provocada pelo coronavírus, além de 3.479 casos graves e 437 mortes associadas à doença.

Apesar de os números acumulados permanecerem inferiores aos registrados no mesmo período de 2025, o avanço recente das infecções leves em 18 unidades da Federação reforça a necessidade de manter os cuidados preventivos.

A circulação da subvariante XFG, pertencente à linhagem Ômicron, está entre os fatores que chamam atenção no atual cenário. A cepa apresenta maior potencial de transmissão, embora não existam evidências de que provoque quadros mais graves ou aumente a letalidade da doença.

Entre os sintomas mais frequentes estão dor de garganta, nariz congestionado, rouquidão, febre baixa e sensação de febre. A alteração ou perda do olfato e do paladar também pode ocorrer, mas tem sido menos comum.

Especialistas destacam que a evolução da doença merece atenção, principalmente entre o quinto e o sétimo dia após o início dos sintomas, período em que alguns pacientes podem apresentar agravamento do quadro, com tosse mais intensa e dificuldade para respirar.

Idosos continuam entre as principais vítimas

Pessoas com mais de 65 anos representam 40,9% dos casos graves registrados neste ano e concentram 68,1% das mortes provocadas pela Covid-19. Gestantes, crianças pequenas, pessoas com baixa imunidade e pacientes com doenças preexistentes também integram os grupos mais vulneráveis.

Diante do cenário, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter a vacinação atualizada, especialmente entre os públicos prioritários. A imunização continua sendo a principal medida de proteção contra hospitalizações, complicações graves e mortes.

Mesmo com o crescimento recente das infecções, o Ministério da Saúde classifica a situação nacional como de baixo risco. O alerta, portanto, não significa retorno ao cenário da pandemia, mas reforça que o coronavírus continua circulando e exige atenção, sobretudo para proteger as pessoas mais vulneráveis.

O Mossoroensse 

 

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) aprovou, nesta quarta-feira (11), um relatório que aponta um problema estrutural nas contas do Rio Grande do Norte: as despesas cresceram mais do que as receitas entre 2010 e 2025, enquanto o orçamento ficou cada vez mais comprometido com gastos obrigatórios. Com isso, a margem do Estado para investir e reagir a novas pressões fiscais fica cada vez mais reduzida.

O documento, porém, não é uma auditoria que determina irregularidades ou apresenta um plano de ajuste já aprovado. É um levantamento de riscos e indicadores, com recomendações para orientar o controle externo e subsidiar providências do Executivo.

A despesa empenhada pelo Estado passou de R$ 7,08 bilhões, em 2010, para R$ 23,87 bilhões, em 2025, crescimento nominal de 237,2%. No mesmo intervalo, a receita arrecadada avançou 221,7%, de R$ 7,35 bilhões para R$ 23,65 bilhões. O descompasso se tornou mais evidente nos dois últimos exercícios analisados: em 2024 e 2025, as despesas empenhadas superaram a arrecadação, com diferença de R$ 226 milhões no ano passado, segundo a síntese divulgada pelo Tribunal.

Um dos indicadores que traduzem a pressão é a rigidez orçamentária, que mede a parcela dos gastos comprometida com obrigações. O índice subiu de 49,5%, em 2010, para 76,04%, em 2025. Na prática, isso significa que uma proporção crescente dos recursos já está comprometida, reduzindo a margem de decisão do governo para ampliar investimentos, executar obras e financiar novas ações. O TCE classifica como alto o risco associado ao desequilíbrio entre receitas e despesas correntes quando esse indicador ultrapassa 80%.

A Previdência Social também aparece no relatório do TCE como a maior função do orçamento estadual. As despesas previdenciárias saltaram de R$ 968 milhões, em 2010, para R$ 8,06 bilhões, em 2025, mais de oito vezes o valor inicial. O documento recomenda que haja uma avaliação do controle externo sobre a sustentabilidade de longo prazo das despesas previdenciárias e seus impactos sobre o equilíbrio fiscal.

As despesas com pessoal também aparecem entre os pontos mais críticos. Em 2025, os gastos consolidados dos Poderes e órgãos estaduais corresponderam a 65,88% da Receita Corrente Líquida (RCL), acima do limite de 60% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No Poder Executivo, o índice chegou a 56,41%, enquanto o limite individual é de 49%. O relatório aponta que o limite consolidado foi ultrapassado em 12 dos 16 exercícios analisados e que o Executivo excedeu seu limite em 13 anos da série.

Outro passivo que ganhou peso é o dos precatórios. A Dívida Consolidada Líquida alcançou R$ 9,47 bilhões em 2025, equivalente a 48,55% da RCL, ainda abaixo do limite de 200% estabelecido pelo Senado. Apesar da conformidade legal, o estoque cresceu 838,3% em termos nominais desde 2010. A composição também mudou: os precatórios passaram a representar 57,4% da dívida consolidada bruta, ou R$ 5,6 bilhões. O Tribunal considera esse movimento um risco estrutural porque se trata de obrigações judiciais cujo ritmo de pagamento é mais difícil de controlar no curto prazo.

O estoque de restos a pagar — despesas empenhadas, mas ainda não quitadas — chegou a R$ 2,379 bilhões em 2025, ante R$ 156 milhões em 2010. O TCE chama atenção para a necessidade de verificar se há disponibilidade de caixa para cobrir essas obrigações, especialmente as não processadas, e para o risco de compromissos assumidos em um exercício pressionarem os orçamentos seguintes.

 Tribuna do Norte

 

Depois de oito anos na oposição ao governo Fátima Bezerra, Nelter Queiroz (PP) prepara sua adesão à base do futuro governador Cadu Xavier (PT). Reeleito com 52.387 votos e aliado de Allyson Bezerra na disputa pelo Governo do RN, o deputado agora sinaliza disposição para integrar o novo governo.

Veja posição da futura formação da assembleia legislativa: 

Bancada governista:

1. Isolda Dantas (PT)
2. Francisco (PT)
3. Divaneide Basílio (PT)
4. Daniel Valença (PT)
5. Ivanilson Oliveira (PV)
6. Eudiane Macedo (PV)
7. Kaline Amorim (PV)
8. Ezequiel Ferreira (PSDB)
9. Cristiane Dantas (PSDB)
10. Dr. Gustavo Soares (PSDB) 

Eleitos pela oposição que podem compor com o governo:

1. Kleber Rodrigues (PP)
2. Nelter Queiroz (PP)
3. Neilton Diógenes (PP)
4. Julio César (PP)
5. Robson Carvalho (União)
6. Bibiano Azevedo (MDB)

 Eleita pela oposição, mas pode ser independente:

1. Cinthia Pinheiro (União) 

Bancada de oposição:

1. Tomba Farias (PL)
2. Gustavo Carvalho (PL)
3. Coronel Azevedo (PL)
4. Adjuto Dias (PL)
5. Luiz Eduardo (PL)
6. Dr. Kerginaldo Jácome (PL)
7. Camila Araújo (PL) 

 

Defender a revisão salarial dos cargos comissionados em um Estado com dificuldades fiscais como o Rio Grande do Norte pode parecer contraditório. Mas é uma discussão necessária, que precisa ser enfrentada com seriedade e responsabilidade.

Um secretário de Estado no RN recebe R$ 14.080,09 brutos. Na Paraíba, a remuneração chega a R$ 26.273,92 e, no Piauí, a R$ 34.774,64. Uma diferença que merece reflexão.

Um secretário administra recursos públicos, coordena equipes, conduz políticas estratégicas e responde por decisões que afetam milhares de pessoas. É uma função de enorme responsabilidade, que exige preparo, experiência e capacidade de gestão.

A pergunta é inevitável: como atrair profissionais realmente qualificados, que possuem boas oportunidades no mercado, oferecendo pouco mais de R$ 14 mil brutos para assumir tamanha responsabilidade?

A desvalorização também alcança os demais escalões. Secretários-adjuntos têm remuneração de referência de R$ 7.626,13, enquanto coordenadores e diretores podem receber R$ 5.217,88 ou até R$ 3.010,31.

Não se trata de defender privilégios ou aumentos irresponsáveis. Trata-se de reconhecer que competência tem valor e que o discurso de responsabilidade fiscal não pode justificar uma estrutura remuneratória incompatível com as exigências da administração pública.

O RN não pode exigir uma gestão de excelência pagando como se responsabilidade, experiência e capacidade técnica fossem detalhes secundários. Quem assume a missão de governar precisa ser valorizado. 

 

As despesas com Previdência Social já representam mais de um terço dos gastos do Governo do Rio Grande do Norte. Em 2025, o Estado desembolsou R$ 8,06 bilhões com a área, o equivalente a 33,8% de todas as despesas estaduais, segundo levantamento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) nesta quarta-feira (11).

O estudo mostra que, em 2010, os gastos previdenciários somavam R$ 968 milhões e correspondiam a aproximadamente 13% das despesas. Em 15 anos, a participação da Previdência no orçamento mais que dobrou, tornando-se a maior entre as áreas analisadas.

O levantamento também aponta que cerca de 76% do orçamento estadual está comprometido com despesas obrigatórias, como pessoal, encargos e pagamento da dívida. Esse cenário reduz a margem de recursos disponíveis para investimentos e outras ações do governo.

O relator do estudo, conselheiro George Soares, ressaltou que os R$ 8,06 bilhões representam o total de despesas previdenciárias, e não o déficit do sistema. Para avaliar a situação financeira e atuarial do regime, será necessário considerar também as receitas e contribuições.

Diante dos números, o TCE pretende aprofundar a fiscalização sobre a sustentabilidade da Previdência estadual. O levantamento, aprovado pelo plenário, não determina mudanças em benefícios nem uma nova reforma previdenciária, mas servirá de base para futuras ações de controle. 

 

O Brasil contabilizou 118.851 casos notificados de Covid-19 até o final de outubro de 2026, com 3.479 evoluções para quadros graves e 437 mortes registradas no período. A infecção apresenta tendência de alta em 18 estados e no Distrito Federal e é impulsionada pela cepa XFG, uma subvariante da Ômicron. A cepa possui maior potencial de transmissão.

Entre os sintomas mais relatados estão dor de garganta, congestão nasal persistente, rouquidão, febre baixa e sensação febril. Também podem ocorrer perda de olfato e paladar, embora esses sinais sejam menos frequentes atualmente.

A preocupação maior é com grupos vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças pequenas, imunossuprimidos e pessoas com comorbidades. Dos casos graves registrados em 2026, 40,9% ocorreram entre pessoas com 65 anos ou mais. Entre as mortes, esse grupo concentrou 68,1% dos óbitos.

Segundo especialistas, os sinais de agravamento podem aparecer a partir do quinto ou sétimo dia de infecção, com tosse e falta de ar progressiva.

O Ministério da Saúde mantém a recomendação de doses periódicas da vacina para os grupos prioritários, incluindo idosos, gestantes, crianças e pessoas imunocomprometidas.

Folha de São Paulo  

 

A relação entre o ex-prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o atual prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros (Republicanos), dá sinais de desgaste. Nos bastidores, circulam informações de que Allyson estaria insatisfeito com os rumos da administração e tentaria manter influência sobre decisões da Prefeitura, mesmo depois de deixar o cargo para disputar o Governo do Estado.

Marcos, por sua vez, demonstra disposição para imprimir sua própria marca à gestão e construir um projeto político independente, de olho na reeleição em 2028. O prefeito sinaliza que não pretende ser apenas um continuador das decisões do antecessor.

O que está em jogo é o controle político da Prefeitura: Allyson parece não querer abrir mão da influência que construiu, enquanto Marcos busca espaço para governar com autonomia.

Allyson deixou a cadeira de prefeito, mas aparentemente ainda não se acostumou a deixar o poder. O problema é que Mossoró tem um prefeito, e é Marcos Medeiros quem responde pela administração. 

Mal terminaram as eleições, e a corrida por espaço no futuro governo já começou. Pouco mais de quinze dias após a vitória de Cadu Xavier, treze deputados eleitos já estão alinhados à sua base de apoio na Assembleia Legislativa. A expectativa do governador eleito é ampliar esse número para dezesseis parlamentares, garantindo maioria para aprovar matérias de interesse do Executivo.

A velocidade das adesões chama a atenção e reacende uma velha discussão sobre o comportamento de parte da classe política: a facilidade com que alguns parlamentares mudam de posição conforme muda o ocupante do poder. Durante a campanha, os discursos são de compromisso com o povo; depois das urnas, começam as articulações para garantir espaço e influência no governo.

O próprio Cadu tem conduzido pessoalmente as negociações, telefonando para deputados e buscando consolidar sua base. O plano é conquistar seis dos sete parlamentares eleitos pela federação União Brasil/PP. A exceção seria Cinthia Pinheiro, esposa do ex-prefeito Allyson Bezerra, que deverá adotar uma posição de independência.

Mesmo articulando uma maioria governista, Cadu afirma que não pretende interferir na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, deixando a escolha nas mãos dos próprios deputados.

A questão, porém, vai além da formação de uma base aliada. O eleitor espera representantes comprometidos com a população, não deputados que se comportem como extensão do Palácio do Governo. Governabilidade é importante, mas não pode ser confundida com submissão política.

Afinal, uma Assembleia forte não é aquela que aprova tudo o que o governador deseja, mas aquela que sabe apoiar quando necessário e fiscalizar quando precisa. O mandato pertence ao povo, não ao governo de plantão.

 

O serviço de tomografia do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, foi interrompido nesta terça-feira (10) após a quebra do sistema de ar-condicionado da sala onde funcionam os equipamentos. A situação foi denunciada ao Blog do BG e estaria relacionada à suspensão dos serviços de manutenção por falta de pagamento à empresa terceirizada.

Segundo o relato recebido pelo blog, a prestadora acumula mais de um ano sem receber pelos serviços contratados e deixou de realizar os atendimentos. Sem climatização adequada, os tomógrafos não podem operar.

A paralisação afeta pacientes internados no hospital e pessoas encaminhadas pela regulação de outras unidades do Rio Grande do Norte. Ainda segundo a denúncia, pacientes estão sendo direcionados a hospitais como o Walfredo Gurgel e o Deoclécio Marques, que já enfrentam alta demanda. 

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) declarou que Cadu Xavier terá total autonomia para escolher seu secretariado e administrar o Rio Grande do Norte. Mas, nos bastidores políticos, essa conversa não convence todo mundo.

Afinal, foi Fátima quem idealizou, bancou e sustentou politicamente a candidatura de Cadu. Teve participação decisiva em sua eleição e agora quer fazer acreditar que simplesmente ficará de braços cruzados, sem interferir nas decisões do futuro governo?

É difícil imaginar que Fátima, depois de todo o investimento político feito em Cadu, abra mão de influenciar a escolha dos secretários e os rumos da administração estadual.

A pergunta é simples: Cadu terá realmente autonomia ou Fátima continuará dando as cartas nos bastidores?

 Robinson Pires