Olho D'água do Borges/RN -

Prefeito Anntonimar visita gabinete do deputado Nelter Queiroz


O prefeito Antonimar Amorim fez sua primeira viagem a capital do estado, como prefeito do município de Olho D’água do Borges, para resolver problemas de interesse do município, e na manhã manhã dessa sexta-feira 07, esteve no gabinete do nosso deputado estadual Nelter Queiroz.

Na oportunidade, Antonimar foi informado pelo deputado da destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para ser utilizado na saúde do município de Olho D’água do Borges.

O prefeito Antonimar estava acompanhado do seu assessor jurídico Dr. Nadson Sales, do ex-prefeito Aroldo Queiroga e do blogueiro Raniele Gomes.

Hoje tive a satisfação em receber o amigo e prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim, que veio até nosso gabinete para agradecer nosso apoio na sua eleição e buscar pleitos para seu município. Afirmou o deputado Nelter Queiroz.

TCE/RN amplia o prazo para os informes das transições

 

Diante das pendências informações referentes à transição entre a gestão municipal que se encerrou em 2024 e a que começou em 2025 com 136 prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou resolução ampliando o prazo de envio de informações referentes à transição entre as gestões atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Pela nova resolução, aprovada à unanimidade na sessão plenária do TCE, na quarta-feira (5), passam a valer os seguintes prazos: 28 de fevereiro de 2025 para o Relatório da Equipe de Transição, sob a responsabilidade do prefeito; 31 de março de 2025 para o Relatório da Equipe de Transição, sob a responsabilidade do presidente da Câmara; 30 de abril de 2025 para o Relatório da Comissão Especial, sob a responsabilidade do prefeito e do presidente da Câmara.

Presidente da Femurn, Anteomar Pereira da Silva informou que esse pedido foi encaminhado ao TCE já em 29 de janeiro, quando apenas 31 dos 167 municípios do Estado tinham entregues relatórios fiscais e de transição à Corte de Contas. Ou seja, 136 prefeituras ainda têm pendências junto ao controle externo.

Ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira explicou que essas pendências não têm, praticamente, conotações políticas nos municípios, mesmo nos casos em que a oposição elegeu prefeito no pleito municipal de 2024.

“O problema não foi nem só por causa de questão política, tem um problema também nos sistemas bancários, como o do Banco do Brasil, no envio dos extratos das contas, tem município mesmo, onde o prefeito foi reeleito, que teve dificuldade de emitir os extratos no final de ano, o extrato de bancar todas as contas, por isso que atrasou um pouquinho”, alertou “Babá” Pereira, que em dezembro, depois de dois mandatos consecutivos, passou o cargo ao sucessor, Josinaldo Amaro de Lima (PL), o “Gá”, que era seu vice-prefeito.

Execução Orçamentária

Já a Resolução nº 023, de 3 de dezembro de 2020, passará a vigorar com novos artigos, estabelecendo o prazo de 28 de fevereiro para o envio de informações relativas ao sexto bimestre do Relatório de Execução Orçamentária e ao terceiro quadrimestre e segundo semestre do Relatório de Gestão Fiscal do exercício de 2024, bem como o envio das informações com o Demonstrativo de Empenhos, Liquidações e Pagamentos Executados e Anulados de dezembro de 2024, previsto no artigo 11 da resolução, que também poderá ser realizado até o dia 28 de fevereiro de 2025.

A decisão atende a uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), que apontaram dificuldades no cumprimento dos prazos previstos nas Resoluções nº 023/2020-TCE, 028/2020-TCE e 034/2016-TCE.

Entre os principais problemas citados estão obstáculos na transição entre gestões municipais, dificuldades de acesso a contas bancárias, extratos do período e outras informações contábeis, sobretudo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Em nota, Anteomar Pereira manifesta seu agradecimento ao TCE pela aprovação da resolução que amplia o prazo para o envio de informações relativas à transição entre as gestões municipais de 2024 e 2025. Segundo a nota, a decisão da Corte de Contas, atende a uma demanda dos prefeitos e dos contadores contratados para auxiliarem os municípios, diante das dificuldades enfrentadas para cumprir os prazos anteriormente estabelecidos.

“A ampliação do prazo garantirá mais tempo e condições para que os municípios realizem a transição de forma organizada, com a necessária transparência e regularidade fiscal, essenciais para o bom funcionamento da administração pública”, diz a nota.

Para a Femurn, a sensibilidade do TCE em atender a essa necessidade, “demonstra o compromisso com a boa gestão pública no Rio Grande do Norte e com a saúde financeira dos municípios potiguares”. Finalmente, a Femurn reafirma seu compromisso “em seguir acompanhando de perto as questões que impactam os municípios, sempre trabalhando pela eficiência na administração pública em todas as esferas do estado”.

 Tribuna do Norte

Elite dos Correios ignora rombo bilionário esbanjando em viagens internacionais

 

A crise financeira dos Correios, que fechou 2024 com rombo R$3,2 bilhões e já registrou prejuízo de R$500 milhões somente em janeiro de 2025, ante superávit nas gestões Temer e Bolsonaro, não parece preocupar o comando da empresa. Elite instalada na empresa pública, que inclui presidência, diretoria e outros cargos de chefia e analistas, continua esbanjando sem dó. Os gastos com diárias internacionais fecharam 2024 em R$482.362,92; revelam dados da própria estatal. Tudo por nossa conta.

No 0800

Fabiano Silva dos Santos, o presidente, que não é bobo, curtiu destinos como Santiago (Chile), Berna e Genebra (Suíça). Tudo na faixa, claro.

Amigos do rei

O caminhão de dinheiro, beirando os R$500 mil enquanto a empresa até confisca 13º de funcionários, custeou o tour de apenas 29 funcionários.

Emprego dos sonhos

Chefe de departamento, Janete Ribas papou R$46,2 mil por uns dias em Paris para “fiscalizar o contrato” de patrocínio da estatal nas Olimpíadas.

De fazer invejaAlém de Chile, França e Suíça, o roteiro da nata da estatal inclui ainda Alemanha, Portugal, Estados Unidos, China e outros belos destinos.

Diário do Poder

 


Secretario municipal visita cantor Dorgival Dantas na Fazenda Tome Xote.

 

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Olho D’água do Borges, Gilberto Dias, esteve na tarde dessa quarta-feira 05 de fevereiro, na fazenda Tome Xote, com o cantor, compositor e embaixador do turismo potiguar, Dorgival Dantas,

O encontro teve como objetivo discutir parceiras visando promover o desenvolvimento da economia local. A conserva foi muito proveitosa, e ficamos acertados de marcar um novo encontro, dessa vez, com a presença de outras pessoas que estejam também comprometidos com o desenvolvimento econômico de Olho D’água do Borges.

Dorgival Dantas é um artista local que promove e divulga o nome de Olho D’água do Borges por onde ele passa, e demonstrou está disposto a ajudar no que puder, para impulsionar o desenvolvimento econômico e o turismo  do município de Olho D’água do Borges.

Muitas coisas boas poderão vir para o município, fruto dessa e outras parcerias que estamos buscando concretizar. 

Presidente da Femurn destaca principais desafios dos municípios potiguares em 2025

 

Em entrevista ao programa “Ligado nas Cidades”, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta quarta-feira (5), o atual presidente – recentemente eleito – da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira (PL) falou dos desafios do novo mandato: aumento do ICMS para as cidades e aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Babá presidiu a Femurn entre 2021 e 2023, quando era prefeito de São Tomé, na região do Potengi. Ele foi gestor da cidade em quatro ocasiões.

No final do ano passado, a ALRN aprovou o projeto que aumenta a alíquota modal do ICMS em 20%. A partir de Abril, os recursos advindos do imposto serão repassados para os municípios. Lembrando que o Governo do Estado precisa repassar 25% do valor deste tributo estadual para as cidades do RN.

“Os municípios têm que incentivar cada vez mais os contribuintes com arrecadação local, principalmente no comércio local. É importante que os municípios fazem essa fiscalização, porque quanto mais você se arrecada lá, às vezes tem um comércio que os impostos não pagam corretamente, acabam influenciando na arrecadação municipal”, explicou o presidente da Femurn, Babá Pereira.

“Todo ano o Estado publica a relação dos índices de cada município, que varia de município para município, quando uma cidade tem plantação de parque eólico, geralmente esse valor do repasse aumenta porque cresce o índice. E é um bolo só, quando o município cresce, o outro diminui”, revelou o presidente.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos prevista em lei da União para os Estado e o Distrito Federal. Os repasses são feitos a cada dez dias e são compostos da arrecadação de tributos federais, sempre sobre o montante referente ao decêndio anterior ao repasse.

Como algumas cidades diminuiram o número de habitantes e, consequentemente, o índice de repasse, o aumento da porcentagem do repasse do Governo Federal virou uma solução para essas cidades.

“A gente (Femurn) tem trabalhado muito, principalmente nessas pautas a nível de Brasília, porque é uma recuperação 1,5% a mais do FPM. Seria uma injeção direta do Fundo de Participação, ajudaria muito esses municípios que terão essa redução na arrecadação”, falou.

Planejamento

As expectativas deste ano para os municípios não são as melhores, segundo Babá Pereira. O gestor acredita que é essencial que os prefeitos saibam administrar e organizar bem as finanças locais para que não fiquem no sufoco no final do mandato.

“Esse ano, segundo informações econômicas, nosso país vai passar por uma recessão muito grande. Isso daí é uma informação muito preocupante. A gente espera que a partir de junho e julho as coisas comecem a dificultar. Se você não tiver um caixa nesses seis meses, apesar de que, com nossa luta municipalista, já conseguimos 1% a mais em julho, 1% mais em setembro, 1% a mais em dezembro. O que dar um fôlego nas finanças do município”, detalhou.

 Tribuna do Norte

Fátima atrasa e reduz o repasse dos poderes

 

Fátima Bezerra não fez o repasse do duodécimo para os poderes. O duodécimo é uma parcela mensal que o Estado tem que transferir para os poderes, TJ-RN, MP-RN, Assembleia, Defensoria Pública do RN, Tribunal de Contas do Estado. 

Esse índice é de 14,15% por mês de tudo que arrecada para esses poderes. O Governo não pagou janeiro, diz que vai dividir, e agora falou que vai diminuir o percentual para 10%. Uma jogada perigosa de Fátima Bezerra. Tem muito poder envolvido nisso tudo e o TJ e Assembleia não vão aceitar isso facilmente.

Blog do Gustavo Negreiros. 

Assista o vídeo aqui

PT de Mossoró é investigado por uso de candidatas laranjas na eleição

 

As vereadoras de Mossoró Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, correm o risco de terem os mandatos cassados por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Uma ação denuncia o uso de candidatas laranjas no pleito municipal de 2024. 

A notícia é do BG. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontou que “após o pleito, restou evidenciado que as investigadas Gislaine Helia de Lima Cavalcante (PV), Maria Aldeíza Freitas Oliveira (PV) e Maria de Fátima Alves do Nascimento (PT), foram utilizadas exclusivamente como instrumentos para fraudar a cota de gênero, uma vez que, sem o “empréstimo” de seus nomes ao partido, o cumprimento do percentual mínimo exigido pela legislação não teria sido alcançado, como bem preceitua a Súmula 73 do TSE”. 

A acusação destaca ainda que não foi demonstrado qualquer tipo de ação e divulgação de campanha das então candidatas. Uma delas, Aldeíza Freitas, inclusive, apresentou perfil privado no Instagram. As demais, não fizeram qualquer publicação de campanha em suas redes sociais mesmo tendo recebido recursos para uso em marketing político e prestado contas dos valores para esses fins. 

Para a acusação, a votação pífia das candidatas é uma demonstração da ausência de realização de atos de campanha. Aldeíza Freitas (PV) obteve 15 votos. Maria de Fátima (PT), que utilizou nome de campanha “Fatinha da Dengue” obteve 23 votos. Já Gislaine Cavalcante (PV) obteve 24 votos. 

“Neste contexto, sem a presença das candidatas laranjas, o Partido Verde (PV), que integra a mesma federação, não atinge o índice mínimo, fraudando a cota de gênero. Essa prática de corrupção parece se estender aos outros partidos que compõem a mesma federação.”, apresenta a ação. 

A ação está protocolada na justiça eleitoral sob o número 0600131-20.2024.6.20.0033. 

Blog do Gustavo Negreiros. 

Primeiros 30 dias da gestão Antonimar apresenta resultados positivos

 

Os primeiros 30 dias da gestão de Antonimar a Marceli no comando da Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, foram marcados por muito trabalho na recuperação de toda estrutura de funcionamento da máquina pública, que foi deixada em estado de funcionamento deplorável pela gestão anterior, para que o município possa oferecer compromisso claro com a melhoria na qualidade de vida dos Olhodaguenses. Mesmos com todas essas dificuldades, várias ações foram desenvolvidas, focadas em diversas áreas, com a intenção de transformar ainda mais a nossa cidade, e oferecer a toda população uma gestão mais próxima das necessidades da população.

A seguir passamos a descrever as ações mais importantes, começando pela saúde:

  • Atendimento médico 24hs na cidade;
  • Reposição de medicamentos na farmácia básica, inclusive com distribuição de insulina para os diabéticos;
  • Convenio com o laboratório Feldman;
  • Convênio com o SAMU;
  • Convenio com a CPIRN;
  • Conserto de todas as centrais de ar condicionados das unidades de saúde, que só tinham a frente;
  • Instalação de ar condicionado em algumas enfermarias do hospital Municipal Rita Elvira;
  • Recuperação de todas as ambulâncias e veículos da saúde;
  • Agilidade na marcação de exames do SUS, inclusive com a realizações de vários exames de complexidade.

Na educação várias ações importantes já foram desenvolvidas como:

  • Criação do Plano de Gestão;
  • Participação na UNDIME (União dos Dirigentes Municipais da Educação) em Natal e Mossoró;
  • Reunião com secretário de Transportes para definir rota do transporte escolar;
  • Parcerias firmadas com o PSE (Programa de Saúde na Escola), e com a Secretária de Assistência Social;
  • Visitas às Escolas;
  • Reunião com diretores da Escola Municipal Antônio Carlos e Jardim Escola Prof.ª  Rita Firmo de Souza;
  • Elaboração da Jornada Pedagógica 2025;
  • Elaboração das Matrizes Curriculares;
  • Campanha de Matriculas 2025;
  • Elaboração do Cardápio da Merenda Escolar;
  • Planejamento e compra do Kit Escolar do aluno e do professor;
  • Atualização do Conselho Municipal Escolar;
  • Adesão ao Sistema Novo Habilita;
  • Reunião e Cadastramento dos alunos Universitários;
  • Parceira com a Escola Estadual 20 de Setembro.

Na Assistência Social a gestão de Antonimar já deu passo significativo como:

  • Capacitação da equipe de assistência social em Natal;
  • Atualização do Cadastro do Leite, grupos de idosos, e bolsa família;
  • Organização dos conselhos Municipais de Assistência Social;
  • Prestação de serviços psicológicos.

Na área de infraestrutura e transportes, foram desenvolvidas ações relevantes como:

  • Retirada do lixo que tomava conta de praças, ruas e terrenos baldios da cidade;
  • Reposição de lâmpadas nas vias publicas;
  • Revitalização das praças publicas;
  • Limpezas em quadra de esporte e campo de futebol;
  • Desobstruções de esgotos e canais que estavam transbordando e causando transtornos à população;
  • Restaurações e consertos de instalações elétricas e hidráulicas de boa parte dos prédios públicos;
  • Está em faze de conclusão os tramites legais para retomada da obra da Escola Antônio Carlos de Paiva;
  • Recuperação de toda frota de maquinas, caminhões, ônibus escolares, ambulâncias e outros veículos como: consertos mecânicos, Troca de óleo, pneus, baterias e etc.;  

Na Secretárias de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, as coisas também estão acontecendo;

  • Cadastro de mais de 480 produtores rurais para o corte de terra;
  • As sementes de milho, feijão e sorgo, estão aguardando o inicio do inverno para distribuição aos produtores,
  • Está em andamento a implantação do Selo de Inspeção Municipal- Selo SIM;
  • O município conseguiu a construção de cinco barragens subterrâneas;
  • Estamos aguardando a liberação da ordem de serviço para construção de 48 cisternas;
  • O município está buscando o programa da interiorização da cultura do camarão junto a secretária estadual de agricultura e pesca;
  • Foi realizada um inspeção na adutora da zona rural, para a regularização de seu funcionamento integral das 403 residências interligadas ao sistema;
  • Foi retomada o abastecimento d’água através do carro pipa, onde foram distribuídas 58 carradas nas comunidades rurais no mês de janeiro;

Nas secretárias de Cultura e turismo e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estão sendo articuladas importantes parceiras. Umas já estão em andamentos e outras começarão em breve, junto ao Sebrae, Senai, Sesc, Senac, UFRN, BNB, AGN e outras intuições como:

  • Incentivo ao turismo e cultura local;
  • Inventário Turístico do Município;
  • Cursos de capacitações de mão-de-obra em diversas áreas;
  • Atrações de oficinas de corte e costura e outras atividades econômicas para gerar emprego e renda;

Enfim, esses primeiros 30 dias de gestão de Antonimar têm sido uma prova de que ele está disposto a realizar um trabalho sério, com respeito e cumprindo com as promessas assumidas com o povo de Olho D’água do Borges, focado no avanço dos serviços essenciais e os projetos estruturantes para a cidade.

Secretário de desenvolvimento econômico de Olho D’água do Borges visita oficinas de costura em São Francisco do Oeste.

 

Nesta terça-feira 03, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, do município de Olho D’água do Borges, Gilberto Dias, realizou uma visita administrativa ao empresário Luzimar Profiro, dono de uma oficina de corte e costura na cidade de São Francisco do Oeste, e em uma Associação também de corte e costura daquele município, com o objetivo de conhecer o empreendimento no ramo de confecções e articular parcerias para o município.


O secretário acompanhado do assessor jurídico do município, Dr. Nadson Sales, e do jovem Tasso Godeiro, que é o grande incentivador da instalação de oficinas de costura no município de Olho D'água do Borges, visitaram as oficinas de costura a mando do prefeito Antonimar, que também iria fazer parte da comitiva, mas por motivo superior, não pode participar.

Antonimar é daqueles que tem o pensamento de que o município tem que acabar com a cultura arcaica do empreguismo, e passar a criar mecanismos capazes de atrair investidores para gerar renda, movimentar a economia, insistindo no empreendedorismo através de parcerias, e facilitando processos e regularização de pequenas empresas, para criar condições de empregabilidade e o desenvolvimento da cidade.

Para o secretário de desenvolvimento econômico, Gilberto Dias, com o apoio do município ao empreendedorismo, todos só tem a ganhar e desenvolver a cidade. "Essa foi apenas uma das inúmeras visitas que iremos fazer a outras oficinas de costuras. Tivemos uma boa receptividade em São Francisco do Oeste, e vamos seguir nessa ideia da implantação de oficinas de costura, e outras atividades econômicas, pois sentimos a necessidade de investir no empreendedorismo para que o município possa desenvolver através da geração de empregos,” enfatizou Gilberto.

Médicos do Tarcísio Maia ameaçam paralisação por atrasos salariais; Sesap negocia prazos

 

Médicos do Rio Grande do Norte  podem paralisar atendimentos em UTIs caso atrasos salariais não sejam resolvidos até fevereiro. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento dos salários referentes a setembro e outubro de 2024, conforme acordo não cumprido com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), o acordo previa o pagamento dos valores em atraso em até 90 dias. No entanto, os salários de setembro e outubro ainda não foram quitados. “Infelizmente, esses atrasos têm sido repetitivos. Como nós chegamos em fevereiro, pelo acordo, deveríamos estar recebendo novembro, já com atraso. Mas eles (Sesap) não pagaram ainda nem setembro”, afirmou.

A categoria realizou uma assembleia recente para discutir a paralisação dos atendimentos nas UTIs do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Cerca de 40 médicos atuam diretamente nessas unidades.

“Enviamos um ofício comunicando que os médicos iriam paralisar suas atividades a partir do dia 6 de fevereiro, caso não fosse fornecida a data de pagamento de forma imediata. Fixamos o prazo limite para o pagamento de setembro até 10 de fevereiro, e até 26 de fevereiro para o débito de outubro”, explicou Ferreira.

A Sesap apresentou uma proposta de pagamento, mas a categoria a considerou inviável. “Nós recebemos um retorno com informações de que o pagamento de setembro seria feito até 10 de fevereiro, e o de outubro até 10 de março. Nós declaramos que essa proposta é inviável. Estamos aguardando uma nova proposta que contemple o pagamento de outubro até 26 de fevereiro. A Sesap ficou de nos enviar até amanhã”, disse o presidente do Sinmed-RN.

Os médicos se reunirão em nova assembleia nesta quarta-feira 5, para definir os próximos passos. “A data do pagamento de setembro deve ser aceita, porém, caso não haja a confirmação do pagamento referente a outubro até o dia 26, a categoria deverá paralisar as atividades nas UTIs a partir do dia seguinte. Tudo será definido na assembleia”, concluiu Ferreira.

A Sesap confirmou que há uma negociação em andamento com a empresa responsável pela prestação do serviço, mas não detalhou os termos.

 Agora RN

Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa

 

Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e organizações da sociedade civil pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). A medida foi publicada na Instrução Normativa 8/2025 editada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A medida entra em vigor no dia 17 de fevereiro e traz como principais alterações a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc). O sistema agora contará com o total de 26 itens que espelham os requisitos obrigatórios para o recebimento de transferências voluntárias por parte de Municípios, consórcios públicos e organizações sociais. Dentre as novas inclusões seis são válidas para os Municípios:

1. Regularidade no pagamento de precatórios judiciais.
2. Transparência da execução orçamentária e financeira em meio eletrônico de acesso público.
3. Adoção de sistema integrado de administração financeira e controle (Siafic).
4. Regularidade na aplicação mínima de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
5. Regularidade na aplicação mínima de recursos da complementação da União ao Fundeb na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
6. Regularidade na aplicação da proporção de 50% dos recursos da complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT.

A norma também traz orientações para os casos de inclusão, alteração e exclusão de entidades vinculadas dos Entes no Cauc, bem como a forma e a periodicidade da atualização das informações encaminhadas pelos sistemas que o alimentam. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores devem ter atenção também aos requisitos listados na instrução que são obrigatórios para consórcios públicos e Organizações da Sociedade Civil, pois estes são específicos e estão baseados nas legislações que disciplinam cada tipo de organização.

Em outro ponto, a CNM reforça que teme que o requisito ligado comprovação do Siafic, que passará agora a ser apontadas no Cauc, seja responsável pela inadimplência de centenas de Municípios e que isso represente a impossibilidade de acesso a recursos para financiamentos de obras e serviços essenciais aos cidadãos que vivem nessas localidades.

Sobre o Cauc

O sistema é um serviço que centraliza a situação de cumprimento de requisitos obrigatórios para celebrar instrumentos de transferência voluntárias de Municípios, Estados, Organizações sociais e consórcios de recursos advindos da União. O sistema, no entanto, não deve ser confundido como registro de cadastro de inadimplência em si, mas sim uma ferramenta útil de auxílio e controle para gestores municipais acompanharem a situação de adimplência, e promover a regularização oportuna de seus requisitos antecipadamente a celebração de convênios, acordos de cooperação ou contratos de repasse.

Da Agência CNM de Notícias

 

Após se filiar ao PSDB, Styvenson afirma não ser base do governo Fátima

 

O senador Styvenson Valentim (PSDB) afirmou que não será base do Governo Fátima Bezerra, após deixar o Podemos para se filiar à legenda no último sábado (1º). O partido presidido é pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Styvenson ressaltou que apesar da mudança de sigla, não mudará sua posição política e seguirá como oposição ao Governo Fátima. Em sua fala, o senador também ressaltou que a filiação aos “Tucanos” ocorre diante de rumores de uma fusão do partido com o Podemos.

“Aqui em Brasília está tudo resolvido, a bancada do PSDB. Aí no Estado a gente ainda vai resolver a situação. A única coisa que eu vou dizer é que eu não participo do governo de Fátima. Não sou base do governo Fátima, nem vou ficar no partido que é do governo Fátima”, pontuou Styvenson em sua fala.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), líder do partido no Senado Federal, reforçou a fala de Styvenson sinalizando que a postura da sigla no Rio Grande do Norte ainda será debatida brevemente. “Tudo a seu tempo, né? Imagina querer resolver o Estado hoje. Tudo a seu tempo. O que for melhor para o Rio Grande do Norte, o melhor vai ser feito”, concluiu o parlamentar.

Tribuna do Norte 

Paulinho Freire se pronuncia sobre pedido de cassação, mas Álvaro Dias ainda silencia sobre inelegibilidade

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o atual prefeito, Paulinho Freire, a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, e os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A ação solicita a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.

Até o momento, Paulinho Freire emitiu uma nota afirmando que recebeu a notícia com tranquilidade. Por outro lado, o ex-prefeito Álvaro Dias ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

No que diz respeito à robustez das provas contra cada um, detalhes específicos não foram divulgados, tornando difícil avaliar se as evidências são mais contundentes contra Álvaro Dias ou Paulinho Freire. O desenrolar do processo judicial deverá trazer mais informações sobre o peso das acusações para cada envolvido.

 

Sem pagamento a empresa, lixo se acumula no Hospital Tarcísio Maia

 

A crise causada pela falta de pagamento do Governo do Estado às empresas terceirizadas que prestam serviços aos hospitais regionais do RN coloca em risco a vida dos pacientes. No Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o cenário é preocupante. Pilhas de lixo se acumulam na casa de resíduos, localizada na área do Hemocentro, ao lado do HRTM.

Servidores estão assustados, pois a empresa responsável não realiza a coleta, e o Governo não sinaliza com o pagamento. A cada dia, o acúmulo de lixo aumenta, composto por material biológico altamente contaminado, que atrai insetos e pode se tornar um problema ainda maior com o período chuvoso.

Sobre a reforma do hospital, isso nem adianta mais bater. Na última chuva, goteiras escorreram pela luminária e inundaram a ala da UTI semi-intensiva. 

Um descaso total!

 Fonte: Ismael Souza

 
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