O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da comarca de São Miguel, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, que negou liminar a um idoso de 84 anos para suspender descontos não autorizados em aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O magistrado reconheceu a ilegalidade dos descontos, no entanto, não viu a urgência necessária para acolher o pedido. Ele afirmou que os valores debitados eram baixos, os abatimentos aconteciam há “tempo considerável” e não havia “perigo de dano concreto”.

O autor do pedido recebe aposentadoria com valor de um salário mínimo. Em abril do ano passado, começou a ser descontado mensalmente o valor de R$ 28,24 a título de uma contribuição para a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN). A associação está entre as investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) por fazer parte do “núcleo” do esquema de fraudes no INSS. 

“Após um exame superficial como o caso requer neste momento processual, cuja cognição é sumária, convenço-me de que o pleito realizado em sede de tutela de urgência pelo(a) autor(a) não merece prosperar, eis que o valor cobrado mensalmente pela parte ré, mesmo que, em tese, seja ilícito, é irrisório, de forma a não conseguir retirar a subsistência da parte promovente”, decidiu o juiz Marco Antônio.

Após a negativa da liminar, a defesa do aposentado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Mas os descontos continuaram por mais sete meses, tendo sido suspensos apenas em março deste ano, quando o desembargador Luiz Alberto Dantas Filho concedeu a liminar e intimou a AAPEN.

“Por cautela natural para o momento, restou demonstrada a necessidade de suspensão dos descontos sobre os vencimentos do agravado, sobretudo considerando que a continuidade da situação terminaria por prejudicar seus rendimentos, por um contrato sob fundada suspeita de contratação fraudulenta”, argumentou o magistrado Luiz Alberto.

O caso resultou em uma reclamação disciplinar contra o juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, apresentada pela defesa do aposentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa argumenta que o magistrado “desconhece a realidade” de pessoas de baixa renda e solicita que a ação seja enviada a outro juiz para que o caso tenha uma análise imparcial.

Ainda não há prazo para análise pelo CNJ. O relator do caso é o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Caso seja aberta sindicância ou procedimento administrativo, Marco Antônio Mendes Ribeiro poderá sofrer sanções.

*Com informações da CNN 

 

Durante uma visita a São José do Seridó na quinta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra (PT) foi recebida com protestos por estudantes da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa. A unidade de ensino está interditada há mais de um ano, e os alunos aproveitaram a inauguração da pavimentação da RN-288 para cobrar a reabertura da escola.

Aos gritos de "queremos nossa escola", os estudantes também denunciaram o sentimento de abandono e os prejuízos à educação local.

O protesto aconteceu em meio à cerimônia oficial, que contou com a presença de autoridades locais e estaduais. Embora o foco do evento fosse a entrega das obras de pavimentação, a reivindicação dos estudantes acabou chamando a atenção de todos os presentes e foi registrada em vídeos nas redes sociais.

 

O preço da conta de luz é composto em 18,14% por impostos, de acordo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de tributos, a conta de luz é composta por outros fatores, como os custos de distribuição, transmissão e da própria energia. Veja a composição dos preços:

Veja abaixo a composição dos tributos na conta de luz:

Já na lista dos encargos, a maior parcela é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com 63,56%. Entre os objetivos da CDE, está conceder descontos tarifários aos usuários de baixa renda e custear a geração de energia nos sistemas isolados por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), entre outros.

Na avaliação da Abradee, a carga tributária na conta de luz deve reduzir com a implementação da reforma tributária.

“Deve ter uma alteração na base de cálculo. Uma das coisas que foram boas na reforma tributária foi não colocar como imposto do pecado em cima da energia elétrica. Somos uma máquina de arrecadação. As distribuidoras [de energia] têm um papel de ser arrecadadoras. Arrecadam tributo”, disse o presidente da entidade, Marcos Madureira.

A reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois. Além disso, a regulação instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, entre outros.

A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS, Cofins e IPI. Portanto, será um tributo de caráter federal. Já o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será repassado aos estados e municípios, substituindo ICMS e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.

CNN 

 

Hoje é o dia em que celebramos as mulheres mais especiais de nossas vidas: nossas mães. Um dia para lembrar o quanto elas são importantes, para agradecer por todo amor, dedicação e força que elas sempre nos oferecem.

Ser mãe é uma jornada cheia de desafios, mas também de momentos de pura alegria e cumplicidade. Elas nos ensinam a sermos pessoas melhores, a valorizar os pequenos gestos e a enfrentar as adversidades com coragem. Mesmo quando não pedem nada em troca, estão sempre ali, prontas para apoiar, orientar e, acima de tudo, amar.

Neste Dia das Mães, que possamos retribuir um pouco de todo o carinho e cuidado que elas nos deram ao longo de nossas vidas. Que seja um dia repleto de amor, sorrisos e lembranças especiais.

Feliz Dia das Mães para todas as mães do mundo! Que o amor que elas espalham se multiplique infinitamente.

 

Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Olho D’Água do Borges, participaram do Curso de Formação para o Controle Social no SUS, promovido pelo Projeto Participa+. A atividade aconteceu em formato de oficina presencial, nos dias 07 e 08 de maio, na cidade de Pau dos Ferros. 

Participaram do encontro, a presidente do Conselho Gilsa Martins, e as conselheiras Maria Cândida, Luciene de Lima e Jose Aroldo Leandro.

O Projeto Participa+ está em sua 5ª edição e tem como principal objetivo qualificar a atuação de conselheiros e conselheiras de saúde, bem como de lideranças de movimentos sociais. A iniciativa busca fortalecer institucionalmente os espaços de participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da formação cidadã e da produção de conhecimento.

O controle social é um dos pilares do SUS, garantido pela Constituição Federal de 1988. Ele representa a participação ativa da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas públicas de saúde. Ao exercer o controle social, a população contribui diretamente com o planejamento e o acompanhamento das ações do governo, fortalecendo a democracia participativa.

A participação de representantes de Olho D’Água do Borges neste curso reforça o compromisso do município com a transparência, o fortalecimento da gestão democrática e a promoção de uma saúde pública de qualidade, acessível a todos. 

 

O café moído acumulou inflação de 80,2% no Brasil nos 12 meses encerrados em abril, segundo dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O órgão afirmou que a alta dos preços é a maior já registrada nesse recorte desde a entrada em circulação do real, em julho de 1994, há quase 31 anos.

Uma taxa de 85,5% até foi verificada de junho de 1994 a maio de 1995, diz o IBGE, mas esse período teve a influência do último mês antes da vigência da moeda.

A carestia do café ocorre em meio a problemas de oferta causados pelo clima adverso e baixos estoques na indústria. Esse contexto levou as cotações do produto para níveis recordes.

Com a alta de 80,2%, o café também registrou a maior variação de preços entre os 377 bens e serviços (subitens) que compõem a cesta do IPCA.

Entre as 16 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas no índice, Porto Alegre teve a maior disparada do produto: 99,4%. Goiânia veio na sequência (97,01%). As duas menores altas foram registradas em Recife (61,63%) e São Paulo (65,34%).

 

A picanha, carne citada diversas vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, acumula uma inflação de 15,6% nos últimos 12 meses, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da alta, a picanha não foi a carne bovina que mais encareceu no período. Cortes mais populares registraram aumentos ainda maiores. O patinho, por exemplo, subiu 24% nos últimos 12 meses. Já o acém, outra opção mais acessível, ficou 25% mais caro.

Alternativas à carne bovina, como ovos de galinha e frango, também sofreram reajustes: os ovos subiram 16,7%, enquanto o frango teve alta de 9,2%.

Em abril, conforme divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (9), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,43%. A taxa acumulada em 12 meses chegou a 5,53% em abril.

O índice em 12 meses segue bem acima da meta de 3,0% com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

 

A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges, vem intensificado as ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais, um passo fundamental para garantir mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores das comunidades rurais do município. Com um compromisso firme de melhorar a infraestrutura da zona rural, a administração municipal vem investindo fortemente nesse importante setor.

Os trabalhos começaram com a realização do roço, que está sendo essencial para a desobstrução das vias e garantir o livre tráfego nas estradas. Agora, a equipe municipal avança com os serviços de aterro e terraplanagem, para garantir que elas fiquem em condições adequadas para o tráfego de veículos e pedestres.

Os trabalhos de terraplanagem já avançaram consideravelmente, alcançando a comunidade do Encantado, e agora seguem na direção das comunidades de Várzea Comprida, Riacho do Cunha, até a divisa com o município vizinho de Rafael Godeiro. Com esse trabalho contínuo e intensivo, a previsão é de que até o final de maio todas as estradas vicinais do município estejam totalmente recuperadas e em ótimas condições para garantir a mobilidade da população.

Essas melhorias não se restringem apenas à infraestrutura, mas refletem um esforço constante da Prefeitura para promover o desenvolvimento das áreas rurais, ampliando o acesso a serviços essenciais e aumentando a qualidade de vida dos cidadãos. O prefeito Antonimar reforça que, além de facilitar o transporte de moradores, essa recuperação vai reduzir os custos com manutenção de veículos e melhorar a segurança de todos que dependem das estradas para o seu dia a dia.

A Prefeitura segue empenhada na melhoria constante da qualidade de vida da população, com foco no desenvolvimento sustentável e na valorização das áreas rurais, que são a base da nossa cultura e economia local.

 

Habemus papam. Com essa frase, o cardeal norte-americano Robert Francis Prevost foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja, diretamente da sacada central da Basílica de São Pedro, no Vaticano.

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede Francisco, falecido no último dia 21.

O anúncio de Robert Francis Prevost aconteceu pouco mais de uma hora depois que fumaça branca surgiu, no início da tarde desta quinta-feira (8), da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos haviam chegado a um consenso.

A escolha do novo papa se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

Próximos passos

Segundo o Vaticano, após a aparição de Robert Francis Prevost na janela da Basílica de São Pedro, ele retorna à Capela Sistina, onde inicia-se uma breve cerimônia, introduzida pela saudação do cardeal mais antigo da Ordem dos Bispos.

O cardeal-sacerdote mais antigo lê então uma passagem do Evangelho, que pode ser “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” ou “Apascenta as minhas ovelhas”. O protodiácono, em seguida, oferece uma oração pelo papa recém-eleito.

Logo depois, todos os cardeais eleitores, em ordem de precedência, aproximam-se para saudar o novo pontífice e jurar-lhe obediência. A cerimônia termina com o canto do Te Deum, conduzido pelo próprio papa recém-eleito.

Do Peru ao Vaticano

Nascido em 1955 em Chicago, nos Estados Unidos, em uma família de origens europeias, Prevost também tem nacionalidade peruana por ter vivido por quase duas décadas no país andino, onde iniciou a carreira como missionário agostiniano e chegou a bispo

Apesar da proximidade do último papa, considerado progressista, ele tem formação em direito canônico pela Pontifícia Universidade de Santo Tomás de Aquino, o que pode agradar setores da igreja que privilegiam uma abordagem centrada na teologia.

Além de prefeito dos bispos, Francisco também o nomeou presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, voltada ao estudo de questões referentes à vida e ao desenvolvimento da igreja na região.

Segundo reportagem do jornal The New York Times, Prevost foi elogiado por ter apoiado imigrantes venezuelanos e visitado comunidades remotas no Peru.

Por outro lado, expressou no passado visões menos acolhedoras do que as do papa Francisco em relação a pessoas LGBTQIA+ e, como bispo em Chiclayo, no Peru, se opôs a um plano do governo local para incluir ensinamentos sobre gênero nas escolas.

Foi também criticado por sua condução de casos em que padres foram acusados de abuso sexual. O jornal afirma que não teve sucesso em contactar o cardeal sobre as críticas.

Prevost comentou sobre a responsabilidade dos bispos na luta contra os abusos na igreja em uma entrevista ao Vatican News, em 2023. “Não podemos fechar o coração, a porta da Igreja, às pessoas que sofreram por abusos. A responsabilidade do bispo é grande e acho que ainda temos que fazer esforços consideráveis ??para responder a esta situação que causa tanta dor na Igreja”, disse.

Agência Brasil

 

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, usou as redes sociais na tarde desta quinta-feira (9) para registrar um encontro político com o deputado federal João Maia, que comanda o Progressistas (PP) no Rio Grande do Norte.

Na legenda da foto publicada, Agripino foi direto: “Tarde dessa 5ª feira conversando com o deputado federal João Maia, presidente estadual do PP. Pauta: confluências. Sem divergências.”

A publicação deixou claro que a fusão entre União Brasil e PP segue em marcha no estado, com harmonia entre os dois caciques partidários. A pergunta que ainda fica no ar é: quem vai mandar na federação? Mas, pelo sorriso largo de ambos no registro, tudo indica que, como diz a gíria popular, está tudo dominado.

 

O conflito geográfico entre Tibau (RN) e Icapuí (CE) voltou a ter um novo capítulo. Na manhã desta quarta (8), a Prefeitura de Icapuí resolveu, mais uma vez, cravar uma placa na região do bairro Nova Tibau, marcando território com apoio da Polícia Militar do Ceará e até homens encapuzados. Sim, encapuzados. 

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques (UB), que na semana passada jurou que "não recuaria um centímetro", agora coleciona não só centímetros perdidos, mas metros inteiros. A reação não passou das redes sociais.

 Ismael Souza

 

O prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim, recebeu ontem a tarde em seu gabinete, Canindé de Freitas, advogado e diretor de modelagem de políticas públicas do Programa Nacional de Gestão da Agricultura, Pecuária e Pesca - PRONAPP, para dar o pontapé inicial em um novo ciclo de desenvolvimento rural em Olho D'Água do Borges. O encontro marcou o alinhamento de um projeto ousado de geração de emprego e renda, com foco total no setor rural, que tem potencial para mudar a vida de muitas famílias.

Antonimar anunciou que vai abrir um diálogo direto com os produtores rurais, ouvindo sugestões e ideias para juntos escolherem os melhores caminhos. Inicialmente, três eixos serão apresentados, mas novas ideias serão acolhidas:

• Pró-Maracujá: seleção de 10 produtores para iniciar um projeto piloto com a fruta.
• Pró-Galinha Caipira: seleção de produtores para um projeto piloto com galinhas poedeiras.
• Pró-Leite: o mais ambicioso, buscando desenvolver toda a cadeia produtiva, do campo à agroindústria, com melhoramento de pastagens, melhoramento genético dos rebanhos e processamento local em uma agroindústria.

O projeto conta com a expertise do técnico Danilo Linhares, responsável pela elaboração dos projetos, coleta de recursos e integração das Secretarias Municipal de Agricultura e Pecuária, e a Secretária de Meio Ambiente, recursos hídricos e Pesca.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Gilberto Dias, vai articular o diálogo com as Associações, Sindicato dos Trabalhadores e Emater, e liderar o primeiro censo agropecuário municipal, para podermos tomar decisões com base em dados concretos.

O prefeito destacou que quer ser lembrado como um gestor que deixou um legado e que, mesmo sabendo dos desafios, está pronto para ousar e convidar todos para essa jornada. "É como a história do ovo de Colombo: pode parecer impossível colocá-lo em pé, mas nós iremos conseguir. Vamos juntos transformar sonhos em oportunidades e em uma nova realidade”, afirmou Antonimar.

Quando dizemos que o município deve "deixar de ser um empregador e passar a ser um empreendedor", estamos nos referindo a uma mudança de paradigma na gestão pública. Em vez de focar em ser um empregador, o município deve adotar uma postura focada em incentivar e apoiar o empreendedorismo local, criar ambientes favoráveis para novos negócios e promover a inovação. Ao adotar essa postura empreendedora, o município não só cria um ambiente mais dinâmico para o setor produtivo, gerar novos empregos, melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a dependência de recursos públicos. Concluiu Antonimar.

Tudo está sendo planejado para sair do campo das ideias e virar ação concreta. Agora, é hora de unir forças, ouvir o povo e fazer acontecer. O futuro do campo começa agora!

 

Na manhã desta terça-feira 07/05, o prefeito Antonimar, acompanhado do Agente de Desenvolvimento Gilberto Dias, recebeu em seu gabinete o consultor do Sebrae Raufe, com o objetivo de firmar uma parceria estratégica para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Durante o encontro, foram discutidas ações voltadas especialmente à qualificação da mão de obra local e à valorização da culinária regional por meio da criação e aperfeiçoamento de novos pratos. A proposta é capacitar profissionais e empreendedores do ramo gastronômico, promovendo técnicas modernas de preparo, atendimento e gestão, com foco na excelência e na inovação.

"Acreditamos no potencial da gastronomia como motor de desenvolvimento local. Essa parceria com o Sebrae é um passo importante para estruturarmos melhor o setor, valorizarmos nossos empreendedores e capacitarmos nossos profissionais para oferecer uma gastronomia de qualidade, que seja também uma marca da nossa cidade", destacou o prefeito Antonimar.

O Sebrae, reconhecido por seu trabalho no fortalecimento de pequenos negócios, oferecerá consultorias técnicas, treinamentos especializados e acompanhamento direto aos estabelecimentos, contribuindo para a profissionalização do setor e a criação de uma identidade gastronômica local mais forte e atrativa.

A prefeitura reafirma seu compromisso com o crescimento econômico do município, investindo em parcerias que gerem resultados concretos e sustentáveis para toda a população.