Olho D'água do Borges/RN -

Mossoró é a 11ª cidade mais violenta do Brasil, segundo pesquisa

 

A cidade de Mossoró, segunda maior em população no Rio Grande do Norte e localizada na Região Oeste do RN, é a décima primeira cidade mais violenta do Brasil. Os dados são do Atlas da Violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados de 2022.

De acordo com o estudo, Mossoró apresentou 64,3 homicídio por 100 mil habitantes. No ano passado, a segunda maior cidade do Estado ficou em 13ª posição com 63,5 por 100 mil habitantes.

O Nordeste é a região mais violenta do Brasil com capitais como Salvador, Recife e Fortaleza no ranking.

Tribuna do Norte. 

Ministério Público solta alerta a prefeitos de cidades do RN sobre proibições do período eleitoral

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam às cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN, estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

Outros municípios

As recomendações emitidas pelas promotorias eleitorais se somam a outras já emitidas no mesmo sentido destinadas às cidades de Touros, São Miguel do Gostoso, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar.

O descumprimento às disposições estabelecidas na Lei das Eleições pode acarretar penalidades severas, como multas, suspensão imediata das condutas vedadas e até mesmo a cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira.

O MPRN destaca que tais medidas visam garantir um ambiente eleitoral justo e livre de abusos, promovendo a integridade do processo democrático.

Do Blog: Será que a lei é diferente em nossa comarca?

Julgamento histórico: STF diz que usar maconha não é crime

 

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

Blog do BG

 

ABSURO: Prefeita de Olho D’água do Borges contrata empresa sem licitação, por R$ 25 mil reais para "organizar" São João

 

A prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena, não está nem um pouco preocupada com o controle dos gastos públicos, nesse período pré-eleitoral.

De acordo com publicação no Diário dos Municípios, FEMURN, hoje, 20/06/2024, a prefeita contratou sem licitação, uma empresa para "coordenar e organizar a festa do São João Danado de Bom", pelo período de dois dias. De 23 a 24 do corrente mês, pelo valor de R$ 25.000,00. Veja publicação abaixo:

Pelo conteúdo do contrato, o município vai desembolsar uma cifra “simbólica” de R$ 12.500,00 por noite de festa, para a referida empresa, sem as devidas justificativas para a dispensa de licitação. ABSURDO!!

Imagina o valor das outras estruturas, como atrações, palco, som, iluminação, e outros mais? 

Diante das evidencias de irregularidades, Não seria oportuno o MP como fiscal da lei, fazer uma comparação de preços envolvendo todos contratos firmados com as empresas contratadas para esse evento?

Alô Ministério Público! O povo pede providencias!

Funcionários da JMT em Mossoró ameaçam paralisar atividades por atrasos salariais

Os funcionários da empresa JMT, que prestam serviços aos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes em Mossoró, ameaçaram paralisar suas atividades devido a atrasos salariais e ao não pagamento das férias.

Após a pressão exercida pelos trabalhadores, apenas o salário referente ao mês de maio foi pago na noite de ontem. Contudo, outras reivindicações, como o atraso no pagamento do cartão alimentação e das férias, continuam pendentes. Muitos funcionários já retornaram ao trabalho sem receber a remuneração devida pelas férias.

Em resposta à situação, o sindicato que representa os trabalhadores da JMT anunciou uma reunião para discutir as questões pendentes e buscar soluções. Caso as demais pendencias não sejam quitadas, os funcionários podem iniciar paralisação.

A falta de profissionais terceirizados poderia sobrecarregar os funcionários efetivos, comprometer a qualidade dos serviços prestados e até mesmo causar a suspensão de alguns atendimentos ou procedimentos.

Ismael Souza

 


Rede Estadual aceita proposta do Governo sobre retroativos; pagamento inicia em junho

 

Os trabalhadores(as) em Educação da Rede Estadual deliberaram pela aceitação da mais recente proposta do Governo para a quitação dos retroativos dos Pisos Salariais de 2023 e 2024. A proposta aprovada consiste no pagamento dos passivos em 19 parcelas, entre junho de 2024 e dezembro de 2025.

De acordo com o Governo, o valor dos passivos em aberto totalizam R$ 365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$ 15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas, referentes aos meses de junho a dezembro. Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas restantes será maior, de R$ 21,6 milhões/mês.

Como encaminhamento da Assembleia, a categoria também decidiu ingressar com ação judicial cobrando os juros e correção monetária dos retroativos.

1/6 FÉRIAS & DÉCIMO TERCEIRO

O Governo se comprometeu a realizar o pagamento de 40% do décimo terceiro de 2024 na data de 10 de julho para os trabalhadores da Educação. Assim, o adiantamento será feito para os professores(as) e funcionários(as) da Educação da ativa. Quanto aos aposentados(as) e pensionistas, a previsão é que o pagamento do décimo ocorra como nos anos anteriores, (entre os meses de dezembro e janeiro), embora o SINTE siga cobrando o adiantamento.  

Hoje é o dia dela! Marceli Fernandes, nossa pré-candidata a vice-prefeita.

 
Hoje é dia de comemorar o aniversário da nossa pré-candidata a vice-Prefeita Marceli Fernandes. Desejamos-lhes serenidade, equilíbrio, sabedoria e maturidade para continuar lutando por novos ideais e sonhos para nossa terra e nossa gente.

Que sua vida seja sempre repleta de muita saúde, amor, paz, fé, esperança, alegrias e prosperidade, desejamos-lhe grandes bênçãos na sua vida e que Deus venha iluminar você cada dia mais e mais.

Feliz aniversário!

Pré-candidato a prefeito, Antonimar teve fim de semana movimentado em pré-campanha

 

O vice-prefeito Antonimar Amorim está intensificando cada vez mais a sua pré-campanha para a corrida à prefeitura de Olho D’água do Borges, marcando presença nas comunidades rurais e zona urbana, fortalecendo apoios e parcerias políticas.

 

No último fim de semana, sua agenda foi repleta de atividades, onde foi calorosamente recebido por amigos e apoiadores em um jantar na praça pública da cidade no sábado a noite. No domingo, participou de uma confraternização na zona rural, tendo sido recebido com carinho pelas pessoas, e ainda recebeu a adesão e confirmação de apoio político de famílias tradicional do município.

Ainda no sábado a noite, ele e toda sua comitiva participaram da festa de inauguração do Parque de Vaquejada de Neto Dantas e família, na comunidade rural de São Geraldo, neste município.


A agenda do final de semana de Antonimar e Marceli Fernandes, ainda contou com a presença do ex-prefeito Aroldo Queiroga e a ex-primeira dama do município, dona Ceiça, que mantiveram conversas e articulações políticas muito positivas com amigos e lideranças do município.

Aroldo e dona Ceiça afirmaram que vão disponibilizar mais tempo para visitar todos os amigos de Olho D'água do Borges que lhes têm atenção politica, para pedir o voto para Antonimar e sua sobrinha Marceli, pré-candidato a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.



Procurador rebate Fake News de Fátima Bezerra

 

Circula nos grupos de WhatsApp de procuradores do Estado e do meio jurídico em geral o comentário do Procurador Federal do INSS, Frederico Amado, no perfil no Instagram da governadora Fátima Bezerra, desmentindo uma afirmação feita pela chefe do Poder Executivo do RN que inclusive virou release para a imprensa.

De acordo com a governadora, em suas redes sociais, a decisão do STF em permitir que servidores públicos não concursdados possar optar por se aposentar pelo regime próprio, sem a obrigação de aposentadoria compulsória teria se dado por uma ação do Governo do RN.

No entanto, a governadora não contava e foi surpreendida com o comentário do Procurador Federal do INSS Frederico Amado afirmando que, na verdade, não houve atuação do governo Fátima. E que tal resultado na ação se deu graças a atuação do procurador, autor intelectual da tese.

Luciano Vale

 

Peso argentino ultrapassa real, e Brasil tem pior moeda entre emergentes em 2024

 

O real ultrapassou na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 16h, o peso argentino, passando a figurar como a moeda entre os países emergentes com a pior performance em 2024.

O dólar, usado como parâmetro, acumulou hoje valorização de 10,54% frente à divisa brasileira em 2024. A moeda do país vizinho é a segunda em desvalorização, com perda frente ao dólar de 10,48%.

O real vem perdendo força mundialmente de forma sucessiva. De forma geral, especialistas vêm mencionando já há algum tempo que a perspectiva de juros mais altos nos Estados Unidos é a principal causadora do enfraquecimento do real.

Os ruídos políticos aumentam o temor de que as contas públicas brasileiras se deteriorarão e, consequentemente, geram a visão de que investir no país é mais arriscado. Fatores como a mudança na meta fiscal, na presidência da Petrobras e, hoje, falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram levados em conta.

Fonte: Infomoney

 

Ação popular pede afastamento do prefeito de Patu, por desvio de valores do fundo previdenciário do município.

 

Uma ação popular pede o afastamento imediato do prefeito de Patu, Rivelino Câmara, por desvio de valores do fundo previdenciário do município, o PREVI-PATU. De acordo com a ação, o rombo supera R$ 3 milhões. A ação também pede a indisponibilidade dos bens do prefeito Rivelino Câmara para cobrir o prejuízo ao PREVI-PATU.

Ainda segundo a ação judicial, o valor é descontado do salário do servidor público e não é repassado ao fundo de previdência, como também não é repassada a verba patronal, levando o fundo de previência à beira do colapso, podendo comprometer o pagamento de 233 servidores, 66 aposentados, 8 pensionistas e 1 dependente, vinculados ao PREVI-PATU.

O rombo aumenta a cada ano porque além da falta dos repasses, os acordos de reparcelamento da dívida também não estão sendo cumpridos, acarretando a incidência de juros, multa e correção monetária, agravando o dano ao erário público. A ação diz que o afastamento imediato do prefeito Rivelino é necessário pois ele interfere diretamente na gestão do instituto de previdência uma vez que a presidência é ocupada por pessoa indicada pelo próprio prefeito.

Blog do BG


Município de Olho D’água do Borges é condenado a adequar acessibilidade em unidades de educacionais

 

O Município de Olho D’água do Borges, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do RN, foi condenado a adequar a acessibilidade em instituições de ensino. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Umarizal, após instauração de Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar as condições de acessibilidade dos prédio públicos do Município de Olho D’Água do Borges. 

Aduz o MP, que durante a instrução do referido Procedimento, foi realizada inspeção acerca da acessibilidade de alguns prédios públicos, oportunidade em que se verificou que os imóveis de quatro Escolas Municipais (Rita de Cássia Linhares, Maria Geneci, Maria das Dores e Antônio Carlos Paiva) não atendem às normas técnicas de acessibilidade, necessitando de diversas adaptações no sentido de garantir o acesso, circulação e utilização de seus ambientes, equipamentos e mobiliários por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Citado, o Município de Olho D’Água do Borges apresentou contestação, aduzindo ausência de interesse processual, tendo em vista que as reivindicações pleiteadas pelo promovente, já foram devidamente providenciadas desde as inspeções referenciadas nos autos. Aduzindo limitação financeira do município e a impossibilidade de compelir a Administração Pública a adotar políticas públicas específicas que se encontram dentro de sua esfera de discricionariedade, em vista, ainda, de suas limitações orçamentárias e administrativas. 

Através da contestação, o Ente municipal alegou que já teria cumprido com as devidas reformas nas escolas, alegando que foram feitas manutenções como reparos no telhado e forro, instalações hidráulicas e elétricas, reparos e limpezas de ventiladores, atendendo, em grande parte, as reivindicações da promovente. No entanto, verifico que apesar de terem sido acostadas fotos das referidas escolas, em nenhum momento restou demonstrado qualquer tipo de adaptações para acessibilidade, conforme requerido na exordial.

III- DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o feito com resolução meritória, para CONDENAR o Município de Olho D’Água do Borges a adaptar, no prazo de 12 (doze) meses, os prédios públicos em que funcionam as Escolas Municipais Rita de Cássia Linhares, Maria Geneci, Maria das Dores e Antônio Carlos Paiva às normas de acessibilidade, sob pena de medidas coercitivas – CPC, art. 139, IV.

 

 

Sindicato cobra número de professores 'fantasmas' e em desvio de função na educação do RN

 

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, cobrou, mais uma vez o resultado do censo dos servidores e professores lotados na Educação estadual. “Quantos fantasmas foram encontrados? Quantos estavam em desvio de função?”, questionou.

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal, ela alertou que há muitos professores “fantasmas” ou em desvio de função e citou como exemplo o cerimonial da Secretaria Estadual de Educação que “tem sete professores”.

De acordo com a presidente do Sinsp, em novembro do ano passado, segundo dados apurados, eram 3.080 professores fantasmas que recebiam sem trabalhar.

Em março desse ano, segundo ela, por causa do reajusto do piso do magistério, as secretarias estaduais de Educação e Administração mandaram para a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa um impacto financeiro para 18.898 professores.

Souto informou que a plataforma SigEduc é onde tem as informações de todos os servidores e professores da educação. “Lá [na plataforma] constam 14.800 profissionais”, disse. E lembrou do “reajuste de quase quatro mil” servidores pelos cálculos do governo.


Poucos votos indecisos vão apontar nome de futuro conselheiro do TCE

 

Os votos ‘indecisos’ dos deputados Eudiane Macedo (PV), Taveira Júnior (UB) e Neilton Diógenes (PP) vão definir quem será escolhido pela Assembleia Legislativa do RN como próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

É o que transpira nos intramuros da Assembleia Legislativa.

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) estão na disputa. O primeiro é oposicionista e o outro integra a bancada governista.

O vencedor sairá de eleição secreta em data a ser marcada ainda e vai substituir o conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou em 24 de maio (veja AQUI). O fim do prazo para inscrição de postulações é hoje, quarta-feira (12).

Se Gustavo for o vencedor, abrirá vaga na AL para o suplente de deputado  e ex-deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB). Sendo George, quem retornará à Casa é o suplente e também e ex-deputado Vivaldo Costa.

 
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