A Prefeitura do Natal sancionou, nesta terça-feira (25), a Lei nº 8.070/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% aos profissionais do magistério da rede pública municipal. A medida beneficia professores e educadores infantis em atividade, além de aposentados e pensionistas com direito à paridade.

O aumento incide sobre o vencimento base da categoria e segue o percentual estabelecido pelo Governo Federal para o piso nacional do magistério. De acordo com a lei, os efeitos financeiros do reajuste passam a valer a partir da folha de março de 2026.

Também está previsto o pagamento de valores retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026. Esses valores serão quitados de forma parcelada, em seis vezes mensais e consecutivas, entre julho e dezembro deste ano, sem acréscimos de juros ou correção monetária.

A legislação ainda contempla débitos retroativos de 2025, relacionados ao reajuste de 6,27% do piso nacional daquele ano. Esses valores seguirão o mesmo modelo de parcelamento definido para 2026.

As despesas decorrentes da aplicação da lei serão custeadas com recursos do orçamento municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Portal 98FM

Já está praticamente definido que o destino do Ezequiel Ferreira será a permanência no PSDB. O martelo vem sendo batido após conversa com o presidente nacional do partido, Marconi Perillo. Ezequiel deverá assumir o controle da sigla no RN, com total autonomia para conduzir as nominatas de deputado federal e estadual.

Ezequiel ouviu de Perillo que o partido tem total interesse em sua permanência, especialmente pelo potencial eleitoral que ele agrega. A avaliação interna é de que o PSDB, sob sua condução, pode eleger entre seis e sete deputados estaduais, além de um deputado federal.

As dúvidas que existiam sobre a convivência entre Ezequiel e o senador Styvenson Valentim, surgidas ainda no momento da chegada de Styvenson ao ninho tucano, parecem superadas.

O principal entrave naquele momento era a resistência do senador a qualquer aproximação do PSDB com a governadora Fátima Bezerra. Esse obstáculo, hoje, deixou de existir, já que os planos de Ezequiel não passam por uma aliança com o campo governista.

Pelas tratativas em curso, Styvenson tende a permanecer no partido e a aceitar que Ezequiel conduza as nominatas. Para o senador, o mais importante neste momento é manter coerência com os compromissos assumidos em Brasília, suas bandeiras e a palavra empenhada nessas articulações.

Ezequiel deve levar para o PSDB todos os integrantes das nominatas, garantindo que, ao final do prazo de filiações, o grupo político que vem sendo estruturado permaneça unido.

Neto Queiroz

 

Cadu de Fátima continua enfrentando dificuldades para definir um nome para compor sua chapa como vice, em meio a uma série de negativas. A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, recusou o convite e optou por permanecer focada em sua gestão municipal. O ex-prefeito de Assú, Gustavo Soares, também não aceitou a proposta, reforçando o cenário de impasse.

Em Nova Cruz, o nome de Flávio de Beroi foi cogitado, mas igualmente não houve avanço nas articulações. Com a sequência de recusas, cresce a pressão nos bastidores para que uma definição seja tomada o quanto antes.

Diante desse cenário, a responsabilidade agora recai sobre Larissa Rosado, que passa a ser vista como talvez  a possível alternativa para compor a chapa. A expectativa é de que os próximos dias sejam decisivos para o desfecho dessas articulações.

 

Pesquisa nacional AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (26), revela que um total de 69% dos brasileiros consideram que o Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido no escândalo do Banco Master em variadas medidas. Para 47%, o STF está “totalmente envolvido”, enquanto 10% acreditam que o tribunal está “muito envolvido” com o escândalo e 12% o veem “algo envolvido”. Apenas e 13% o consideram “pouco envolvido” e 10% não acreditam em envolvimento do STF com o caso Master e 8% não sabem opinar.

A pesquisa também mostrou a percepção dos brasileiros sobre o envolvimento no caso de outras instituições. Para 45%, o Congresso Nacional está “totalmente envolvido”, enquanto 26% o veem como “muito envolvido”, 15% “algo envolvido”, 3% “pouco envolvido”, 2% “nada envolvido” e 10% não souberam opinar.

Quanto ao governo Lula, 43% apontam “total envolvimento”, 8% “muito envolvido”, 6% “algo envolvido”, 8% “pouco envolvido”, 23% “nada envolvido” e 11% não souberam responder.

Já o Banco Central está “totalmente envolvido” para 28% dos entrevistados, “muito envolvido” para 16%, “algo envolvido” para 21%, “pouco envolvido” para 13%, “nada envolvido” para 13% e 10% não opinaram.

Nos governos estaduais e municipais, 25% percebem “total envolvimento”, 18% “muito envolvimento”, 25% “algum envolvimento”, 10% “pouco envolvimento”, 7% “nenhum envolvimento” e 15% não souberam responder.

A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg entrevistou 5.028 pessoas entre 18 e 23 de março. A margem de erro é de 1 ponto porcentual,, com índice de confiança de 95%.

Diário do Poder 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão do ministro André Mendonça que havia autorizado a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com isso, o colegiado deverá encerrar seus trabalhos no sábado (28).

A controvérsia teve início na última segunda-feira (23), quando Mendonça entendeu que houve omissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao não deliberar sobre o pedido de extensão da CPMI.

Para o ministro, assim como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um direito garantido à minoria parlamentar, a prorrogação também deveria seguir a mesma lógica.

No entanto, durante julgamento realizado no plenário físico da Corte, prevaleceu entendimento contrário. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram para revogar a decisão de Mendonça, formando maioria no colegiado.

O julgamento ainda não foi concluído, pois faltam os votos dos demais ministros da Corte.

 Diário do Poder

 

Levantamento divulgado pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg aponta que 72% dos brasileiros entre 16 e 24 anos desaprovam o presidente Lula (PT). A pesquisa ouviu 5.028 eleitores de 16 a 100 anos entre os dias 18 e 23 de março. De acordo com o estudo, os jovens representam 10,5% da amostra, o que corresponde a cerca de 528 entrevistados dentro do universo total pesquisado. Entre esse grupo específico, o índice de desaprovação ao presidente chegou a 72%.

Quando considerados todos os entrevistados, independentemente da idade, o levantamento mostra que a desaprovação ao presidente Lula também é maioria. Segundo a AtlasIntel, 53,5% disseram desaprovar o presidente, enquanto 45,9% afirmaram aprovar e 0,6% disseram não saber.

Os dados indicam uma tendência de crescimento na desaprovação nas últimas pesquisas do instituto. De acordo com a AtlasIntel, o índice passou de 51% em janeiro para 52% em fevereiro e chegou a 53% na pesquisa mais recente, divulgada em março.

Na avaliação do governo federal, 49,8% classificaram a gestão como ruim ou péssima. Outros 40,6% consideraram o governo bom ou ótimo, enquanto 9,6% avaliaram como regular.

Entre os recortes por idade, os jovens também aparecem com avaliação mais negativa. Segundo a pesquisa, 65,2% dos entrevistados de 16 a 24 anos classificaram o governo Lula como ruim ou péssimo, assim como 57,7% daqueles entre 25 e 34 anos.

 

Não faltam opções partidárias ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, após ver frustrados seus planos de ingressar no Republicanos. A definição do novo partido deve ocorrer até o final da semana.

Até o momento, as conversas mais avançadas são com o Podemos. Ezequiel chegou a dialogar com o presidente estadual da sigla, Fernando Bezerra.

Também há a possibilidade de o deputado permanecer no PSDB. O senador Styvenson Valentim sinalizou positivamente para essa alternativa. Além disso, Ezequiel também teria recebido convites para filiação ao PSB, PDT e Solidariedade.

A escolha do partido não é simples nesse caso. Ezequiel não chegará sozinho à legenda que escolher. Com ele, devem migrar outros deputados e pré-candidatos, formando uma nominata completa para deputado estadual.

Por isso, antes de tomar a decisão, Ezequiel busca contato direto com a direção nacional das siglas. Estão em jogo o fundo eleitoral, o controle estadual da legenda e o nível de comprometimento do partido com o seu projeto político.

Neto Queiroz

 

Famosa pela submissão constrangedora ao prefeito Allyson Bezerra (UB), a base aliada do pré-candidato ao Governo, está em rebelião por causa do tratamento humilhante que vem recebendo do inquilino do Palácio da Resistência.

Ontem a bancada governista esvaziou o plenário para não votar o projeto do novo plano diretor da cidade.

Dos bastidores emerge a informação de que estão insatisfeitos porque Allyson que controla toda a estrutura administrativa do legislativo não aceita o retorno da verba de gabinete. Além disso, há um sentimento de falta de atenção com dificuldade de acesso ao prefeito que está mais focado na candidatura ao Governo.

Além disso, o prefeito tem interferido nas decisões políticas dos parlamentares determinando quem cada um deve apoiar para Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, retirando a autonomia política dos edis.

É uma verdadeira rebelião de capachos.

Blog do Barreto

 

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote medidas para recompor o efetivo da Polícia Civil. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A sentença, assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, torna definitiva a obrigação de nomear candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 01/2020 da Polícia Civil.

Na ação, o MPRN apontou um déficit considerado elevado no quadro da corporação. À época do edital, havia 1.352 servidores ativos diante de 3.798 cargos vagos — o equivalente a 73,75% das vagas previstas em lei. O concurso teve 2.036 candidatos aprovados, dos quais 593 foram nomeados em duas turmas. Mesmo assim, segundo o Ministério Público, ainda há aprovados sem convocação e um déficit estrutural significativo.

Durante o processo, a Justiça já havia determinado, em caráter de urgência, a nomeação de 155 candidatos. O Estado informou o cumprimento parcial, com a nomeação de 153. Agora, a decisão torna definitiva a obrigação de convocar todos os aprovados nas cinco fases do certame.

Na sentença, o magistrado destacou que a segurança pública é um direito fundamental e dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Ele também citou a Lei Complementar Estadual nº 270/2004, que prevê a realização de concurso quando o número de vagas supera um quinto dos cargos da carreira.

Dados apresentados pelo próprio Estado indicam que o efetivo atual corresponde a apenas 35,65% das vagas previstas em lei, com mais de 3,3 mil cargos vagos. Para o juiz, o cenário é incompatível com o princípio da eficiência administrativa. O magistrado também afastou a tese de interferência do Judiciário em políticas públicas, afirmando que a decisão apenas determina o cumprimento de obrigações legais já existentes.

Novas medidas

Além das nomeações, a decisão estabelece que o Estado convoque, no prazo de até 90 dias, uma nova turma do Curso de Formação Profissional para os candidatos ainda classificados dentro da validade do concurso. Após a conclusão do curso, as nomeações deverão ocorrer em até 30 dias.

A sentença também determina a realização de um novo concurso público para os cargos de delegado, agente e escrivão, caso o cadastro de aprovados seja esgotado.

O objetivo é que, até o fim de 2027, o efetivo ativo da Polícia Civil alcance pelo menos 50% dos cargos previstos em lei, conforme meta estabelecida no Plano Plurianual Participativo (Lei nº 11.671/2024), o que corresponde a 2.575 servidores em atividade.

Tribuna do Norte

 

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (26), a primeira reunião de 2026 com a presença do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. Convocado para prestar esclarecimentos, o secretário admitiu os atrasos e atribuiu o problema à frustração de receitas, enquanto deputados cobraram explicações, criticaram o descumprimento de prazos anteriores e pediram um plano concreto de regularização.

Durante a reunião, o secretário entregou aos deputados um documento com respostas aos questionamentos apresentados pelo colegiado, detalhando a situação dos repasses e as medidas adotadas pelo Governo do Estado. De acordo com o ofício, o valor total pendente de repasse às instituições financeiras soma R$ 363,3 milhões, referentes ao período de maio de 2023 a março de 2026.

Durante sua fala, o secretário atribuiu os atrasos à frustração de receitas registrada em 2025, que chegou a R$ 474,5 milhões, impactando principalmente arrecadações de ICMS, IRRF e IPVA. Segundo ele, diante do cenário, o governo priorizou o pagamento integral da folha salarial e outras obrigações constitucionais.

“Não é a situação ideal, mas a gestão pública exige escolhas. A prioridade foi honrar os salários dos servidores e os repasses obrigatórios”, afirmou.

Carlos Eduardo Xavier também destacou que não há registro de negativação de servidores em órgãos de crédito em decorrência dos atrasos, uma vez que os valores continuam sendo descontados regularmente em folha. Segundo ele, eventuais encargos decorrentes do atraso são de responsabilidade do Estado, não dos servidores.

Durante o debate, o deputado Luiz Eduardo (SDD) relembrou que o problema foi reconhecido pelo governo ainda em 2025, com compromisso de regularização até dezembro daquele ano, o que não se concretizou. Ele também criticou a falta de transparência por parte de instituições financeiras e informou que o caso foi levado ao Tribunal de Contas e ao Banco Central, que já iniciou auditoria sobre a situação. “Houve um compromisso público de regularização que não foi cumprido, e isso precisa ser esclarecido com transparência”, afirmou.

O parlamentar questionou ainda quem arcaria com eventuais prejuízos aos servidores. Em resposta, o secretário reafirmou que “não há cobrança adicional de juros para os servidores” e que o governo negocia a redução ou remissão de encargos junto às instituições financeiras.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PL) também cobrou mais clareza sobre a condução do tema e defendeu que a Assembleia do RN acompanhe de forma rigorosa a situação. “Estamos tratando de recursos descontados diretamente dos servidores. É preciso garantir que haja responsabilidade e transparência nesse processo”, declarou.

O deputado Adjuto Dias (MDB) demonstrou preocupação com o prazo apresentado pelo governo para quitação do passivo, previsto para o final de 2026. Ele questionou a viabilidade do cronograma diante do histórico recente de atrasos e cobrou garantias concretas de cumprimento.

Em resposta, o secretário afirmou que o Estado trabalha com um plano de amortização gradual, que prevê o pagamento das parcelas correntes acrescido de valores adicionais mensais, com o objetivo de regularizar a situação ao longo deste ano.

Outro ponto levantado foi a base legal para a retenção temporária dos valores. O documento apresentado pelo governo informa que os contratos são regidos por convênios e decretos estaduais, que estabelecem prazo de até 40 dias para o repasse após o pagamento da folha.

Ainda durante a reunião, o deputado Luiz Eduardo (SDD) apresentou requerimento verbal solicitando o envio dos contratos firmados entre o Governo do Estado e as instituições financeiras, aprovado pelos membros da comissão. Também participaram da reunião os deputados Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Neilton Diógenes (PP), além de representantes do governo estadual, como a controladora-geral Luciana Daltro e o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto.

 Blog do Barreto

 

A mudança de rumo na formação das chapas proporcionais no Rio Grande do Norte começa a ganhar força nos bastidores políticos. A nominata liderada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira e pelo deputado Paulinho Freire, antes articulada no Republicanos, pode migrar para o Podemos após mudanças no comando estadual da legenda.

A reconfiguração ocorre depois que a direção nacional do Republicanos teria entregue o controle do partido no RN ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Com isso, lideranças que vinham estruturando chapas dentro da sigla passaram a avaliar novos caminhos para manter competitividade nas eleições proporcionais.

Uma reunião envolvendo Eriko Jácome, Ezequiel e o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Bezerra, pode ter sido decisiva para selar o entendimento. A articulação indicaria a ida do grupo para o Podemos, fortalecendo significativamente a legenda no estado.

Nos bastidores, a nominata de Ezequiel e Paulinho é considerada uma das mais fortes para deputado estadual, com projeção de eleger entre 6 e 8 parlamentares. Diante do novo cenário, o Podemos surge como alternativa estratégica para abrigar o grupo e manter o potencial eleitoral da chapa.

Se confirmada, a mudança deve redesenhar o tabuleiro político potiguar e impactar diretamente a correlação de forças na disputa pela Assembleia Legislativa nas próximas eleições. 

 

O ex-suplente de deputado federal Abraão Lincoln, que ganhou repercussão nacional após receber voz de prisão durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, participou das articulações para transferir o comando do Republicanos no Rio Grande do Norte ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado.

Lincoln tem influência na direção nacional do partido. Seu filho, Victor Cruz, atua próximo ao presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.

Com a saída do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias para disputar o governo pelo PL, o atual prefeito da capital, Paulinho Freire (União Brasil), articulava a entrega do partido ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que está deixando o PSDB e conta com uma nominata considerada competitiva.

No entanto, Allyson, por meio de Lincoln, teria se antecipado e atuado para garantir o controle da legenda, em movimento interpretado como reação à decisão de Paulinho Freire de apoiar Álvaro Dias. A estratégia inclui fortalecer o partido com tempo de TV, acesso ao fundo partidário e a possível candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao Senado.

Uma coisa é certa: não faltarão partidos para Ezequiel. Hoje, ele é considerado um dos maiores articuladores políticos do Rio Grande do Norte, com expressiva densidade eleitoral. Tanto pode permanecer no PSDB, quanto aceitar sondagens já ventiladas pelo Podemos e PSB, que passaram a acompanhar de perto os desdobramentos, em meio a um movimento mais amplo de reposicionamento político no estado.

Ele foi ouvido na CPMI do INSS, ocasião em que recebeu voz de prisão, sendo liberado posteriormente após pagamento de fiança.

Em 2015, Lincoln já havia sido preso pela Polícia Federal durante a Operação Enredados, que investigava um esquema de concessão irregular de permissões para pesca industrial.

Apesar das controvérsias, ele é apontado como um apoiador ativo de Allyson Bezerra, a quem descreve como “inspiração para a nova geração”.

“Afinal, Allyson agora circula em ‘boas companhias’: as oligarquias Alves e Maia — que antes condenava, quando era o menino pobre da zona rural de Mossoró —, além da presença de Abraão Lincoln. 

No fim das contas, vale o velho ditado: diga-me com quem andas, e direi quem és.”

 

Apoiador do presidente Lula (PT), o deputado federal André Janones (Avante-MG) fez um alerta nas redes sociais nesta quarta-feira (25/3) dizendo que o petista pode tomar um “couro”, uma “taca”, ou um “cacete” nas eleições deste ano se seu grupo político “não tirar o rabo do sofá e começar a sentar o cacete, descer o bambu, no bandido miliciano do Flávio Bolsonaro”.

Janones comentou o resultado da pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta, que mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) numericamente à frente do presidente Lula (47,6% a 46,6% numa simulação de segundo turno, no limite da margem de erro).

Segundo o parlamentar mineiro, não adianta a esquerda achar que a pesquisa está errada, é falsa e que a eleição está ganha.

“Não vamos ganhar com discurso bonito nem com politicamente correto”, seguiu Janones, dizendo ainda que é preciso falar a “linguagem do povo” e expor Flávio e seu grupo político por questões como ligações a pessoas investigadas no escândalo do Banco Master.

Metrópoles 

 

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) deixou para o último minuto a assinatura de contrato de construção da Arena Nogueirão.

Ele renunciará ao mandato na sexta-feira, 27, para ser candidato a governador do Rio Grande do Norte.

Com a maquete do novo estádio e imagens de máquinas derrubando o velho Manoel Leonardo Nogueira, ele capricha na propaganda em suas redes sociais.

Nada contra, faz parte do jogo.

Agora, não há como esconder o prejuízo que ele deu ao futebol mossoroense ao destruir o Nogueirão deliberadamente e tirar o único campo oficial para jogos de Potiguar, Baraúnas e o Mossoró Esporte Clube.

Nesse jogo, Allyson é o perna de pau.

Já são dois anos de prejuízos e, se levar em conta o prazo para a conclusão da obra da Arena Nogueirão, que é de três anos, os clubes ficarão pelo menos cinco anos jogando fora da cidade.

Isso, claro, se conseguirem sobreviver.

O Potiguar, que se classificou para a Copa do Brasil 2027, vai ter que jogar na Arena das Dunas em Natal, já que o estádio da Serra do Mel não tem capacidade mínima exigida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O torcedor alvirrubro mossoroense vai ter que viajar 265 km para ver seu time na Copa do Brasil. Se tiver condições financeiras para arcar as despesas.

Essa conta é de Allyson Bezerra, visto como o “coveiro” do histórico Nogueirão. O cidadão mossoroense e potiguar vai cobrar na hora certa.

E se a bola for colocada na marca do pênalti, o chute será inevitável.

Cesar Santos/Jornal de Fato