O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de garantir a execução ininterrupta das obras de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró. O pedido surge após sucessivos atrasos e paralisações nos serviços, atribuídos à falta de repasses financeiros à empresa contratada.

De acordo com o relatório técnico realizado pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate), o hospital enfrenta uma paralisação de mais de 40 dias, o que compromete a continuidade das obras.

Segundo denúncia, o cronograma de execução não está sendo seguido adequadamente, com setores como o necrotério e o de nutrição e dietética, que deveriam estar concluídos desde outubro de 2024, ainda sem término.

O MPRN também destacou na recomendação que a obra do Lote II, que contempla a construção do necrotério, já foi totalmente empenhada, mas, mesmo assim, apresenta baixo ritmo de execução devido à falta de pagamentos. Em relação à reforma do centro cirúrgico, central de esterilização e lavanderia, apenas 20% do valor empenhado foi pago até o momento.

Nota do Blog: Cadê os R$ 12 milhões destinados pelo senador Styvenson ainda em 2019?

 Ismael Souza

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 ainda aguarda apresentação de relatório com parecer do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), mas o Executivo já propôs à Assembleia Legislativa alteração no percentual que limita a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024. Atualmente o limite é de 10%, mas o governo do Estado pede sua substituição para 15%.

A governadora Fátima Bezerra (PT) também pede autorização para alterar de 12% para 15% o limite de remanejamento ou transferência de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra ou de órgão para outro sobre o total das despesas fixadas no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente.

Segundo o governo, os atuais índices contidos no OGE-2024, “impendem que os créditos suplementares se incorporem ao orçamento, adicionando à dotação inicial despesas não previstas ou insuficientemente alocadas na Lei Orçamentária”.

Para o exercício de 2024, a Assembleia Legislativa autorizou abertura de créditos suplementares limitada a 10% do total de despesas fixadas para o exercício, que somam R$ 2.000.311.400,00, exceto nos casos de créditos suplementares provenientes de emendas parlamentares estabelecidos no artigo 8º da Lei nº 11.672, de 11 de janeiro de 2024 (LOA 2024).

O Executivo informou que na primeira semana de novembro de 2024, dos R$ 2.000.311.400,00 (100%), já foram remanejados R$ 1.942.082.997,31 (97,09%), restando apenas R$ 58.228.402,69 (2,91%) para o término do exercício, significando grande limitador para a gestão orçamentária.

Na mensagem governamental enviada à Assembleia na segunda-feira (2), o Executivo informa que esse cenário ocorreu basicamente em função dos seguintes acontecimentos:

No exercício de 2024, a abertura do orçamento público estadual ocorreu em janeiro, o que contribuiu para que os limites de abertura de créditos suplementares fossem atingidos mais cedo que em anos anteriores.

Já em relação a LOA de 2023, houve uma redução no percentual permitido para remanejamentos, transposições e transferências, passando de 15% para 12%, além de que o ingresso de recursos federais, provenientes de programas como o PEF, NOVO PAC e de convênios, também reforçou a dotação orçamentária por meio da abertura de créditos adicionais.

Por fim, justifica governo do Estado, o pagamento da folha salarial indica, ainda, “a necessidade de ajustes orçamentários para não comprometer a execução das atividades dos órgãos”.

A governadora do Estado pede rápida tramitação do projeto de lei, em regime constitucional de urgência.

Tribuna do Norte

 

Na sentença do processo administrativo de apuração das eleições de 06 de outubro, a juíza eleitoral, da 39ª Zona, em Umarizal, Dra. Ruth Araújo Viana, fez questão de destacar que nenhum partido político fez qualquer impugnação acerca do resultado da eleição.

A decisão joga um balde de água fria, nos interesses de alguns poucos aliados da futura ex-prefeita de Olho D'Água do Borges, que espalhavam na rua, boatos a respeito de pessoas que supostamente votaram de maneira irregular, dando margem para questionamentos na justiça acerca da legalidade da eleição.

E agora! Qual será a narrativa da quase oposição de Olho D’água do Borges? Vão ter que esperar 2028!

Pelo andar da carruagem, tem gente que vai saber o que é “perder”, antes do que se imaginávamos.

É como diz o ditado: O mundo gira! Pune quem fez o mal! Tira de quem não cuida!

 

E o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, quando saí? Oficialmente não tem nada certo, mas quem ganha mais de 7 mil reais não receberá esse ano, apenas em janeiro. 

Essa é a previsão de bastidores. Até o dia 22 de dezembro recebem aqueles que ganham até 7 mil reais. A governadora está segurando o dinheiro ou não o tem. 

E se não tem esse dinheiro é porque gasta mal. Pior são os terceirizados, que seguem a seis e até sete meses sem receber. Imagine como manter a empresa e pagar funcionários vivendo assim. É um Natal magro para todo mundo.

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

A partir da próxima sexta-feira (6), médicos pediatras do Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal, irão suspender suas atividades em protesto pelo atraso no pagamento dos salários. O débito, referente ao mês de julho deste ano, ainda não foi quitado pelo governo estadual, e a categoria deu um ultimato: até a quinta-feira (5), esperam que o pagamento seja regularizado.

Em um comunicado enviado aos responsáveis, os profissionais destacaram a grave situação enfrentada pela pediatria do Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), que atende pacientes de diversas regiões da cidade. De acordo com a nota, a escala de plantões da pediatria tem apenas dois médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e 25 cooperados da Coppmed. A falta dos cooperados, em decorrência da paralisação, pode resultar no fechamento do serviço, afetando diretamente o atendimento à população.

Este protesto, junto com outros problemas na saúde, tem gerado críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra, que, segundo os profissionais, não tem cumprido com suas obrigações para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde no estado.

A situação é alarmante, e a expectativa é que o governo estadual se pronuncie para resolver a pendência financeira e evitar que os atendimentos à população sejam comprometidos ainda mais.

 Blog do BG

 

A liberação das emendas parlamentares pode destravar a Comissão Mista de Orçamento, mas há um clima de indignação com a jogada ensaiada entre o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que brecou e agora libera o pagamento quando o governo precisa desse instrumento de coerção para garantir votos no esforço concentrado antes do recesso. Com o balcão de negócios restabelecido, o Congresso pode votar o Orçamento de 2025 somente após a liberação dessas emendas.

Lula passou a perna 

Parlamentares não engoliram Lula ter sancionado regras para emendas, sem veto, e dias depois o amigo Flávio Dino impor ainda mais limites.

Congresso humilhado 

Decisão de Dino condiciona as emendas à prévia elaboração de projeto pelo governo. Ou seja, só haverá emenda liberada se o governo quiser.

Prerrogativas cassadas 

Ficou claro para deputados e senadores que decisões monocráticas do amigo e ex-ministro de Lula jogaram no lixo prerrogativas do Congresso.

Poder no diminutivo

Na Comissão Mista e no Congresso em geral cresce o sentimento de que o STF exorbita e se impõe ao Legislativo, em aliança com Lula.

 Claudio Humberto

 

Contrariando a expectativa dos anúncios referentes ao corte de gastos necessários para o cumprimento da meta fiscal, a proposta de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) até R$ 5 mil surpreendeu e trouxe muita preocupação aos Municípios. Infelizmente, a medida mostra falta de seriedade e representa novamente propaganda com chapéu alheio, tendo em vista que boa parte dos impactos dessa proposta será sentida pelos Entes locais. Destaca-se que o governo alega que a medida não trará impacto fiscal. Para os Municípios, no entanto, a história é diferente. Hoje, cabe lembrar, cerca de 40% dos Entes locais já estão com déficit. 

Ressalta-se, inicialmente, que o impacto do IR acontece na prefeitura por duas vias: a arrecadação direta do imposto dos servidores e a fatia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuída aos Entes locais. A perda de arrecadação própria será irreversível, uma vez que não há servidores municipais com supersalários para compensar o volume da isenção. A CNM estima uma perda anual de R$ 9 bilhões com essa medida, uma vez que afetará não somente os isentos, mas também os servidores que ganham acima do valor mínimo com alíquotas menores. Pelo lado do FPM, o impacto ainda é incerto, uma vez que não é conhecido o volume de recursos de IR que serão arrecadados pelos estratos de renda mais elevados, que, por sinal, mais difíceis de serem executados no Brasil. Assim, somente a isenção de R$ 5 mil forneceria uma queda de FPM de R$ 11,6 bilhões, totalizando, no agregado, mais de R$ 20 bilhões de perda.

Outras medidas anunciadas também trarão impacto para as administrações municipais. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família, por exemplo, foi anunciado o endurecimento das regras de acesso e o aumento de obrigatoriedades, como a atualização obrigatória para cadastros desatualizados há mais de 24 meses, além da inscrição e atualização de unipessoais ter de ser realizada obrigatoriamente em domicílio. Importante destacar que são os servidores municipais que realizam essas atividades. Para os Municípios, isso significa mais uma imposição de obrigação sem nenhuma indicação de suplementação dos recursos. Os Municípios recebem apenas R$ 4 por cadastro do Bolsa Família e precisam bancar com os custos de pessoal para executar o mesmo.

As mudanças referentes às emendas parlamentares também devem ter impacto aos Municípios. A proposta estabelece que o crescimento fica limitado ao arcabouço fiscal. O pacote restringe emendas nas despesas discricionárias do Poder Executivo; veda crescimento real das emendas não impositivas; destina 50% dos valores de emendas de Comissão para o Sistema Único de Saúde (SUS) e bloqueia emendas proporcionalmente aos bloqueios do Poder Executivo. Para os Municípios isso significa, na prática, menores recursos e maior burocratização para a liberação dos repasses. As alterações no abono salarial, com redução das pessoas elegíveis ao auxílio, também traz um maior contingente de trabalhadores descobertos de auxílio, o que pode demandar ações das prefeituras.

Importante destacar que muitos Municípios hoje estão no vermelho em decorrência do excesso de responsabilidades repassada da União aos mesmos. Infelizmente, apesar de compreender a urgente necessidade de cortar gastos para o balanceamento das contas públicas no país, é preciso também seriedade do Governo Federal e respeito ao pacto federativo.

 Fonte: CNM

 

Quem tem o hábito de consumir café já percebeu: o preço da bebida subiu significativamente. Nos supermercados, o impacto no bolso do consumidor é evidente, e especialistas alertam que a situação pode se agravar. Os índices globais mostram o aumento expressivo. O café arábica, referência no mercado internacional, registrou em março de 2024 seu maior valor desde 1977, com um crescimento de 70% em relação ao ano anterior. Já o café robusta, uma opção mais acessível, subiu 80% no mesmo período. Esses aumentos assustam os consumidores e os levam a reduzir a quantidade da compra.

O principal responsável pela alta nos preços é o clima adverso. O Brasil, maior produtor mundial de café e responsável por quase metade da oferta de arábica, enfrentou desafios severos, como a pior seca em 70 anos entre agosto e setembro de 2024. Apesar das chuvas ajudarem no cultivo, há incertezas sobre a próxima safra, prevista para julho de 2025.

Além da seca, queimadas também afetaram plantações em estados como São Paulo. “A gente teve seca, chuva em excesso em algumas regiões e até queimadas, muitas delas criminosas. Esses eventos destroem cafezais, que levam anos para voltar a produzir”, explica Robespierre do O’, economista. Segundo ele, a recuperação das plantações será lenta, o que mantém os preços pressionados por mais tempo.

 Tribuna do Norte

 

O dólar batendo o quarto recorde consecutivo e os sinais pessimistas emitidos no Boletim Focus nesta segunda-feira (2) deixaram ainda mais preocupados setores do mercado financeiro, que temem uma escalada da inflação diante da falta de compromisso do governo Lula (PT) em cortar despesas para se adequar às receitas. A taxa Selic está hoje em 11,25%, valor fixado após a última reunião do Copom, em novembro, mas pode bater os 13%. O banco Pine aponta 14% em 2025.

Rota da crise 

Análise da Equus Capital para 120 instituições financeiras aponta mais de 90% de chance de aumento da Selic entre 0,75% e 1% este mês.

Efeito cascata 

Bancos gigantes como JP Morgan e Morgan Stantley e o suíço Julius Baer rebaixaram as recomendações de investimento no Brasil.

Só Malddad 

Segundo Felipe Uchida, da Equus, há 40% de chances de alta de 1% na Selic. “O mercado teve reação negativa” ao pacote de Haddad, diz.

Dilma 3 

Alguns economistas já citam o retorno da taxa de juros da “Era Dilma”, uma das maiores das últimas décadas (14,25%, em 2016).

Claidio Humberto 

 

Os índices de escolarização pioraram no Rio Grande do Norte e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles o RN, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.

Gastos com Fundeb x escolarização

No RN, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 4,2 bilhões em 2022 para R$ 4,3 bilhões em 2023. Um aumento de 2,8%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 5,7% para 7,2% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.

Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

ENSINO FUNDAMENTAL

A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.

No Rio Grande do Norte, o gasto aumentou 2,8% e o percentual de jovens de 6 a 14 anos fora da escola cresceu de 0,5% para 0,9%.

Os índices de escolarização para a faixa de 6 a 14 anos historicamente são inferiores aos dos adolescentes de 15 a 17.

Com informações de Poder 360

 

Dezembro começou e na terça-feira tem uma audiência pública que promete na Assembleia Legislativa.

O aumento do ICMS, que é desejado por Fátima, será a pauta.

A audiência é proposta pelo presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado estadual Tomba Farias. 

É hora de o setor produtivo mostrar união e sua inconformação com mais esse aumento desejado por Fátima.

E também saber quem Fátima vai escalar para ir à audiência apresentar (se é que existem) argumentos para defender o aumento.

Blog do Gustavo Negreiros. 

 

O dólar voltou a subir nesta sexta-feira (29), encerrando o mês em forte alta a R$ 6,0012.

De acordo com levantamento feito por Einar Rivero, analista da Elos Ayta, a moeda registrou a segunda maior depreciação no mês de novembro, com recuo de 4,55% ante o dólar.

O parâmetro utilizado foi o dólar Ptax, taxa de referência para contratos denominados em real em bolsas de mercadorias no exterior. No caso deste parâmetro, a cotação final do mês foi de R$ 6,0529 na compra, e de R$ 6,0535 na venda.

O que chama atenção é que grande parte do estresse do mês se concentrou nesta última semana. O temor dos investidores foi pautado pelo pacote fiscal do governo, no pré, ao vivo e pós anúncio.

Olhando para esse recorte temporal, a moeda brasileira tem o pior desempenho do mundo.

“O ambiente é de desconfiança com o pacote fiscal que foi anunciado, ou seja, não se sabe ainda o certo real impacto das medidas anunciadas e nem mesmo se todas serão implementadas da forma como foram anunciadas. Elas ainda precisam passar por aprovação no Congresso, e pode ser que tenha alguma mudança nesse trajeto. Ou não, a gente não sabe. Vamos ver isso nos próximos meses”, pondera Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank

Na noite de quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em rede nacional um aguardado pacote de contenção de gastos, cuja expectativa do governo é gerar uma economia de R$ 70 bilhões.

Em paralelo, a equipe econômica deu andamento a uma das pautas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Fonte: CNN Brasil

 

O pacote tributário de Fernando Haddad (Fazenda), travestido de corte de gastos, não convenceu analistas do mercado financeiro que veem chance de a manobra gerar um déficit ainda maior dos que os R$100 bilhões projetados. Até a arrecadação com a taxação de lucros causa desconfiança, “empresários podem simplesmente não distribuir seus dividendos”, explica o economista Igor Lucena, da Amero Consulting. Para Lucena, os números de Haddad “não são confiáveis”.

Abismo à frente

“Não há interesse em combater o déficit fiscal”, diz Lucena ao citar os R$ 100 bilhões devidos e os R$ 35 bilhões que podem ser economizados.

Gasta muito e mal

A merreca que o “corte” pode poupar está longe de resolver a questão fiscal. O analista diz que o mercado já projeta inflação acima dos 5%.

Falta corte no corte

Lucena lembra das estatais deficitárias, ignoradas por Haddad, “Esse buraco de estatais ineficientes termina sendo pago pelos impostos”.

Pernas curtas

A reação do mercado financeiro veio logo cedo. Enquanto “Malddad” explicava o corte fake, o dólar disparou e a cotação bateu os R$ 6.

Diário do Poder 

 

A possível candidatura de Rogério Marinho ao governo do Rio Grande do Norte tem gerado críticas e divisões. Embora conte com o apoio de setores mais radicais do bolsonarismo e seja útil para a estratégia eleitoral da esquerda lulista, que reforçaria a polarização entre direita e esquerda, a proposta enfrenta forte rejeição em todas as regiões do estado.

Analistas políticos avaliam que o nome de Marinho não tem apelo popular no RN, sendo amplamente rejeitado “da tromba ao rabo do elefante”.

Figuras como Allyson Bezerra, Styvenson Valentim, Álvaro Dias e Walter Alves, que têm se apresentado como opções mais moderadas e focadas em gestão, são apontadas como preferidas por um eleitorado mais pragmático e de centro, que rejeita extremismos e discursos exclusivamente ideológicos.

A viabilidade de Marinho como candidato enfrenta, assim, grandes desafios para conquistar um estado onde sua imagem encontra resistência de ponta a ponta.

Robinson Pires