Olho D'água do Borges/RN -

Secretária de Educação do RN acumula 3 vínculos e pode ter de devolver mais de R$ 800 mil, diz sindicato

 

A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).

De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.

O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.

“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que não vai se pronunciar sobre a denúncia do sindicato.

Recentemente, o Sinsp mostrou o caso do professor Agenor Florêncio Costa Neto, que tinha dois vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc. Na ocasião, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata de um dos vínculos do professor, mas não pediu a devolução dos recursos.

Para não ter a remuneração cortada, o professor pediu desligamento do cargo comissionado da direção da 5ª Direc.

Com informações do Portal da 98 FM

Funcionários da JMT denunciam novamente atrasos salariais e irregularidades em Mossoró

 

Parece notícia repetida, mas não é. Novamente, os funcionários da empresa JTM, que prestam serviços terceirizados aos hospitais de Mossoró, denunciam que estão com salários atrasados. Além dos salários, eles também não receberam as férias que foram tiradas. Segundo alguns funcionários, no mês de maio, eles tiraram férias parciais, mas já retornaram ao trabalho e ainda não receberam nem o salário nem o pagamento das férias.

A situação se agrava com o atraso no cartão alimentação, essencial para muitos trabalhadores. Eles consideram a situação gravíssima e insustentável. A JTM já foi denunciada várias vezes por atrasos nos salários e por não cumprir suas obrigações trabalhistas.

 Ismael Souza

Após indícios de corrupção, leilão de arroz é anulado; secretário é exonerado

 

O governo federal decidiu anular o leilão bilionário para importação de arroz. O anúncio ocorreu ontem (11), no Palácio do Planalto, durante entrevista dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e do presidente da Conab, Edegar Pretto.

O cancelamento ocorre em meio a denúncias de irregularidades no leilão. Há ainda questionamentos quanto a capacidade técnica e operacional dos vencedores do edital de entregarem o produto. A operação de compra do arroz movimentaria R$ 1,3 bilhão.

Um dos vencedores, a Queijo Minas, está instalado em uma pequena loja em Macapá (AP). A empresa receberia do governo Lula cerca de R$ 736,3 milhões. O dono da empresa já foi citado em investigação sobre crimes em licitação e desvio de verbas públicas.

Desde o início da movimentação do governo federal para a importação do arroz, a justificativa para a compra do grão foi rebatida pela Federarroz, associação que representa mais de 6 mil produtores do cereal. O governo Lula defendia que a importação era para não haver desabastecimento do produto.

De acordo com a Federarroz, cerca de 83% da plantação de arroz foi colhida e não houve prejuízo na colheita. A federação descartou risco de desabastecimento e, inclusive, acionou a Justiça para barrar a compra.

Após o anúncio do cancelamento do leilão, o secretário de Política Agrícola, Neri Gelller, foi exonerado do cargo.

 Diário do Poder

Com greve anunciada, Coopmed-RN se reúne com o Governo para negociar repasses atrasados

 

A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) se reunirá com o Governo do Estado nesta quarta-feira (12) para definir a deflagração ou não da greve, a partir da quinta-feira (13), às 7h, em razão da falta de repasse referente aos honorários do mês de janeiro de 2023.

De acordo com a Coopmed-RN, os médicos que prestam serviços aos hospitais Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Torácica e Vascular), Hospital Pedro Bezerra – Santa Catarina (Clínica Médica e Cirurgia Geral), Hospital Regional do Seridó – Caicó (Clínica Médica), João Câmara (Enfermarias e UTI), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal – Santo Antônio (Clínica Médica), Regulação SESAP, Giselda Trigueiro, Hospital Dr. João Machado, Hospital Alfredo Mesquita – Macaíba (UTI) e Hospital Regional Cleodon – Pau dos Ferros (Clínica Médica e Cirurgia Geral), ainda não receberam os repasses.

Em contato com a Secretária de Saúde Pública do Estado (Sesap), foi informado que a pasta “mantém diálogo permanente com seus fornecedores e contratados com o objetivo de evitar qualquer tipo de paralisação em seus serviços”.

 Tribuna do Norte

Projeto de Gustavo Carvalho veta cessão de professores estaduais

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento.

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) denunciou, ano passado (veja AQUI), o Governo Fátima Bezerra (PT) de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas. Em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), o número saltou para 3.638.

Em março deste ano, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) informou que 3.207 professores estaduais estão fora da sala de aula, cedidos aos mais diversos órgãos públicos (veja AQUI).

Distorções

“Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

A lei diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse.

Considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta.

Carlos Santos

Gasolina deve subir até R$ 0,36 com MP do PIS/Cofins

 

A Medida Provisória nº 1.227/2024, que trata da restrição à compensação de créditos tributários, já tem impacto na indústria dos combustíveis. O litro da gasolina deve aumentar de R$ 0,20 a R$ 0,36, enquanto o diesel deve subir de R$ 0,10 a R$ 0,23, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a elevação dos preços já poderá ser percebida pelos consumidores a partir desta terça-feira (11) a depender da distribuidora.

Em comunicado aos clientes, a distribuidora Ipiranga já anunciou que vai repassar os novos valores a partir desta terça. “Comunicamos que na próxima terça, dia 11 de junho de 2024, em adição à dinâmica habitual de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1.227/24, restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, alertou.

Maxwell Flor ressaltou que a tendência é de que as outras distribuidoras também repassem os reajustes param os consumidores, uma vez que a MP, publicada no último dia 4 de junho, já está em vigor. “A Ipiranga foi a primeira, a outra já disseram que terão reajustes, mas ainda não disseram quando. Estamos no aguardo, mas a certeza é que teremos impacto. Como é uma MP, o efeito é imediato, então não tem o que se esperar, não se respeita aquele período de noventena. Passa a valer de agora já”, explica.

O IBP estima um impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística. “A MP irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, diz o instituto em nota.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também criticou a MP 1.227. “Como consequência lógica da oneração fiscal, existe a probabilidade de aumento de custos na cadeia de circulação comercial dos combustíveis, desde os produtores, passando pelos distribuidores e até o transporte, chegando aos postos e consumidor final. O eventual aumento de custos nas etapas anteriores também impacta o segmento de revenda, que passa a necessitar de maior capital de giro em sua atividade de revenda”, alertou a entidade.

 

Lupion equipara arroz importado por Lula a lixo na mesa do brasileiro

 

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente do Agronegócio na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda (10) que o governo Lula (PT) atua “para colocar lixo no prato dos brasileiros”, ao se referir à má qualidade do arroz em vias de importação. Ele confirmou que o arroz está contaminado pelo uso excessivo de defensivos agrícolas em padrões proibidos no Brasil há décadas. Lupion garantiu também que a oposição exigirá investigação das suspeitas de corrupção nos leilões, durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirante e BandNews TV..

Arroz garantido 

As suspeitas iniciaram após produtores gaúchos mostrarem que quase toda safra de arroz foi colhida e estocada antes mesmo das enchentes.

Mentira de bilhões

O governo divulgou fake news para justificar os leilões para importar arroz: “recomposição dos estoques”. Não há o que “recompor”.

Se tem fumaça.. 

As alegações de corrupção começaram com a revelação de que uma loja de queijos de Macapá (AP) havia vencido o “leilão” milionário de arroz.

Difícil será investigar 

Lupion diz que o governo controla órgãos de investigação e atuaria em “consórcio” com o STF, mas o agro promete lutar para apurar tudo isso.

 Claudio Humberto

Pré-candidato a prefeito Antonimar Amorim conquista apoios dia após dia

 

O pré-candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, Antonimar Amorim (União Brasil), segue firme em sua pré-campanha política, trabalhando nos bastidores para fortalecer sua base e ampliar os apoios político. As suas visitas aos eleitores têm gerado resultados positivos, conquistando cada vez mais apoiadores para sua pré-campanha. Essa semana que passou foi bastante positiva com a conquista de apoios político de dezenas de famílias importantes. 

Com uma visão de gestão moderna, participativa e eficiente, Antonimar tem se destacado pela sua capacidade de diálogo e pela sua proximidade com as demandas da população. Sua atuação nos bastidores, tem sido fundamental para construir alianças sólidas e para consolidar seu projeto político. 

“Estou determinado em transformar Olho D’água do Borges em um lugar melhor para todos. Venho trabalhando arduamente para ouvir o que as pessoas têm a dizer e para criar um plano de ação que realmente faça a diferença em nossa cidade. Juntos, podemos construir um futuro mais justo, próspero e sustentável para nosso município”. afirmou Antonimar.

Antonimar que também é ex-prefeito e atual vice-prefeito do município, construiu uma aliança política solida com os ex-prefeitos Aroldo Queiroga, Jackson Queiroga e Brenno Queiroga. Os quatro ex-prefeitos juntos, governaram o município por 22 anos, por tanto, têm muito o que mostrar para o eleitor, conta com uma nominata de pré-candidatos a vereadores forte e competitiva, contabiliza a seu favor o apoio das principais lideranças comunitárias e sindicais do município, e tem experiência e a determinação necessária para trilhar Olho D’água do Borges, rumo a um futuro melhor. Sua pré-candidatura representa uma transformação na política local, trazendo novas ideias e soluções para os desafios enfrentados pelo município.

E é focado nessa linha de raciocínio, que Antonimar conquista novos apoiadores dia após dia, e fortalece seu compromisso com aqueles que o apoiam, deixando claro que sua pré-candidatura é uma escolha sem imposições, sólida e promissora para o futuro de Olho D’água do Borges, com uma pré-campanha pautada pelo respeito às pessoas, ética, transparência e compromisso com o bem-estar da população.



 

Vem ai o Curso Prático de Direito Eleitoral – Eleições Municipais 2024

 

Enfrente as Eleições Municipais de 2024 com confiança! Participe deste curso prático e abrangente, projetado para advogados e assessores jurídicos, conduzido pelo Prof. Francisco Barros Dias. Adquira conhecimentos aplicáveis imediatamente na prática eleitoral.

Conteúdo Programático: 

Impugnação de Registro de Candidatura: Saiba como garantir que todos os registros eleitorais estejam em conformidade com a lei.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Aprenda a lidar com representações e reclamações para manter a integridade do processo eleitoral.

Data:

De 11 a 19 de junho, nos dias 11, 12, 18 e 19 de Junho/2024

Importância:

Atualizar todos os profissionais que lidam com o direito eleitoral e trabalham em qualquer atividade nessa área, visando identificar qualquer ato ou fato que possam se caracterizar como legais ou ilegais durante o processo eleitoral e os efeitos que isso possa provocar.

Horário:

Das 18h30 às 21h

Carga Horária:

10 horas

Local:

Manhatan Business Office, sala 111, Natal/RN, PRESENCIAL. Para os que optem pelo formato virtual, enviamos um link antes de iniciar cada aula.

Público Alvo

Advogados, fiscais, delegados de partido, candidatos, assessores jurídicos, estudantes de direito e todo profissional que lida na área do direito eleitoral

Inscreva-se agora: www.latosensuescolajuridica.com.br

Contato via WhatsApp: (84) 99937-0123. 


Balança comercial do RN tem melhor maio desde 2018

 

A balança comercial do Rio Grande do Norte registrou, entre janeiro e maio de 2024, o melhor desempenho desde 2018. O saldo da variação entre exportações e importações foi de US$ 249,6 milhões, o que representa uma alta de 160% em relação ao montante registrado no mesmo período do ano passado, quando o superávit foi de US$ 96 milhões.

Entre janeiro e maio de 2024, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações potiguares somaram US$ 456,2 milhões, ultrapassando com folga os US$ 246,5 milhões de 2023. Já as importações atingiram US$ 206,3 milhões, superando os US$ 150,5 milhões do ano passado.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, comemorou os resultados nas operações comerciais potiguares. Ele aponta para a recuperação e o fortalecimento de áreas estratégicas, como a do petróleo, a partir da recuperação das operações petrolíferas em campos onshore (em terra). Somente em maio deste ano, os óleos combustíveis representaram 54% das vendas ao mercado exterior.

“Esse aumento nas exportações representa um fator positivo para a economia. Somente em maio, o saldo positivo foi de US$ 16,3 milhões. Isso é muito significativo”, pontua.

Somente em maio, as exportações somaram US$ 66,9 milhões, o que representa uma alta de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as importações totalizaram US$ 50,6 milhões, marcando um crescimento de 2% no mesmo comparativo anual.

“Também é importante falar da questão das importações, o que é favorável, pois estamos comprando máquinas e equipamentos, fortalecendo a produção de energia eólica e solar. Isso fortalece cada vez mais a nossa economia”, pontua Torquato.

Ainda em maio, de acordo com os resultados, o Rio Grande do Norte importou US$ 50,6 milhões em produtos, sendo que os equipamentos eólicos representaram 59% da pauta de compras.

 

Governo usa emendas para tentar ‘enquadrar’ deputados; nem Lira escapa

 

Alvo da desconfiança da oposição e hostilizado por governistas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem compromissos com Lula (PT), apesar do assédio de cargos e vantagens. Mas, na prática, recebe o tratamento conferido aos inimigos: é dos poucos parlamentares, todos de oposição, cujas emendas permanecem retidas pelo governo, apesar de serem de liberação obrigatória. A jogada é obrigar Lira a pedir liberação, para então Lula impor suas condições no “toma lá, dá cá”.

Incômoda autonomia 

Lira demonstra não ter a intenção de pedir a liberação de suas emendas, e está cada vez mais à vontade mantendo a Câmara independente.

Governo minoritário 

Um ano e meio após a posse, Lula não consegue montar uma base governista, controlando cerca de cem dos 513 votos na Câmara.

Eis a questão 

Com emendas de R$53 bilhões à mão, os deputados não querem se meter em escândalos aceitando cargos ou negócios para apoiar governo.

Gatos escaldados 

O jeito PT de governar foi marcado pelo dinheiro vivo, no mensalão do primeiro governo, e no petrolão do segundo. Políticos hoje fogem disso.

 

Em Olho D'água do Borges a lei é diferente? MP faz recomendações sobre lei eleitoral para prefeitos e vereadores de dez municípios.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. 

Pelo visto, a legislação eleitoral no nosso município é diferente das demais regiões do RN. Pois desde o mês de janeiro, a prefeita de Olho D'água do Borges, tem usado a caneta sem piedade, na "farra" das contratações escancaradas de funcionários, de forma totalmente ilegal, em troca de votos dos "contratados" e seus familiares, pagando um salario que varia de R$ 600 a 800, muitos desses funcionários ficam em casa, sem trabalhar por falta de espaço nas repartições públicas.

Na Câmara municipal de vereadores de Olho D'água do Borges, também não é diferente a farra do empreguismos em troca de votos. São sete servidores efetivos e mais uns sete contratados ilegal, totalizando algo em torno de quinze servidores, para nove vereadores. Existe em média, mais de um servidor para cada vereador.

A mídia estadual divulgou dias atrás, um episodio semelhante na câmara municipal de Itajá, mas o Ministério Público de lá, já tomou as providencias e abriu investigação para apura possíveis crimes. Veja aqui. Inclusive, o presidente já foi até afastado do cargo. veja aqui. Será que a nossa legislação aqui é diferente?

Mas, enquanto isso, no município de Olho D'água do Borges, o povo segue assistindo a revelia de nossas instituições responsáveis pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e observância das leis, "O Trem da Alegria" com emprego publico, que tem como critério de escolha, a "troca do voto para a candidata apoiada pela gestão municipal.

O blog tomou conhecimento de que já foram feitas denuncias no Ministério Publico sobre o assunto, mas providencias até agora não se tem conhecimento que foram tomadas.

Veja a recomendação completa do MP para os prefeitos de 10 municípios do RN aqui.

Vereador é afastado da presidência da Câmara de Itajá após dizer que ganha R$ 10 mil “com roubo, com tudo”

 

O vereador de Itajá José Valderi de Melo (PP) foi afastado nesta quinta-feira (6) da presidência da Câmara. A medida aconteceu após o parlamentar aparecer em um vídeo afirmando que emprega pessoas em troca de apoio político e que recebe um salário mensal de R$ 10 mil “com roubo, com tudo”. A gravação, aparentemente feita em um bar, mostra o vereador consumindo bebida alcoólica com outras pessoas e foi divulgada em redes sociais.

A mesa diretora da Câmara de Itajá atendeu o requerimento apresentado pelos vereadores Wlisvan Gomes da Silva, Márcia Luciana de Melo Medeiros, Carlos Marcondes Matias Lopes, Geraldo Valentim dos Santos e Maxsilvan da Cunha, solicitando o afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Itajá, vereador José Valderi de Melo, devido à investigação pelo Ministério Público.

O vereador ficará afastado da presidência da Câmara pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 6 de 2024, e Wlisvan Gomes da Silva, assumirá o cargo interinamente.

No vídeo, José Valderi de Melo comenta sobre o uso de verbas do Legislativo municipal e o emprego de pessoas na Câmara.

“Eu botei 15 empregados. Já tinha 10, aí eu botei mais 15. Eu tenho apoio para vereador, tenho tudo, da família todinha”, diz em um trecho. Em outro momento, ele afirma: “Eu hoje tenho um salário de 10 mil conto (R$ 10 mil), com roubo, com tudo“, disse o vereador.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível crime de peculato cometido pelo vereador José Valderi de Melo. A investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o vídeo polêmico.

98 FM Natal

Rogério Marinho se transfere para o RN; Flávio Azevedo fica em Brasília


 

Presidente estadual do Partido Liberal (PL), o senador Rogério Marinho vai se transferir para o RN com malas, alforje e tênis novinhos nos próximos meses.

Tempo de arrumação nas pré-campanhas e condução das campanhas em si. Período esticado até início de outubro, com fechamento de chapas municipais, convenções, costuras de alianças, discussão sobre marketing e a luta pelo voto.

Tempo de plantar para tentar colher em 2026, seu foco mais distante. A Governadoria, ali no Centro Administrativo de Lagoa Nova Natal. Por Brasília vai ficar o seu suplente, empresário Flávio Azevedo (PL), pela primeira vez assumindo cadeira no Senado. A mudança deverá acontecer até o fim deste mês.

Cá pra nós e o povo da rua: Flávio Azevedo é gente da melhor qualidade e de boa extração. Um dos bons papos desse RN de meu Deus.

Carlos Santos

 
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