Olho D'água do Borges/RN -

Eleições das Mesas Diretoras movimentam câmaras do RN; e em Olho D’água do Borges, como estão as articulações?

 

As eleições das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte começaram a movimentar os bastidores da política potiguar. Desde 1º de outubro de 2026, os vereadores estão autorizados a realizar as eleições para definir quem comandará os legislativos municipais no segundo biênio da atual legislatura, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

A definição do calendário segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu limites para a realização antecipada dessas eleições. A medida busca evitar que a escolha dos dirigentes das Casas Legislativas ocorra com antecedência excessiva, preservando os princípios republicano e democrático.

Outro ponto importante diz respeito à possibilidade de reeleição. Conforme o entendimento do STF, a recondução consecutiva ao mesmo cargo da Mesa Diretora é permitida uma única vez, observadas as regras aplicáveis e os marcos temporais definidos pela Corte.

Em diversos municípios potiguares, as articulações políticas já estão em andamento, com negociações e acordos que poderão definir os rumos das Câmaras Municipais pelos próximos dois anos. Algumas Casas Legislativas, inclusive, já realizaram eleições para suas Mesas Diretoras do biênio 2027/2028.

E em Olho D’água do Borges, como estão as negociações?

Em Olho D’água do Borges, a expectativa também gira em torno da eleição que definirá a próxima Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Nas eleições municipais de 2024, o grupo da situação conquistou cinco das nove cadeiras do Legislativo, garantindo inicialmente a maioria parlamentar. Entretanto, o cenário político passou por mudanças e, atualmente, a oposição conseguiu reunir a maioria dos vereadores, tornando a disputa pela presidência da Câmara ainda mais cercada de expectativas.

Diante desse quadro, uma pergunta ganha força nos bastidores: quem conseguirá reunir os votos necessários para comandar a Câmara Municipal no biênio 2027/2028: situação ou oposição?

O certo é que a população de Olho D’Água do Borges espera que a eleição da Mesa Diretora não seja apenas uma disputa por cargos ou articulações entre grupos políticos. 

O município vive hoje um momento politico, administrativo e financeiro difícil, e por isso precisa de um Legislativo atuante, transparente e independente, que fiscalize o Executivo com responsabilidade, sem submissão ou perseguição política. 

Afinal, a missão da Câmara é representar o povo, defender o interesse público e zelar pela correta aplicação dos recursos municipais.

Fim da escala 6×1 pode custar R$ 811 milhões por ano às prefeituras do RN, estima Femurn

 

O fim da escala 6×1 pode gerar um custo adicional de R$ 811 milhões por ano para os municípios do Rio Grande do Norte. A estimativa é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que ainda avalia o impacto real da medida nas prefeituras.

O presidente da entidade, José Augusto, explica que entre 80% e 90% das despesas adicionais devem estar relacionadas a contratos de terceirização, enquanto o restante corresponde a possíveis contratações diretas. Saúde, educação, vigilância e manutenção estão entre os serviços que podem ser afetados.

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais custaria R$ 6,6 bilhões por ano às cidades brasileiras, sendo R$ 5,1 bilhões com terceirizados e R$ 1,5 bilhão com contratações diretas.

No Rio Grande do Norte, 59 municípios informaram possuir contratos de terceirização, segundo a pesquisa. Desses, 23 têm mais de 100 postos terceirizados ativos.

A Femurn acionou sua equipe técnica para reunir dados sobre folhas de pagamento, contratos e despesas com pessoal. Após a conclusão do estudo, a entidade pretende discutir com a CNM medidas para ajudar as prefeituras a absorver os custos.

O economista Helder Cavalcanti avalia que os municípios precisarão revisar contratos, reduzir desperdícios e melhorar a arrecadação. Ele também defende articulação com os governos estadual e federal para apoiar cidades com menor capacidade financeira.

Tribuna do Norte 

Juiz Henrique Baltazar é promovido ao cargo de Desembargador do TJRN

Foi publicada nesta terça-feira (20) a Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, que promove o magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de Desembargador do TJRN.

A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar, que vinha atuando como titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

Reconhecido no meio jurídico por sua atuação firme, justa e de destaque frente ao sistema prisional e às execuções penais do Estado, o novo desembargador passa a compor a mais alta Corte de Justiça do Rio Grande do Norte.

‘Quebra de sigilo’ é apenas uma jogada eleitoral de Lula, não produz qualquer efeito

 

Lula (PT) anunciou ontem (19) em Porto Alegre que entregará ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a quebra de seus sigilos bancário e telefônico e até fiscal — e dos de sua família, incluindo os cinco filhos. Ele inventou isso para insinuar que o adversário teme fazer o mesmo gesto, mas sabe que isso não produz qualquer efeito prático, é totalmente inútil ou inócuo, apenas uma jogada eleitoral.

O TSE não possui competência para, de ofício ou por mera autorização particular, devassar sigilos de candidatos e familiares e torná-los públicos. E a Justiça não quebra sigilos a pedido de quem deseja “provar honestidade”.

A lorota vira piada pronta porque todos os candidatos são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral sua declaração de bens e de rendimentos. Por essa razão é possível para qualquer cidadão ver os detalhes do patrimônio milionário de Lula, de quase R$ 5 milhões, ou de Flavio Bolsonaro (PL), de R$ 6,2 milhões.

Quebra de sigilo é medida determinada por autoridade judicial em caso de investigação (inquérito ou processo), a pedido do Ministério Público ou da polícia. Não há investigação no TSE que permita essa coisa. Se Fabio Luiz, o Lulinha, filho de Lula enrolado com a lobista Roberta Luchsinger, é investigado pra valer, por exemplo, seu sigilo fiscal também já está quebrado.

Lula não tem celular: que sigilo?

Autorizações como essa que Lula não geram nada, nem criam poderes para o TSE que a Constituição e a legislação não preveem, mas nada impede que Lua qualquer cidadão imprima cartazes com sua declaração de Imposto de Renda, por exemplo, ou a publique na imprensa ou na redes sociais. O TSE é que não pode fazer isso.

O caso entra no campo do deboche quando se sabe que Lula não tem nem celular para justificar seu pedido de quebra do próprio sigilo telefônico. Ele próprio já contou isso publicamente. Não há sigilo telefônico a ser exposto.

Lula não tem celular pelo medo de ser gravado outra vez, como no caso que revelou a existência de Bessias, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Lula só fala em celular se for de pessoas ou funcionários próximos, como ajudantes de ordem, assessores o

Lula não pode dispor dos direitos dos filhos

Quanto à família, a autorização é ainda pior: os filhos são adultos e titulares independentes do direito ao sigilo. Lula não tem poder de dispor desses direitos; cada um deve autorizar individualmente, sob pena de nulidade. Sem contar que a iniciativa seria igualmente inútil, inócua. Também sob esse aspecto, é só bravata eleitoral.

Isso gera manchete, aposta na ignorância geral sobre a inutilidade do gesto, mas tenta colocar o adversário na defensiva, além de tentar criar imagem de transparência, sem qualquer efeito concreto de divulgação de dados antes do segundo turno. É só a continuidade da provocação feita no debate, não um instrumento real de apuração.

Candidatos costumam subestimar a inteligência do eleitor, que percebe a distância entre o teatro e a realidade.

Claudio Humberto

MALANDRAGEM: Lula inventa regra e diz que só vai em debate da Globo com abertura de sigilos de Flávio

 

Após o revés no primeiro debate do segundo turno e vendo o avanço consistente de Flávio Bolsonaro (PL) na reta final da disputa, o presidente Lula (PT) apareceu com mais uma apelação. Em ato de campanha realizado em Juazeiro (BA) nesta terça-feira (20), o petista afirmou que só comparecerá ao debate na TV Globo caso Flávio apresente um documento autorizando a quebra de seus sigilos.

“Se ele apresentar um documento autorizando a quebrar o sigilo, vai ter debate, porque senão ele não pode ir ao debate, porque o presidente da República não pode debater com ladrão”, disparou Lula.

A insistência do presidente ocorre em meio as investigações da Polícia Federal que cercam o seu próprio núcleo familiar — a começar pelos inquéritos que miram seu  filho, Lulinha.

Poder 360 

DISQUE STF: Lula liga para Ministros do Supremo, ataca presidente do TSE e admite surpresa com liderança de Flávio

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido conversas por telefone com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta reta final de segundo turno. Aconselhado a evitar encontros presenciais para conter desgastes, o petista usou as chamadas para criticar a atuação do ministro Kassio Nunes Marques no TSE, alegando que decisões da Corte estariam favorecendo a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo informações de bastidores reveladas pelo jornal O Globo, o presidente confidenciou a interlocutores no STF que estava bastante confiante na vitória e demonstrou surpresa com o fato de Flávio ter chegado ao segundo turno na liderança das pesquisas e da votação inicial.

Do outro lado da linha, integrantes do STF aproveitaram para tecer duras críticas à desorganização da gestão governamental. Os magistrados apontaram falhas graves na condução do Ministério da Justiça e cobraram postura do Palácio do Planalto pela falta de apoio e proteção ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O Globo

CNJ determina que TJRN promova Henrique Baltazar a desembargador em até 48 horas

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, no prazo de 48 horas.

A decisão, tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária, também anulou a votação administrativa de 1º de julho, quando a promoção do magistrado foi rejeitada por 10 votos a 4.

O caso envolve a recusa do juiz mais antigo da Corte à vaga destinada à promoção por antiguidade e questionamentos sobre o procedimento adotado pelo tribunal. A defesa de Henrique Baltazar foi representada pelo advogado Hallrison Dantas, que acompanha o processo desde o início. 

Allyson ou Cadu: O RN está condenado a mais quatro anos de caos administrativo?

 

O Rio Grande do Norte chega a mais uma decisão eleitoral diante de uma pergunta incômoda: onde estão as lideranças capazes de tirar o estado do atoleiro administrativo, recuperar a credibilidade do poder público e recolocar o desenvolvimento no centro da agenda política?

O Rio Grande do Norte já teve lideranças que, independentemente das divergências ideológicas, conquistaram espaço no cenário regional e nacional. Uma geração de políticos que sabia articular, negociar e defender os interesses do estado nos grandes centros de decisão. Hoje, porém, a impressão que se impõe é a de um estado órfão de lideranças de peso, carente de estadistas, de gestores preparados e de homens públicos capazes de pensar além dos próprios projetos eleitorais.

O problema não é simplesmente a renovação política. Renovar é necessário. O que preocupa é a substituição de antigas lideranças por nomes que ainda precisam demonstrar capacidade administrativa, independência política, maturidade institucional e, sobretudo, competência para enfrentar os graves problemas do RN.

A pergunta que fica é direta: Allyson Bezerra ou Cadu Xavier? Qual dos dois reúne condições reais para interromper o ciclo de dificuldades que castiga os potiguares?

Cadu Xavier: a continuidade de um governo desgastado

Cadu Xavier representa a continuidade política do governo Fátima Bezerra, uma gestão marcada por dificuldades fiscais, conflitos com setores do funcionalismo e questionamentos sobre a capacidade do estado de oferecer serviços públicos de qualidade.

Como integrante da equipe econômica do governo, Cadu participou de decisões que incluem a política de aumento do ICMS, medida que provocou forte reação de setores produtivos e consumidores. Também carrega o peso político de uma administração que enfrentou problemas e questionamentos relacionados aos compromissos financeiros com servidores e à prestação de serviços essenciais.

Não é razoável que alguém que participou diretamente de uma gestão seja apresentado como se não tivesse qualquer responsabilidade por seus resultados. Se pretende governar o RN, Cadu precisa explicar o que faria de diferente, quais erros reconhece e como pretende corrigir os problemas que ajudou a administrar.

O eleitor tem o direito de cobrar respostas concretas, e não apenas promessas de continuidade com uma nova embalagem eleitoral.

Allyson Bezerra: mudança de discurso não basta

Do outro lado está Allyson Bezerra, que construiu sua trajetória política em Mossoró e agora busca ampliar seu projeto para todo o estado. Mas administrar um município e governar o Rio Grande do Norte são desafios de dimensões muito diferentes.

Sua passagem pela Prefeitura de Mossoró também está sujeita a questionamentos sobre a condução administrativa, as relações com servidores, a situação dos serviços públicos e denúncias que precisam ser esclarecidas pelas instâncias competentes.

A Operação Mederi, da Polícia Federal, acrescenta um elemento de preocupação ao debate público sobre a gestão municipal. Entretanto, é fundamental distinguir investigações, suspeitas e eventuais acusações de condenações definitivas. O que se exige de qualquer candidato é transparência, esclarecimento dos fatos e respeito aos mecanismos de investigação e à Justiça.

Allyson precisa demonstrar que tem mais do que capacidade eleitoral e habilidade de comunicação. Precisa provar que possui preparo para conduzir uma máquina pública complexa, enfrentar as dificuldades financeiras do estado e montar uma equipe técnica capaz de entregar resultados.

O RN não pode trocar um governo desgastado por uma aposta cujo desempenho estadual ainda precisa ser comprovado.

Um estado sem grandes perspectivas?

O drama potiguar vai muito além da disputa entre dois candidatos. Está na dificuldade de encontrar um projeto de estado capaz de superar interesses partidários, disputas pessoais e acordos eleitorais.

Segurança pública, saúde, educação, infraestrutura, geração de empregos, atração de investimentos e equilíbrio das contas públicas exigem planejamento, competência e capacidade de articulação com o governo federal, os municípios e o setor produtivo.

Não basta ocupar o Palácio de Despachos. É preciso saber governar. Não basta anunciar obras. É necessário executá-las. Não basta prometer equilíbrio fiscal. É preciso administrar os recursos públicos com responsabilidade, transparência e eficiência.

O Rio Grande do Norte precisa de lideranças que tenham coragem de enfrentar privilégios, cortar desperdícios, qualificar a gestão e apresentar metas verificáveis. Precisa de alguém capaz de dialogar com adversários sem transformar a administração pública em instrumento de vingança política ou de interesses eleitorais.

Infelizmente, a disputa atual não desperta, por si só, a confiança necessária para alimentar grandes expectativas. Entre a continuidade de uma gestão contestada e uma alternativa que ainda precisa demonstrar sua capacidade de governar o estado, o eleitor encontra mais dúvidas do que certezas.

Vinte anos de frustrações administrativas e políticas

A sucessão de governos também ajuda a explicar o desencanto da população. Os períodos de Rosalba Ciarlini, Robinson Faria e Fátima Bezerra deixaram experiências administrativas distintas, mas alimentaram, em diferentes momentos, críticas, cobranças e frustrações entre os potiguares.

Somados, foram 16 anos de governos estaduais ao longo de duas décadas, considerando os quatro anos de Rosalba, os quatro de Robinson e os oito de Fátima. Se o próximo governo repetir os erros e as insuficiências que marcaram esse histórico, o estado poderá chegar a 20 anos de oportunidades perdidas e de dificuldades que se renovam a cada eleição.

Não se trata de afirmar que todos os governos foram iguais, mas de reconhecer que o resultado acumulado está muito aquém do que a população espera de um estado com potencial econômico, recursos naturais, produção agropecuária, turismo, energia renovável e uma população trabalhadora.

O RN não pode continuar refém de projetos políticos que prometem mudança durante a campanha e, depois da vitória, reproduzem velhas práticas, improvisações e disputas pelo poder.

O eleitor merece mais do que duas opções

A escolha entre Allyson Bezerra e Cadu Xavier é uma decisão que cabe ao eleitor. Mas a democracia não obriga ninguém a abandonar o senso crítico diante das opções apresentadas.

Independentemente de quem vença, o próximo governador terá de responder por suas escolhas, apresentar resultados e prestar contas à sociedade. A vitória nas urnas não será um cheque em branco.

O RN não merece mais quatro anos de improvisação, disputas políticas e expectativas frustradas. Merece um governo à altura de seus desafios.

Se Allyson ou Cadu não conseguirem demonstrar, na prática, que estão preparados para essa missão, a mudança de nome no comando do estado pouco significará para quem continua esperando por saúde de qualidade, segurança, emprego e oportunidades.

A pergunta final, portanto, não é apenas quem vencerá a eleição. É se o Rio Grande do Norte continuará elegendo governantes sem conseguir romper o ciclo de frustrações administrativas que há décadas compromete seu desenvolvimento.

Porque, quando a política deixa de apresentar soluções, quem paga a conta é o povo. E o povo potiguar já pagou caro demais. 

Primeiro debate entre Lula e Flávio Bolsonaro é marcado por tumulto e trocas de acusações

 

Foi realizado neste domingo, 18, o primeiro debate presidencial entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro entre o presidente e o senador ocorreu nos estúdios da TV Bandeirantes, em São Paulo, a uma semana do segundo turno de votação.

No primeiro confronto direto da campanha, os presidenciáveis dedicaram a maior parte de seu tempo de fala a ataques e trocas de acusações. Denúncias envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, as fraudes no INSS e relações com grupos milicianos dominaram a maior parte do debate, deixando pouco espaço para a discussão de propostas concretas — desvirtuando o propósito central da transmissão, que é apresentar aos eleitores indecisos alguma solução para os problemas do país.

Em mais de uma ocasião, os mediadores Adriana Araújo e Eduardo Oinegue tiveram de interromper o cronômetro dos candidatos em razão de tumulto e gritaria na plateia, composta exclusivamente por convidados de Lula e Flávio. Em diversos momentos, o embate progrediu para um bate-boca deflagrado entre os presidenciáveis, visivelmente irritados, que priorizaram as alfinetadas, provocações e slogans de campanha sobre o debate efetivo.

Ao final do debate, a Polícia Militar foi acionada sob suspeitas de que haveria uma bomba no carro utilizado por Flávio Bolsonaro, razão que levou a equipe do candidato a retirá-lo do estúdio às pressas sem dar declarações aos jornalistas. O Gate (esquadrão da PM) informou, por volta das 23h40, que o alarme era inicialmente falso e que substâncias químicas encontradas no carro seriam levadas à perícia. 

‘Lula é um mentiroso’, reage Luchsinger, que prepara delação contra ele e Lulinha

 

A empresária e lobista Roberta Luchsinger publicou vídeos nas redes sociais neste domingo (18) em reação às declarações de Lula (PT) durante o debate da Band com seu opositor Flávio Bolsonaro (PL), a uma semana do segundo turno das eleições de 2026. Após ser chamada de “mentirosa” e “corrupta” pelo petista, ela afirmou ter provas do que relata sobre relações entre integrantes do governo e seu entorno e reforçou que está colaborando com a Justiça.

No vídeo, Luchsinger se dirige diretamente a Lula: “Lula, tô acompanhando aqui o debate, você tá me chamando de mentirosa. Eu não sou a mentirosa aqui, não. Mentiroso é você, mentiroso são seus ministros que estão mentindo sobre as relações comigo e com seu filho”. Ela se descreveu como “uma mulher sozinha tentando provar a verdade”, mencionou enfrentar três inquéritos da Polícia Federal (com busca e apreensão), medidas cautelares e inquéritos sob segredo de Justiça. “Estou colaborando com a justiça do jeito que me é pedido. Então você não vai me chamar de mentirosa, porque mentirosa eu não sou”, afirmou, acrescentando que, se não fosse o sigilo, teria falado tudo o que sabe. “De uma coisa que eu não tenho medo é a verdade.”

A reação ocorre no calor do confronto eleitoral. No debate da Band, Flávio Bolsonaro cobrou explicações sobre as acusações graves feitas por Luchsinger em entrevista à CNN no sábado (17). Lula respondeu que o caso é “uma questão da Polícia Federal”, que investigará, e devolveu críticas ao adversário, associando o senador a figuras como o empresário conhecido como “Careca do INSS” e Daniel Vorcaro. Os candidatos trocaram acusações envolvendo familiares ao longo do programa.Na entrevista à CNN, Luchsinger — investigada pela PF por suspeitas de tráfico de influência e corrupção, em contexto ligado a Fábio Luís Lula da Silva (“Lulinha”), filho do presidente — disse pretender firmar acordo de delação premiada e “não poupar ninguém”, incluindo Lula e o filho. Ela chamou o presidente de “grande mentiroso”, “mau-caráter” e “covarde”, e afirmou que Lulinha se reuniu inúmeras vezes com ministros (citando, entre outros, Camilo Santana), contrariando declarações públicas do petista. Lula já a classificara publicamente como “pilantra” e a comparara a Vorcaro. A defesa da lobista nega irregularidades.

Luchsinger, que em vídeos anteriores já disse ter revelado “apenas 1%” do que sabe e que tudo está nos inquéritos, relatou ainda ameaças de morte e constrangimentos a si e às filhas. As apurações da PF envolvem suspeitas de relações com Lulinha, movimentações financeiras e contatos com autoridades e operadores. Até o momento, as declarações dela não foram acompanhadas de apresentação pública de provas documentais novas fora do que estaria nos autos sob sigilo. O caso segue sob investigação e ganhou destaque na reta final da campanha presidencial.

Diário do Poder

Rompimento de vereadores com o prefeito altera cenário e divide eleição da Câmara em Caraúbas

 

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caraúbas, referente ao biênio 2027-2028, terá disputa entre duas chapas após uma reconfiguração política no Poder Legislativo municipal.  

O pleito está agendado para a manhã desta segunda-feira (19), a partir das 10h.  

A mudança no cenário local ocorreu após os vereadores Elionaldo Benevides (PP) e Denys de Morais (PP) deixarem a base de apoio ao prefeito Givago Barreto e anunciarem alinhamento com o bloco de oposição.  

Com a integração dos dois parlamentares ao grupo oposicionista, que já somava quatro membros, a oposição passou a deter a maioria das 11 cadeiras do Poder Legislativo.  

Antes das movimentações do fim de semana, a expectativa na casa legislativa era de candidatura única do atual presidente, vereador Artur Barreto (PP).  

A formação do novo bloco majoritário, no entanto, permitiu a construção de uma chapa alternativa.  

Pela oposição, Elionaldo Benevides, atual 1º secretário do Legislativo, concorre ao cargo de presidente, tendo Denys de Morais como candidato a vice-presidente.  

Já a chapa governista deve ser encabeçada por Artur Barreto, que busca ser reconduzido ao comando da Câmara, ao lado da candidata a vice, vereadora Valquíria Viana (PP). 

A reportagem do blog Apodi 360 tentou contato com o vereador Artur Barreto, através das redes sociais, mas sem sucesso. 

Apodi 360 

TCE determina inspeção na folha da Educação do RN após identificar possíveis irregularidades

 

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou uma inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Educação para apurar possíveis irregularidades na contabilização de despesas decorrentes de decisões judiciais. A medida foi aprovada pelo Pleno após representação do Ministério Público de Contas.

A investigação vai verificar se vantagens salariais concedidas por determinação judicial estão sendo contabilizadas corretamente nos gastos com pessoal do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público de Contas, os valores registrados pela Educação nessa categoria superam o total declarado pelo próprio Executivo.

A divergência pode indicar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das normas de contabilidade pública. O órgão aponta que a dedução dessas despesas, quando mantida além do prazo permitido, pode reduzir artificialmente o percentual de comprometimento da receita estadual.

No segundo quadrimestre de 2025, o Governo do RN declarou gastos com pessoal equivalentes a 55,73% da Receita Corrente Líquida. Sem os descontos relacionados às decisões judiciais, o percentual chegaria a 58,34%.

A análise também identificou que, somente em julho de 2026, vantagens salariais vinculadas a decisões judiciais somaram mais de R$ 9,2 milhões na folha da Educação.

Relator do processo, o conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales destacou que o Rio Grande do Norte permanece acima dos limites legais de despesas com pessoal há vários anos. Segundo ele, uma classificação inadequada desses pagamentos pode distorcer a avaliação da situação fiscal do Estado.

A inspeção terá prioridade no próximo Plano Anual de Controle Externo (Pace) e deverá esclarecer se os registros estão de acordo com a legislação. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de irregularidades.

Fonte: Agora RN 

Mercado eleva previsão de rombo do Governo para R$ 53 bilhões em 2026

 

O mercado financeiro aumentou a previsão de déficit primário do Governo Federal para R$ 53,048 bilhões em 2026, segundo o Prisma Fiscal, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Fazenda. Em setembro, a estimativa era de R$ 52,27 bilhões. Na prática, a projeção indica que as despesas do governo devem superar a arrecadação em mais de R$ 53 bilhões, sem contar os juros da dívida pública.

O resultado importa porque, quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa buscar recursos para cobrir a diferença, o que pode contribuir para o aumento da dívida pública. Uma dívida maior eleva a pressão sobre as contas futuras e pode dificultar a redução dos juros, além de limitar o dinheiro disponível para investimentos e serviços públicos.

O levantamento também aponta que a dívida bruta do Governo Feral deve alcançar 83,4% do PIB em 2026, acima da projeção de 83,2% feita no mês anterior. Para 2027, a estimativa é de 87% do PIB. O indicador mede o peso da dívida em relação ao tamanho da economia e ajuda a avaliar a capacidade do país de honrar seus compromissos.

Para o cidadão, a trajetória das contas públicas importa porque desequilíbrios persistentes podem aumentar o custo de financiamento do país e reduzir o espaço para gastos e investimentos no futuro.

Com informações da Revista Oeste 

QUE ABSURDO: Governo Fátima prevê gastar R$ 6,6 milhões em 220 suítes para visitas íntimas nos presídios do RN

 

O Governo do Rio Grande do Norte planeja construir 220 suítes destinadas a visitas íntimas no sistema prisional estadual. O investimento estimado é de R$ 6,6 milhões entre 2026 e 2028, segundo documentos da Secretaria de Administração Penitenciária obtidos pelo jornal O Correio de Hoje.

O projeto faz parte do Plano Pena Justa e prevê 22 módulos com dez suítes cada. Cada módulo está orçado em R$ 300 mil, o equivalente a R$ 30 mil por suíte. Os documentos, porém, não indicam em quais presídios os espaços serão instalados, não apresentam um cronograma e também não comprovam que as obras já foram contratadas.

As visitas íntimas estão suspensas nos presídios do RN desde 2017. Em agosto, durante visita à Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, um detento cobrou a retomada diretamente à então secretária-adjunta Arméli Brennand: “A senhora pode dar ouro em pó, mas, se não der a nossa visita conjugal, não está dando nada”.

O mesmo planejamento prevê a criação de um auxílio de R$ 600 mensais para pessoas que deixam o sistema prisional, com custo projetado de R$ 5 milhões até 2028. A medida ainda depende de recursos e não possui critérios de concessão definidos.

Fonte: O Correio de Hoje 

 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179