A reunião prevista para o fim de se mana entre integrantes da cúpula do PL, Republicanos e PSDB ocorreu no domingo e contou com a presença do prefeito de Natal, Paulinho Freire, do senador Rogério Marinho, do senador Styvenson Valentim e do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

O encontro foi realizado no apartamento do prefeito Paulinho Freire. Quatro temas principais estiveram na pauta: o lançamento oficial da chapa completa no dia 21 de março, a eleição indireta para o mandato-tampão, o futuro político de Ezequiel Ferreira e a formação das nominatas para deputado federal e estadual.

O PL confirmou que o evento de anúncio da chapa oficial será realizado no dia 21 de março, às 15h, no Olimpo Recepções. Também está confirmada a presença de Flávio Bolsonaro no evento.

Sobre a eleição para o mandato-tampão, ainda não há definição oficial quanto ao lançamento de candidatura. O grupo vai entregar o comando dessa articulação ao deputado Ezequiel Ferreira, a quem caberá fazer as articulações. O PL vai apoiar o nome que Ezequiel indicar. Até o momento, esse nome não foi definido.

Em relação ao destino de Ezequiel Ferreira, está praticamente acertada sua filiação ao Republicanos, onde deverá assumir o comando do partido no estado. Sua principal missão será montar uma nominata forte para deputado estadual.

O grupo avaliou que a nominata a ser montada por Ezequiel no Republicanos, somada à nominata do PL, tJuntas têm potencial para formar a maioria dos deputados estaduais na próxima legislatura. Independentemente de quem vença a eleição para governador, esses dois partidos teriam força para influenciar o controle da Assembleia Legislativa.

Sobre a formação das nominatas, o entendimento entre os participantes da reunião é de que haverá apenas uma chapa para deputado federal, pelo PL, enquanto na disputa para deputado estadual deverão ser organizadas duas nominatas.

Neto Queiroz

Pacientes que aguardavam procedimentos ortopédicos eletivos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, voltaram a enfrentar mais um episódio de paralisação nos atendimentos. As cirurgias estão suspensas desde o último sábado (7), sem previsão oficial para retomada.

A interrupção ocorre após cerca de 30 dias sem repasses financeiros do Governo do Rio Grande do Norte, situação que inviabilizou a continuidade do fornecimento de materiais necessários para os procedimentos.

Responsáveis pelo fornecimento informaram que os insumos utilizados nas cirurgias possuem alto custo, o que tornou impossível manter o abastecimento sem o pagamento pendente.

Falta de repasse provoca paralisação

Segundo relatos relacionados à prestação do serviço, a ausência de repasses financeiros compromete diretamente a realização dos procedimentos ortopédicos eletivos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Sem os pagamentos, a empresa responsável pelos materiais afirma não ter condições de manter o fornecimento, classificando a situação como inviável e também insustentável financeiramente.

Esse cenário resulta na suspensão das cirurgias e no aumento da fila de pacientes que aguardam atendimento na principal unidade de urgência e emergência do estado.

Governo ainda não se pronunciou

Até o momento, o Governo do Rio Grande do Norte não divulgou posicionamento oficial sobre a paralisação dos procedimentos.

A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel também não informou quando as cirurgias ortopédicas eletivas poderão ser retomadas.

A informação sobre a suspensão foi divulgada inicialmente pelo jornalista Gustavo Negreiros, que realizou a apuração do caso.

BNews Natal

 

O Jornal 96 desta segunda-feira (9), trouxe que o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) denunciou que o Governo do Estado estaria deixando de repassar aos bancos valores descontados dos salários de servidores referentes a empréstimos consignados. Segundo o sindicato, a situação pode configurar apropriação indevida de recursos e até pedalada fiscal. Veja no vídeo aqui.

A denúncia foi feita pela presidente da entidade, Janeayre Souto, em um vídeo divulgado nas redes sociais. De acordo com ela, os valores descontados nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassados às instituições financeiras. A estimativa apresentada pelo sindicato é de que a dívida já ultrapasse R$ 600 milhões.

Segundo a dirigente sindical, os descontos continuam sendo feitos mensalmente, mas os recursos não estariam chegando aos bancos. A situação, ainda de acordo com o sindicato, ocorreria desde julho de 2025.

Servidores também relatam prejuízos. Há casos de negativação do nome em serviços de proteção ao crédito e até descontos duplicados nos contracheques para tentar regularizar as dívidas junto às instituições financeiras.

Diante da situação, o sindicato cobra uma atuação mais firme dos órgãos de controle, como o Ministério Público e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A entidade defende que o caso seja investigado e que haja responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades.

Na Assembleia Legislativa, parlamentares já discutiram a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atraso no repasse dos consignados. A proposta chegou a ser defendida publicamente pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, mas ainda não avançou.

Durante o debate sobre o tema, também foram citadas informações sobre atrasos do governo com fornecedores. Segundo estimativas mencionadas, essas dívidas poderiam chegar a cerca de R$ 1 bilhão, com pagamentos em atraso entre três e cinco meses. Somados aos valores dos consignados, o montante poderia ultrapassar R$ 1,6 bilhão.

Para o sindicato, a retenção de valores descontados diretamente dos salários dos servidores pode caracterizar apropriação indébita. Por isso, a entidade afirma que o caso deveria ser tratado como possível crime e defende que seja analisada até mesmo a possibilidade de impeachment da governadora Fátima Bezerra.

Até agora, o Governo do Rio Grande do Norte não confirmou oficialmente o valor da dívida relacionada aos consignados. De acordo com relatos citados no debate, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, tem afirmado apenas que o valor divulgado publicamente não corresponde ao montante real, mas não apresentou números oficiais sobre o tamanho da dívida. 

 

A segunda parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente a 2026 foi depositada no último dia 27 nas contas dos municípios, estados e Distrito Federal.

O repasse, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), soma R$ 3,8 bilhões. Os recursos foram distribuídos por meio das modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).

Considerando esse novo repasse, juntamente com os valores transferidos em janeiro — referentes à 13ª parcela de 2025 e à primeira parcela de 2026 — o total de recursos encaminhados aos entes federativos neste ano já chega a R$ 26,8 bilhões.

A complementação da União deve ser aplicada em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), conforme determina o artigo 70 da Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 

Veja mais:

Entre as despesas permitidas estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de unidades de ensino, a compra de material didático e escolar, além da remuneração e da formação continuada de professores e demais profissionais da educação.

Para 2026, a previsão é que a complementação da União ao Fundeb chegue a R$ 67,4 bilhões. A estimativa é de que 1.859 entes federativos sejam atendidos na modalidade VAAF, 2.481 na VAAT e 3.034 na VAAR.

Os repasses serão realizados em parcelas mensais entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027, sempre até o último dia útil de cada mês, conforme o cronograma definido pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2025, disponível no portal do FNDE.

Os interessados podem consultar o detalhamento da distribuição dos recursos do Fundeb por meio dos demonstrativos disponíveis no site do FNDE.

 Marcos Dantas

 

Valores mensais do Bolsa Família saltaram de R$269 milhões em 2004 para R$13 bilhões/mês em 2026

O Bolsa Família atendia 3,6 milhões de famílias no início de 2004, no primeiro governo Lula. O próprio governo petista explica, em documento dos 20 anos do programa, o “contexto” à época: 28% dos brasileiros viviam em situação de pobreza, sendo 9% na pobreza extrema. Desde então, o número de famílias atendidas disparou quase 420%: atualmente são 18,7 milhões de famílias no programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social coletados pelo jornalista André Brito. Já as despesas mensais foram multiplicadas em quase dez vezes no período. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Valores mensais do Bolsa Família saltaram de R$269 milhões em 2004 (R$1,32 bilhão corrigidos pela inflação) para R$13 bilhões/mês em 2026.

Atualmente, segundo o Ipea/IBGE, o número de brasileiros que vivem na pobreza é de 26,8%, enquanto menos de 5% vivem na extrema pobreza.

A grana que Lula despejou nas contas de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, virou alvo da oposição, que quer escrutinar a movimentação financeira do filho do presidente, que tem uma amiga enrolada na falcatrua do INSS. Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado já tramita pedido à Polícia Federal para investigar “cifra aproximada de R$ 25 milhões” do herdeiro de Lula. No bolo, mais de R$ 720 mil são de transferências entre o petista e Lulinha.

Alô, Receita

Na declaração de bens de Lula, tem R$ 7,4 milhões. Mas a maior parte, R$ 5,5 milhões, está imobilizada em uma espécie de previdência privada.

Mérito da CPMI

Foi a CPMI do INSS que aprovou a quebra do sigilo bancário de Lulinha e revelou que o presidente repassou o caminhão de dinheiro ao filho.

2+2

Somando o dinheiro em espécie (declarado), com créditos que aparecem nos bens assumidos à Justiça Eleitoral, faltam ainda R$ 266 mil.

Coisa de milionário

A movimentação financeira de Lulinha é na casa dos milhões. Mais de R$ 4 milhões por ano em 2022 e 2023 e mais de R$ 7,2 milhões em 2024.

Claudio Humberto

 

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) propagou que a sua gestão concedeu o maior reajuste salarial dos professores da história de Mossoró e que a categoria ganha mais do que os educadores da rede estadual.

Em pré-campanha para a governador, ele publicou vídeo nas suas redes sociais e distribuiu o conteúdo, por meio de sua rede midiática, para convencer o resto do Rio Grande do Norte,

Só que a mentira não se sustenta.

As tabelas salariais em vigor, do município e estado, desmascaram a propaganda de Allyson Bezerra. Vamos aos números.

1 - Um professor do estado de nível médio com carga horária de 30 horas semanais recebe R$ 5.663,00; no município, professor de mesmo nível e mesma carga horária, ganha R$ 4.597,00, uma diferença de mais de R$ 1 mil;

2 – Professor de nível superior com 15 anos de serviço no estado recebe R$ 6.212,00, enquanto no município o professor do mesmo nível e com o mesmo tempo de serviço ganha R$ 5.043,00, o que representa quase R$ 1,2 mil a menos.

Essa diferença ocorre porque o Governo do RN aplicou todos os reajustes desde que foi instituída a lei do piso salarial do Magistério em 2019, enquanto a gestão Allyson, que está no sexto ano, zerou três anos de reajuste. Pior é que nos anos que a sua gestão concedeu o reajuste, ele não respeitou o retroativo ao mês de janeiro.

Para tentar sustentar a falsa verdade, Allyson Bezerra não teve um pingo de vergonha em manipular informações. No seu discurso midiático, para jurar que o município paga salário do professor maior do que o do estado, ele fez comparação do salário de um professor que tem 40 horas semanais (município) com o educador que trabalha 30 horas semanais (estado). Comparar salários com cargas horárias diferentes é desonestidade.

O Rio Grande do Norte precisa saber disso para não escorregar nos pulinhos, murrinhos, dancinhas e carinha de menino pobrezinho do sertão.

Francamente.

Cesar Santos/Jornal de Fato

 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772.   

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria.   

A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhece a vaquejada como manifestação cultural e patrimônio cultural imaterial brasileiro.   

A segunda norma federal questionada na ação é a Lei 10.220/2001, que regula a atividade de peão de rodeio e inclui a vaquejada entre as modalidades esportivas da prática. O argumento da PGR é o de afronta ao artigo 225 da Constituição, que protege a fauna e proíbe práticas cruéis contra animais.  

Durante a tramitação da ADI 5772, o Congresso editou a Lei 13.873/2019, que alterou a norma de 2016 e estabeleceu regras mínimas de proteção aos animais nas provas. Entre elas estão a garantia de água, alimentação e descanso, assistência médico-veterinária, uso de protetor de cauda nos bovinos e a exigência de areia adequada na área de competição.  

Em março de 2024, o Plenário, em outra ação (ADI 5728), declarou a constitucionalidade da EC 96. No julgamento encerrado hoje, iniciado no Plenário Virtual, a discussão se deu em torno das duas leis.  

Votos  

Em seu voto, o relator, ministro Dias Toffoli, acolheu a proposta do ministro Cristiano Zanin para declarar que as expressões “a vaquejada”, previstas na Lei 13.364/2016 (com redação dada pela Lei 13.873/2019), e “as vaquejadas”, da Lei 10.220/2001, são constitucionais, desde que sejam observados, no mínimo, os critérios legais de proteção ao bem-estar animal, além de outras medidas que se mostrem necessárias no caso concreto.

Legitimidade da prática  

Para Zanin, a legislação estabelece um conjunto mínimo de garantias que devem ser observadas nas competições. Segundo ele, a garantia do bem-estar dos animais é condição legal para a legitimidade da prática, e o descumprimento dessas exigências pode tornar a atividade ilegal e sujeitar organizadores e participantes às sanções administrativas e penais previstas na legislação ambiental para casos de maus-tratos.  

Ficaram parcialmente vencidos os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso (aposentado) e a ministra Cármen Lúcia.  

Noticias do STF

 

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência.

No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de voto contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, a pesquisa mostrou Lula com 48% e o filho do ex-presidente Bolsonaro com 37%.

Veja os números:

• Lula (PT) – 46% (eram 51% em dezembro);
• Flávio Bolsonaro (PL) – 43% (eram 36% em dezembro);
• Branco/nulo/nenhum – 10% (eram 12% em dezembro);
• Não sabem – 1% (era 1% em dezembro).

O instituto ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais entre segunda-feira (3) e quinta-feira (5), com moradores de 137 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: G1

 

Análise de técnicos e o próprio software usado pela Polícia Federal para extrair dados de celulares contradizem a explicação apresentada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que as capturas de tela encontradas no celular do empresário estavam vinculadas a pastas de outros contatos, o que indicaria que não foram enviadas a ele.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem do jornal O Globo,  essa interpretação não é válida. O programa utilizado pela PF para extrair dados dos aparelhos organiza os arquivos automaticamente por códigos técnicos, e não de acordo com o destinatário das mensagens. Por isso, o fato de prints e contatos aparecerem na mesma pasta não permite concluir a quem o conteúdo foi enviado.

As mensagens em questão teriam sido enviadas por meio de imagens de “visualização única” no WhatsApp. Os textos eram escritos por Vorcaro no bloco de notas do celular, transformados em capturas de tela e encaminhados, desaparecendo após serem visualizados. As anotações permaneceram no aparelho e foram recuperadas pelos peritos durante a extração de dados.

A Polícia Federal informou que os dados do celular foram compartilhados com a CPI do INSS por decisão do STF e que não pode editar ou selecionar o conteúdo extraído dos dispositivos. A corporação também afirmou que o material entregue corresponde integralmente ao que foi obtido na perícia dos aparelhos apreendidos.

Diário do Poder

 

O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira (PL), afirmou que o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao governo, Álvaro Dias (Republicanos) possui o apoio de pelo menos 90 prefeitos potiguares. A declaração foi concedida durante o programa 12 em Ponto, da 98 FM Natal, desta sexta-feira (6).

“Com o afastamento da Femurn, a partir da próxima semana, nós vamos intensificar essas conversas, vamos visitar também. Nós já temos aí, com certeza, hoje batido o martelo, em torno de 90 prefeitos”, disse Pereira.

Apesar de não confirmar os nomes que já expressaram seu apoio ao projeto de Dias, o pré-candidato a vice disse que espera a presença dos gestores no evento de lançamento da pré-candidatura da chapa, confirmado para o dia 21 de março. A solenidade contará com a presença do pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).

“Vamos convidar todos, esperamos que a grande maioria, se não todos, estejam presentes neste dia 21, inclusive com suas caravanas”, disse

Portal 98FM

 

Parte do teto de uma sala de aula caiu e atingiu um professor durante uma aula na Escola Estadual Professor Edgar Barbosa, localizada na Zona Sul de Natal, na última terça-feira 3. O docente não ficou ferido, mas o episódio evidenciou problemas estruturais no prédio, que atende mais de 700 alunos. Após o incidente, estudantes precisaram ser transferidos para outras salas da unidade.

O desabamento envolveu o forro de PVC de uma das salas utilizadas por turmas do segundo ano. O espaço foi desocupado e os alunos foram levados para outra sala próxima, que também apresenta sinais de comprometimento na estrutura do teto.

O problema se agravou após o início do ano letivo, na semana passada, e com as chuvas registradas na capital potiguar recentemente. O aumento da circulação de estudantes e as infiltrações contribuíram para a queda de partes do forro em diferentes ambientes.

A direção relatou à Inter TV RN que a necessidade de reforma no prédio é antiga e que a escola já vinha solicitando intervenções estruturais desde gestões anteriores. Além das salas de aula, problemas semelhantes foram identificados na biblioteca, na secretaria e na sala dos professores.

A unidade também enfrenta falhas na rede elétrica. Em algumas salas, tomadas não funcionam, o que dificulta o uso de equipamentos como projetores. Professores precisam mudar de sala durante as aulas para conseguir utilizar recursos pedagógicos.

De acordo com a gestão, também há infiltrações em setores administrativos. Em um dos casos, a sala da direção registrou goteiras durante as chuvas, com indícios de que a estrutura do teto pode ceder futuramente.

A Secretaria de Estado da Educação informou que está ciente da situação da escola e de outras unidades com problemas semelhantes. O órgão afirmou que enviará uma equipe técnica para realizar uma avaliação no prédio e definir as intervenções necessárias.

Agora RN 

 

O pré-candidato a vice-governador do Rio Grande do Norte Babá Pereira (PL) afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o senador Styvenson Valentim (PSDB) podem se filiar ao Republicanos, partido presidido no estado pelo ex-prefeito de Natal Álvaro Dias.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (6), durante o programa 98 FM Natal, e faz parte das articulações para a formação de um grupo político visando as eleições de 2026.

Segundo Babá, a possível aproximação de Ezequiel com o Republicanos seria um movimento natural. Ele afirmou que o deputado tem dialogado com lideranças do grupo, como o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o senador Rogério Marinho e o próprio Styvenson Valentim.

“É o que está sendo conversado, caso não haja mudança”, afirmou.