Dez escolas estaduais divididas em nove cidades de
diversas regiões do Rio Grande do Norte passarão a ser contempladas a partir
deste ano pelo sistema de ensino em tempo integral. A ação é resultado da
proposta de emenda constitucional da deputada estadual Márcia Maia.
Entre as primeiras cidades a
serem beneficiadas pela ação, estão incluídas Natal, Macau, Santa Cruz, Currais
Novos, Caicó, Assu, Mossoró, João Câmara e Umarizal. As instituições de ensino
e os municípios beneficiados foram confirmados pelo Governo do Estado em
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
A partir da promulgação da
Emenda Constitucional 17/2015, o Estado passou a ter a obrigação de incluir,
progressivamente, a Educação em Tempo Integral para os alunos da rede do ensino
fundamental, na rede estadual, na capital e no interior. A PEC repete outros
estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
A implantação da Educação
Integral em Tempo Integral na Rede Pública Estadual tem por objetivo assegurar
o desenvolvimento humano e social dos estudantes, a ampliação da jornada
escolar, a integração das áreas de conhecimento, os saberes e as experiências.
"É importante
potencializar e ampliar os espaços, tempos educativos, bem como, estimular
nesse propósito, a pesquisa e a interdisciplinaridade. Com isso, é possível
promover a melhoria da qualidade do tempo do aluno na escola e uma formação
intelectual, social e cultural mais completa ao cidadão", afirmou Márcia.
Além de atender à PEC, a
implantação iniciada em 2016 com 10 escolas e a ser ampliada anualmente visa
atender a meta 6 do Plano Estadual de Educação que busca elevar a taxa de
alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% e, até o
final da vigência deste PEE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
Com a implantação da Educação
em Tempo Integral, a carga horária de permanência diária dos estudantes nas
escolas de Educação Integral em Tempo Integral passará a ser de 8h50, somadas
7h20min de efetivo trabalho escolar e 1h30 de educação alimentar e nutricional,
num total anual de 1.600 horas/aula e 1.466 horas, conforme matriz curricular.
A Escola de Educação Integral
em Tempo Integral em sua estrutura organizacional, além de todos os
profissionais para o seu pleno funcionamento deverá contar com professor
articulador com carga horária completa ou 10 horas suplementares, dois apoios
pedagógicos, além de horas suplementares para educadores desenvolverem as
atividades extra sala de aula.
Confira as primeiras escolas contempladas
Natal - Escola Estadual Manoel
Dantas e Escola Estadual Presidente Kennedy;
Macau - Escola Estadual Donana
Avelino;
Santa Cruz - Escola Estadual
Cosme Ferreira Marques;
Currais Novos - Escola
Estadual Ester Galvão;
Caicó - Escola Estadual
Senador Dinarte Mariz;
Assu - Escola Estadual Poeta
Renato Caldas;
Mossoró - Escola Estadual
Ambulatório Cardeal Câmara;
João Câmara - Escola Estadual
Marluce Lucas;
Umarizal - Escola Estadual
Paulo Abílio.