Com a instalação da sede do governo do RN na cidade de Mossoró, e “feliz” com os resultado “positivo” da sua gestão, de acordo com informação do Blog Ismael Souza, a governadora Fátima Bezerra aproveitou a noite desta quinta-feira (28), para ir curtir um bregão em um boteco no bairro chique de Nova Betânia, na terra de Santa Luzia, ao lado de amigos e aliados políticos. 

Na mesa, espetinhos e cervejinha gelada, a “promessa de campanha do companheiro Lula”. Foi um momento para relaxar e esquecer a repercussão negativa da entrevista do diretor da Caern à FM 93. A final, ninguém é de ferro. 

Mas vale lembrar, que enquanto Fátima canta e dança, o povo do RN também dança com a falência dos serviços públicos como: saúde, educação, segurança e estradas de péssima qualidade, terceirizados e fornecedores com pagamentos atrasados, entre tantos outros desmandos desse desgoverno. 

O nosso sofrido Rio Grande do Norte está em estado de falência total!! 

 

Municípios do Rio Grande do Norte podem ficar sem transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). A informação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar seja suspenso, pelo menos 58 mil estudantes podem ser afetados.

Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, 160 deles possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.  Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a  Secretaria de Estado da Educação, de Cultura, do Esporte e do Lazer disse que “realizará, na próxima semana, reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda para encontrar uma solução e negociar junto aos municípios”. 

“O Governo tem tido dificuldades nesses repasses, deixando de honrar os convênios com os municípios. Isso está dificultando e daqui a pouco pode dificultar o acesso das crianças às escolas. As empresas alegaram que, se iniciarmos outubro sem repasses, os veículos serão recolhidos”, explica. A Femurn pede urgência na resolução da causa. 

“O convênio é uma grande economia no transporte escolar, porque eles não têm capilaridade para estarem em todos os municípios. Conveniando com as cidades, que agregam esses alunos do Estado ao transporte dos municípios, ao fazer isso o Governo economiza recursos”, acrescenta. Ele alega ainda que alguns municípios já avaliam descartar os convênios futuros em razão dos atrasos e disse que o Governo propôs parcelar o débito.  

No ofício enviado ao Governo do Estado, assinado também pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN), as entidades apontam que “muitos municípios já sinalizam como primeira providência está a não disponibilidade do transporte para nenhuma atividade extra curricular, incluindo os JERNS, passeios e encontros, sendo essa uma decisão coletiva da maioria dos municípios do RN, sendo que em alguns casos, infelizmente, não será possível manter nenhuma rota do transporte escolar, o que promoverá repercussões sérias e prejudiciais para ambas as partes”, diz. 

Segundo informações publicadas pelo Governo do Estado, em 2022 o valor do Petern alcançou a marca de R$ 59 milhões em investimento. 

PETERN

O PETERN foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para atividades complementares. 

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, 286 ônibus estão cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.

 Tribuna do Norte

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), solicitou investigações da Polícia Federal e da Receita sobre o suposto “volume exagerado” de importação de leite no Brasil.

Teixeira levantou suspeita sobre importações de leite perto de vencimento. “Entidades produtoras dizem que leite perto do vencimento é enviado da Nova Zelândia para o Brasil via países do Mercosul”, disse o ministro à Folha de S. Paulo.

Outra suspeita é a de importação de leite em pó reidratado.

O ministro afirma que essas importações irregulares podem estar “ajudando a matar uma parte da cadeia produtiva do leite” do Brasil, em prática comercial predatória conhecida como dumping.

Teixeira recebeu um ofício da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) a favor das investigações ainda nesta sexta-feira (29).

O Antagonista

 

Os deputados Dr. Kerginaldo, Ivanilson Oliveira, Galeno Torquato e a deputada Terezinha Maia anunciaram a formação do Bloco Independente na Assembleia Legislativa do RN, Com isso, o governo Fátima Bezerra perde a maioria na Casa, que agora conta apenas com 11 parlamentares aliados à sua gestão. Se os quatro independentes se aliarem aos nove da oposição, formariam o quórum de 13, que é suficiente para decidir matérias que exigem maioria simples e maioria qualificada.

Nos bastidores da política, a criação do bloco é tida como uma resposta dos parlamentares às hostilidades que vêm recebendo do PT em suas principais bases.

Com o novo bloco, crescem os rumores e a pressão para abertura da CPI dos Consignados, operação que foi bloqueada pelo Banco do Brasil por falta de pagamento do governo Fátima Bezerra, o qual até hoje não conseguiu explicar a verdadeira situação desses repasses às instituições financeiras, prejudicando os servidores públicos.

Blocos parlamentares no legislativo estadual:

Bloco independente

Bloco de oposição

Bloco do governo

 Blog do BG.

Como já era de se esperar, isso me cheira a coisas piores que poderão vir pela frente!

As secretarias de Educação e Administração do Rio Grande do Norte publicaram nas redes sociais que o governo vai atrasar o pagamento referente à 6ª parcela do retroativo do piso do magistério de 2022.

A justificativa é muito assim: “Divergências no fechamento da Folha Suplementar”.

A pergunta que todos querem saber é a seguinte:  Que divergências teriam acontecido para causar esse atraso?

Ainda bem que o governo Fátima Bezerra teve o devido cuidado e respeito de avisar aos professores que ia atrasar a parcela, e que a referida folha só será depositada em suas contas bancarias no dia 10 de outubro.

Eu acho incrível a hipocrisia e a cara de pau desse governo, para tentar justificar o tamanho de sua incompetência.

O pior vai começar!

 

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Fonte: Agencia CNM de Noticias 

 

Os policiais penais do Rio Grande do Norte estão sofrendo perseguição da gestão como resposta ao rigor no controle da administração do sistema penitenciário. A denúncia é da presidente do presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN), Vilma Batista. Ela afirmou, em entrevista nesta manhã, que o controle do sistema penitenciário no Rio Grande do Norte está em risco devido às ingerências da gestão na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

A representante do Sindppen-RN lembrou que os policiais penais já estão alertando desde 2020 as autoridades estaduais sobre o fortalecimento do crime organizado. Ela ainda acrescentou que nessa gestão o crime vem se intensificando.

“Nós não podemos, de forma alguma, perder o que o Rio Grande do Norte tem que é o controle do sistema prisional, que nenhum estado do Brasil tem esse controle. Nós estamos perdendo esse controle justamente pelo o Estado, essa gestão interferir e não deixar os policiais penais trabalharem.”, disse Vilma.

Segundo a presidente do sindicato, os policiais penais não conseguem desenvolver suas atividades dentro do sistema prisional, porque tudo é visto como errado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). A representante ainda contou que a SEAP tem ido nas penitenciárias dialogar com os presos sobre o que será e tem sido feito.

Vilma Batista comentou sobre as decisões dos policiais estarem sendo desfeitas pela ouvidoria. “Quem está sendo perseguido são os policiais penais. No domingo [24], tinham três pessoas dos direitos humanos dentro da cadeia querendo ouvir os presos, dando razão a eles.”, ressaltou a presidente.

Além disso, a sindicalista acusou entidades de direitos humanos e a SEAP de quererem acabar com o sistema prisional, por não entenderem como funciona o sistema e estarem em busca de mudar o que é feito pelos policiais penais.

“Nós não temos nada pessoal com a gestão [da SEAP], nem muito menos com o modelo que eles querem implantar, que é em relação ao trabalho e a ressocialização, nós somos 100% favoráveis, até porque faz parte do nosso projeto. No entanto, nós jamais deveríamos abrir o sistema prisional para outras entidades, para implantar outras inovações sem o controle do sistema prisional.”, explicou a representante do Sindppen-RN.

A presidente do sindicato conta que apesar de tentarem diálogo com a Secretaria, eles ignoram o que é dito pelos policiais. Ela acrescentou que tudo tem sido feito da forma que eles decidem, sem ouvir o sindicato.

Agora RN

 

De acordo com uma pesquisa do PoderData, o governo Lula já é desaprovado por 45% dos brasileiros. O índice representa um empate técnico com o percentual dos que aprovam o governo (48%), já que a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais. Além disso, a diferença entre os dois marcadores é a menor registrada desde o início do terceiro mandato do petista.

O percentual de desaprovação reflete uma tendência de alta observada desde a comparação entre os dois primeiros levantamentos, em janeiro e abril deste ano, quando Lula teve, respectivamente, 39% e 41% de desaprovação.

Por outro lado, a aprovação do governo tem oscilado pouco, porém, chegou ao menor nível este mês. A avaliação positiva do governo saiu de 52% em janeiro para 49% em abril. Voltou a subir em junho, com 51%, e caiu para 48% em setembro.

Em janeiro, a distância entre a avaliação positiva e a negativa do governo era de 13 pontos percentuais, bem diferente dos 3 pontos registrados neste último levantamento.

A pesquisa foi realizada de 24 a 26 de setembro por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram feitas 2.500 entrevistas em 212 municípios nas 27 unidades da federação.

Ainda, segundo os dados coletados, o governo petista é melhor avaliado entre os jovens (58%), idosos (56%), pessoas com ensino fundamental (56%) e católicos (57%).

A taxa de desaprovação é maior entre adultos de 25 a 44 anos (53%) e evangélicos (64%).

O petista também mantém melhores índices de avaliação nas regiões Nordeste (53%) e Sudeste (51%), perdendo nas regiões Sul (32%), Centro-Oeste (43%) e Norte (48%).

Os percentuais de “bom ou ótimo”  e “ruim ou péssimo” também apresentaram empate técnico. Com a mesma tendência de alta para avaliação negativa e queda da avaliação negativa, os marcadores registraram, respectivamente, 36% e 35%.

Com informações da Gazeta do Povo 

 

O governo federal estuda cancelar a isenção de impostos de cerca de 400 medicamentos que tiveram a dedução aplicada durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus.

A medida está em vigor desde 2021. Agora, dessa lista, somente 10 medicamentos continuarão a ter a isenção.

A informação foi adiantada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (28), durante um evento promovido pelo grupo empresarial Esfera Brasil e a farmacêutica EMS.

“Na pandemia, justificava-se zerar o Imposto de Importação, para não ter risco de desabastecimento”, comentou.

O Ministério da Saúde está analisando quais remédios perderão a isenção.

O Antagonista 

 

Aconteceu neste sábado 23 de setembro, na cidade de Olho D’água do Borges, a segunda edição da Corrida dos Amigos de Charles x Rita, e contou com a participação de 250 atletas de 40 cidades dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, São Paulo.

Os participantes percorreram 5 km pelas principais ruas da cidade, com a largada às 17:hs, da praça Pedro Feliciano e a chegada ao mesmo local. 

Os grandes campeões da corrida foram os seguintes:

GERAL MASCULINO

• 1° Colocado: Marciel Miranda, equipe Carn/guerreiro do sertão, tempo 15,10/
• 2° Colocado: Silvio Agostinho equipe Guerreiros do Sertão 15,55/
• 3° Colocado. Jonhnatas Wesley equipe BS.Performance, 16,05,
• 4° Colocado: Thalles Silva, guerreiros do sertão, 16,16/
• 5° Colocado: Prisciliano Ribeiro equipe guerreiros do sertão. 16,33.

GERAL MASCULINO LOCAL

GERAL FEMININO

• 1° Colocada: Ana Catarina equipe New Balance/ Guerreiros do sertão, 19,21,
• 2° Colocada: Thais Borge equipe Semente do futuro 21,02,
• 3° Colocada, Elizete Florêncio equipe ALAT ,21,35,
• 4° Colocada, Francineide da Silva, equipe Flores Runners, 23,55
• 5° Colocada, Deusilene Bento, T 25,27.

GERAL FEMININO LOCAL:

• 1° Colocada: Richaelya Soares, equipe Família Soares, tempo 30,32,
• 2° Colocada: Maylla Cunha, equipe BS Assessoria, tempo 30,32,
• 3° Colocada, Rita Dias, equipe Família Soares, tempo 31,11,
• 4° Colocada: Fernanda Taís, equipe Corredores de ODB, tempo 31,55,
• 5° Colocada: Lissia Ferrures, equipe Academia Vib,tempo 32,18.

Fico feliz porque nossa prova esse ano teve uma participação maior de atletas, e mais organizada. Quero neste momento agradecer primeiro a Deus, e depois, a presença de todos os atletas, agradecer também a Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, a Secretaria Municipal de Esporte, e a todos que colaboraram e ajudaram para a realização e o sucesso  desse grande evento. E quero afirmar que com certeza, Olho D’água do Borges, se consolidará como a cidade do maior “evento de esporte saudável” da região Oeste do Rio Grande do Norte. Destacou Charles Soares.

Atleta da Cidade de São Paulo

A segunda corrida amigos de Charles e Ritinha fez uma homenagem ao ex-atleta Armenes Cardoso,(camisa vermelha) da cidade de  Patu, um dos maiores maratonista do Rio Grande do Norte, inclusive, já foi campeão da Maratona do Rio de Janeiro, e que está ao lado de outro grande maratonista, Brejeiro, (Camisa azul) da cidade de Jardim do Seridó. 

 

A Assembleia Legislativa do RN é local de discussão e debate sobre a possibilidade da permanência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20% no estado.

Essa situação já é realidade na Paraíba, que aprovou nesta terça-feira, 26, a permanência do ICMS em 20%.

Os Representantes do Governo do Estado já tem expectativa para que o governo do RN remeta uma nova matéria para a ALRN com a proposta de manter a porcentagem no estado.

Em entrevista para o AGORA RN, a deputada Cristiane Dantas (SDD), defendeu que no estado já existem altos tributos e manter esta porcentagem de ICMS pode ter grande impacto para a população norte-riograndense.

“É um custo de vida mais caro como resultado. Então é necessário que ao final do ano ele não seja prorrogado em 20%”, diz a deputada e adiciona que afeta também grandes empresas, com a responsabilidade de “repassar isso para o consumidor, o que encarece mais ainda a vida da população”.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB), considera como lamentável a possibilidade do  ICMS ser mantido em 20% e argumenta que o comércio é afetado negativamente com a decisão.

Agora RN

 

Rosalba Ciarlini (PP) colocou o tênis e foi para a rua. Visitou os amigos do bairro Belo Horizonte, na Zona Sul de Mossoró. A ex-prefeita tem sido vista em caminhadas pelos bairros da cidade, quase sempre fazendo vídeos e apontando o que considera erros do atual prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), que, segundo ela, tem dinheiro, mas não aplica na solução dos problemas da cidade. 

A volta à cena da “Rosa” em contatos com a população leva a crer que a ex-prefeita analisa a possibilidade de disputar com Allyson as eleições de 2024, repetindo o embate das eleições passadas. Ou, pelo menos, ela estaria de olho no reagrupamento de forças políticas para apoiar um candidato de oposição. 

O Partido dos Trabalhadores quer uma definição da deputada estadual Isolda Dantas sobre sua candidatura. Quer saber se ela de fato está disposta a enfrentar o prefeito Allyson para, caso contrário, analisar a possibilidade de o partido indicar o vice da frente ampla de oposição. A oposição conversa a portas fechadas e ensaia a apresentação de nomes em condições de disputa à prefeitura. 

Além de Isolda, há alguns nomes postos, como o do presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, de malas prontas para o PSDB, e do vereador Tony Fernandes, ainda no Solidariedade, mas estudando um novo partido. Há quem acredite que Lawrence Amorim, que ainda faz parte da base aliada do prefeito Allyson Bezerra, esteja marcando espaço e valorizando-se para viabilizar uma candidatura a vice-prefeito na chapa do próprio Allyson.

Fonte: Agora  RN

 

A promessa de ruralistas, evangélicos e armamentistas de reagir ao Supremo Tribunal Federal (STF) tomou forma nesta terça-feira (26). Em reunião na sede do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, lideranças do Congresso decidiram resgatar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar a deputados e senadores o poder de anular decisões não unânimes de ministros do STF que extrapolem os limites constitucionais.

As bancadas do agro, religiosa e da bala resolveram desafiar o Supremo após a Corte derrubar o marco temporal das terras indígenas, e pautar a descriminalização do aborto e do porte de maconha. O Congresso aponta invasão de competências do Parlamento.

A PEC ungida para a reação é de autoria do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que prefere chamar o texto de “PEC do Equilíbrio entre os Poderes”. Foi combinada uma força-tarefa para coleta de assinaturas nos próximos dias.

Uma das lideranças presentes à reunião desta terça-feira disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a PEC, no entanto, se atingir as assinaturas necessárias, deve ser modulada em comissão especial. Em outras palavras, o grupo que vai subir o tom contra o STF pretende negociar com os ministros se houver um compromisso de reduzir a temperatura por parte da Corte.

A tensão entre os poderes tem preocupado o Palácio do Planalto, que sentiu o cheiro do perigo para a tramitação de projetos de interesse do governo Lula após as bancadas prometerem a obstrução dos trabalhos no Congresso.

Mais cedo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu nota oficial em que repudia “a contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”. Também são signatários o PL, o Partido Novo e outras 17 frentes parlamentares, como a evangélica e a católica.

“Ressalvado o nosso respeito às competências do STF como Corte Constitucional, não aceitaremos qualquer interferência na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional. Tomaremos as devidas medidas para reestabelecer o equilíbrio entre os Poderes”, diz o texto.

Com informações do Estadão.

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência.

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade.

O relator defendeu o texto aprovado na CCJ, ao rejeitar as emendas apresentadas em Plenário. Marcos Rogério afirmou que o tema foi debatido de forma profunda e exaustiva. Segundo o senador, o projeto é uma oportunidade de devolver segurança jurídica ao Brasil do campo. Ele disse que hoje há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural, por conta da indefinição do limite para demarcação. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar o marco temporal como inconstitucional não vincula o Legislativo.

— Esta é uma decisão política. Hoje, estamos reafirmando o papel desta Casa. Com esse projeto, o Parlamento tem a oportunidade de dar uma resposta para esses milhões de brasileiros que estão no campo trabalhando e produzindo — declarou o relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou seu compromisso com a tramitação da matéria. Ele disse que não houve, por parte da Presidência da Casa, nenhum “açodamento” para apressar a votação. O presidente ainda defendeu que o Congresso Nacional se posicione sobre questões importantes para o país. Pacheco reafirmou seu respeito a todos os setores, negou que a aprovação do projeto seja um enfrentamento ao STF e pediu foco na conciliação e no respeito entre os Poderes.

— Não há sentimento revanchista com a Suprema Corte. Sempre defendi a autonomia do Judiciário e o valor do STF. Mas não podemos nos omitir do nosso dever: legislar — declarou Pacheco.

Segurança

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o projeto é uma forma de dar uma satisfação à sociedade. Ela elogiou a postura firme e decidida dos senadores ao tratar de uma questão “extremamente importante”, que pode ajudar na pacificação do país. O senador Zequinha Marinho (PL-PA) também defendeu a aprovação da matéria, apontando que o texto está há 17 anos sendo discutido no Congresso. Segundo o senador, o país seguirá cuidando de seus povos originários.

— Esta Casa precisa fazer sua obrigação: legislar, para que outros não façam seu papel. Este projeto é importante para o Brasil, por trazer segurança jurídica — afirmou Zequinha.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse não concordar com uma política ambiental que nega a existência de habitantes na floresta amazônica. Ele citou como exemplo a dificuldade de asfaltar uma rodovia em seu estado. Na visão do senador, a questão do STF “somatiza” com as decisões de políticas ambientais. Omar Aziz ainda acusou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de “estreitismo”. De acordo com a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a aprovação do tema mostra a importância de o Senado legislar.

— O projeto traz paz no campo, paz na cidade. Se continuar do jeito que está, podemos ter até uma guerra civil — declarou a senadora.

Na opinião do senador Jayme Campos (União-MT), a aprovação do marco temporal faz o Senado reassumir suas prerrogativas. Ele disse que o projeto é uma forma de respeitar os produtores rurais e os indígenas, levando segurança e paz ao campo. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o projeto é uma forma de trazer segurança jurídica e aproximar o Senado da sociedade.

Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o Senado está dando uma resposta à população brasileira. Ele disse não ver inconstitucionalidade no projeto de lei. Segundo Soraya Thronicke (Podemos-MS), a política atual do governo deixa indígenas e produtores insatisfeitos. A prova, disse a senadora, é que não havia indígenas nas galerias do Plenário do Senado para pedir a rejeição do projeto.

Agencia Senado

 

Comandado por Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial gastou quase metade da verba de uso livre em 2023 com viagens de assessores e dirigentes. Segundo o Estadão, até o momento, a pasta empenhou – isto é, reservou para pagamentos – cerca de 12,5 milhões de reais neste ano. Do total, 6,1 milhões de reais são destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias dos servidores.

A ministra de Lula foi criticada nos últimos dias por ter usado um voo da Força Aérea Brasileira para assistir à final da Copa do Brasil, no Morumbi. O jogo foi disputado entre São Paulo e Flamengo – time para o qual ela torce. A viagem foi realizada sob a justificativa de promover a campanha “Com Racismo Não Tem Jogo”.

Assista AQUI, os comentários de Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb, sobre o turismo da Ministra da Igualdade Racial,  Anielle Franco, e sua equipe  de Assessores. 

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira (25) que poderá cumprir o 2º mandato na íntegra e não ser candidata a nada em 2026 para ter condições de coordenar de perto o processo de transição para a próxima gestão no Governo do Estado.

As declarações foram dadas em entrevista à jornalista Thaisa Galvão, do Falei Podcast, no YouTube.

“Eu não estou descartando outras hipóteses de maneira nenhuma, mas uma hipótese – que eu tenho que ser muito franca, muito sincera – é sim cumprir na íntegra meu mandato e cuidar da minha sucessão. Eu posso ficar até 31 de dezembro e cuidar da sucessão”, declarou a governadora.

Fátima disse que não vai abrir mão de coordenar a sucessão no governo. “Eu não vou abdicar de maneira nenhuma do papel que eu terei de coordenar minha própria sucessão. Agora volto a dizer: isso no momento oportuno, até porque eu não descarto outras possibilidades, isso será discutido, isso será definido”, acrescentou.

A eventual permanência de Fátima Bezerra no governo até o fim do mandato – em 31 de dezembro de 2026 – frustra as expectativas do vice-governador Walter Alves (MDB), que poderia assumir o cargo a partir de abril de 2026 caso a governadora tenha de renunciar para disputar, por exemplo, um mandato de senadora.

Assista o vídeo com a entrevista da governadora aqui.

 

O bloqueio no orçamento do benefício Auxílio-Gás, anunciado pelo Governo Federal, pode afetar 139 mil famílias que representam 407 mil pessoas no Rio Grande do Norte. O bloqueio de R$ 144 milhões no programa foi feito para que o Governo Federal não ultrapasse o teto de gastos.

Mesmo com o decreto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago e que o programa não será interrompido. Em agosto, data da última parcela paga do Auxílio Gás, foram injetados R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode atingir 2 milhões de brasileiros.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”.

Tribuna do Norte.

 

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos  efeitos do uso  excessivo  do  celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

Outras 11 matérias foram apreciadas na reunião desta terça-feira (26), sendo duas de autoria do Ministério Público do RN, uma que aperfeiçoa a estrutura organizacional do órgão e outra para reajustar a remuneração dos servidores efetivos e cargos comissionados do quadro de serviços auxiliares de apoio administrativo do MPRN.

ALERN

 

A Lojas Marisa, uma das principais varejistas do Brasil, acaba de fazer um anúncio crucial, em meio a grande crise que está enfrentando, o que culminou em um prejuízo milionário e 88 unidades fechadas.

O ano de 2023 está sendo bastante complicado para grande parte das empresas, principalmente por conta dos problemas financeiros ocasionados pela pandemia da Covid-19, e nem mesmo grandes marcas passaram ilesas por esse momento.

Através da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a Marisa fez um anúncio crucial, já que revelou a aprovação do grupamento da totalidade de suas ações ordinárias, que hoje está em 342.842.912.

Ainda segundo o documento, a varejista revelou que isso não vai alterar a participação proporcional dos acionistas em seu capital social, e seus direitos patrimoniais e políticos vão seguir assegurados, além de anunciar a nova parceria com a subsidiária MServiços.

Assim, a Marisa vai conseguir implementar uma plataforma para permitir a oferta de produtos e serviços no balcão da rede de lojas, após a realização da contratação da Ô Insurance Group Corretora de Seguros.

Com a entrada em operação da nova plataforma, a Marisa poderá aumentar sua capacidade de distribuição de produtos e serviços sinérgicos com sua marca de forma organizada. Hoje, a Marisa já distribui produtos de seguro, em parceria com a Assurant e a SulAmérica”, disse a rede.

Vale ressaltar que a Marisa, de acordo com o portal ‘G1’, teve que fechar 88 lojas espalhadas pelo Brasil, para tentar abater um prejuízo milionário que estava tendo, e evitar que a crise se alastrasse ainda mais.

 TV em Foco

 

A oposição no Senado Federal anunciou uma medida forte para combater o "avanço" do Poder Judiciário sobre o Legislativo Federal: vai ficar em obstrução na pauta do Congresso até que o assunto seja discutido em Brasília. O aviso foi feito pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, e se basearia em quatro pontos principais, dentre eles, o aborto e a descriminalização das drogas. A questão do aborto, inclusive, com direito a plebiscito. 

Segundo Rogério Marinho, além do aborto e da descriminalização das drogas, decididas pelo STF recentemente, está também a questão da contribuição sindical e a "relativização do direito a terra", que estaria ligado a discussão do marco temporal. 

"Vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação como forma de demonstração a nossa insatisfação pela forma como a relação entre os poderes vem sendo abalada. Nos acreditamos que há, afirmamos que há uma interferência do Judiciário em assuntos que são do Legislativo", afirmou Rogério Marinho, citando, então, esses quatro temas, que seriam o aborto, drogas, marco temporal e contribuição sindical. 

Rogério Marinho ainda lembrou que no dia 12 de outubro, conhecido como Dia das Crianças, haverá também uma grande mobilização nacional contra o aborto e convocou a população para participar. "Isso não pode ser decidido por apenas 11 ministros (do STF)", afirmou.

Assista o vídeo aqui.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Sem acordo sobre as principais pautas da semana e diante de uma obstrução da bancada ruralista após a aprovação do marco temporal das terras indígenas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou aos líderes partidários há pouco que não haverá votações em plenário nesta semana.

Essa é a primeira semana que a Câmara ficará sem deliberações em plenário neste ano de 2023.

A paralisia dos trabalhos tem como pano de fundo a pressão de partidos como o PSD, União Brasil, PP e Republicanos por cargos no governo federal. Essas siglas pressionam o Planalto a cumprir acordos firmados no retorno do recesso parlamentar. Entre os quais, a liberação de diretorias na Codevasf e de 12 vice-presidências da Caixa.

A situação foi agravada pela união das bancadas ruralista, da bíblia e da bala em relação ao marco temporal das terras indígenas. Deputados destas três frentes querem aproveitar a paralisia dos trabalhos legislativos para emparedar o STF e reivindicar uma menor interferência do Poder Judiciário em ações do Legislativo.

 O Antagonista

 

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) informou à Tribuna do Norte, na tarde desta segunda-feira (25), que suspenderá os procedimentos anestesiológicos eletivos do SUS, a partir do próximo dia 1º de outubro de 2023, em razão do descumprimento do acordo firmado, em agosto passado, com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o qual contou com a anuência do Ministério Público Estadual.  

A Cooperativa concordou com o parcelamento da dívida em 18 meses, referente ao período de janeiro a abril de 2023, que deveria ser pago cumulativamente com as competências dos meses seguintes. De acordo com a COOPANEST-RN, até o momento, apenas foi quitada a primeira parcela do acordo, ficando em aberto o valor da competência do mês de maio de 2023.   

A COOPANEST-RN comunicou o descumprimento ao Ministério Público Estadual, através de Ofício enviado em 12 de setembro, e, ainda, solicitou as diligências necessárias para evitar a suspensão dos serviços.  

De acordo com a Cooperativa, até o momento, a dívida permanece sem quitação, alcançando, até o final deste mês, o valor de R$ 3.861.115,82.

 Tribuna do Norte

 

Com discussão sobre minirreforma eleitoral pendente de avaliação no Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo e defendeu que os debates trazidos pelo projeto de lei, aprovado pela Câmara há duas semanas, se torne mais abrangente ao ser avaliado pelos senadores.

Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil — afirmou Pacheco, ao ser questionado sobre a tramitação da minirreforma eleitoral, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta segunda-feira.

As declarações foram dadas na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), realizada nesta segunda-feira no Rio de Janeiro. O evento também contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Na ocasião, Pacheco ainda defendeu que, junto com a atual discussão sobre mudanças na legislação eleitoral, deve ser discutido o alongamento de mandatos de quatro para cinco anos e o ajuste para que todas as eleições gerais ocorressem de forma concomitante. Pacheco avalia que essas alterações, somadas ao fim da reeleição, seriam importantes para frear um “estado eleitoral permanente”.

A conveniência da popularidade do mandatário, a instituição do voto e a instituição da eleição resultará em um estado eleitoral permanente. Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos — afirma. — A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões.

O Globo. 

 

Recém-empossado ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho não deve durar no ministério do governo Lula (PT), após o próprio partido Republicanos pregar aviso em sua página oficial do X, ex-Twitter, de que não integra a base de apoio oficial. “Não votamos com o governo Lula”, proclamou o Republicanos em letras garrafais, levantando a expectativa de demissão do pernambucano. O partido foi enfático ao negar a expectativa de adesão: “Não abriremos mão dos nossos valores”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Votaremos contra propostas que não estejam alinhadas com nosso Manifesto”, avisou o Republicanos, que se define como “conservador”.

O deputado Silas Câmara supõe que tudo não passa de “acordo” para garantir a permanência” do governador Tarcísio Freitas (SP) no partido.

A senadora Damares (DF) disse desconhecer “movimento” para Sílvio Costa sair do governo. Diz que é independente e nunca foi questionada.

Diário do Poder