Olho D'água do Borges/RN -

Olhodaguense faz par de equipe de estudante da UFERSA, que tem projeto classificado para Torneio Nacional de Robótica

O estudante Olhodaguense Vinicius Sales é um dos técnicos e monitores do Projeto de Extensão PENSARE (Projeto de Ensino Através de Robótica Educacional), desenvolvido pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em parceria com a Prefeitura de Mossoró, que participaram da etapa regional da FLL (First LEGO League) 2018, realizada no SESI Natal-RN, nos dias 23 e 24 de novembro. Esta etapa contou com a participação de 24 equipes do RN, PB, PE, CE e PI.

As equipes do PENSARE foram formadas por tutores dos cursos de Ciência da Computação e Ciência e Tecnologia e por estudantes das escolas municipais de Mossoró: Antônio Fagundes, Celina Guimarães, Duarte Filho, José Benjamin, Marineide Pereira da Cunha e Rotary.

Ao todo 30 estudantes representaram o Projeto Pensare, divididos em 3 equipes: Lost in Space, Trooper Bots e Orbit Lego. Os técnicos e mentores que representaram o PENSARE foram Alfredo Lopes, Anderson Matheus, Laura Camila, Igo Joctan, Isabelle Pereira, Marcos André, Vinícius Sales e Walkerlan Rego.

Vinicius Sales é filho do casal amigo, Edvan Sales e da professora Cledna Barros. Parabéns ao jovem e talentoso Vinicius Sales e toda sua família.

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Um investigado por fraude ambiental comandará ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro

Apoiado por entidades ruralistas e presidente do Movimento Endireita Brasil, o advogado Ricardo de Aquino Salles comandará o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro. O anúncio do ministro que  completa a Esplanada dos Ministérios de Jair Bolsonaro foi feito pelo presidente eleito na tarde deste domingo. 

Salles, que já foi secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin e ocupou também a pasta de Meio Ambiente de São Paulo durante o Governo do tucano, vinha sendo citado há dias como nome para o cargo. 

O futuro ministro é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê, e, durante a campanha eleitoral deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST.

A escolha de Salles joga mais combustível nas controvérsias que envolvem um setor crucial para o Governo Bolsonaro, crítico do que chama de "exageros" na legislação ambiental. As decisões já sob influência da futura gestão, como retirada da candidatura do Brasil para sediar a próxima Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU no ano que vem, a COP25,  atraem holofotes tanto nacionais como internacionais para o setor. 

Após vencer as eleições, Bolsonaro chegou a anunciar que fundiria os ministérios da Agricultura (que será comandado a partir do ano que vem pela deputada ruralista Tereza Cristina) e do Meio Ambiente, uma ação para reduzir a máquina pública, mas que também, segundo os críticos, poderia esvaziar a pasta que hoje controla o Ibama e o ICMbio, órgãos fiscalizadores. 

Durante a campanha, o então candidato e seus emissários fizeram várias críticas ao que chamam de “indústria da multa” desses órgãos. Bolsonaro chegou a defender a necessidade de "tirar o Estado do cangote de quem produz”. No entanto, a reação negativa de setores exportadores e ambientalistas fizeram o presidente recuar da proposta. Bolsonaro decidiu apenas reformular o Ministério do Meio Ambiente e reduzir alguns cargos.

Presidente eleito do Brasil será diplomado nesta segunda-feira pelo TSE em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h.

Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do tribunal, onde serão instalados telões para transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal do TSE.

A diplomação é uma etapa essencial para a pose dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

HISTÓRICO
Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE. Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa durante o regime militar (1964 a 1985).

Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país, Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.

O documento é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua condição de suplente.

De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de diplomar os eleitos para os demais cargos - governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais - é dos tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.


Femurn: 26% dos municípios do RN não devem conseguir pagar 13º no prazo

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou levantamento em que aponta que 26% dos municípios potiguares não devem conseguir pagar o 13º salário dentro do prazo estipulado – 20 de dezembro.

Em contrapartida, 59,78% das cidades têm expectativas de conseguir cumprir o prazo corretamente. O estudo foi feito com 92 dos 167 municípios do estado potiguar.

Ao todo, 11,96% das prefeituras entrevistadas confirmaram que não vão conseguir pagar o 13º até o próximo dia 20; já 14,14% disseram que não têm certeza de que poderão liquidar o pagamento. São 26,10% dos Executivos que não devem embolsar seus funcionários.

Enquanto isso, apenas 1,09% dos municípios potiguares já pagaram o salário extra aos servidores. Por fim, 13,05% não responderam ao levantamento da Femurn.

Antecipação
A Femurn também entrevistou os municípios acerca da antecipação do 13º salário. 32,60% das prefeituras contaram que não anteciparam o pagamento, contra 32,60% que disseram ter conseguido cumprir a gratificação com antecedência. 25% afirmaram ter pagado o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores, enquanto que 8,69% não responderam.

Folha em dia
Outro ponto abordado pela pesquisa da Femurn é a quantidade de prefeituras com os salários dos servidores municipais em dia. 63,04% informaram que estão com a folha rigorosamente em dia, enquanto que 36,96% admitiram atrasos.


Adriano Diógenes é eleito novo prefeito de Guamaré

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, neste domingo, 09, Francisco Adriano Holanda Diógenes e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente.

Francisco Adriano de Holanda Diógenes  obteve  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos. O outro candidato, Mozaniel  de Melo Rodrigues( Solidariedade)  alcançou 47.57% dos votos válidos.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores. As eleições suplementares organizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aconteceram sem ocorrências. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitaram várias seções eleitorais e constataram o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares estão sendo realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria.


IBGE lança nova versão do Mapa Físico do Brasil

O IBGE disponibiliza nova versão do Mapa Físico do Brasil na escala 1:5 000 000 (1cm = 50km). Abrangendo aspectos físicos da superfície terrestre do território brasileiro, o mapa é uma representação cartográfica mural que traz informações sobre a altimetria e elementos fisiográficos do país, como montes, morros, picos, serras e corpos d’água. O mapa ainda apresenta a organização político-administrativa do território nacional, com os 26 estados e respectivas capitais, além do Distrito Federal. A versão em PDF pode ser acessada AQUI.

O Mapa Físico do Brasil na escala 1:5.000.000 fornece uma visão do conjunto das características fisiográficas do território, possibilitando a identificação de macrobacias hidrográficas e grandes estruturas de relevo.

O mapa foi elaborado a partir da versão 2016 da Base Cartográfica Contínua do Brasil ao Milionésimo (BCIM). Para a representação das altitudes, foi utilizado um sistema de graduação de cores hipsométricas que se inicia na cor verde, representando as altitudes mais baixas, e termina na cor magenta, que representa as maiores altitudes.

Disponível nas versões impressa e digital, o mapa tem como usuários potenciais estudantes e profissionais da educação. A última versão desse produto havia sido produzida em 2007.


De saída, Temer libera milhões para duas obras no Nordeste


Presidente mais impopular da história e prestes a deixar o cargo, Michel Temer tenta amenizar seu desgaste no Nordeste. Na quinta-feira (6), o governo liberou R$ 136 milhões para duas grandes obras na região. A Vertente Litorânea, na Paraíba, que ampliará o abastecimento de água do São Francisco no estado, contará com R$ 75 milhões. Já o Canal do Sertão Alagoano receberá R$ 61 milhões.

Fonte: Murilo Ramos – Época


Para evitar entrada da peste suína no RN, 35 porcos são sacrificados em Baraúna

Pelo menos 35 porcos foram sacrificados nesta quarta-feira (5) em Baraúna, na região Oeste potiguar. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), as mortes foram necessárias para evitar a entrada de animais no estado infectados pela peste suína. No Ceará, há focos confirmados da doença. Veja AQUI.

Ainda segundo o Idiarn, os porcos sacrificados estavam em um caminhão que vinha do Ceará para o Rio Grande do Norte sem documentação zoossanitária. “Devido a focos da doença no estado vizinho, o trânsito de suínos está suspenso daquela região para os demais estados do país, fazendo com que ações como essa sejam intensificadas”, afirmou o órgão.

Ainda de acordo com o Idiarn, os 35 porcos foram “eutanasiados, respeitando as normas sanitárias vigentes, com o descarte correto das carcaças, além da desinfecção de toda a propriedade e materiais utilizados na ação”.

Peste suína
A ‘peste suína clássica’ é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus que acomete porcos e javalis, onde os animais infectados apresentam febre alta, lesões avermelhadas pelo corpo e uma elevada mortalidade.

Chuva nos 6 primeiros dias de dezembro supera a média do mês em alguns locais do Nordeste

Entre os 10 maiores volumes de chuva sobre o Brasil acumulados entre a manhã do dia 5 e a manhã 6 de dezembro de 2018, quase todos ocorreram em estados da Região Nordeste, pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia. É o que tem acontecido desde o começo de dezembro, quando um vórtice ciclônico em altos níveis (VCAN) e também a passagem de uma frente fria pelo litoral da Bahia, começaram a estimular grandes e fortes áreas de instabilidade sobre a Região Nordeste do Brasil.  

Desde o início de dezembro, fortes pancadas de chuva vêm sendo observadas especialmente sobre o Maranhão, a Bahia e o Piauí, mas também já tivemos chuva volumosa e forte em áreas do sertão e até até de Sergipe.

Chuva de 6 dias supera a média de dezembro
A chuva do início de dezembro de 2018 está sendo tão frequente e volumosa sobre o Nordeste do Brasil que, em vários locais, o volume acumulado nos primeiros seis dias do mês, já é pelo menos metade da média de chuva normal para todo mês de dezembro.  

Em alguns locais, como na região de Barreiras, no oeste da Bahia, choveu neste período o equivalente a 88% da média normal de chuva para um dezembro. Em Teresina, capital do Piauí, a medição automática do INMET registrou 200 mm em 6 dias e a média de chuva para dezembro é de aproximadamente 100 mm.  A estação meteorológica automática de Barreiras do Instituto Nacional de meteorologia já acumulou cerca de 180 mm de chuva em 6 dias, a média normal de chuva para dezembro em Barreiras é de aproximadamente 204 mm.

Pelo menos até o fim da primeira quinzena de dezembro, as pancadas de chuva continuam frequentes sobre o Nordeste, mas privilegiando o interior dos estados.
Fonte: Climatempo

Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5 de dezembro,  a proposta que moderniza e torna mais transparente as contratações públicas. O substitutivo do relator João Arruda (MDB-PR) para os Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/1917 e outros 230 apensados, chamado de Nova Lei de Licitações, recebeu 17 votos favoráveis e um contra.

O movimento municipalista, que contribuiu com o texto e acompanhou a tramitação da proposta na comissão especial por quase um ano, comemora a aprovação do parecer pelos membros do colegiado. As regras atendem a pleitos antigos e urgentes dos gestores locais de atualizar os valores limites e modalidades, acessar uma lista das empresas inadimplentes e retirar a obrigatoriedade da publicação dos editais em veículo impresso.

Entenda as mudanças
Entre as medidas previstas no texto aprovado, estão a criação de um portal nacional de licitações e contratos, que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os Entes (União, Estados e Municípios); a disponibilização de uma lista das empresas inadimplentes com a administração pública; e a retirada da obrigatoriedade da publicação dos editais em um veículo impresso.

Sobre as modalidades, amplia-se o uso do registro de preços, ajustam-se os valores nos limites de contratação; e cria-se uma nova modalidade, de diálogo competitivo, com licitantes previamente selecionados para que a prestação do serviço esteja em consonância com as demandas locais. Também fica estabelecida a figura do agente de licitação, responsável por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. 

Entenda  AQUI outras alterações trazidas pelo projeto. 



Ex-assessor de Flavio Bolsonaro movimenta 1,2 milhão e entra na mira das autoridades

Um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, movimentou 1,2 milhão de reais em uma conta entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. O montante, considerado atípico, foi citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, revelou nesta quinta-feira 6, O Estado de S.Paulo.

O ex-assessor, Fabrício José Carlos de Queiroz, é policial militar e trabalhava como motorista e segurança de Flávio Bolsonaro. De acordo com o jornal, ele estava lotado no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) até 15 de outubro deste ano, quando foi exonerado.

Estadão mostra que ainda, entre as movimentações do ex-assessor de Flávio Bolsonaro que foram mapeadas pelo Coaf, há um cheque de 24.000 reais destinado a Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito e futura primeira-dama do Brasil. Também foram identificados saques em espécie que somam 320.000 reais, sendo que 159.000 foram sacadas em uma agência bancária dentro do prédio da Alerj.

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Nota de esclarecimento sobre projeto que altera LRF

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece informações divulgadas pela imprensa sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/2016, do Senado, que trata da aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica.
O texto estabelece que as restrições previstas no artigo 23 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) não serão aplicadas em duas situações. A primeira é a diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de concessão de isenções tributárias pela União. A segunda se refere à diminuição das receitas recebidas de royalties e participações especiais.
Segundo o texto aprovado, a prerrogativa só se aplica em caso de queda de receita real superior a 10% em comparação ao correspondente quadrimestre do exercício financeiro anterior. A Confederação aponta que, na série histórica dos repasses do FPM, ocorreu queda expressiva no repasse global desse Fundo apenas de 2016 para 2017, em decorrência dos valores relativos à repatriação, caindo 3,73% nesse comparativo. Ainda assim, não se chegou ao percentual indicado no texto da medida.

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Aumento de salário para juízes causa impacto de R$ 6,5 milhões na folha do TJRN

O reajuste de 16,38% nos salarios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.

Fonte: G1RN 

Ex-chefe de gabinete do Governo do RN que estava foragido é preso em Brasília

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) prendeu em Brasília o ex-chefe de Gabinete da Governadoria do Estado, Aristides Siqueira Neto. Ele é condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão pelo crime de peculato. Aristides Siqueira foi auxiliar de Fernando Freire quando ele foi vice-governador e governador. Freire está preso há mais de 3 anos.

Aristides Siqueira Neto era considerado foragido e foi localizado após uma denúncia dando conta do paradeiro dele. As informações foram checadas e o MPDFT cumpriu o mandado de prisão na terça-feira (4), com o apoio da Polícia Civil do DF.

Em abril de 2014, Freire e Siqueira foram condenados a 6 anos e 6 de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público). O MP do RN apelou da decisão e em 2016 a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado potiguar determinou a ampliação da pena dos dois para 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão. O esquema fraudulento praticado por eles ficou conhecido como a “Máfia dos Gafanhotos”.

Fernando Freire, Aristides Siqueira e outros envolvidos foram condenados por crimes de peculato porque realizaram o desvio de dinheiro público para a concessão fraudulenta de gratificações por meio do pagamento de cheques salário.

No caso investigado pelo MP, Aristides Siqueira atuava como indicador dos beneficiários e como sendo um deles. A movimentação bancária de Aristides em 2002 aponta um elevado número de depósitos recebidos, sempre por meio de cheques ou de dinheiro em espécie.

Fonte: G1/RN
 
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