Olho D'água do Borges/RN -

Fátima vai se reunir com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste para definir pauta que será levada a Bolsonaro

Pareceu estratégico da parte dos governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, faltar ao encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

A região foi a mais dura para Bolsonaro e os nordestinos parecem querer mostrar para o presidente que a região tem voz forte e deve ser ouvida.

Foi o fórum dos governadores do Nordeste que definiu que o representante do Piauí, o reeleito Wellington Dias (PT), seria a voz do Nordeste na reunião com Bolsonaro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Dias foi com a missão de solicitar uma audiência exclusiva com os governadores do Nordeste.

O fórum se reunirá nos próximos dias e a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, irá participar.

Na ocasião, os nordestinos vão tratar de uma pauta comum para levar a Bolsonaro. Fátima garante que a ausência na reunião não significa a posição de que não terá diálogo com o Planalto durante sua gestão.

Sobre a decisão de serem representados pelo governador do Piauí, os eleitos e reeleitos do Nordeste emitiram a seguinte nota:

Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil
“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.


Juízes do RN devem receber R$ 60 mil em média por licenças e férias vendidas. Servidores podem receber até R$ 20 mil

Entre os dias 6 e 14 de novembro os servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram realizados no sistema interno.

Esta é uma forma de utilizar os recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder executivo. O presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima semana.

O cálculo leva em conta o salário mensal (30 dias) excluindo verbas indenizatórias e sem incidência de qualquer tributação. As estimativas calculadas pelo blog do Barreto com ajuda de servidores do judiciário estadual apontam que em uma média aproximada: cada juiz deve receber uma média de R$ 60 mil caso não tenha tirado nenhum dia de férias em 2018. Já os servidores podem receber até R$ 20 mil.

Cada servidor e juiz pode vender até 90 dias de férias não gozadas. Acrescente-se a isso o fato de os magistrados terem direito a 60 dias de férias anuais.

O Tribunal de Justiça conta com aproximadamente 240 juízes ativos mais 15 desembargadores. São mais de 2000 servidores incluindo os cargos comissionados que também podem receber.

No ano passado o retroativo do auxílio-moradia dos juízes custou R$ 40 milhões ao Tesouro Estadual.

Fonte: Blog do Barreto.

Do Blog: Esse é o RN das desigualdades. Enquanto o governo do estado anuncia que não tem recurso para atualizar os salários e o 13º dos servidores, nos poderes Judiciário, MP, Alern e TCE sobram recursos para fazer o que bem querem,  boa parte dos servidores do estado continuam com salários atrasados e sem saber quando vão receber parte do 13º de 2017 e 2018 por falta de recursos. 

Estamos vergonhosamente, vivendo realidades distintas: De um lado um RN pobre, onde o governo não tem recursos para atualizar o pagamento dos salários dos servidores, e do outro lado, um RN milionário onde os "poderes" esbanjam luxo, mordomia e muito dinheiro sobrando.

Quando será que vai entrar um governante no nosso pobre, sofrido e desigual estado, que tenha a coragem de acabar com esse toda essa palhaçada?.

Governo do Estado ainda tem não prazo para o quitar o 13º

O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.

De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.

O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.  “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

Para 2019, Robinson Faria vai se afastar dos ambientes políticos. Ele quer se dedicar aos empreendimentos comerciais da família.  “Não tenho mais planos na área política, mas não estou me excluindo. Vou cuidar da minha vida pessoal e profissional. Vou ficar mais com os meus seis filhos”, diz.

Ele também torce por uma boa gestão da governadora Fátima Bezerra a partir de 2019. “Estou torcendo para que este governo dê certo. Não quero que façam com ela o que fizeram comigo. Queremos ajudar o Rio Grande do Norte”, encerra.


Presidente do TRF-4 assina exoneração do juiz Sérgio Moro

A exoneração de Sérgio Moro do cargo de juiz federal foi assinada nesta sexta (16) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador federal Thompson Flores. O ato tem vigência a partir da próxima segunda (19).

Moro deixa o cargo de juiz para assumir o superministério da Justiça, a partir do ano que vem, no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A pasta irá incluir a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança, além da Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O ex-juiz estava de férias desde o dia 5 de novembro, quando afirmou que iria pedir a exoneração apenas próximo a sua posse como ministro, em janeiro de 2019.

Com a exoneração de Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Operação Lava Jato, as ações devem continuar a ser comandadas temporariamente pela juíza substituta Gabriela Hardt.

Com a oficialização da saída do juiz do cargo, o edital para o concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região deve ser publicado em breve. O processo de substituição deve ter duração de cerca de um mês. O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade.


As fortes bases do DEM já não são de José Agripino

Apesar de o DEM ter fortes bases eleitorais, como João Câmara e Pau dos Ferros, esses redutos não são mais do senador José Agripino (DEM). Ele tem o apoio dos líderes, mas não conta com o voto da população.
Em João Câmara, onde Felipe Maia tinha mais de 5 mil votos, Agripino teve apenas 2.300, perdendo para Mestre Raimundo, que obteve 3.328. Já em Pau dos Ferros, cidade que o dava votações históricas, teve apenas 2.076votos, perdendo para Salismar, que teve 4.649.
Os tempos mudaram e o eleitorado de Agripino não existe mais, nem nos redutos dele.

Novembro Azul: mês mundial de combate ao câncer de próstata

A campanha do Outubro Rosa, que foca na prevenção ao câncer de mama, já é bastante conhecida, e muita gente se empenha em incentivar as mulheres a cuidarem da própria saúde. Mas... e a saúde masculina?

Para conscientizar também os homens sobre a importância de se cuidarem, surgiu o Novembro Azul, que tem como foco a importância da prevenção ao câncer de próstata. Além da cor azul, há quem se disponha a deixar o bigode crescer durante o mês de novembro (o que é conhecido em alguns países como “movember”, uma mistura das palavras inglesas moustache e november). A ideia é que o novo visual proporcionado pelo bigode pudesse simbolizar a mudança da forma como os homens “encaram” os cuidados com a própria saúde.

Assim como acontece no Outubro Rosa, durante todo o mês de Novembro existe um esforço de mídia para informar a população sobre as principais doenças que acometem a população masculina, destacando as formas de detectá-la antecipadamente e ajudando a tirar o estigma dos exames que ajudam nas rotinas de check-up médico.

No Brasil, o câncer de próstata é o 2º mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma), segundo o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). A taxa de incidência da doença é 6 vezes maior nos países desenvolvidos se comparados com os países em desenvolvimento, e a previsão é de que em 2016 ocorram 61.200 novos casos (INCA).

Bons hábitos, por mais clichê que pareçam, são de importância crucial na prevenção de doenças, inclusive do câncer de próstata. “Quando falamos em prevenção é necessário destacarmos que algumas medidas preventivas são facilmente aplicáveis, como mudanças em hábitos de vida. É importante manter a prática de atividades físicas e uma alimentação rica em vegetais e pobre em gorduras”, destaca o oncologista Luciano Paladini, médico analista da Evidências – Kantar Health. “Com a detecção precoce do câncer da próstata, conseguimos taxas de cura em torno de 90% a 95%”.

O diagnóstico só é possível por meio de dois exames: o antígeno prostático específico (PSA), que permite rastrear e definir a sequência ideal de tratamento nos pacientes com neoplasia de próstata avançada, e o ainda temido exame de toque. “O  toque retal, um exame rápido - dura segundos, é praticamente indolor e não afeta em nada a masculinidade do homem - deve também ser realizado, já que o PSA não é eficaz sozinho. 

Cerca de 20% dos casos diagnosticados ao toque retal podem cursar com PSA normal ao diagnóstico. Infelizmente, ainda há muito preconceito com esse exame. Aproximadamente dois terços dos homens brasileiros não se submetem ao toque retal de rastreamento.  Os dois exames juntos (toque e PSA) conseguem diagnosticar 80% dos casos de neoplasia de próstata”, alerta Paladini.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), cerca de 20% dos pacientes portadores de câncer de próstata ainda são diagnósticos em estágios avançados, embora tenha ocorrido uma maior procura nas últimas décadas devido à divulgação e conscientização na população masculina. “Minha percepção, na prática clínica, é que ao longo dos anos, os homens têm aceitado com mais tranquilidade a realização do toque retal quando esse é necessário”, destaca Paladini.

“Outro dado interessante foi produzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP): no Brasil enquanto cerca de 40% dos indivíduos tinham a opinião de que o toque retal não era ‘aceitável’ antes de realizar o procedimento, após o mesmo esta proporção caiu para 10%. Isto sugere que a expectativa dos homens quanto ao toque retal é bastante diferente da realidade envolvendo o exame. A disseminação de dados como esse pode auxiliar na desmistificação desse preconceito”, afirma.


Futuro secretariado de Fátima Bezerra será definido até o início de dezembro

Assessor da senadora e agora governadora eleita, Fátima Bezerra, o servidor público federal Adriano Gadelha estimou para os próximos 15 dias o anúncio oficial dos primeiros nomes que comporão o secretariado que assume o comando do Estado a partir de 1° de janeiro.

Gadelha, que é cotado para ocupar a chefia da Casa Civil, admitiu que todos os nomes que vierem a ser cogitados para o primeiro escalão, inclusive o dele, por enquanto não passam de especulação.

Em entrevista ao Agora RN, ele explicou que os anúncios desses nomes “não devem se sobrepor aos trabalhos da comissão de transição”, composta por 19 pessoas e que funciona há pouco menos de duas semanas em três salas da Escola de Governo.

Antecipou que, por recomendação expressa da governadora eleita, as pessoas que vierem a ser convidadas para postos no primeiro escalão deverão estar “totalmente informadas e ganhas”, evitando o que chamou de “bateção” de cabeça desnecessária.

Como critério geral, lembrou Gadelha, “a governadora exige, primeiro, total alinhamento dos futuros colaboradores ao programa de governo e, segundo, conhecimento absoluto dos desafios que eles terão pela frente, tudo baseado nas informações geradas a partir do grupo de transição”.

Na mesma linha, o vice de Fátima no futuro governo do RN, Antenor Roberto, falando à rádio 95 FM, não confirmou e nem descartou que os futuros secretários venham a sair do grupo de transição, o que virou praxe nas últimas administrações.

Dividida em três planos – Orçamento e Finanças; Políticas Públicas e Planejamento de Desenvolvimento, coordenadas respectivamente por Aldemir Freire, Antenor Roberto e Jean-Paul Prates -, o grupo tem a coordenação geral centralizada na própria governadora eleita.

Já as coordenações política e administrativa estão a cargo do trio formado por Antenor Roberto, vice-governador; Raimundo Alves Júnior, economista e assessor parlamentar do Senado; e Jean-Paul Prates, suplente de Fátima no Senado.


"O compromisso de Fátima é de não demitir servidores", diz Prates, sobre ajuste nas contas no RN

Em entrevista à FM 96 de Natal, o economista e advogado Jean Paul Prates rebateu a pergunta do repórter sobre a intenção de demitir servidores como forma de equilibrar as contas do Estado. 

Para ele, há um compromisso da governadora eleita Fátima Bezerra de não demitir e de encontrar outras soluções para as questões econômicas que envolvem o Estado. "Além das complicações que existem neste campo, ainda há estas restrições porque não é momento de demitir e o Brasil vive uma crise e porque há uma necessidade de aprimorar o serviço público", afirmou. 

Prates disse que não se deve agir de maneira austera que venha a cometer erros irreparáveis. Na entrevista, uma das perguntas colocadas seria se não seria melhor tomar medidas duras, no que ele respondeu: "Tomar medidas urgentes, sem conhecer quem são os servidores e os serviços que estão prestando, é perigoso. É preciso tomar cuidado nas decisões. No primeiro momento, não deve haver demissões". 

No entanto, o economista não descarta que nos anos seguintes possam ser realizadas realocações ou "induções para promover a saída de servidores", mas para ele atingir os servidores não é o ponto maior da solução. "Nosso desafio é analisar outras situações de incremento de receitas, das devoluções de dinheiro por conta de sobra, de cobranças de dívidas ativas e outros pontos que foram aprovados pelas urnas", acrescenta. 

Prates acredita que não haverá "radicalização" quanto ao enxugamento no organograma do governo, porque reduzir secretarias "não implica numa economia tão importante"


Ou vocês ajudam a aprovar as reformas ou ficarão sem dinheiro, diz Paulo Guedes a governadores

Apesar de estarem presentes o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 dos 27 governadores com mandato a partir de janeiro, os presidentes do Senado e da Câmara e o ministro coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, a estrela do encontrro com os governadores, nesta quarta-feira (14) em Brasília, foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guerra.

Coube a ele o privilégio de fazer o pronunciamento final do evento, honra que normalmente cabe à autoridade máxima presente. Bolsonaro, no entanto, limitou-se a ouvir em silêncio o seu auxiliar apresentar em cores fortes, e sem retoques, o  figurino que pretende impor ao Brasil. Defendeu a “privatização acelerada”, o fim da “Bolsa-Empresário”, a redução de juros e a simplificação dos impostos. 

Em contrapartida, acenou com a garantia de mais dinheiro para os governos estaduais, ressaltando que o objetivo é “descentralizar o recurso” e colocar “o dinheiro onde o povo está”. Condicionou tal descentralização à ajuda dos governadores na aprovação das reformas administrativa e da Previdência e de outras medidas econômicas que serão submetidas ao Congresso.

“Somos prisioneiros da social democracia, estamos presos a ela há 30 anos”, resumiu, apontando no governo Sarney (1985/90) o início do ciclo de centro-esquerda. Conforme o economista, o caminho pretendido é o mesmo que “vários países já fizeram” e passa pela “regulamentação amistosa dos negócios”, pela redução dos impostos e da burocracia.

“Um ano e meio de sacrifício e acabou”, sustentou. “Se vocês apoiam as medidas de reforma do Estado, essa descentralização é rápida. Se vocês não apoiarem, ela é lenta. Sofre todo mundo mais tempo. Está nas mãos da classe política. Se a classe política fizer a reforma aceleradamente, o recurso é descentralizado rapidamente. Se fizer devagar, o recurso é descentralizado devagar. O desafio é comum”.

Governadores deixaram a reunião certos de que os planos de privatização de Paulo Guedes vão bem além do que se tem noticiado – sobretudo, investimentos e concessões na área de infraestrutura – e podem abranger todos os campos de atividade, incluindo saúde e educação. Isso ficou mais claro na parte em que ele respondeu a perguntas dos governadores. “A mensagem é: quem não quiser acompanhar o liberalismo, a gente dá voucher”, relatou uma autoridade presente no encontro. “Ouvi da boca dele: ‘Para os que não conseguirem acompanhar, que não tiverem igualdade de oportunidade, voucherVoucher saúde, voucher educação’”, contou.

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Nota de falecimento e convite para sepultamento de Raimundo Neto de Oliveira – Neto do Leite

É com profunda dor que a família de Raimundo Neto de Oliveira, mais conhecido como Neto de Leite, vem de público informar o falecimento do mesmo, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 14 de novembro, aqui em Olho D’água do Borges e convidar para seu sepultamento.

O corpo está sendo velado na residência de seus pais, Zequinha e Raimunda, localizada no Sitio Várzea Comprida, na zona rural deste município, e seu sepultamento será às 17h00m (cinco da tarde) no Cemitério Público desta cidade.

A família enlutada agradece a todos pelo espírito de solidariedade cristã demonstrado nesta hora de profunda comoção.

Nossas sinceras condolências à família.

Cuba abandona Mais Médicos após críticas de Bolsonaro

O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira 14 que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis".

"Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos", anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal. 

Havana disse já ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", diz a nota. "Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais."

"O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Após a repercussão da saída de Cuba do programa, Bolsonaro usou o Twitter para se manifestar.

Fonte: Carta Capital



Ministério do Trabalho investiga denúncia contra conduta de assessor da equipe de Onyx, e inclui ‘nomeação casada’ envolvendo TRT do RN

A Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou na tarde desta quarta-feira, 14, o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência e atual coordenador de assuntos jurídicos do gabinete de Transição, Pablo Tatim, quanto à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular enquanto ele ocupava o cargo de assessor especial do Ministério do Trabalho.

O processo foi aberto em 2017 e apura irregularidades envolvendo pagamento de diárias e passagens a Tatim e uma "nomeação casada" em que teria ido trabalhar no gabinete de um desembargador do Rio Grande do Norte em troca da nomeação da mulher do magistrado no Ministério do Trabalho. Tatim esteve na pasta no governo Temer, quando o ministro era Ronaldo Nogueira.

Mais cedo, nesta quarta-feira, o corregedor do MTE, Jarildo de Almeida Queiroz, se dirigiu ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do governo se concentra, para notificar Tatim, que no local tem assessorado o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. Na saída, o corregedor disse que não fez a notificação porque o coordenador pediu para que o documento fosse entregue em seu gabinete no Palácio do Planalto - Tatim é Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Lorenzoni afirma que governo Bolsonaro cira mais um Ministério, o da Cidadania

O coordenador da transição de governo, o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira 14, que o “martelo está batido” e será criado o Ministério da Cidadania na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni explicou que a nova pasta cuidará das áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e políticas de combate às drogas – atualmente o governo federal tem o ministério do Desenvolvimento Social e o ministério dos Direitos Humanos.

Enquanto isso, o Ministério do Trabalho que seria extinto não será mais, e os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente que seriam fundidos…não serão mais…

A nova pasta vai cuidar sobretudo de acomodar mais um aliado do governo.

Ministro do STF concede liminar que determina volta de Abelardo à Prefeitura de Alto do Rodrigues e suspende eleição suplementar

Afastado desde a semana passada, e substituído pelo presidente da Câmara, vereador Nixon, o prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, reassumirá seu mandato na Prefeitura. A decisão foi do STF.

Veja trecho da decisão do ministro Alexandre de Morais:
Em 14.11.2018:
“…DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para suspender os efeitos (a) do julgamento proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos autos do REspe n° 145-89.201 6.6.20.0047/R e (b) da decisão da ilustre Presidente do TSE, que ordenou execução imediata do acórdão.
Em consequência, suspendo a eleição suplementar e determino que o requerente seja mantido no cargo, ou retorne caso tenha sido afastado, até o trânsito em julgado da decisão do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acerca do agravo em recurso extraordinário.
Comunique-se COM URGÊNCIA ao TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Concluída a instrução do agravo em recurso extraordinário no TSE, os autos principais deverão ser encaminhados, imediatamente, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Publique-se.”


 
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