Blog do Gilberto Dias

Senado aprova projeto que autoriza venda direta de etanol a postos

O projeto de decreto legislativo 61/2018 que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis foi aprovado no plenário do Senado por 47 votos favoráveis e dois contrários. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta um artigo da Resolução nº 43 da ANP, que determina que o produtor só poderá vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na agência ou a distribuidoras autorizadas pela ANP. Segundo o texto do projeto, o objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, assim, baixar o preço para o consumidor.

“A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alteração da política de comercialização do setor”, diz o senador, em sua justificativa para o projeto.

PSDB com o projeto de reeleição de Robinson

O PSDB no Rio Grande do Norte deverá apoiar o projeto de reeleição do governador Robonsin Faria (PSD). A definição foi tema de jantar entre o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, liderança central do PSD. A afirmativa do apoio foi cravada em reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Tanto Alckmin quanto Kassab querem regionalizar ao máximo que puderem a aliança que têm no plano nacional, o que já vem dando certo em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amazonas. No Rio Grande do Norte, o PSDB é a maior força da Assembleia Legislativa, com oito deputados, o que, por outro lado, dificulta o projeto de alinhar oito parlamentares a um projeto só, especialmente por se tratar de um governo que vai para o teste da urna enfrentando dificuldade nos índices de aprovação.

Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

Governo firma parceria inédita no país para emissão de RG nos Correios

O Governo do RN firmou uma parceria inédita no Brasil que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria.

Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, a ideia é que após o período de 60 dias de experiência, que terá início em Natal, haja a propagação do serviço para todos os municípios do Estado. “Com o sucesso do convênio, que ocorreu por iniciativa do Governador Robinson Faria junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ação será expandida para todas as agências dos correios existente no RN e, por conseguinte, para todos os estados do país. Queremos devolver à população o maior valor possível, tornar a capacidade das agências instaladas dos correios em um balcão do cidadão, sobretudo porque somos a única empresa que está presente nos 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Carlos Fortner.

A partir do convênio haverá também a implantação do novo sistema de digitalização para a emissão do RG que contou com o investimento de R$ 10 milhões, sendo um milhão para equipagem com computadores, leitores biométricos e cenários fotográficos, e o montante maior, R$ 9 milhões, foi investido em digitalização de arquivos civis e laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

O sistema inovador inclui a biometria que irá facilitar os serviços do Itep, que oferecerá à população a emissão do documento de forma simples, ágil e segura, sem fraudes. Além disso, o banco de dados digital também vai facilitar o processo da retirada da 2ª via, pois as informações poderão ser localizadas facilmente em qualquer agência dos Correios.

PT de Fátima não quer coligação proporcional com PHS de Zenaide nem com PCdoB.

A senadora Fátima Bezerra (PT), pré-candidata ao Governo do Estado, bem como a deputada federal Zenaide Maia (PHS), pré-candidata ao Senado, passam a ter um problema para administrar.

O PT não aceita se coligar com o PHS, nem com o PCdoB na chapa proporcional. No caso do PCdoB, por exemplo, a aliança proporcional é uma condição para a aliança majoritária, podendo o partido indicar até o vice de Fátima na disputa pelo Executivo Estadual.

E o cenário do PCdoB poderá se transformar no mesmo para o PHS. A relação entre Fátima e Zenaide continua ótima, porém, o problema partidário – se não for resolvido – poderá criar dificuldades em torno da aliança das duas.

Em 2014, quando Fátima disputou o Senado fazendo uma dobradinha com Robinson Faria (PSD) para o Governo, o mesmo problema existiu por parte do PT, gerando várias divergências e ocorrências para a majoritária. Naquela eleição, a coligação proporcional de deputado estadual foi apenas PT / PT DO B / PC DO B. Já o PSD fez coligação com PP / PEN / PRTB / PTC.

VI Cavalgada Junina de Olho D’água do Borges supera expectativas e Comissão comemora sucesso!

Aconteceu neste domingo 17, a tradicional Cavalgada Junina de Olho D’água do Borges que contou com a presença maciça de cavaleiros e amazonas de toda região, superando as expectativas da comissão organizadora que mostrou um excelente nível de organização, e resultou neste grande sucesso, que foi motivo de muitos elogios por parte das comitivas o publico presente.

A VI Cavalgada Junina também faz parte da programação de abertura do São João Danado de Bom que acontece de 21 a 23 de junho.

As comitivas e cavaleiros foram recepcionados com um café da manhã no posto de Petro, e em seguida saíram pela zona rural do município, onde teve duas paradas para hidratar e refrescar os animais, chegando no bar de Junior Bala onde foram recebidos com um grande churrasco e muito forró Pé de Serra com Fabiano Show e Rômulo Sales, que foi até às 19:00hs.

A Comissão organizadora agradece a todos os patrocinadores e colaboradores, todos cavaleiros, amazonas e comitivas que participaram deste grande evento, e deixa aqui o convite para a nossa VII Cavalgada que acontecerá dia 16 de junho de 2019, (Terceiro domingo do mês de junho).

Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges divulga programação do São João Danado de Bom 2018

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges divulgou nesta sexta-feira (15), a programação oficial do São João “Danado de Bom” 2018, que acontecerá de 21 a 23 de junho.

A abertura oficial acontecerá no dia 21 de junho com concurso de carroças, quadrilhas e muito forró como:

Rômulo Sales & Banda,
Ismael Sanfoneiro
Augusto Silva.

A festa continua nos dias 22 e 23 com as seguintes atrações:

Dia 22 de junho:

Circuito Musical
Rodolfo Lopes
Maxson e Forró Com Ela

Dia 23 de junho: Às 16hs, II edição do Pingo D’água com Alinye & Davyd puxado pelo Trio elétrico Du Rei. A noite na praça dos festejos para fechar o maior São João da região oeste, temos:

Forró dos 3
João Bandeira
Giannini Alencar

Governador paga na segunda-feira , dia 18, primeira parcela do 13º salário de 2018.

A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta dos servidores do estado da Paraíba.

A antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais coloca em circulação, na economia paraibana, mais de R$ 130 milhões durante as festividades juninas.

Ao anunciar o pagamento para o dia 18 de junho, o governador Ricardo Coutinho destacou o esforço do Governo do Estado em manter as finanças em dia, tornando possível esse compromisso, desde 2011, quando iniciou a primeira gestão à frente do Executivo estadual.

RN tem 859 policiais militares fora das ruas

Segundo informações do Blog do Barreto, que teve acesso a planilhas da Polícia Militar, mostram uma situação preocupante: são 859 policiais militares à disposição de órgãos públicos ou em licença especial.

Só à disposição da Governadoria são 113 homens. Ao Tribunal de Justiça outros 99. Em licença especial são mais 146.

O Rio Grande do Norte tem 7.482 Policiais Militares. São 11,48% trabalhando em outros órgãos que poderiam muito bem ter segurança particular própria como o judiciário, por exemplo. Isso sem contar os que exercem funções administrativas nos batalhões.

Vale lembrar que quando Robinson Faria (PSD) assumiu o Governo 22% dos PMs estavam fora das ruas. O percentual foi reduzido, mas segue alto segundo a fonte do Blog que repassou as planilhas.

O Governo do Estado tentou realizar um concurso para diminuir esse déficit, mas o certame está suspenso pela Justiça para realizar correções no edital.

Pela primeira vez, maioria dos brasileiros diz não se interessar pela Copo

A percepção de que há menos ruas pintadas de verde e amarelo, menos carros e sacadas de prédios decorados com bandeiras do Brasil e menos tudo aquilo que é habitualmente chamado de 'clima de Copa' ganhou embasamento técnico nesta terça-feira (12). De acordo com pesquisa divulgada hoje pelo Datafolha, a maioria da população brasileira diz não ter nenhum interesse na Copa do Mundo que teve nesta quinta-feira (14), na Rússia.

Segundo o levantatamento, o desinteresse na Copa do Mundo alcançava 42% dos brasileiros no início deste ano e disparou às vésperas do Mundial, alcançando a marca de 53%. Esta é a primeira vez desde 1994, ano em que o Datafolha começou a fazer pesquisas sobre o tema, em que mais da metade da população demonstra não se interessar pela Copa.

Apesar do bom desempenho recente da seleção brasileira comandada pelo técnico Tite, a parcela da população que diz ter um grande interesse pela Copa encolheu desde o início do ano. Esse grupo representava 23% da população em janeiro, mas hoje está reduzido a 18% dos brasileiros.

Secretarias municipais devem cadastrar responsável pela Assistência Farmacêutica até dia 29

As secretariais municipais de saúde devem cadastrar o responsável pela Assistência Farmacêutica até dia 29 de junho. Essa identificação deve ocorrer no sistema do Levantamento nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e a situação dos processos de compra pelos Municípios brasileiros.

O levantamento promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) objetiva subsidiar a representação da entidade na proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas Farmacêuticas no país e, contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos na Atenção Básica financiados de forma tripartite.

Além disso, a identificação dos responsáveis viabilizará a apresentação e discussão do cenário com os diferentes atores governamentais responsáveis pela formulação das Políticas Farmacêuticas regulação sanitária e econômica no Brasil, assim como, os laboratórios farmacêuticos oficiais. De acordo com o Conasems, até o momento foram promovidos 1.959 cadastros. E apenas o Amapá tem 100% de Municípios com cadastro realizado.

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Eleições 2018: Grupo de Rosalba ignora Alves e PT, e se aproxima de apoio a Robinson Faria

O grupo político liderado em Mossoró pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se encaminha para apoiar a candidatura à reeleição do atual governador Robinson Faria (PSD). “Estamos conversando sobre a aliança”, informou ao blog o deputado federal rosalbista Beto Rosado, durante a inauguração do voo da Azul Linhas Aéreas para Mossoró.

O que reaproxima rapidamente o rosalbismo do governador são as articulações em torno da formação da chapa proporcional (deputado federal e estadual). É que para o PP de Mossoró, a prioridade nestas eleições é a renovação do mandato de Beto Rosado na Câmara Federal e a eleição do publicitário Kadu Ciarlini para a Assembleia Legislativa.

Para Beto Rosado, o grupo de Robinson Faria vem dando maior atenção na composição da chapa proporcional, o que no seu entendimento facilitaria a eleição de um maior número de candidatos. A harmonia percebida entre os líderes dos dois grupos políticos, na viagem entre Recife e Mossoró, já sinalizou para um voo maior no plano político-eleitoral.

A possibilidade de o rosalbismo apoiar o governadorável Carlos Eduardo Alves, do PDT, ainda não chega a ser totalmente descartada pelo grupo da prefeita mossoroense, porém esbarra na montagem da chapa proporcional, conforme já explicou Beto Rosado. Para ele, na composição atual PDT/MDB e DEM elegeria um ou dois federais apenas.

A mesma fragilidade da chapa supracitada é vista pelo rosalbismo da disputa à Alern. O “detalhe” é mais um ingrediente favorável à aliança entre Rosalba e Robinson Faria em 2018. Nas eleições de 2014, a atual prefeita e então governadora já apoiou a candidatura do pedessista, embora não tenha participado diretamente de sua campanha ao governo.

PT fora – Chegou a cogitar também, o apoio do rosalbismo à candidata Fátima Bezerra, do PT. Mas, segundo Betinho Rosado, uma aliança do PP com o Partido dos Trabalhadores é “muito difícil”. Não chegou a descartar definitivamente, mas deixou a entender que essa possibilidade é “carta fora do baralho”, ou seja, já quase “sepultada”.

Fatores distintos pesam pra isso. Um deles, é que setores radicais do PT não toleram a aliança do partido com o PP devido a rusgas advindas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O PP votou pela saída da petista do governo e, daí em diante, entrou para o rol dos “partidos golpistas”, segundo visão política do PT dada ao fato político-judicial. E, ainda mais, os petistas descartam aliança na chapa proporcional com outras legendas.

Cavaleiros iniciam percurso Mossoró-Patu em rota que movimentou economia nos anos 90

A segunda edição da Cavalgada Rota do Trem partiu na manhã desta quinta-feira, 14, da Capela do Bom Jesus, em Mossoró. São 136 quilômetros percorridos no lombo do cavalo em três dias, fazendo o caminho do transporte que movimentou a economia da Região Oeste do Estado por muitos anos até a década de 90, em uma rota que ia de Mossoró a Souza, na Paraíba.

O grupo deve passar por Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas e chegando a Patu no sábado (16). A cavalgada deste ano faz o percurso contrário da edição do ano passado, que veio de Patú para Mossoró. “Hoje vamos pernoitar no Sítio Horizonte, em Governador, amanhã no Sítio Jordão, em Caraúbas e chegaremos a Patú no sábado”, explicou Naelson Nunes, um dos organizadores da cavalgada.

Galego de Elaidio que faz parte do Grupo de Cavalgada Nossa Senhora dos Impossíveis, de Patú. “É a prática de um esporte em que todos são vencedores. Todo mundo ganha a vivência dessa viagem. Além disso, resgatamos a tradição e passamos isso para nossos filhos”, disse.

Didi da Cavalgada veio de Caraúbas e explica que há um cuidado com a saúde dos cavalos. “Cada um de nós faz o percurso utilizando dois cavalos, enquanto um cavalga o outro descansa. Além disso, eles têm uma alimentação diferenciada com ração especial”, afirmou.

A Cavalgada Rota do Trem está dentro da Programação do Mossoró Cidade Junina e em Patú, os cavaleiros serão recebidos também pela festa junina da cidade, Patú Dançar, que acontece na antiga estação do trem. A partida dos cavaleiros foi marcada por uma confraternização na Capela do Bom Jesus e a Cavalgada foi iniciada ao som do Pau de Arara Eletrônico.

Fonte: PMM.

Família de João Ferreira Pinto é homenageada com denominação de via pública em Olho D’água do Borges.

João Ferreira Pinto e Sua Esposa Cleia Dias da Costa

A prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, prestou homenagens a Olhodaguenses que fizeram algo pelo desenvolvimento do município, quando os mesmos tiveram seus nomes oficializados em ruas da cidade, através do Decreto nº 024/2018 publicado na edição de hoje, 14/06/2018, do Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN.

Entre os homenageados, está o nome do meu avô, o agropecuarista João Ferreira Pinto, um dos maiores produtores de algodão mocó e criador de gado bovino do município, nas décadas de 1960, 1970. João Pinto como era mais conhecido, foi também um grande colaborador e incentivador das festa de nossa padroeira, Nossa Senhora da Conceição.

Além de João Pinto, outras pessoas foram homenageadas com a denominação de ruas, como: o Professor Djanilson Ramalho de Almeida, Sebastião Medeiros Neto, Agildo da Rocha Sales, Jose Vicente Filho e Francisca Neide da Silva. As ruas com as novas denominações ficam no loteamento do Parque de Vaquejada.

Em nome de toda família de João Ferreira Pinto, fico muito feliz, e quero agradecer a prefeita Maria Helena pelo decreto, e ao vice-prefeito Antonimar Amorim, pela indicação do nome dele para esta justa e merecida homenagem ao meu avô, João Ferreira Pinto.

Mossoró recebeu ontem o primeiro voo da azul

A cidade de Mossoró está na rota de expansão da Azul. Nesta quarta (13), aconteceu o desembarca do primeiro voo da linha comercial no Aeroporto Dix Sept Rosado com chegada às 15h,. A aeronave parte de Recife.

A retomada da linha comercial de voos coincide com a realização do Mossoró Cidade Junina. Também neste dia 13 a cidade comemorou a resistência ao bando de Lampião, data significativa para a história local.

“O Município vê com bastante satisfação o início de uma linha regular de voos comerciais. Mais importante ainda é ver que essa retomada ocorre durante o Mossoró Cidade Junina e em uma data histórica. Sabemos que a linha vai beneficiar diretamente a economia da nossa cidade e região, movimentando o nosso turismo de eventos e também o de negócios”, comemora a prefeita Rosalba Ciarlini.

Mossoró será a 107ª base de operação da Azul e o 99º do país a ser atendido pela empresa. Segundo a companhia, os clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos destinos internacionais operados pela empresa nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando.

Deputados aprovam antecipação de royalties para pagamento da folha do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa do estado aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza o Governo do Rio Grande do Norte a ceder às instituições financeiras oficiais créditos decorrentes de royalties e participações especiais relacionadas à exploração de petróleo e gás natural. Os recursos estimados são de R$ 162 milhões e serão aplicados no pagamento da folha de pessoal.

De acordo com o projeto votado pelos deputados, o montante referente à antecipação das receitas cobrirá o déficit previdenciário local. Com a medida, o estado poderá usufruir da liberação de recursos oriundos do Tesouro Estadual e normalizar o pagamento da folha de servidores, em atraso desde meados de 2016.

A emenda foi apresentada pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Antes de ser votada no plenário, o processo passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Robinson Faria promete regularizar folha salarial e 13º em 60 dias

Durante agenda em Mossoró nesta quarta-feira (13), o governador Robinson Faria (PSD) voltou a prometer a atualização dos salários dos servidores públicos estaduais. Ele afirmou que pretende, em 60 dias, colocar os salários em dia, incluindo o 13º salário de 2017.

Segundo ele, o Governo do Estado trabalha sob três tratativas para atualizar os salários: São operações de crédito no Banco do Brasil, outra na Caixa Econômica Federal e a antecipação das receitas dos royalties do petróleo. Esta última foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) e permite que o governo antecipe receitas no valor de R$ 162 milhões.

“É uma previsão, porque muitas coisas não dependem só de mim, dependem também de Brasília (órgãos do Governo Federal)”, destacou.

Via Saulo Vale

Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho diz que PR deve apoiar reeleição de Robinson Faria

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, confirmou nesta quarta-feira (13) que o partido ao qual é filiado tende a se associar ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria.

A declaração, dada ao Meio Dia RN, refletiu opinião pessoal, já que ele enfatizou que a decisão ainda será tomada pela direção partidária. A legenda segue orientações do ex-deputado federal João Maia.

Por outro lado, Paulinho da Habitação, como também é conhecido, revelou que outras lideranças do PR manifestam igual inclinação de apoio a Robinson, como o deputado estadual George Soares.

Fonte: Bg

Vem ai a VI Cavalgada Junina de Olho D’água do Borges, neste domingo, dia 17 de junho

É tradição. Todo mês de junho Cavaleiros e Amazonas do município de Olho D'água do Borges e região, se reúnem para sua grande Cavalgada Junina. E esse ano vai ser diferente. A comissão organizadora está concluindo os últimos detalhes para a VI Cavalgada, que se consolida como um dos eventos de grande relevância cultural na programação do São João Danado de Bom do município.

A expectativa é de que a Cavalgada Junina, a exemplo do que aconteceu no ano passado, repita o alto nível de organização e aceitação entre o público participante. Para isso, a Comissão Organização do evento, está trabalhando com afinco para oferecer uma boa estrutura e logística para os participantes.

As cavalgadas são hoje uma mistura de aventura, esporte, religião, mas principalmente um patrimônio histórico cultural do povo brasileiro, trazido com orgulho no peito de quem pratica. Promove fé e amizade. Além disso, desempenha um papel importante no comércio das localidades onde são realizadas, tendo assim, encontrado grande aceitação no município e toda nossa região.

Os cavaleiros e amazonas têm encontro marcado às 07hs horas da manhã no Posto de Petro, no trevo de Rafael Godeiro, onde será servido café da manhã.

Após a benção do pároco, padre Maciel, às 08h40, a comitiva inicia a Cavalgada Junina pelos sítios Cacimbinha (Município de Rafael Godeiro), Timbaúba, Cardosos, Riacho do Cunha e Várzeas Cumprida, chegando até a cidade, com o encerramento no bar de Junior Bala onde terá muito Forró Pé de Serra com Fabiano Show e Rômulo Sales.

Município de Olho D’água do Borges recebe Selo de bom pagador entregue pelo Tribunal de Justiça do RN

Prefeita Maria Helena com o Desembargador João Batista Rebouças

A prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, participou nesta segunda-feira 11, em Natal, da solenidade de entrega do selo de Bom Pagador, onde recebeu do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o Selo Diamante 2018, oferecido aos municípios e instituições públicas em reconhecimento ao pagamento de precatórios.

A solenidade aconteceu na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). Na oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberam o reconhecimento oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações, neste segmento, em relação ao ano anterior.

Durante a solenidade o presidente do TJRN desembargador Expedito Ferreira, ressaltou que ao invés de obrigar os entes públicos a pagarem o que devem, o TJRN ofereceu parceria. Esses entes pagaram R$ 23 milhões a 323 credores, no ano de 2017.

“Essa comenda para mim é uma honra, pelo fato do Tribunal de Justiça do nosso estado ter reconhecido que o município de Olho D’água do Borges foi considerado o município bom pagador de seus precatórios, e por isso, foi contemplado com o Selo Diamante. O reconhecimento é motivo de orgulho para todos nós. Isso é a prova de que estamos no rumo certo, e que o esforço para equilibrar as contas públicas e cumprir nossos compromissos está dando resultados”. Destacou a prefeita Maria Helena.

Prefeita Maria Helena com o presidente da FEMURN, Naldinho Ribeiro