Olho D'água do Borges/RN -

O estranho silêncio de Fátima sobre o golpe dos respiradores

A Polícia Civil da Bahia deflagrou ontem (1º) a já aguardada operação para investigar a empresa que deu um golpe de quase R$ 50 milhões no Consórcio do Nordeste. É o ápice, até o momento, dessa novela que envolve um prejuízo financeiro de R$ 5 milhões para o RN.

E o que a governadora Fátima Bezerra falou sobre o assunto? Nada. Absolutamente nada!

Não há registro de uma declaração da governadora sobre esse real golpe aplicado aos governadores do Nordeste.

Durante toda a pandemia, Fátima concentrou suas críticas no presidente Bolsonaro, cobrando o envio dos respiradores, mas ficou absolutamente calada quanto a compra irresponsável do Consórcio do Nordeste.

Não há uma linha de crítica a empresa golpista ou ao governo da Bahia, liderado pelo “companheiro” petista Rui Costa, que é responsável pela presidência do Consórcio do Nordeste.

O silêncio de Fátima é absurdo e incompreensível. Afinal: por que ela não fala nada sobre o assunto?

Fonte: Gustavo Negreiros


Municípios terão até domingo (7) para preencher declaração do auxílio financeiro no Siconfi

CNM
O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União - previsto na Lei Complementar (LC) - foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta segunda-feira, 1º de junho. Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República esclareceram os procedimentos e pediram apoio da CNM para alertar os gestores. Logo depois, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou orientações.

Em comunicado, o Tesouro informou que todos os Entes estaduais e municipais terão de preencher documento no Siconfi para receberem o recurso. Durante a reunião com a CNM, os diretores da pasta da Economia Caio Megale e Bruno Funchal garantiram que o procedimento é simples, como qualquer outro preenchimento na plataforma, com os quais os gestores municipais já estão acostumados.

Acessando o Siconfi, o representante do Município deverá apenas confirmar que atende requisito previsto na Lei. O artigo 5º da LC 173 estabelece que o Ente que tenha ajuizado ação contra a União após 20 de março de 2020 tendo como causa do pedido, direta ou indiretamente, a pandemia da Covid-19, deverá renunciar ao processo em até 10 dias. Se o Ente tiver ação que se enquadra, ele deverá informar, após adotar os procedimentos necessários para isso com as procuradorias ou assessorias jurídicas municipais, que tinha, mas que renunciou. Caso não tenha ação que se enquadre, baste confirmar

Confira o passo a passo aqui.

Nordeste comprou respiradores de empresa produtora de maconha, diz ex-ministro

A empresa Hempcare, que recebeu do Consórcio Nordeste R$ 48,7 milhões pela compra de respiradores para uso em hospitais para tratamento da Covid-19, comercializa apenas produtos derivados da maconha. É isso que informa o site da própria empresa, que diz importar produtos dos Estados Unidos e Europa, “à base de Cannabis spp na América Latina”.

A denúncia foi feita pelo deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania do Governo Bolsonaro, através do Twitter. “Quanto mais eu rezo, mais assombração...!! Até onde entendi o consórcio dos Governadores do Nordeste, comprou respiradores de empresas produtoras de maconha e derivados, Hempshare e Hempcare que pegaram o dinheiro adiantado e não entregaram ...!  É isso?!”, publicou.

Na seção do site que apresenta os produtos comercializados pela empresa, há apenas dois óleos feitos à base de derivados da maconha. No site consta ainda que a empresa fica localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 628, Conjunto 42 - Pinheiros - São Paulo, SP.

A empresa foi alvo da Operação Ragnarok, deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (01) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, estado que lidera o Consórcio Nordeste. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.

A operação acontece após o dinheiro empregado na transação, R$ 48,7 milhões, ter sido antecipado, mas os equipamentos não terem sido entregues.

Só o Rio Grande do Norte pagou antecipadamente cerca de R$ 5 milhões de reais na compra conjunta. O dinheiro ainda não retornou para os cofres do estado, nem muito menos os respiradores estão à disposição da Secretaria de Saúde do RN para salvar vidas das vítimas da Covid-19.

Fonte: Portal Grande Ponto

Em meio à crise do coronavírus, Bolsonaro negocia entrega de cargos ao Centrão e BNB vai para Valdemar Veras

Banco do Nordeste contrata R$ 4 bilhões durante período de ...
Em meio à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro negocia com os partidos do chamado Centrão a entrega de cargos da administração pública em troca de apoio no Congresso.

Segundo o blog de Andréia Sadi, no G1, um dos cargos negociados com o centrão é a área de vigilância do Ministério da Saúde, atualmente ocupada por Wanderson Oliveira, braço direito do ex-ministro Henrique Mandetta, e que segue na pasta apenas para a transição da gestão de Nelson Teich.

O PL, partido de Valdemar Costa Neto, ex-deputado condenado no mensalão do PT, já indicou ao Planalto um nome para ocupar a vaga de Wanderson. A legenda também deve levar o Banco do Nordeste, em troca de apoio ao presidente.

Além do PL, o Progressistas, PSD e o Republicanos acertaram cargos com o governo. Para o Progressistas, ficou combinado o comando do FNDE e do DNOCS. Para o PSD, a Funasa e, para Republicanos, uma secretaria na Agricultura e uma secretaria de Mobilidade Urbana, que está no guarda-chuva do ministério de Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Os partidos do Centrão já enviaram seus indicados para o governo nos últimos dias. Agora, estão no aguardo das nomeações oficiais.

Celso de Mello: recusa de Bolsonaro em entregar celular seria ‘gravíssimo comportamento transgressor’

Celso de Mello: recusa de Bolsonaro em entregar celular seria ...
Na decisão que rejeitou a apresentação do celular de Jair Bolsonaro, obtida por O Antagonista, Celso de Mello deixou um alerta para o presidente. Se a medida fosse determinada, a eventual recusa em cumprir a decisão judicial seria um crime de responsabilidade e revelaria, nas palavras do decano, um “gravíssimo comportamento transgressor”.

Ele afirmou que as declarações de Bolsonaro de que não iria entregar o aparelho são, por si só, uma “insólita ameaça de desrespeito” ao Judiciário. “No Estado Democrático de direito, por isso mesmo, não há espaço para o voluntário e arbitrário desrespeito ao cumprimento das decisões judiciais”, escreveu.

Afirmou ainda que, diante de uma decisão judicial desfavorável, cabe apresentar recursos, jamais descumpri-la, “sob pena de frontal vulneração ao princípio fundamental que consagra, no plano constitucional, o dogma da separação de poderes”.

“O ato de insubordinação ao cumprimento de uma decisão judicial, monocrática ou colegiada, por envolver o descumprimento de uma ordem emanada do Poder Judiciário, traduz gesto de frontal transgressão à autoridade da própria Constituição da República”, escreveu o decano.

Noutro trecho, fez considerações sobre o papel do STF na atual situação do país:
“Torna-se essencial reafirmar, desde logo, neste singular momento em que o Brasil enfrenta gravíssimos desafios, que o Supremo Tribunal Federal, atento à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição, fazendo sempre prevalecer os valores fundantes da ordem democrática e prestando incondicional reverência ao primado da Constituição, ao império das leis e à superioridade político-jurídica das ideias que informam e que animam o espírito da República”, escreveu o ministro.

E rebateu a afirmação de Jair Bolsonaro e de Augusto Heleno que a eventual ordem afrontaria o princípio da separação dos poderes:

“Esta Suprema Corte possui a exata percepção do presente momento histórico que vivemos e tem consciência plena de que lhe cabe preservar a intangibilidade da Constituição que nos governa a todos, sendo o garante de sua integridade, de seus princípios e dos valores nela consagrados, impedindo, desse modo, em defesa de sua supremacia, que gestos, atitudes ou comportamentos, não importando de onde emanem ou provenham, culminem por deformar a autoridade e degradar o alto significado de que se reveste a Lei Fundamental da República.”

Leia AQUI a íntegra da decisão.

Perguntar não faz mal a ninguém: Porque Olho D'água do Borges tem a gasolina mais cara da região?

Posto Olhodaguense - Olho D'água do Borges-RN

Infelizmente Olho D’água do Borges é a cidade que comercializa a gasolina mais cara da região. Não sabemos se é uma combinata ou “coincidência” de preços, mas os dois únicos estabelecimentos da cidade comercializam o produto sempre ao mesmo preço, R$ 4,199, ceifando assim, o direito do consumidor escolher o menor preço.

Enquanto isso, na vizinha cidade de Patu, o consumidor tem a oportunidade de escolher o menor preço, em ambos os estabelecimentos de vendas do produto. Coisa que não temos. Isso com uma diferença de até R$ 0,44 por litro, em relação ao nosso município.

Posto São João I - Olho D'água do Borges-RN

Será que os donos de postos de Patu estão tendo prejuízo vendendo o combustível mais barato? - A resposta é Não!

Resultado disso: Perde a população porque vai se deslocar para outra cidade a procura de preços melhores, e perde o município. Pois a medida que cai as vendas em função do preço alto, cai também a arrecadação de ICMS do município.

Falo isso usando meu direito de consumidor, e se sentindo indignado e extorquido - Isso é simplesmente absurdo! Uma tremenda falta de consideração e respeito ao consumidor!

Enquanto os empresários e comerciantes locais agirem assim, praticando preços exorbitantes, fica impossível implantar na cidade, a "Campanha Compre no Seu Município".  Isso é uma questão de bom senso - Fica a dica!!

Posto Esperança II - No Trevo de Rafael Godeiro-RN

Posto Serrano - BR 226 - Patu -RN

Auto Posto Conquista - RN 078 - Patu-RN

Posto Kurió - BR 226 - Patu - RN

Haverá vacina contra covid em outubro, mas em massa só em 2021, diz Pfizer

A diretora médica da Pfizer, Márjori Dulcine, diz que a empresa farmacêutica estima fabricar milhões de doses da vacina contra a covid-19 já a partir de outubro deste ano. A produção em larga escala, no entanto, só deve ser em 2021.

“Se tudo correr bem nas pesquisas que já estão em andamento, esperamos que em outubro ou novembro deste ano nós sejamos capazes de disponibilizar algumas milhões de doses para o mundo.”

A empresa norte-americana Pfizer trabalha em conjunto com a alemã BioNetech na elaboração da vacina contra o coronavírus. Chamada de BNT162, a vacina terá formato similar à usada para combater a gripe, sendo aplicada com uma agulha intramuscular.

Segundo Márjori Dulcine, a pesquisa está em fase avançada. Já estão sendo realizados testes experimentais em pequenos grupos de humanos. “Esse estudo tem o objetivo de determinar a segurança e imunogenicidade, o que significa a capacidade do organismo de reagir à vacina e produzir anticorpos. E também a dose ideal.”

Há 11 anos na Pfizer, Márjori deu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do Poder em Foco. O programa é uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.

Na entrevista, Márjori explicou as dificuldades para a criação de uma vacina. Normalmente, pode durar de 10 a 15 anos. A que será usada contra o coronavírus deve ser desenvolvida em tempo recorde.

“Nós estamos falando de uma vacina que poder ser produzida e estar disponível em meses, em menos de 1 ano. A Pfizer, junto com a BioNTech, começou essa pesquisa no final de fevereiro. Em março, houve a 1ª aplicação da dose em 12 participantes na Alemanha. Agora, no início de maio, começou a aplicação nos Estados Unidos.”

Os coronavírus são conhecidos desde 1960. A nova variante do vírus começou a infectar humanos no final de 2019, na província de Hubei (China).

A covid-19 se espalha em alta velocidade. Na maioria dos casos (cerca de 80%), a doença apresenta sintomas leves ou o infectado pode até ficar assintomático.

Em março de 2020, a Organização Mundial de Saúde classificou a expansão da covid-19 como uma pandemia. Até o final da tarde deste domingo (31.mai), o planeta já registrou 6,3 milhões casos, com 373,9 mil mortes. No Brasil, 514 mil já foram infectados e 29.314 morreram.

Fonte:Poder360.com


Acredite se quiser: RN não comprou nenhum respirador, mas pagou por 30

Eita Estado louco, imagine uma conversa:

Um popular perguntou: Governadora Fátima, a senhora já pagou por quantos respiradores?

Fátima respondeu: 30, paguei quase R$ 5 milhões

O popular: Que legal, já estão instalados?

O que Fátima iria dizer? Em 70 dias não conseguiu comprar um único respirador, e pagou adiantado por 30 que não existem. Jogou dinheiro no lixo e não atendeu a população. Veja aqui

A sorte que por iniciativa do CDL Natal foram consertados 80 respiradores. O hospital Onofre Lopes doou/emprestou 33. Bolsonaro mandou 40 respiradores para o Estado.

O governo erra no varejo e no atacado. Tem respirador novo encaixotado no hospital João Machado e não tem equipe para trabalhar. Não consegue um mínimo de comunicação para organizar o estado, sem liderança ou criatividade. Uma burocrata aproveitando a semântica das quatro primeiras letras da palavra.

É um vazio, oco, ausência, é o descaso com a administração e a irresponsabilidade com o dinheiro público. Antes o discurso ficava restrito aos microfones dos parlamentos que passou, agora a ineficiência da petista atinge vidas.

Fonte: Gustavo Negreiros


Brasileiro trabalhou até o dia 30 de maio só para pagar imposto

Confira este guia completo de tributação e impostos
Os brasileiros tiveram que trabalhar até este sábado, 30 de maio, só para pagar tributos em 2020. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), obtido com exclusividade pela EXAME.

O número de 151 dias é inferior ao registrado em 2019, quando foram necessários 153 dias. É a primeira queda desde 2009, quando o contribuinte trabalhou 147 dias para pagar impostos.

Para fazer o estudo, o IBPT contabiliza os ganhos e pagamentos feitos entre maio de 2019 e abril de 2020. Por isso, a pandemia do coronavírus e a redução da atividade econômica tiveram um leve impacto no resultado.

“Dentro deste cálculo nós pegamos um período pré-pandêmico. Mas já tem um reflexo. Esta parte da pandemia vai ter impacto no cálculo do ano que vem”, explica João Eloi Olenike, diretor-executivo do IBPT e um dos responsáveis pela análise.

Como a carga tributária brasileira tem um peso maior no consumo, em comparação com patrimônio e renda, a projeção para 2021 é de que o número de dias trabalhados para pagar impostos seja ainda menor. Isso porque muitos estados decretaram quarentena e até mesmo lockdown, como medida de enfrentamento à covid-19.

Aproximadamente 41,25% de todo o rendimento anual dos brasileiros foi para os cofres dos governos em nível federal, estadual e municipal. O valor está um pouco abaixo do registrado em 2019, 41,80%, e só é superior ao calculado em 2013, quando os impostos eram responsáveis por 41,10% da renda.

Fonte: O impacto.

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa hoje, segunda-feira (1º) no RN

Começa nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte para 2020. De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatória a vacina em bovinos e bubalinos de todas as idades. A campanha acontece durante todo o mês de junho.

A vacina deve ser comprada pelo produtor em uma das lojas autorizadas. Após a compra, ela deve ser aplicada nos animais e o produtor tem até o dia 15 de julho para declarar a vacinação no rebanho em um dos escritórios do Idiarn ou nas secretarias municipais de agricultura. De acordo com o Instituto, o RN tem atualmente um rebanho bovino de cerca de 950 mil animais.

Na segunda etapa da campanha da vacinação contra a febre aftosa de 2019, o Rio Grande do Norte imunizou 94,54% do rebanho. De acordo com o Idiarn, esses números permitem que o estado se mantenha livre da doença.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Fonte: G1/RN

Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’

Comissão Fé e Cidadania emite nota sobre a situação política do ...
Em nota conjunta, as principais associações de juízes e procuradores (AMB, Conamp, Anamatra, Ajufe, ANMPM e ANPR, ANPT, AMPDFT) dizem estar preocupadas com a situação política do país, “em virtude de episódios ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional”.

Para as associações, “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

Dizem ainda que qualquer “ato que atente contra o livre exercício dos Poderes e do Ministério Público, em qualquer das esferas federativas, se não evitado, será objeto, portanto, de imediata e efetiva reação institucional”.

“Atentos às superiores aspirações da Sociedade, os membros da Magistratura e do Ministério Público brasileiro, bem como as entidades que os congregam, subscritoras desta Nota, estão aptos e dispostos a participar decisivamente da formação e do fortalecimento dos elos indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito, que, como dito, pressupõe harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público, assim como a profícua interlocução das autoridades públicas, todas legitimamente constituídas.”

A manifestação dos juízes e procuradores ocorre depois de uma série de protestos que defenderam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do STF.

Fonte: O Antagosnista

Bolsonarista, dono da Havan agora é um risco ao mandato do presidente

(Foto: Marcos Corrêa/PR)
Juiz do TSE estuda aproveitar quebra do sigilo bancário e fiscal de Luciano Hang pelo STF em ações de cassação de Bolsonaro.

A cidade catarinense de Brusque tem um morador ilustre entre seus 130 mil habitantes, Luciano Hang, 36º maior ricaço do país, fortuna de 8 bilhões de reais em 2019. O dono das lojas Havan abriu a porta de casa às 6h da manhã em 27 de maio e deu com a Polícia Federal (PF). Os agentes tinham ido recolher seu celular e computador, por ordem do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Graças ao inquérito sobre milícias digitais e fake news conduzido por Moraes, motivo da ida da PF a Brusque, o empresário bolsonarista tornou-se um risco ao mandato de Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Não é à toa que o ministro da Justiça, André Mendonça, pediu ao STF um habeas corpus para todos os alvos do juiz, apesar de não haver ninguém do governo entre eles.

No inquérito das fake news, Hang teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados. Pelo que já foi investigado em 15 meses, Moraes acha que o empresário faz parte do núcleo financiador da “associação criminosa”, que é como o togado define as milícias digitais. A quebra vale para o período 1 de julho de 2018 a 30 de abril de 2020. Ou seja, abrange a campanha presidencial.

Existem no TSE duas ações de cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão em condições de ser abastecidas pelas descobertas do inquérito das milícias digitais. Ambas são de autoria da coligação de Fernando Haddad, do PT. Em uma delas, o dono da Havan é réu também.

No dia da ação policial na casa de Hang, os advogados do PT requisitaram ao juiz do TSE que cuida das duas ações, Og Fernandes, o corregedor-geral da corte, para que as descobertas do inquérito das milícias digitais sejam aproveitadas. O objetivo é usá-las de prova para reforçar a alegação de que houve abuso de poder econômico e uso de fake news a favor do ex-capitão na eleição.

Detalhe: Alexandre de Moraes assume agora uma vaga de membro titular do TSE, tribunal que sempre conta com três juízes do Supremo entre seus sete integrantes.

Em 29 de maio, Og Fernandes mandou um despacho a representantes da campanha de Bolsonaro, para que eles opinem sobre o compartilhamento pedido pelo PT. Deu três dias de prazo para uma reposta. Depois disso, fará a mesma consulta ao Ministério Público Eleitoral.

Veja mais aqui.

Governo renovará decreto que suspende aulas presenciais no RN, anuncia Fátima Fonte: Portal Grande Ponto

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (29) a renovação da suspensão das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte. O atual decreto de suspensão tem validade até o dia 31 de maio, próximo domingo. Segundo a governadora, ainda neste fim de semana será publicado um novo decreto prorrogando a suspensão.

A decisão foi tomada em consonância entre as entidades educacionais do Estado e conforme orientações do Comitê Científico.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, escreveu a governadora por meio do Twitter.

Fonte: Portal Grande Ponto

Tremor de terra em Caraúbas

Tremor foi registrado em Caraúbas na madrugada desta quinta-feira ...
Nesta sexta-feira (29), às 19h37 UTC, um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.6, ocorreu no município potiguar de Caraúbas. O Laboratório Sismológico, através da rede sismográfica RSISNE, pertencente à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), também registrou um sismo de magnitude preliminar 2.0 no município no dia 18/05. O LabSis, logo após a análise do evento, entrou em contato com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, responsável pelo município em questão, a fim de compartilhar informações sobre o ocorrido.

O LabSis segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real. Clique aqui para maiores informações sobre o evento que ocorreu no dia 18/05 (de magnitude preliminar 2.0).

Fonte: Blog do Heitor Gregório.

 
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