Olho D'água do Borges/RN -

PAC, saúde e educação lideram cortes de gastos do Governo Federal


Brasília (AE) - O governo Dilma Rousseff anunciou ontem o maior contingenciamento de gastos públicos em 13 anos de Orçamento federal sob a administração do PT. Foram R$ 69,9 bilhões em retenções de despesas previstas neste ano, atingindo todos os 39 ministérios. Em volume de recursos, Cidades, Saúde e Educação foram, no entanto, os mais atingidos pela tesoura da equipe econômica.

Os cortes afetaram, principalmente, as principais vitrines criadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que bancaram a reeleição da presidente Dilma. O governo cortou R$ 25,7 bilhões do limite de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - quase R$ 7 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. 

Comandado por Gilberto Kassab (PSD), responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades sofreu um corte total de R$ 17,2 bilhões. Com isso, terá menos da metade do originalmente previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

Na Saúde, o corte chegou a R$ 11,7 bilhões e na Educação, a R$ 9,4 bilhões. Ainda assim, defendeu o governo, os limites de gastos ficaram acima do mínimo exigido pela Constituição. 

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se esforçou para reforçar que outras bandeiras do PT, como Mais Médicos, Farmácia Popular e Financiamento Estudantil (Fies), terão recursos para atravessar 2015. "Todos os ministérios contribuiram com o esforço de contenção de despesas", disse Barbosa no anúncio dos cortes, que não contou com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Pendentes
Nelson Barbosa afirmou que o governo vai concentrar os esforços do PAC e Minha Casa Minha Vida nos pagamentos que ficaram "pendurados" de 2014 para 2015, os chamados restos a pagar. "Vamos reduzir os restos a pagar, como já estamos fazendo, e pagar aquelas obras que estão com 70% ou mais de execução, seguindo os cronogramas. Mas vamos também fazer obras novas", prometeu.

O anúncio de ontem foi cercado de expectativa, após uma divisão interna na equipe econômica sobre os rumos do ajuste fiscal. Horas antes, o governo tinha publicado uma medida provisória elevando de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos.

Na segunda-feira, a presidente Dilma e os ministros da área econômica tinham definido um corte próximo de R$ 70 bilhões, como informou a reportagem, e que seria acompanhado de aumento de impostos. Mas até a noite de quinta-feira, o ministro Joaquim Levy pressionou internamente para elevar o corte a R$ 78 bilhões.


Que oposição é essa?


Em 2014, tivemos uma das eleições mais acirradas da história do RN. Porém, mesmo com todo o poderio político e econômico, Henrique Alves (PMDB) foi derrotado. O eleitor o colocou no papel da oposição.

Sem muita experiência nessa condição, dado o fato de que sempre apoiou, vencendo ou perdendo, quem chegava ao poder, o grupo de Henrique vem agindo com certo açodamento, para utilizar uma expressão mais comedida.

Desde o primeiro dia de sua derrota, os bacurais criticam a coalizão vencedora. Seus formadores de opinião nas redes sociais reclamam de tudo, atiram primeiro e perguntam depois. Este vem sendo o modus operandi. O papel da oposição é o de qualificar, produzir o contraditório. Mas tempero demais estraga qualquer comida e pode até engasgar.

Preocupado em capitalizar a conquista do centro de conexões da TAM no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, Henrique, na recém condição de ministro, disse que seria tarefa apenas das capitais gerar a articulação necessária, excluindo o governo do RN do debate, dividindo aquilo que deveria ser somado.

Assim, enquanto o governador do RN, Robinson Faria, já havia se encontrado com a presidente da TAM e agia para realizar os projetos necessários, Henrique cuidava de tentar “demarcar” politicamente a vitória de todo o estado como apenas sua.

Hoje, a estratégia se mostrou inadequada. E mais: criou até certo embaraço para o próprio ministro do turismo. Henrique levou o seu primo prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e o seu aliado de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, para uma reunião com os representantes da TAM.

Sentado na ponta da mesa, ouviu do vice-presidente da companhia (a presidente não foi) que, para o Hub vir, precisaria de duas contrapartidas – desonerar o ICMS do querosene de avião e finalizar os acessos ao aeroporto. Ou seja, duas prerrogativas estaduais e que já vêm sendo implementadas.

Carlos Eduardo, Jaime Calado e Henrique Alves, apesar de toda a pirotecnia de suas assessorias e de seus apoiadores nas redes sociais, saíram do encontro com a cara no chão.

Ou será que Carlos Eduardo Alves e Henrique irão mudar a constituição para poderem mexer no ICMS. um imposto estadual, e gastarão com a construção dos acessos? Menos mal. O problema é quando esta atuação muito sedenta dos Alves vier a trazer prejuízos para o RN. Por enquanto, só o fizeram passar vergonha mesmo.

QUE OPOSIÇÃO É ESSA?
Ontem, o grupo de Henrique comemorava nas redes sociais a deflagração da greve dos profissionais da UERN.

Fonte: O Potiguar



Sem reajuste, professores e técnicos vão paralisar as atividades da Uern

O governador Robinson Faria (PSD) foi direto: o governo não vai pagar o reajuste salarial aos professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Motivo: o Estado não pode conceder nenhum reajuste às categorias devido a deficiência do cofre e dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As mesmas condições alegadas em 2011 pela então governadora Rosalba Ciarlini, que não foram levadas em consideração pela categoria. Naquele ano, os professores paralisaram a Uern por mais de 100 dias.

O caminho agora não será diferente. Pelo menos, se depender do segmento dentro da Aduern que não é controlada pelo PT governista.

Na visão da Aduern a negativa do governador quebra o acordo firmado ainda em 2014, e impede o realinhamento salarial de 57,53%, que permitiria a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria. Para os professores, a atitude desrespeita toda a comunidade acadêmica da Uern, que deverá se mobilizar contra o descumprimento do que foi acordado.

Na manhã desta sexta-feira (22), em assembleia extraordinária, os professores aprovaram greve a partir de segunda-feira (25), por 145 votos favoráveis, 12 abstenções e nenhum voto contrário. 

“A Assembleia referendou o desejo dos docentes em defender a universidade e suas condições de trabalho. Tentamos, de todas as maneiras manter o caminho do diálogo, das negociações, mas o descumprimento ao acordo firmado no ano passado mostra a falta de respeito do poder público e da reitoria com a categoria dos docentes. Iremos para rua lutar. Tem sido assim em toda a história de Uern e desta vez não será diferente”, afirmou Valdomiro Morais, presidente da Aduern.

A reunião também aprovou a adesão à paralisação nacional no dia 29 de maio, como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização das Instituições Estaduais de Ensino Superior e Instituições Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES), organizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Sintauern
O sindicato dos Técnicos da Uern (Sintauern) também se reuniu em assembleia na manhã de ontem. Os técnicos definiram, através de votação, que a categoria paralisará todas as atividades  a partir de hoje.


Energia solar e agricultura irrigada podem ser saídas para a seca no Nordeste

A geração de energia solar e desenvolvimento agrícola de culturas resistentes à seca poderão ser duas medidas para a convivência com a Seca no Nordeste, como também a geração de recursos para o desenvolvimento da região. Os dois temas foram abordados durante reunião da Comissão externa que trata da estiagem na região nesta quinta-feira (21).
No encontro, dois pesquisadores do governo foram ouvidos. Ao todo serão nove encontros que resultarão em um relatório com as sugestões de técnicos e representantes de municípios e da sociedade civil para servir como parâmetro para os investimentos na região.
Uma das possibilidades para a criação de emprego e renda nos municípios do semiárido seria o aproveitamento do potencial solar da região para geração de energia. A sugestão foi apresentada pelo pesquisador Paulo Nobre, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Eu vejo o Nordeste, no futuro, como um enorme produtor e exportador de energia. É uma energia eterna, que é a energia do sol. Ela pode ser aplicada tanto em grandes centrais como em cada telhado”, afirmou Nobre. “De forma que o recurso possa ser usado para trazer água em tubo, não água evaporando em canais abertos, e escolas para as novas gerações.”
Já o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Guilherme Resende recomendou uma avaliação das políticas públicas atualmente voltadas para o semiárido. Entre outros programas, a região é hoje beneficiária de pelo menos 50% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Na maior parte das vezes, no entanto, os recursos que chegam estão bem abaixo do limite estabelecido.
Ele acredita que o semiárido é solo fértil para o desenvolvimento de culturas agrícolas resistentes à seca ou irrigáveis, como as existentes em países como Estados Unidos, México e Israel. “Crises climáticas periódicas ocorrem em várias partes do mundo, prejudicando a agricultura. No entanto, só se transforma em flagelo social quando se depara com condições socioeconômicas precárias, como as do Nordeste”, disse Guilherme Resende.

Deputado Carlos Augusto propõe selo de qualidade para água mineral


O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) apresentou Projeto de Lei, nesta semana, na Assembleia Legislativa do RN, propondo selo fiscal de qualidade em vasilhames que contenham água mineral natural ou água adicionada de sais minerais, buscando, com isso, maior controle na qualidade da água oferecida aos consumidores, assim como o seu respectivo controle fiscal.

“Com esta proposição, estamos abrindo uma possibilidade mais concreta de fiscalizar o mercado de água mineral comercializada em galões, quanto à qualidade do produto e também quanto à idoneidade sanitária e regularidade fiscal das empresas do setor”, observa o deputado. Com o selo, serão disciplinadas as características, as especificações técnicas, a forma de utilização, entre outros, por meio de decreto do Executivo estadual.

Legislação semelhante já vigora no Estado de Pernambuco. Em São Paulo, a matéria ainda está em tramitação e, no Rio de Janeiro, há um Projeto de Lei aprovado.


Há Brasil sem jeito: projeto garante aposentadoria de prostitutas com 25 anos de ‘serviço’

Há Brasil sem jeito… o deputado federal Jean Willys defende a legalização da prostituição e defende a aposentadoria para as “profissionais do sexo” aos 25 anos de ‘serviços prestados’, através do PL 4211/2012 de sua autoria. Essas profissionais seriam privilegiadas em relação aos demais brasileiros, já que segundo os moldes atuais da Previdência Social, as mulheres têm direito a se aposentar aos 30 anos de contribuição e os homens aos 35.
A alegação do projeto para a aposentadoria prematura é que seu trabalho às expõe a condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme a justificativa apresentada, baseada no artigo 57 da Lei 8213/1991. O projeto legaliza as casas de prostituição e até a cooperativa formada entre “profissionais”.

Reforma Política libera troca-troca de partidos

O projeto da reforma política libera políticos eleitos a mudar de partido sem risco de perder o mandato, mas só pelos dois meses após a promulgação da lei.
Hoje e após a janela de sessenta dias, político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perde o mandato, salvo em casos como a criação de nova legenda.

Empresa fecha em Mossoró e demite mais de 400 trabalhadores


Pelo menos 400 trabalhadores foram demitidos de uma das maiores indústrias existentes na cidade de Mossoró, a Porcellanati Revestimentos Cerâmicos.

O motivo, segundo comunicado oficial, é a paralisação das atividades em função de dificuldades financeiras, pela qual a empresa está passando.

De acordo com o diretor-presidente do grupo catarinense Itagres, Gilmar Rabaioli, a energia elétrica e o gás natural tiveram seu fornecimento interrompido no início do mês, o que agravou a situação da empresa. Entretanto, o grupo tem interesse em voltar a produzir em solo potiguar.


Viatura da PM no Oeste está parada por causa de R$ 60

A cidade de Messias Targino, no Oeste, só tem uma viatura policial, mas está permanece parada pela falta de um reparo que custa R$ 60. Um vereador se propôs até a pagar a pagar o serviço, mas foi informado que não seria possível.
Segundo o comando da Companhia de Polícia Militar de Patu, a viatura é locada pelo Governo do Estado a uma empresa particular, que não permite o conserto dessa forma, em razão de possível perda da garantia do veículo.
Fonte: Robson Pires

Prefeitura de Olho D'água do Borges paga refeições do prefeito

Foto meramente ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial/SRP, tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação dos Serviços de FornecimentoParcelado e Diário de Refeições, para esta Prefeitura, sendo os trabalhos licitatórios iniciados às 09:00hs do dia 03 de junho de 2015, na sede da Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, Olho D’Água do Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópia do edital e seus anexos, sem custo, através de mídia digital (CD). Informações: Na sede da prefeitura no endereço acima citado ou pelo telefone (84)3364-0305, no horário de 08:00hs às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.olhodaguadoborges.rn.gov.br. Olho d’Água do Borges/RN, 20 de maio de 2015. Jose Ronaldo de Lima Pregoeiro.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios edição de 21/05/2015

Fonte: Blog do Professor Escolástico.

Do Blog: Estranho, mas é Olho D'água do Borges!!!

Coordenadora do SINTE/RN sai em defesa da categoria contra Projeto de Lei que ameaça professores com cadeia


A Coordenadora Geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, saiu em defesa dos professores no projeto de lei proposto pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) que ameaça colocar os educadores brasileiros na cadeira.

De acordo com o projeto, que já está em tramitação na Câmara, o professor “que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico” poderá ir para a cadeia, em pena de detenção de três meses a um ano, inclusive pagando multa.

Fátima Cardoso considera o projeto absurdo e ditatorial, além de avaliar que Rogério Marinho e o seu grupo visam tirar proveito político a partir desta proposta. “É como se Rogério Marinho não fosse ideológico. Ele não é neutro! Ele tem uma posição ideológica e quer fazer uma lavagem cerebral para exatamente garantir cada vez mais os seus redutos eleitorais e a direita instalar a ditadura que tanto almeja”, afirma.

A coordenadora garante que o SINTE/RN vai às ruas lutar contra este projeto de lei: “Iremos às ruas impedir que essa barbárie se concretize. Nós já estamos nos movimentando junto com à CNTE”.


Os dois processos de Rosalba Ciarlini já estão prontos para julgamento no TSE

Os dois processos envolvendo a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini estão prontos para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. O último trâmite foi encerrado com o retorno da carga do Ministério Público Eleitoral.

Em ambos os processos figura também como ré a ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e a relatora é a ministra Maria Thereza.

O Recurso Especial Eleitoral com o número 54754 foi recebido no gabinete da ministra desde a última quinta-feira. Já o Recurso Especial Eleitoral número 31.460 chegou desde o dia 4 de maio no gabinete da ministra.

Em ambos os processos Rosalba Ciarlini responde por “conduta vedada a agente público” e é pela punição imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral nesses dois casos que hoje a ex-governadora, que sonha em ser candidata a prefeita de Mossoró, está inelegível.


Mossoró é listada entre as 50 cidades mais violentas do mundo

Um levantamento do Instituto Igarapé revelou um dado alarmante sobre Mossoró. A segunda maior cidade do Rio Grande do Norte foi listada entre as mais violentas do mundo, ocupando a posição 44, num ranking de 209 cidades de 24 países onde as taxas de homicídios são elevadas.
Segundo o levantamento, que tem por base o Mapa da Violência, Mossoró tem 59,98 mortes para cada 100 mil habitantes, um número que coloca a cidade à frente de violentos centros urbanos do México, como Durango, cidade de mais de 600 mil habitantes.
Quando se consideram apenas cidades brasileiras, Mossoró entra na lista como a 17ª mais violenta. Natal fica na posição 24, com uma taxa de homicídios de 55,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.
O cruzamento de dados do Instituto Igarapé foi disponibilizado em uma ferramenta, o Observatório de Homicídios, que pode ser visualizado nesse link. http://homicide.igarape.org.br/

Conab contratará frete para remoção de até 86,6 mil toneladas de milho para diversos estados


A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará no dia 29 dois leilões para contratação de frete de milho em grãos até os postos de distribuição dos estados que vêm sofrendo com o desabastecimento do produto. As operações estão detalhadas nos avisos de nº 060 e 061 e preveem a remoção de até 86,6 mil toneladas do produto. 


O cereal está depositado em Mato Grosso (MT) e em Mato Grosso do Sul (MS) e deverá ser entregue em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal. 

Os embarques deverão ter início em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab. O prazo para conclusão dos serviços e fluxo semanal varia de acordo com a quantidade embarcada, sendo o mínimo de dois e o máximo de 59 dias úteis.

Estas operações foram autorizadas pela Resolução nº 2, de 29 de abril, que permite a venda de até 100 mil toneladas de milho dos estoques públicos por meio do Programa de Vendas em Balcão na região de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O limite de aquisição por beneficiário/mês é de seis toneladas e o preço de venda é referenciado nas cotações do produto no mercado local.

Risco de faltar energia no Nordeste é zero

Números apresentados na reunião mensal do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne o Ministério de Minas e Energia e os órgãos reguladores do setor, apontam que o risco de faltar energia no Nordeste baixou para zero. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste o número caiu para 2,4% no mês de maio, abaixo do nível mínimo de segurança, que é de 5%.

Segundo CMSE, o “Brasil está mais seguro de que terá energia elétrica suficiente para abastecer as empresas e os consumidores residenciais. Neste ano, o risco de faltar energia caiu para 2,4% nas regiões Sudeste e Centro Oeste, bem abaixo do nível de segurança que é de 5%. Manteve-se também a tendência de queda no indicador, que era de 6,1% em março e diminuiu para 4,9% em abril”.

Diz que a “situação é mais favorável no Nordeste, onde o risco havia sido de 1,2% nos meses março e abril. Agora, está em zero, afastando a possibilidade de racionamento”.

Bandeiras
O governo implantou o “Bandeira Tarifárica”, que sinaliza a tendência da área de geração e mostra qual o impacto provável nas contas de pessoas comuns e das empresas. A fatura mensal dos consumidores informa a situação da energia no Brasil.

São três as bandeiras tarifárias:
• Verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido;
• Vermelha: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,055 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.


Fonte: Abelhinha

Governo do RN disse não a proposta de reposição salarial dos professores da UERN

A ADUERN realiza Assembleia na sua sede social às 08h30 desta sexta-feira para analisar a não proposta do governo do RN às reivindicações dos professores e técnicos administrativos da UERN. Governo do Estado foi taxativo em dizer que não há  a mínima possibilidade de repor as perdas salarias da categoria, mesmo de forma parcelada em 4 anos. Com isso, professores e técnicos administrativos deverão aprovar INDICATIVO DE GREVE para a próxima segunda-feira (25)

Animais já estão chegando para a Exposição Agropecuária do Seridó em Caicó


Nesta sexta-feira (22) será aberta mais uma Exposição Agropecuária do Seridó. Os animais já estão chegando de várias regiões do Estado. De acordo com informações colhidas pelo Blog do Marcos Dantas, as previsões são animadoras, mesmo a região enfrentando uma de suas piores estiagens.
Prova disso é que todas as argolas, locais onde os animais que serão expostos e comercializados ficam amarrados, e classificados por numerações, foram vendidas pela organização do evento. A  abertura oficial será na noite desta sexta.

Trabalhadores rurais cobram ao governador Robinson Farias medidas para enfrentar a falta de água

Além da manifestação, sindicato enviou uma pauta de
reivindicações para o governador Robinson Faria.

O sindicato da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn) estão se mobilizaram na manhã de hoje (20) no Centro Administrativo de Natal para a 17ª edição do Grito da Terra RN. De acordo com o presidente da Fetarn, a mobilização busca medidas que amenizem a falta de água na zona rural. 

“Precisamos de medidas para enfrentar a estiagem. Para isso é necessário que o governo realize mais perfurações e instalações de poços, além de dar continuidade à construção de barragens, açudes e cisternas”, explicou Manoel Cândido, presidente do sindicato.


Entre as principais reivindicações do meio rural estão ações emergenciais como a reativação do Comitê Estadual de Acompanhamento Permanente das Ações de Convivência com o Semiárido; abastecimento de água para municípios em estado de emergência, implementação do fundo de convivência com o semiárido, construção de oito mil cisternas de placas e seis mil do tipo calçadão, perfuração, instalação ou recuperação de 300 poços tubulares e atendimento de 75 mil cotas do Programa Garantia Safra, além do aumento no número de carros-pipas.

Segundo Manoel Cândido, o sindicato enviou uma pauta de reivindicações para o governador Robinson Faria, que deve se reunir com os trabalhadores ainda hoje para discutir o problema.


Samba do Crioulo Doido no Diretório municipal do PMDB de Natal: procura-se um presidente


Depois que confirmar que passaria a presidir o diretório municipal do PMDB em Natal, o vereador Felipe Alves recuou. Conversou com o presidente do diretório regional, seu primo e ministro do Turismo Henrique Alves, viu que era Alves demais e emitiu uma nota conjunta de esclarecimento.

A nota, que surpreendeu os outros dois vereadores do partido em Natal e signatários do documento, Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes, assegura que nada está decidido e que o futuro do diretório do partido será definido em processo eleitoral que contará com a participação dos três vereadores.

É bom lembrar que tudo isso começou porque o diretório regional – leia-se Henrique Alves – atropelou o diretório municipal e os vereadores ao discutir e montar aliança administrativa e política com o prefeito Carlos Eduardo Alves.

Sem ser consultado pra nada e coisa alguma, o deputado Hermano Morais renunciou à presidência do diretório municipal. E Bertone e Ubaldo ficaram e continuam insatisfeitos.

Nesse caso só sobraria, para presidir o partido, Felipe Alves, primo de Henrique e Carlos Eduardo e sobrinho de Garibaldi Filho. Mas aí seria Alves demais.

Fonte: Blog do BG

Beto Rosado acompanha empresários do setor salineiro no Ministério da Indústria e Comércio Exterior


O deputado federal Beto Rosado participou de audiência de empresários do setor salineiro do Rio Grande do Norte, com o ministro do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. Também estavam presentes a senadora Fátima Bezerra, que solicitou a audiência, o deputado Fábio Faria e o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Eles foram pedir ao ministro mecanismos que tornem o sal brasileiro mais competitivo.
Segundo Beto Rosado, o Brasil produz 6,5 milhões de toneladas anualmente, produção superior ao consumo interno do país, que chega aos 5 milhões de toneladas. “Não bastasse o consumo interno ser menor do que a produção, o Brasil importa 1,5 milhão de toneladas do Chile, cujo sal tem mais isenções fiscais que o produzido aqui. É uma concorrência desleal”, destaca o deputado.
Os empresários do setor também solicitaram ao ministro a prorrogação da isenção do imposto sobre a manutenção da frota da marinha mercante, criado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado. A isenção termina em 2016 e a solicitação foi para que o benefício seja prorrogado por mais cinco anos.

 
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