Blog do Gilberto Dias

Governo do RN convoca 88 novos professores entre efetivos e temporários

O Governo do Estado publicou, na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 30 professores para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. Trata-se da primeira convocação de educadores deste ano. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

A convocação, que é referente ao edital 001/2015, em substituição aos candidatos que não se apresentaram na última convocação de 2018. O DOE também traz a convocação de outros 58 professores temporários, referente aos editais Nº 001/2017 e 001/2018 SEE/RN. Estes irão atuar nas 57 escolas do Estado que possuem turmas de educação profissional.

Os professores efetivos são das áreas de Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Biologia, História, Química, Sociologia, Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física e Especialista de Educação (suporte pedagógico). Já do eixo tecnológico, os temporários atuarão nas disciplinas Informática, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Industrial e Sistemas Elétricos, Segurança no Trabalho, Administração, Meio Ambiente, Energia Renovável, Nutrição e Dietética, Manutenção e Suporte em Informática, Turismo, Agroecologia, Mineração e Edificações.

Os convocados as vagas efetivas terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais os aprovados se inscreveram com a documentação exigida no edital de 2015. Os convocados dos editais Nº 001/2017 e 001/2018 terão vinte dias, a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Toda a documentação, exames exigidos e local para inspeção médica admissional e entrega de documentos estão listados na convocação.

Confira o link das convocações de acordo com editais abertos:

Convocação de efetivos edital 001/2015 AQUI

Convocação de temporários edital 001/2017 AQUI
Convocação de temporários edital 001/2018 AQUI

Secretário do estado Aldemir Freire se reúne com sete bancos em São Paulo interessados na antecipação dos royalties do petróleo do RN

O secretário de planejamento do estado teve uma reunião na quinta-feira (21), em São Paulo, com representantes de bancos, para apresentar a proposta de antecipação dos royalties do petróleo. O edital já foi aberto e Aldemir Freire aproveitou a oportunidade para presta esclarecimentos.

Apareceram na reunião representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bank of America/Merrill Lynch, Citibank, Daycoval e Bradesco.

A governadora Fátima Bezerra já enfatizou que os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.

Fonte: O Potiguar.

Governadora não sanciona, mas não veta lei que regulamenta 13o salário e férias dos deputados

A governadora Fátima Bezerra (PT) não sancionou a lei que regulamenta o 13º salário e o abono de férias dos deputados estaduais. Mas, também não vetou. Optou por devolver o projeto à Assembleia Legislativa.

A decisão da governadora é cavilosa, devidamente combinada com o presidente do Poder Legislativo, correligionário Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Explica-se:

Ao não vetar a lei, a governadora concede à ALRN o poder de promulgar a lei. Se tivesse vetado, obrigaria os deputados a derrubar o veto em plenário, o que, por consequência, provocaria maior desgaste à Casa Legislativa.

Dessa forma, a combinação de Fátima e Ezequiel beneficia os dois lados. A governadora fica bem na fita por não ter sancionado a indigesta lei; Ezequiel e seus companheiros de Casa não precisarão se expor em plenário, bastando apenas promulgar a lei para colocar mais dinheiro público nos seus bolsos.

A governadora deveria ter sido incisiva se, realmente, fosse contra o novo gasto com os deputados. Vetaria a lei e desafiaria os deputados a derrubarem o veto em plenário. Fátima optou por outro caminho, ao combinar com Ezequiel a promulgação da lei, sem maior desgaste.

Um jogo de faz-de-conta, para ser mais preciso. Nocivo aos cofres públicos e à população.

O mais grave é que, o projeto de lei, que a governadora não vetou, além de regulamentar o 13º salário e o abono de férias (1/3), determina o pagamento retroativo à legislatura passada. Ou seja, todos os deputados que cumpriram mandato entre 2015 e 2019, reeleitos ou não, terão direito a receber o benefício. Cada um engordará a conta bancária com R$ 172 mil. O gasto será da ordem de R$ 4,1 milhões.

Vale lembrar que em fevereiro passado, 33 deputados e ex-deputados receberam – cada um – mais de R$ 25 mil a título de “auxílio-mudança”, inclusive os que renovaram o mandato e que permanecem onde estavam, sem mudança. Esse gasto somou mais de R$ 800 mil.

Os deputados alegam que essas despesas têm lastro na legalidade. Pode ser. Porém, são imorais diante da situação de caos financeiro que vive o Rio Grande do Norte. O Governo do Estado conta moedas para honrar compromisso com a folha de pagamento dos servidores públicos, e sequer tem previsão de quando iniciará o pagamento das quatro folhas que estão atrasadas (13º de 2017, novembro e dezembro de 2018 e 13º de 2018).

Pois bem.

A ganância da Assembleia Legislativa não causa surpresa. Basta observar os milhões de reais que já desceram pelo ralo em escândalos como "Dama de Espadas" e "Canastra Real". Agora, a governadora Fátima, que antes era tão combativa, se entregar dessa forma, é devastador. E muito preocupante.

Fonte: Jornal de Fato

"Temos vergonha desse momento", diz deputado federal do RN após prisão de Temer

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) teve repercussão quase imediata no Congresso Nacional. Da bancada potiguar, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL), foi o primeiro a se pronunciar sobre o assunto por meio das suas redes sociais. Segundo o parlamentar, "o Brasil não suporta mais esse tipo de situação, temos vergonha desse momento".

"Dois ex-presidentes presos, um julgado e condenado e o outro sendo processado, que já deveria ter sido processado no ano passado. A Lava Jato está fazendo o seu papel, a Justiça brasileira precisa fazer o seu papel, e o Congresso Nacional julgará o fim do foro privilegiado, foi promessa de campanha do presidente e nossa", disse Girão.

Em seguida, o deputado afirmou que "o Brasil não suporta mais esse tipo de situação, temos vergonha desse momento, e vamos fazer com que justiça seja feita para todos. Lei para todos. Tem gente que se acha acima de qualquer suspeita, então se está indiciado tem que responder na Justiça. Se tiver que abrir CPI, tem que abrir. Esse é o papel na democracia, os poderes funcionando independentemente".

Águas do São Francisco devem chegar ao RN ainda em 2019, diz Ministério do Desenvolvimento Regional

Se é de água que o nordestino gosta, imagina então no Rio Grande do Norte, onde 148 dos 167 municípios dos estado (88%) estão em situação de emergência por causa dos efeitos da seca. O estado vem de 7 anos seguidos de escassez de chuvas – considerada a mais severa estiagem da história.

Até quando vai o sofrimento do sertanejo potiguar? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a solução está perto. E vem com a transposição do Rio São Francisco. "As grandes estruturas que conduzem as águas do Velho Chico no Eixo Norte estão com 96% de execução física e deverão entrar em operação no segundo semestre de 2019. Este é o eixo que abastecerá municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte", afirmou o MDR.

Em meio às celebrações do Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22), o G1 procurou gestores envolvidos com a situação para tratar sobre a solução para a falta do precioso líquido. O Rio Grande do Norte está preparado para a transposição? Quanto vai custar esta água? Quem vai pagar a conta?

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Pela primeira vez, Brasil tem dois ex-presidentes presos por crimes comuns

Com a prisão de Michel Temer no início da tarde desta quinta-feira, 21, o Brasil vive uma situação inédita. Pela primeira vez na história da República, dois ex-presidentes — Temer e Lula — estão presos por crimes comuns.

Temer, que passou a faixa para Jair Bolsonaro no último 1° de janeiro, foi preso preventivamente pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio, por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no estado. O emedebista foi acusado pelo Ministério Público Federal de ser o “líder de uma organização criminosa” que recebeu 1,8 bilhão de reais em propina envolvendo desvios em obras na usina nuclear de Angra 3.

Já Luiz Inácio Lula da Silva, mandatário entre 2003 e 2011, foi preso em 7 de abril do ano passado depois de condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Lula tem ainda outra prisão em sua biografia, em 1980, acusado de “incitação à desordem” pelo regime militar quando era sindicalista e liderou greves no ABC paulista. O processo, claramente político, foi depois anulado.

Outros seis ex-presidentes já foram detidos

Antes de Temer e Lula, outros seis ex-presidentes foram detidos, mas sempre por motivos políticos. Em 1922, Hermes da Fonseca (que governou entre 1910 e 1914) presidia o Clube Militar de Pernambuco quando fez críticas à intervenção federal nas eleições do estado. Foi preso a pedido do então presidente Epitácio Pessoa, menos de oito anos depois de deixar o poder. Hermes ficou detido por seis meses e morreu poucos meses depois de ser solto.

Washington Luís, o último presidente da República Velha (comandou o país de 1926 a 1930), foi preso por ser correligionário de seu sucessor Júlio Prestes na chamada “política do café com leite”. Ele e outros líderes da política paulista foram detidos durante o golpe que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930. O político, que era carioca mas fez carreira em São Paulo, ficou preso por 27 dias no Forte de Copacabana, no Rio, e depois partiu para o exílio.

O mineiro Arthur Bernardes também foi preso no contexto da ascensão de Vargas. Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, Bernardes apoiou uma revolução comandada por autoridades de São Paulo e foi encarcerado no interior de Minas Gerais ao tentar organizar um levante contra o governo federal. Foi levado ao Rio de Janeiro e ficou preso por aproximadamente dois meses, antes de também ir para o exílio, em Portugal.

Primeiro líder do Executivo após o suicídio de Vargas, seu vice, Café Filho se afastou da função por problemas de saúde. Quem assumiu foi o presidente da Câmara, Carlos Luz. Supostamente envolvido em um plano de golpe de Estado, Luz foi impedido com apenas oito dias no cargo e Café Filho foi posto em prisão domiciliar por dois meses e meio quando recebeu alta médica, como garantia de que o presidente eleito, Juscelino Kubitsckek, assumiria o cargo em janeiro de 1956.

Já os ex-presidentes Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek foram presos pela ditadura militar. Em julho de 1968, Quadros foi posto em confinamento na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em uma medida do regime para afastar figuras políticas importantes das manifestações pela democracia que ocorriam no país. Jânio, publicamente crítico ao golpe de 1964, ficou confinado por quatro meses acompanhado da esposa, Eloá.

Kubitschek foi preso no dia em que foi baixado o Ato Institucional n° 5 (AI-5), que levou ao período de maior repressão da ditadura militar. Depois de discursar como paraninfo de uma formatura no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, ele foi detido por militares e levado para um quartel em Niterói, onde permaneceu encarcerado por nove dias.

Fonte: Veja.abril.com

Convite missa de 30º dia do Professor Sebastião Dias de Sales

Os familiares do Professor Sebastião Dias de Sales, ainda consternados com o seu falecimento, convidam parentes e amigos para juntos participarem da missa de 30º dia de sua partida para a eternidade, que será realizada sábado, 23 de março de 2019, às 19hs na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Olho D'água do Borges.

Antecipadamente a família agradece a todos quantos comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

PEC de Fátima que congela gastos públicos por 20 anos vai gerar polêmica

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) que congela os gastos públicos do Estado por 20 anos, inclusive em saúde e Educação, vai gerar polêmica na Assembleia Legislativa.

De acordo com uma fonte do legislativo, é de interesse do governo a aprovação o quanto antes do texto inspirado na medida adotada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). No entanto, a tramitação não deve ser rápida. A matéria provoca muitas divergências. Vai ser cômico ver o petismo defendendo esta PEC.

Fonte: Robson Pires.

180 deputados estão dispostos a aprovar Previdência, mas com ajustes.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem até o momento pelo menos 180 deputados dispostos a aprovar a reforma da Previdência, desde que sejam feitas mudanças no texto final apresentado ao Congresso, aponta levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e divulgado na edição desta quinta-feira (21). Desse total, apenas 61 votariam a favor da proposta sem sugerir alterações.

Há abertura para apoio à Nova Previdência, nome dado pelo governo para a proposta: dos 212 deputados que afirmaram ser contrários ao texto, 119 mudariam o voto se houvesse alterações. Os principais pontos de rejeição são as novas regras para aposentadoria rural e para o pagamento do benefício assistencial a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

O jornal "O Estado de S. Paulo" contatou individualmente 501 deputados, 97,6% da Câmara. Os questionamentos foram feitos nas últimas duas semanas por telefone, email ou assessoria de imprensa. Não foram considerados posicionamentos de partidos, já que não costuma haver fechamento de questão em temas como esse, ou manifestações em redes sociais.

Até o fechamento da edição, a reportagem ainda não havia conseguido localizar 12 deputados. Outros 228 se recusaram a declarar o voto....

Veja mais AQUI.

Maioria dos Prefeitos do RN que não tiveram seus deputados estaduais eleitos, ainda estão sem representante na ALERN

A maioria dos prefeitos e lideranças municipais do RN que não tiveram seus candidatos a deputados estaduais eleitos/reeleger nas eleições do ano passado, ainda estão sem representantes na assembleia legislativa.

O quadro hoje está indefinido, alguns deputados precisam ampliar suas bases e essas definições só vão acontecer a partir de 2020, já que é um ano eleitoral, e os gestores precisam tanto de apoio político, quanto administrativos dos parlamentares para atuarem junto ao poder executivo no sentindo de angariar recursos para os municípios.

Enquanto isso, muitas especulações e conversas nos bastidores, para a escolha correta, tanto por parte dos prefeitos, quanto do deputados.

Vamos aguardar os novos acontecimentos.

Sandro Pimentel promete acampar na Governadoria se Fátima não recebê-lo

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou que vai montar uma espécie de acampamento no Centro Administrativo caso a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não marque em até quinze dias uma data para recebê-lo na Governadoria. O socialista disse que tentou marcar uma reunião diversas vezes, mas Fátima ainda não atendeu às solicitações.

“É preciso que a governadora abra mais o diálogo e nos receba. Até agora ela só está recebendo os dela. Eu tenho pedido audiência reiteradas vezes. Pelo WhatsApp, ela responde e diz ‘vou marcar’, ‘vou marcar’ e ‘vou marcar’. Tenho pedido também na tribuna da Assembleia duas vezes, e ontem eu fiz um discurso dizendo que não vou mais esperar. Se a governadora não me receber, eu vou acampar na Governadoria”, afirmou Sandro, em entrevista nesta quinta-feira, 21, ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9).

O parlamentar, que cumpre o seu 1º mandato na Assembleia Legislativa, diz que quer entregar a Fátima uma pauta de reivindicações. Entre os assuntos, Sandro Pimentel cobra um calendário de pagamento dos salários dos servidores que estão atrasados, melhorias para a área de segurança pública e medidas na área de proteção dos animais.

“Tenho uma pauta preparada para o Estado e vou lutar por ela. Se ela, Fátima, acha que isso não tem importância ou que o nosso mandato, o mandato do PSOL, não tem importância, ela tem o direito de achar. E eu tenho o direito de me rebelar. É minha característica. Não vou ficar calado o tempo todo, chorando ou choramingando. Vou contar 15 dias. Se ela não sinalizar a data do recebimento, nós vamos acampar”, completou, afirmando que o acampamento só será desfeito se a governadora o receber ou se a polícia retirar o grupo do local.

Sandro Pimentel criticou a falta de definição do governo quanto ao pagamento dos salários dos servidores. A gestão de Fátima Bezerra herdou do governo Robinson Faria (2015-2018) quatro folhas atrasadas integral ou parcialmente – novembro e dezembro de 2018, além dos dois últimos 13º salários (2017 e 2018).

A administração estadual diz que aguarda a entrada de receitas extraordinárias – como a antecipação de royalties da produção mineral – para quitar o passivo herdado. Enquanto isso, prioriza as folhas vencidas em 2019. Mesmo assim, o deputado exige uma definição das datas. “Que seja um calendário a médio prazo ou que aponta que vai pagar daqui a 200 anos. Aí os servidores poderão dizer se o calendário satisfaz ou não. Mas não tem horizonte nenhum. Eu espero que ela nos receba, e ela vai ter que receber”, acrescentou.

Ainda na entrevista à Agora FM, o parlamentar do PSOL elogiou algumas iniciativas adotadas até agora pela gestão estadual, porém, pediu medidas mais “contundentes”.

“Acho que ela tem tomado iniciativas que são importantes, mas acho que está faltando mais. A gente sempre espera, e é importante isso. A gente acredita no governo Fátima. Votamos nela no segundo turno e pedimos voto com o entendimento de que ela tinha o melhor programa para o Estado. Seguimos pensando assim, mas é preciso que as medidas sejam mais contundentes”, encerrou.

Um dia após deixar policiais militares esperando, Governadora Fátima se reúne com MST

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu para reunião na sede do Governo do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (20), representantes do Movimento Sem Terra (MST). A pauta do encontro não foi revelada pela administração, que se limitou a postar a imagem nas redes sociais da gestora; mas certamente deve ter envolvido uma série de reivindicações do grupo que há anos atua no país invadindo terras privadas como forma de buscar a reforma agrária.

Um dia antes de se encontrar com o MST, membros da associação de policiais e bombeiros do Estado ficaram horas esperando na Governadoria por uma reunião com a gestora e sua equipe econômica, que havia sido previamente agendada, mas acabou cancelada de última hora.

Coincidentemente, a reunião entre Fátima e o MST ocorreu uma semana após a deputada federal Natália Bonavides (PT), se unir ao grupo para participar de uma invasão de terra em Anápolis (GO). (Veja AQUI).

O fato gerou repercussão no Estado e nas redes sociais, motivando inclusive uma nota de esclarecimento emitida pela parlamentar. No texto, Natália reafirmou seu apoio ao MST, (Veja AQUI). As terras ocupadas pelo MST em Goiás são de João de Deus, líder religioso acusado por centenas de mulheres por abuso sexual.

Fonte: Grande Ponto

Temer é chefe de organização criminosa há 40 anos, diz Lava Jato no RJ

O ex-presidente Michel Temer é chefe de uma organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. "Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos", afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.

Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

A prisão de Temer é preventiva e teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade.

Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

Prisão Preventiva

Michel Miguel Elias Temer Lulia;

João Baptista Lima Filho (Coronel Lima);

Wellington Moreira Franco;

Maria Rita Fratezi;

Carlos Alberto Costa;

Carlos Alberto Costa Filho;

Vanderlei De Natale;

Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Prisão Temporária

Rodrigo Castro Alves Neves;

Carlos Jorge Zimmermann

Veja mais AQUI.

Ex-presidente Michel Temer e Moreira Franco são presos por força-tarefa da Lava Jato

A Força-tarefa da Lava Jato prendeu Michel Temer, ex-presidente da República, na manhã desta quinta-feira (21). Os agentes também cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, preso no Rio de Janeiro, de acordo com a GloboNews. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Segundo o G1, a prisão de Temer estaria relacionada a esquema de corrupção nas obras da usina Angra 3, processo sob os cuidados do juiz Bretas. O caso trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina para fechar um contrato de obra em Angra 3. O pagamento foi feito a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

A prisão de Temer tem como base a delação de Lucio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014. A operação ainda tem mandados de prisão contra o coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer, e mais cinco pessoas, entre elas empresários.

A delação de Lúcio Funaro, operador do PMDB, feita em setembro de 2017 e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serviu como base para a força-tarefa da Lava Jato. A colaboração de Funaro detalha como funcionava o esquema de corrupção no Congresso, chefiado por nomes fortes do PMDB – entre eles, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco, Eduardo Cunha e Tadeu Filippeli.

De acordo com o jornal O Globo, investigadores cruzaram informações e documentos fornecidos por Funaro com planilhas entregues à Justiça pelos doleiros Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles são apontados como responsáveis por mandar valores para o exterior para políticos e empresários, inclusive Altair Alves Pinto, apontado como operador de Eduardo Cunha. Altair era conhecido como “o homem da mala” e repassava dinheiro para Cunha e para o ex-presidente Michel Temer.