Olho D'água do Borges/RN -

Salários: Governo Fátima cobre um santo, mas descobre outro

A governadora Fátima Bezerra (PT) para cumprir uma promessa teve que descumprir outra. Como assim?

Vamos aos fatos:

Fátima empenhou a palavra que pagaria em dia as 12 folhas salariais de 2019 e mais o 13º salário deste ano. Vai cumprir.
Fátima também empenhou a palavra que todos os recursos extras que entrassem no cofre do Estado seriam usados – exclusivamente - para pagar as folhas atrasadas como novembro, dezembro e o 13º salário de 2018. Não vai cumprir.

A explicação é simples: para honrar o primeiro compromisso, o governo teve que “comer” o dinheiro do segundo compromisso.

Vale ressaltar que para pagar os salários de 2019, a governadora não mediu as consequências de raspar o tacho, mesmo consciente que estava descobrindo outras áreas importantes como saúde, educação e os compromissos com prestadores de serviços e fornecedores.

Pagar os salários de 2019 era uma questão honra da governadora. Beleza. Mas, os outros compromissos, principalmente com os servidores que contam moedas para levar comida para sua mesa, devido ao atraso de três folhas salariais, ficaram para trás.

Agora, inevitavelmente, os holofotes direcionam as atenções de todos para 2020.

O motivo é simples: se Fátima juntou todo o dinheiro, inclusive o extra, para pagar em dia os salários de quem entrou no governo em 2019, como ela fará no próximo ano sem a perspectiva de recursos extras?

O governo estadual não terá, em 2020, recursos do excedente da cessão onerosa do pré-sal, não terá conta única para vender, nem antecipação de receita de royalties de petróleo e gás natural. Só essas três fontes deram ao governo, em 2019, mais de R$ 460 milhões, que se somaram aos recursos do ICMS que foram tirados dos municípios e ao dinheiro que seria para pagar fornecedores e prestadores de serviços. Esse volume, junto, daria para limpar a dívida com os servidores – algo em torno de R$ 900 milhões.

O que preocupa, e preocupa muito, é que a governadora Fátima Bezerra “queimou” o primeiro ano de governo apenas no esforço para pagar salários de 2019, e deixou de adotar as medidas que eram, e são, urgentes e necessárias. Fátima não “cortou na carne” como se costuma dizer, optando por manter a máquina pública inchada de comissionados e terceirizados, e sequer elaborou o planejamento capaz de abrir novos horizontes para o Rio Grande do Norte.

A impressão é que a governadora transferiu responsabilidades, que são do seu governo, para a esfera federal. Prova é que, em todas as oportunidades, Fátima diz que o RN precisa da boa vontade do Planalto para resolver os seus problemas, embora ela e o seu partido, o PT, mantenham linha de ataque – radical e permanente - ao inquilino do Palácio Central.

Talvez, e provavelmente, o pacto federativo, inserido no “Plano Mansueto”, seja a luz no fim do túnel para o Rio Grande do Norte para o ano que se aproxima. Todavia, o governo Fátima vai ter que fazer a sua parte, como o próprio plano exige. Quem sabe, a gestão estadual não comece de verdade.

Fonte: Cesar Santos.

Governo do RN deve enviar proposta de reforma da previdência para votação em fevereiro

A proposta de reforma da Previdência do Estado vai ser enviada para votação na Assembleia Legislativa em fevereiro do próximo ano, segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), Aldemir Freire. O envio será feito logo no início do retorno das atividades legislativas e a expectativa é que se vote o projeto até março, prazo dado pelo governo federal aos Estados para se adequarem às novas regras da previdência.

O governo já chegou a se reunir com deputados estaduais para articular a aprovação da proposta. A intenção é que não haja convocação extraordinária dos deputados e a tramitação seja rápida, dentro de um mês. Entretanto, a proposta ainda está em construção entre o governo e setores do serviço público. “Também apresentamos o projeto aos outros poderes”, declarou Freire.

A proposta de reforma da previdência estadual altera regras do cálculo de aposentadoria, idade mínima, tempo de contribuição e valor das pensões dos servidores públicos. Também é estabelecido uma alíquota progressiva para os servidores, de acordo com a faixa salarial, e uma faixa de isenção de taxa menor para os inativos.

Ainda segundo o secretário de Planejamento, a diminuição de faixa de isenção para um salário mínimo e alíquota progressiva são “princípios” da reforma proposta pelo Estado. “Isso nós vamos colocar na proposta como um princípio. Os outros detalhes da reforma ainda estão em processo”, disse o secretário.


Veja matéria completa aqui.


Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), do Senado.

Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Veja mais aqui.

Governo conclui pagamento de novembro dos servidores do RN; 13º não tem data definida

O Governo do Estado informou que conclui o pagamento de novembro neste sábado (30) com o depósito de quase R$ 165 milhões na conta de aproximadamente 50 mil servidores ou 20% do funcionalismo estadual. Os outros 80% já receberam no último dia 15. Uma folha total de R$ 486,6 milhões.

Quase 30 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado - um montante de R$ 103,7 milhões. Além disso, foram pagos R$ 53 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

13º salário de 2019
Em relação ao pagamento do 13º salário de 2019 dos servidores estaduais, o Governo do RN se limitou a dizer que "o pagamento segue à espera de definições para anúncio da data".

Folhas em atraso
A atual gestão do Governo do RN herdou uma dívida de folhas salariais. Seguem em atraso os salários de novembro de 2018 de quem ganha acima de R$ 5 mil, os salários de dezembro de 2018 de todos os servidores, além do 13º salário de 2018 de todos os servidores. O Governo não dá nenhuma previsão para pagamento das folhas em atraso.

Fonte: G1/RN.



“Governo de Fátima Bezerra do PT, mente no português e na matemática”

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o pedido do Governo de crédito extraordinário, que seria necessário para o pagamento de salários e o décimo terceiro deste ano. Mas no início do mandato, Fátima Bezerra garantiu que os recursos extraordinários seriam utilizados para pagar os salários atrasados.

Disse que o orçamento de 2019, que foi relatado pelo deputado Mineiro era real, mas agora pede crédito suplementar.

“O Governo do PT mente no português e na matemática”, disse o Deputado Coronel Azevedo, que enfrentou ontem, mais uma vez o Governo, cobrando de Fátima que pague os salários atrasados de 2018.

Fonte: Gustavo Negreiros 



Fábio chama Fátima de covarde e diz que vice assume 'pautas bombas'; vídeo

Em vídeo divulgado pelas redes sociais, o deputado Fábio Faria (PSD) faz um rosário de críticas contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O parlamentar quebra o silêncio e acusa Fátima Bezerra de trair o próprio discurso, na medida em que enviará - em breve - projetos de Lei modificando a previdência estadual, além de outras pautas.

No decorrer do vídeo, (Assista aqui), Fábio chama a governadora de covarde, na medida em que, segundo o parlamentar, deixa na incumbência do vice-governador Antenor Roberto o envio de pautas 'bombas' para a Assembleia Legislativa, enquanto a governadora se ausenta do Estado para compromissos externos.

"Foi assim com a pedalada fiscal", destaca o deputado. Fábio chama atenção ainda para o voo charter que o Rio Grande do Norte possuía para a Amsterdam. "Perdemos o voo porque a governadora não quis pagar R$ 300 mil para divulgar o estado", destacou. 


Fonte: Portal Grande Ponto

Municípios potiguares judicializam ações contra o Governo do Estado para proteger a cota parte do ICMS

40 municípios já entraram com ações judiciais, e a estimativa é que mais 40 reclamem judicialmente nos próximos dias.

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: "Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Na avaliação de Naldinho, “as Prefeituras também precisam se proteger para não sofrerem o algoz golpe da falência financeira. A cota parte do ICMS que é repassado aos municípios é repasse constitucional. E parcela significante está sendo confiscada dos entes municipais sem a menor consideração e respeito aos gestores e munícipes”, afirmou.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

Assessoria de Comunicação da FEMURN.

Exames para diabetes e doença renal terão parâmetros nacionais

O diabetes e a doença renal agora contam com marcadores bioquímicos brasileiros, ou seja, parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais. Isso vai ser possível porque, pela primeira vez, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) incluiu a coleta de amostras biológicas realizadas em quase 9 mil domicílios. 

Com isso, os novos exames poderão ser feitos seguindo um padrão de avaliação nacional, uma vez que os marcadores bioquímicos, que são utilizados para a conclusão desses testes, têm como base o material coletado em brasileiros. Até agora, os exames dessas doenças seguiam padrões internacionais.

As avaliações dos resultados dos exames laboratoriais da PNS foram publicadas no suplemento temático da Revista Brasileira de Epidemiologia, lançada ontem (26), que mostra estudos inéditos sobre o diabetes na população adulta brasileira.

A PNS é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, o Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês.

Diferença
Até agora, nunca tinha sido feita uma PNS que buscasse resultados laboratoriais de hemoglobina glicada e resultados referidos de diagnóstico de diabetes, o que é fundamental para analisar a prevalência da doença e avançar nos tratamentos. Conforme o estudo, o diabetes foi identificado em 6,6% dos adultos, enquanto em 76,5% não foi encontrada qualquer alteração. Os pesquisadores ponderam, no entanto, que incluindo as pessoas que referiram ter diagnóstico de diabetes e/ou fazem uso de medicamentos, a prevalência do diabetes é de 8,4%. Isso ocorre porque esta proporção considera também as pessoas que estão com a doença controlada. Já na população obesa, a prevalência do diabetes é bem mais alta (17%).

Caern divulga carta aberta aos prefeitos do RN

INFORME PUBLICITÁRIO
CARTA ABERTA AOS PREFEITOS DO RN

Excelentíssimo (a) Sr. Prefeito / Sra. Prefeita, Está na iminência de ser votado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.261/2019 sobre Saneamento Básico.

O TEXTO TIRA O PODER DE DECISÃO DAS MÃOS DOS MUNICÍPIOS, FERE A AUTONOMIA MUNICIPAL E COLOCA EM RISCO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS PESSOAS MAIS POBRES.

De acordo com Constituição Federal (1988), os municípios detêm a titularidade e decidem como deverão ser prestados os serviços públicos de saneamento básico sendo que mesmo nas Regiões Metropolitanas, esta titularidade é compartilhada com o Estado (função pública de interesse comum).

O texto proposto representa o fim do poder decisório dos Prefeitos sobre o saneamento básico (água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem). Pois, contém dispositivos que ferem essa autonomia constitucional de poder optar por prestar o serviço: (I) diretamente, pelo próprio município; (II) indiretamente, por meio de concessão precedida de licitação; ou, (III) através da gestão associada com a prestação do serviço pela CAERN.

Na prática, o PL 3261/2019 extingue os contratos de programa e impõe a concessão dos serviços, impedindo que Estados e Municípios façam gestão associada de forma voluntária e alinhada ao interesse público, especialmente voltado para os sistemas deficitários e para as populações carentes.

A proposta autoriza e até estimula a privatização de empresas estaduais como a CAERN, numa evidente indução ao MONOPÓLIO PRIVADO, o que possivelmente direcionará a atuação privada para os 10% (dez por cento) de sistemas atrativos e relegará os outros 90% (noventa por cento) para o orçamento direto dos Municípios, com o risco de desequilíbrio das contas públicas municipais e desatendimento da população nos locais mais pobres e onde estão os atuais déficits sanitários do nosso Estado.

Senhor(a) Prefeito(a), o PL 3261/19 tem várias inconstitucionalidades e, da forma como está posto, promoverá a desestruturação completa do setor e a paralisação de investimentos pela judicialização e insegurança jurídica geradas.

Contamos com sua articulação junto aos deputados de sua base para que rejeitem o PL 3261/19 ou condicionem sua aprovação mediante os necessários ajustes para a preservação das atribuições constitucionais dos municípios e a permanência dos contratos de programa.

Atenciosamente,
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
Diretor-Presidente da CAERN
Via blog do BG.

Noite de festa! Flamengo sai perdendo, goleia o Ceará e levanta a taça de campeão brasileiro no Maracanã

Depois de garantir o título no domingo, com a vitória do Grêmio sobre o Palmeiras, o Flamengo levantou a taça de campeão brasileiro, nesta quarta-feira, diante de sua torcida no Maracanã.

A partida acabou com a vitória para o Flamengo, por 4x1, contra o Ceará, com três gols de Bruno Henrique. O elenco, então, ergueu seu segundo troféu na semana - após a conquista da Libertadores no sábado (23).

O palco onde os jogadores receberam as medalhas e a taça foi montado no campo depois do fim do jogo. Assim como aconteceu na Libertadores, a taça de campeão brasileiro foi levantada pelo trio de capitães Éverton Ribeiro, Diego e Diego Alves. Os jogadores receberam o troféu das mãos de Rogério Caboclo, presidente da CBF.
O resumão
Em noite de festa, entrega de taça e medalhas, o Flamengo não deixou o Ceará colocar água no chope, como costumam dizer. Depois de um susto no primeiro tempo, com os visitantes saindo à frente no placar, o Rubro-Negro, que dominou toda a partida válida pela 35ª rodada, no Maracanã, virou e goleou: 4 a 1, com três gols de Bruno Henrique e um de Vitinho.

Primeiro tempo
O Flamengo, já campeão brasileiro, entrou em campo como se o jogo contra o Ceará valesse título. Pressionava, atacava, finalizava mais... Mas não combinou a festa com os visitantes, que saíram à frente no placar. O gol, porém, foi uma das pouquíssimas chances criadas pela equipe comandada por Adilson Batista, que renunciou ao ataque e apenas se defendeu durante boa parte da etapa inicial. O Rubro-Negro não conseguiu aproveitar.

Segundo tempo 
Depois do intervalo, os comandados de Jorge Jesus mantiveram o ritmo: ataque, ataque e ataque. O Ceará, já pouco ofensivo, ainda tirou Thiago Galhardo, o “centroavante” da noite, e o Flamengo aproveitou. De tanto pressionar, cruzar bolas na área e acertar a trave, o Rubro-Negro virou e goleou: 4 a 1. Os valentes visitantes da etapa inicial não conseguiram sequer assustar na etapa final e assistiram à comemoração dos donos da casa, campeões brasileiros.

Show nas arquibancadas
Os 67.539 torcedores presentes no Maracanã deram um show à parte, além do que os jogadores protagonizaram em campo. Entre os tantos gritos, dois “novos” e especiais neste fim de 2019: “ô Liverpool, pode esperar, a sua hora vai chegar” para os ingleses que também estão no Mundial; e “o Palmeiras não tem Mundial, não tem Copinha, não tem Mundial”.

Recordes
Com a goleada sobre o Ceará, o Flamengo quebrou o recorde de melhor campanha do Brasileirão de pontos corridos com 20 clubes. A marca pertencia ao Corinthians em 2015. O Rubro-Negro chegou a 84 pontos, três a mais do que a equipe paulista fez há quatro anos. Faltando três rodadas para acabar a competição, o time comandado por Jorge Jesus venceu 26 jogos, empatou seis e perdeu três.
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Além disso, o Flamengo igualou a marca de melhor ataque do Brasileirão em pontos corridos, com 77 gols. O recorde era do Cruzeiro de 2013, que também tinha Everton Ribeiro como um dos destaques.

É Bruno Henrique!

Com três gols na partida contra o Ceará, Bruno Henrique chegou a 21 marcados no Campeonato Brasileiro e está perto de alcançar Gabigol, que tem 22 e estava suspenso nesta quarta-feira.

Panorama do rebaixamento
Com a derrota, o Ceará continua em 16º lugar na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro, com 37 pontos, mas o Cruzeiro, 17ª, com 36, enfrenta o CSA nesta quinta-feira, no Mineirão, às 21h30 (de Brasília), e pode colocar os cearenses na zona do rebaixamento. 

Tendências para o turismo em 2020 podem orientar planejamento dos gestores municipais

Para incentivar os gestores municipais a acompanharem as novidades do mercado turístico e construírem suas estratégias e planos municipais de turismo com base nas informações, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga levantamento recente sobre as tendências para o setor em 2020.

Uma das maiores empresas de e-commerce de viagens do mundo, a Booking.com realizou ampla pesquisa de intenção de viagens, com mais de 22 mil viajantes de 29 mercados, incluindo o Brasil, e mais de 195 milhões de avaliações de hóspedes verificadas. Os resultados, consolidados a fim de mostrar tendências de mercado nacionais e internacionais, apontam que 2020 será um ano inédito para o segmento.

Segundo a analista técnica de Turismo da CNM, Marta Feitosa, para que o Município desenvolva o setor e crie diferenciais de competitividade, os gestores devem começar a “pensar turisticamente”. “O Município deve entender o mercado turístico, a oferta e demanda por serviços, os produtos e destinos turísticos. Assim ele constrói boas estratégias e um plano municipal de turismo adequado a realidade de mercado”, sugere.

Conheça as oito tendências de viagens para o próximo ano:

1. Destinos alternativos
Mais da metade dos viajantes (51%) querem contribuir para reduzir o turismo excessivo, sendo que 53% deles estariam dispostos a mudar o destino escolhido por uma alternativa semelhante, mas menos conhecida, se soubessem que resultaria em um menor impacto ambiental. Além disso, cerca de 74% gostariam de ter acesso a um serviço (app ou website) que recomendasse destinos onde o aumento do turismo poderia impactar a comunidade local de forma positiva.

2. Tecnologia como facilitadora
A tecnologia terá um papel ainda mais importante na tomada de decisão dos viajantes, já que sete em cada dez brasileiros (73%) esperam sugestões de viagem que sejam surpreendentes e inovadoras. Além disso, 59% diz que usará um app para deixar a viagem mais prática, seja antes ou durante, e 55% pretende usar um app que possibilite o planejamento de atividades com antecedência.

3. Valorização da calma
As viagens em 2020 vão valorizar a calma e não mais a tentativa de fazer o máximo no menor tempo possível. Mais da metade dos turistas brasileiros (56%) planeja utilizar meios de transporte mais lentos para reduzir o impacto do seu deslocamento no meio ambiente, além de 72% dizer que prefere um caminho mais longo para curtir melhor a experiência de locomoção. Diante desse cenário, crescerá a procura por bicicletas, bondinhos, trenós, barcos e passeios a pé.

4. Experiência na íntegra
Em 2020, os viajantes querem aproveitar seu tempo livre da maneira mais eficiente possível. Para isso, eles buscarão experiências mais amplas em destinos que ofereçam um grande leque de atrações. Mais da metade (58%) dos brasileiros dizem que querem fazer uma longa viagem a apenas um destino em que as atrações estejam próximas umas das outras, além de 64% dizer que escolheriam um destino com essas características para economizar no tempo de deslocamento. Entre os exemplos citados pelos viajantes da Booking.com estão Montevidéu, Ilhabela (SP) e Naha (Japão).

5. Destinos pet-friendly
Aproximadamente 51% dos brasileiros com animais de estimação concordam que a escolha de seu destino de viagem dependerá da possibilidade de levarem os seus pets, sendo que 59% deles estariam dispostos a pagar a mais por uma acomodação pet-friendly. Acompanhando essa tendência, o número desse tipo de hospedagem na Booking.com só aumenta, oferecendo cama, spa, serviços de quarto especializados e até restaurantes para os pets.

6. Encontro de gerações
O próximo ano será marcado pelo encontro de gerações, com mais avós viajando acompanhados de seus netos. Oito em cada dez (81%) dos avós concordam que se sentem rejuvenescidos ao passar tempo com os netos, além de 70% deles acreditar que os pais precisam, de vez em quando, tirar uma folga dos filhos. Com isso, haverá um aumento na oferta de viagens que atendam aos interesses tanto de avós quanto de netos.

7. Gastronomia local
A possibilidade de conhecer restaurantes conceituados é o fator que guiará a escolha do destino e da época da viagem no próximo ano. Quase quatro em cada cinco brasileiros (78%) dizem que consumir alimentos produzidos localmente é importante quando estão viajando. Portanto, os pontos que já são queridinhos dos moradores e que oferecem a culinária local são os que mais vão atrair viajantes em busca de experiências gastronômicas.

8. Aventura na melhor idade
Cada vez mais, a aposentadoria tem se tornado sinônimo de “planejamento de viagens de aventura”. Pouco mais de um quarto (27%) dos entrevistados entre 18 e 25 anos diz que espera se aposentar antes de chegar aos 55 anos e aproximadamente 77% diz que viajar será a melhor forma de aproveitar o tempo livre durante a aposentadoria. Além disso, 65% dos viajantes na melhor idade pretendem se aventurar mais em suas escolhas de viagem e 29% daqueles que já se aposentaram estão planejando um ano sabático, reservando tempo para viajar por meses sem interrupções.

Dicas CNM
A Confederação recomenda que a pesquisa seja compartilhada com o Conselho Municipal de Turismo. É importante discutir sobre a aplicabilidade das novas tendências na região e como adequar as orientações à realidade local. Além disso, vale lembrar da importância de estratégias integradas e parcerias. Leia as cartilhas do Turismo da CNM aqui.

TRF-4 vota, por unanimidade, contra a anulação da sentença de Lula na 1ª instância do processo sobre sítio em Atibaia

Os desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, contra a anulação da sentença em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia. O petista havia sido condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão.

Os três desembargadores da oitava turma do TRF-4, que é a segunda instância, votaram primeiro sobre as chamadas preliminares (pedidos da defesa para anular a sentença). O tribunal julgou, nesta quarta, recursos do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF).

Primeiro, votou o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto. Depois, o revisor da Lava Jato na turma, desembargador Leandro Paulsen. O último a votar foi o presidente da turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Uma eventual anulação da sentença poderia ter feito a ação voltar à primeira instância, para que fosse alterada a ordem de apresentação das alegações finais. Conforme recente decisão do Supremo Tribunal federal (STF), réus que não são delatores, caso de Lula, devem apresentar alegações finais por último.

No caso do processo do sítio, todos os réus tiveram o mesmo prazo para apresentar as alegações.

Para Gebran Neto, no entanto, o entendimento do STF não se aplica a este caso de Lula e do sítio em Atibaia. Paulsen e Thompson acompanharam o relator no que diz respeito à ordem das alegações finais. Assim, por unanimidade, ficou definida a manutenção do processo na segunda instância.

No julgamento do mérito – que trata dos recursos da defesa do petista sobre a condenação em si, Gebran Neto condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e aumentou a penapara 17 anos, um mês e dez dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator.

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

A defesa de Lula pede, no processo, a anulação da sentença ou a absolvição de Lula. Dentre outros argumentos, alega não haver provas contra Lula e acusa a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente.

Veja mais aqui.


Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020

O salario minimo  para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou nesta terça-feira(26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia,  Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao  projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento  de 2020 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo  Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas  da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o  próximo ano. 

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em  2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava  no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços  ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu  de 3,9% para 3,5%. 

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida,  aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dolar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4. 

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova  política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas  pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz  que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil


Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% nas refinarias

A Petrobras reajustou nesta quarta-feira 27, o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.

Do blog: Ultimamente as principais manchete de sites e jornais são: "Governo reduz valor do salario minimo, Petrobras reajusta preço da gasolina, Gás de cozinha vai subir, Dolar bateu recorde de aumento". E por ai vai.

Segue o mito e vai pra rua bater panela bando de otário.

 
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