Blog do Gilberto Dias

TUDO EM FAMILIA: Carlos Eduardo Alves está com seu time escalado

Faltando poucos dias para encerrar o prazo das convenções partidárias , os candidatos já estão com seus times escalados ..

O pré-candidato Carlos Eduardo Alves já montou seu time - A Grande Familia!!

Confira a escalação:

1 - Garibalde e seu filho Walter Alves;

2 - Jose Agripino e seu filho Felipe Maia;

3 - Rosalba Ciarline Rosado e seu filho Kadu Rosado;

4- Carlos Eduardo Alves e seu primo Henrique Eduardo Alves;

5 - Antonio Jácome e seu filho Jacó Jácome;

6 - Ricardo Mota e seu filho Rafael Mota.

Fonte: Blog do Primo.

E o povo o que acha dessa grande família!!!!!!

Prefeito do MDB abandona candidatura de Carlos Eduardo Alves para apoiar o governador Robinson Faria

Na disputa dos candidatos a governador pela montagem de estrutura política, o governador Robinson Faria recebeu o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues (MDB), e o filho Kleber Rodrigues que é candidato a deputado estadual..

Mesmo sendo do MDB que apoia Carlos Eduardo Alves, o prefeito Severino Rodrigues prefere apoiar o governador Robinson Faria..

Segundo informações chegadas ao Blog do Primo, o prefeito Severino tem cerca de 75% de aprovação de sua gestão..

Dia 27 de julho acontece o maior eclipse lunar do século e poderá ser visto do Brasil

Na próxima sexta-feira, dia 27 de julho, o Brasil verá aquele que deve ser o mais longo eclipse lunar total deste século 21. No país, o início da fase total do eclipse será às 16h30min e o final será às 18h13min, em hora de Brasília. O eclipse lunar vai durar cerca de uma hora e 40 minutos.

O fenômeno será visível em várias partes do mundo, da Nova Zelândiae Austrália até a Europa e também na América do Sul, inclusive no Brasil e terá a duração de 103 minutos, o mais longo do século 21.

Nos últimos anos já ocorreram outros clipses lunares — 31 janeiro de 2018, abril de 2015 — mas nenhum deles com uma duração tão grande com a lua totalmente encoberta pela sombra da Terra. Contando o tempo parcial em que o nosso satélite natural começa a ficar encoberto, a duração aumenta mais 66 minutos na fase inicial e outros 66 minutos na fase final, totalizando 3 horas e 55 minutos de duração do fenômeno.

Esse eclipse é raro porque a Lua, que estará na sua fase cheia, passará praticamente no centro da sombra da Terra, por isso sua raridade e duração prolongada.

Os vices de Mossoró e as chapas derrotadas dos anos 50 para cá

Foi ligeira a resposta de um mossoroense, ao ler no Blog da Thaisa Galvão a notícia de que a chapa do governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) tem como vice um nome de Mossoró, o publicitário Kadu Ciarlini, filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Segundo o mossoroense, o prefeito de Natal não fez a conta de quantos vices indicados por Mossoró já perderam eleições majoritárias.

Nos anos 50, Duarte Filho foi vice na chapa do candidato a governador Manoel Varela…que perdeu a eleição.

Nos anos 60, com o mossoroense Vingt Rosado como vice, o governadorável Djalma Marinho não foi eleito.

Nos anos 80, Antônio Florêncio, de Pau dos Ferros, mas com base em Mossoró, foi vice na chapa puxada por João Faustino, que também não ganhou a eleição.

Nos anos 90, Rosalba foi vice de Lavoiser e a chapa perdeu.

O último vice indicado por Mossoró a perder eleição majoritária no Rio Grande do Norte, na realidade foram dois, em 2002: na mesma eleição, Laíre Rosado foi vice do então governador Fernando Freire, e Carlos Augusto Rosado foi vice de Fernando Bezerra, e as duas chapas perderam no pleito que elegeu Wilma de Faria pela primeira vez.

Aliados de Carlos Eduardo devem esquecer as críticas que faziam à Rosalba Ciarlini quando foi governadora do RN.

Política tem sido, pelo menos no Rio Grande do Norte a arte de esquecer. E por esta ótica, o PMDB e os demais partidos aliados do projeto de Carlos Eduardo ao Governo do RN deverão esquecer todas as críticas que fizeram, ao longo dos últimos anos da gestão de Rosalba Ciarlini, quando esteve à frente do governo do Rio Grande do Norte.

Uma rápida pesquisa no Google facilmente se encontra críticas do ex-deputado Henrique Alves, do senador Garibaldi, do deputado Walter Alves e até do governadorável Carlos Eduardo à gestão da Rosa.

Coisas da politica!!!!

Chegou a hora de acomodar os Rosados, Rosalba anuncia apoio a Carlos Eduardo e Kadu Ciarlini será candidato a vice

Decidido. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), anunciou nesta quinta-feira(18), o apoio à pré-candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a governador. A decisão de Rosalba e do seu partido foi comunicada pessoalmente a Carlos Eduardo em Natal. O pré-candidato a vice-governador indicado pelo PP é o publicitário Kadu Ciarlini. Participaram do encontro o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o deputado federal Beto Rosado (PP), e o ex-deputado federal Betinho Rosado e o ex-deputado estadual Carlos Augusto.

A princípio, o nome de Kadu era tido como ‘irremovível’ deputado estadual. Mas termina sendo deslocado para essa posição, até por força de profundas dificuldades político-eleitorais na montagem de nominata à Assembleia Legislativa e outros entraves paroquiais e de grupo.

Com a confirmação do apoio do PP a Carlos Eduardo e a consequente aliança com PDT, DEM e MDB, os deputados Walter Alves (MDB) e Beto Rosado (PP) brigarão com o senador José Agripino (DEM) pelas prováveis duas cadeiras que o grupo deverá conquistar na bancada federal.

A indicação de Kadu para vice de Carlos Eduardo (PDT) deixa a deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) como opção de dobradinha com o deputado federal Beto Rosado (PP) com o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), garantindo a reeleição de Larissa e atraindo as tucanas mossoroenses para o palanque de Carlos Eduardo. Ou seja,é a salvação de Larissa.

Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), Veja AQUI. Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.

A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local. Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados.

“Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB”, informou o ministério.

A orientação do governo federal é que municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou a coleta de dados simplificada usem a versão mais recente do sistema, garantindo a qualidade na transmissão de dados coletados. A atualização está disponível no site do Departamento de Atenção Básica.

Campo Grande RN: TSE aprova plebiscito e população escolhe nome da cidade durante as eleições

Além de votar nos representantes políticos, os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto Severo.

Na esfera estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.

Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro - primeiro turno das eleições deste ano - a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.

Antes do período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.

De acordo com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será "você é a favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande?". A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.

Histórico da dualidade

Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”.

Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.

Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.

De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.

Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem. O problema está na realização deste plebiscito. O processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.

Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais", relata o parlamentar.

Arrecadação do RN cresce 4,8% e soma R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre

O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

Em 2017, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 2,5 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real deste ano é de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões. A pasta também registrou crescimento nominal em todos os meses do ano até agora, com exceção de junho, que registrou uma queda de R$ 8 milhões comparado ao mesmo mês em 2017.

O motivo da redução, segundo a secretaria, foi a greve dos caminhoneiros, pois os setores que registraram redução são os atacadista e industrial, os mais afetados pela paralisação. O Rio Grande do Norte é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação, quando levados em consideração os meses de janeiro a abril.

Novos valores para licitação começam a valer a partir desta quinta-feira

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil. Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.

Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.

O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.

Confira os valores estabelecidos com a atualização: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão.

Prefeitura de Portalegre realiza I Capacitação Municipal para Servidores

A Prefeitura Municipal de Portalegre, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos realizou na segunda-fiera 16 de julho de 2018, no auditório do Centro Administrativo, a I CAPACITAÇÃO MUNICIPAL, que teve como tema central: "O PERFIL DO SERVIDOR PÚBLICO NA SOCIEDADE MODERNA". O encontro iniciou às 07h00min com o credenciamento de todos os servidores municipais realizado pelos estagiários da administração, em seguida foi composta a mesa, e entoação do hino nacional Brasileiro com a presença do Prefeito Sr. Manoel de Freitas Neto, da Secretaria de Administração Sra. Ana Valéria Marques Gouvêa da Costa e da Instrutora Sra. Cristina Barreto, responsável pela ministração da capacitação. A abertura do evento foi realizada pelo Prefeito Manoel de Freitas Neto, onde na sua fala destacou a importância da capacitação para os servidores buscarem novos conhecimentos e tirarem suas dúvidas fazendo questionamentos e participando efetivamente da capacitação.

A I CAPACITAÇÃO MUNICIPAL, contou com a presença de quase 300 servidores municipais de todos os setores da administração, de vereadores, do Prefeito Manoel de Freitas Neto, do Gerente do SEBRAE Pau dos Ferros, o Sr. Rodolfo Barreto, dos Secretários Municipais e estagiários da administração.

Ministério do Meio Ambiente libera mais de R$ 5 milhões para projetos socioambientais

O Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima, lançaram o Edital 01/2018, com previsão de investimento de R$ 5,5 milhões, e objetivo de selecionar propostas para implementação de iniciativas socioambientais voltadas à redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas. A data limite para envio das propostas é 11 de setembro.

Cada projeto pode ter o valor entre R$ 300 e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, de 36 meses. Os temas são: Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas; Manejo de água e segurança hídrica; Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

De acordo com o edital, cada proposta deve conter estratégias para participação dos munícipios e iniciativas ligadas à educação ambiental, no sentido de contribuir com a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

No RN, poderão submeter à seleção do Ministério os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Bodó, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, São Francisco do Oeste, São Miguel, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema e Viçosa.

CAPACITAÇÃO DOS GESTORES - O FNMA realizará eventos de capacitação para os proponentes ao edital em Salvador, nos dias 26-27 de julho, e em Recife, nos dias 2 e 3 de agosto. É muito importante que as prefeituras enviem representantes para um desses eventos. Para se inscrever, enviar um e-mail para edital2018@mma.gov.br, com os dados de até dois participantes, comprovante de vínculo com a prefeitura, e informar o local onde pretende participar.

O edital e todas as informações sobre os eventos de capacitação estão disponíveis no link: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=3060

Ezequiel evita devolução de sobras para cofre do estado

O “voto de Minerva” do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi determinante para evitar que a própria Casa e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) fossem obrigados à devolução de recursos ao Executivo, das “sobras orçamentárias” de cada exercício (cada ano). A decisão aconteceu nesta terça-feira (17), na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

O placar ficou 11 a 11 e Ezequiel desempatou, garantindo que as sobras continuem nos dois poderes.

“A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).

Ele destacou que, somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje.

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Quem manda no PP do RN é “Ravengar”

Apesar do PP (Partido Progressista) ser presidido no RN pelo deputado federal Beto Rosado, quem dá as cartas na legenda no Estado é o tio, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, casado com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

É na conta de Carlos Augusto que muitos rosalbistas colocam o desastroso governo da Rosa à frente do RN. Centralizador, de um temperamento difícil e formado de altos e baixos o tempo todo, nada se resolve no grupo político de Mossoró sem ele aceitar.

Pelo irmão, o ex-deputado Betinho Rosado que já chegou a ser suplente de deputado devido a negociações políticas coordenadas pelo irmão e pelo sobrinho, o atual deputado Beto Rosado, a aliança política de 2018 deveria ser com a coligação liderada pelo PSD e pelo PSDB onde facilitaria sua eleição e ele não correria o risco de ficar de fora como vai acontecer na coligação liderada por Carlos Eduardo Alves.

Mas “Ravengar”, como é conhecido Carlos Augusto, bateu o pé e não permitiu. Fechou com Carlos Eduardo e vai lançar o filho, Kadu Ciarlini, para deputado estadual na coligação que tem o senador José Agripino que deixou a Rosa sem eira e nem beira em 2014.

Fonte: Blog do BG

PM do RN abre inscrições de concurso para preenchimento de mil vagas

As inscrições do Concurso Público para provimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site. O valor da inscrição é de R$100,00.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis AQUI.

120 municípios podem ter cota do FPM de julho bloqueada

Todos os meses, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza uma relação de Municípios que podem ter bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de irregularidades. Para evitar o não repasse da verba às prefeituras a partir do segundo decêndio, orientamos os gestores locais sobre as providências a serem tomadas para regularizar a situação e garantir a totalidade do repasse.

Os bloqueios atendem a orientação da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou de outros órgão onde há irregularidades, e a maioria é por conta de atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O bloqueio ocorre a partir do segundo repasse, lembrando que o FPM é repassado às prefeituras mensalmente, por três decêndios.

A primeira coisa que o gestor de Município deve fazer quando há bloqueio no Fundor é entrar em contato com a Receita para identificar o motivo da irregularidade. Depois disso, deve adotar todas as medidas necessárias para regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição para apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada. O municipalista também deve solicitar o desbloqueio imediato no sistema Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

Veja a relação dos municípios com FPM bloqueado AQUI.

Município de Olho D’água do Borges é contemplado com emenda do deputado Carlos Augusto Maia para aquisição de mais uma ambulância

A Prefeita do Município de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, recebeu nesta segunda-feira 16, a informação da liberação de recursos através de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Augusto Maia, para a aquisição de mais uma ambulância para beneficiar a população do município. Segundo o parlamentar, o dinheiro já está na conta, resta ao município, fazer o processo de licitação para adquirir o veículo, o que deverá acontecer nas próximas semanas.

Em dezembro de 2017 Carlos Augusto, já havia destinado uma ambulância para o município através da assembleia legislativa, com essa, será a segunda ambulância que o deputado conseguiu para Olho D'água do Borges num período de sete meses, para servir ao povo do município. Veja AQUI

Carlos Augusto Maia já está marcado como o parlamentar estadual que mais ajudou ao município de Olho D’água do Borges durante toda sua história política. Outras emendas do deputado ainda estão para sair como por exemplo, recursos para instalações de câmeras de seguranças na cidade e etc.

Para o deputado, a aquisição de mais uma ambulância vai permitir que o município ofereça serviços na área de saúde com qualidade e eficiência, principalmente no transporte de pacientes.

“Atender as necessidades da população do município de Olho D’água do Borges é nosso dever. Com o repasse desse recurso, o município garantirá a população mais rapidez no transporte, principalmente nos casos de emergência em que se exige agilidade nos primeiros socorros”, e Carlos Augusto é um deputado incansável, que luta, tem serviços prestados e é um dos maiores parceiros da nossa gestão. Muito obrigado deputado, o povo de Olho D’água do Borges é reconhecedor da sua luta e lhe agradece de coração”. Afirmou a prefeita Maria Helena.

Governador Robinson Faria: “Enfrentei 7 anos de seca e Brasil quebrado”

O governador Robinson Faria (PSD) apresentou, nesta segunda-feira, 16, o balanço sobre os três anos e meio à frente do Rio Grande do Norte. Durante entrevista à rádio 94 FM, ele prestou informações sobre obras públicas e prometeu pagar o 13º salário dos servidores públicos de 2017.

De acordo com Robinson Faria, o Rio Grande do Norte começou a sair da crise econômica a partir deste ano. “A máquina do governo estava quebrada. Mas, com muita calma, iniciei um trabalho de recuperação”, analisa.

Entre as obras públicas promovidas pelo Estado, o governador falou sobre o andamento dos serviços de saneamento básico. A promessa é de deixar Natal 100% saneada. “Já estamos com 58% de obras concluídas”, relata.

Sobre o pagamento dos salários, Robinson Faria afirma que os pagamentos foram regularizados. A única pendência é com relação ao 13º salário de 2017. A expectativa é de que o pagamento seja feito em breve. “Estamos em tratativas com o Banco do Brasil”, justifica.

Três anos e meio de governo

Eu avalio que é um governo de muita perseverança. Enfrentei o período mais difícil para um governante na história do Rio Grande do Norte. Foram sete anos de seca, Brasil quebrado, Petrobras quebrada, e tudo isso de uma só vez. Precisei de coragem para governar e enfrentar a crise. Eu tomei posse com a crise. A máquina do governo estava quebrada. Foi o que peguei. Mas, com muita calma, iniciei um trabalho de recuperação do Estado. Dizem que o governador é um otimista, mas foram os otimistas que conseguiram triunfar na vida.

Veja mais AQUI.

TCU investiga Henrique sobre uso de cotas no pagamento de empresa fantasma

O Tribunal de Contas de União (TCU) abriu representação contra o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre possíveis irregularidades na locação de veículos pagos com recursos de cotas parlamentares. A apuração analisa pagamentos feitos pelo mandato do então deputado federal, entre 2012 e 2013, para uma empresa fantasma.

Além Henrique Alves, o procedimento também apura o uso irregular das cotas parlamentares pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (MDB/BA), irmão do ex-ministro Geddel Viera Lima.

Segundo a representação do Procurador da República, Wellington Divino Marques de Oliveira, foi aberto um inquérito para apurar as despesas dos dois políticos investigados na contratação da Global Transportes e Locações, uma suposta empresa fantasma, que que não possuía à época dos pagamentos, entre 2012 e 2013, frota própria nem funcionários registrados.

Outra evidência apontada contra Henrique Alves pelo Tribunal de Contas é a apresentação de notas fiscais de um posto de gasolina de Natal (RN) nos pedidos de ressarcimento de despesas, sendo que o carro em questão circulava em Brasília.

A investigação foi feita pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal e enviada à Corte de Contas.

A Câmara dos Deputados deverá fazer apuração interna dos fatos e enviar o resultado ao TCU em até 180 dias. O Tribunal também determinou que o controle interno dessa Casa Legislativa acompanhe as providências para correção dos fatos.

Fonte: Portal de Noticias Agora RN

Gestor deve ter atenção ao uso do 1% extra do FPM

A parcela do 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu nas contas dos Entes locais no dia 9 de julho. Resultado de importante conquista municipalista, o recurso extraordinário chega aos cofres em um momento muito oportuno para socorrer os gestores locais.

Historicamente, julho é considerado um mês de redução exponencial do repasse do Fundo. Isso é decorrente das quedas de arrecadação dos impostos que compõem a base de cálculo, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Importe de Renda (IR). Os montantes não têm destinação específica e são classificados como fonte “ordinária-livre”.

Algumas prefeituras sinalizam que planejam usar o recurso extra para pagar dívidas e saldar compromissos não honrados durante as oscilações dos repasses até o período. Porém, é importante ficar atento para o cumprimento dos mínimos constitucionais impostos pela legislação nacional.

Em se tratando de Educação, de acordo com a própria legislação que instituiu a obrigatoriedade do repasse desse adicional do FPM nos meses de julho e dezembro, esses valores irão compor a base de cálculo para o cômputo do mínimo constitucional em Educação (MDE-25%). No que se refere à Saúde, a regra é diferente e o valor recebido não comporá a base de cálculo do limite mínimo dos 15% a ser gasto com “Ações e Serviços Públicos de Saúde”.

A regra com relação à receita para fins de aplicação ao limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – 54% – também é benéfica para os Municípios e acrescenta esses montantes ao conjunto da Receita Corrente Liquida (RCL).

Nesse sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores e secretários de Finanças para que realizem estudos sistemáticos utilizando a execução e a projeção de gastos nas áreas de educação, saúde e pessoal. Igualmente, recomenda a produção de um cronograma para cada índice para aprimorar o gasto desse recurso levando em consideração o atingimento desses limites ao final do exercício financeiro vigente.

Dúvidas sobre como contabilizar esses repasses extras e outras informações adicionais sobre o tema podem ser consultadas em nota técnica elaborada pela área de Finanças Municipais da CNM. Veja AQUI