Olho D'água do Borges/RN -

Municípios não conseguem cadastrar propostas do Cartão Reforma


Inúmeras foram as reclamações dos gestores municipais, relatando dificuldades para cadastrar propostas no Sistema Eletrônico do Programa Cartão Reforma. Em contato com o Ministério das Cidades (MCidades), a CNM esclareceu que as dificuldades são por causadas problemas técnicos e o prazo termina pouco a mais de um dia.

O sistema é gerenciado pelo MCidades, e as falhas impedem o cadastramento de propostas por parte dos Entes. A CNM alerta que a morosidade em solucionar o problema técnico pode trazer impactos negativos aos Municípios, inclusive a não apresentação de propostas dentre do prazo, que termina neste domingo, 19 de novembro. 

Em resposta a entidade, o ministério informou que está atendendo as dúvidas por e-mail. A CNM recomenda, que os Municípios registrem oficialmente suas dificuldades por meio do e-mail snh-dmh@cidades.gov.br.

Ao tomar conhecimento dos impedimentos, a CNM protocolou ofício no Ministério das Cidades solicitando a prorrogação do prazo, em virtude dos problemas técnicos do sistema. O documento protocolado na tarde desta sexta-feira, 17 de novembro, oficializa a informação que os Municípios não conseguiram cadastrar suas propostas. Até o final da tarde, o órgão ainda não havia se manifestado. 

Veja o ofício AQUI. 

Traída por Kelps Lima outras legendas acenam para Priscila


“Resistirei a todas as adversidades, traições, manobras e artimanhas que surgirem pelo caminho”. A declaração é da empresária Priscila Müller (SDD), pré candidata a deputada estadual que teve o seu nome “cassado” pelo deputado estadual Kelps Lima como candidata à Assembleia Legislativa pela legenda do Solidariedade, partido presidido pelo parlamentar no Rio Grande do Norte. Priscila Müller, no entanto, anunciou na noite desta quinta-feira (16) que irá manter o seu projeto político e já iniciou o processo de conversação com outras agremiações partidárias, interessadas em abrigar a sua postulação.
Apontada como umas das promessas de renovação na Assembleia Legislativa em 2018, a empresária, ainda filiada ao Solidariedade, lançou-se candidata a deputada estadual a convite do próprio Kelps Lima. No entanto, segundo acredita Priscila Müller, o crescimento de sua candidatura em todas as regiões do estado teria “assustado” o dirigente do Solidariedade, que optou por “cassar” a sua postulação no âmbito do partido.
Segundo ela, a “cassação” da sua candidatura foi anunciada por Kelps Lima, através de uma mensagem de Whatsap, na qual o parlamentar comunicou que a empresária não contaria mais com a legenda para o seu projeto político. “A minha eleição para deputada estadual pelo Solidariedade era um projeto partidário e não individual. A construção de um projeto político não se dá somente pela vontade própria. Temos um grande grupo que acredita e que tem trabalhado com afinco para tornar o sonho de uma boa parcela da população potiguar realidade. Não desistirei da lutam, nem aceitarei posturas despóticas”, reagiu.
Em nota interna do Solidariedade, Kelps justifica como motivo para excluir a pré candidata, o fato de o irmão dela, prefeito de Caiçara do Rio do Vento, filiado ao PMDB, não ter se desfiliado e ingressado no Solidariedade.
INDIGNAÇÃO
Indignada com a postura do parlamentar e líder do Solidariedade no RN, Priscila Müller, emitiu nota estranhando o fato de ter sido informada da sua exclusão através de mensagem de whatsap. “Importante esclarecer que o nosso presidente, ao me convidar para ingressar no sdd, me abrindo espaço para a pré candidatura, o fez pessoalmente, em conversa olho no olho com um sorriso largo no rosto. O que estranho e lamento profundamente é que não houve a mesma postura ao me excluir do partido. A decisão do presidente fere profundamente, os princípios tão defendidos por ele de novas posturas, com ética, transparência e acima de tudo a verdade”.
Mais adiante, Priscila Müller informa que “mesmo filiada ao sdd, não me foi dado o direito de expressão quando fui retirada de forma sumária do grupo do partido, numa clara demonstração do que o que se prega pelo presidente não é exatamente o que se faz. Disse ao deputado Kelps que me sentia perseguida e discriminada ao que recebi dele como resposta: “você tem todo direito de se sentir como quiser”. Mais uma vez lamento, afinal, a discordância é fator prioritário para a boa e salutar convivência política”.
Priscila Müller disse que mantem firme o propósito de continuar com o projeto político. “Estamos conversando com outros partidos, que acreditam em nosso projeto. Estou determinada em continuar com o nosso sonho de contribuir para uma mudança real na forma e na condução do fazer política no estado”, ressaltou.

Municípios recebem na próxima segunda-feira (20) mais uma parcela do FPM com queda de 7,23% em relação ao mesmo período de 2016


Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.


TCE mantém posição e Estado está desautorizado a fazer saques no Funfir


Após o Governo do RN ter demonstrado interesse em realizar novos saques no Fundo Previdenciário do Estado (Funfir), o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) encaminhou nota à imprensa onde declarou que está mantendo o seu posicionamento revelado no último mês de setembro, quando proibiu o Poder Executivo de fazer novas investidas na verba do Fundo, apesar do próprio estar justificando a retirada da verba com o pagamento dos servidores inativos estaduais.

Desta maneira, a Corte de Contas potiguar confirma que, caso o governador Robinson Faria (PSD) insista na ideia de fazer novos saques no Funfir, ele será penalizado com o pagamento de uma multa no valor de R$ 3 mil por cada dia que o dinheiro passar longe dos cofres do Fundo Previdenciário. Ou seja, se o saque realmente for feito e o Governo do Estado demorar pelo menos um mês para repor o valor, terá que desembolsar algo em torno de R$ 90 mil para quitar a multa, além, obviamente, do valor que for retirado do Fundo.


Em muitos estados, o PMDB tem caciques envolvidos em crimes de corrupção


O PMDB é uma união de caciques regionais, que comandam os respectivos feudos políticos com completa autonomia e que, eventualmente, se reúnem para planejar ações no plano federal. É essa capilaridade que torna o partido essencial para qualquer governo instalado no Palácio do Planalto. Excepcionalmente, o partido vive, agora, seu momento de protagonismo no plano nacional, com Michel Temer. Mas a legenda, que tem a maior bancada da Câmara e do Senado, tem sido alvo da Lava-Jato. Só nesta semana houve operações e prisões no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. Mas os estragos não ocorreram apenas lá. O partido está na mira na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Roraima, em Rondônia, em Goiás, em Alagoas, no Ceará e no Maranhão.

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Servidores do Estado fecham a BR-101 durante protesto em Natal


Servidores da Saúde e da Educação do Estado do Rio Grande do Norte fecharam na tarde desta quinta-feira (16) a BR-101 no sentido Natal-Parnamirim, próximo à passarela do bairro de Potilândia, na Zona Sul. Os servidores estão em greve em virtude e atrasos salariais aos funcionários públicos do RN.

Os manifestantes afirmam que o ato de impedir o trânsito na BR foi iniciado porque os representantes da categoria não têm conseguido manter diálogo com os representantes do Poder Executivo. Os servidores estão há dias acampados em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e enviou uma equipe ao local.
  

Prefeitura de Olho do Borges retoma obra de Saneamento Básico


A prefeitura municipal de Olho D’água do Borges através da Secretaria de Obras e infra estrutura, retomou a obra do Saneamento Básico no município, que já se encontra em ritmo acelerado com homens e maquinas trabalhando a todo vapor.

Essa obra se encontrava paralisada a mais de dois anos, e fazia parte do rol de mais de uma dezena de obras inacabadas deixa pela  gestão do ex-prefeito Brenno Queiroga, e que estão agora sendo retomadas pela gestão da prefeita Maria Helena, que, com sua equipe de engenharia vem acompanhado de perto as obras que estão sendo realizadas no município, inclusive, a referente ao saneamento básico.

“Essa obra é de grande importância para o município, e graças ao empenho da nossa gestão, ela foi retomada, chegando agora em uma etapa importantíssima. O saneamento básico representa mais saúde para a população. A conclusão  dessa obra é uma das prioridade da nossa gestão. Disse a prefeita Maria Helena.

Fonte: Assecom/ODB.










TCE lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN


Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto “Rotas para Ouvir”, lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira (16/11).

Inicialmente, foi feita a distribuição de uma cartilha educativa, orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria, fato que será enfatizado nos encontros regionais no próximo ano. “As ouvidorias são instrumentos de participação e exercício da democracia. Mais que isso, elas representam uma importante ferramenta de gestão, porquanto, ao mediarem o relacionamento entre a população e as administrações, se legitimam como instâncias valiosas para a gestão, subsidiando a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas”, ressaltou o conselheiro-ouvidor, lembrando que está sendo feito um levantamento para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no estado, que será base do trabalho de interiorização efetivado pela equipe da Ouvidoria do TCE.

A Cartilha é parte do Projeto que tem o propósito de ampliar o número de ouvidorias, auxiliando a criação nos municípios onde elas não existem ou contribuindo para a normatização e instrumentalização das já existentes. “O êxito de um projeto dessa envergadura depende de esforços múltiplos. Acredito que a referida ação trará frutos para todo o Tribunal de Contas, fortalecendo-o em seu mister constitucional, na realização de um Controle Externo exitoso e, sobretudo, eficiente na salvaguarda do erário”, enfatizou Renato Costa Dias.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, lembrando que a Lei de nº 13.470, que obriga a criação das ouvidorias é recente, buscando a efetivação da Lei de Acesso a Informação, com base no princípio da transparência administrativa. “É preciso difundir as cartilhas nos nossos encontros regionais, estimulando a criação das ouvidorias junto aos nossos jurisdicionados”, defendeu.


Superávit da balança comercial do RN já chega a US$ 86,7 milhões no ano


A balança comercial do Rio Grande do Norte continua em ritmo de crescimento favorável. O saldo nos dez primeiros meses do ano chegou a US$ 86,7 milhões, um aumento de 63,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse é também o maior superávit dos últimos cinco anos para o saldo acumulado até outubro. Isso porque as exportações continuam em ascensão. No período, cresceram 15% em relação a 2016, atingindo um volume de US$ 239,3 milhões. As importações, no entanto, registraram queda de 1,7% entre os meses de janeiro e outubro deste ano. O volume negociado foi de US$ 152,6 milhões, o menor montante para esse período desde 2013.

Os melões continuam no topo da pauta de exportação potiguar. Em dez meses, o volume exportado já chega a US$ 77,5 milhões pelo envio de 117,6 mil toneladas da fruta. Já o sal é o segundo item mais exportado pelo Rio Grande do Norte. No acumulado, foram exportadas 861,6 mil toneladas do mineral, o que corresponde a US$ 18,1 milhões negociados. As castanhas de caju aparecem em seguida com o volume de US$ 17 milhões referentes ao embarque de 1,8 mil toneladas das amêndoas. O estado também já enviou ao mercado internacional este ano 34,9 mil toneladas de melancias, que renderam US$ 14,2 milhões.

Em contrapartida o estado importou 220,7 mil toneladas de trigo e misturas com centeio, o equivalente a US$ 39,5 milhões. Já a importação de painéis e células solares chegaram a um volume de pouco mais de US$ 16 milhões, valor muito próximo do que já havia sido importado até setembro. E a tendência é que a importação desses equipamentos venha a cair cada vez mais nos próximos anos devido à futura instalação de uma filial da  Chint Eletrics no estado. A indústria chinesa é uma das gigantes mundiais desse setor e deverá começar a implantação de uma fábrica de painéis solares em Extremoz, em fevereiro de 2018.

O terceiro item mais importado pelo RN foi a castanha de caju in natura. O RN comprou 5,7 mil toneladas desse produto no valor total de US$ 10,2 milhões. O algodão aparece na quarta posição entre os principais produtos da pauta de importação potiguar. Já foram importadas 3,8 mil toneladas, o equivalente a US$ 7,4 milhões.
  

Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil


A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.
As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão

Ministério da Agricultura vai lançar aplicativo para conectar produtores rurais


O Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara o lançamento de um aplicativo para celular que vai conectar produtores, legisladores, veterinários e demais pessoas ligadas à pecuária ao maior banco de dados sobre a saúde animal no Brasil. Desenvolvido em parceria da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) com o Departamento de Saúde Animal (DSA) do ministério, o aplicativo, chamado Saúde Animal, vai oferecer informações sobre doenças, vacinas, trânsito de animais e ainda receber denúncias sobre situações irregulares ou suspeitas em qualquer lugar do pais.

Ainda em fase de testes, o aplicativo vai funcionar tanto no sistema Android quanto no IOS e já tem uma atendente virtual, chamada Lia, que responde em português, espanhol ou inglês a perguntas dos usuários.

Para acessar as informações, o usuário terá que se cadastrar e a partir dai ficará conectado com a atendente virtual, que poderá responder às suas perguntas. Isso é importante para a localização do usuário, pela qual o aplicativo identifica a região e pode oferecer o conteúdo mais adequado.

As notificações de doenças, ou de suspeitas de doenças, poderão ser feitas off line e a assistente Lia avisa que elas serão transmitidas ao sistema assim que o usuário se conectar a uma rede. Apesar da quantidade e da complexidade do conteúdo, o aplicativo é leve suficiente para não sobrecarregar a memória dos smartphones.

O aplicativo deve atingir, em todo o Brasil, um público-alvo de 5 milhões de produtores rurais, 120 mil veterinários e mais 18.700 servidores públicos e auxiliares técnicos da saúde animal. Ministério da Agricultura vai lançar aplicativo para conectar produtores rurais

“Toda e qualquer produção de conhecimento e tecnologia precisa estar numa base de dados por duas razões principais: primeiro, melhorar o conhecimento e o nível de educação no meio agropecuário; e, segundo, permitir a maior participação do produtor na formulação das politicas públicas”. disse Marques.

O novo aplicativo será lançado oficialmente no próximo dia 4 de dezembro, durante o Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal – Endesa 2017 – em Belém, estado do Pará, com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Blairo Maggi. 

No RN Aplicativo permite que pais acompanhem o desenvolvimento escolar de seus filhos


Desde a última sexta-feira (10), os pais de alunos da Rede Estadual de Educação podem acompanhar o desenvolvimento escolar dos estudantes através de aplicativo. O SIGEduc Familiar, desenvolvido pela equipe do Grupo de Processamento de Dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do RN,  disponibiliza para os pais dados como notas, frequências e disciplinas ministradas em sala de aula durante o ano letivo nas escolas.

O SIGEduc é uma ferramenta de acesso dos alunos, e agora, dos pais. Cada estudante, assim como os pais, receberam um usuário e senha para acessar o canal de informação. Todos os estudantes da rede já possuem acesso ao programa, implantado no ano de 2014, por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

O aplicativo permite a informatização cada vez mais avançada do sistema de educação e pretende expandir o benefício da ferramenta nos próximos anos. “Essa é uma iniciativa de grande importância para os pais, alunos e também para a secretaria. Antes essa tecnologia só era presente em escolas particulares, hoje, os nossos estudantes e seus familiares também podem contar com esse serviço”, destacou Ana Paula Oliveira, coordenadora do Grupo de Processamento de Dados, da SEEC.

O aplicativo encontra-se disponível na Google Play e pode ser baixado por todos os pais de alunos da Rede Pública. Para instalar, basta conectar o celular à internet e baixar o aplicativo. A partir daí o usuário já terá acesso as informações disponibilizadas pela ferramenta.



Planta que cura mais de 300 doenças pode revolucionar o semiárido nordestino


Preocupados com as alterações climáticas, cientistas têm procurado alternativas alimentares que sejam resistentes a adversidades e ao mesmo tempo mega nutritivas. 

Esse é o caso da Moringa. Originária da Ásia e da África, no Brasil a planta é comum no norte, mesmo assim poucos brasileiros a conhecem. O vegetal cresce em áreas semiáridas tropicais e subtropicais. Afinal, mas para que serve a moringa?

A planta traz uma série de benefícios, tanto para saúde e nutrição, quanto para economia e meio ambiente. Se cada família que habita os trópicos tivesse uma árvore de moringa plantada no quintal de casa, haveria menos fome e menos desnutrição no mundo.

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Exportação de frutas no RN chega a U$$ 136 milhões


De cada dez itens mais exportados pelo Rio Grande do Norte, cinco são frutas. Uma ótima notícia para o setor que a cada ano vem batendo novos recordes. Em 2016, fruto do trabalho e dos esforços do Governo estadual, o estado chegou ao patamar de U$$ 136 milhões, recorde absoluto desde que se iniciaram as exportações de frutas no RN.

O melão é a grande estrela da fruticultura irrigada. Só no primeiro semestre deste ano, o aumento da colheita, em relação ao mesmo período do ano passado girou em torno de 170%, o que corresponde a uma movimentação financeira de U$$ 39,2 milhões.

Os números animadores são resultado de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, com grandes investimentos financeiros no setor agropecuário, a exemplo do Projeto Governo Cidadão. Este ano, os números continuam crescendo, a projeção é que novo recorde seja alcançado, com estimativa superior a U$$ 140 milhões.

Um motor de extrema importância para o desenvolvimento do estado, que reflete diretamente no incremento dos postos de empregos, arrecadação de impostos, oportunidade de negócios nos setores do comércio e serviço. O trabalho continua, o ambiente favorável está criado, o empresariado já sente segurança para investir no setor agropecuário. É o Rio Grande do Norte sendo referência para o Brasil.


Grevistas se queixam de falta de energia elétrica


Segundo informações da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), “o  Governo do Estado preparou mais uma surpresa ingrata para os docentes da Uern e servidores da Saúde que acampam na Governadoria”.

É relatado que “o ponto de energia, que garante aos acampados a utilização de equipamentos básicos, como uma cafeteira ou carregadores de celular, foi desligado no meio da noite passada, sem qualquer diálogo, informe ou negociação com os grevistas.”

No momento do desligamento os servidores assistiam à televisão e se surpreenderam com o corte repentino, que deixou o acampamento às escuras.

Servidores da Saúde e Aduern começaram movimento de “greve geral” por tempo indeterminado na última segunda-feira (13), cobrando atualização salarial e contra projetos de supressão de direitos dos trabalhadores.


Novo golpe do WhatsApp oferece passagens aéreas como isca


Golpes via WhatsApp já viraram rotina no Brasil. Os cibercriminosos já ficaram especialistas em enganar os usuários brasileiros com os mais variados tipos de ataque.

Desta vez, o golpe gira em torno de uma mensagem com um link que sugere que, ao responder a um questionário, você irá ganhar 2 passagens aéreas em comemoração ao aniversário da TAM, hoje Latam.

A mensagem é cheia de erros de português e o básico erro de que a companhia aérea não é mais conhecida como TAM e sim Latam – desde o ano passado após fusão com a chilena LAN. Afora que o link da promoção falsa aponta para uma url que não é da Latam.

As dicas são as de sempre: tenha atenção, não saia clicando em tudo que te enviam, seja via WhatsApp ou qualquer outro comunicador ou rede social, e nunca acredite em tudo que está lendo, veja sempre outras opções de informação, especialmente visitando os sites oficiais das tais empresas que estão com promoção.


Inep antecipa a divulgação do gabarito oficial das provas do Enem 2017. Confira aqui


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (14) o gabarito oficial das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, realizadas nos dias 5 e 12 de novembro. A divulgação estava prevista para quinta-feira (15), mas houve antecipação. Com o gabarito, os candidatos podem saber quantas questões acertaram.

A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getúlio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta.

O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Confira AQUI o gabarito


Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos


Um acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.

Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.

Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.

No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.

Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como "reunião de conciliação". O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos "diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado".

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

Continue lendo AQUI.

PEC pretende simplificar prestação de contas de pequenos municípios


A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte, favorecendo a celebração de convênios e transferências de créditos da União e dos estados. O texto (PEC 362/17) é de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

Um dos objetivos da PEC é evitar a demora na liberação de recursos e a suspensão de repasses de convênios. Depois de promulgada a PEC, a definição das novas regras de prestação de contas deverá ser feita pelo Congresso por meio de projeto de lei complementar.

Veja AQUI a integra da proposta.

Servidor desligado por PDV poderá ser reintegrado


Empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas à União que aderiram a programas de demissão voluntária (PDVs) poderão ser reintegrados a seus postos de trabalho, conforme projeto de lei do Senado (PLS 123/2017) em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por sugestão da Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas (ANPP), e recebeu voto favorável da relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
A reintegração deverá partir da concessão de anistia a esses trabalhadores, “demitidos com e sem incentivos, sem justa causa e sem acordo coletivo”. 
Vanessa Grazziotin apresentou emenda fixando um horizonte temporal para nortear a concessão dessa anistia. Assim, poderão solicitar o retorno ao emprego público aqueles que aderiram a essa dispensa entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002. Esse período coincide com a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando também foi implementado um plano de demissão voluntária no serviço público federal.
Veja AQUI o passo a passo para o processo.

 
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