Diferente do Governo do RN, o Governo do Estado de Alagoas conseguiu em ação judicial bloqueio contra o Consórcio Nordeste no caso dos respiradores que não foram entregues na compra que virou caso de polícia.

Obtendo o direito de ser ressarcido em quase R$ 5 milhões, mesmo valor empregado pelo Rio Grande do Norte, porém, o Consórcio Nordeste obteve o direito de não ressarcir. Além disso, levou a questão ao STF.

Alagoas é, até agora, o único estado que foi à Justiça não contra a empresa Hempcare, a quem foram entregues mais de R$ 49 milhões, mas contra o Consórcio Nordeste.

Em resumo, o  Governo do Alagoas declara que não deu o dinheiro para a empresa Hempcare comprar respiradores. O repasse foi feito ao Consórcio Nordeste e, por isso, que é desse que irão cobrar.

Inclusive, há um ano que este comunicador, BG, enfatiza que em vez de o Governo do RN proteger o Consórcio Nordeste, deveria ter buscado a reparação ao Consórcio e bloqueado os repasses que foram feitos. A governadora Fátima Bezerra além de não ter buscado a recuperação, continua repassando e defendendo.

Ação

A ação foi proposta na Justiça Estadual de Alagoas. Em primeira instância, o pedido foi negado sob o argumento de que o caso deveria ser arbitrado pelo Supremo Tribunal Federal.

O governo de Alagoas, então, recorreu ao Tribunal de Justiça.

Liminarmente, o governo obteve reforma da sentença. O TJRN afirmou que a competência do caso não é do STF, porque não há questão federativa para ser resolvida, mas sim econômica. Razão pela qual determinou que:

“Seja concedida a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, liminarmente e em caráter de urgência, com o intuito de para determinar o bloqueio de ativos (por meio do BACENJUD) da importância antecipada de R$ 4.488.750,00 (quatro milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) em face do CONSÓRCIO NORDESTE”.

STF

O Consórcio Nordeste recorreu no TJAL e o julgamento foi para uma turma de desembargadores. Defendeu o Consórcio o procurador-geral do Piauí, cujo governador Wellington Dias é o atual presidente do Consórcio Nordeste.

No julgamento, o Consórcio conseguiu reverter a decisão que Alagoas conseguiu contra ele e obteve o direito de ver essa questão ser julgada no STF.

Com informações de Blog do Dina – por Dinarte Assunção

 

Desde o dia 13 de outubro, dois dias antes do governo pagar parte dos salários dos servidores, que o Banco do Brasil interrompeu o empréstimo consignado para os funcionários do Estado. A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias.

O Banco do Brasil só deve voltar a fazer o consignado depois que o governo regularizar o pagamento que já foram descontados dos servidores.

Desde o ano passado que o SINSP denuncia a política do governo de fazer caixa com o dinheiro descontado dos contracheques dos servidores. O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal.

Já os servidores correm o risco de serem negativados pelos bancos, e ter seus nomes inseridos no SPC.

Fonte: SINSP/RN

 

A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20/10), os membros da comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposta proíbe a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso. A comissão especial, para análise da PEC 122/2015, será composta por 34 membros titulares.

O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) foi um dos escolhidos pelo seu partido para configurar entre os parlamentares membros da Comissão Especial. A PEC em debate, busca proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo.

Em discurso na Comissão, Beto reforça a sua afinidade com a pauta municipalista e comenta que a medida será um alento para a administração de muitos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação.

“Eu tenho afinidade e ligação com o municipalismo, por isso defendo com tanto ímpeto a discussão dessa PEC 122 que se tornará um alento para os municípios do nosso RN, do nosso Nordeste e do nosso Brasil”, completa o deputado Beto Rosado. 

O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, criticou duramente nesta quinta-feira (21) a proposta de Jair Bolsonaro de criar um “benefício” de R$ 400 por mês para a categoria para compensar o aumento no preço do diesel, registra o Estadão.

“Eu acho que foi uma piada que ele fez… ou será de verdade? Isso é uma piada de mau gosto”, declarou Landim, que preside a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).

“O caminhoneiro não quer esmola, quer dignidade, quer os compromissos que foram assumidos e que até hoje não saíram do papel”, prosseguiu Landim, que tem trânsito no governo e já participou de várias reuniões com Tarcísio de Freitas.

“Queremos algo concreto, não cortina de fumaça. A classe já deu 15 dias para o governo trazer algo concreto, mas isso não veio. Agradecemos pela piada do presidente, mas estamos num trabalho de unificação das pautas da categoria e a paralisação para o dia 1º de novembro está mantida”, concluiu o caminhoneiro.

Um ministro da cúpula do governo afirmou ao Estadão que, de fato, a declaração feita por Bolsonaro de lançar uma “bolsa-caminhoneiro”, sem detalhar como isso seria feito e, principalmente, de onde sairia o dinheiro, foi uma ação extremamente mal recebida pelo setor e por todos os agentes econômicos.

 O Antagonista

A demissão de dois secretários e dois adjuntos do Ministério da Economia, nesta quinta (21), reforçou a expectativa de demissão do próprio Paulo Guedes. As apostas no governo são de que ele pode sair “atirando”, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, acusando o governo de se render ao populismo. Ele está amuado desde sábado (16), quando o presidente Bolsonaro o chamou e disse em tom grave: “Paulo Guedes, decidi que o valor do benefício será de 500 reais por mês, no mínimo 400. Se você não gostar, paciência. A decisão está tomada”.

Manda quem pode 

Bolsonaro achava que Guedes se demitiria tão logo fosse comunicado da decisão, mas o ministro não reagiu. Apenas balbuciou um “sim, senhor”.

Juiz da disputa 

Guedes trava queda de braços com ministros da área social. Ele era contra aumentar benefícios sociais. Bolsonaro atuou como juiz da briga.

Ordem era viabilizar 

A admiração de Bolsonaro por Guedes foi minada pela incapacidade ou desinteresse da equipe econômica de viabilizar o Auxílio de R$400.

Mais dia, menos dia... 

Apesar de não haver pedido demissão, como se temia, no Planalto poucos apostam que Guedes permaneça muito tempo no governo.

 Claudio Humberto

 

A governadora Fátima Bezerra (PT), que vinha demonstrando favoritismo nas últimas pesquisas eleitorais para o Governo do Rio Grande do Norte, tem a reeleição ameaça por Carlos Eduardo Alves (PDT), já que ambos aparecem empatados no cenário sem a concorrência do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB). A informação é da pesquisa Consult, divulgada pelo Blog do BG, nesta quarta-feira (20).

No cenário estimulado, que é aquele em que o entrevistador diz ao entrevistado quais são as opções disponíveis, a petista e o ex-prefeito de Natal aparecem tecnicamente empatados. Fátima soma 31,65% das intenções de voto, enquanto Carlos Eduardo tem 28,71%. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos. Tal resultado, impediria, portanto, a reeleição da governadora no 1º turno.

O senador Styvenson Valetim (Podemos), que ainda não confirmou ser pré-candidato, tem 11,59% dos votos, menos do que as pessoas que não escolheram nenhum (15,82%) e das que não sabiam dizer (12,24%).

Já quando o nome de Álvaro Dias é adicionado ao cenário estimulado, as intenções de votos de Carlos Eduardo diminuem. Essa condição faz com que Fátima, com 30,65% da preferência do eleitorado, aumente a vantagem sobre os adversários. O pedestista vem logo em seguida, com 21,24%. Álvaro Dias soma 11% e Styvenson, 8,74%. O pré-candidato Benes Leocádio (Republicanos) ainda pontuou acima da margem de erro: 3,35%.

Os que não votariam em nenhum dos candidatos são 14,41%, enquanto 10,65% não souberam responder.

Quando o nome do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é retirado das opções disponíveis aos eleitores,  Álvaro Dias cresce, mas não atinge a liderança. Fátima Bezerra ocupa a primeira opção e soma 33,18%, no cenário estimulado. Álvaro Dias tem 24,59% e  Styvenson, 13,24%. Os indecisos totalizaram 12,24%. Já brancos e nulos somaram 16,76%.

Rejeição

Fátima Bezerra também com a rejeição: 33% dos eleitores entrevistados informaram que não votariam na petista para permanecer no comando do Executivo estadual. A rejeição da governadora é superior a soma da rejeição dos demais candidatos.

Completam a lista: Styvenson Valentim (12,3%). Carlos Eduardo (5,5%), Álvaro Dias (4,4) e Benes Leocádio (4,3%). 9% dos entrevistados não rejeitam nenhum dos pré-candidatos, enquanto 13,3% rejeitam todos. Não sabe dizer soma 23,7%.

Como esse questionamento da pesquisa é feito por meio de um questionário de múltipla escolha, a soma das rejeições não é 100%.

Avaliação

A maioria dos eleitores potiguares entrevistados avaliam negativamente a administrativa governo Fátima. A atual gestão do Governo do RN é desaprovada por 55,47% dos consultados. Outros 33,65% disseram aprovar. 10,88% não têm opinião formada.

A pesquisa

Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Consult entrevistou 1700 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 5 e 8 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Fonte: Agora RN 

 

A pesquisa do Instituto Consult avaliou os humores dos potiguares em relação ao presidente Jair Bolsonaro e a governadora Fátima Bezerra.

Ambos possuem desaprovação superior a 50%.

Avaliação de Bolsonaro

Avaliação de Fátima

  

O instituto Consult entrevistou 1700 eleitores entre os dias 5 e 8 de outubro. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

 

Cerca de 23,5% da população brasileira encerrou o ano de 2020 em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, conforme aponta o último levantamento realizado pela Organização das Nações Unidas. A porcentagem representa mais de 46 milhões de habitantes, e a fome tende ainda a piorar: um levantamento do jornal Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação mostra que 5,4 milhões de pessoas podem ter o acesso ao benefício Bolsa Família prejudicado após a substituição pelo Auxílio Brasil.

A pesquisa da ONU revela que o crescimento da fome se tornou um problema mundial em decorrência da pandemia: 811 milhões de pessoas se encontram em insegurança alimentar no mundo, 160 milhões destas tendo adentrado o mapa da fome em 2020. No Brasil, por outro lado, a fome já avançava antes: o período de 2018 a 2020 teve 12 milhões de pessoas a mais em insegurança alimentar em comparação ao período 2014-2016.

Atualmente, a principal proposta do Governo Federal para conter o avanço da fome é a implementação do Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda alimentar que promete oferecer um valor maior do que seu sucessor, o Bolsa Família. Apesar da proposta atrativa, o levantamento do Estado de S. Paulo revela que 37% dos 14,37 milhões de beneficiários podem não receber o aumento ou ainda sofrer cortes no valor.

O programa conta com um orçamento previsto de R$35 milhões, valor que pode não ser suficiente para garantir o aumento prometido por Jair Bolsonaro a todos os beneficiários. Além disso, o Auxilio Brasil diminui o número de beneficiários por família de sete para cinco cadastrados, limitando o valor distribuído para famílias maiores.

Por parte do Programa Mundial de Alimentos da ONU, há um projeto para tentar conter o avanço da fome no Brasil e no mundo: o Nutrir o Futuro. A organização procura incrementar o diálogo entre países para que consigam trabalhar juntos em medidas locais de reforço à segurança alimentar para suas populações.

Mesmo soluções internacionais vão exigir esforço para que se consiga reverter o quadro de fome. “Em apenas um ano, o número de pessoas afetadas pela fome crônica aumentou mais do que nos cinco anos anteriores combinados. Reverter esses altos níveis de fome crônica levará anos, senão décadas”, declarou o economista-chefe do Programa Mundial de Alimentos, Arif Husain. 

A CPI da Covid conluiu, nesta quarta (20) a leitura do relatório final que deve ser votado na próxima terça (26). Elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento sofreu mudanças, após ter trechos vazados, o que gerou divergência entre os integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI. As principais delas têm relação com os tipos penais listados para pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro. O genocídio contra indígenas foi substituído por crime contra a humanidade e o crime de homicídio foi removido.

Por fim, no lugar de 11 tipificações de crime que a CPI acusa o presidente de ter cometido, o relatório indica nove.  São eles

• Crime de epidemia com resultado de morte
• Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
• Crime de emprego irregular de verba pública
• Crime de incitação ao crime
• Crime de falsificação de documentos particulares
• Crime de charlatanismo
• Crime de prevaricação
• Crime contra a humanidade
• Crime de responsabilidade

As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

Confira a íntegra do documento aqui. 

 

Um monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) indicou que 64% das pessoas que foram internadas por Covid no mês de outubro em hospitais no Rio Grande do Norte não estavam vacinadas contra a doença e não eram idosos.

De acordo com a pasta, que divulgou os dados nesta quarta-feira (20), dos 164 pacientes internados que foram analisados neste período, 108 eram não vacinados. Esses casos já foram finalizados - seja por alta médica ou óbito.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, o dado mostra a importância da vacinação em massa no estado.

Ela explica ainda que a chegada a da variante delta no Rio Grande do Norte a partir de agosto de 2021 reforça ainda mais a necessidade de imunizar a população com o esquema vacinal completo.

"Já temos a variante delta sendo predominante no estado e, apesar da transmissibilidade desta variante, nós temos a clareza de que a vacinação vai sim nos proteger. Por isso, é fundamental reforçarmos a importância de se completar o esquema vacinal, além da procura pela dose de reforço pelas pessoas dos grupos prioritários”, disse Kelly.

O estado soma atualmente 173 amostras positivas para variante delta, que estão distribuídas em 30 municípios. O sequenciamento genômico é feito pela Fiocruz, o que atrasa o resultado da variante identificada.

De acordo com a Sesap, já é possível dizer que a delta é a variante predominante no estado, deslocando a gama, que até então tinha essa prevalência.

Diante disso a Secretaria mantém seu trabalho de vigilância das síndromes respiratórias, sendo o diagnóstico laboratorial e o conhecimento da circulação dos vírus respiratórios fundamentais para o desenvolvimento destas atividades.

Além disso, reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel, além da vacinação em seu esquema completo.

Fonte: G1/RN

 

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, vai depor à comissão na condição de investigado. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (20), o parlamentar disse que, dos 12 contratos analisados pela CPI, somente em um deles que Cipriano Maia não é investigado.

Kelps Lima explicou que o secretário ainda não foi ouvido porque a CPI aguardava ter mais informações sobre os contratos para que os parlamentares tivessem mais elementos para questionar o titular da Sesap e também para que o secretário não precisasse ser convocado mais vezes para tratar das investigações. "Se fosse assim, precisaríamos da presença do secretário toda semana na CPI", disse Kelps.

"Decidimos chamá-lo só ao final de todos os contratos. Ele vai passar bastante tempo, porque são vários contratos. É um método que os membros da CPI concordaram", justificou.

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

Um dos pontos levantados pela pesquisa Consult foi a rejeição dos pré-candidatos, que nada mais é do que perguntar ao eleitor qual o pré-candidato em que ele não vota de maneira alguma. E, nesse quesito, a governadora Fátima Bezerra lidera com a rejeição de 33% dos eleitores.

O segundo mais rejeitado é o senador Styvenson Valentim com rejeição de 12,3%. Como esse ponto é feito por meio de um questionário de múltipla escolha, a soma das rejeições não é 100%.

Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Consult entrevistou 1700 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 5 e 8 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Blog do BG 

 

Além da pesquisa eleitoral, o instituto Consult também quis saber dos eleitores potiguares a avaliação administrativa dos chefes dos poderes Executivo nas esferas estadual e federal, que nada mais é do que dizer se aprova ou não. Quanto ao Governo Estadual, 55,47% disseram desaprovar os trabalhos da gestão da governadora Fátima Bezerra. Outros 33,65% disseram aprovar.

Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Consult entrevistou 1700 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 5 e 8 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

 

O instituto Consult também quis saber dos eleitores potiguares qual a intenção de voto deles para senador da República, lembrando que nas próximas eleições, apenas um nome será eleito. Nesse ponto, o ex-ministro e ex-senador Garibaldi Alves Filho lidera com 20,59% das intenções de voto. Ele é seguido pelo primo e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com14,24%;

Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Consult entrevistou 1700 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte entre os dias 5 e 8 de outubro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,3% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Blog do BG