Olho D'água do Borges/RN -

Um terço dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR

A cinco dias do fim do prazo, praticamente um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de ontem (25), a Receita Federal recebeu 18.993.987 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 66% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) <https://cav.receita.fazenda.gov.br/>, no siteda Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Multa por atraso
A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.


Primeira etapa da vacinação contra febre aftosa inicia na próxima semana


No próximo dia 2º de maio, a maioria dos estados brasileiros e o Distrito Federal começam mais uma etapa de vacinação contra febre aftosa. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta ser muito importante que o criador continue imunizando o rebanho, conforme o calendário oficial de vacinação de cada estado. O rebanho brasileiro soma 218 milhões de animais entre bovinos e búfalos.

Todo o rebanho de bovinos e búfalos, de todas as idades, deverá ser vacinado no próximo mês, com exceção dos estados do Acre, Espírito Santo e Paraná, que imunizarão apenas os animais de até 24 meses. Em novembro, a maioria dos estados vacinará os animais de até 24 meses.

O produtor deve continuar a aplicar a vacina na região da tábua do pescoço, debaixo do couro do animal (região subcutânea), observando os cuidados das boas práticas de vacinação, fundamentais para o sucesso da imunização. “O Brasil está livre da febre aftosa, mas continua sendo obrigatório vacinar os bovinos e búfalos conforme o calendário de vacinação oficial de cada estado”, reafirma Eliana Costa.

É de inteira responsabilidade do produtor adquirir sua vacina, bem como realizar a vacinação de seus animais e declará-los junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), órgão responsável pela fiscalização e registro de animais. 


Entenda a previsão do pagamento do 13° salário dos servidores do RN

Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial. Desta forma, em 30 de março foram pagos os 13º de quem recebe até R$ 2 mil. Na próxima folha de pagamento, no dia 30 de abril, quem recebe até R$ 3 mil deve receber o seu décimo.

Seguindo o critério, em 30 de maio a previsão é de pagamento para quem ganha até R$ 4 mil e em 30 de junho os demais servidores, com salários de maior valor e enfim a conclusão dos pagamentos do décimo terceiro. A explicação foi dada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Gustavo Nogueira, em reuniões com as associações. Esta previsão é para todos os servidores do Estado – com exceção aos de fundo próprio.

Previsão de pagamentos:
*30/04 – recebe quem ganha até R$ 3 mil
*30/05 – previsão para quem ganha até R$ 4 mil
*30/06 – previsão de conclusão do pagamento do 13°


Câmara Municipal de Olho D’água do Borges realiza diversos cursos on-line em parceria com a Fecam


A Câmara Municipal de Olho D’água do Borges em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM e a POSPERE.itb, comunicam que irão realizar cursos de qualificação profissional on-line, em diversas áreas, para cidadãos Olhodaguense. 

Estão sendo ofertadas 30 vagas para o município, e as inscrições serão realizadas segunda-feira, dia 30 de abril, na sede da câmara municipal, na rua Etelvino Sales, a partir das 11hs. Os interessados deverão comparecer à Câmara Municipal portando os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência.

O curso será apresentado pelo presidente da FECAM, vereador Raniere Barbosa, que virá entregar as bolsas, os alunos farão os cursos em casa e a Câmara entregará o certificado.

É a Primeira vez que a Câmara Municipal de Olho D’água do Borges desenvolve uma ação tão importante como essa. Parabéns a presidente Jessica Leite pela tão bela iniciativa.

Estrutura da Segunda Expoeste Caraúbas começa ser definida

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira 24, as comissões que cuidam da organização da Segunda Exposição Agropecuária do Oeste (2ª Expoeste Caraúbas), começaram a definir a estrutura física e logística que o evento terá na próxima edição, que acontecerá de 05 a 08 de julho deste ano, no Saia Rodada Park Show, no Alto São Severino, local do primeiro evento.

De acordo com o secretário de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides, em relação à primeira Expoeste, o evento desse ano deve ser ampliado cerca de 30% em toda estrutura funcional e em participações de criadores. Além do mais, o leque de municípios participantes, deverá aumentar também, no tocante a edição anterior.

“Estamos trabalhando com uma estimativa de crescimento em torno de 30% em se comparando com a Expoeste do ano passado. Para isso, o prefeito Juninho Alves, tem buscado parcerias e mantido contatos com criadores de vários Estados brasileiros, para somar conosco nessa segunda edição, que se Deus quiser, será bem superior a anterior ao primeiro evento”, explicou Elionaldo Benevides.

Já o vice-prefeito Paulo Brasil, que também faz parte da coordenação da 2ª Expoeste Caraúbas, acredita que com a organização das comissões responsáveis por elaborar e executar a feira agropecuária, todo o planejado vai poder ser realizado dentro dos prazos estabelecidos. Além do mais, o prefeito Juninho Alves tem corrido atrás de parcerias, que serão importantes aliadas na execução do evento.

“Todas as comissões responsáveis pela elaboração, execução e realização da 2ª Expoeste Caraúbas, estão trabalhando com toda a dedicação e responsabilidades para que tudo possa ser realizado dentro do cronograma de planejamento e, se possível for, nada fique para última hora. Além do mais, o prefeito Juninho Alves, tem se movimentado bastante, tanto em Natal, quanto em Brasília (DF), em busca de parcerias que serão muito importantes e fundamentais para o evento, que tem tudo para ser uma das maiores realizações do município. Esse ano, se Deus quiser, vamos ampliar toda estrutura, em se comparando com o ano passado”, concluiu Paulo Brasil.

Durante a reunião realizada pelas comissões, na manhã de ontem, nas dependências do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), e em visita ao Saia Rodada Park Show, local da Expoeste, ficou estimado que a estrutura física da 2ª Exposição Agropecuária do Oeste, contatará com os seguintes requisitos: 160 currais de caprinos e ovinos; 15 tendas para equinos e bovinos; uma sala para ordenha; 35 estandes; 10 tendas; um palco; uma praça de alimentação; gabinete da Prefeitura de Caraúbas e do Governo do Rio Grande do Norte; além de torneio leiteiro de cabras e bovino; premiação aos em dinheiro e; participação de 70 cidades do Nordeste.

A reunião contou com a participação do vice-prefeito Paulo Brasil, do secretário de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides; da secretária de Planejamento, Josilene Ferreira; equipe de engenharia da Prefeitura de Caraúbas e de representantes das comissões organizadoras.

Fonte: Folha Regional

Greve da Educação: desembargador homologa acordo entre Estado e o Sinte/RN

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação.

O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

“Assim, considerando a nova tônica processual consensual, que privilegia a composição dos conflitos e a adoção de soluções amistosas entre as partes, homologo o acordo – cujos termos deverão incluir, além daqueles contidos na Ata de Audiência, o item acrescido na manifestação do Estado do RN – e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, do CPC”.

Com isso, os termos do acordo são os seguintes:

Concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, em seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%;

Pagamento aos ativos e inativos do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019;

Concessão, aos inativos, da diferença decorrente da implantação do reajuste de 6,81% de forma parcelada a ser quitada em seis parcelas, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019.

(Processo nº 0802367-05.2018.8.20.0000)

TJRN



Deputado Kelps Lima aciona TCE para barrar projeto de antecipação de royalties do Governo do RN.


O deputado estadual Kelps Lima (PS) ajuizou nesta segunda-feira (23) uma representação no Tribunal de Contas do Estado contra a operação de antecipação de receitas de royalties pelo Governo.

A medida é uma tentativa de evitar que a Assembleia Legislativa aprove o projeto de Lei enviado a Casa, com pedido de urgência, que solicita autorização aos deputados para transferir à instituições financeiras os recursos dos royalties e participações especiais relacionadas à exploração de petróleo e gás natural arrecadados até 31 de dezembro de 2019.

Em contrapartida, o Governo receberia dessas instituições financeiras (leia-se Bancos), de forma antecipada, os recursos equivalentes. A antecipação dessas receitas, que inclui o primeiro ano da próxima gestão, seria utilizada para cobrir o déficit previdenciário e para reduzir as dívidas com a União.

Secretaria municipal de saúde de Olho D’água do Borges iniciou campanha de vacinação contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'água do Borges, iniciou nesta segunda-feira, 23, a Campanha de Vacinação contra a Influenza que se estende até 1º de junho.

Fazem parte do grupo prioritário da vacina, 
  • Idosos a partir de 60 anos, 
  • Crianças de 6 meses a menores de 5 anos, 
  • Trabalhadores da saúde, 
  • Professores das redes pública e privada, 
  • Povos indígenas, 
  • Gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), 
  • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. 

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Para se vacinar, basta procurar a UBS, apresentar a carteira de vacinação e cartão do SUS. As equipes das UBS's estão prontas esperando a comunidade para o ato da vacinação.

Fonte: Facebook da Secretaria de Saúde Keyla Leite


Sangria do açude do brejo é motivo de alegria para povo de Olho D’água do Borges e região

O clima foi de festa, alegria e comemoração no município de Olho D’água do Borges, neste final de semana, com a sangria do Açude do Brejo. Maior reservatório público de município, atraiu de sábado para domingo, centenas de  Olhodaguenses e até pessoas advindas de outras cidades da região, que passaram pelo local para observar o espetáculo da natureza, tomar um gostoso banho e usufruindo dos serviços que foram oferecidos pelos barraqueiros local.

Como a tendência é que o inverno continue em nossa região, de acordo com a meteorologia, a possível continuidade da sangria no maior açude do município, continuará atraindo muitas pessoas para o  banho nos finais de semana, além de gerar divisas para os comerciantes da cidade.    

A sangria do açude trouxe a alegria para o povo do município e região, criando um novo cenário com a quadra chuvosa, coisa que não se via a seis anos, com o período de seca consecutiva. A ultima vez que este açude sangrou foi em 2008.

Viagens e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.

Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.

Veja mais AQUI


Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de segunda via de CNH

Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Atenção Diretores e gestores de escolas públicas e privadas, Inep divulga cronograma do Censo Escolar 2018 que vai de 30 de maio a 31 de julho

O período para coleta, digitação e exportação dos dados do Censo Escolar 2018 irá de 30 de maio a 31 de julho. Essa etapa é de responsabilidade dos diretores ou responsáveis pela escola, e dos gestores das redes de ensino. O cronograma, com as datas e prazos de cada fase do levantamento estatístico realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 14 de abril. 

Após a divulgação dos dados preliminares, no Diário Ocial da União (DOU), o sistema Educacenso será reaberto por mais 30 dias para conferência e correção das informações prestadas. A previsão é que esse período ocorra durante o mês de setembro. Após essa fase, há momentos específicos para verificação dos dados pelos gestores das redes municipais e estaduais de ensino, além do período exclusivo para confirmação de matrículas duplicadas pelas escolas. 

Em 14 de dezembro, o Inep encaminhará os dados resultantes das correções e verificações do Censo Escolar 2018 ao Ministério da Educação para publicação final no DOU. A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados ficou marcada para 31 de janeiro de 2019. 

Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Em Sergipe, o Censo Escolar é realizado pelo Inep em regime de colaboração com Secretaria de Estado da Educação, por meio do Serviço de Informação Estatísticas da Assessoria de Planejamento (Sines/Asplan/Seed), e com as secretarias municipais de educação e escolas da rede.

Veja mais AQUI.

Secretaria de Educação do RN convoca professores e especialistas temporários


Foi publicada portaria na manhã de sexta feira (20) no Diário Oficial do Estado,  convocando parte do quadro de reservas que substituirão os candidatos que não se apresentaram na convocação publicada no mês de março de 2018. A convocação é referente ao Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2017 – SECC/RN) para composição de cadastro reserva para contratação de professor e especialistas temporários.

A convocação atendeu as áreas de recursos humanos, informática, manutenção e suporte em informática, meio ambiente, nutrição e dietética, edificações e turismo. Oito profissionais dessas áreas foram convocados para atuar em Unidades Escolares de Ensino Profissionalizante nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Mossoró e Santa Cruz.

Os convocados têm o prazo de 20 dias, a partir da data de publicação da convocação, para levar os documentos solicitados para as sedes das Diretorias Regionais de sua jurisdição.

Prefeita de cidade do interior do RN tem carro roubado em Natal; veículo é encontrado dentro de canal

A prefeita Taianni Santos, da cidade de Lagoa D'Anta, que fica na região Agreste potiguar, teve o carro roubado na tarde deste domingo (22) em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo a Polícia Militar, além do carro, os bandidos levaram joias e celulares.

De acordo com a PM, a prefeita estava indo visitar um morador de Lagoa D'Anta no hospital, quando dois homens chegaram e anunciaram o assalto. Os criminosos fugiram levando o carro da prefeita, uma caminhonete Amarok.

A polícia foi acionada e perseguiu os bandidos, que abandonaram o carro dentro de um canal no Paço da Pátria, na Zona Leste da cidade. Os assaltantes não foram encontrados.

A PM não sabe se os bandidos caíram com o carro dentro do canal ou se o veículo foi abandonado próximo e depois jogado no esgoto.


Decreto do executivo municipal proíbe lavagem de carros e motos em açudes, córregos e rios do município de Olho D’água do Borges.


Prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, publicou um Decreto no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na data de hoje, 20/04/2018, proibindo a pratica de lavagem de carros e motos em açudes, rios e córregos em todo território deste município.

O decreto proíbe também os proprietários ou motoristas de “caminhões-pipa” ou qualquer outro veículo que desejarem retirar água desses locais e demais afluentes na circunscrição do Município de Olho D’Água do Borges/RN, de colocarem os mencionados automóveis em contato direito com a água.

JUSTIFICATIVA:
A água é um recurso natural de valor inestimável, sendo um insumo indispensável à vida humana e um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, como também, vital para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos, que mantêm em equilíbrio os ecossistemas.

A lavagem ou contato dos automóveis com a água dos açudes, rios e córregos, oferece potencial perigo ao meio ambiente e, consequentemente, à saúde de todos, uma vez que o contato direto desses veículos com a superfície da água, causam a poluição do meio ambiente, em virtude da contaminação das águas com graxas, solventes e o óleo lubrificante das peças dos automóveis;
  
O descumprimento deste Decreto, acarretará no pagamento de multa pelo infrator ao Poder Público Municipal, através do órgão correspondente. Será considerado infrator, todas as pessoas físicas ou jurídicas que residem ou não no Município de Olho D’Água do Borges/RN.

Confira a integra do Decreto abaixo:


Veja o Decreto


Município de Olho D’água do Borges participou da primeira etapa da capacitação da SETHAS em Itaú-RN


Gestores de 20 municípios da região Oeste, participantes da Oficina Regionalizada intersetorial entre os dias 17, 18 e 19, no Clube ACRI em Itaú RN, com as técnicas da Sethas-RN, Isabel Cavalcante e Tázia Damazia.

O tema abordado na oficina foi sobre o prontuário SUAS: “A forma correta de usar e quais informações devem ser colocados” e sua importância para ajudar no acompanhamento familiar nos CRAS.

Foi realizado estudo de caso, atividades individuais e grupais com objetivo de sanar todas as dúvidas. O momento também proporcionou trocas de informações entre os técnicos e coordenadores dos municípios.

A Oficina teve sua etapa final nesta quinta-feira 19, com a colaboração de Jairo Bezerra - Coordenador do Bolsa Família do RN, com esclarecimentos para os coordenadores do Bolsa Família e Cadastro Único e membros dos conselhos municipais de Assistência Social.

Do município de Olho D’água do Borges, participaram de oficina, Débora Targino e Alderlange Barros, representantes do CRAS, Luan Kennedy, Presidente do CMAS e representante do Bolsa Família, e Antônia Benta - Vice Presidente do CMAS e Representante da Sociedade Civil.






Fotos e informações: Luan Kennedy.

Alunos da Escola Antônio Carlos de Paiva realizam sarau literário para trabalhar as funções da linguagem através da poesia e da musica


Alunos da Escola Estadual Antônio Carlos de Paiva realizaram uma aula diferente nesta quinta-feira (19). Os alunos manifestaram uma forma diferente de trabalhar as Funções da linguagem através da poesia e da musica, teatro e show de humor

Foi partindo desses desafios, que surgiu a ideia de fazer um sarau para apresentar aos demais alunos, os conteúdos trabalhado com "Língua Portugesa".
  
O evento aconteceu na manhã de ontem na escola Antonio Carlos e contou com a participação de alunos, professores e funcionários da escola.

Confira as fotos abaixo



















Fotos e informações : Professor Newtinho.

Transposição do Rio São Francisco terá custo alto para o RN, aponta estudo

As águas da transposição do Rio São Francisco podem causar uma enorme dor de cabeça para os quatro estados beneficiados pela obra. Os governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará terão de arcar, em conjunto, com uma conta de R$ 800 milhões com manutenção dos serviços elétricos, segundo relatório Controladoria-Geral da União (CGU).

Ainda de acordo com o levantamento, publicado no último dia 17, a CGU avalia que a obra vai causar desequilíbrio financeiro entre os estados envolvidos. Há sérios riscos quanto à sustentabilidade financeira dos beneficiados.

O texto aponta que os governos não têm planejamento sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos da transposição, bem como não têm dados acerca da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes. Além disso, também não foi delimitada a composição tarifária dos Estados beneficiados pelo Projeto.

As dúvidas sobre a operação estão relacionadas ao alto custo com uso da eletricidade. O fornecimento é necessário para manutenção ininterrupta do bombeamento da água pelos canais da transposição. Em uma conta simples, cada um dos quatro estados beneficiados teria de arcar, anualmente, com cerca de R$ 200 milhões em energia elétrica. O valor, por sinal, é quase a metade do gasto para a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, que tem valor estimado em R$ 415 milhões.

Segundo Mairton França, titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), a pasta está produzindo simulações acerca dos gastos públicos com o recebimento das águas do Rio São Francisco. “Temos estudos e simulações sobre os custos. A energia é o maior componente de custos para a operação, manutenção e fiscalização dos canais. Tudo isso está incluindo no custo global, que será ponderado entre os quatro estados. Mas isso também depende da quantidade de água que o estado vai receber”, explica.

De acordo com a ANA, a obra do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, está com 94% de execução. A previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre. Atualmente, parte da estrutura já funciona em pré-operação. As águas já chegaram para cidades pernambucanas e paraibanas.

Veja mais AQUI

Greve dos professores está encerrada no RN; aulas devem reiniciar nesta sexta, 20

A greve dos professores da rede estadual está suspensa. Segundo informações repassadas por um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), José Teixeira, em entrevista ao Jornal Agora RN, a categoria resolveu aceitar a proposta oferecida  pelo governo do Rio Grande do Norte. A Assembleia aconteceu na tarde desta quinta feira, 19, na Escola Estadual Winston Churchill, no bairro Cidade Alta. As negociações contaram com mediação judicial

Pelo que ficou acordado, os professores receberão o salário com o reajuste de 6,81% já em abril. O retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março será diluído em seis parcelas a partir de outubro de 2018 para os servidores da ativa. O valor devia ter sido pago em janeiro, quando o Ministério da Educação oficializou o reajuste.

O coordenador acrescentou ainda que a reposição das aulas vai ser feita de acordo com o planejamento organizado por cada direção de escola. Já nesta sexta feira, 20, as aulas serão reiniciadas, segundo Teixeira. Os informes aos pais e alunos, avisando sobre o fim da paralisação, serão feitos também pelas redes sociais.

Para a professora Fátima Cardoso, também coordenadora do Sinte-RN, a proposta do governo para pagar o Piso não é a ideal, mas é válido em razão da ‘conjuntura de cortes de investimentos’. “Sabemos que a proposta que veio não é a melhor. Não é a que esperávamos. Porém, é a que conseguimos arrancar do governo após muita luta, sobretudo em um momento que os governos estão seguindo a cartilha de Temer e cortando investimentos”, declarou.

A greve foi deflagrada no dia 23 de março. Os professores reivindicavam, entre outros pontos, o repasse imediato do aumento de 6,81%, referente ao Piso Nacional de 2018; o que não foi concedido de imediato pela Secretaria Estadual de Educação (Seec-RN). Cláudia Santa Rosa, titular da pasta, fez algumas propostas em conversas com a categoria, ao longo das últimas semanas, com o intuito de suspender a paralisação, sem sucesso.

Auditores do TCE representam contra licença do TJRN e estimam impacto de quase R$ 70 milhões

Os auditores do Diretoria de Despesa com Pessoal (DPP) do Tribunal de Contas do Estado ingressaram no próprio órgão com representação em que pediram a suspensão do pagamento de licença-prêmio pelo Tribunal de Justiça do RN a seus magistrados.

Na peça que fundamenta o pedido, pela primeira vez, a estimativa de valores é a apresentada: os custos seriam de R$ 68.400.760,14. No mesmo documento é pedida a oitiva do presidente do Tribunal de Justiça. Relator do caso, o conselheiro Carlos Thompson Fernandes negou os pedidos na forma como foram feitos, mas decidiu acolher um deles: o de tramitação prioritária do caso no TCE.

Para o conselheiro, o caso tem “materialidade, risco e relevância”, mas ele preferiu só decidir sobre a suspensão após notificar – e não realizar oitiva – o presidente do Tribunal de Justiça.

Por ato de ofício, o TJRN decidiu que não vai pagar a licença-prêmio. Os auditores do TCE argumentam que o recuo não impede que os pagamentos sejam feitos já que a resolução editada pelo TJRN continua valendo.

Pesou na decisão de Thompson o anúncio público do TJRN de que os pagamentos não serão realizados até apreciação do caso pelo Supremo Tribunal Federal.


 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179