Olho D'água do Borges/RN -

Audiência apresenta metas do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte!


Uma audiência pública marcou, nesta segunda-feira (27), a apresentação de uma minuta ou um documento preliminar do que será o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O plano, que deve ser aprovado pela Assembleia Legislativa até junho deste ano, conta com 20 metas a serem alcançadas pela Educação potiguar na próxima década.

Após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, na Câmara Federal, os estados e municípios brasileiros receberam o prazo de um ano para elaborar seus próprios planos. Apesar de seguir as metas nacionais, os documentos têm o objetivo de trazer uma perspectiva da situação local para o projeto, segundo explica a presidente do Fórum Estadual de Educação, responsável pela elaboração do documento, Márcia Maria Gurgel Ribeiro.

“Hoje vamos apresentar a minuta elaborada por uma comissão. A partir daí vamos recolher propostas e concluir o plano até meados de maio. Até o dia 24 de junho ele tem que ser aprovado pela Assembleia”, explicou Márcia Maria. De acordo com ela, as metas estão divididas em oito dimensões, que tratam da universalização, expansão e democratização do acesso à educação básica; qualidade da educação; formação técnica e tecnologia; educação e diversidade; ensino superior; valorização profissional,gestão e financiamento.

O secretário de Educação do Estado, Francisco das Chagas Fernandes lembra que o projeto é de um plano de Estado e não de governo. “Não são metas apenas para a rede estadual de ensino, mas para todas as escolas, para toda a Educação do Estado e que é para os próximos dez anos, ou seja, vai ultrapassar essa gestão”, colocou. De acordo com ele, os principais desafios a serem enfrentados desde agora é a melhoria da qualidade da educação, especialmente no Ensino Médio.

“Também temos a questão da valorização dos profissionais, com plano de carreira; alfabetização das crianças e dos jovens e adultos; e temos que encontrar uma gestão democrática e eficaz. Todas essas metas influem diretamente na melhoria da qualidade da educação”, pontuou.

O Fórum conta com a participação de várias entidades, desde as representativas dos profissionais da educação, a instituições de ensino superior, sociedade civil organizada, etc.


Municípios sem portal da transparência podem ficar sem repasses voluntários

Levantamento sobre portais da transparência foi detalhado pelo Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (27), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115 dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação.  Essas prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União.
A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.
Do Blog: De acordo com a legenda do mapa acima, Olho D'água do Borges tem o portal da transparência, mas não tem dados de 2015. Por tanto, poderá sofrer  sanções previstas nas exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11).

Com placar de 6 X 0, TRE mantém mandato do deputado Beto Rosado


À unanimidade do Pleno, com um placar de 6 X 0, o TRE manteve o mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).

A cassação do mandato de Beto foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral, alegando abuso de poder econômico por excesso de divulgação em um jornal de Mossoró.
A defesa do deputado, assinada pelo deputado Thiago Cortez, mostrou que, entre os candidatos da região, Beto Rosado nem chegou a ser o mais divulgado nas eleições de outubro.


Vereadores do interior do RN se mobilizam e criam entidade que enfraquecerá Fecam

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), Jório Nogueira (PSD), está enfrentando uma revolta de vereadores do interior do Estado. Insatisfeitos, eles estão criando a União dos Vereadores do RN (Uvern).

Em reunião no sábado passado, ficou marcado para o dia 6 de junho a fundação da entidade na cidade de Jucurutu-RN.

De acordo com Bruno Melo, vereador de Severiano Melo, que tende a ser escolhido presidente da nova entidade, não se trata de algo pessoal contra Jório Nogueira, mas de uma crítica à Fecam. "A Fecam hoje está isolada dos vereadores. Há uma insatisfação enorme. Não é contra Jório presidente, mas contra o isolamento da entidade", frisou.

Ele explicou ainda que existe um isolamento dos vereadores do Estado. "Estão sentindo (o isolamento) tanto pra desempenhar seus mandatos como também no meio político. Hoje o vereador não tem a quem recorrer na hora da dificuldade. Hoje, por exemplo, gastamos do nosso próprio bolso para nos capacitar, formamos blocos de vereadores e pagamos cursos", explicou.

Na reunião do último sábado, em Apodi, compareceram representantes de 25 municípios e a expectativa de Bruno Melo é que sejam mais de 60 cidades integradas à nova entidade. Não quero polemizar com Jório, mas a Fecam parou no tempo e vai perder várias Câmaras", frisou.

A fundação da Uvern contará com a presença do presidente da União Brasileira de Vereadores (UBV), Gilson Conzatti.

Bruno Barreto
Editor de Política



Contribuintes têm até quinta-feira para enviar a Declaração do Imposto de Renda

Os contribuintes têm prazo até quinta-feira (30), às 23h59, horário de Brasília, Pessoas Física 2015. Até as 12 horas de hoje (27), mais de 19 milhões de declarações foram recebidas pela Receita Federal. O número corresponde a 68% do total estimado de 27,5 milhões de declarações para este ano.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nas últimas horas, pois podem encontrar dificuldades devido ao aumento no número de acessos à página da Receita na internet. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido.

Governo paga aos servidores quarta (29) e quinta (30) com dinheiro da previdência

O governo do Estado começa  o pagamento de abril a todos os seus servidores quarta, 29 e quinta-feira, 30, 

Na quarta, será aos servidores inativos e pensionistas, independentemente da faixa salarial. E na quinta-feira receberão todos os demais servidores.

O que se comenta e que pela 5ª vez consecutiva o governo do Estado foi buscar a grana do Fator Previdenciário.

O rombo vai aumentando.


Transposição do Rio São Francisco será concluída até outubro de 2016


O secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, foi entrevistado no programa Rede Verdade, da TV Arapuan, nesta segunda-feira (27) e afirmou que as obras de transposição do Rio São Francisco já ultrapassaram 70% do cronograma e que devem ser concluídas até o fim de 2016.
“O eixo norte, que contempla a Paraíba, vem em um ritmo bem forte. A previsão do ministério da Integração, tivemos reunião em Brasília a poucos dias, que em setembro ou outubro de 2016 as obras estarão concluidas, chegando água na Paraíba. É isso o que nós esperamos”, revelou. Além disso João Azevedo destacou que o Governo do Estado está trabalhando em obras de abastecimento que fará uso das águas da transposição para levar água a toda a Paraíba.
“Se você for ao Sertão, em São José de Piranhas, você vai encontrar uma enorme barragem quase concluída, que é a de Boavista, que servirá como um grande reservatório para toda aquela região. Uma barragem que será maior que a barragem de Acauã, temos a certeza que até o final do próximo ano teremos essas águas chegando a Paraíba”, disse.

Secretario de Educação do RN prevê mais investimento, meta é aumentar recursos de 25% para 35% na década

Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação do Rio Grande do Norte

O Estado tem  dois meses para finalizar e aprovar, em lei, o Plano Estadual de Educação – documento que norteará as políticas de ensino no Rio Grande do Norte durante os próximos dez anos. O prazo vence no dia 24 de junho, exato um ano após a aprovação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. Entre as principais metas, está aumentar a destinação de recursos do Tesouro Estadual para a educação dos atuais 25% para 30% em cinco anos e 35% em dez anos. 


A perspectiva da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) é colocar o documento na pauta da Assembleia Legislativa até o início de maio, o que concederia tempo para que os deputados analisassem o documento. Entretanto, o documento preliminar ainda passa por discussão em audiência pública amanhã (27), para só então ser aprovado pelo governador Robinson Faria e encaminhado à ALRN. “Como foi uma proposta já debatida com a sociedade, talvez isso ajude os deputados e ver com sensibilidade. E o líder do governo (Fernando Mineiro) é o presidente da comissão de educação, o que pode nos ajudar’, afirmou o secretário estadual, Francisco das Chagas Fernandes. Ex-secretário nacional de Educação Básica pelo Ministério da Educação, ele coordenou a confecção do PNE. Nesta entrevista, o atual titular da SEEC analisa as ações dos primeiros quatro meses de gestão e as prioridades para os próximos meses. 

Como foi iniciada a confecção do plano?
Na verdade, o Plano Nacional de Educação deu prazo de um ano, a partir da aprovação, para que Estados e Municípios finalizem seus planos. Esse trabalho não começou agora, desde o ano passado o Fórum Estadual de Educação vem discutindo uma proposta do Plano Estadual de Educação. Foi criada uma comissão com representantes da sociedade civil organizada que elaborou um diagnóstico e a proposta de plano. 

Quais são as metas?
A ideia é elaborar nossas metas com base nas propostas do Plano Nacional de Educação. Temos que fazer essa audiência para saber o que a sociedade pensa sobre. Muitas das propostas daqui já nasceram das conferências intermunicipais que aconteceram em 2013. 

Há um cronograma para estas ações?
O plano não está colocando prazos intermediários, mas levando em consideração o prazo em dez anos. Ele coloca estratégias para você cumprir aquilo que está sendo colocado, principalmente a educação básica, como a aprendizagem e a formação de professores.

Estabelece um programa?
Não, pois o plano é do Estado, não de um governo. Como é para dez anos, perpassa ao menos três administrações. Os programas e as ações quem vai definir é o governo que assumir. Aqui temos as metas e estratégias, mas o que o governo vai fazer para cumprir. É o caso da educação em tempo integral, que nós vamos começar a implementar em algumas escolas a partir do próximo ano.

O que acontece se o Estado não cumprir o prazo para aprovação do plano?
Até o momento nós não sabemos, pois a lei nacional não definia.  No PNE havia a criação da Lei de Responsabilidade Educacional,  mas foi retirada da lei do plano e ainda tramita como lei específica no Congresso Nacional.  Funcionaria como um controle da aplicação de metas, recursos e estratégias para a educação.

E, considerando o que está definido no plano, quais são as prioridades desta administração?
Uma prioridade central é avançar com relação à qualidade da educação. É claro que há pontos e questões que precisaremos avançar, como a valorização dos profissionais, a alfabetização de crianças, jovens e adultos; aperfeiçoamento da gestão democrática e uma discussão do currículo no ensino fundamental e médio. 

Qual a proposta para o ensino médio?
Temos que levar em consideração a discussão do currículo e a situação dos profissionais da educação. Mas também precisamos aperfeiçoar o nosso modelo de educação profissional, hoje não temos um modelo. Os Centros de Educação Profissional estão sendo construídos, mas não temos um modelo pedagógico. Não posso dar prazos de implantação porque tem a ver com recursos e prazos. Temos um Centro de Educação Profissional que já tem dificuldade jurídica para fazer a contratação de professores, pois estes profissionais não estão inseridos na educação regular. 

Algumas medidas de reestruturação foram iniciadas na administração passada, como o fechamento de unidades escolas. Vocês pretendem manter essa decisão?
Toda rede tem que levar em consideração a readequação de escolas. Temos dois princípios: é preciso fazer, mas é também preciso discutir antes com a comunidade escolar. Há um mês readequamos a escola Irmã Scheilla, que teve problema de estruturas. Ela foi interditada pelos bombeiros e nós realocamos os alunos. Não vamos fazer rediscussão sobre aquelas que já foram fechados.

Quais foram as medidas adotadas durante os primeiros quatro meses de gestão?
Asseguramos o salário dos professores, mas também conseguimos convocar 428 professores especialistas do último concurso. Agora, estamos chamando 330 professores temporários, para substituição de licenças e aqueles que assumem cargos administrativos.  Também conseguimos assegurar os 13% de reajuste salarial. São medidas que ajudam um pouco nas dificuldades que temos na rede.

É possível resolver a falta de professores?
Mesmo com os convocados continuaremos tendo falta de professores. Temos dois movimentos para superar: aperfeiçoando nosso sistema de pessoal. Vamos ter que pensar em outro concurso, sim, pois há áreas que não há mais professores para chamar do último concurso. Geralmente a falta de professor acontece onde não há mais concursado, como matemática, física... 

Está prevista a convocação de professores cedidos?
O processo está em tramitação na secretaria de Administração. O governador autorizou e o processo está em andamento. 

Tribuna do Norte

Indonésia confirma execução de outro brasileiro por tráfico de drogas

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

Transparência: apenas 31% dos portais das Prefeituras do RN tem informações de 2015

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 83% (138) possuem site oficial, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos. O levantamento feito pelo Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU/RN) será detalhado na próxima segunda-feira (27), em entrevista coletiva concedida à imprensa, a partir das 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

A avaliação da transparência dos municípios potiguares, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local, foi o objetivo do trabalho realizado pelo MPRN e o MPF como apoio da CGU.

Os dados que serão apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Hoje, há quase dois anos de quando todos os municípios e estados brasileiros deveriam ter disponibilizado em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) aproximadamente 12% (20) municípios norte-rio-grandenses ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência para o acesso à informação.

Em maio de 2009, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n° 101/00) foi alterada pela Lei Complementar n° 131, determinando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípíos disponibilizassem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.

Pouco mais de dois anos depois, em 2012, a Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11) veio maximizar a transparência pública, trazendo conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparêcia por intermédio dos portais da transparência.

O direito de acesso à informação é um direito fundamental e está vinculado à noção de democracia, impondo à Administração Pública o dever não só de disponibilizar os dados quando requisitados, mas também de divulgar informações de interesse público de forma proativa e rotineira, independente de solicitações.

Os municípios que não atenderem à legislação podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias de recursos.

Concedem entrevista coletiva à imprensa o Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (CAOP-PP), do MPRN, o Procurador da República Kleber Martins de Araújo, a Chefe da CGU/RN, Benedita Bruna Camelo Brito, e o Secretário Substituto do TCU/RN, Maurício Jatobá.?

Fonte: MPRN


Henrique Alves estaria querendo abraçar Robinson Faria de olho em Alcaçuz e demais presídios do RN


Fiquei sabendo que o candidato derrotado ao governo do RN, ex-deputado e ministro do Turismo, Henrique Alves está doidinho para fazer as pazes com o governador, Robinson Faria e votarem a serem grandes amigos.

O motivo do interesse é a possibilidade do governo do estado optar em terceirizar os presídios estaduais. Falam que o sócio de Henrique Alves na InterTV Cabugi, Fernando Camargo,  estaria de olho querendo ganhar o contrato.

Diante da situação caótica dos presídios existe alguns sabidos que defendem a terceirização como solução para administração das unidades prisionais.  As quentinhas já foram terceirizadas, e parece que a alimentação foi um dos fatores das revoltas do presos.

Comenta-se que o RN gasta algo em torno de R$ 3 mil por preso/mês.

Fonte: Blog do Primo


Previsão de chuvas para os próximos sete dias no RN, afirma Gilmar Bristot

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), ainda é possível aguardar uma pequena recuperação dos reservatórios até o final da quadra de inverno, que se encerra entre o fim de maio e o início de junho. Entre março e a primeira semana de abril, a estimativa é que o estado tenha recebido de 280 a 300 milímetros.

 Até o início da manhã de ontem, foram registradas precipitações intensas no interior, com chuvas de até 90 milímetros em Acari, por exemplo. “Teremos, agora, de sete a dez dias de chuva para recuperar a situação de normalidade. O que eu acho difícil, mas que pode contribuir para a alguma recuperação dos reservatórios”, disse Gilmar Bistrot.


Rosalba alegou “entraves burocráticos” para devolução de recursos ao Departamento Penitenciário Nacional

Em nota à imprensa, hoje |(24) a ex-governadora Rosalba Ciarlini se defendeu das acusações do Ministério Público, que a responsabiliza pela devolução de R$ 14 milhões em recursos da segurança e que retornaram para o Departamento Penitenciário Nacional.

Confira a nota abaixo:
Os recursos referentes aos convênios celebrados antes do inicio da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini com o ministério da justiça foram devolvidos contra a vontade da ex governadora. Estes convênios possuíam entraves de vários tipos, como os burocráticos, que impediram com que se concretizassem.

Ao não haver condição de superar estes obstáculos , o governo do estado se empenhou e conseguiu no ano de 2013 celebrar 2 novos convênios da ordem de 24 milhões de reais (valor superior aos 14 milhões dos convênios anteriores) com a mesma finalidade de aumentar o número de vagas do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Estes novos convênios e recursos assegurados estão em plena vigência.

O esclarecimento destes obstáculos que impediram a efetivação dos convênios celebrados ano de 2009 serão devidamente apresentados aos órgãos competentes no momento oportuno.


RN recebe 3º Encontro dos Governadores do Nordeste em maio


O Rio Grande do Norte será a sede do 3º Encontro dos Governadores do Nordeste, evento que objetiva discutir uma pauta única de desenvolvimento para toda região. Esta edição será realizada no dia 8 de maio, no Centro de Convenções de Natal. Além dos nove governadores, já confirmaram presença o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o ministro para assuntos estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

Entre os temas que serão tratados, está o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e questões relativas à previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Programação:
8h – Credenciamento
9h – Recepção às autoridades
9h30 – Abertura do evento
9h40 – Fala do anfitrião – Governador Robinson Faria
10h – Palestra do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy
11h – Fala dos governadores
13h – Intervalo para almoço
15h – Palestra do Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger
16h – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)
17h – Divulgação da Carta e encerramento



PMDB quer empregar ex-deputados no Ministério do Turismo

A bancada do PMDB na Câmara tem feito pressão sobre Henrique Alves para que ex-deputados do partido que não se reelegeram sejam nomeados em secretarias do Ministério do Turismo.

Júnior Coimbra saiu na frente e recolheu 60 assinaturas de deputados da bancada, para mostrar que tem apoio ir para a Secretaria de Infraestrutura Turística.

Ontem, Leonardo Picciani e Henrique Alves se reuniram e falaram nisso. Henrique inicialmente estava reticente, mas decidiu abrir pelo menos uma secretaria para Coimbra.

Outros sem emprego e por quem o PMDB trabalha são Fátima Pelaes, Professor Sétimo e Gastão Vieira.

Deputados lembram que a promessa de Eduardo Cunha após vencer a presidência era emplacar Henrique na Integração Nacional, um ministério bem mais generoso em cargos do que o Turismo. Cunha dizia em conversas com a bancada que, na Integração, “haveria cargos para todos os companheiros”.

A propósito, Cunha é o autor da PEC que reduz para 20 o número de ministérios.

Por Lauro Jardim – Veja




PMDB unido: Com raiva de Cunha, Renan Calheiros ameaça engavetar projeto de lei da terceirização


Em queda de braço com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem discutido com interlocutores próximos a possibilidade de “engavetar” o projeto que trata da regulamentação da terceirização no país. Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelos deputados em plenário e, diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara, deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017.

Como o projeto original, apresentado em 2004, é de autoria de um deputado federal, a Câmara tem a prerrogativa regimental de dar a palavra final sobre o teor da proposta. Isso significa que, mesmo se os senadores aprovarem mudanças ao texto, os deputados podem retornar ao teor que foi aprovado ontem pela Câmara que a matéria seguirá para a sanção presidencial.

Na terça-feira (21), Cunha já havia mandado um recado público para Renan. “O que a Câmara decidir pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão se o Senado desconfigurar o projeto”, disse.

Ciente disso, Renan deve trabalhar para adiar, o quanto for possível, a apreciação do texto. Um interlocutor direto do presidente do Senado ouvido reservadamente pelo Broadcast Político, serviço de tempo real da Agência Estado, ironizou a atuação de Cunha no projeto. “Demorou 11 anos para passar na Câmara, se demorar cinco para tramitar no Senado está bom”, afirmou, ao dizer que a proposta será votada “a gosto de Deus”.


Nesta sexta (24), Nordeste do país tem pancadas de chuva

Nesta sexta-feira, a região Nordeste tem tempo instável com muitas nuvens e pancadas de chuva a qualquer hora, no leste e noroeste da BA, no MA, no PI e no litoral entre o CE e PE. Nas demais áreas a chuva ocorre principalmente entre o final da tarde e o início da noite. Há risco de raios.

Fonte: Clima Tempo

Municipo de Olho D'água do Borges/RN recebeu mais meio milhão de reais em apenas dois decêndios de abril/2015

A prefeitura de Olho D’água do Borges já recebeu esse mês em apenas dois decênios, somando todos os repasses, R$ R$ 665.958,10 (Seiscentos e sessenta  e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Dinheiro que possivelmente está sendo usado na maquiagem das margens das RNs 117 e 078 que cortam a cidade e nas adjacências do campo de futebol, para chamar a atenção das pessoas que passam e virão para festa de Dorgival Dantas. 

E por falar em campo de futebol, essa é uma das obras inacabadas, foi iniciada a mais de dez anos, já foram gastos mais de meio milhão de reais, através de convênios com governo federal e ainda falta muita coisa para sua conclusão.

Enquanto isso, nas outras áreas periféricas da cidade, por onde o publico de Dorgival Dantas não vai passar, as ruas estão sujas e esburacadas, esgotos e dejetos jogados a céu aberto, lama e mato. Sem falar na falta constante de medico no município.





TCU aponta que governo pagou "Bolsa Pesca" até a defuntos

Em um ano e meio, o governo federal fez pagamentos irregulares de mais de R$ 19 milhões através do seguro-defeso, o chamado Bolsa Pesca. Foram pagamentos, por exemplo, a funcionários públicos, a quem tinha outras fontes de renda além da pesca, e até a mortos. 

Resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) analisada pelo plenário do tribunal no último dia 8 de abril, o dado é relativo a parcelas do seguro-defeso pagas entre janeiro de 2012 e junho de 2013, período em que Marcelo Crivella (PRB-RJ) era ministro da Pesca.

Do total de 30,2 mil parcelas que representaram R$ 19.586.768 repassados irregularmente, 19 mil parcelas, o equivalente a R$ 12,4 milhões, foram para quem tinha registro de emprego formal – o que não é permitido aos beneficiários do seguro, que deve ser pago a pescadores artesanais durante o período do defeso, em que a pesca de determinadas espécies é proibida.


Para Fátima Bezerra, deputados deram as costas para para a sociedade ao aprovar o PL 4330


A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse, em Plenário, nesta quinta-feira (23), que a classe trabalhadora do país amanheceu de luto em razão da aprovação, pela Câmara, na noite anterior, do PL 4330, de 2004, que trata da regulamentação da terceirização no país.
“Os deputados que votaram ontem a favor desse projeto, infelizmente deram as costas para a sociedade e ignoraram os veementes protestos das centrais sindicais e movimentos sociais que vem se manifestando rotineiramente contra a aprovação de uma proposta que representa um sério retrocesso nas relações trabalhistas no Brasil”, destacou a parlamentar.
Fátima lembrou que a permissão de contratação de terceirizados para atividades-fim, que abre possibilidades como a de uma universidade contratar terceirizados para serem professores, não moderniza e nem avança na proteção dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, é um atraso para o país.
 
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