O Brasil gasta anualmente em educação pública cerca de 6%
do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no
país). Esse valor é superior à média dos países que compõem a Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 5,5%. No entanto, o país
está nas últimas posições em avaliações internacionais de desempenho escolar,
ainda que haja casos de sucesso nas esferas estadual e municipal. A avaliação é
do relatório Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, divulgado hoje (6) pela
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Segundo o relatório, o gasto brasileiro também supera
países como a Argentina (5,3%), Colômbia (4,7%), o Chile (4,8%), México (5,3%)
e os Estados Unidos (5,4%). “Cerca de 80% dos países, incluindo vários países
desenvolvidos, gastam menos que o Brasil em educação relativamente ao PIB”.
O relatório também mostra que como proporção das receitas
da União, a despesa federal em educação quase dobrou sua participação, passando
de 4,7% para 8,3% no período 2008 a 2017. Em proporção do PIB, a expansão
passou de 1,1% para 1,8%. A despesa com educação apresentou crescimento
acumulado real de 91% no período de 2008 a 2017, 7,4% ao ano, em média,
enquanto a receita da União cresceu 6,7% em termos reais, descontada a
inflação, 0,7% ao ano, em média.
Na principal avaliação internacional de desempenho
escolar, o Pisa (Programme for International
Student Assessment), o Brasil está nas últimas posições. Dos 70
países avaliados em 2015, o Brasil ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em
leitura e na 66ª colocação em matemática.
O problema no Brasil, de acordo com o relatório, não está
no volume dos gastos, mas na necessidade de aprimoramento de políticas e
processos educacionais. “Apesar da forte pressão social para a elevação do
gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade
não se deve à insuficiência de recursos. Tal observação não é específica ao
Brasil, tendo em vista que já é estabelecida na literatura sobre o tema a visão
de que políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral,
ineficazes”, diz o estudo.
