Olho D'água do Borges/RN -

Escolas terão que notificar Conselho Tutelar sempre que aluno ultrapassar 30% de faltas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina que o Conselho Tutelar seja notificado imediatamente no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia, a nova lei vai permitir que os alunos sejam acompanhados mais de perto, já que vai ocorrer uma maior interação entre as escolas e os Conselhos Tutelares.

“Isso vai propiciar que o aluno seja acompanhado. Eu não tenho dúvida que, principalmente nos lugares mais longínquos, essa parceria entre a escola e o Conselho Tutelar é fundamental para o acompanhamento do aluno.”

A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo, de acordo com o planejamento estabelecido pela respectiva secretaria de Educação, notificando os pais e o Conselho Tutelar no caso de faltas reiteradas.

Segundo a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin, para a plena execução da lei será preciso preparar os Conselhos Tutelares para esta tarefa.

“Existem alguns Conselhos Tutelares que tem atuado de uma forma muito até proativa. Mas, infelizmente, outros não. Então, é importante que os Conselhos Tutelares tenham uma estrutura, mas também uma responsabilidade em relação à aprendizagem de cada criança, porque afinal de contas, aprendizagem é direito da criança e é isso que vai ajudá-la a ser um profissional e um cidadão melhor no futuro".

Lembrando que antes da lei ser sancionada pelo presidente Bolsonaro, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassasse o limite em 50%.

Flamengo volta a bater o Vasco e conquista o título de campeão carioca 2019

O Flamengo conquistou o título carioca de 2019 com mais uma vitória por 2 a 0 sobre o Vasco, na segunda partida da final do Estadual. O confronto, disputado na tarde deste domingo no Maracanã coroou a melhor campanha na competição. O Vasco chegou à final por ter vencido a Taça Rio, primeiro turno do Carioca. O Flamengo venceu o segundo turno e foi a equipe com mais pontos em toda a fase de classificação.

Com gols de Willian Arão e Vitinho, o Flamengo faturou o 35º título estadual de sua história neste domingo (21). O Flamengo já havia vencido o jogo de ida por 2 a 0 e podia perder por um gol para o Vasco, mas mesmo assim foi ao ataque e conseguiu a segunda vitória.

No primeiro tempo, o Vasco, refém da necessidade da virada improvável, criou a maioria dos lances perigosos, porém, o Rubro-Negro foi mais eficaz, saiu na frente com o gol de William Arão aos 15 minutos, após um levantamento de Arrascaeta, que resultou em um verdadeiro balde de água fria para o Cruz-Maltino.

No segundo tempo, o controle da partida pelo Flamengo evidenciava que existia ali uma distância técnica significativa entre os dois times que estavam em campo. O Cruz-Maltino até pressionou os 10 minutos iniciais da segunda etapa, mas não resultou em nada. Nos minutos seguintes, Gabigol teve um gol anulado pelo VAR, mas aos 37, Vitinho deu números finais ao placar após belo passe de Diego. Antes do apito final, o Vasco ainda acertou o travessão com Danilo Barcelos e teve Werley expulso.

Inicia nesta segunda-feira 22, as inscrições para escolha dos membros do conselho tutelar do município de Olho D’água do Borges

Começou nesta segunda-feira 22 de abril, e vai  até o dia 03 de maio de 2019, as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar do município de Olho D’água do Borges. Os interessados deverão comparecer na Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na Rua Etelvino Sales, S/N, nesta cidade, de segunda a sexta, das 8:00h às 11:00hs.

Para se inscrever é preciso ter acima de 21 anos de idade. Todo o processo para escolha dos novos membros é promovido e regulamentado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Entre outros requisitos, os interessados devem residir no município, ter disponibilidade de tempo para o exercício da função (cumprindo 8 horas diárias e realizando plantões aos sábados, domingos e feriados na sede do Conselho), ter concluído o ensino médio, ser aprovado em uma prova realizado pelo CMDCA.

A eleição para escolha dos novos conselheiros  ocorrerá no dia 06 de outubro de 2019.

Atribuições do Conselho Tutelar 
Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção; Promover a execução de suas decisões; Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente; Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores; Expedir notificações; Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário; Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente; Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, §3º, Inciso II, da Constituição Federal; Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar; Fiscalizar as Entidades de Atendimento, em outras atribuições.

Com informações  do CMDCA.


Parceria entre Prefeitura de Caraúbas e Banco do Nordeste disponibiliza financiamentos especiais para terceira Expoeste

Uma parceria firmada pela Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria de Políticas do Campo e o Banco do Nordeste do Brasil, agência Apodi, resultou em abertura de financiamento especial voltado para criadores e investidores que irão participar da terceira edição da Exposição Agropecuária de Caraúbas (III Expoeste) que acontece em julho desse ano.

A reunião com os gerentes do Banco do Nordeste, aconteceu no final da manhã desta terça-feira 16, na Secretaria de Políticas do Campo e contou com as presenças do secretário Elionaldo Benevides e os gerentes Júnior e João Cavalcante.

“A partir de hoje o Banco do Nordeste estará com atendimento diferenciado voltado para investidores e criadores que irão participar da terceira Expoeste. O prefeito Juninho Alves nos incumbiu de buscar essa parceria e, graças a Deus, já está em funcionamento. Todos os projetos que diz respeito a Expoeste, vão ter atendimento e linha de crédito especial” destacou Elionaldo Benevides.

A terceira edição da Expoeste Caraúbas, acontece nos dias 18, 19, 20 e 21 de julho, no Saia Rodada Park Show localizado no Alto São Severino.

Assessoria de Comunicação PMC


Está em pauta no senado projeto de lei de Incentivos para criadores de cabras e ovelhas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião nesta quarta-feira (24), às 11h, com oito itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei (PLC 107/2018) que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O objetivo é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos de ovelhas e cabras.

A política nacional também promoverá a regularização do abate e do comércio de produtos derivados, como carne, lã, couro e laticínios, e o estímulo ao processamento industrial, familiar e artesanal desses produtos.

Entre os princípios e diretrizes da política de incentivo estão a desburocratização e a simplificação de procedimentos regulatórios e administrativos; a redução de disparidades regionais; e a elevação da produtividade do trabalho.


Adepol denuncia caos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Duas categorias da segurança pública celebram seu dia ontem, 21 de abril. No entanto, no Rio Grande do Norte, as Polícias Militar e Civil não têm muito o que comemorar. Esses dois setores, que atuam no combate à violência e criminalidade, enfrentam dificuldades no estado.

Essa situação preocupante voltou a ser externada nesta semana por diversos representantes da Polícia Civil potiguar. Eles expuseram mais uma vez um quadro assustador vivenciado pela corporação e que reflete no trabalho desenvolvido para a população.

Nesta semana, representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL-RN) foram até à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), na qual expuseram aos deputados estaduais a “situação caótica” desse setor da segurança pública potiguar.

A Adepol disse que, na ocasião, levou ao conhecimento dos parlamentares os cortes no orçamento sofridos pela Polícia Civil neste ano tanto na esfera federal como estadual.

“Todos foram cientificados de que a Polícia Civil há mais de dez anos é a instituição mais prejudicada com os cortes/contingenciamentos, e inclusive neste ano”, pontuou trecho de material divulgado pela Adepol, detalhando que recentemente o Governo Federal bloqueou 20% das emendas parlamentares, sem ressalvar a segurança pública.

Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL-RN), o recente bloqueio de emendas parlamentares por parte do Governo Federal na segurança pública resultou na perda de R$ 940 mil oriundos de emendas individuais federais que seriam destinadas à compra de computadores para a investigação criminal.

“Hoje, temos mais de seiscentos computadores aptos a parar de funcionar, já que ou são demasiadamente antigos e sem a devida manutenção ou porque são aparelhos frutos de apreensões e compostos por peças improvisadas. Contávamos com as emendas para adquirir novos computadores”, lamentou a presidente da Adepol, Paoulla Maués.

A Adepol frisou que, além disso, no dia 18 de fevereiro deste ano, o Governo Estadual expediu um decreto  de contingenciando R$ 9,75 milhões das verbas que seriam destinadas ao custeio e R$ 5,03 milhões que seriam dirigidas à área de investimentos da Polícia Civil.

A associação disse que espera que, dos R$ 40 milhões que a emenda de bancada federal dirigiu à segurança pública do estado, o Governo Estadual destine uma considerável parte a Polícia Civil, já que há décadas tem sido sucateada por sucessivos governos que não priorizaram a segurança pública, muito menos a investigação criminal e o combate à impunidade.

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Prefeitura de Mossoró lança programação do MCJ 2019 dia 24, no Memorial da Resistência

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Cultura, fará, na próxima quarta-feira, 24, o lançamento do Mossoró Cidade Junina 2019. O anúncio do evento será feito no Memorial da Resistência, a partir das 18h.

Na solenidade serão anunciados os oito subprojetos, espelhados por oito polos, que funcionam desde o Corredor Cultural Professor Gonzaga Chimbinho, até a Paróquia de São João Batista. “Estamos preparando uma programação especial deste evento que já é patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini.

Na ocasião, além da campanha publicitária também será apresentada toda a programação em torno dos polos e da Estação das Artes Elizeu Ventania. “Vamos apresentar a programação artística com datas, exceto no que diz respeito aos artistas locais, cujo edital ainda está aberto”, esclareceu o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.


Qual é o significado do Sábado de Aleluia?

O Sábado de Aleluia é celebrado na véspera do Domingo da Páscoa. No Brasil, o Sábado de Aleluia não é considerado feriado nacional, mas como faz parte das festividades da Páscoa, esta data é tida como ponto facultativo.

No Cristianismo, o Sábado de Aleluia é comemorado por acontecer entre a Sexta-feira da Paixão, dia da crucificação de Jesus Cristo, e o dia da sua ressurreição, o Domingo de Páscoa.

É durante o Sábado Santo (outro nome atribuído ao Sábado de Aleluia), que os cristãos costumam organizar a Vigília Pascal. Ela simboliza a espera dos fiéis pela ressurreição de Cristo, no Domingo.

A vigília costuma ser feita por todas as igrejas, paróquias e arquidioceses católicas. Após uma missa solene, os fiéis permanecem durante a madrugada em constante oração.
A Vigília Pascal termina pouco antes do nascer-do-sol do Domingo de Páscoa, com a celebração de uma Comunhão Pascal entre os fiéis presentes.

Outro costume típico do Sábado de Aleluia é acender o Círio Pascal, uma vela grande e com os símbolos das letras gregas Alfa e Ômega, que representam a frase: “Deus é o princípio e o fim de tudo”.

De acordo com a tradição católica, o Círio Pascal serve para simbolizar a “luz de Cristo”, que ilumina e protege o mundo das trevas.

Durante o Sábado Santo, também é comum a Malhação de Judas ou Queima de Judas, uma festa popular que representa a morte de Judas Iscariotes, o discípulo que traiu Jesus Cristo.

No Brasil, por exemplo, a comemoração da Malhação de Judas é feita a partir da confecção de bonecos de pano (ou de outros materiais), com as feições de personalidades que desagradam a população por seus atos incorretos.

Logo a seguir, as pessoas se reúnem para “malhar o Judas”, ou seja, “torturar” o boneco das mais diversas formas, seja pendurando enforcado em árvores ou queimando em grandes fogueiras.

Este ato é visto como uma “vingança popular” contra a traição feita por Judas a Jesus Cristo.


Caminhoneiros antecipam data de paralisação, e nova greve está próxima

O representante dos caminhoneiros Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, disse ao Grupo Estado, nessa quinta-feira, 18, que a categoria iniciará uma paralisação a partir da meia-noite do dia 29 de abril. “A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, disse. “Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, ressaltou. Ele acredita que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, o movimento deve atingir o Brasil inteiro, crescendo à medida que os dias passam.

Segundo ele, os caminhoneiros decidiram antecipar a paralisação, anteriormente prevista para 21 de maio, em virtude do novo aumento do diesel. “Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição”, afirmou. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias vai ter outro aumento do diesel, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo.”

A Petrobras informou na quarta que decidiu aumentar o preço do diesel em R$ 0,10/litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147%, nos seus 35 pontos de venda no Brasil. O aumento começou a vigorar nesta quinta.

Para Alves, o dispositivo da lei do piso mínimo de transporte rodoviário de carga que associa o incremento do frete ao aumento do diesel não adianta porque a tabela de frete não está sendo cumprida. “Se estivessem pagando o piso mínimo, o aumento do óleo diesel não iria nos afetar. Mas não estão cumprindo”, disse A lei indica que, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10%, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), considerando a variação no preço do combustível.

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Significado de Sexta-feira da Paixão

Sexta-feira da Paixão ou Sexta-feira santa, é um feriado religioso comemorado pelos cristãos, simbolizando o dia da morte de Jesus Cristo, e faz parte das festividades da Páscoa, que simboliza a ressurreição do Messias. 

A sexta-feira da Paixão é considerada uma data móvel, ou seja, não possui um dia específico para ser comemorado anualmente. Por regra, deve ser celebrada na sexta-feira que precede o domingo de Páscoa. 

De acordo com a tradição, para se definir o dia em que é celebrada a sexta-feira santa, considera-se a primeira sexta-feira de lua cheia após o equinócio de primavera (no Hemisfério Norte) ou equinócio de outono (no Hemisfério Sul). Neste caso, a sexta-feira da Paixão pode ocorrer entre os dias 22 de março e 25 de abril.

Após a definição da data da sexta-feira santa, outras comemorações são estabelecidas, como o domingo de Páscoa, a quarta-feira de Cinzas (primeiro dia da Quaresma) e o Carnaval.

De acordo com o cristianismo, a Sexta Feira Santa é um de reflexão sobre o sacrifício de Jesus na cruz. Para os católicos, tradicionalmente, a sexta-feira da Paixão é um dia de rituais e penitências, como o jejum ou a abstinências de prazeres mundanos.

É comum ver reconstituições, encenações, homenagens e outras formas de representações artísticas de como teriam sido os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, seu julgamento, crucificação e ressurreição do "mundo dos mortos".


Quinta-feira Santa a Ultima Ceia, e o exemplo de amor e humildade de Jesus

Ainda na temática da Quaresma, hoje iremos abordar o tema da Quinta-feira Santa, uma data muito importante para os cristãos, pois marca eventos importantes antes da Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo.

A Quinta-feira Santa, é a quinta-feira anterior a celebração da morte e ressurreição do nosso Senhor Jesus Cristo, sendo comemorada como o Quinto dia da Semana Santa.

A Quinta Feira santa é o dia onde Jesus Celebrou a Páscoa judaica com seus discípulos, o que para nós cristãos ficou conhecido como a Última Ceia, sendo dois eventos de grande importância para esta data.

A Última Ceia
Na Quinta-feira Santa, Jesus celebrou a Ceia do Senhor, também conhecida como Comunhão:

"E, tomando o pão, e havendo dado graças, partiu-o, e deu-lho, dizendo: Isto é o meu corpo, que por vós é dado; fazei isto em memória de mim. 

Semelhantemente, tomou o cálice, depois da ceia, dizendo: Este cálice é o novo testamento no meu sangue, que é derramado por vós." (Lucas 22: 19-20)


Alguma igrejas e dioceses celebram uma missa especial de comunhão.

O Lavapés
Após a última Ceia Jesus lavou os pés de seus discípulos, o que era considerado na cultura judaica um ato de humildade e servidão, sendo assim lavando os pés de todos os seus discípulos, criando assim o exemplo de ajudarmos um ao outro com humildade (joão 13: 3-17). Há algumas dioceses e igrejas que assim como uma missa especial para a santa ceia, também realizam a cerimônia do lavapés.

Outro fato importante da Quinta-feira Santa é a orientação que Jesus deu aos seus apóstolos que deveriam amar e servir uns aos outros.

A Quinta-feira Santa deve ser celebrada ?
Não existem proibições e nem restrições quanto a esta data, afinal desde que feito com fé, e de coração é importante relembrarmos a Última Ceia e o Sacrifício de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Afinal ao comemorarmos a Quinta-feira Santa estamos relembrando o exemplo de humildade, respeito e amor ao próximo que Jesus nos deixou.

Governador Fátima Bezerra propõe pagar o piso dos professores antes de inativos; deputados reagem

O projeto de lei que trata do reajuste do Magistério foi avaliado por duas comissões na manhã desta terça-feira (13). Na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) a matéria teve relatoria do deputado George Soares (PR) e os demais membros da Comissão acompanharam o seu voto favorável à mensagem governamental 013/19. “Voto pela regimentalidade da matéria, que cumpre todos os aspectos legais e parabenizo o governo pela sensibilidade ao tema”, afirmou o relator.

Já na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) a matéria não chegou a ser votada e os deputados terão uma nova reunião na próxima terça-feira (23), às 10h, com a presença de representantes dos inativos do magistério e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN). A matéria não foi aprovada porque os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Galeno Torquato (PSD) questionaram o prejuízo que os professores inativos poderiam ter com a aprovação do projeto original, visto que o reajuste para a categoria será implantado a partir de maio próximo e o retroativo dividido em sete parcelas. Com isto, o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), convocou a reunião para a próxima terça-feira.

O deputado Galeno Torquato foi quem sugeriu que sejam convocados os representantes dos aposentados à CFF. “Da forma como está posto o Governo do Estado mais uma vez colocou os aposentados e pensionistas na fila, com esse parcelamento. E são eles, que contribuíram com a educação do nosso Rio Grande do Norte, quem mais precisam de uma remuneração digna”, criticou Getúlio Rêgo.

Na defesa do Governo, o deputado Francisco do PT argumentou que a matéria tem a aprovação dos professores. “Esse projeto já foi discutido amplamente com as bases e foi fruto de um entendimento entre o governo e o Sinte”, disse.

Durante o debate, o deputado Ubaldo Fernandes (PTC) questionou qual o impacto financeiro da medida. De acordo com os dados apresentados por Francisco do PT, o reajuste irá causar um impacto de R$ 33 milhões na folha dos professores ativos e de R$ 58 milhões para os inativos.

De acordo com o projeto, para os professores ativos, o reajuste será implantado a partir de abril próximo e o retroativo em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho de 2019. Já em relação aos aposentados, o reajuste será implantado a partir do próximo mês e o retroativo em 7 parcelas, sendo a primeira parcela, no percentual de 4,17% paga em junho, referente ao mês de janeiro de 2019; e as demais, no total de 6, no percentual de 2,085%, pagas nos meses de julho a dezembro, referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2019.

Polícia Civil está praticamente extinta em Baraúna e Apodi

O preocupante déficit da Polícia Civil do RN já reflete mais duramente em municípios da região do Oeste potiguar. É o caso de Apodi e Baraúna.

"A cada ano que passa esse déficit aumenta. Nós temos cidades na chamada região de Mossoró que nem Polícia Civil tem mais. Por exemplo Baraúna, onde tinha uma equipe completa. O delegado foi transferido para Assu; os agentes, para Mossoró e outras cidades, e hoje a cidade só conta com um escrivão", afirmou o representante do Sindicato dos Policiais Civis, Ailson Rodrigues, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta terça-feira (16).

Ele relata ainda que o titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) tem acumulado as funções. "Mas a cidade de Baraúna não pode ficar sem Polícia Civil", afirma, acrescentando que a situação persiste desde o mês passado.

"Já em Apodi, só tem três agentes, que já atuavam lá. Hoje, não há naquele município nem delegado, nem escrivão.

O sindicato vai realizar hoje, às 9h, uma assembleia, na sede do Sinpol, em Natal, para discutir, além dos atrasos salariais, o déficit da Polícia Civil, que no RN chega a 70%. Eles pedem ao Governo do Estado um novo concurso público. O último foi feito em 2009.


Fonte: Saulo Vale


Fátima recebe o MST pela segunda vez em menos de um mês e estuda doar prédio do Estado para movimento

A governadora Fátima Bezerra recebeu ontem um grupo seleto de dirigentes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Essa é a segunda vez que a chefe do Executivo recebe o grupo que se notabilizou invadindo terras.

A primeira vez que Fátima recebeu a cúpula do MST na Governadoria foi no dia 20 de março e a pauta do encontro sequer foi divulgada. Serviu para mostrar que estava com o grupo traçando as prioridades do governo.

A segunda aconteceu ontem e teve a pauta divulgada: liberação de terras que dependem do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra. O grupo saiu feliz com a promessa de que o Governo do Estado vai estudar a doação do prédio de uma antiga cresche para famílias de integrantes do MST.

Atualmente 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, em Mossoró.

Fonte: Blog do BG

 
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