Olho D'água do Borges/RN -

Diminui chance de Henrique ser ministro

D’O Estado de São Paulo:
Lista de ex-diretor que cita políticos faz presidente reavaliar reforma ministerial
VERA ROSA
Dilma revê nomes para o primeiro escalão do segundo mandato após ‘Estado’ revelar relação com 28 autoridades apontadas por Paulo Roberto Costa como beneficiários de esquema de corrupção na estatal; presidente da Câmara deverá ser preterido
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff decidiu reavaliar os nomes que comporão o Ministério do segundo mandato, após tomar conhecimento da lista de 28 políticos citados pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na estatal, conforme revelou o Estado. Antes cotado para o primeiro escalão do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve ser a primeira vítima da “lupa” de Dilma.
Embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vá pedir a abertura de inquérito e oferecer denúncia contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, a presidente não quer chamar para a equipe nomes sob suspeita. Alves perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e, até agora, tinha cadeira garantida no Ministério do Turismo ou na Secretaria dos Portos, a partir de 2015.
Na avaliação de Dilma, ignorar os depoimentos das delações premiadas à Polícia Federal seria o mesmo que arrastar o escândalo da Petrobrás para dentro do Palácio do Planalto. Em público, a presidente tem dito que é preciso aguardar as provas, mas, na prática, avisou que não vai correr os mesmos riscos de seu primeiro ano de governo, em 2011, quando sete ministros foram abatidos na “faxina” ética, seis deles no rasto das denúncias de corrupção.
Na lista dos políticos acusados por Costa de receberem repasses do esquema na Petrobrás, 8 são do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSB e 1 do PSDB. O Planalto tem certeza de que os nomes divulgados pelo Estado compõem mesmo a lista sob análise de Janot, a ser reforçada com outras delações, como a do doleiro Alberto Youssef (mais informações na pág. A6).
O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT), coordenador da campanha de Dilma na eleição de 2010, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foram mencionados no depoimento de Costa e negaram “com veemência” a denúncia.
Renan tem apadrinhados no governo, como o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages. De acordo com auxiliares de Dilma, porém, a inclusão do aliado na lista de Costa não afetará a escalação do Ministério. Mesmo assim, há preocupação no Planalto com o impacto das delações na campanha de Renan para se reeleger presidente do Senado, em fevereiro de 2015.
O governo vive tempos difíceis no relacionamento com a base aliada no Congresso e, para piorar o quadro, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), é favorito para comandar a Casa. Desafeto de Dilma, Cunha disputará a sucessão de Henrique Eduardo Alves à presidência da Câmara contra os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).
A expectativa dos adversários de Dilma é a de que a Operação Lava Jato alveje muitos aliados até fevereiro. Na quarta-feira, a presidente não escondeu os problemas para montar a equipe ao ser questionada pela colega da Argentina, Cristina Kirchner, se anunciaria logo os novos ministros. “Você não sabe como é difícil no Brasil”, desabafou ela.
O vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB, deve conversar com Dilma na segunda-feira sobre a composição do Ministério e já marcou uma reunião, no mesmo dia, com a bancada da Câmara.
O PMDB quer ampliar o espaço no primeiro escalão, de cinco para seis cadeiras. Atualmente, o partido controla Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e Aviação Civil, mas está de olho no Ministério da Integração Nacional, também cobiçado pelo Pros – que já dirige a pasta – e pelo PP.
Henrique Eduardo Alves já havia dito que não queria ficar com o “abacaxi” da Previdência, ministério hoje dirigido por seu primo, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Diante de sua recusa, o governo planejava escalá-lo para Turismo ou Secretaria dos Portos.
O líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), é cotado para ocupar Minas e Energia no lugar de Edison Lobão – outro citado por Costa e Youssef como beneficiários do esquema de desvio de recursos na Petrobrás. Até hoje, a senadora Kátia Abreu (TO) é o único nome do PMDB confirmado por Dilma para a equipe. Kátia controlará Agricultura, mas o PMDB alega que ela é da “cota pessoal” da presidente e não representa o partido na Esplanada.

Henrique contesta reportagem que cita seu envolvimento no escândalo da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, contestou matéria do jornal O Estado de São Paulo, que o cita como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a notícia, a lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).
“É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo. Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila”, disse Henrique em nota à imprensa.
Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores. “Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes”, continuou o presidente da Câmara.

MPF denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por sonegação de R$ 9,6 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do município, Leonardo Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
Fonte: Robson Pires

Citação do nome de Henrique no escândalo da Petrobras complica ainda mais sua indicação para o ministério de Dilma

O nome do deputado Henrique Alves volta ao noticiário nacional por ter sido citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. A lista com o nome de 28 políticos foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo.

Com o envolvimento de seu nome de forma negativa, é cada vez mais difícil Henrique assumir um ministério no segundo Governo Dilma Rousseff. O marido de Laurita tem força política no seu partido, responsável pela indicação. Porém, não dispõe do verniz da idoneidade, capaz de carimbar seu passaporte para integrar o primeiro escalão da República.

Um dos últimos atos de Henrique como presidente da Câmara foi aposentar seu colega Paulo Wagner por invalidez. Assim, o deputado do PV vai receber integralmente o salário de parlamentar. A turma diz que foi compromisso assumido e cumprido por Henrique.
JUSTIÇA


A governadora Rosalba Ciarlini e o deputado Carlos Augusto Maia,

A governadora Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto…que não é Rosado. É Maia, Vereador de Parnamirim, eleito deputado estadual. 

Carlos Augusto Maia foi diplomado nesta quinta-feira. Rosalba lembrou que o nome do deputado eleito foi uma homenagem ao seu marido, Carlos Augusto Rosado.
Um gesto para marcar a amizade entre as famílias.



Governo do estado vai concluir pagamento do 13º salário na segunda

Em virtude da aprovação da lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, nesta quinta-feira (18), mas publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais começou a ser creditado nesta sexta-feira. Contudo, será efetivamente concluído na segunda-feira (22), tendo em vista que os trâmites operacionais junto ao Banco do Brasil só poderiam ser realizados após a publicação da referida lei.

Governo paga segunda parcela do 13º hoje e a folha dos servidores, dia 30. Garante Rosalba

O Governo do Estado vai usar dinheiro do Fundo Previdenciário, que soma quase R$ 1 bilhão e é resultado de nove anos de contribuição de servidores estaduais, para cobrir o déficit de R$ 150 milhões na folha de pessoal de dezembro. 

A liberação dos recursos foi conseguida com a aprovação, na Assembleia, do projeto de lei de unificação dos fundos Previdenciário e Financeiro, condição que vinha sendo colocada para pagar os salários de dezembro do funcionalismo de forma integral.
 
Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou o pagamento do 13º para hoje e anunciou os salários de dezembro para o próximo dia 30. 

Diplomação: Robinson lembra que há três anos era candidato de si mesmo e faz agradecimentos a colaboradores e partidos aliados


O Tribunal Regional Eleitoral diplomou na tarde de ontem os 24 deputados estaduais, os oito deputados federais, à senadora Fátima Bezerra, os dois suplentes de senador, o vice-governador Fábio Dantas e ao governador Robinson Faria os respectivos diplomas. A solenidade de diplomação dos eleitos em 2014 aconteceu no Centro de Convenções.

O governador eleito, Robinson Faria (PSD), recebeu seu diploma das mãos da esposa, Juliane Faria. Também acompanharam a cerimônia de diplomação os filhos de Robinson, dentre eles o deputado federal reeleito Fábio Faria. “Um dos momentos mais importantes da minha vida”, disse o governador.

O advogado Paulo Coutinho foi convidado a falar na solenidade organizada pelo TRE-RN como representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte.

O procurador regional eleitoral Gilberto Barroso falou em nome do Ministério Público Eleitoral.
A senadora Fátima Bezerra e o governador Robinson Faria, que passaram oficialmente da condição de eleitos para a de diplomados, foram bastante aplaudidos ao receber os diplomas.

“Estadão de hoje, 19, publica nomes de políticos acusados pelo delator da operação “Lava Jato”


A lista do delator foi obtida pelos jornalistas Ricardo Brandt, Fausto Macedo, Julia Affonso e Fabio Fabrini e está publicada na edição desta sexta-feira, 19,  do jornal Estado de S. Paulo. Nela constam nomes de peso na política nacional. A começar por dois ex-ministros da Casa Civil: Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann, hoje senadora.

Do PT, ainda aparecem os nomes dos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS), do governador acreano Tião Viana e dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Vander Loubet (PT-MS).

No PMDB, a lista inclui os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assim como do ministro Edison Lobão, dos ex-governadores Sergio Cabral e Roseana Sarney, assim como dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ).

Outro nome de peso é do ex-presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, morto num acidente aéreo neste ano.

Do PP, constam os nomes de diversos deputados e o mais reluzente é o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da sigla. O procurador-geral da República pretende encaminhar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias contra políticos em fevereiro deste ano.

Os que não têm mandato eletivo serão julgados em primeira instância.

Fonte: Blog do Ney Lopes


MUITA GRANA: Prefeitura de Olho D'água do Borges recebeu R$ 1.045.942,234 em apenas dois repasses do FPM do mês de dezembro

A prefeitura de Olho D’água do Borges recebe hoje o 2.º decêndio do mês de dezembro. Incluindo  todos os repasses como ICMS, IPI, FUNDEB, FUNDO SAUDE e outros, a soma total no mês, chega a cifra de  R$ 1.045.942,234.

Vale salientar que ainda falta a 3ª parcela que será depositado no dia 30 de dezembro.  É muito dinheiro para um município do porte do nosso. Bem que o povo deveria fiscalizar os recursos dos seus impostos.

Fonte: bb.com.br

Robinson Faria fala em devolver recursos da unificação dos fundos

O governador do Rio Grande do Norte eleito, Robinson Faria (PSD) afirmou que respeitará o voto da Assembleia Legislativa na aprovação da unificação dos fundos estaduais Previdenciário e Financeiro. Contudo, mesmo sem a sanção final, ele já fala em devolver o que for utilizado com a fusão.

Ele falou com o portalnoar.com durante a solenidade de diplomação, na tarde desta quinta-feira (18). “O compromisso que assumo é equilibrar o estado, e uma vez equilibrado, devolver o que será utilizado da previdência dos servidores. E devolver o Estado aos caminhos próprios, que não precisem recorrer a esses fundos”, disse.

Ele acredita que a decisão da Assembleia tenha sido tomada com base em dados técnicos fornecidos pela atual gestão estadual. “Respeito essa união. E deixar bem claro que não é iniciativa do nosso governo. Houve um entendimento, técnico, na Assembleia que era importante a condição de tornar o Estado adimplente no fim deste Governo e não vou entrar neste mérito”, comentou.

Sobre a expectativa de sua gestão, Robinson afirmou não estar preocupado com a atual crise econômica e financeira do Estado, apesar de reconhecer as dificuldades e classificar o momento como “estagnação econômica”.

“Sou otimista, não estou preocupado com a situação de estagnação que o Estado se encontra. Tento olhar para a frente e buscar soluções e caminhos o tempo todo. Pensando nos erros do passado, não vou encontrar soluções. A expectativa é fazer um Governo que o povo apostou. A mudança que aconteceu, a pedido do povo. Um governo de justiça social, de solidariedade com os últimos. Com aqueles desamparados e preocupado em dar emprego para a juventude. Ter uma visão humanista e voltar a enriquecer o estado. Com capacidade de atrair investimentos”, disse.


Chuvas na região oeste deverá ser dentro da normalidade

A Emparn está prevendo chuvas dentro da normalidade para os próximos meses de Janeiro e Fevereiro em várias regiões do Rio Grande do Norte, dentre elas a região Oeste

Segundo Gilmar Brristot o Pacífico foi verificado que tem hoje um fenômeno El Nino fraco acontecendo e não deverá, de forma significativa atrapalhar as chuvas aqui no Nordeste.

Prazos processuais e audiências estão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro

O dia 19 de dezembro marca o fim do ano judiciário. A partir deste sábado, 20 de dezembro, até o dia 6 de janeiro de 2015 o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte estará no período de recesso forense. Mas para a classe dos advogados, o recesso deverá ser estendido.
Atendendo a uma solicitação da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) o Pleno do Tribunal de Justiça, no mês de abril, aprovou a Resolução nº 14/2014, a qual determina a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2015, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período. A medida tem o objetivo de possibilitar descanso aos profissionais da advocacia do Rio Grande do Norte.

Homenagem do Professor e Poeta Rariosvaldo Oliveira aos 51 anos de Emancipação Politica de Olho D'água do Borges


Olho Dágua, musa bela
lugar onde o chão é forte,
terra de grandes talentos

onde a arte ganhou porte.

E num conceito profundo:
És um pedaço do mundo
no Rio Grande do Norte.

Gitirana e Caiçara,
Tanques e Sítio Brejinho,
Bela Flor, sítio Borracha,
São Geraldo ali pertinho.
Timbaúba e Encantado
pedaço do meu passado
que hoje lembro com carinho.

Hoje cinquenta e um anos,
de sua historicidade,
e eu sinto orgulho por ter
vivido nessa cidade.
Que a distância me maltrata
e o tempo passa e não mata,
dentro de mim, a saudade.

Meus parabéns Olho Dágua!
Lugar que o futuro alcança.
Teu solo fértil na fé,
de um povo que não se cansa.
Que o Sol da felicidade
ilumine essa cidade
com paz, amor e esperança.

Rariosvaldo
Natal-RN
17/12/2014

De pai para filho


O deputado federal eleito e agora diplomado Beto Rosado (PP) recebeu o diploma das mãos do pai, deputado federal Betinho Rosado (PP), na cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) nesta quinta-feira (18).

O gesto é mais do que significativo, pois assim como o diploma, Betinho Rosado também está passando para o filho a missão de continuar o seu trabalho de 20 anos na Câmara dos Deputados.

Foi com alegria que o novo deputado recebeu a diplomação.
“Hoje é um dia feliz e que vai ser bastante lembrado na minha vida porque o meu pai é o meu maior exemplo. Recebo esse diploma com o compromisso de honrar não apenas o seu nome, mas a confiança de cada eleitor do meu Estado, que apostou nesse jovem agrônomo, cheio de vontade de trabalhar e de dar o melhor de si. Peço a Deus discernimento para saber representar bem o meu povo”, destacou Beto Rosado.

Já o deputado federal Betinho Rosado, que está concluindo o seu quinto mandato parlamentar, em Brasília, ressaltou o orgulho de viver esse momento ao lado do filho, a quem carinhosamente chama de lavrador, desde pequeno, por gostar do trabalho rural tanto quanto o pai.
“É o orgulho de entregar o diploma a Beto Rosado e a certeza de que o trabalho que desempenhei em defesa do Rio Grande do Norte vai continuar em boas mãos”, concluiu Betinho Rosado.


Dívida com servidores é improbidade e poderá deixar Rosalba Ciarlini inelegível


A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), poderá ficar inelegível se deixar o cargo sem pagar os salários dos servidores públicos do Estado relativos ao mês de dezembro, conforme anunciou o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues. O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, não descartou, na manhã de hoje, punição para a governadora em caso de ela deixar o governo com os salários do funcionalismo em atraso. Ele explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê penas contundentes em caso de ficarem dívidas para o exercício financeiro posterior sem disponibilidade de caixa. Entre as punições previstas, consta a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que pode gerar improbidade administrativa, a ser examinada pelo Ministério Público Estadual.

Em entrevista, Ramos explicou que aguarda explicações do governo do Estado para instruir procedimento preparatório de investigação sobre o eventual atraso nos salários de dezembro dos servidores do Estado. Segundo ele, o artigo 42, da LRF, veda que se deixem dívidas para exercícios financeiros seguintes sem disponibilidade financeira, notadamente nos últimos 180 dias do mandato. “Quando esse atraso ocorre no mês de dezembro e na iminência de mudança de gestão, a Lei de Responsabilidade Fiscal trata essa situação de maneira muito mais contundente. Inclusive, há necessidade de se saber se haverá ou não disponibilidade de caixa. Ou seja, disponibilidade de dinheiro guardado para o pagamento futuro desse valor que eventualmente deixar de ser realizado. Acaso não haja esse recurso, também de maneira mais contundente a LRF trata essa situação”, disse, em entrevista a 94 FM.

Ao participar de reunião na equipe de transição do governo, na semana passada, o secretário de Finanças, Obery Rodrigues, anunciou que a governadora Rosalba Ciarlini deverá deixar o governo com uma dívida de R$ 150 milhões apenas de salários relativos ao mês de dezembro. Sobre isso, o Ministério Público de Contas instaurou um procedimento preparatório. “A fase atual deste procedimento é de ter informações precisas se esse atraso ocorrerá ou não, já que há divergência entre declarações, inclusive do Gabinete Civil e da Secretaria do Planejamento. A partir de uma posição oficial, se haverá ou não atraso, se há ou não disponibilidade de caixa, se haverá disponibilidade de caixa para pagamento no próximo exercício financeiro, seja no próximo ano, então adotar os procedimentos cabíveis no âmbito do tribunal”, frisou Ramos.

A Lei de acesso à informação permite o prazo de até 20 dias para que essa informação seja dada. “Porém em 20 dias o governo já terá concluído o seu mandato, então não é plausível que se adie essa informação por mais tempo do que aquele determinado pelo Ministério Público de Contas, que é extraído da Lei de Acesso a Informação e da própria Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, que diz que essa informação tem que ser imediata”.


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Assembleia aprova aumento salarial do governador e equipe de secretarios


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o aumento salarial para o governador do estado, vice e secretariado. Novos valores começam a valer a partir do dia 1º de janeiro.


O projeto de autoria dos deputados Tomba Farias (PSB) e Raimundo Fernandes (PROS), foi aprovado pela maioria dos deputados presentes na sessão, recebendo as abstenções de Nélter Queiroz (PMDB) e Márcia Maia (PSB) e o voto contrário do deputado Fernando Mineiro (PT), alegando ser contrário em virtude da atual situação financeira como justificativa para seu voto.

O subsídio do governador será de R$ 21.914,76 e o do vice-governador será R$ 17.531,80. Os secretários de estado receberão provimentos mensais no valor de R$ 14.080,09. 

Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, de acordo com relatório, aponta que aumento projeto visa a recomposição dos subsídios dos agentes públicos  de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período compreendido entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de novembro de 2014.

Câmara aprova salário mínimo de R$ 790,00 e o dos parlamentares para R$ 33,7 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que aumenta os salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 33.763. O projeto também prevê a mesma remuneração para o procurador-geral da República.

O texto ainda precisa ser votado no Senado. Se aprovado, esta será a primeira vez que haverá equiparação entre os salários do Legislativo e do Judiciário. Inicialmente, o Supremo pediu um aumento de 22%, que elevaria os salários para R$ 35,9 mil.

Mas, em reuniões e conversas realizadas ao longo da última terça-feira (16), houve um acordo para que os dois Poderes recebessem a mesma remuneração.

A presidente da República e o vice, além dos ministros do Executivo, vão receber um reajuste de 15,7%. Com isso, os salários passam para R$ 30.934 – menor que a remuneração de deputados e senadores.

O valor do salário mínimo para 2015 também foi aprovado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta. Deputados e senadores apreciaram o relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, que fixa o mínimo em R$ 790 a partir de 1º de janeiro de 2015.

O valor representa um aumento de R$ 66 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 724 – o equivalente a 9% de reajuste.


Segundo repasse do FPM de dezembro será 28,95% maior do que o previsto pela RFB

Os Municípios brasileiros receberão na próxima sexta-feira, dia 19, o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante será de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.

Com o repasse, o FPM de dezembro somará R$ 5,382 bilhões. No mesmo período de 2013, o montante estava em R$ 4,834 bilhões, em valores brutos. Ao comparar o repasse deste ano com o do ano passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais.

Ainda segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da CNM, ao somar o valor do segundo decêndio de dezembro ao acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais. Hoje, o Fundo soma R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado estava em R$ 76,627 bilhões.

A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada dia 12 de dezembro, para o 2.º repasse do mês, o FPM seria de R$ 1.462.229.750,00. Assim, o efetivado foi 28,95% maior que a previsão do órgão. A mesma projeção da Receita prevê aumento de 7% no repasse total do mês.


O choro de Henrique Alves ao se despedir da Câmara após 44 anos de mandato

Em sua sessão de despedida depois de 44 anos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou às lágrimas na noite desta quarta-feira (17) ao ser homenageado por colegas. Nas eleições de outubro, o peemedebista deixou de disputar a reeleição para o Congresso e tentou se eleger para o governo do Rio Grande do Norte, mas acabou derrotado. Agora, ele é cotado para assumir um ministério no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff na cota do PMDB da Câmara.

A homenagem ocorreu após quase nove horas de sessão, sendo prestigiado por parlamentares governistas e oposicionistas. Vai ter a Câmara antes e a Câmara depois de Henrique Eduardo Alves”, disse o líder do PT, Vicentinho (SP). “O senhor tem uma carreira brilhante, de muito respeito”, completou.

Responsável por puxar a série de afagos ao colega, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou que a “história da Câmara se confunde com a história de Alves”. Ao ouvir os deputados, Alves chorou, tirou um lenço do bolso para enxugar as lágrimas, agradeceu os cumprimentos, mas não se manifestou.

Há quase dois anos no comando da Casa, Alves colecionou enfrentamentos com o Planalto, impondo derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff, e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) ao defender, por exemplo, autonomia do Parlamento para discutir propostas.

Ele deixa o comando da Casa sem conseguir aprovar sua principal bandeira de campanha que torna obrigatória a execução de obras e investimentos indicados por deputados e senadores ao Orçamento –as chamadas emendas parlamentares. Nos bastidores, congressistas dão como certo a volta da proposta para a gaveta do Congresso.

As emendas parlamentares são um dos pontos mais sensíveis na relação entre o Congresso e o Executivo. A liberação das verbas é usada como moeda de troca, pelos dois lados, especialmente em meio a votações de projetos estratégicos.

Ao longo dos anos no Congresso, Alves ficou conhecido por deslizar em forças concorrentes no Congresso. Henriquinho, como é conhecido, é herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006). Parceiro do vice-presidente, Michel Temer, Alves trabalha agora para eleger o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para sucedê-lo, mesmo com a resistência do Planalto.

Em outras tentativas de atuar fora do Congresso, o peemedebista não teve sucesso. Tentou a Prefeitura de Natal em 1988 e 1992. Na primeira, perdeu para Wilma de Faria. Na seguinte, o clã Alves rachou e ele teve que enfrentar a irmã gêmea, Ana Catarina, o que assegurou a vitória de Aldo Tinoco no 2º turno.



 
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