Olho D'água do Borges/RN -

Município de Olho D’água do Borges realizou ontem 19, sua VI conferência de Assistência Social


A Secretaria de Assistência Social de Olho D´água do Borges, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou ontem 19, na creche municipal Rita Firmo de Souza, a VI Conferência Municipal de Assistência Social. A abertura do evento contou com a presença da prefeita Maria Helena, vice-prefeito Antonimar Amorim, secretários municipais, vereadores, diretores, assessores e representantes da sociedade civil.


A conferência municipal é um evento de caráter deliberativo para debate e avaliação da Política de Assistência Social no município, onde são retiradas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos sócio assistenciais de seus usuários, e foi realizada com o tema: "Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS".

Cerimonialista Janitária Souza

Secretária de Assistente Social, Rayanne Tavares
Prefeita Maria Helena

Vice Prefeito Antonimar Amorim

Presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Antonia Benta

Grupo de danças Art Dance

Após a solenidade de abertura aconteceu um momento cultural, com apresentação do grupo de danças "Art Dance"; formado por adolescentes do município. Na sequência foi feita a apresentação do tema principal, e em seguida iniciada a palestra com a Assistente Social e Bacharela em Direto, Drª. Tânia Regina,  que agradeceu a oportunidade de ministrar pela primeira vez uma palestra na terra natal de sua mãe.


Palestrante da Conferencia, Drª Tania Regina

É importantíssimo o engajamento dos municípios nas conferências de assistência social, este é o momento de dialoga com a comunidade sobre como deve ser construída as políticas públicas e os serviços para a população a que se destina. Essa população deve estar presente para expor as suas necessidades. Esses diálogos acontecem nas conferências municipais e são levados para as conferências estadual e nacional e devem ser estimulados dentro de cada município”, afirmou Drª. Tânia Regina.



Drª Tania Regina fez uma explanação sobre a “Consolidação do SUAS em Olho D’água do Borges”. “O objetivo desta conferência é avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios”.

Secretários, Vereadores, assessores e representantes da sociedade civil








  

Após o almoço os trabalhos foram divididos em quatro eixos temáticos  para debater as dimensões e definir as diretrizes do SUAS para os próximos dez anos visando a construção do Plano decenal de 2016 a 2026. No fim da tarde foi realizada a plenária final para apreciação e votação das deliberações dos grupos de trabalho, e escolha dos dois delegados, sendo um representante do poder executivo e outro representante da sociedade civil respectivamente, que representarão o município na conferência estadual. No final os participantes receberam certificado de participação da conferência.

Fotos e fonte: Assecom/ODB

'Rei do Melão' é a atração da Campanha Aquece Mossoró


O “Rei do Melão” é a atração do lançamento da “Aquece Mossoró”, campanha que será realizada no mês de setembro para impulsionar as vendas no comércio local.

Luiz Roberto Barcelos, famoso por ser considerado o maior produtor e exportador mundial de melão, fez uma palestra sobre o Potencial do Nordeste Brasileiro, ontem (19), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 19h.

O dono da Agrícola Famosa apresentou o sucesso de sua fazenda de melão como exemplo do potencial nordestino e mostrou como é possível enfrentar a crise.

O sucesso da Famosa é um exemplo. A agrícola se confunde com a própria história de Luiz Barcelos, paulista que descobriu, por força do destino, a riqueza no semiárido. Em 2013, uma reportagem do Globo Rural mostrou um pouco dessa história:

“Até 1994, Luiz Barcelos e Carlos Porro trabalhavam em uma empresa de São Paulo que comprava e exportava frutas. Quando o Plano Real surgiu e a moeda brasileira passou a valer mais que o dólar, o negócio ficou impraticável. A trading exportadora e um fornecedor para os quais ela adiantava recursos em troca da produção futura faliram.

Em meio à adversidade e para evitar um prejuízo maior, os dois decidiram receber em troca de uma dívida uma fazenda de produção de melão em Icapuí, a 200 quilômetros da capital cearense (Fortaleza), na divisa dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. A região assusta quem não tem convívio com o Semiárido nordestino. O sol é escaldante, a terra é de um areal avermelhado, a vegetação é rala e praticamente não há fontes de água na superfície.

Aquela terra que parecia um deserto, contudo, era a única opção para os paulistas. “Viemos para o Ceará porque a empresa onde trabalhávamos fechou, tínhamos pouco dinheiro para tentar outro negócio e havia uma dívida a receber em Icapuí”, relembra Luiz Barcelos. Naquela época, a terra era barata (R$ 150 por hectare). “Além disso, a produção de melão era ideal para quem tinha pouco capital de giro, pois o retorno era rápido: apenas 60 dias entre o plantio e a colheita”, justifica.

Na ocasião, eles receberam 5.100 hectares de terra, mas com apenas 20 hectares preparados para receber plantio. Batizaram a fazenda de Famosa. “Para nós, era tanta terra que eu dizia para o meu sócio que não íamos conseguir explorar toda ela em vida”, comenta Barcelos. A previsão, felizmente, não se confirmou. A propriedade evoluiu de maneira impressionante, ficou pequena para os planos dos sócios e se transformou num caso de sucesso.

Atualmente, a Agrícola Famosa conta com 16 unidades de produção, distribuídas em mais de 23.000 hectares de terras próprias ou arrendadas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco – além do Senegal, na África. Em 17 anos, a terra recebida como dívida deu origem a uma “holding” (Famosa Participações), que também inclui empresas de produção de mudas (Top Plant), clones (Bioclone) e comercialização de verduras e legumes (Viva).

O faturamento estimado de R$ 250 milhões para a safra 2012/2013 dá ideia do tamanho do empreendimento. Somente com melão e melancia serão cultivados 6.200 hectares. No auge da safra – que se estende de agosto a fevereiro –, chegam a sair mais de 300 contêineres, com média de 21 toneladas de frutas, toda semana. “A Agrícola Famosa é considerada a maior produtora mundial de melão”, observa Sérgio Bessa, gerente de análises e projetos da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Leia a reportagem completa AQUI



Brasileiros apoiam redução do senado e câmara


Cerca de 1,4 milhão de pessoas já opinam favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados de 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade da Federação (de 81 para 54 senadores). Segundo os números do E-Cidadania, no portal do Senado, apenas 8,2 mil pessoas (0,005% do total) são contra a PEC. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2003, Câmara e Senado empregavam 8.648 pessoas. O número de parlamentares não se alterou, mas dobrou o de servidores: 16.381.

O custo anual da folha da Câmara, em 2016, foi de R$4,3 bilhões, dos quais pouco mais da metade (R$2,7 bi) se referem a servidores ativos.

Funcionários do Senado custam ao contribuinte R$3,3 bilhões por ano. São R$1,6 bilhão para da ativa e R$1,7 bilhão para os inativos.


Tem petista torcendo para Temer não cair


Pasmem.
Já tem petista torcendo pela permanência de Michel Temer (PMDB) no cargo, sem querer que o presidente caia.

Eles justificam dizendo que, caso o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assuma a presidência da República, chegaria forte ao Planalto, com musculatura suficiente para aprovar a reforma da Previdência.

Os petistas preferem Temer fraco, sem apoio, alvo de uma denúncia atrás da outra. Dessa forma eles tem aval da população para bater de frente com a reforma.



‘Janela partidária’ será antecipada, diz deputado


Líderes da base aliada e da oposição fecharam um acordo para incluir na reforma política, que será votada no Congresso a partir de agosto, a antecipação do período em que os parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato. Atualmente, essa “janela” será em março de 2018. Pelo acordo, se aprovado no Congresso, seria antecipada para setembro ou outubro deste ano.

A informação foi dada nesta terça-feira, 18, pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE), logo após participar de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. Além dele, estavam no encontro parlamentares do DEM, como Pauderney Avelino (AM), e do PSB, como a líder do partido na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS). Ontem, uma tentativa de atrair dissidentes do PSB para o PMDB e para o DEM causou atrito entre o presidente Michel Temer e Maia.

Segundo Forte, há um “inconformismo” por parte de deputados da base e da oposição com as atuais legendas às quais estão filiados. “A reforma política vai antecipar para setembro ou outubro a ‘janela’. Há um inconformismo muito grande tanto em bancadas da base aliada quanto da oposição”, afirmou.

Em 2008, uma decisão do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato, que pertence à legenda. Em 2015, o Congresso aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê duas “janelas” para a troca sem punição – uma em 2016 e a outra entre março e abril de 2018.

Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir também na reforma política o “distritão”, como mostrou a reportagem nesta terça-feira.

Distritão’
Pelo sistema do “distritão” são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. A medida é apontada por eles próprios como forma de assegurar a própria reeleição, já que são mais conhecidos por uma maior parcela do eleitorado pela participação em eleições anteriores.

A reforma política será discutida em agosto. Para as regras terem validade nas eleições de 2018, terão de ser aprovadas até setembro deste ano.


Governo vai elevar imposto sobre gasolina, álcool e diesel


Após um dia de negociações para fechar o descontingencimento do Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao contrário do que chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor de combustíveis). Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a gasolina e o etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão. O aumento terá alíquotas diferenciadas para cada combustível. A ideia, agora, é recorrer a receitas que não são tributárias, como taxas — mas a fonte não especificou que taxas seriam essas.
A medida é uma maneira de reforçar os cofres públicos e evitar que a equipe econômica tenha que fazer um contingenciamento adicional no Orçamento do ano ou mesmo alterar a meta fiscal, aumentando o tamanho do rombo previsto para o ano.

Uma fonte ligada à Presidência da República revelou que um dos argumentos para o aumento de tributos é o déficit da Previdência, estimado em mais de R$ 180 bilhões para este ano.



Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4nMSWCoQd

Prefeitura de Olho D’água do Borges realiza hoje sua VI Conferência Municipal de Assistência Social.


A Prefeitura de Olho D’água do Borges, através da Secretaria de Assistência Social  e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), realiza hoje (19), a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que traz como tema: "Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS". A conferência terá início às 7:00h e encerramento às 17:00h, na creche Rita Firmo de Souza.

O momento permiti a discussão das ações desenvolvidas pela pasta da Ação Social nos últimos anos, além de propor alternativas e caminhos a serem seguidos pelos próximos 10 anos na nossa cidade. 


Justiça Federal mantém prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves


A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira, 18, manter a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal em dois desdobramentos da Lava Jato. Contra ele, há dois pedidos de prisão preventiva. O julgado ontem diz respeito à ordem de prisão que foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.
Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Deputados votarão denúncia contra Temer ao microfone, assim como no impeachment


A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara definiu, nesta terça-feira, 18, o rito da votação em plenário da denúncia contra o presidente Michel Temer. Como na sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, os parlamentares serão chamados nominalmente ao microfone.
Como os deputados entraram em recesso, a leitura do parecer ficou para 1º de agosto, quando voltam para Brasília. A previsão de votação da denúncia é 2 de agosto. No fim de junho, deputados da oposição se encontraram com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que rito fosse igual ao do impeachment
Pelas regras da SGM, os deputados serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Os parlamentares terão de responder “Sim”, “Não” ou “Abstenção” ao parecer. Ao final, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamará novamente os ausentes.

Frio atinge parte da região Nordeste, mas massa polar não deve influenciar temperaturas, diz especialista

A massa de ar frio vinda do Sul que vem avançando pelo país pode provocar queda nas temperaturas de algumas regiões, sobretudo no Centro-Oeste e Sudeste. O Nordeste também poderá sentir os efeitos, no entanto, com menos intensidade e de forma mais rápida. As temperaturas na região já sofreram algumas quedas, mas em função de um outro fenômeno climático.

Segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Cláudia Valéria, a região nordeste “já vem sentindo uma leve queda nas temperaturas”, principalmente devido ao sistema de pressões no Oceano Atlântico. “A massa de ar frio que vem do Sul não fará tanta diferença nos termômetros do Nordeste", avalia.

Na Bahia, algumas cidades localizadas na Chapada Diamantina e nas regiões Oeste e Sudoeste do estado sentem o frio com mais intensidade. Segundo Cláudia Valéria, algumas cidades chegaram a registrar temperaturas inferiores a 10ºC . Os termômetros de Santa Rita de Cássia, no Oeste baiano, chegaram a 9,4ºC. Em Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, a mínima foi de 9,6ºC.

Fonte: Agência Brasil.


Lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva no RN é publicada


A lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva no Rio grande do Norte foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18. O documento informa ainda que a prática deve ser protegida para as atuais e futuras gerações.

Segundo o texto, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Ainda de acordo com a lei, o bem-estar dos animais “se dará pelo cumprimento das normas e orientações de responsabilidade técnica médica veterinária e dos respectivos regulamentos de cada modalidade esportiva equestre”, e durante os eventos “aplicam-se as disposições gerais relativas a defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.”

Consta no documento que os promotores ou administradores dos eventos devem garantir que:

I - o transporte e o manejo dos animais sejam feitos de acordo com as práticas para o bem-estar animal;
II - os animais fornecidos para ao evento estejam com boa saúde, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária e apropriados para o proposito para o qual se destinam;
III - animais inaptos sejam retirados da prova;
IV - o tratamento apropriado seja prontamente dado a qualquer ferimento, bem como a assistência veterinária se requisitada.

Por fim, a lei estabelece que é proibido:
I - bater ou pontapear os animais;
II - aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários;
III - suspender os animais por meios mecânicos;
IV - levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários;
V - utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos;
VI - obstruir voluntariamente a passagem a um animal que esteja sendo conduzido ou levado ao local de manuseio.


Senai promove cursos profissionalizantes em parceria com a prefeitura de Olho D’água do Borges em 13 modalidades

A melhor forma de garantir uma vaga interessante no mercado de trabalho é através de cursos que poderão lhe capacitar definitivamente.

E foi pensando em você, que a prefeitura municipal de Olho D’água do Borges firmou um convenio com o Senai para realização de Cursos profissionalizantes em treze áreas destintas aqui no município.

As aulas serão ministradas tarde e noite, com uma carga horaria de 180 horas, os interessados deverão procurar Clécio Almeida e Daniel na sede da prefeitura, das 8:00 às 12:00hs, munidos de copias de CPF, RG e comprovante de residência para efetuar sua inscrição. Depois informaremos local e data do inicio das aulas.

Serão disponibilizadas 40 vagas entre os cursos, fique atento e  garanta já a sua, as inscrições se encerram sexta-feira, 21

Veja a relação dos cursos:
  1. Consumo Consciente de Energia;
  2. Desenho arquitetônico;
  3. Educação ambiental;
  4. Empreendedorismo;
  5. Finanças pessoais;
  6. Legislação Trabalhista;
  7. Logica de programação;
  8. Fundamentos da logística;
  9. Metrologia;
  10. Noções básicas de mecânica de altomovéis;
  11. Propriedade intelectual;
  12. Segurança do trabalho;
  13. Tecnologia da informatica e comunicação

Delação de Eduardo Cunha pode complicar ainda mais Henrique Alves


Um dos personagens mais marcantes da crise política nacional deflagrada juntamente com a operação Lava Jato, o deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, resolveu contar o que sabe ao Ministério Público Federal. Preso desde outubro do ano passado, Cunha entregou no final da semana passada os anexos de sua delação, considerada altamente explosiva. A avaliação de quem acompanha as tratativas de perto é que o depoimento do peemedebista poderá representar uma punhalada forte no presidente Michel Temer e seus aliados mais próximos, incluindo o ex-ministro Henrique Alves, preso no mês passado na operação Manus. Vale ressaltar que Henrique foi denunciado pelo MPF em peça acusatória que inclui também Cunha, o que dá ainda mais subsídios para essa interpretação.

Fonte: Alex Viana

Governador vai levar luta da indústria salineira ao presidente Temer


O governador Robinson Faria (PSD) se comprometeu em marcar audiência com o presidente Michel Temer, para apresentar reivindicação do setor salineiro para oficializar o segmento como de interesse social. Esse foi o principal encaminhamento de reunião, na noite desta segunda-feira, no auditório do Sesi de Mossoró.

Presente ao encontro, a vereadora Sandra Rosado (PSB) defendeu união da classe política para conquista do benefício. “Não está em jogo questão partidária. A disputa fica na campanha eleitoral. O que deve prevalecer é o interesse de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, conclamou a parlamentar.

Ao lado de autoridades como, além do governador Robinson, o senador Garibaldi Filho (PMDB), prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), Sandra Rosado defendeu insistir em projeto de lei que ela apresentou enquanto deputada federal, oficializando a utilidade pública do sal.

“Poderíamos seguir nessas duas alternativas: num possível decreto presidencial e em projeto na Câmara dos Deputados”, sugeriu a vereadora, explicando que o reconhecimento do sal como direito social permitirá à indústria salineira potiguar, que produz 97% do sal do país, superar dificuldades de ordem legal que ameaçam o setor.


Cidades oestanas articulam protestos contra fechamento de hospitais


Nesta quarta-feira a cidade de Apodi realizará uma grande mobilização de resistência as possíveis mudanças que poderão ser encaminhadas a partir do Termo de Ajustamento de Conduta assinado no início do mês de julho.

O TAC assinado pelo governador Robinson Faria poderá reduzir a atuação de sete hospitais regionais à condição de UBS, UPA´s, ou até mesmo ter suas portas fechadas, caso não se consiga encaminhar a municipalização das unidades regionais de atendimento.

Mobilização similar está sendo articulada para a quinta-feira no município de Caraúbas.   Em meio as cidades que podem sofrer as consequências destes ajustes estão as cidades de Caraúbas e Apodi.

Com a resistência apresentada nas cidades que correm o risco de mudanças no sistema de atendimento hospitalar, o governador Robinson Faria encabeçou uma campanha de esclarecimento com vídeos nas redes sócias, e até mesmo com veiculações em emissoras de rádio de Mossoró, e região, destacando que não haverá fechamento de hospitais no Estado.

Contra a palavra do Governador pesa o fato do mesmo ter feito campanha similar em Mossoró no ano passado, semanas antes de fechar o Hospital da Mulher e o da PM.


Turismo de Martins cresce a cada dia


Martins, hoje, sem dúvidas, vive o seu melhor momento no âmbito do turismo, uma vez que há vários meses fica quase impossível trafegar pelas ruas sem encontrar pessoas desconhecidas visitando a bela serra. São grupos de turistas das maiores empresas do estado e também de outras regiões, buscando a cidade serrana como seu destino.

É inegável o esforço que a gestão ‘Governo do Povo’ tem feito para desenvolver, cada vez mais, o turismo da cidade, uma vez que os investimentos com a limpeza, cuidado com as praças, ruas, canteiros e a realização de inúmeros eventos, contribuem grandemente para esse crescimento descomunal.

Na manhã deste sábado, hotéis e pousadas já recebiam centenas de turistas para o final de semana. Outro fator de destaque em Martins hoje, é a reportagem da InterTv Costa Branca, afiliada da Rede Globo, fazendo matéria sobre o frio e o Festival Gastronômico que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de agosto. O guia de turismo local, Alex Cavalcanti, está acompanhando os profissionais de TV na passagem pelo município.

Martins é uma cidade simples, porém encantadora e charmosa, tendo em seu clima ameno, belezas naturais e históricas, além de um povo acolhedor, como marcas que fazem toda a diferença.


Fonte: Folha Regional

Portaria credencia municípios para receberem recursos para custeio de ações e serviços de saúde no SUS


O Ministério da Saúde (MS) publicou a Portaria Nº 1737, de 12 de julho de 2017, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF).

Os municípios listados receberão os incentivos de custeio com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, do Bloco de Atenção Básica.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos na Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.


Recursos podem garantir Lula na disputa de 2018


Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência em 2018. Há pelo menos dois cenários em que o nome de Lula poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.

O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.

“Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF-4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de Direito Eleitoral da FGV.

Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em Direito Eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF-4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, uma vez conseguida uma liminar que nem sequer precisará ser referendada pela turma do STJ, o juiz simplesmente poderá dar a liminar e garantir a candidatura”, afirmou.

A outra possibilidade do petista poder participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura. Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).

“Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente”, afirmou Neves, ex-ministro da corte eleitoral. Nesse cenário, uma hipotética vitória nas urnas poderia ser anulada em seguida pelo TSE.

Na eventualidade de Lula ser condenado pelo TRF-4 depois de eleito, o TSE não impediria que o candidato eleito venha a assumir a Presidência da República, segundo Neves. Mas, nesse ponto, ainda poderia haver questionamentos jurídicos e tentativa de impugnação.

Diplomação
Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Michel Temer usou R$ 15 bilhões para obter vitória em comissão da Câmara


No momento em que o governo enfrenta um rombo nas contas públicas e a estimativa de o déficit primário ultrapassar a meta fiscal fixada para este ano, o presidente Michel Temer concentrou, só nas duas últimas semanas, o anúncio de programas e liberações de verbas que chegam a R$ 15,3 bilhões para estados e municípios, num aceno a parlamentares da base aliada. A concentração desse pacote de bondades aconteceu em uma semana decisiva para selar o futuro de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O esforço concentrado deu certo: Temer virou um jogo que parecia perdido e saiu vitorioso com a rejeição ao parecer que recomendava a continuidade das investigações contra ele, e a aprovação de um outro relatório, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pelo arquivamento da denúncia. A batalha final está marcada para 2 de agosto, no plenário da Câmara.
Além de programas novos, o governo acelerou o empenho das emendas parlamentares de deputados federais. Levantamento da Rede mostrou que, nos últimos 15 dias, foi empenhado um total de R$ 1,9 bilhão, valor próximo ao que havia sido processado desde o começo do ano até 6 de junho, que foi R$ 1,8 bilhão.
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ITEP vai emitir atestado de antecedentes criminais através da internet


A partir desta segunda-feira, 17, o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) emitirá o atestado de antecedentes criminais através da internet. Atualmente, para retirar o documento, o usuário precisa se deslocar ao instituto para solicitação e retirada.

Segundo o diretor do Instituto de Identificação, Josebias Ferreira, o sistema vai trazer um enorme benefício para o usuário. “As pessoas não irão precisar mais vir ao ITEP para retirar o documento, basta fazer a solicitação no site oficial do órgão e aguardar a liberação de emissão”, comenta.

Apesar de o documento ser emitido através da internet, o instituto terá um prazo de quatro dias úteis para realizar as buscas no arquivo e posteriormente liberar a emissão ao usuário.

Para emitir o atestado de antecedentes criminais, será necessário acessar o site oficial do ITEP (itep.rn.gov.br), ir até a aba serviços e buscar o link para a emissão do documento.


 
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