Olho D'água do Borges/RN -

PGR pede para tribunal manter condenação que pode levar Lira a perder mandato

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual defende a manutenção de uma condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em ação de improbidade administrativa, por enriquecimento ilícito e dano ao erário. O caso pode levar à perda do mandato do parlamentar.

Lira já foi condenado em duas instâncias na Justiça alagoana no processo, que trata de irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa de Alagoas quando era deputado estadual.

Veja a reportagem aqui.

Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges inicia Programa de Corte de Terra 2021 para pequenos agricultores

Com a chegada das chuvas, a Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou na manhã dessa terça-feira 02, o Programa Corte de Terra gratuito para os produtores rurais do município, a ação vai resultar num grande benefício para os agricultores.  

O trabalho de aragem está sendo realizado com tratores da Prefeitura e tratores locados a particulares. Para isso a prefeitura contratou 300 horas de serviços, totalizando 07 tratores que estão sendo disponibilizados para beneficiar os agricultores de todas as comunidades rurais do município, o mais rápido possível.

Cada agricultor terá direito a duas horas de trator para aração das suas terras, tendo em vista que boa parte dos produtores necessitam desse apoio. Este é um incentivo à agricultura familiar e para agricultores que não dispõem de recursos financeiros para contratação de tratores particulares.

Os agricultores que ainda não fizeram o cadastro podem se dirigir até a Secretaria Municipal de Agricultura, no Palacio Mario Solano, de segunda a sexta, de 08h às 12:00H munidos dos documentos pessoais (RG e CPF) e e informações da área rural para o corte de terra.

Após críticas por troca na Petrobras, Bolsonaro ironiza: "Gostaram do novo aumento?"

 

O presidente Jair Bolsonaro foi irônico ao comentar o novo reajuste nos preços de combustíveis, o quinto anunciado pela Petrobrás desde o início do ano.

Gostaram do novo aumento da gasolina amanhã? questionou aos apoiadores, ao chegar no Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira (1º).

Sem citar o nome do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, Bolsonaro, que anunciou a demissão do executivo por meio das redes sociais no último dia 19, disse que o novo escolhido para o cargo, general Joaquim Silva e Luna, não vai interferir na política de preços da companhia. O mandato de Castello Branco se encerra no dia 20 de março.

Ele (Castello Branco) só sai depois do dia 20, não quer dizer que o outro (Silva e Luna) vai interferir. Para evitar que o pessoal do mercado fale um montão de besteira, ou melhor, o pessoal especular no mercado”, disse, manifestando contrariedade com a reação dos investidores à saída de Castello Branco, comportamento que levou a uma forte queda nas ações da companhia.

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Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

 

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de heje (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa. 

Bancada do RN dividida sobre uso de recursos da Reta Tabajara para comprar vacinas

 

Como se não bastasse a polarização e politização em questões mais abrangentes, agora a divisão chega também a uma decisão que parecia simples – se houvesse coordenação e entendimento de Governo Federal e Estadual – a compra de vacinas pelos Estados.

A possibilidade é realidade desde o  julgamento do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a compra por estados e municípios, na semana passada.

É uma permissão e não a exclusão de responsabilidade do Governo Federal. Eis o primeiro ponto.

E onde entra a Bancada Federal nisso?

A Governadora Fátima Bezerra (PT) teria feito um apelo aos deputados a ela mais ligados para que recursos para duplicação da Reta Tabajara fossem usados para a compra de vacinas pelo Estado.

DINHEIRO OUVINDO A CONVERSA

Algo em torno de R$ 16 milhões de uma obra que se arrasta e tem custo estimado em mais de R$ 300 milhões.

O valor daria para comprar cerca de 290 mil doses de vacina Coronavac, por exemplo.

O insuficiente, por exemplo, para vacinar o população de Mossoró. Pouco, muito pouco. Mas bem mais do que o Governo Federal vem enviado em doses homeopáticas até agora.

Hoje, o RN contabiliza pouco mais de 90 mil pessoas vacinadas.

A ideia não é exclusiva dos parlamentares do Rio Grande do Norte. Outros estão fazendo a engenhoca, incluindo até o uso de recursos de emendas individuais dos parlamentares.

A discordância não é aberta e pública e por enquanto acontece nos bastidores, sem bandeiras hasteadas.

Um lado estoca o outro que o resultado é politização para pais e mães da vacinação.

Enquanto isso, o potiguar aguarda com braço preparado o momento que poderá caminhar nas longas e intermináveis filas de vacina, de UTI, de UPA, de pronto-socorro. Seja público ou privado.

 Fonte: Territorio Livre 

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 6 milhões em bairro de luxo de Brasília

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, comprou no início deste ano uma mansão no valor de R$ 6 milhões no bairro do Lago Sul, zona nobre de Brasília. Flávio é investigado pela suposta existência de um esquema de desvios de recursos dos salários de seus assessores quando era deputado estadual da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e, na investigação, é suspeito de realizar a lavagem de dinheiro por meio da venda e compra de imóveis.

A compra da casa foi revelada nesta segunda-feira pelo site “O Antagonista”. O Globo também teve acesso ao registro do negócio em cartório, cujo valor da compra foi de R$ 5,97 milhões. O documento informa que o imóvel tem 2.400 m², fica localizado em uma área batizada de “Setor de Mansões Dom Bosco”, e teve a aquisição registrada no dia 29 de janeiro deste ano. Constam como compradores Flávio e sua esposa Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, casados sob comunhão parcial de bens. A vendedora é a RVA Construções e Incorporações.

A certidão do imóvel registra que, do total do imóvel, houve a contratação de um financiamento para o pagamento de R$ 3,1 milhões. Serão 360 prestações mensais, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%.

Na semana passada, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras do sigilo bancário e fiscal da investigação da rachadinha, acolhendo um recurso da defesa do senador. Com isso, as principais provas da denúncia apresentada no fim do ano contra Flávio pelo Ministério Público do Rio de Janeiro devem ser descartadas.

A denúncia apontava que 12 funcionários fantasmas lotados no gabinete de Flávio na Alerj teriam desviado R$ 6,1 milhões dos cofres públicos.

Procurada, a assessoria do senador ainda não se manifestou a respeito do assunto.

Fonte: O Globo 

Escolas privadas do RN que não suspenderem aulas presenciais serão multadas em até R$ 50 mil

 

A secretaria de Estado de Educação já começou a notificar as escolas privadas que não suspenderam as aulas presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (1º), seguindo as determinações do decreto estadual publicado sábado (27) no Diário Oficial.

A multa por descumprimento das medidas recomendadas pelo comitê científico, Ministérios Públicos e adotadas pelo Governo do Estado pode variar de R$ 25 mil a R$ 50 mil.

De acordo com o titular da pasta Getúlio Marques, dois colégios privados já foram notificados na manhã de ontem. Os nomes das instituições de ensino não foram revelados porque o Governo ainda espera, com diálogo, convencer as direções dos colégios a obedecerem o decreto.

Apenas as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, nas redes pública e privada de ensino, poderão adotar o sistema híbrido (remoto ou presencial), conforme a escola dos pais ou responsáveis. A partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.

Havia uma dúvida sobre as escolas privadas sediadas em Natal em razão de um decreto municipal divulgado também no sábado (27) que liberava o ensino presencial nas escolas particulares da capital. Neste caso, no entanto, de acordo com Getúlio Marques, o decreto estadual se sobrepõe ao municipal:

– O decreto governamental se sobrepõe ao dos prefeitos. As escolas que não cumprirem o decreto serão notificadas e poderão receber multa de R$ 25 mil a R$ 50 mil. A recomendação dos MPs também indica que prefeitos devem seguir o Decreto Governamental”, esclareceu o secretário.

O entendimento é o mesmo do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte. O presidente da entidade Alexandre Marinho explicou que a recomendação é para que as instituições de ensino particulares sigam as determinações previstas no decreto estadual:

– A maioria das escolas vai cumprir. A escola que achar que está tudo bem, que realmente não vai acontecer nada e que não queira colaborar, (o risco) é de responsabilidade dela”, disse.

Marinho lembrou que as novas medidas foram debatidas no comitê científico estadual, no comitê estadual de educação e com as escolas privadas através do próprio Sindicato.

 Fonte: Saiba mais

PEC Emergencial: relator desiste de incluir em parecer fim do piso para gasto em saúde e educação

 

O relator da proposta conhecida como PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), confirmou nesta sexta-feira (26) que, na nova versão de seu parecer, irá retirar do texto o ponto que acaba com os pisos para gastos em saúde e educação dos estados e municípios.

Bittar havia protocolado oficialmente a versão final do texto no Senado nesta terça-feira (23). No parecer, ele acabava com os pisos para gastos em saúde e educação, dessa forma, os governantes ficavam desobrigados de efetuar gastos mínimos nessas áreas.

O parlamentar disse nesta sexta-feira (26) que "está claro" que o relatório não passará no Senado caso esse trecho seja mantido. A apresentação de uma nova versão do parecer está prevista para segunda-feira (1º). 

O novo texto não deve tratar da desvinculação das despesas com saúde e educação, mantendo, assim, os pisos atuais. Bittar reconhece que não irá "insistir" na desvinculação já que o debate pode pôr em risco a aprovação da PEC Emergencial. Todavia, ele segue favorável à tese.

A Constituição determina que os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%. Hoje, os pisos de saúde e educação também têm de ser corrigidos pela inflação do ano anterior.

 Fonte: G1

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

 

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Umarizal vive tempo de esperança com nova gestão

 

Em Umarizal o prefeito Raimundo Nonato Dias Pinheiro, o ‘Raimundo Pezão’ e sua equipe têm mostrado a que vieram. Os salários dos servidores estão sendo pagos dentro do mês trabalhado, tanto efetivos quanto comissionados e terceirizados. Credores também têm recebido igual e merecido tratamento. Outras ações relevantes já estão sendo planejadas e executadas em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e agricultura.

O pagamento referente ao mês de fevereiro foi anunciado neste sábado (27) pelo gestor. Alguns podem até dizer que pagar em dia não passa de mera obrigação, mas devem lembrar que trata-se de uma obrigação que muitas das vezes não é cumprida por gestores municipais. Em alguns casos devido a extremas dificuldades, já em outros por puro descaso.

E em se tratando Umarizal, há anos o município não vivia uma situação de zelo com a coisa pública, de respeito com o servidor e com a população em geral, como a que hoje é vista por lá. Portanto, mesmo em plena pandemia de coronavírus, tudo leva a crer que Umarizal vive sim tempo de esperança com sua nova gestão. Avante!

Fonte: Redenews360 

Previsão de chuvas para período março/maio no RN é de até 533 milímetros

 

A previsão do período de chuvas no RN em 2021 dentro da média histórica ou pouco baixo, confirmada oficialmente ontem (26) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), comprova o acerto das medidas do Governo do Estado na execução dos programas de apoio à produção rural, como o Programa de Sementes e o Mais ATER, lançados em dezembro do ano passado.

O resultado da análise climática para o Rio Grande do Norte, para o período de março a maio de 2021, apontam precipitações de 533,8 milímetros(mm) no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste.

Este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos, que embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no Oceano Pacífico – a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino – como informou o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Do blog: Na noite dessa sexta-feira foram registradas muitas chuvas na região Oeste do RN. Na cidade de Olho D'água do Borges choveu 53mm, mas em algumas comunidade rurais, chegou a chover 71mm, como no sitio Brejo. 

Rio Grande do Norte terá 'toque de recolher' por 14 dias e suspensão das aulas presenciais

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá "toque de recolher" entre às 22h e 5h. As aulas presenciais nas escolas também serão suspensas.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (27) e terá validade pelos próximos 15 dias.

"A medida central é toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte", disse a governadora em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi.

Em relação às escolas, Fátima Bezerra (PT) disse que "naquilo que é de competência estadual estão suspensas as atividades de ensino na rede pública estadual e na rede privada, com exceção apenas para as séries iniciais e para o fundamental 1".

Além dessas duas medidas, a gestora anunciou a suspensão de atividades religiosas. "Poderão funcionar apenas para orações e atendimentos individuais, mas estarão suspensas as atividades religiosas em templos cultos, entre outros", disse Fátima Bezerra.

A governadora anunciou também a suspensão de qualquer tipo de festas e eventos de qualquer natureza.

"Infelizmente vivemos hoje um dos momentos mais dramáticos, não só aqui no Rio Grande do Norte, como em todo Brasil. Nós estamos vivendo o colapso a nível nacional".

Segundo a governadora, a fiscalização será feita pelas forças de segurança. "Mas nós esperamos sobretudo, o engajamento da população. Nós não podemos nesse momento ter qualquer sentimento que não seja o coletivo, sobretudo o da solidariedade. Nós estamos vendo todo dia entes queridos indo embora. Estamos vendo as pessoas em busca de leito de UTI e não tendo leitos suficientes", disse a governadora.

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 86% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 89%. A consulta foi realizada nesta sexta-feira (26) às 18h45.

IRRESPONSABILIDADE: Bolsonaro diz que governador que ‘fechar seu Estado’ por conta da pandemia, bancará auxílio emergencial

 

Em meio ao aumento dos números da pandemia da covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta, 26, que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 251 mil brasileiros desde o início da pandemia.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE).

Durante live semanal nesta quinta, 25, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é “para ver se a economia pega de vez, pega para valer”. Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

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Senado investigará cartel de distribuidoras que controla combustíveis

 

O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, promete não dar tréguas à máfia de distribuidoras de combustíveis.

Também está decidido a investigar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pela suspeita resolução que criou o “cartório” em que as distribuidoras, atravessadoras no mercado, tenham a exclusividade no fornecimento de todos os combustíveis aos postos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Otto Alencar tem lutado contra as distribuidoras de combustíveis, cujos métodos pouco ortodoxos causam repulsa no Senado.

Ele contou à Rádio Bandeirantes que o lobby das distribuidoras tentou impedir o Senado de anular o cartório criado pela ANP.

O Senado aprovou a anulação da resolução da ANP, mas na Câmara o lobby conseguiu do então presidente Rodrigo Maia engavetar o caso. 

 
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