Olho D'água do Borges/RN -

Prefeito de Olho D'água do Borges demite funcionários com a justificativa de conter gastos, mas reajustas valores das diárias, inclusive as dele.

O prefeito de Olho D’água do Borges, demitiu recentemente, vários funcionários do município, com a justificativa que seria para “contenção de gastos públicos”. Essa afirmação foi feita pelo senador Jose Agripino em discurso na tribuna do senado federal. Segundo o senador, Breeno teria lhe confidenciado que às demissões teriam sido em função da crise financeira que atravessa o municipio.

Contradizendo o que afirmara antes, na edição diário dos municípios de ontem (26/01/2015), o prefeito publicou o DECRETO DE LEI Nº 001/2015 que concede reajuste nas diárias de viagens a serviços, pagos a integrantes dos órgãos pertencentes ao quadro funcional do município, inclusive na dele, que foi para o valor de R$ 350,00.

Veja o decreto abaixo:


GABINETE DO PREFEITO
DECRETO DE LEI Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES
PAGOS DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DE OLHO
D´ÁGUA DO BORGES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Prefeito do Olho d’Água do Borges – RN, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º - Fica estabelecido, para os servidores desta prefeitura, novos valores de diárias de viagens a serviços, pagos ao Prefeito e demais integrantes dos órgãos pertencentes ao quadro funcional, de acordo com sua natureza de vínculo, a saber:

Cargos Eletivos – CE

CARGO
SIMBOLO
VALOR
Prefeito
CE1
R$ 350,00
Vice-Prefeito
CE2
R$ 300,00

CARGO SÍMBOLO VALOR

CARGO
SIMBOLO
VALOR
Técnico de Nível Superior
TNS
R$ 150,00
Técnico de Nivel Medio
TNM
R$ 150,00
Auxiliar Administrativo e Professor
ADD e Prof.
R$ 150,00
Auxiliar Operacional
AOP
R$ 150,00

Cargos de Provimento em Comissão – CC

CARGO
SIMBOLO
VALOR
Secretários
CC1
R$ 200,00
Secretários Adjuntos
CC2
R$ 150,00
Assessor de Nível Superior
CC3
R$ 150,00
Diretor de Departamento
CC4
R$ 150,00
Chefe de Setor
CC5
R$ 150,00

Contratos Temporários

CARGO
SIMBOLO
VALOR
Profissionais de Nível Superior
CT1
R$ 200,00
Profissionais de Nível Médio/Tecnico
CT2
R$ 150,00
Profissionais de Nível Básico/Consenlho Tutelar
CT3
R$ 150,00
  
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor da diária será acrescida de 100 % (cem por cento) quando o deslocamento for para outros estados do país.

Art. 2° - Entende-se por diária, a importância concedida ao empregado, designado pela Administração, para custeio das despesas com hospedagem, alimentação e outros gastos de natureza correlata, por ocasião dos deslocamentos em viagens a serviço da Prefeitura Municipal do Olho D´Água do Borges, para execução de atividade fora de sua localidade de trabalho, no País.

Art. 3° - Compete ao Prefeito autorizar a realização de viagens de serviços da Prefeitura e o respectivo afastamento de Secretário, Secretário-Adjunto, Assessor Graduado, Diretor de Departamento, Chefe de Setor, Técnico de Nível Superior, Técnico de Nível Médio, Auxiliar Administrativo, Professor e Auxiliar Operacional.

Art. 4° - Em se tratando do Prefeito, as viagens independem de autorização, cabendo ao secretário da Administração a adoção dos demais procedimentos estabelecidos neste Decreto.

Art. 5° - Para viagens objetivando a realização de serviços ou participação de eventos, será concedida diária integral ao servidor por dia de afastamento da cidade com pernoite, bem como 50 % (cinquenta por cento) do valor da diária quando a viagem ocorrer sem
pernoite.
PARÁGRAFO ÚNICO – Quando houver deslocamento para município em que o tempo de translado e estada nele inviabilizem o regresso ao local de trabalho no mesmo dia, será pago valor integral de diária cabível, conforme o enquadramento do cargo/função ocupada pelo servidor em questão.

Art. 6° - É vedada a concessão de diárias a partir de sábados, domingos e feriados ou ponto facultativo, salvo nos casos em que esses dias estiverem intercalados no período de afastamento da cidade, bem como nos casos de interesse do serviço.

Art. 7° - As despesas com taxi, combustível, passagens, telefonemas e telegramas pagos pelo próprio servidor resultante do seu deslocamento na execução da atividade objeto da viagem, serão ressarcidas pela prefeitura, sendo de inteira responsabilidade do servidor a veracidade dos comprovantes que apresentar e pela autenticidade de sua emissão.

Art. 8° - Este Decreto entra em vigor na data se sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e,
Cumpra-se
Olho d’água do Borges – RN, 2 de janeiro de 2015.
BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
CPF Nº 009.250.184-22
Prefeito
Publicado por:
Breno Tavares Nunes
Código Identificador:90C71A01

Fonte: Diarios dos Municipios do Rio Grande do Norte - Pg 46

Oposição caraubense realiza importante encontro político em comunidade rural

A oposição caraubense vem realizando vários encontros, visando um projeto político para o pleito do ano de 2016, e engana-se quem pensa que ela (a oposição) esteja divida, pois nos vários encontros já realizados se vê a afinidade entre as suas principais lideranças, como é o caso de Paulo Brasil, Eugênio Alves e Juninho.

O último encontro aconteceu na comunidade de Mariana, na casa do então suplente de vereador Gleidistone Rubens, onde o grupo reuniu amigos e correligionários para se discutir um projeto onde se visa mudanças consideráveis no cenário político para o próximo ano de 2016. 
Não se sabe ainda quem será o candidato ao executivo municipal pela oposição, mas com certeza um consenso irá ser avaliada, para se trabalhar o melhor nome segundo o desejo popular das pessoas que pedem mudanças urgentes na conjuntura política de Caraúbas.

Fonte: Sociedade Ativa.
Do Blog: Um bom exemplo, é assim que se constrói uma  base politica forte,  com unidade, conversando,  dialogando e discutindo com o povo das comunidades os seus problemas, mostrando alternativas, para dai  então, se escolher um nome com maior potencial eleitoral..   
Esse é o caminho logico...... 

Robinson Faria garante pagamento da folha salarial de janeiro em dia, mas calendário segue aberto

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. “Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado”, disse o governador, Robinson Faria.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.



Governo de Robinson vai apostar em campanha de racionalização e reuso da água

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton França, disse hoje (26) que os técnicos do governo já estão trabalhando numa campanha de racionalização do uso da água no Rio Grande do Norte.

A campanha deve ser apresentada nas próximas semanas. Trata-se da primeira ação de utilidade pública do Governo Robinson. Atitude bem-vinda.

Afinal, 152 municípios estão em situação de calamidade pública por causa da seca. Segundo dados do próprio secretário, 80% do Estado sofre os efeitos da estiagem prolongada, em seu quarto ano de ocorrência, uma das piores dos últimos 70 anos.

Além do plano de ação de 'convivência' com a seca, Mairton França promete um program de reuso da água. Uma empresa chegou a ser contratada no ano passado para apresentar o modo de reuso do produto, mas não andou. O atual governo pretende retomar a discussão e inserir de vez o hábito entre os consumidores no RN.

O reuso de água já é uma realidade em Estados como São Paulo e Minas Gerais.


Preço da gasolina em Natal já está acima da média antes de reajuste federal

A partir de 1º fevereiro, os preços de combustíveis comercializados no Rio Grande do Norte passarão por reajustes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o “seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis” nos 26 estados da federação mais o Distrito Federal. Para o RN, o preço médio determinado é de R$ 3,09 na gasolina comum, porém na pesquisa realizada pelo Procon Municipal em dezembro de 2014, a média do valor da gasolina comercializado era de R$ 3,12.

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) afirmou, em nota, que está preocupado com as “recentes medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal, (…), além da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) nos referidos combustíveis”.

“As novas taxações impostas pelo Governo Federal, invariavelmente, trarão um reflexo negativo no mercado de combustíveis no Brasil sobre dois aspectos: pelo natural repasse dessa carga tributária ao preço final do produto (o que já foi anunciado pelas próprias distribuidoras, que implementarão os novos tributos aos seus valores) e pela retração no mercado consumidor”, declarou.

O Sindipostos/RN analisou que com o aumento do valor do produto terá consequência direta na queda do consumo, prejudicando toda a cadeia envolvida na revenda do produto, e ressaltou, “o preço do combustível é livre, o mercado próprio de uma ampla concorrência, por isso mesmo, não se pode fazer qualquer tipo de previsão sobre os novos valores dos combustíveis”.

Para fiscalizar os preços comercializados nos postos de Natal, o Procon Municipal prevê ações. O recém-empossado diretor do órgão, Kleber Fernandes, explicou que está se inteirando dos assuntos do Procon e, “junto com a equipe técnica irá estabelecer estratégias para coibir a prática do preço abusivo”.


Deputados estaduais estão arrumando gabinetes


Os deputados estaduais do RN tomam posse no dia 1º de fevereiro, mas antes querem deixar a Casa arrumada, ou melhor, os gabinetes. Cada um vai buscando seu cantinho, mas tem algumas preferências. No topo estaria a sala de Gesane Marinho (PSD), que passou por recente reforma e é considerado um dos espaços mais funcionais

Quatro deputados pré-candidatos em 2016

Pelo menos quatro deputados estaduais reeleitos pretendem disputar as eleições municipais do próximo ano. Três sonham com a Prefeitura de Natal: Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade) e Hermano Morais (PMDB). Outro com o poder municipal de Assu: George Soares (PR). Do quarteto, duas candidaturas são vistas como certas: Mineiro e George, inclusive, eles foram candidato a prefeito em 2012, porém, sem sucesso. Eles têm a garantia de apoio dos seus partidos. Já Hermano, que também foi candidato a prefeito em 2012, depende do humor dos Alves. E Kelps joga com propos

Sandra se aproxima de Rosalba e abre crise de relacionamento com Wilma

Em Mossoró, só se fala em entendimento entre os grupos de Rosalba Ciarlini e Sandra Rosado.

De saída do Democratas, Rosalba vai assumir o comando do Partido Progressista, e deseja alinhavar o seguinte acordo com Sandra: a ex-governadora deve disputar a Prefeitura de Mossoró daqui a dois anos com um nome do sandrismo na vaga de vice, provavelmente Larissa, se não estiver inelegível.

O acordo entre as duas também teria repercussões em 2018, ano das eleições gerais. Neste caso, Rosalba pode concorrer ao Senado, deixando o grupo de Sandra no comando da Prefeitura de Mossoró.

A Gazeta do Oeste informa neste domingo (25) que Sandra e Larissa querem mudanças no comando do PSB. Na verdade, elas querem que Wilma deixe a presidência do partido. O clima anda pegando fogo, e o deputado Tomba Farias desempenha o papel de bombeiro.
A crise no PSB pode resultar na saída de Sandra e Larissa. A conferir.


Roubalheira envergonhou comitiva Brasileira em Davos

A comitiva brasileira no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, têm sido questionada sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, a mais global das grandes empresas brasileiras. Funcionário do governo alemão até pediu a um diplomata brasileiro para confirmar a informação de que há políticos de partidos governistas que, se não forem presos, poderão até virar ministros do governo Dilma Rousseff.

O curioso funcionário alemão referia-se aos casos de Henrique Alves (PMDB-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) que ainda podem virar ministros.

Além da expressão de espanto, diplomatas brasileiros ainda têm de enfrentar sorrisos dissimulados ridicularizando a corrupção no Brasil.


Joaquim Levy deixou boa impressão em Davos, mas diplomatas acham que a tarefa – insubstituível – de atrair investidores era de Dilma.

Coluna Claudio Humberto

Câmaras Municipais do Seridó criam o “Grito da Seca”

As câmaras municipais do Seridó estão se unindo em torno do “Grito da Seca”, evento que será realizado em duas etapas. A primeira acontece dia 30 de janeiro com audiências públicas em todos os municípios com a participação de vários seguimentos da sociedade. A segunda etapa acontece dia 10 de fevereiro, em uma grande reunião na Câmara Municipal de Caicó, onde serão apresentados todos os encaminhamentos tirados das audiências que aconteceram nos municípios. O Seridó foi dividido em Seis núcleos:
  • Núcleo 1 – Caicó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
  • Núcleo 2 – Acari, Cruzeta e São José do Seridó, tendo como coordenador o vereador Leonardo Ferreira de Acari.
  • Núcleo 3 – Currais Novos, Cerro Cora, Bodó. Tendo coo coordenadora a vereadora Zefinha Moura de Currais Novos.
  • Núcleo 4 – Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino e Jucurutu. Tendo como Coordenador o vereador Paulo Nobre.
  • Núcleo 5 – Equador, Parelhas, Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas. O Coordenador é Cledson.
  • Núcleo 6 – Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ouro Branco e Ipueira. O coordenado será o vereador Dedé do Consórcio.



Policiais de Miami vêm ao RN ensinar a resolver crimes


Para combater a média de um assassinato registrado a cada cinco horas, a polícia civil do Rio Grande do Norte inicia na próxima segunda-feira um curso de investigação de homicídios com três oficiais da polícia de Miami, nos Estados Unidos, onde este tipo de crime pode ser resolvido em até 48 horas. A capacitação é fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o governo americano. A atividade é uma das primeiras iniciativas para a criação da Divisão Estadual de Investigação de Homicídios.

A celeridade na apuração dos crimes em Miami, inclusive, virou reality show na televisão americana. O sargento Ervens Ford e os detetives Carlos Castellanos e Freddy Ponce, os instrutores trazidos pelo Ministério da Justiça, estão presentes em diversos episódios do seriado “48 hours” (48 horas), criado em 2004, e que acompanha as atividades de diversas unidades da polícia forense americana.

Nos Estados Unidos, por sinal, o percentual de elucidação de homicídios é de 65%. Já a Unidade de Homicídios de Miami tem uma taxa de 80%. Num dos capítulos do seriado televisivo, o detetive Carlos Castellanos é chamado para investigar um crime cometido na periferia de Miami. A única pista são as marcas dos sapatos deixados pelo assassino.

Conduzindo uma minuciosa revista no local do crime, em que terceiros não têm qualquer acesso, Castellanos conseguiu reunir mostras do DNA do suspeito ao coletar alguns fios de cabelo deixados no local do crime. O assassinato foi solucionado na noite subsequente ao crime. Ele mesmo conduziu as análises forenses e descobriu os registros do autor do homicídio.

A eficiência na investigação será uma das principais ferramentas de trabalho dos americanos em solo potiguar. “Vão trazer a experiência forense da polícia de Miami, uma das melhores do mundo”, afirma José Francisco Correia, diretor da Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

O curso ministrado é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Faz parte da capacitação do Programa Brasil mais Seguro, do Governo Federal, que foi aderido pelo Rio Grande do Norte em 2013. O programa já dispôs de R$ 49,2 milhões ao Governo do Estado.

A investigação de Homicídios será ministrada em quatro dias, com carga total de 40 horas. Toda estrutura das aulas será ofertada pelo Ministério da Justiça e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que irão trazer materiais de investigação e uma espécie de laboratório forense. A capacitação será feita dentro da estrutura no centro de formação da Escola de Governo Dom Nivaldo Monte.

Fonte: O Natalense


Destino partidário de Rosalba será o PP

Nos alpendres da Praia de Tibau, litoral norte potiguar onde veraneia a ex-governadora Rosalba Ciarlini, uma decisão quase fechada: ela vai assinar a ficha de filiação ao PP.
O partido hoje é presidido no Estado pelo deputado federal Betinho Rosado, irmão do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, esposo e mentor político de Rosalba. Ano passado, Rosalba articulou apoios para eleger o filho de Betinho, o deputado federal Beto Rosado (PP).

Kassab pode montar a mais poderosa máquina política do país

O ministro das Cidades, presidente do PSD e articulador do PL, Gilberto Kassab está prestes a montar a mais poderosa máquina política do país, com mil prefeitos, 70 deputados, sete senadores e três governadores, incluindo o potiguar Robinson Faria. Aliado de primeira hora da presidente Dilma Rousseff, assim como será também do ex-presidente Lula caso ele de fato se candidate à presidência da República em 2018.
Kassab já assusta o sistema político tradicional, a mídia alinhada à oposição e, sobretudo, o PMDB. Hábil articulador, o ex-prefeito de São Paulo virou uma espécie de “bicho-papão”, capturando para a base governista políticos insatisfeitos com suas siglas.

Várias Prefeituras do Seridó têm usado o Processo Seletivo ao invés de convocar concurso público

O caso do prefeito Carlos Eduardo ter que exonerar imediatamente os servidores contratados de forma temporária e nomear os candidatos aprovados em concurso público, pode abrir precedentes em outros municípios do Estado.
Bem que o Ministério Público Estadual poderia também focar suas lupas em Prefeituras do Seridó, que gostam de usar Processo Seletivo (as vezes até com possíveis irregularidades na contratação de serviço temporário para vários cargos), ao invés de convocar um concurso público. O negócio no interior é sempre beneficiar apadrinhados políticos e futuros eleitores…
Fonte: Marcos Dantas
Do Blog: Aqui em nosso município a contratação sem concurso publico está banalizada a mais de dezesseis anos e nunca  apareceu um membro do Ministério Publico que se desponha a acabar com essa farra. falta de denuncia não é. O critério para contratação aqui no município é ser eleitor do sistema que domina o município á mais de vinte e cinco anos. O inciso II do art. 37 da CF que se dane. O primeiro e ultimo concurso publico no município foi em 1998. Até quando isso vai durar!!!
Alô Ministério Publico Estadual.....

Maternidades públicas filantrópicas da região oeste são beneficiadas com reforma e ampliação do Governo do Estado

O Governo do Estado anunciou a reforma e ampliação de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais, nas oito regionais de saúde do Rio Grande do Norte. 

Na região Oeste, serão beneficiadas as maternidades públicas de Pau dos Ferros, Almino Afonso e Caraúbas. Os recursos investidos nas maternidades públicas são do programa RN Sustentável.

Blog do César Santos  -  Jornal de Fato de Mossoró/RN.

MEC reconhece seis cursos em três instituições de ensino no RN

Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 23, o Ministério da Educação (MEC) reconhece quatro cursos de três instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) teve reconhecido os cursos de Ciência e Tecnologia, no campus de Angicos e de Caraúbas, e  Engenharia de Petróleo, no campus Central, em Mossoró,.

Já a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve os curso de Engenharia de Aquicultura, e Engenharia Ambiental, todos do campus central, em Natal, reconhecidos pelo MEC.

Também na capital potiguar, o campus central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) teve o curso de Produção Cultural reconhecido pelo Ministério. Ao todo, esses cursos somam 460 vagas.


Após aumento de imposto, preço médio da gasolina vai ficar entre R$ 2,90 e R$ 3,49 no Brasil

Após o governo anunciar aumento de R$ 0,22 da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), o preço médio da gasolina no Brasil vai ficar entre R$ 2,90 e R$ 3,49 de acordo com o Estado, segundo um ato publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União.

Os novos preços passam a vigorar a partir de 1º de fevereiro. O valor mais baixo da gasolina será o de São Paulo, onde o litro vai custar, em média, R$ 2,90.

Por outro lado, o Acre terá o maior valor: R$ 3,49. No Rio de Janeiro, o litro deverá custar, em média, R$ 3,26. Em Minas Gerais, o combustível vai custar uma média de R$ 3,09.

O preço diesel, cujo litro também terá aumento e passará a custar R$ 0,15 a mais por litro, deverá ficar entre R$ 2,43 e R$ 3,22. O menor valor médio será encontrado no Mato Grosso do Sul e o maior, no Acre.

Opção à gasolina nos carros bicombustíveis, o preço médio do etanol vai variar entre R$ 1,91 e R$ 2,98, conforme o Estado. Assim como no caso da gasolina, o maior valor é o do Acre, enquanto o menor será o de São Paulo.
R7


Operação Pirâmide prende sete acusados pela prática de diversos crimes em Caicó


A Operação Pirâmide, deflagrada na manhã desta sexta-feira (23), em Caicó, prendeu uma mulher e seis homens acusados pela prática de diversos crimes, como homicídio, furtos, roubos, receptação, tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. As prisões em flagrante, frutos do cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo criminal de Caicó, foram resultado de trabalho encabeçado pela Delegacia Municipal de Caicó, em parceria com a Polícia Militar.
Aproximadamente 100 policiais participaram da Operação que conseguiu prender Herbet Augusto Alves Mendes (18 anos), conhecido por Betinho;Tiago Santos Lopes de Silva (26 anos);Thalyse de Assis Miranda (18 anos); Elenilson Costa do Nascimento (18 anos); Damião Alves dos Santos (35 anos); Hélio Alves dos Santos (53 anos) e Maria José Alves dos Santos (45 anos). Os acusados foram detidos enquanto estavam em suas residências portando produtos que foram frutos de crimes.
Foram apreendidos dois revólveres 38 e munições, celulares, máquinas fotográficas, relógios, jóias, R$640,00, camisas de marca, um aparelho de DVD, aparelhos de televisão, notebooks, armas brancas (faca e facão), embalagens plásticas e drogas (maconha, crack ) e um pó branco que será periciado pelo ITEP/RN. Algumas vítimas já compareceram à Delegacia Regional e conseguiram reconhecer os objetos que foram subtraídos.
De acordo com a delegada Mariana Diógenes, titular da Delegacia Municipal de Caicó, a Operação Pirâmide foi deflagrada com o objetivo de desmantelar grupos que estão cometendo crimes contra à vida e contra o patrimônio na cidade de Caicó. Para o delegado responsável pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Cleiton Pinho, “a nova direção da Delegacia Geral de Polícia Civil (DEGEPOL) está dando total apoio para que as delegacias regionais desenvolvam um trabalho de combate aos crimes que estão acontecendo no interior do Estado. Temos certeza que a Operação Pirâmide irá minimizar os crimes que vinha sendo realizados na região”.
APOIO - A Operação teve a participação de policiais civis da 3ª. Delegacia Regional e da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Caicó, Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) e das Delegacias Municipais de Florânia, Parelhas, Serra Negra do Norte, Santana dos Matos e Jucurutu. A Polícia Militar enviou homens do Grupo Tático Operacional (GTO), da Guarnição de Trânsito, da Equipe de Inteligência, da Cavalaria, do Batalhão de Choque de Natal e das unidades de Currais Novos, Caicó, Parelhas e Jucurutu.

Prefeitura de Olho D'água do Borges contrata empresa para prestação de serviços terceirizados por mais de meio milhão de reais

Prefeito ignora concurso público e contrata empresa para terceirizar várias funções meio. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2104/PMODB/AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

Às 16:00 (dezesseis) horas do dia 18 (dezoito) de julho do ano de 2014, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Borges, localizada na Rua Etelvino Sales, s/n - Centro - Olho D'água do Borges-RN, neste ato representado pelo Prefeito Brenno Oliveira Queiroga de Morais, são registrados os preços para futura Contratação de Empresa Especializada, através de Registros de Preços, para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Manutenção e Conservação nas Unidades desta Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, tudo destinado ao atendimento das ações da Administração Pública, celebram entre a Prefeitura e a empresa: LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 13.312.604/0001-15, sediada à Rua Santa Luzia, nº 3553, Centro Natal/RN, CEP 59.065-420, Representada neste ato pelo Sr. Marcelo Batista de Oliveira, com CPF nº 013.355.344-23 e RG sob nº 2227753/SSP/RN, de acordo com o Resultado do Pregão Presencial por SRP nº 015/2014.
O objeto desta Ata devera se executado nos prazos, locais e condições determinadas no Termo de Referência das disposições contidas no Instrumento Convocatório.
O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses.
A empresa e/ou Pessoa Física obriga-se a exercer os serviços conforme abaixo:
FORNECEDOR: LABOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ 13.312.604/0001-15.

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. V. TOTAL


1 - Auxiliar de Serviços Gerais 10 R$ 193.871,81
2 - Vigia 5 R$ 94.136,50
3 - Jardineiro 3 R$ 62.545,95
4 - Motorista 7 R$ 184.666,19
5 - Eletricista 2 R$ 38.365,07
6 - Coveiro 1 R$ 18.694,28
7 - Calceteiro 1 R$ 20.848,65
8 - Operador 1 R$ 26.380,88
9 - Mecânico 1 R$ 22.788,45

TOTAL PREVISTO ANUAL R$ 662.297,78

BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS
Prefeito

Fonte: Diário Oficial dos Municípios, 19/01/2015

Do Blog: O prefeito e seu "exercito" de defensores, usam as redes sócias para dizer que a oposição está fazendo denuncias infundadas contra sua administração, mas ele esquece que o gestor publico é obrigado por lei Federal a tornar publico todos os seus atos administrativo. Veja o que diz a CF e a lei da transparência. Artigo Art. 37. da CF: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(lei da transparência), que diz no Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e outras .
Por tanto ele é quem está errado,  como sempre, descumprindo a lei, ou seja, omitindo informações e transparência de seus atos administrativos como agente público, que é obrigado por lei, pois ele está administrando um patrimônio publico e não particular, por isso deve explicações de seus atos à sociedade, e às pessoas livres e conscientes têm  o direito de cobra-las.

Deputado Carlos Augusto Maia apresenta demandas ao Governador Robinson Farias

Dep. Carlos Augusto Maia e o Governador Robinson Farias

"Começamos a apresentar algumas demandas ao Governador Robinson Faria, que se mostrou muito sensível as questões discutidas, inclusive nas áreas de inclusão cidadã de pessoas com necessidades especiais, a exemplo do trabalho desenvolvido pelas APAEs, e demais entidades congêneres. Mostrou-se preocupado com a diminuição das chuvas no Estado e que vai tratar de políticas públicas para tornar mais digna a vida homem do campo, que é obrigado a conviver com a seca," enfatizou o deputado Carlos Augusto Maia.
 
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