Olho D'água do Borges/RN -

Chuva banhou Olho D’água do Borges e região

Sitio Brejo agora a pouco - previsão de chuva a qualquer momento

Depois de oito dias sem chuva, ontem a noite ela voltou a banhar o nosso municipio e região, na cidade choveu 60mm, sitio brejo 70mm Gitirana 80mm. Aos pouco o triste cenário  causado pela seca vai ganhando  novos contornos, a vegetação e o chão estorricado por esse longo período de seca, vão se revestindo de verde,  e a falta d agua e de alimentação para o rebanho em breve estará superada. Vamos torcer para que as chuvas continuem caindo para abastecer os mananciais d’água dos açudes públicos do Brejo, Riacho do Cunha e Bela Flor que se encontram com seus volumes d’água em situação critica.

No momento o tempo tá nublado e previsão de chuva  a qualquer momento. 


Aos poucos a paisagem verde vai revestindo nossa vegetação - Sitio Brejo agora a pouco


“Ministério Público e Tribunal de Justiça tem vários carros blindados e ninguém diz nada” , diz Robinson Faria

Ao responder sobre os questionamentos e críticas feitos recentemente, quando anunciou que usaria um carro blindado, o governador Robinson Faria disse ter sido críticas injustas, enquanto que outros Poderes fazem investimentos até maiores que o do Executivo, e não são questionados. 

“O Ministério Público tem vários, o Judiciário tem vários e ninguém diz nada. O governador vai ter o primeiro, porque foi para o enfrentamento, não recuou, não negociou com as facções, enfrentamos três rebeliões e vencemos todas com coragem,sem negociar…”, explicou.

O RN vai virar mar a partir deste mês de março. informam os meteorologistas


Isso é só uma frente fria. Imagine quando começar o inverno agora em Março. A previsão é de que essas chuvas possam ocasionar em alguns municípios do RN enchentes com até 200 milímetros de chuvas em um único dia.

A previsão é de mais chuvas no final de semana e o carnaval 2017 vai ser com trovoadas e relâmpagos.

O fenômeno climático Lã Niña já começa a se configurar no oceano pacifico, e a partir do inicio da primavera deve ser tão prejudicial a agricultura quanto o El Niño.


É o que dizem os meteorologistas da Climatempo, apontando que haverá frio e seca no Sul e aumento das chuvas no Norte e Nordeste, por conta de mudanças significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra.

A previsão dos meteorologistas da Climatempo dão conta de que o fenômeno meteorológico La Niña já esteja presente no Brasil desde o mês de Janeiro, permanecendo ao longo de 2017, provocando aumento nas chuvas em todo Norte e Nordeste.

La Niña é a fase fria de um fenômeno atmosférico-oceânico. Ela é caracterizada pelo esfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. O especialista projeta que La Niña já esteja presente no Brasil a partir deste mês de Março, permanecendo ao longo de 2017.

CRISE PRA QUEM? Um deputado estadual no RN custa praticamente o dobro de um deputado na Paraíba

No poder legislativo não há diferença na linha díspare que corta o RN da Paraíba. Enquanto o nosso deputado estadual custa R$ 131.000,00 reais por mês, o de PB R$ 67.000,00 entre salários, dispêndio com gabinete e verba indenizatória. Um deputado estadual do RN daria para pagar praticamente dois paraibanos (leia os dados detalhados aqui ).

O orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba é R$ 48 milhões menor, conforme dados de 2014 (leia o relatório aqui). Não é de admirar que, mesmo cara, a AL-RN já se aproxime de uma poupança de quase R$ 100 milhões de reais.

Retirada da vacina contra aftosa deverá ser anunciada em abril

O ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), deverá anunciar na reunião da Comissão Sul Americana para a Luta Contra a FebreAftosa (Cosalfa) 2017, o cronograma da mudança da vacina contra a doença e maiores detalhes da retirada gradual da vacinação no País.A reunião da Cosalfa será realizada entre 3 e 7 de abril, em Pirenópolis (GO).
O diretor do Departamento de SaúdeAnimal do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (Mapa), Guilherme Marques, destaca que “a reunião será um divisor de águas pela sinalização que o Brasil vai dar no sentido de que é possível a retirada da vacinação, e de que os outros países podem utilizar a estratégia, desde que tenham condição sanitária para tanto”.Além do Brasil, são integrantes da Comissão Argentina, Bolívia, Chile,Colômbia, Equador, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname,Venezuela e Uruguai.
Veja mais AQUI

Justiça Eleitoral da Comarca de Umarizal iniciou Revisão Biométrica desde o dia 02 de fevereiro. Compareça ao Cartório Eleitoral e faça já sua revisão biométrica


O  Juiz da 39ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges-RN, torna publico através de Edital que a Revisão Biométrica teve inicio no dia 20/02/2017,  e  os eleitores estão convocados a comparecer ao Cartório Eleitoral a fim de realizar sua biometria. 

A revisão biométrica consiste na atualização dos dados dos eleitores no cadastro da Justiça Eleitoral, com a inclusão de impressões digitais, assinatura eletrônica e fotografia que servirão para a impressão dos novos títulos. O novo sistema habilita os eleitores desses municípios a votar em urnas biométricas que reconhecem cada eleitor por meio de suas impressões digitais.

Os eleitores deverão comparecer ao Cartório Eleitoral  da 39ª Zona, portando título eleitoral, original e cópia de documento oficial com foto e de comprovante de residência atualizado.


Veja o Edital:
EDITAL N.º 15/2017
O Excelentíssimo Senhor Arthur Bernardo Maia do Nascimento, Juiz desta 39ª Zona Eleitoral, compreendendo os Municípios de Umarizal e Olho D’água do Borges, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, conforme determina o Provimento 11/2016, do TRE/RN, desde o dia 02/02/2017 está ocorrendo a revisão biométrica ordinária para os eleitores dos Municípios de Umarizal e Olho D'água do Borges e, em razão disso, ficam todos os eleitores que tenham domicílio eleitoral nesses municípios convocados a comparecer à 39ª Zona Eleitoral a fim de realizar a revisão de eleitorado informada.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou o MM Juiz
Eleitoral, lavrar a o presente Edital que será publicado no DJE e afixado edital e anexo no lugar de costume.

Dado e passado nesta Cidade de Umarizal, aos catorze (14) dias de fevereiro de dois mil e dezessete (2017).
Eu, _________ (Álvaro José Muricy Teixeira Cabral), chefe de cartório digitei e segue subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.

Arthur Bernardo Maia do Nascimento
Juiz Eleitoral 

Prefeita Maria Helena fará hoje a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos legislativo da câmara municipal de Olho D’água do Borges

A abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2017 no município de Olho D’água do Borges, vai acontecer hoje,  16 de fevereiro, às 18:00hs na Câmara Municipal, com a leitura da mensagem anual feita pela prefeita Maria Helena.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo municipal apresentará projetos, metas e desafios para este ano, bem como, fará um balanço do que foi realizado nesses 46 dias de sua gestão.

Por tanto a participação  da população nesta seção será muito importante, pois só assim o povo ficará sabendo o que já foi feito e o que a prefeita pretende realizar neste primeiro ano de sua gestão.

Sintam-se convidados. 

Municípios têm até abril para preencher dados em Sistema de erradicação do trabalho infantil e prestação de contas da merenda escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi reaberto o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), que é destinado ao acompanhamento das ações estratégicas do Programa. O Sistema estará aberto para preenchimento até 28 de abril. 

O preenchimento do Simpeti é obrigatório para todos os estados, DF e aos Municípios que recebem recursos federais para o combate do trabalho infantil. Atualmente, 957 Municípios firmaram o compromisso por meio do Termo de Aceite para a execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e cofinanciamento federal para combater a alta incidência deste tipo de trabalho infantil.

Todos os outros Municípios também podem registrar a atuação por meio das ações do Programa na ferramenta do Sistema. Depois do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram acompanhados direta ou indiretamente. Entre as ações realizadas nos Municípios, estão a atuação integrada de diversos setores da gestão local, mapeamento com as principais áreas e campanhas de conscientização.

Merenda Escolar

A CNM também alerta a todos os gestores municipais que a data para prestação de contas da merenda escolar foi prorrogada para o dia 30 de abril. O prazo anteriormente estipulado se encerrava nesta quarta-feira, 15 de fevereiro.

Assim, tanto as prestações de contas da merenda escolar quanto do transporte deverão ser enviadas até o dia 30 de abril para o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Estados e Municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada Município e Estado. Os conselhos terão 45 dias, ou seja, até 14 de junho, para registrar os pareceres aprovando ou não as contas no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Carlos Eduardo “faz as pazes” com Robinson e pode disputar o Senado em 2018

O governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), fizeram as pazes. É o que consta nos bastidores da política norte-rio-grandense. Após um longo período sem se falarem – desde 2014, quando Robinson não retirou sua candidatura ao governo para apoiar Henrique Alves, o candidato de Carlos – , ambos voltaram a conversar administrativamente. Política, por ora, está fora de discussão. Nesse aspecto continuam em campos opostos. Mas os vizinhos de apartamento em Areia Preta e de casa de praia no condomínio Porto Brasil “já não estão tão distantes assim”, como apregoou o novo líder do prefeito na Câmara de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD).

Na semana passada, o mundo político potiguar foi pego de surpresa com a notícia de que Ney, um aliado do governador, assumiria a liderança do prefeito na Câmara Municipal de Natal. Antes disso, já se comentava sobre a possibilidade de, em 2018, Robinson e Carlos estarem juntos, no mesmo palanque. Aliados do governador estariam tentando convencer Carlos e disputar o Senado em vez de o governo. E mais: defendem que Carlos deve apoiar a reeleição de Robinson, e o governador, retribuir, votando no prefeito para o Senado.

Tudo isso por quê, afinal? O que levaria Carlos a pensar na possibilidade de se juntar a Robinson, em vez de permanecer ao lado do PMDB de Henrique Alves e Garibaldi Filho, e do DEM, de José Agripino? Uma razão muito simples. Este palanque estaria pesado demais, sobretudo, “com Alves demais”, como se diz, o que seria uma suposta dificuldade eleitoral para qualquer dos Alves nele. E cada Alves já está com um projeto na rua.

Veja mais AQUI


Servidores do RN ficam isentos de pagar juros de tributos estaduais


Os servidores do Rio Grande do Norte que estiverem com os salários atrasados estão isentos de pagar multa e juros de tributos estaduais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas o governado Robinson Faria vetou. No entanto, nesta quarta-feira (15), por unanimidade de votos, os deputados derrubaram o veto.

Os deputados entenderam que a iniciativa envolve uma questão de justiça social, já que o seu teor beneficia o funcionalismo do estado que convive rotineiramente com o atraso do recebimento dos salários.

Segundo Tomba Faria, autor do projeto de lei, a partir de agora o Poder Executivo não poderá mais cobrar dos servidores multa e juros de impostos como o IPVA, se o pagamento do funcionalismo não estiver rigorosamente em dia.

“Quando o pagamento atrasa, o governo não repassa a correção monetária aos servidores, o que é assegurado pela Constituição Estadual, quando não for efetuado o pagamento no último dia do mês trabalhado. Assim sendo, é mais do que justo que o funcionalismo com os salários em atraso também não pague juros e multas sobre os impostos estaduais”, disse o deputado.


Rosalba Ciarlini estaria arrependida de ter sido candidata a prefeita de Mossoró ?

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini está decepcionada e apavorada com tudo que encontrou na Prefeitura de Mossoró.

Muito diferente da época dos mandatos anteriores quando Mossoró vivia uma outra realidade econômica com o grande volume de negócios gerados pela Petrobras, fruticultura e fartos pagamentos de royalties, hoje, encontra-se numa situação de penúria que a arrecadação mal dá para pagar a folha de pessoal.

Diante dessa situação, prima Rosalba sabe que entrará num processo de desgaste igual ao do ex-prefeito Silveira Júnior, podendo comprometer seu futuro político.

Ela montou numa burra errada para quem pensa em ser candidata a senadora.

Blog do Primo;


​Cosern alerta para cuidados com a rede elétrica durante o período de chuvas


O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).  

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:


  1. Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
  2. Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
  3. Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  4. Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  5. Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  6. Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  7. Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  8. Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
  9. Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
  10. Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Mesmo STF que negou foro privilegiado a Lula garantiu a Moreira Franco



O mesmo Superior Tribunal Federal que negou o foro privilegiado ao ex-presidente Lula, impedindo que ele tomasse posse como ministro eo governo Dilma Rousseff, garantiu o foro privilegiado ao investigado Moreira Franco, permitindo sua posse como ministro do governo Michel Temer.

Foi o ministro Celso de Mello que decidiu manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, garantindo assim o direito ao foro privilegiado.

Celso de Mello não acatou pedidos da Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo.

Citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado e ser processado, se for o caso, somente no STF.



Senado aprova PEC da vaquejada


O plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que estabelece que as vaquejadas e os rodeios são manifestações culturais e não podem ser consideradas como atividades cruéis. Durante a sessão realizada nesta terça-feira (14), senadores aprovaram – por 55 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções – o que consideram um “esporte regional de extrema importância” para a formação cultural do Brasil.

Com calendário especial, a matéria também foi votada em segundo turno nesta tarde (terça, 14). Desta vez, o placar da votação foi de 52 parlamentares favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções.

A decisão dos parlamentares vai de encontro ao definido em sessão realizada no dia 6 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, ministros derrubaram a Lei 15.299/2013 – sancionada pelo Estado do Ceará – que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Ao apresentar um laudo técnico, o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983), ministro Marco Aurélio, detalhou as consequências danosas à saúde dos animais envolvidos. Ele citou, como exemplos, comprometimento da medula óssea, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e fraturas nas patas tanto no gado quanto nos cavalos utilizados nas diversas modalidades. Por isso, Marco Aurélio avaliou como “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.


Prefeita Maria Helena e a Secretária de Educação deste município emitem nota de esclarecimento sobre informações caluniosas da direção da Escola 20 de Setembro sobre o transportes escolares


Em esclarecimento às informações de forma caluniosa e destorcida repassadas ontem pela direção da Escola Estadual 20 de Setembro em uma reunião de pais e mestres sobre o transporte escolar, venho aqui prestar as seguintes informações:

1º) Estava em Natal ontem viabilizando melhorias para o nosso município e fui informada por telefone de que estava acontecendo uma reunião de pais e mestre na Escola Estadual 20 de Setembro e que a direção do referido estabelecimento de ensino repassou para os presentes que o município não iria disponibilizar o transporte escola para os alunos daquele estabelecimento de ensino. Pura calunia e difamação, isso não procede. 

2º) Em razão da falácia da direção da referida escola, quero informar que, tanto eu, quanto a Secretaria de Educação, Antoina de Morais Leite, já mais fomos procurados pela direção da escola para tratar do assunto do Transporte Escolar, e muito menos, autorizamos quem quer que seja para emitir qualquer informação sobre o assunto.

3º)  Quero aqui dizer mais uma vez que a maneira como a informação foi repassada não procede e muito menos condiz com as atribuições aferidas à direção de um estabelecimento escolar. Ela tem um único  objetivo, atrapalhar e denigrir a imagem da nossa gestão, isso nunca aconteceu nas gestões anteriores, e não será agora que vai acontecer na nossa gestão.  Já mais  tomaríamos uma decisão irresponsável como essa.

4º) Sabemos que não é responsabilidade do município transportar alunos da rede estadual de ensino, mas como se trata da educação do município e tanto os alunos como seus familiares são cidadãos, moradores e contribuintes  do nosso município, nós temos o interesse e o compromisso de oferecer todas as condições para que eles possam ter maior interesse nos estudos, vamos fazer de tudo para melhorar cada vez mais nossa educação, pois só assim podemos formar bons cidadãos.

5º) Quero aqui informar aos pais e alunos que fiquem tranquilos, pois vai ter transporte escolar para todos. Estamos abertos ao dialogo e esperamos que episódios  e controvérsias como essa, não venha mais acontecer, pois estamos lidando com coisa publica, e é preciso agirmos com imparcialidade, equilíbrio e  conhecimento no momento de tomarmos decisões como também ter o cuidado de  repassar informações verdadeiras e seguras.

Maria Helena Leite Queiroga
Prefeita

Antonia de Morais Leite
Secretária de Educação


Prefeita de olho D’água do Borges foi a Natal e conseguir benefícios do governo do estado para o município.



A prefeita Maria Helena esteve em Natal na tarde ontem e acompanhada do deputado Carlos Augusto e da prefeita de João Dias, Tassia Verissimo, tiveram uma reunião  com a Secretária estadual de Assistência, Julianne Farias, onde foram discutidas ações para nossos municípios de Olho D’água do Borges.

Dessa reunião ficou acertado que  município será contemplado com os programas: "Criança Feliz, Moradia Cidadã, Programa de Cisternas e de Micro-crédito. Na pauta, foi discutido também  a problemática do Programa do Leite, onde o governo do estado se comprometeu de reavaliar a adesão de novos beneficiários.

Nos  próximos meses o nosso município receberá também o mini Vila Cidadã para emissão de documentos e realização de cursos totalmente gratuitos para todos os olhodagunses.

Municípios poderão receber recursos financeiros para a área da Saúde.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 596 Municípios do País (Confira AQUI).

A verba é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE. 

O crédito será repassado pelo Ministério da Saúde (MS). Os entes federativos que têm direito a receber o auxílio devem se atentar quanto à utilização do dinheiro. Isso ocorre porque nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, estes estarão sujeitos à devolução do dinheiro, acrescido de correção monetária. 

A Confederação Nacional de Municípios explica que o bloco financeiro da Vigilância em Saúde dos Municípios, do Distrito Federal e dos Estados é constituído pelos recursos que representam o conjunto das ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e de vigilância sanitária. Este departamento é formado pelos componentes da Vigilância e Promoção da Saúde e da Vigilância Sanitária.



Açudes ‘sangram’ no interior do RN e Emparn prevê mais chuvas


Os meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) estão prevendo mais chuvas a partir de quarta-feira (15) e, principalmente, no próximo fim de semana. 

Para ontem (segunda) e amanhã (terça), as chuvas  diminuiram de intensidade por conta da atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

O gerente de meteorologia da EMPARN, Gilmar Bristot, com base nas imagens do satélite, adianta que há forte tendência de chuvas no sertão do Nordeste, nesta semana, por conta da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Por enquanto, em virtude de uma alta pressão no Atlântico Sul, a ZCIT foi afastada mais para o Norte do País e, por conta disso hoje e amanhã as chuvas serão em menor quantidade. Mesmo assim, as condições de instabilidade sobre o Nordeste vão continuar provocando chuvas em várias regiões do Nordeste, como no último fim de semana.


Senado deve votar nesta terça-feira PEC que legaliza vaquejada


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas e rodeios deve ser votada, em primeiro turno, nesta terça-feira, 14, no plenário do Senado. A informação é da Agência Senado.

De acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a PEC trata de uma cultura nordestina que emprega mais de 700 mil pessoas. Segundo ele, além de cuidar da questão de bons tratos aos animais, a proposta cuida da geração de empregos e rendas para uma região pobre afetada pela seca.

“Essa PEC, eu tenho convicção de que, além de ela cuidar do trato com os animais, por outro lado cuida daquilo que é a nossa cultura e, fundamentalmente, da geração de emprego e renda em um país que está em recessão, em um país que tem quase 13 milhões de desempregados”, disse Eunício.

Se aprovada, a PEC reverterá decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.


MEC libera hoje resultado do Fies

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 será divulgado nesta segunda-feira. Os estudantes poderão consultar a lista dos candidatos pré-selecionados na chamada regular, bem como a lista de espera, no site do programa e na instituição em que fez a inscrição. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos.
Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré-selecionados na chamada única. Os demais, não pré-selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera. A partir de terça-feira, até o dia 20, os estudantes da chamada única deverão concluir a inscrição no SisFies. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo para concluir a inscrição é o dia 3 de março.
 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179