Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.

“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.

Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.

“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro.

Fonte: Heitor Gregorio 

 

O empresário Cleber Isaac, um dos intermediários da compra dos respiradores via Consórcio Nordeste, afirmou hoje (2), em depoimento a CPI da Covid, da Assembleia Legislativa do RN, que tem guardado todo o dinheiro que recebeu da operação, assim como as empresas, e que o valor não foi devolvido ao Consórcio por causa da “burocracia”.

A declaração foi dada durante a pergunta feita pelo relator da CPI, o deputado Francisco do PT. Antes, no mesmo depoimento, Cleber Isaac já havia dito que tinha acordado, junto aos demais empresários envolvidos na compra, que devolveria o dinheiro recebido, mas não o fez porque seria um quase “atestado de culpa”.

Cleber Isaac foi um dos intermediários do negócio e teria ficado (segundo ele, no depoimento de ontem) com R$ 2,5 milhões para fazer o “serviço”. A empresária citada por ele no vídeo, veja aqui, é Cristiana Prestes Taddeo, sócia da Hempcare. Ela, porém, afirmou que ele teria recebido R$ 3 milhões para “ter facilitado a negociação com o Consórcio Nordeste”.

96 FM Natal 

 

Com o intuito de reverter a escassez do milho no país, a Câmara aprovou o relatório do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) à Medida Provisória 1064/21, nesta quarta-feira (1º). A proposta transforma em lei o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e concentra sua atuação na venda do grão do estoque público a pequenos criadores de animais.

“A medida tem um forte componente social, pois beneficia agricultores familiares. Vale lembrar que em diversas localidades as cotações de milho alcançam cifras tão elevadas que inviabilizam a continuidade de pequenas criações, em prejuízo não somente do pequeno criador de animais como dos mercados locais”, observa Benes Leocádio.

A falta do produto é atribuída a diversos fatores como a alta nas exportações, problemas climáticos e o surgimento de pragas nas plantações. Das 86,7 milhões de toneladas colhidas em 2020/2021, 60,3 milhões foram da segunda safra, que registrou um recuo de 25,7% na produtividade. A supervalorização do grão também tem afetado o abastecimento e o preço de ovos, carne de frango e de porco, visto que o milho é a base da dieta dos animais.

A MP define os pré-requisitos para acesso ao ProVB, assim como regras para a manutenção de estoque público, competências da Conab e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fica determinado, ainda, que o limite máximo de compra será de 27,0 toneladas mensais por CPF. O volume máximo do ProVB será de 200,0 mil toneladas por ano.

O parlamentar agradeceu ao líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB) por ter lhe confiado essa missão em nome do partido. “O líder foi um dos entusiastas da votação dessa MP por ser um profundo conhecedor da realidade da sua Paraíba, assim como eu, do meu Rio Grande do Norte”, finalizou.

A matéria segue para análise do Senado.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Auditoria produzida pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) detectou falhas no controle da gestão patrimonial do Governo do Estado.

Segundo a fiscalização, os mecanismos de controle são deficientes e os dados acerca dos imóveis do estado são inconsistentes.

Pelo menos 68% dos imóveis do Estado não possuem registro em cartório.

O TCE  Corte de Contas aprovou relatório, nesta quinta-feira (02), com  46 recomendações à Secretaria Estadual de Administração, Controladoria Geral do Estado, Gabinete Civil e Procuradoria Geral do Estado.

O Estado tem 90 dias para apresentar um Plano de Ação relativo aos achados da auditoria.

De acordo com o relatório final da Diretoria de Administração Direta, apenas 1.066 dos 3.237 imóveis cadastrados no sistema patrimonial do Estado possuem certidão positiva e/ou escritura pública.

Ao mesmo tempo, o Governo gasta R$ 6,4 milhões por ano com aluguel de imóveis, valor que poderia ser economizado caso houvesse um melhor aproveitamento dos imóveis do patrimônio público.

A auditoria teve como base dados dos exercícios de 2015 a 2017.

“Cabe ressaltar que o Estado desperdiça recursos na locação de bens imóveis, enquanto possui prédios que, com reformas e adequações, poderiam ser utilizados, evitando assim gastos significativos em locação de imóveis”, aponta o relatório final.

 

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em segundo turno o texto da PEC dos Precatórios, por 61 votos a 10. A pauta precisava de, no mínimo 49 votos. A votação em primeiro turno foi um pouco antes, e teve 64 votos favoráveis e 13 contrários, além de 2 abstenções.

Agora, a matéria precisa voltar para a Câmara — onde precisa de 308 votos –, já que teve seu texto alterado pelos senadores.

O projeto, que abre espaço no Orçamento de 2022 para o Auxílio Brasil, foi aprovado na terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 10. Nessa fase, eram necessários 14 votos favoráveis.

O texto da PEC dos Precatórios tem como espinha dorsal quitar metade do valor de dívidas judiciais da União no ano que vem, e mudar o cálculo do teto de gastos, o que abriria R$ 106 bilhões.

CNN Brasil

 

Durante o depoimento à CPI da Covid o secretário da Saúde do Estado do RN, Cipriano Maia, confirmou que o repasse dos R$ 5 milhões para o Consórcio Nordeste realizar a aquisição de respiradores foi feito sem leitura ou assinatura de qualquer contrato.

Ao ser questionado pelo presidente da Comissão, deputado Kelps Lima, sobre a leitura do contrato de compra dos respiradores antes de repassar os R$ 5 milhões para o Consórcio Nordeste, o titula da Sesap respondeu que não leu antes porque “o contrato foi realizado a posteriori” e “porque não era o contratante”.

Na sequência do depoimento, ao ser perguntando se houve consulta sobre dotação orçamentária prévia ou parecer jurídico para efetuação do repasse, Cipriano informou que não responderia mais nenhuma pergunta sobre o Consórcio Nordeste, o que foi respeitado pelo direto ao uso do Direito ao Silêncio ou não auto-incriminação, segundo Kelps Lima.

Acompanhe os vídeos ao vivo aqui:

 

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está nos seus últimos dias e, pelo visto, deverá apresentar um relatório capaz de causar grande repercussão. O presidente do colegiado, deputado estadual Kelps Lima (SDD), concedeu entrevista ao Grande Ponto Podcast, que foi ao ar nesta quarta-feira (1º).

O parlamentar confirmou que foi montado um esquema de corrupção envolvendo o Consórcio Nordeste e é enfático ao afirmar que todos os governadores nordestinos foram, no mínimo, coniventes com as irregularidades. 

Assista a entrevista na íntegra aqui.

 

Desde segunda-feira 29, que estão abertas as inscrições para o concurso “Caraúbas Inundada de Luz”, que vai premiar comércio e residência com o melhor e mais criativo enfeite de Natal. O concurso é uma organização da Prefeitura de Caraúbas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

De acordo com o secretário de Cultura, Miquéias Mizá, as inscrições tiveram início no último dia 29 e se estenderão até o dia 10 de dezembro, podendo ser feita pelo e-mail da secretaria (cultura.caraubas@gmail.com). Ao todo serão R$ 4.800 em prêmios em duas categorias: residencial e comercial.

“Vamos inundar Caraúbas de luz. Já está ganhando contornos natalinos e a Prefeitura quer sua participação também para colorir nossa cidade com as cores e motivos natalinos. O concurso ‘Caraúbas inundada de Luz’ vai premiar residências e estabelecimentos comerciais pela sua criatividade em representar o período natalino com decoração, iluminação e o espírito do Natal”, explicou Miquéias Mizá. 

 

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º).

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil, de acordo com o Executivo Municipal.

Segundo a prefeitura, a vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal informou que prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano. 

 

Todos os dias milhões de pessoas investem nas chamadas ‘casas de apostas online’, que têm inúmeras opções pela internet. Porém, muitos encontram dificuldades na hora de apostar e acabam perdendo dinheiro por isso.

Pensando em auxiliar essas pessoas, o jornalista potiguar Diego Dantas e o empresário Ozielbert Wesley lançaram um método ‘Jogada Prime’ para que quem tiver interesse de entrar nesse mercado e se tornar um verdadeiro analista, ou o chamado ‘trader esportivo’, que vem recebendo cada vez mais adeptos no Brasil.

O trader esportivo é uma pessoa que negocia em eventos em uma bolsa esportiva. Assim, sua atividade consiste em se expor em momento de ganhos e sair do mercado em momentos que podem causar a sua perda de dinheiro.

Com o método da Jogada Prime, Diego e Ozielbert garantem que quem investir nos cursos deles, que estão sendo vendidos em valor promocional de R$ 199 (clique aqui  e depois na imagem abaixo para saber mais), irá recuperar os valores rapidamente.

 

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações da Operação Lava Jato de Curitiba e determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral.

Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outros dez corréus condenados em 2017 pelo então juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os crimes estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Entre os condenados, também estavam Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Dois dos réus no processo já haviam sido absolvidos por falta de provas (Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht).

Na prática, a decisão determina que o processo recomece do zero.

“Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, afirmou Rissato na decisão.

Ainda segundo o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que, por critério próprio, pode ratificar os atos, se não houver prejuízo aos acusados, “em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual”.

A defesa de Vaccari alegou a incompetência da Justiça Federal para analisar as acusações, em razão da “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.

Rissato citou decisão do STF que determinou, em 2019, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro, o precedente “é assente no sentido de que a competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais, mediante a utilização do denominado Caixa 2, que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, é da Justiça Eleitoral”.

 

O governo do RN segue com atitudes discriminatórias entre os mais baixos salários e a elite salarial. Para eles, dá um reajuste de 15% para apenas oito mil pessoas mais humildes, passando o salário para R$ 1.391,00 vai quebrar as finanças do estado. Isso num Estado que apura mais de 1 bilhão por mês e que deu sucessivos reajustes para os maiores salários recentemente.

O governo Fátima Bezerra reajustou em 12,3% a UPV dos auditores fiscais e em 16% o salário dos procuradores, delegados e também auditores, que já ganhavam acima dos R$ 35 mil. Aumentar para mais de R$ 40 mil o salário de alguns não quebra o estado, mas dos mais pobres sim. Essa é a lógica do governo.

O secretário de Planejamento, Aldemir Freire, acha uma irresponsabilidade reajustar 15% para os mais humildes. E essa discriminação não é exclusiva de Aldemir Freire. O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, utilizou do mesmo preconceito para lutar contra o reajuste digno para os servidores mais humildes. Ele disse, durante mesa de negociação, que o ato de distribuir recursos com reajuste salarial foi causador de “quebra do estado”, mas a verdade é que nem aqui ou qualquer outro estado essa política foi causadora de quebra financeira do dinheiro.

Por que aumentar o salário dos menores salários, com valores e impactos tão baixos poderia quebrar o estado e reajustar com alta porcentagem o salário dos mais ricos não faria isso? Essa é uma ideia discriminatória, que visa apenas em distanciar ainda mais a elite salarial dos mais pobres.

A verdade é exatamente inversa, pois reajustar salários faz com que mais dinheiro trafegue em toda a comunidade, gerando bem-estar social e riqueza a toda a sociedade.

Pelo fim da discriminação do governo e por um reajusta digno para os servidores públicos!

 Fonte: SINSP/RN

 

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, passa por enorme crise de abastecimento de medicamentos e insumos fundamentais para o seu funcionamento.

De acordo com denúncias enviadas ao PORTAL DO OESTE, há desabastecimento de diversos medicamentos, incluindo antibióticos, e de insumos, como coletor de urina, luvas de procedimentos, bolsa de colostomia, tubo para intubação, agulhas, entre vários outros itens.

“As famílias estão tendo que comprar coisas básicas.”, relata uma servidora do hospital que pediu para não ser identificada.

Procurada pelo PORTAL DO OESTE, a Diretora Geral do HRTM, Herbênia Ferreira, confirmou que a situação de desabastecimento é uma realidade gritante hoje em todos os hospitais da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública). “Muitos processos licitatórios feitos deram deserto ou fracassado.”, justifica a diretora, reconhecendo que ” situação é muito difícil. Grave!”.

Herbênia acrescentou que alguns itens da lista repassada pelo PORTAL DO OESTE já haviam chegado e que muitos não estão sendo encontrados nos fornecedores. “Nós fizemos uma licitação somente para fios de sutura e a empresa ganhadora está com dificuldade de entregar por falta no mercado.”, exemplificou.

 Fonte: Portal do Oeste

 

Duas amostras de brasileiros testaram positivo, de maneira preliminar, para a variante Ômicron da Covid-19. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (30), que afirmou que as amostras serão enviadas para análise laboratorial confirmatória. 

Segundo a Anvisa, a testagem foi feita em um passageiro vindo da África do Sul, que desembarcou em Guarulhos no último dia 23. Ele estava com exame RT-PCR negativo e, antes de retornar ao continente africano, realizou ao lado de sua esposa nova testagem. Esta segunda verificação, feita no dia 25, também de RT-PCR, testou positivo para ambos e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo. 

Após resultado positivo, o laboratório Albert Einstein realizou sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa. Nesta terça, o laboratório confirmou que, a partir das primeiras análises, foi identificada a variante Ômicron. O protocolo preconizado pelo Ministério da Saúde determina uma nova verificação, esta feita pelo Insituto Adolfo Lutz (IAL) para que o sequenciamento genético da nova variante seja, de fato, confirmado.