Blog do Gilberto Dias

Fátima sugere pacto de solidariedade com poderes

A governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, participou nesta segunda-feira (19) como palestrante da 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento – Caminhos do Brasil e do RN na gestão pública. Na ocasião, ela aproveitou para convocar os demais Poderes para o que chamou de ‘solidariedade em favor do RN’.

Fátima se referiu à união das instituições em prol do reequilíbrio das contas e do desenvolvimento do estado. “Da mesma forma, convoco o empresariado, os trabalhadores e a sociedade, para pactuar ações e unir esforços para sairmos da crise em que o estado se encontra”, disse a governadora eleita.

Ela destacou ainda que entre as suas prioridades estão o pagamento dos salários dos servidores em dia, a retomada de ações eficazes de combate à violência, investir em saúde, educação, entre outras. “Serei a governadora de todos os Norte-rio-grandenses. De quem votou em mim e de quem não votou. Esperem de mim muita luta em favor do meu estado”.

Futuro presidente da Petrobras prega a venda de tudo

A confirmação de Roberto Castello Branco como futuro presidente da Petrobrás atesta que Paulo Guedes entregará o comando da economia brasileira para seu grupo de “Chicago boys”, formados pela Universidade de Chicago (EUA), e cujas ideias neoliberais resultaram em recessão, desemprego e redução das políticas sociais em diversos países da América Latina. Experiência mais marcante dos “Chicago boys” na região até agora havia sido na ditadura de Augusto Pinochet, no Chile. Castello Branco defende abertamente a privatização das estatais, desde a própria Petrobrás até o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e deverá preparar a companhia para ser vendida no futuro.

Castello Branco, que tem doutorado em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-doutorado pela Universidade de Chicago, atualmente é professor da própria FGV e diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da instituição. Ele também foi diretor de Normas e Mercado de Capitais do Banco Central e da mineradora Vale, como responsável pela área de Relações com Investidores, além de ter feito parte do Conselho de Administração da Petrobrás, entre 2015 e 2016.

Adepto do neoliberalismo proposto pelo economista norte-americano Milton Friedman, o futuro presidente da Petrobrás já defendeu em 2015, ano em que foi conselheiro da estatal, que o regime de partilha do pré-sal era danoso aos interesses da petroleira e aos do Brasil e que o sistema de leilão não maximizava receitas para o Estado, que precisava dos recursos para fazer o ajuste fiscal. Ele também criticou o modelo de participação da Petrobrás nas áreas do pré-sal, que previa a participação mínima de 30% da estatal brasileira em cada projeto. “Isso é inviável”, disse na Ocasião.

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Meteorologista prevê que 2019 será um ano de boas chuvas para a PB e RN

Com quase meio século de experiência em estudos do clima no planeta, o meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federal de Alagoas, afirma que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba, embora o Sertão do Estado ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15 a 20% abaixo da média histórica.

Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios dos Estados.

Fonte: PBAGORA

CNJ pauta julgamento em que juízes do RN querem impedir devolução de sobras do TJRN

O Conselho Nacional de Justiça pautou para esta terça-feira (20), o julgamento de procedimento movido pelos juízes do Rio Grande do Norte contra o Tribunal de Justiça.

A expectativa é que o mérito da matéria que pode interferir a forma como o TJRN recebe seus duodécimos seja definido. Há liminar no caso desde o fim de maio.

A ação se deu na esteira da intenção do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, que anunciou que o Judiciário emprestaria R$ 100 milhões ao Executivo.

Os juízes reclamaram ao CNJ através de sua associação, a Amarn, e defenderam que o Estado não tem lei autorizativa para tal empréstimo e que os recursos repassados aos poderes devem manter a vinculação de destinação.

Parcialmente, o CNJ determinou em liminar que todos os recursos que não tenha vinculação ao orçamento do Tribunal de Justiça retornem para o Tesouro do Estado.

Caso não sejam devolvidos, devem ser deduzidos dos duodécimos.Isso não significa, no entanto, permitir que o Executivo utilize os recursos. A decisão do CNJ não pode alcançar outro poder que não o Judiciário.

Caberia discussão sobre o que pode ser feito com o dinheiro que retorna ao Tesouro, fonte de onde saem os duodécimos de todos os poderes.

Fonte: Blog do BG

Caminhão de botijões de gás pega fogo na RN-117, próximo a Olho D'água do Borges

Um caminhão de botijões de gás pegou fogo na manhã desta segunda-feira (19) na RN-117, estrada da região Oeste potiguar. Segundo o Corpo de Bombeiros, os botijões chegaram a explodir, mas ninguém ficou ferido.

De acordo com o motorista, em relato aos militares, o incêndio aconteceu por volta das 10h40. O caminhão pertencente a uma empresa de Mossoró seguia no sentido de Caraúbas a Olho D’Água, quando começou a pegar fogo.

O motorista e um ajudante conseguiram deixar o local a tempo, evitando maiores riscos; eles não ficaram feridos. A causa do incêndio ainda não foi determinada.

O local foi isolado pela Polícia Militar até a chegada do Corpo de Bombeiros, que controlaram o fogo. A pista precisou ficar interditada durante o combate.

Fonte: Via Mossoró Notícias

Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby inescrupuloso dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017.

O cidadão era obrigado a deixar algum para que os espertos, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação.

A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer.

A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.

Dia de campo sobre o cajueiro em Severiano Melo

A Embrapa Agroindústria Tropical promove nos dias, 20 e 21 de novembro, (terça e quarta), em Severiano Melo (RN), na Fazenda Recreio, um Dia de Campo para expor “Os Avanços Tecnológicos no Manejo do Cajueiro”.

Paralelo ao evento (programação abaixo), haverá o acompanhamento técnico a um grupo de seis agroindústrias com atividades de beneficiamento de castanha e pedúnculo de caju, bem como a avaliação de impactos do uso da variedade Embrapa 51 naquela região (Foto).

O evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Severiano Melo e destina-se a professores, alunos, técnicos e produtores.

Programação:

Dia 20/11 - Terça-Feira

08h às 12 h - Dia de campo sobre clones de cajueiro adaptados para a região

13h às 15 h - Sistema de produção do cajueiro

15h às 17 h - Podas do cajueiro

Dia 21/11 ‑ Quarta-Feira

08h às 10 h - Identificação e manejo das principais doenças do cajueiro

10h às 12 h - Identificação e manejo das principais pragas do cajueiro

13h às 15 h - Pós-colheita do caju

15h às 17 h - Boas Práticas na Fabricação da Castanha e Caju

Dias 20 e 21 - Acompanhamento Técnico a um grupo de 6 agroindústrias com atividades de beneficiamento de castanha e pedúnculo do caju no RN.

Dias 20 e 21 - Avaliação de Impacto do uso do clone de cajueiro Embrapa 51 na região.

Serviço:

Local: Fazenda Recreio, Severiano Melo, RN

Data: 20 e 21 de novembro de 2018 (Terça e Quarta-Feira)

Governadores pedem a Bolsonaro o fim da estabilidade no serviço público

Por meio de uma carta entregue ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante uma reunião realizada esta semana em Brasília, os governadores eleitos de 19 estados, pediram a flexibilização dos critérios que regem a estabilidade dos servidores públicos. O objetivo, segundo os gestores, é que uma mudança na legislação, permitindo a demissão de servidores, auxilie no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com pessoal.

No documento, batizado de "Carta dos Governadores", foram elencados 13 pontos considerados como prioridades: reforma da segurança pública, , reforma da Previdência e tributária; alteração da Constituição para que os estados possam explorar concessões portuárias e de infraestrutura aeroportuária, além dos serviços de energia elétrica; flexibilização da estabilidade dos servidores públicos , desburocratização e reforma administrativa, estímulo ao turismo, ampliação e reforço na fiscalização de fronteiras, incentivos à renovação tecnológica, repasses para compensação dos estados à Lei Kandir, securitização da dívida ativa, reajuste da tabela do SUS, ampliação do Fundeb e a retomada de obras inacabadas.

Atualmente, a Constituição garante a estabilidade para servidores concursados onde a demissão somente é possível em casos extremos, como por meio de uma decisão judicial, por exemplo. Apesar da LRF prever que a demissão também é possível caso o limite com despesas para pessoal não seja atendido, os governadores alegam que estes desligamentos podem ser contestados na Justiça.

Atualmente, segundo o Tesouro Nacional, 14 estados possuem mais de 60% de suas receitas comprometidas com a folha de pagamentos. O fim da estabilidade já encontra apoio dentro da equipe do presidente eleito. O vice, general Hamilton Mourão, já afirmou que "tem que haver uma mudança e aproximar o serviço público da atividade privada".

Participaram os governadores eleitos de Acre, Amazonas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Piauí e o vice-governador da Bahia.

Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista, o que inclui o RN

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência deste abo, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegurou ao jornal, que quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno. Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

Do Blog: Bem que o nordeste precisa de politicas publicas seria para mudar esse quadro de miséria. Para que isso aconteça só precisa de vontade politica de nossos governante, - Vamos aguardar pra ver!!!!!

O modelo econômico do natal do município de Messias Targino

Economia nos custos com decoração do natal, materiais reaproveitados, criatividade e trabalho voluntário da equipe da Prefeitura.

Foi essa a receita da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, para gastar somente 5 mil reais para enfeitar a cidade, que também vive os festejos da padroeira Nossa Senhora das Graças.

As luzes da decoração foram acesas neste sábado, um ano depois do casamento comunitário que uniu em Messias Targino, mais de 200 casais, entre eles a prefeita Shirley Targino e o deputado federal eleito João Maia, que neste domingo acompanharam a padroeira da cidade em uma pedalada.

3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019

O início de 2019 pode ser de mais dor de cabeça para os prefeitos de 3925 municípios do Brasil, que já reclamam da falta de dinheiro para honrar compromissos e estão partindo até mesmo para exonerações em massa de servidores, especialmente os comissionados. Esses 3925 municípios não atenderam ao prazo para manter o Cadastro da Dívida Pública (CDP) atualizado no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem).

De nome pomposo, a regra é simples: quem não homologar o CDP até 30 de janeiro de 2019 vai ficar impedido de receber transferências voluntárias da União já no dia seguinte, 31 de janeiro. Com isso, serão inscritos no Cadastro Único de Convênios (CAUC), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que impede Estados e municípios de receber recursos federais – uma espécie de SPC do governo federal.

O cadastro já era exigido, desde 2001, para os Municípios que desejassem contratar operação de crédito por meio de Pedidos de Verificação de Limites (PVL) junto às instituições financeiras ou a elas equiparadas. A norma, resultante da resolução do Senado Federal 43/2001, previa a obrigatoriedade, conforme a própria Lei de Responsabilidade Fiscal nos seus artigos 31 e 32. 3925 municípios podem ficar sem recursos federais em 2019.

Recentemente, após edição do art. 27 da LC 156/2016 – que alterou o art. 48 da LRF -, o alcance da norma foi ampliado, para acrescentar também como requisito para transferências voluntárias o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, chamado de Cadastro da Dívida Pública (CDP).

No CDP deverão ser registradas informações adicionais extras a dívida consolidada, tais como precatórios, passivo atuarial e insuficiências financeiras, em razão do impacto econômico-financeiro no Estado ou município. A dívida pública se refere ao conjunto da qual a operação de crédito (empréstimo) faz parte, assim como os restos a pagar, precatórios, dívidas previdenciárias, depósitos em garantia e demais espécies de dividas de médio e longo prazo. A novidade, vigente para o próximo ano, foi definida pela Portaria STN 569/2018.

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Segundo FPM de novembro vem com alta de 25,88%

O repassa referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.

O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Fonte: CNM

Fátima vai se reunir com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste para definir pauta que será levada a Bolsonaro

Pareceu estratégico da parte dos governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, faltar ao encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro.

A região foi a mais dura para Bolsonaro e os nordestinos parecem querer mostrar para o presidente que a região tem voz forte e deve ser ouvida.

Foi o fórum dos governadores do Nordeste que definiu que o representante do Piauí, o reeleito Wellington Dias (PT), seria a voz do Nordeste na reunião com Bolsonaro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

Dias foi com a missão de solicitar uma audiência exclusiva com os governadores do Nordeste.

O fórum se reunirá nos próximos dias e a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, irá participar.

Na ocasião, os nordestinos vão tratar de uma pauta comum para levar a Bolsonaro. Fátima garante que a ausência na reunião não significa a posição de que não terá diálogo com o Planalto durante sua gestão.

Sobre a decisão de serem representados pelo governador do Piauí, os eleitos e reeleitos do Nordeste emitiram a seguinte nota:

Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil

“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.

Juízes do RN devem receber R$ 60 mil em média por licenças e férias vendidas. Servidores podem receber até R$ 20 mil

Entre os dias 6 e 14 de novembro os servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram realizados no sistema interno.

Esta é uma forma de utilizar os recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder executivo. O presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima semana.

O cálculo leva em conta o salário mensal (30 dias) excluindo verbas indenizatórias e sem incidência de qualquer tributação. As estimativas calculadas pelo blog do Barreto com ajuda de servidores do judiciário estadual apontam que em uma média aproximada: cada juiz deve receber uma média de R$ 60 mil caso não tenha tirado nenhum dia de férias em 2018. Já os servidores podem receber até R$ 20 mil.

Cada servidor e juiz pode vender até 90 dias de férias não gozadas. Acrescente-se a isso o fato de os magistrados terem direito a 60 dias de férias anuais.

O Tribunal de Justiça conta com aproximadamente 240 juízes ativos mais 15 desembargadores. São mais de 2000 servidores incluindo os cargos comissionados que também podem receber.

No ano passado o retroativo do auxílio-moradia dos juízes custou R$ 40 milhões ao Tesouro Estadual.

Fonte: Blog do Barreto.

Do Blog: Esse é o RN das desigualdades. Enquanto o governo do estado anuncia que não tem recurso para atualizar os salários e o 13º dos servidores, nos poderes Judiciário, MP, Alern e TCE sobram recursos para fazer o que bem querem, boa parte dos servidores do estado continuam com salários atrasados e sem saber quando vão receber parte do 13º de 2017 e 2018 por falta de recursos.

Estamos vergonhosamente, vivendo realidades distintas: De um lado um RN pobre, onde o governo não tem recursos para atualizar o pagamento dos salários dos servidores, e do outro lado, um RN milionário onde os "poderes" esbanjam luxo, mordomia e muito dinheiro sobrando.

Quando será que vai entrar um governante no nosso pobre, sofrido e desigual estado, que tenha a coragem de acabar com esse toda essa palhaçada?.