Olho D'água do Borges/RN -

É hoje, é hoje, grande passeata e comício dos bicudos veteranos x bicudos novatos, vamos todos nessa


Hoje será o grande comício da Coligação União e confiança a favor da candidatura de Maria Helena Leite prefeita que tem como companheiro de chapa, o ex-prefeito Antonimar Amorim.

Será a primeira vez na historia politica deste município que acontecerá uma passeata só com eleitores adesistas do sistema politico da situação para a oposição, ou seja, com bicudos veteranos e bicudos novatos.

A passeata dos bicudos veteranos sairá da vereadora Gildenia, todos vestidos de vermelho, e os bicudos novatos sairão da casa de Elias de Oliveira, todos vestidos de branco, com encontro na rua Julia Ferreira, de lá, seguiremos  em passeata  pelas principais ruas de nossa cidade até a Praça Joaquim Vitor onde acontecerá o comício.

Portanto, vista  sua camisa vermelha, sua camisa branca leve sua bandeira e vamos participar, Olho D’água hoje vai ficar vermelho e branco,


Reforma aumenta carga horária do ensino médio e reduz conteúdo obrigatório


Finalmente saiu. A tão debatida e aguardada reforma do ensino médio brasileiro está sendo anunciada em Brasília. Será sacramentada por uma medida provisória, assinada pelo presidente Michel Temer. O texto subverte uma fórmula que leva ao fracasso e, seguido à risca, pode resgatar o Brasil das últimas posições que já se habituou a ocupar nos rankings que comparam jovens estudantes do mundo inteiro. Passa a vigorar imediatamente, mas as redes de ensino e escolas precisarão de tempo para se adaptar. Em 2018, a expectativa é de que já estará tudo diferente.

Primeiro e decisivo ponto positivo: a flexibilização. Hoje, 100% dos jovens fazem o mesmíssimo percurso durante os três anos do ciclo médio. São treze disciplinas obrigatórias ensinadas com idêntica profundidade –  ou superficialidade – a estudantes de interesses e capacidades distintas. De acordo com a MP, a grade deixa de ser engessada, permitindo ao aluno escolher a metade das matérias que irá cursar. Isso dentro de cinco áreas mestras: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica profissionalizante.

A outra metade do currículo seguirá igual para todos. O que entra e sai da grade ainda está por definir, provavelmente até janeiro, dentro da Base Nacional Curricular. Mas que vão se enxugar conteúdos não há dúvida. Afinal, hoje o ensino médio consome uma média de 2400 horas. Como 1200 delas serão escolhidas pelo estudante, restarão apenas outras 1200 horas para acomodar a parte obrigatória. Matemática e português continuarão com a carga atual, durante os três anos, e inglês passará a ser uma exigência.

A nova fórmula – que aliás só é nova aqui, já que países de boa educação a conhecem há tempos – é um caminho para expurgar a atual rigidez do ensino médio. Sendo igual para todo mundo, pressupõe que todo mundo seja igual. Assim, não atrai a maioria, um desastre do ponto de vista da trajetória desses jovens e do país. Atualmente, 1,7 milhão de brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da sala de aula. De cada 100 alunos que ingressam no ensino médio, apenas 50 se formam, e mal. “O modelo atual precisa mudar já. É uma catástrofe”, resume Marcos Magalhães, presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE).

Segundo e também decisivo ponto da MP: um dos trajetos possíveis ao longo do ensino médio será o curso técnico. Esses estudantes, é bom esclarecer, também cumprirão a ala obrigatória de disciplinas. O impulso para o ensino técnico é mais do que bem-vindo. Modalidade ainda vista no Brasil como de segunda classe, já produziu resultados espetaculares em países como Coreia do Sul, Suíça e Alemanha. Braços especialmente talhados para certos ofícios funcionam como mola para a economia. Atualmente, o adolescente pode fazer no Brasil o ensino técnico, mas antes disso precisa encerrar todo o roteiro de disciplinas do ciclo médio. O resultado é desastroso: muita gente debanda antes. Não à toa, menos de 10% dos brasileiros seguem esta rota, enquanto em países mais desenvolvidos eles passam da metade.

A medida provisória prevê ainda algo crucial, repassar verbas aos estados para que consigam implantar o ensino integral. Hoje os jovens brasileiros batem outro desses recordes desfavoráveis: estão entre os que têm jornada escolar mais curta, de quatro horas e meia. A média na OCDE (organização que reúne os países mais ricos) é de sete horas. Está claro que é preciso estudar mais e melhor para que a juventude daqui possa brigar por um lugar ao sol no disputado tabuleiro global. As mudanças agora anunciadas têm tudo para ser um primeiro passo.


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Robinson assina carta aberta que pede socorro financeiro ao presidente Temer


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, foi um dos 20 governadores do Norte, Nordeste e Centro oeste que assinaram uma carta aberta destinada ao presidente Michel Temer, pedindo socorro financeiro aos estados. O documento menciona a situação de colapso e seca, vivida pelos estados, e pede um repasse de R$ 7 bilhões. Os gestores argumentam que, como suas regiões têm poucas dívidas com a União, foram pouco contemplados pelo acordo de renegociação firmado em junho. O acerto acabou não tendo grandes efeitos de alívio sobre as finanças de seus estados, que também estão em crise. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sinalizou para a dificuldade do socorro financeiro, devido a situação fiscal do país. Mas, os governadores insistem e ameaçam decretarem situação de calamidade pública.

Banco do Brasil quer romper sociedade com os Correios

A parceria do Banco do Brasil com os Correios no Banco Postal corre o risco de acabar neste ano. Os dois sócios na prestação de serviços financeiros discordam, atualmente, do objetivo e, principalmente, do valor do negócio.
Com rombo nos últimos três anos, sendo o de 2015 de R$ 2,1 bilhões, os Correios veem a renovação do contrato com o BB como uma oportunidade de injetar dinheiro na estatal, que ainda opera no vermelho neste ano. O melhor resultado da história dos Correios foi justamente o de 2012, afetado pelo negócio com o banco público.

Gasolina mais cara no Brasil faz Petrobras perder mercado com queda de consumo

A perda de espaço no mercado interno está preocupando a Petrobras e pode ser um empurrão para a estatal reduzir o preço do combustível. Fontes próximas à diretoria da companhia informaram que a estatal estuda baixar, até o fim deste ano, o preço da gasolina para garantir paridade com o valor praticado no mercado internacional. O preço desse combustível no país não cai há mais de sete anos.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em agosto foram importados 1,87 milhão de barris de gasolina A (sem etanol), contra 294,9 mil em igual mês do ano passado, uma alta de 533%. Sentindo os efeitos da queda do consumo no Brasil provocada pela recessão, e com os preços da Petrobras acima das cotações internacionais, várias distribuidoras e agentes do mercado vêm importando gasolina e diesel.

A venda de gasolina cresceu 2% em julho, num total de 21,6 milhões de barris, enquanto as do combustível da Petrobras ficaram estagnadas no primeiro semestre. O comércio de diesel caiu 8,8% no país em julho, queda menor que a da estatal, que caiu 12% no semestre.

De acordo com dados do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), na semana passada, a Petrobras estava vendendo a gasolina em suas refinarias cerca de 20,9% mais cara do que no mercado externo, enquanto o preço do diesel estava 39,5% mais alto aqui. Nos seis primeiros meses do ano, a estatal teve um ganho de R$ 12,8 bilhões com essa diferença de preços.

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Robinson nomeia Caio Bezerra novo secretário de Segurança do RN

O governador Robinson Faria anuncia a nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Caio Bezerra tem 42 anos, é natalense e é delegado da Polícia Federal desde 2003. Antes da polícia, foi servidor público federal por 10 anos. Já na PF, foi chefe da Delegacia de Crimes Previdenciários em Belém (PA); chefe da Delegacia de Crimes Fazendários, em Natal e Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.

O novo secretário foi também professor da Academia Nacional de Polícia nas disciplinas Investigação de Crimes Previdenciários e Investigação de Desvios de Recursos Públicos. É pós-graduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e atualmente é aluno de Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.

O governador Robinson Faria destacou a confiança em Caio Bezerra. “Caio conhece em profundidade a segurança pública e as políticas adotadas pelo nosso governo para esta área. Estou certo que dará continuidade às ações exitosas que temos conseguido no combate à criminalidade”, declarou.

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.


Pesquisa divulgada pela Consult/Blog do Xerife não bate com a realidade politica do momento em Olho D’água do Borges.

Não é de hoje, tampouco desse pleito eleitoral, que a situação deste município faz circular pela cidade nas vésperas das eleições supostas pesquisas eleitorais manipuladas com o intuito de influenciar na escolha do eleitor.

A pesquisa Consult divulgada agora a pouco pelo blog do Xerife, Breno 50% e Maria Helena 37%, não condiz com a realidade politica do município e tem um único objetivo, tentar induzir o eleitor de Olho D’água do Borges ao erro”. Isso é coisa pra enrolar otário, com esse percentual caso fosse verdadeiro, daria uma maioria superior a 580 votos, coisa já mais visto na historia politica do município. Ao meu ver esta pesquisa está  muito insossa.

É do conhecimento de toda região que as eleições neste município desde o ano de 2000 vem sendo decidida por um percentual inferior a 5% de diferença dos votos apurados, e esse ano não será diferente. O resultado dessa pesquisa eu já tinha conhecimento desde sábado(17). 

Por tanto os números ai divulgados não passam de armação e desespero do grupo do prefeito com  o grande crescimento da campanha de Maria Helena que vem se cristalizando a cada dia. O tiro pode sair pela culatra. É importante que o eleitor não se deixe levar por mais uma enrolação da situação.

Vajam nas imagens abaixo  o que disse o instituto Consult na eleição para governador em 2014 e compare com o resultado das urnas e que também não é merecedor de tanta credibilidade.





Dá para acreditar!!!!!!!!

Prefeito de Venha Ver é condenado por desvio de recursos federais


Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o atual prefeito do município de Venha Ver (RN), Expedito Salviano, à perda do cargo, por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação popular.

No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos.

Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo daquele município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.

Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002. O prefeito efetuou o pagamento pelas obras, mas nenhuma das unidades habitacionais foi concluída, conforme demonstrado por fotografias das casas e depoimentos dos habitantes que deveriam ter recebido os imóveis. Algumas foram entregues inacabadas – faltando piso, portas, janelas, instalações elétricas e hidráulicas – e outras sequer tiveram a construção iniciada.

Embora soubesse que as obras não estavam concluídas, o prefeito fez os beneficiários assinarem declarações, datadas de 20 de outubro de 2004, de que haviam recebido as casas da Prefeitura em perfeito estado de funcionamento. Segundo o MPF, muitos assinaram os documentos sem ler, até mesmo pelo fato de grande parte deles ser analfabeta.

O engenheiro Antônio Carneiro Filho, foi responsável por fornecer, indevidamente, recibos e notas fiscais da execução das obras, em nome da empresa Concretos Projeto e Construções Ltda., sabendo que as unidades habitacionais não existiam ou não haviam sido concluídas. Os imóveis foram entregues posteriormente, com obras custeadas pelos réus, mas o crime (“apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”), previsto no artigo 1º, I, do Decreto-lei nº 201/67, já havia sido cometido.

Mandatos 
Localizado a cerca de 450 km de Natal, o município de Venha Ver ocupa uma área de pouco menos de 72 km² e tem cerca de quatro mil habitantes. Foi criado em 1992 por desmembramento do município de São Miguel. Em 1º de janeiro de 1997, Expedito Salviano tomou posse como primeiro prefeito de Venha Ver. Foi reeleito e ficou no cargo até o final de 2004, quando Socorro Fernandes elegeu-se com seu apoio. Voltou a assumir a prefeitura em 2009 e venceu novamente as eleições em 2012, iniciando seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver em janeiro de 2013.

Fonte: Jornal de Fato


Senadora Fátima Bezerra defende renegociação das dívidas dos produtores rurais

Na luta pela renegociação das dívidas dos produtores rurais das regiões do Norte e do Nordeste, a senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta terça-feira, a aprovação da Medida Provisória nº 733/16. “Ao aprovar esta matéria, nós estamos apontando a solução para um problema que é recorrente e que se agrava em momentos de estiagens, como a vivida nos últimos quatro anos. A seca, que já é a mais grave dos últimos 100 anos, afeta duramente a produção e a economia rural, além do desenvolvimento da região”, disse a senadora, que atuou como relatora-revisora da matéria.

Fátima lembrou também dos esforços dos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, que, desde 2003, apresentaram medidas para negociar as dívidas dos produtores, como a criação do programa Proagro Mais e a edição da Medida Provisória nº 707/2015. “Depois de um amplo debate, nós conseguimos avançar bastante no projeto de lei de conversão 8/2015, aprovando, por exemplo, a anistia das dívidas inferiores a R$ 10 mil. Mas, infelizmente, o governo interino de Michel Temer vetou a parte referente às dívidas e precisou apresentar essa nova medida provisória”, afirmou.


Gasolina vai baixar de preço até o final do ano

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a redução do preço está em estudo na companhia.
A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.
Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado.
O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel.
Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados.

ANIVERSARIO SEM FESTA: Olho D'água do Borges comemora hoje 87 anos de Fundação


Logo após as Capitanias hereditárias, as nossas terras foram divididas e distribuídas em porções as quais se chamavam datas, e a cada data era dada o nome de acordo com um marco que nela se destacasse.

No século XVIII tomou posse em uma data de terra no Riacho da Pedra Branca um cidadão Português cujo nome era Joaquim Borges da Siqueira, o qual organizou uma fazenda no centro da data que tomara posse. A fazenda em virtude de ter sido encravada nas proximidades de um Olho D'água, lugar onde sempre teve água permanente, recebeu o nome de Fazenda Olho D'água; mas nas datas vizinhas também havia outros Olhos D'água, então o povo organizou e cognominou esta fazenda que pertencia a data da Pedra Branca; de Fazenda Olho D'água do Borges, em virtude de esta pertencer a Joaquim Borges, a fim de que se tornasse mais fácil sua identificação.

Este velho português Joaquim Borges de Siqueira, se desfez da Fazenda deslocando-se para Fortaleza-CE. O Sr. Joaquim Borges, vendeu a propriedade ao tenente João Francisco Lopes, e seu irmão Joaquim Manoel de Barros, no fim de 1.700.

Os herdeiros dos respectivos proprietários, com a ajuda de outros moradores vizinhos, sentiram a necessidade de professar sua religião e procuraram imediatamente construir uma capela a qual deram como Padroeira N. S. da Conceição, ainda hoje existente numa nova igreja edificada pelos moradores subsequentes.

Por volta de 1929, ordenava o referido local o senhor Felinto da Silveira Barros, que recebendo um convite do Padre do Conto do Lima em Patu, ambos se prestaram de acordo a criar uma capela em frente a casa da Fazenda, como também criar uma pequena feira para os moradores vizinhos.

No dia 20 de setembro de 1929, houve a missa solene, celebrada pelo Padre Francisco Sohl, e inaugurada a primeira feira de Olho D'água do Borges, dando origem ao nome desta recente cidade de Olho D'água do Borges, que em 30 de outubro de 1938 foi elevada a categoria de vila.

Olho D'água do Borges, limita-se ao norte com o município de Caraúbas; ao sul, com o município de Rafael Godeiro, ao nascente, com o município de Patu e ao poente com o município de Umarizal.

Esta data já foi motivo de orgulho para nossa gente, pois era o dia mais esperado do ano, “O dia Vinte de Setembro”,  Hoje, como tantos outros costumes e tradições da nossa terra faz parte do passado. O dia 20 de setembro era conhecido na cidade e região como a data mais importante do ano para nós, vinha gente das cidades vizinhas e da capital, para assistir o desfile das escolas e a festa à noite, no Mercado Publico, que infelizmente também foi destruído pela gestão municipal. As comemorações alusivas aos 87 anos de fundação de nosso município, foram abolidas do calendário festivo e cultural do nosso município.
Está é a realidade que temos. Pobre Olho D'água do Borges!!!



Sem acordo, greve dos bancários entra na terceira semana


Na última sexta feira (15), os bancários recusaram mais uma proposta da Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e decidiram continuar a greve nacional, iniciada no último dia 6 e que completa hoje (19) 14 dias,  com mais de 12 mil agências e 52 centros administrativos fechados, já na  terceira semana de paralisação.

Na reunião de sexta feira, a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste salarial de 7% e abono de R$ 3,3 mil. Os bancários não ficaram satisfeitos e decidiram manter a paralisação. Segundo a Fenaban, ainda não há data para novas negociações.

Os bancários reivindicam reposição da inflação de 9,57% e mais 5% de aumento real, valorização do piso salarial, no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$3.940,24), participação nos lucros, combate à meta abusiva, ao assédio moral e sexual, fim da terceirização, segurança e melhores condições de trabalho.


Em entrevista, Cunha começa abrir o bocão, e Henrique Alves pode se lascar

Deputado cassado Eduardo Cunha não etá para brincadeira, ele afirma que suspeitas sobre no financiamento do Porto Maravilha têm ligação com secretário de Temer. Citado várias no caso do Porto Maravilha, o ex-deputado federal do RN, Henrique Alves pode entrar na fogueira. Aqui no RN o soldado Vasco tomou conhecimento que Cunha não quer ver Henrique nem pintado de ouro. 

Vera Rosa
BRASÍLIA – O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acusou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, homem forte do governo Michel Temer, de estar por trás de irregularidades na operação para financiar obras do Porto Maravilha, no Rio.

Ao classificar Moreira como “o cérebro” da gestão Temer, Cunha disse que o novo plano de concessões “nasce sob suspeição” e deu sinais de que pode atingir o presidente.

“Na hora em que as investigações avançarem, vai ficar muito difícil a permanência do Moreira no governo”, afirmou, na primeira entrevista exclusiva após perder o mandato.

Ex-presidente da Câmara, Cunha é suspeito de ter cobrado da empreiteira Carioca Engenharia R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) para o Porto Maravilha, projeto de revitalização da região portuária. Ele chama a denúncia de “surreal” e aponta o dedo para Moreira.

Cunha também criticou Temer, por “aderir ao programa de quem perdeu a eleição”.

E prometeu revelar bastidores do processo de impeachment de Dilma Rousseff em livro que lançará no fim do ano.

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Candidatos não podem ser presos até as eleições de outubro

A partir da sexta-feira(17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.

Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.




Maria Helena e Antonimar promoveram mais um grande arrastão pelas ruas de olho D’água do Borges nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira, 16, as ruas de Olho D’água do Borges receberem a “Caravana do 55” puxada pela candidata a prefeita Maria Helena, Antonimar vice-prefeito e nossos vereadores. O que seria uma motocarreata saindo do conjunto Alfredo Xavier, transformou-se num grande arrastão de gente, carro e motos pelas ruas da cidade.

“Nossa campanha é da paz, da alegria e também das propostas e mostrando ao povo que estamos preparados para implantar as mudanças e os avanços que o nosso município precisa. Disse Maria Helena.

A cada dia que passa a campanha de Maria Helena e Antonimar vem demonstrando um grande crescimento e a vitória cada ficando consolidada.











Processos de Henrique encangados com Cunha que estavam no STF foram encaminhados para o primo Moro


O processo que Henrique Alves estava pendurado nas denuncias contra Eduardo Cunha que estava no STF foi enviado para o juiz Sérgio Moro em Curitiba. Como Cunha tinha direito ao fórum privilegiado e as denuncias que envolviam Henrique são as mesmas de Cunha que estão interlaçadas, Alves estava protegido por Cunha. Agora desceu todos para a turma da força tarefa do MPF e os cuidados do primo Moro.

Este não é apenas um problema de Henrique, o mais perigoso é a fúria de Cunha contra os Alves pelo fato do deputado Waltinho Alves ter votado pela casação.

Eduardo Cunha ajudou muito Henrique na eleição de 2012, tem até investigações na Policia Federal, e Cunha não admite a ‘traição’ dos Alves. Caso Eduardo Cunha resolva fazer uma delação premiada, Henrique vai pagar dobrado, disse um bem informado das coisas de Brasília.

Fonte: Blog do Primo


Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir pleito, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Nova proposta de lei da AL propõe desconto no IPVA para ‘bons motoristas’


Entre os doze projetos discutidas e aprovadas na reunião desta quarta-feira (14) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, um foi remetido para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para analisar os impactos financeiros da proposta. Trata-se do Projeto de Lei 218/15, que Institui o Programa Bom Motorista.

“É um projeto muito importante de incentivo aos motoristas do Estado, mas é preciso que seja feita uma análise dos impactos financeiros que a matéria vai gerar, uma vez que trata de desconto no valor do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”, disse a relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas (PCdoB).

De autoria  do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), o Projeto  estabelece que ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração do trânsito fica instituído desconto no valor do IPVA de 10% no caso de não ter cometido infração no ano civil anterior: 15% no caso de não ter cometido infração nos últimos dois anos civis.

Além das matérias, aprovadas, a Comissão de Educação fez a distribuição de outros três projetos para serem relatados na próxima reunião, na terça-feira (20). Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas.


Quebradeira: Estados do Nordeste podem decretar situação de “calamidade pública”

Quatorze governadores do Norte e Nordeste devem decretar estado de calamidade pública nas finanças estaduais na próxima semana caso não seja acordada uma ajuda da União.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que recebeu os mandatários estaduais no fim da tarde desta terça-feira.

Os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões que viriam da repatriação de recursos não declarados no exterior como forma de compensar a perda de R$ 14 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“O [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles colocou que, na alçada dele, não é possível atender”, disse o governador do Piaúi, Wellington Dias (PT). Agora, os governadores buscarão uma agenda com o presidente Michel Temer porque, para Dias, “a decisão é política”.

A vontade dos governadores era ter se reunido com Temer ainda hoje, mas o presidente informou que não poderia atendê-los. “Na próxima semana vamos emitir nota ao país falando da realidade. Estamos em situação próxima a da Grécia e não querem entender”, disse Dias.

Depois da nota, será decretado o estado de calamidade, que respeitará especificidades de cada unidade federativa. “Não fechamos a porta para entendimento, mas não creio em solução”, prosseguiu o governador do Piauí.

A vontade dos governadores era ter se reunido com Temer ainda hoje, mas o presidente informou que não poderia atendê-los. “Na próxima semana vamos emitir nota ao país falando da realidade. Estamos em situação próxima a da Grécia e não querem entender”, disse Dias.

Depois da nota, será decretado o estado de calamidade, que respeitará especificidades de cada unidade federativa. “Não fechamos a porta para entendimento, mas não creio em solução”, prosseguiu o governador do Piauí.


TRE recebe à unanimidade, denuncia contra o prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Queiroga por pratica de crime de Transporte Irregular de eleitor na eleição de 2012.

Sob a presidência do desembargador Ibanez  Monteiro da Silva, acordaram os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do RN, ontem 13, à unanimidade, em receber a denuncia em desfavor do Prefeito de Olho D’água do Borges, Breno Oliveira Queiroga de Morais(PMDB) e outro, no Inquérito nº 130-95.2012.6.20.0036, numa ação penal de denuncia de Transporte Irregular de Eleitores na eleição de 2012, praticado por Breno Queiroga. 

É bom que fique bem claro, que esta ação foi promovida pelo Ministério Publico Eleitoral do Rio Grande do Norte, diante do flagrante feito pela Policia Rodóviara Federal do transporte irregular de eleitores.

Não estando configurado qualquer das hipóteses prevista no artigo 395 do código de Processo Penal ( inépcia Da inicial acusatória, falta de pressuposto processual ou de uma das condições para o exercício da ação penal e ausência de justa causa), é de rigor o recebimento da denúncia por suposta prática do  crime previsto no artigo 11, III, da Lei nº 6091/74.

Recebimento da inicial acusatória ofertada pela Parquet.
 
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