Blog do Gilberto Dias

Governo estuda antecipar royalties do petróleo além de 2019

O Governo do Estado está estudando a antecipação de recursos provenientes de royalties do petróleo de 2019 a 2022 com o objetivo de utilizar o dinheiro para regularizar a folha de servidores, que ainda consta com parte dos salários do mês de novembro e todos os vencimentos de dezembro em atraso, além do décimo terceiro de 2017 e 2018, que também ainda estão em aberto.

Segundo o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o governo está confiante na negociação para antecipação dos royalties. Ele explicou também, que, o executivo também estuda outras possibilidades para tentar colocar em dia o salário dos servidores estaduais.

“Nós estamos confiante nessa antecipação dos royalties, que está em andamento. Se conseguirmos esses recursos, será utilizado para sanar as folhas em atraso”, revelou Raimundo Alves.

Apesar de buscar a antecipação dos valores provenientes de recursos do petróleo, o chefe do Gabinete Civil admitiu que o dinheiro amenizaria o décit, mas não daria para cobrir tudo.

“Não da pra resolver tudo, mas com esses valores dos royalties nós conseguiríamos colocar em dia boa parte dos salários. Nós vamos cuidar desse passivo de forma cronológica”, afirmou.

Além da possibilidade de adiantamento dos royalties, o governo estadual também está com negociação aberta com os poderes (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) para que eles próprios possam realizar o pagamento dos seus servidores aposentados.

“Estamos negociando já colocamos para os presidentes dos poderes. As negociações serão efetivamente tomadas a partir de agora, esperamos a colaboração dos presidentes. Acreditamos que eles estão entendendo a difícil situação econômica do Estado e que estão dispostos a colaborar", comenta.

Vírus mais perigoso que zika para grávidas é identificado, diz estudo

Uma outra doença transmitida pelo Aedes aegypti, a febre do Rift Valley, comprovou-se ser ainda mais prejudicial às grávidas do que a zika, segundo um estudo da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, publicado na revista científica Science Advances.

A febre do Rift Valley também pode ser transmitida pelo Cúlex, o mosquito doméstico, e até o momento a circulação do vírus se restringe ao continente africano e ao Oriente Médio.

Mas, segundo o infectologista Artur Timermann, presidente da Sociedade Brasileira de Arborivores (SBA), existe risco de a doença chegar ao Brasil.

Atualmente, a febre do Vale do Rift ocorre principalmente na pecuária da África subsaariana, onde em 90% dos casos leva ao aborto espontâneo do rebanho contaminado. Há casos também em humanos. Os sintomas lembram uma gripe, além de gerar graves problemas ao fígado.

No ano 2000, a doença infectou mais de 100 mil pessoas na Arábia Saudita, levando ao menos a 700 mortes, segundo o jornal norte-americano The New York Times.

Como se trata de um vírus transmitido por um mosquito também disseminado em outros continentes, como Américas e Europa, existe uma preocupação de que ele se expanda rapidamente, de acordo com o jornal.

Não há vacina ou tratamento para a febre do Vale do Rift. A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a doença como de grande potencial de emergência de saúde pública, segundo o jornal.

Como os sintomas da doença são inespecíficos, muitos casos de anomalias e de natimortos podem não ter sido notificados, segundo o The New York Times.

No estudo com camundongos, 65% dos filhotes nascidos de mães infectadas morreram. Cada mãe infectada perdeu ao menos um filhote e todos os filhos das mães infectadas contraíram o vírus.

Camundongos prenhes também foram mais suscetíveis à morte por febre do Vale do Rift do que animais não prenhes.

Para os pesquisadores, o mais surpreendente foi que as placentas de mães infectadas abrigaram mais vírus do que qualquer outro tecido do corpo, até mesmo que o fígado, onde o vírus costuma causar danos.

Testes em tecido placentário humano mostraram que, diferentemente do vírus zika, o vírus da febre do Vale do Rift tem uma capacidade única de infectar a camada de células da placenta por onde nutrientes fluem, de acordo com o estudo.

‘Armas terminarão nas mãos dos bandidos’, diz procurador do MPF-RN após decreto

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter assinado o decreto que facilita o acesso à posse de arma de fogo na manhã desta terça-feira, 15, várias opiniões distintas foram externadas em todo país.

No Rio Grande do Norte, o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, utilizou o Twitter para criticar a medida assinada pelo novo chefe do Executivo federal.

“Em suma, a classe média terá posse de arma facilitada. O pobre somente poderá ter acesso a armas de forma clandestina e todas elas, clandestinas ou não, terminarão na mão da bandidagem”, escreveu Rocha.

Durante a tarde, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto editado por Bolsonaro. Dentre as mudanças, está a ampliação do prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos.

Decreto de posse de armas de Bolsonaro: o que muda e quais suas possíveis consequências

O presidente Jair Bolsonaro fez seu primeiro grande aceno para a bancada da bala do Congresso. Nesta terça-feira, apresentou um decreto que regulamenta e fragiliza alguns pontos do Estatuto do Desarmamento, flexibilizando os requisitos para a posse de arma — direito de ter um revólver ou pistola em casa. O principal ponto alterado diz respeito ao critério de “efetiva necessidade”. Atualmente, para se ter uma arma é preciso apresentar uma justificativa à Polícia Federal, na qual o requerente explica os motivos pelos quais precisa do armamento. Este ponto sempre foi controverso, pois no final a decisão de conceder ou não o posse dependia da avaliação do policial que analisa a justificativa —a mesma justificativa, como “viver em local perigoso”, por exemplo, poderia ser aceita ou não, dependendo de quem processa o pedido.

Bolsonaro ampliou o escopo do que viria a ser efetiva necessidade. O texto do decreto considera que “residentes em área rural”, “residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência”, ou seja, localizadas em Estados com índices de homicidio que superam dez por 100.000 habitantes e “titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais” se enquadram na descrição de efetiva necessidade.

Mas quais as consequências as mudanças podem trazer para a vida real, segundo a avaliação de especialistas contrários à medida? No campo, a expectativa é que a ampliação do número de armas possa ser combustível para um aumento na quantidade de vítimas fatais dos conflitos agrários. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2017 (últimos dados disponíveis) o interior do país já registrou o maior número de homicídios desde 2003: foram 71 vítimas fatais, a maioria deles de lideranças comunitárias.

A permissão da posse para residentes em Estados com mais homicídios equivale, segundo especialistas, a apagar um incêndio com gasolina. Eles citam a possibilidade do aumento dos casos de feminicídio, tendo em vista que a maioria destes crimes ocorre dentro de casa. Em 2018 foram registrados 946 feminicídios no país, que ocupa a quinta posição global deste tipo de crime. Além disso, existe o risco do roubo de arma por assaltantes, tendo em vista seu alto valor de mercado. Assim, um revólver comprado para a autodefesa pode facilmente ir parar nas mãos do crime organizado.

O último ponto, de considerar efetiva necessidade o fato dos requerentes da posse serem “titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais” pode ser evocado para driblar a restrição em Estados com menos de dez homicídios por 100.000 habitantes. Se você tem uma loja, pode solicitar o porte não importa quão segura seja sua cidade.

Além disso, Bolsonaro tornou o documento de declaração de efetiva necessidade uma mera formalidade, ao colocar no decreto que “presume-se a veracidade dos fatos e das circunstâncias afirmadas na declaração de efetiva necessidade” por parte da Polícia Federal. Caso na casa more alguma “criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental”, o dono da arma terá que apresentar uma declaração de que sua residência possui “cofre ou local seguro com tranca para o armazenamento”. A redação do Estatuto deixava ao critério da Polícia Federal aceitar ou não a justificativa apresentada.

O que o STF já arquivou contra Renan

Desde que estourou a Lava Jato, em 2014, Renan Calheiros já se livrou de quatro investigações no Supremo. Em quase todas, a PGR não conseguiu provas suficientes contra o senador.

Em setembro do ano passado, foi absolvido pela Segunda Turma em um processo antigo, no qual era acusado de desviar verba indenizatória para pagar empréstimo a uma locadora de carros.

No mesmo mês, Ricardo Lewandowski arquivou investigação por suposta venda de emendas em medida provisória junto com Romero Jucá.

Em outubro de 2017, a Segunda Turma arquivou denúncia por corrupção e lavagem junto com Aníbal Gomes, por suposta propina de R$ 800 mil Serveng Civilsan, contratada pela Petrobras.

No mesmo mês, Edson Fachin arquivou investigação por obstrução de Justiça, baseada nas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Era suspeito de atrapalhar a Lava Jato junto com Romero Jucá e José Sarney.

Ainda tramitam no STF outros 14 inquéritos contra Renan, sendo que em dois, a PGR já apresentou denúncia.

Mulher mata o próprio pai com veneno para carrapato em leito de hospital em Natal, diz polícia

Uma mulher matou o próprio pai, aplicando veneno para carrapato na veia dele. O homem estava internado no Hospital Giselda Trigueiro, na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar. De acordo com o sargento José Oliveira, do 9º Batalhão da PM, ela alegou que o pai estava muito doente e tomou a decisão de matá-lo para “evitar mais sofrimento”. O homem tinha AIDS e estava internado por complicações da doença.

A mulher foi visitar o pai durante a tarde desta terça-feira (15) na unidade hospitalar, que é referência em infectologia no Rio Grande do Norte. O homem estava internado na UTI. Ainda segundo o sargento José Oliveira, a filha levou uma seringa com o veneno de carrapato e injetou a substância no soro do pai.

O homem morreu em seguida e ela ficou no hospital. Quando os médicos perceberam o que havia acontecido, acionaram a polícia. A mulher foi presa levada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoas (DHPP) para prestar depoimento.

Aos policiais civis, a mulher disse que tomou a decisão de matar o pai para acabar com o sofrimento dele, contudo o homem não a teria pedido que fizesse isso. "Ela disse que sentia o pai sofrendo e, em um ato de desespero, resolveu fazer isso", afirma o delegado Roberto Andrade, que conduziu os trabalhos na cena do crime.

A mulher contou em depoimento que comprou o produto em uma loja de rações e depois foi comprar a seringa. "Ela disse que, no momento em que foi comprar a seringa, ainda pensou em desistir. Mas tromou coragem e foi até o hospital", complementa o delegado.

Quando entrou na UTI, a mulher aproveitou que estava a sós com o pai, com a cortina que separa os leitos fechada, para aplicar o veneno de carrapato no soro. "Os médicos notaram um cheiro da substância, que não era comum ao ambiente. Depois viram a coloração do recipiente do soro mudar e encontraram a seringa no lixo. Logo depois acionaram a polícia", afirma o delegado Roberto Andrade.

A mulher informou que já teve depressão e que até hoje toma remédios em decorrência da doença. O delegado Roberto Andrade diz que ela vai responder na Justiça por homicídio qualificado.

Fonte: G1/RN

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Arena das Dunas

Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, (Veja AQUI), desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados.

A Operação Caviloso apura crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Durante a Caviloso, “foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles”.

À época da operação, a PF divulgou material onde relatava que “a ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF”.

Fonte: Agora RN.

ZCIT provoca chuva forte no Nordeste nesta terça

A aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa norte do Nordeste vai estimular a formação de nuvens bastante carregadas sobre o litoral do Maranhão, Piauí e do Ceará nesta terça-feira (15). Nessas áreas, o predomínio será de céu nublado, e pancadas de chuva podem ocorrer a qualquer hora do dia. Há risco de temporais isolados.

Já na faixa litorânea que vai de Natal até Recife, os ventos marítimos vão aumentar a umidade e pode garoar já pela manhã. Durante a tarde, o sol volta a aparecer, mas pancadas de chuva com raios ocorrem entre o fim da tarde e a noite.

No sul do Maranhão, do Piauí e do Ceará, pode chover forte durante o dia. Já em Maceió, Aracaju e em todo o litoral da Bahia, incluindo a capital Salvador, chove apenas de forma passageira. No interior baiano, a previsão é de pancadas de chuva muito isoladas a partir da tarde.

Atuação da ZCIT

A ZCIT vai atuar no Nordeste do Brasil ao longo de toda esta semana. Por isso, estados como o Rio Grande do Norte, Ceará, áreas ao norte do Piauí e do Maranhão terão chuva frequente e há risco de chuva moderada a forte, inclusive nas capitais Fortaleza, Teresina e São Luís.

Fonte: Climatempo

Servidores da Emater em suspense à espera de novo comando

Os funcionários da Emater estão sem entender os rumos do órgão que, pra começar, deixa de pertencer à Secretaria de Agricultura para fazer parte da estrutura da pasta de Reforma Agrária e Agricultura Familiar.

É que em meados de janeiro o nome para comandar a Emater ainda não foi definido pelo Governo.

O atual titular José Ribamar Leite, que já foi designado como interino na gestão passada, sabe que será exonerado e está de mãos atadas aguardando…

Nos corredores se fala no retorno de César Oliveira, que comandou a Emater por indicação do PT no início do Governo Robinson Faria.

Também foram ventilados nas conversas de corredores os nomes de João Cabral, que seria indicação do PT, e até de Henderson Abreu, este com menos força, já que foi cotado para a Agricultura e não teria aceitado.

O fato é que a Emater está em suspense… Assim como outros órgãos do segundo escalão do Governo que estão sem definição.

Ministério de Bolsonaro faz primeira reunião exclusiva sobre Nordeste

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reuniu representantes de seis ministérios na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, para falar sobre o Nordeste. A região, segundo um assessor do ministro, terá um olhar especial no governo Jair Bolsonaro, entretanto não foi anunciada nenhuma decisão. Foi o primeiro encontro do grupo interministerial, que se reunirá com frequência para definir políticas públicas prioritárias para o Nordeste.

Estiveram com Onyx os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Osmar Terra (Cidadania), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Ricardo Vélez Rodriguez (Educação) e o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes.

Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro prorrogou a concessão de incentivos às empresas que executam projetos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Núcleo do governo já avalia necessidade de minirreforma ministerial

O núcleo duro do governo já discute quais caminhos traçar para uma provável minirreforma ministerial, a ser realizada ainda no primeiro semestre deste ano. O principal nome discutido foi o da ministra Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), mas até agora o consenso é de que ela fica no cargo. A permanência é atribuída à proximidade com Bolsonaro, além da grande popularidade com a base eleitoral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Damares é considerada a “segunda mais popular” entre todos os ministros da Esplanada, perde apenas para Sérgio Moro (Justiça).

Sergio Queiroz, secretário de Direitos Humanos, área considerada estratégica para o sucesso da nova administração, deve ser substituído.

A ministra Damares foi defendida diretamente por Jair Bolsonaro no episódio do “menino veste azul e menina veste rosa”. Deve ficar.

Tradicionalmente governos realizam mudanças nos primeiros 100 dias de mandato. Collor, FHC, Lula e Dilma fizeram ‘minirreformas’ iniciais.

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14/01) revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas indiferentes ou que não opinaram somam 2%.

Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos.

O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O índice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da maioridade penal.

Quanto à idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade mínima de 12 anos.

Entre os homens, apenas 11% são contrários à redução da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o índice de rejeição é de 17%.

Veja mais AQUI.

Polêmica com diretora da Funai deixa Sérgio Moro sem prestígio no Governo

O ministro Sérgio Moro, que lá atrás, quando aceitou assumir um super-ministério, deixou claro que não admitiria atos de corrupção em qualquer que fosse o ministério, e o presidente Jair Bolsonaro assinou embaixo a exigência, se vê às voltas com sua declaração…e a realidade do Governo.

Moro determinou a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio.

A Funai não está no organograma do ministério de Moro, e sim do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da polêmica pastora Damares Alves.

Mas, Moro entrou no Governo anunciando que não admitiria corrupção, e Azelene é investigada pelo Ministério Público por conflito de interesse por parte dela.

Azelene Inácio disse que não foi exonerada, que continua dando expediente normalmente na Funai e que se sente perseguida.

Em entrevista, disse se sente “dentro do governo do PT”, e não no governo Bolsonaro…

Por enquanto, 1 a zero para Azelene.

Inverno: Profetas preveem boas chuvas e períodos curtos de seca nos próximos meses

Boas chuvas e curtos períodos de seca, os chamados veranicos, em meados de março e de abril, mas com um bom volume pluviométrico no fechamento deste primeiro semestre. Foi como a maioria dos sertanejos elaboradores de previsões do clima e do tempo, com base das observações, diagnosticaram a quadra chuvosa, período meteorológico mais esperado pelos agricultores cearenses.

Dos 25 participantes do 23º Encontro dos Profetas da Chuva de Quixadá, realizado neste sábado (12), apenas três apontaram diagnósticos pessimistas para este ano.

Uns dizem que será um bom período de chuvas. Baseados em numerologia, natureza ou em outros tipos de crenças, eles tranquilizam e dão esperança aos que vivem na região mais árida do país. Já outros, conhecidos e respeitados por acertar outras vezes, afirmam que não será um momento propício na história pluviométrica local.

Interesse popular

Um dos idealizadores e organizadores do Encontro dos Profetas, Helder Cortez, avalia as revelações dos profetas como de um “inverno na média”, similar ao ano anterior.

Ele ressaltou o evento como modelo para outras regiões, como além de despertar o interesse popular pela previsão meteorológica do inverno sertanejo, um momento de confraternização e de consolidação desse costume, motivo de sempre atrair um grande público. Este ano foi mais de 400 visitantes.

Reconhecendo a importância e a necessidade de se preservar essa tradição, o deputado estadual Guilherme Sampaio Landim pretende apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa pela criação do Dia Estadual do Profeta da Chuva, em janeiro.

Fonte: Diário do Nordeste