Olho D'água do Borges/RN -

Chuvas na região Oeste devem variar entre 400 e 700 milímetros, afirma especialista


O gerente de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot, participou na manhã desta segunda­feira, 30, em Mossoró, do I Fórum Climático do Oeste Potiguar. No evento, ele apresentou as previsões para o período chuvoso na região, que deve ter início em meados de fevereiro, seguindo até o mês de maio. Segundo o especialista, as precipitações pluviométricas devem ficar dentro da normalidade, entre 400 e 700 milímetros. 

Gilmar explica que este ano a região Nordeste não está sob influência nem do fenômeno La Niña nem do El Niño, que indicam a ocorrência ou não de chuvas com base no resfriamento ou aquecimento do Oceano Pacífico. Com isso, a análise dos meteorologistas está sendo feita a partir das condições do Oceano Atlântico. 

“O período chuvoso no Nordeste é influenciado pela zona de convergência e depende das condições dos oceanos Pacífico e Atlântico. Esse ano, como não estamos nem com o La Niña nem com El Niño no Pacífico, a condição mais importante é a do Oceano Atlântico, que nós ainda estamos estudando, porque o Atlântico tem um comportamento diferente do Oceano Pacífico, até o presente momento as condições que o Oceano Atlântico apresenta é que sejam chuvas próximo do normal aqui para a região Oeste, incluindo o Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó, Chapado do Apodi”, destaca Bistrot. 

A mesma previsão não se encaixa em outras regiões do Estado, como é o caso Agreste. O meteorologista explica o porquê: “Para o setor Centro Leste, regiões Agreste e Leste do Estado as condições de chuva deverão ficar um pouquinho abaixo do normal, exatamente porque a zona de convergência não deverá atingir de forma efetiva essas regiões. As condições que estão patrocinadas pelo Oceano Atlântico não indicam que teremos chuvas como aconteceu em 2008, 2009, nem generalizada em todo o Estado”, acrescenta. 

A expectativa é que as chuvas não sejam bem distribuídas, conforme relato do especialista. “Acredito que tenhamos uma grande irregularidade na distribuição, teremos chuvas mais concentradas em algumas áreas, não dá para precisar onde serão, e com variabilidade no tempo, com períodos de três, quatro, até cinco dias sem chuvas, fenômeno que conhecemos como veranico”, afirma. 

Sobre as precipitações que vêm sendo registradas no Rio Grande do Norte, Gilma Bistrot explica que elas fazem parte do período de pré­-estação chuvoso, sistema típicos dos meses quentes, principalmente janeiro. “Esse sistema se forma decorrente da circulação do vento, que traze chuvas mais pontuais, mas que também pode trazer muita chuva, como aconteceu no final de semana na região do Alto Oeste, na Paraíba, sul do Ceará, essas chuvas não têm nada a ver com a estação chuvosa que começa em meados de fevereiro”, conclui.

Controladoria Geral da União capacitará prefeitos do RN para correta aplicação dos recursos federais.


A Controladoria Geral da União (CGU) promoverá no dia 6 de fevereiro, em Natal, o Encontro 'Município Transparente' que tem como objetivo orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. 

As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 31 de janeiro. Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis. 

O encontro acontece em todos os estados do país. Durante a capacitação serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública. 

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017. 

Painel Municípios

No encontro será lançado o Painel Municípios, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município. 

O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.


Governo inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.
Os servidores do Detran, IPERN, Idema, Jucern e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).
O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa. 

Procuradoria vai abrir novo inquérito para investigar Aécio


Após a homologação da super-delação da Odebrecht – 77  executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB).

A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed. O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.



Fonte: O Estadão

Presidente da Previdência dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges justifica o motivo pelo qual seus beneficiários ainda não receberam seus benefícios.

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges  - IPSS, informa a todos os seus beneficiários que o atraso no pagamento dos benefícios previdenciários provenientes desta autarquia municipal ocorreu por circunstancias alheias a nossa vontade, uma vez que, devido a  mudança de gestão municipal, se fez necessário fazer mudanças nos cadastros e senhas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A, Agencia de Umarizal, e os quais ainda não foram devidamente processados no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, como havia se comprometido a gerência do banco e não cumpriu.

Outrossim, reiteramos o nosso compromisso em manter os benefícios dos servidores municipais inativos devidamente pagos em dia, em observância á Lei Orgânica Municipal e a demais legislação pertinente, e tão logo a instituição bancária citada regularize os cadastros, os benefícios serão devidamente depositados nas contas de todos os beneficiários.
               
                Agradecemos a compreensão.
  
Anderson Muller Holanda Cortez
Presidente do IPSS

Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht e mantém sigilo


A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira. 

Na sexta-feira (27,) os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente. A documentação deve seguir ainda hoje para a PGR (Procuradoria Geral da República)

Prefeitos do RN se reunião com Ministro da Educação para discutir devolução de verbas do Fundeb


Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (30), no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ás 17h30, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). O encontro foi articulado entre o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).
Além do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas, deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundeb.
Para Benes, a reunião deverá sensibilizar o Ministério da Educação para que os valores não sejam devolvidos: “O Governo Federal está pedindo R$ 192 milhões das prefeituras potiguares que foram utilizados corretamente. A devolução destes recursos afetaria fortemente os municípios, que já enfrentam graves dificuldades. Temos convicção de que vamos sensibilizar o Ministro Mendonça Filho e chegar a um acordo para que as prefeituras não precisem devolver os recursos e não dificulte ainda mais suas finanças”, afirmou Benes.

Professores do RN podem entrar em greve

O início do ano letivo na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte está ameaçado. O alerta foi feito pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Fátima Cardoso. O impasse está na jornada de trabalho dos professores. O Governo anunciou que a partir de agora os docentes terão que cumprir uma carga horária de 24 aulas de 50 minutos por semana. Antes, eram 20 aulas semanais. A mudança se deve à implantação da hora-relógio.

Em conversa com o MOSSORÓ HOJE, a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, justiçou que está cumprindo uma decisão judicial. “Semana passada recebi ofício da Procuradoria Geral do Estado alertando para o prazo de cumprimento da sentença. Não posso pagar multa por descumprimento de decisão judicial. O Sinte fala de hora-atividade, mas MP fala de hora-relógio e não de hora-atividade”, afirmou.

A decisão mencionada pela secretária foi publicada no final de outubro de 2016, e tem como base uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, acatada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Na sentença, a Justiça determinou que o Estado assegurasse, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos.

Essa carga horária de 30 horas deve ser, conforme a sentença, cumprida em 24 aulas de 50 minutos por semana, restando assim 10 horas para atividades extraclasses. Até o ano letivo de 2016, os professores cumpriram uma jornada de trabalho de 20 aulas semanais. De acordo com o Ministério Público, o entendimento de que o cálculo de 2/3 da jornada do professor dentro da sala de aula e de 1/3 para atividade extraclasse deve considerar a hora-relógio. “Não sou jurista. Cumpro a determinação que chega oficialmente”, enfatizou a secretária Cláudia Santa Rosa ao MOSSORÓ HOJE.


O aniversariante de hoje é o vice-prefeito Antonimar Amorim Carlos. Feliz Aniversário Meu Amigo


Quem está de idade nova hoje é o nosso vice-prefeito Antonimar Amorim Carlos. Feliz Aniversário companheiro! O tempo será sempre o seu melhor parceiro, trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria, que lhes darão a receita ideal de como viver a vida, aproveitando o melhor que ela tem a oferecer, pois a vida é um milhão de novos começos movidos pelo desafio sempre novo de viver e fazer todo sonho brilhar.

Que esse aniversário, seja o melhor da sua história, que todos os votos de felicidade, saúde, fé e amor, cheguem até seu lar, para que você consiga ser forte a cada amanhecer e vencer tudo que a vida colocar na sua estrada.

Aqui fica os nossos parabéns, e que Deus te ilumine com muita paz, saúde e felicidade!!!


Municípios devem ficar atentos às novas adequações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


Alterações na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas foram estabelecidas por meio da Resolução 8/2016, publicada no dia 16 de dezembro de 2016. Portanto, em 2017, novas regras devem ser observadas. 

Dentre as mudanças, estão: PDDE à título emergencial, Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), Projeto de Melhoria da Escola (PME), Funcionamento das Escolas no Fim de Semana (Fefs), Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), Educação Integral, Estrutura e Qualidade. 

A Confederação Nacional dos Municípios alerta que os gestores devem ficar atentos às mudanças no PDDE e conhecer conhecer bem as novidades estabelecidas pela Resolução 8/2016. Nesse sentido, o gestor pode acessar o texto "Inovações do PDDE promovidas pela Resolução 8/2016", disponibilizado pelo FNDE, que esclarece com detalhes as principais alterações na execução e na prestação de contas do Programa.


O PDDE foi criado para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas de ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. 

A finalidade do programa é prover a melhora na infraestrutura física e pedagógica das escolas, assim como o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Fonte: Politica Pauferrense


Projeto determina criação de fundo emergencial para atender vítimas da seca

Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, um projeto que determina a criação de um fundo emergencial para atender vítimas da seca pode ajudar a driblar a situação crítica que se encontra a população de grande parte dos Municípios brasileiros, principalmente aqueles alocados na região Nordeste, que deve enfrentar em 2017 o sexto ano consecutivo de estiagem.

O Projeto de Lei 719/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), estabelece o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública Decorrentes de Secas. O relator, senador Elmano Férrer (PTB-PI), sustenta que as secas devastam cidades e comunidades inteiras e as prefeituras dos Municípios atingidos não dispõem de recursos para prestar assistência aos prejudicados.

De acordo com institutos de pesquisa climáticas ligados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, o índice de chuva prevista para a região Nordeste deve ficar abaixo da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril deste ano.

Na proposta, pede-se a destinação de R$ 1 bilhão de reais por ano para o fundo. Os recursos seriam originários do Tesouro Nacional, de doações, auxílio de entidades e organismos internacionais. O dinheiro só poderá ser utilizado em situações de emergência e calamidade pública.


Agência CNM com informações da Agência Senado

Prefeita proíbe circulação de bicicletas, jogo de bolo e estacionar motos e veículos nas Praças da cidade.


A prefeita de Olho D’água do Borges Maria Helena publicou um decreto proibindo a partir de hoje, a prática de jogo de bola, circulação de bicicletas ou brincadeiras que venham deteriorar os Bens Públicos, como também estacionar veículos, seja ele qual for, inclusive motocicletas, em Praças Públicas do município, com exceção daqueles que tenham autorização expressa dada pelo Órgão responsável.  

"A proibição é essencial para evitar acidentes, manter a ordem, preservar o patrimônio publico e a integridade da população, propondo  maior segurança para as famílias, crianças e idosos que frequentam nossas praças, que são espaços para pedestres se movimentarem com tranquilidade, principalmente crianças e pessoas da melhor idade”. Afirmou a prefeita.
Veja o decreto abaixo:


 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO 007 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 
                                                        
                                                            Dispõe acerca da utilização das praças       públicas municipais, e outras providencias

A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Orgânica deste Município.

CONSIDERANDO, que as praças públicas são espaços urbanos que propicia a convivência e/ou recreação para os seus usuários; 
CONSIDERANDO, que existem várias reclamações de usuários e moradores das circunvizinhanças, de que nas praças municipais várias crianças estão jogando bola e correndo de bicicletas, gerando constrangimento aos populares, principalmente aos idosos, bem como causando danos aos Bens Públicos; 
CONSIDERANDO, que existem denuncias de que os populares estão estacionando motocicletas em cima das praças públicas; 
CONSIDERANDO, que é dever todos cuidar e zelar o patrimônio público; 

DECRETA: 
Art. 1º – Fica proibido, nas Praças Públicas deste Município jogar bola, ou a prática de qualquer outra atividade, jogos, corridas de bicicletas ou brincadeiras que venham deteriorar os Bens Públicos desta municipalidade. Paragrafo único – A proibição tratada no caput não engloba as atividades desportivas realizadas pelo próprio Município e/ou autorizadas pelo mesmo. 
Art. 2º – Fica determinantemente proibido estacionar veículos, seja ele qual for, inclusive motocicletas em Praças Públicas, com exceção daqueles que tenham autorização expressa dada pelo Órgão responsável. 
Art. 3º – Os munícipes que infringirem os comandos dos arts. 1º e 2º estarão sujeitos à aplicação de multa cominatória, além de se responsabilizar pelo ressarcimento do dano causado ao Bem Público. 
Parágrafo Único – É de responsabilidade dos pais, a reparação civil pelos danos causados por seus filhos menores.
Art. 4º – O valor da multa de que trata o art. 03º é no valor de ¼ (um quarto) do valor de 1 (um) Salário Mínimo Vigente. 
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique­-se e Cumpra-­se. 

Palácio Mário Solano de Moura, em Olho D’Água do Borges/RN, 26 de janeiro de 2017. 

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA 
Prefeita 
CPF: 465.240.614­20 
Publicado por: 
José Gilberto Dias 
Código Identificador: 9186E00B 

Prefeita Maria Helena reajusta salarios dos professores da educação municipal em 7,64% e paga o 1/3 de férias agora em janeiro.

Em um ato de respeito, consideração  e acima de tudo, compromisso com a educação e a valorização dos professores do município de Olho D’água do Borges, a prefeita Maria Helena concedeu aos professores da rede municipal reajuste de 7.64%, conforme o novo piso salarial dos professores anunciado pelo MEC, que será pago já agora em janeiro.

A informação foi repassada ontem ao blog pela secretaria municipal de educação, Antônia de Morais Leite. A secretaria informou ainda que além do reajuste do piso,  os professores vão receber também junto com os salários de janeiro o 1/3 férias.

Uma ótima noticia para os professores. Quando um gestor administra com seriedade, não pensando somente no seu bem estar, mas acima de tudo, com o bem estar do seu povo, a classe trabalhadora e a sociedade é quem ganha com isso.

Atualização de dados do CPF já pode ser realizado pela internet

Já está disponível o serviço que permite atualizar os dados cadastrais no Cadastro Pessoa Física (CPF). O sistema é gratuito e está disponível 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
È necessário fazer essa atualização aquelas pessoas que estão com cadastro incompleto, ou tenham alguma divergência de dados, para que não ocorra a suspensão desse CPF.

SUS poderá ser ressarcido por acidentes envolvendo motorista alcoolizado


Projeto de lei em tramitação no Senado Federal prevê que motorista que provocar acidentes e estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa poderá ter que ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS). Os custos abrangem o tratamento das vítimas e do próprio condutor.

O condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal devido ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

O Projeto de Lei (PL) 32/2016, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Depois, a proposta também será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa. O senador Wellington Fagundes (PR-MT), autor da proposta, destacou que a maioria das vítimas desses acidentes é atendida em hospitais

Multas
Também tramita no Senado proposta que obriga órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a divulgar como aplicam o dinheiro arrecadado com multas. Pelo texto, deverão ser divulgadas mensalmente a receita obtida com a aplicação de multas, a despesa executada e, se for o caso, os valores contingenciados. A recusa em publicar essas informações pode se caracterizar como improbidade administrativa. O PLS 567/2015 poderá entrar em pauta na CCJ a partir de fevereiro. Caso aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.


Mossoró sediará I Fórum Climático do Oeste Potiguar

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Executiva de Agricultura e Recursos Hídricos, vai realizar na próxima segunda, 30, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, o I Fórum Climático do Oeste Potiguar.
A iniciativa se deu devido à grande procura dos agricultores pelas previsões meteorológicas na região Oeste do Estado. O evento será aberto para a comunidade e a perspectiva é de que cada município da região tenha seus representantes.

Pesquisa início de mandato: prefeitos devem responder questionário da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou nova pesquisa na tarde desta terça-feira, 24 de janeiro, com os gestores municipais para levantar dados das Prefeituras neste início de mandato. Nos próximos dias, a entidade contatará os prefeitos e aplicará o questionário com perguntas sobre a gestão administrativa, fiscal e social. A expectativa da entidade é concluir o processo de levantamento dos dados até o final de fevereiro, e para isso conta com o apoio dos municipalistas.

Os mais de cinco mil prefeitos devem participar da Pesquisa Início de Mandato promovida pela Confederação. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, recomenda que os gestores locais colaborem com o levantamento, e respondam às perguntas que visam a identificar as dificuldades neste início de gestão, principalmente em relação ao exercício fiscal. A partir dos resultados, a CNM pretende desenvolver estudos e elaborar orientações que venham ao encontro das necessidades comuns das Prefeituras.

A CNM reforça ainda que o tempo de preenchimento do questionário não deve ultrapassar mais do que 20 minutos. Grande parte das perguntas trazem duas opções de respostas, e poucas apresentam mais de uma opção a ser selecionada. A metodologia foi adotada para que haja celeridade nos contatos com os governantes municipais, e para que os dados sejam tabulados o mais breve possível, assim como a divulgação da pesquisa.

Mais informações sobre a pesquisa no atendimento@cnm.org.br


Equipe de saúde do município planeja estratégia para campanha de combate ao mosquito da dengue


A Secretária de Saúde, Keyla Leite reuniu ontem toda sua equipe de saúde para discutir estratégias sobre a Campanha de Combate ao Mosquito Aeds Aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus .

O município já iniciou ações em conjunto com todas as secretarias, e dia 03 de fevereiro será o dia D da campanha, com a  mobilização e conscientização da população para que tome conhecimento da gravidade, que é facilitar a criação desse mosquito. “Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer”.

O momento que estamos vivendo  é de alerta. “Essa é uma luta que sozinho, o município não será vitorioso. Nós não venceremos essa batalha se a população não ficar atenta para a gravidade do que estamos vivendo”,

Vamos fazer a nossa parte, orientando e conscientizando, e a população faz a sua,  eliminando vasos, ou objetos que possa preservar água e facilite a proliferação do mosquito, como também fazendo limpeza em muros ou terrenos baldios.

Olho D’água do Borges sediará o encontro por Vídeo Conferência do Programa Agua para Todos no Alto Oeste


A prefeita Maria Helena recebeu ontem no seu gabinete juntamente com o Secretário de Agricultura, Ueldo Maia, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do estado (Semarh), para tratar sobre o Programa "Água para Todos".

Nossa cidade será núcleo do Alto Oeste l e sediará o encontro por Vídeo Conferência. A prefeita e a equipe da Semarh estão viabilizando uma data, que provavelmente será em fevereiro, para a realização desse evento que marca a chegada do Programa Água para Todos, que irá  beneficiar milhares de cidadãos do nosso município e região.

ALRN aprova convocação de PMs da reserva para reforçar segurança


A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta terça-feira (24), a convocação de policias da reserva remunerada para o retorno ao serviço ativo da Polícia Militar. A convocação foi aprovada por 22 votos.

Ainda na mesma sessão, os deputados aprovaram a doação de 50 viaturas e 85 ambulâncias para reforçar a segurança pública. Os deputados aprovaram também a contratação de professores temporários.

Os deputados também aprovaram requerimentos de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), requerimento que convoca os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, Justiça e Cidadania e o Comandante da Policia Militar para prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre as ações de combate à crise no sistema prisional e ainda uma audiência pública para discutir o assunto no dia 6 de fevereiro, ás 9h30min.

A autoconvocação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) nos termos do art. 42, §§ 6º, II e 7º da Constituição Estadual c/c os §§ 3º, “b” parte final, 4º e 5º do art. 2º, e art. 71, I do Regimento Interno e publicado no último sábado (21) no Diário Oficial do Estado.

Educação
Ainda na autoconvocação, o Poder Legislativo aprovou a Mensagem nº 102/2016-GE, que altera a Lei Estadual nº 9.353, de 19 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária de professor substituto para atender necessidade excepcional de interesse público. A proposta, na justificativa do Executivo, trata sobre a necessidade de professores de disciplinas do ensino profissionalizante para que o Estado coloque em operação, ainda em janeiro de 2017, Escolas e Centros de Educação Profissional através de convênio com o Governo Federal.


Servidores do Estado paralisam atividades no proximo dia 01 contra atraso de salários


Sindicatos de Servidores do Estado estiveram reunidos no final da semana passada para traçar ações de enfrentamento ao atraso de pagamento dos servidores e a falta de compromisso do Governo do Estado com os trabalhadores. 
Na reunião os sindicatos aprovaram a realização do ato público unificado no dia 01 de fevereiro, às 10 horas, em frente à Governadoria, com assembleia onde vai ser votado um indicativo de paralisação geral do Estado por 24 horas, no dia 15 de fevereiro, no caso do Executivo não tomar medidas para regularização do calendário de pagamento.

Cadeia pública de Ceará-Mirim já está 50% concluída


Diante da grave crise penitenciária que o Rio Grande do Norte enfrenta, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim surge como solução para amenizar o problema de superlotação nos presídios estaduais. A obra de construção da unidade prisional está com 50% dos serviços executados, e a previsão de entrega é para o final do próximo mês de junho, e o valor do investimento é de R$ 21.354.754,36.

Diferentemente de Alcaçuz, onde a construção que foi feita é extremante vulnerável, o presídio de Ceará-Mirim terá as paredes das celas em concreto armado e pisos em concreto com chapa de aço, além de muro de concreto. O prédio administrativo está em fase de acabamento.

A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado através da Secretaria da Justiça e da Cidadania – SEJUC e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura a obra está em execução.


Fonte: Com informações do Portal 190RN


Auditores Fiscais do RN ameaçam paralisar as atividades

Categoria cobra retomada do pagamento dos salários em dia e deve votar indicativo de greve em assembleia geral, na próxima quarta (25), em frente à SET – Secretaria de Tributação do Estado.

Os Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte se reunirão na próxima quarta-feira (25) para discutir pauta de paralisação de atividades no mês de fevereiro. O movimento será em protesto aos recorrentes e excessivos atrasos no cumprimento da folha de pessoal do Poder Executivo, além da falta de publicação de um calendário de pagamento, o que vem causando diversos transtornos aos servidores.

“É preciso que o Governo priorize o pagamento dos salários dos seus servidores! Sabemos que o Brasil e o Rio Grande do Norte enfrentam uma grave crise econômica, com reflexos diretos na geração e circulação de riquezas, e por conseguinte na geração de receitas. Contudo, mesmo nesse cenário adverso, o Fisco Estadual do RN vem fazendo sua parte, proporcionando aumento de arrecadação ao Estado. No ano de 2016, a arrecadação do ICMS foi recorde e cresceu 8,5% em relação ao ano anterior, atingindo a cifra de R$ 4,9 bilhões”, destaca o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais – Sindifern, Pedro Lopes.


Os representantes do Fisco chamam atenção que os servidores do Executivo não são responsáveis pela atual crise financeira e, portanto, estão sendo injustiçados, pois amargam uma conta que não é deles.

“Os gastos com pessoal do Executivo desde 2010 evoluem no mesmo ritmo das receitas. O problema identificado pelo Fórum das Entidades Classistas, o qual integramos, foi o desequilíbrio noutros gastos. Desde outubro passado que a crise econômica tem exigido do Governo medidas austeras e efetivas, no sentido de regularizar as finanças e, por conseguinte, o calendário de pagamento, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”, informa Pedro.

“Iniciamos 2017 com frustração de 30 dias de atraso na percepção dos salários de dezembro. Se nada for feito imediatamente, os atrasos aumentarão, tornando o cenário insustentável, o que poderá levar a um colapso total na prestação de serviço público no RN. Os Auditores Fiscais do RN chegaram no seu limite e exigem salários em dia já!”, finaliza Lopes.

A categoria foi convocada para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada ao ar livre em frente à SET RN – Secretaria de Tributação, no Centro Administrativo, na próxima quarta-feira (25), às 9h. Na pauta está a deliberação sobre o movimento paredista e outras ações da categoria.


SERVIÇO:
Assembleia Geral do Fisco
Quarta-feira – 25/01/2017 – às 9h.
Local: Em frente à SET RN (Centro Administrativo do Estado).
Mais informações e contato para entrevistas: Pedro Lopes – Presidente do Sindifern – 99127-3902 – 99615-3898.


Fonte: Blog do BG

Governo vai extinguir presídio de Alcaçuz


Considerado o maior equívoco do Rio Grande do Norte, o presídio de Alcaçuz, que fugiu ao projeto original e foi construído numa área de dunas facilitando a escavação de túneis para fugas de bandidos, será extinto pelo governo Robinson Faria.

E a medida, pela segurança do estado, tem contado com o aval do presidente Michel Temer e do ministro da Justiça Alexandre Morais, que tem apoiado o governo e as ações para tentar driblar a crise no sistema penitenciário que não ocorre somente em território potiguar.

Municípios podem receber doações de medicamento



As Prefeituras interessadas em receber doações de medicamento utilizado na atenção básica de Saúde podem solicitar o medicamento à Nunesfarma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi contactada pela empresa a fim de ajudar na divulgação junto aos gestores municipais. A entidade apoia a medida, especialmente diante da crise financeira que assola os Municípios e da dificuldade de abastecimento de medicamentos por parte da rede pública de saúde.
O Município interessado deve enviar termo de doação assinado. É importante que seja colocado, no documento, o endereço de entrega dos produtos. Podem realizar a solicitação a Secretaria de Saúde, hospitais, postos de saúde ou outro órgão relacionado. A quantidade doada é baseada na população de cada localidade. O envio ocorrerá às custas da Nunesfarma – responsável pela iniciativa – e será acompanhado de nota fiscal.
Poderá ser solicitado o cadastro da prefeitura no sistema. Todo o processo de assinaturas até a entrega serão acompanhados pelo departamento de atendimento ao consumidor da empresa, por meio do e-mail sac@nunesfarma.com.br.


O medicamento Nesh Zinco é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e faz parte da lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Ministério da Saúde – componente básico da assistência farmacêutica. O medicamento é considerado essencial no combate à diarreia aguda, uma das principais causas da mortalidade infantil.
Campanha de doação
A iniciativa teve início junto a Municípios do Paraná, tendo sido expandida posteriormente a outros Estados, dentre os quais: Santa Catarina, Alagoas e Minas gerais. A campanha já ofertou 17 mil caixas  a 160 Municípios. Devido à importância do medicamento para a saúde pública, a proposta é expandir a campanha a todo o território nacional. Além da doação, a empresa oferece material técnico sobre o Sulfato de Zinco para os profissionais de saúde de todas as prefeituras.

Veja aqui o termo de doação


Justiça barra candidatura de Rodrigo Maia (DEM) à Presidência da Câmara


A Justiça Federal de primeiro grau em Brasília determinou que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) “se abstenha de se candidatar para o cargo de presidente da Câmara na próxima eleição da Mesa Diretora”.

A ação popular foi articulada por pessoas ligadas ao centrão, grupo dos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que disputam com Maia o comando da Casa.

A peça foi assinada pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, pai do também advogado Lucas Rivas, que assessorou o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação no Conselho de Ética.

Para o juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, responsável pela decisão, o fato de Maia ocupar um mandato tampão não dá direito de que ele dispute um segundo mandato na mesma legislatura.

“Conquanto a norma em comento não verse especificamente sobre essa situação, tal omissão não implica o afastamento da regra proibitiva da reeleição”, escreve.

Consultado, o deputado afirmou que vai recorrer. “É uma decisão, a nosso ver, que não cabe ao primeiro grau. Já há uma ação no Supremo em que não houve concessão de liminar. Vamos recorrer o mais rápido possível”, disse Maia à Folha.

Fonte: Painel Folha de São Paulo


Para 83% dos brasileiros, Teori Zavascki foi assassinado; 65% rejeitam Moro no STF


A Paraná Pesquisas sondou 2.800 brasileiros sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavaski. Para 83% dos entrevistados, houve “crime/proposital” no evento.

A pesquisa foi realizada a partir de questionário online com usuários de internet entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017. A margem de erro é de 2%.

O levantamento surpreende ao revelar que 65% dos eleitores brasileiros não querem nem ouvir falar do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, ocupando uma cadeira no Supremo.

Ou seja, o magistrado precisa passar a régua nos golpistas de plantão.


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Governo paga parte de salários dos servidores neste sábado

O Governo do RN paga neste sábado (21) uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem acima de R$ 4 mil, totalizando uma soma de R$ 78,8 milhões.

O complemento dos salários deste grupo, independente do valor, será depositado em breve, a partir da disponibilidade de recursos, encerrando a folha de dezembro.

É importante destacar que o Governo já pagou integralmente os salários de 82% do funcionalismo, incluindo os servidores ativos da Educação, administração indireta que possuem recursos próprios, além de ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil.


Crianças devem estar matriculadas para garantir benefício do Bolsa Família

Para garantir o recebimento do Bolsa Família (PBF) mensalmente, as famílias beneficiárias devem assumir o compromisso de manter os filhos matriculados na escola. Este ano, aproximadamente, 1,3 milhão de crianças com seis anos de idade devem ser matriculadas no ensino básico por meio do programa.

O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de seis a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. Segundo o governo federal, os beneficiários receberam informações sobre a necessidade de efetuar a matricula dos filhos e atualizar as informações no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do extrato de pagamento do mês de janeiro.

Dados atualizados

É importante lembrar também que, para garantir o recebimento da bolsa, quando os filhos mudarem de escola, é preciso informar os novos dados no Cadastro Único.

Durante a matrícula, também é importante avisar à escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família. A informação permite à instituição saber que a frequência do aluno precisa ser registrada no Sistema Frequência do Ministério da Educação.

Outras condicionalidades
As famílias devem ainda manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.

Por meio das condicionalidades, é possível identificar as famílias que estão com dificuldade de acessar os serviços de educação e saúde. Nesses casos, elas passam a receber atenção prioritária da assistência social para que voltem a ter acesso a esses serviços regularmente.



 
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