Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado,
um projeto que determina a criação de um fundo emergencial para atender vítimas
da seca pode ajudar a driblar a situação crítica que se encontra a população de
grande parte dos Municípios brasileiros, principalmente aqueles alocados na
região Nordeste, que deve enfrentar em 2017 o sexto ano consecutivo de
estiagem.
O Projeto de Lei 719/2015, do senador José Agripino (DEM-RN), estabelece o
Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e Calamidade Pública
Decorrentes de Secas. O relator, senador Elmano Férrer (PTB-PI), sustenta que
as secas devastam cidades e comunidades inteiras e as prefeituras dos
Municípios atingidos não dispõem de recursos para prestar assistência aos
prejudicados.
De acordo com institutos de pesquisa climáticas ligados ao Ministério de
Ciência e Tecnologia, o índice de chuva prevista para a região Nordeste deve
ficar abaixo da média histórica nos meses de fevereiro, março e abril deste
ano.
Na proposta, pede-se a destinação de R$ 1 bilhão de reais por ano para o fundo.
Os recursos seriam originários do Tesouro Nacional, de doações, auxílio de
entidades e organismos internacionais. O dinheiro só poderá ser utilizado em
situações de emergência e calamidade pública.
Agência CNM com informações da Agência Senado
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