Na tarde desta quarta-feira (4), os candidatos
Hélio Willamy Miranda da Fonseca (PMDB) e Iracema Maria Morais da Silveira
(PMDB) serão diplomados, respectivamente, aos cargos de prefeito e
vice-prefeita de Guamaré na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE-RN) por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O juízo da 30ª Zona Eleitoral (Macau) acatou liminar
proferida nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 125-52.2016.6.20.0030 pelo
ministro Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A referida chapa, que teve o seu registro indeferido
na zona de origem e no TRE-RN, obteve 6.249 votos.
Indeferimento inicial
Em setembro de 2016, a Justiça Eleitoral proferiu decisão
que indeferiu a candidatura de Helio Willamy, ajuizada pela coligação “Guamaré
Merece Mais”, encabeçada pelo candidato Mozaniel de Melo Rodrigues (SD). A
coligação afirmava que “Hélio de Mundinho” era inelegível por ser irmão da
esposa e portanto cunhado do ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira, o qual
exerceu o cargo de prefeito de Guamaré entre 2009 e 2012.
Na sentença, publicada em 9 de setembro de 2016, a juíza
da 30ª Zona Eleitoral (Macau), acolheu os argumentos sustentados pelos
advogados da coligação “Guamaré Merece Mais”, Sandreano Rebouças, Carlos
Sérvulo e Adriano Dantas, considerando inelegível o candidato Helio Miranda e,
ato contínuo, indeferindo o registro de sua candidatura.
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