Olho D'água do Borges/RN -

CPI da Pandemia ignora fraude milionária na compra de respiradores

 

A CPI da Pandemia convocou governadores para tentar afastar a pecha de “comissão da cloroquina”, mas ignorou o escândalo da compra de 300 respiradores envolvendo três governadores do PT, além de Renan Filho (MDB-AL), filho do relator. Os respiradores custaram R$49 milhões com pagamento antecipado, mas nunca foram entregues. O caso virou alvo de tribunais de contas estaduais por “ausência de cuidado mínimo em relação à idoneidade e condição da empresa” de cumprir os contratos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O caso também enrola os petistas Camilo Santana (CE), Fátima Bezerra (RN) e Rui Costa (BA), que é coordenador do Consórcio do Nordeste.

Os senadores Styvenson Valentim (Cid-RN), Eduardo Girão (Pode-CE) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL) cobraram, sem sucesso, o calote milionário.

Segundo Styvenson, o ofício também foi enviado ao Ministério da Justiça “para que criminosos sejam presos e punidos”, certamente não pela CPI.

Remédio teve 100% de eficácia contra covid em testes, diz empresa

 

A empresa de biotecnologia israelense Bonus BioGroup disse ter tido 100% de sucesso na recuperação de pacientes graves internados com covid-19 que receberam seu medicamento, chamado de MesenCure. Segundo o grupo, 10 pessoas que desenvolveram a versão grave da doença deixaram o hospital, em média, um dia depois de iniciarem o tratamento com o remédio.

Os resultados preliminares do ensaio clínico de fase I/II foram apresentados na última semana em uma conferência internacional em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

O CEO e diretor da empresa, Shai Meretzki, disse ao jornal Jerusalem Post que sua equipe está trabalhando na publicação desses resultados em um jornal especializado, para ser revisado por pares.

O MesenCure usa células estromais mesenquimais (MSCs) isoladas do tecido adiposo de doadores saudáveis. Essas células são capazes de reduzir inflamações e aliviar sintomas respiratórios em pacientes infectados com o Sars-CoV-2, coronavírus responsável pela covid-19.

Meretzki explicou que muitas das mortes de pacientes com covid-19 são em decorrência do aumento na produção de moléculas inflamatórias, que resultam na chamada “tempestade de citocinas”. Esse fenômeno é uma resposta imunológica excessiva do organismo humano e pode causar, entre outras coisas, a falência múltipla de órgãos.

As células estromais mesenquimal presentes no MesenCure atuariam para neutralizar essa “tempestade de citocinas”. O medicamento pode ainda ser usado em outros tipos de doenças que resultam em inflamações semelhantes.

Até agora, os resultados do tratamento com o medicamento MesenCure são extremamente impressionantes”, disse Shadi Hamoud, principal investigador do ensaio clínico e vice-diretor do Departamento de Medicina Interna do Rambam Health Care Campus, em Haifa, onde os testes estão sendo feitos.

Segundo ele, os 10 pacientes que receberam o medicamento têm entre 45 e 75 anos, a maioria (90%) tinha comorbidades e todos estavam internados com sintomas graves da doença.

Os pesquisadores acompanharam os pacientes por 30 dias depois do início do tratamento. Um deles morreu, mas não em decorrência da covid-19. Segundo o CEO da empresa, esse paciente tinha uma doença grave preexistente.

Os dados mostram que, nos 5 primeiros dias de tratamento, houve redução de 40% na inflamação pulmonar –de 55% para 15%. Um mês depois, a inflamação pulmonar atingiu 1%.

Os pacientes ainda apresentaram melhora significativa da função respiratória. A saturação de oxigênio no sangue aumentou para 95%.

Na próxima fase de testes clínicos, o medicamento será administrado em 50 pacientes. Devido ao baixo nível de novos casos de covid-19 em Israel, a empresa solicitou a aprovação para realizar o teste na Europa.

Fonte: Poder360 

Estudo em Serrana (SP) indica que pandemia pode ser controlada com 75% da população vacinada

Um estudo realizado em Serrana (SP) indica que a pandemia pode ser controlada com 75% da população vacinada. A conclusão foi divulgada pelo Fantástico, da TV Globo, que trouxe dados do estudo feito pelo Instituto Butantan.

A cidade do interior paulista, na região metropolitana de Ribeirão Preto, passou por estudo sobre as consequências da vacinação em massa da população. O chamado projeto S, idealizado pelo Instituto Butantan consiste em analisar o impacto e a eficácia da vacinação na redução de casos do novo coronavírus e no controle da pandemia.

Com 45 mil habitantes, o município teve os moradores divididos em quatro grupos, nomeados pelas cores verde, amarela, cinza e azul. Os grupos foram vacinados isoladamente, com uma semana de diferença.

Segundo as informações da reportagem, o controle da pandemia se deu após três dos quatro grupos serem vacinados. A esta altura, cerca de 75% da população havia recebido as duas doses.

Houve registro de 699 casos em março, contra 251 em abril. Já as mortes passaram de 30 para seis no mesmo período.

Atualmente, quase toda a população acima de 18 anos da cidade recebeu as duas doses de Coronavac. O número de mortes caíu 95% na cidade. Os casos sintomáticos caíram 80%, enquanto as hospitalizações tiveram redução de 86%.

Fonte: Folhapress

Bolsonaro boicotou deliberadamente a vacina, diz o senador Alessandro Vieira

 

Delegado da Polícia Civil por 17 anos, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tem usado de sua experiência em interrogatórios para extrair contradições dos depoentes na CPI da Covid. Suplente da comissão, Alessandro é praticamente o 12º titular do colegiado, devido à sua participação incisiva nos depoimentos e nas articulações políticas. Coautor do pedido de criação da CPI, o senador considera que as investigações apontam para a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, tanto por seus atos como por suas omissões diante da pandemia.

"A recusa de investimento ou de garantia de compra, as várias declarações contra a vacina, tudo isso caracteriza uma ação de boicote deliberado", disse Alessandro ao Congresso em Foco. Para ele, está cada vez mais claro que quem dava a palavra final nas decisões do Ministério da Saúde era o presidente da República.

"A CPI está muito próxima de Bolsonaro. Temos um quadro de falta de ação em alguns pontos e de ações equivocadas em outros que apontam diretamente para Bolsonaro. É preciso que a CPI avance para termos uma convicção mais firme", acrescentou.

Alessandro Vieira conta que as investigações podem levar o presidente a tribunais internacionais de direitos humanos caso seja caracterizado o crime de genocídio e que as conclusões poderão ser usadas, por terceiros, para pedir o impeachment de Bolsonaro. "CPI não recomenda impeachment, pode relatar fatos geradores de impeachment. Com base neles, qualquer um pode pedir", ressaltou.

Para Alessandro, a CPI deve, além de reforçar a equipe técnica responsável pela análise dos documentos recebidos, quebrar o sigilo de personagens ligados ao governo, inclusive do vereador carioca Carlos Bolsonaro. O senador é autor de requerimentos para quebrar o sigilo do filho "zero dois" do presidente, dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo e de Fabio Wajngarten, entre outros. "Em algum momento a CPI vai ter de votar quebra de sigilo. Não dá para fugir, é ferramenta indispensável das investigações", afirmou o senador, gaúcho de 46 anos radicado em Aracaju desde a infância.

Veja a íntegra da entrevista concedida por Alessandro Vieira ao Congresso em Foco aqui. 

Aneel aciona bandeira vermelha 2 para o mês de junho

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira (28) que a bandeira vermelha, no patamar 2, será acionada no mês de junho. Isso representa um custo de R$  A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido, fazendo com que as contas de luz fiquem mais caras. 

Segundo nota da Aneel, o mês de maio foi o primeiro da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) e registrou "condições hidrológicas desfavoráveis". Nesta sexta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia emitiu um alerta conjunto de emergência hídrica para a área da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná. 

O mês de junho vai começar com os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos do que o ideal para esta época do ano, o que tende a significar redução da geração de energia por hidrelétricas e o aumento da geração por termelétricas, o que encarece o custo da produção.

"Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da Bandeira Vermelha. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada", informa a nota.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel e sinaliza o custo real da energia gerada. Segundo a agência, a as cores verde, amarelo e vermelho (nos patamares 1 e 2) indicam ao consumidor se a energia custará mais ou menos em função do custo da geração e possibilitará que ele tome medidas para economizar no consumo ou efetuar um consumo mais consciente.

Em seu site, a Aneel dá dicas de como economizar energia, como tomar banhos mais curtos, usando o chuveiro na potência morna, deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo necessário e não colocar alimentos quentes dentro dela, juntar roupas para passar de um só vez e retirar aparelhos da tomada quando possível. 

TCU investiga irregularidades em recursos da pandemia no RN e mais 12 estados

 

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais.

Dentre os estados, o Amazonas lidera em números de processos, com três investigações. Quase todas focam na contratação de empresas especializadas no transporte de pacientes com Covid-19.

Já em São Paulo, por exemplo, o TCU apura em duas investigações possíveis irregularidades na aquisição de suprimentos e equipamentos médicos, como aventais descartáveis e cotonetes para realização de teste diagnóstico para o coronavírus. 

Além dos dois estados, também são investigados os governos do Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Distrito Federal.

A maior parte das acusações indica gestão pouco eficiente dos recursos públicos federais, como, por exemplo, a contratação emergencial de leitos. Possíveis superfaturamentos na compra de equipamentos médicos, parte deles com dispensa de licitação, e irregularidades na contratação de empresas também figuram entre as acusações.

No total, o TCU tem processos de investigação contra 35 cidades brasileiras pela condução da pandemia. Em Manaus, por exemplo, onde houve a crise do oxigênio em janeiro há uma investigação sobre eventuais irregularidades na construção do Hospital de Campanha Gilberto Novaes para auxiliar na superlotação de leitos na capital amazonense também é apontada em um dos processos.

Fonte: Portal Grande Ponto 

CPI da Covid é protocolada na Assembleia Legislativa do RN

 

Dez deputados estaduais assinaram e protocolaram nesta quinta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos no período da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte. A CPI é uma comissão temporária, destinada a investigar fato certo e determinado, que tem fundamento no art. 43 da Constituição Estadual. Assinaram a CPI os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Subtenente Eliabe (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Galeno Torquato (PSD).

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ao presidente cabe a análise inicial do requerimento para verificação dos requisitos:

1) fato certo e determinado bem detalhado, referente a um acontecimento relevante para a vida pública, econômica e social, mas excluídos os fatos relacionados ao Governo Federal e aos Municípios em situação de intervenção;

2) quantidade mínima de assinaturas: 8 deputados;

3) prazo certo e não superior a 120 dias;

Após a análise dos fatos, o presidente deverá despachar:

a) mandando para publicação (se presentes os requisitos);

b) ou devolvendo ao deputado autor do requerimento por não ter descrito fato relevante, certo e determinado.

Se aprovado, o requerimento vai para Mesa Diretora fixar a quantidade de membros. Os integrantes da CPI serão nomeados por resolução, ouvidos os líderes e suas indicações.

O presidente da CPI deverá ser eleito, a quem caberá a indicação do relator. Se o presidente for da maioria, deverá indicar o relator pela minoria, e vice-versa.

Os encaminhamentos da CPI da Covid serão divulgados através dos canais oficiais da Assembleia como o site al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn e na Tv Assembleia RN, 10.3.

Fonte: Portal Grande Ponto

Ministério da Saúde vai incluir professores no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19


O Ministério da Saúde deve divulgar uma nota técnica na qual confirmará a inclusão de professores e trabalhadores do setor da educação no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização.

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra através das redes sociais na noite desta quinta-feira (27). Segundo a governadora, os profissionais da educação já começariam a ser vacinados a partir da próxima semana, quando o Estado receber a próxima remessa de vacinas, mas sem confirma data.

Poderão ser vacinados desde profissionais do ensino básico ao superior, assim como profissionais da rede pública e da rede privada.

Fonte: Blog do BG 

Bolsonaro vai ao STF contra lockdown no Rio Grande do Norte e em mais dois estados

 

O presidente Jair Bolsonaro ingressou, na noite desta quinta-feira (27), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos que mantiveram lockdown ou restrições de locomoção durante a pandemia em três estados brasileiros. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinada pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, pede a derrubada de decretos no Paraná, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

No pedido à suprema corte, Bolsonaro e André Mendonça argumentam que as questões relativas à restrição de locomoção de pessoas, tais como lockdown e toques de recolher, precisam de anuência parlamentar. Os decretos assinados pelos governadores, portanto, seriam ilegais e precisariam ser derrubadas pelo Judiciário.

O texto ainda critica a ação tomada pelos executivos estaduais."Lamentavelmente, porém, a atuação de alguns governos estaduais e municipais Brasil afora tem se caracterizado não somente por uma ostensiva carência de suporte legislativo, como também pela flagrante incapacidade de harmonização do resguardo da saúde pública com outros direitos que são igualmente essenciais para a vida e subsistência das pessoas, como o direito ao trabalho, o direito à livre iniciativa e o direito de locomoção", escreve o AGU.

Ao final, a ação ainda distorce dados sobre a vacinação para garantir que medidas restritivas não são necessárias: Bolsonaro argumenta que o Brasil é o quarto que mais aplicou vacinas no mundo todo – o número de vacinas para cada 100 mil habitantes, no entanto, o Brasil não estaria entre os 50 primeiros da lista.

A ação de Bolsonaro coloca em prática ao menos uma das medidas prometidas pelo presidente contra decretos que instituíram toques de recolher em diversos estados. O presidente chegou a prometer um decreto proibindo tais decisões, mas jamais chegou a publicá-lo. A ADI ainda não tem relator definido na corte.

Em maio deste ano o presidente chegou a ameaçar emitir um decreto contra as políticas de lockdown adotadas pelos governadores. Bolsonaro tem sido crítico dessas medidas desde o início da pandemia, mas subiu o tom a partir da instalação da CPI da Covid no senado. Nas útlimas semanas, o Brasil ultrapassou a marca de 450 mil mortos pela Covid-19 e diversos estados voltaram a adotar medidas mais restritivas.

 Fonte: Congresso em Foco

Voto com comprovante impresso tem apoio de 40% e rejeição de 46%

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que 46% rejeitam a ideia de um comprovante impresso do voto eletrônico nas eleições. Dos entrevistados, 40% são a favor e 14% não sabem responder.

A criação do voto impresso vem sendo defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Em ato pró-governo que reuniu milhares de apoiadores em Brasília, ele disse que, se as eleições de 2022 não tiverem voto auditável, o ex-presidente Lula pode ganhar “pela fraude”.

Em 13 de maio, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão parlamentar para debater a proposta que pede a implementação do voto impresso. A PEC 135/19, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entretanto, já sinalizou que, mesmo que a medida seja aprovada pelo Congresso, é difícil que o voto impresso seja implementado a tempo das próximas eleições, já que se trata de um procedimento demorado.

A rejeição ao voto impresso é mais comum entre os mais jovens, moradores da região Sudeste e pessoas de classes socioeconômicas mais privilegiadas. Dos que têm de 16 a 24 anos, 56% são contrários à emissão do comprovante.

Entre aqueles que recebem de 5 a 10 salários mínimos, 67% são contra. A taxa se mantém entre pessoas que recebem mais de 10 salários mínimos. Metade dos moradores do Sudeste também rejeitam a proposta.

São a favor 52% dos adultos de 45 a 59 anos, 49% dos desempregados e 59% dos moradores do Norte.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Fonte:Poder 360 

TCU dá 5 dias para governo entregar documentos do Bolsolão

 

O ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues exigiu que o governo entregue em até 5 dias as cópias dos documentos do Bolsolão.

A decisão do relator das contas de 2020 da Presidência da República inclui o detalhamento dos ofícios de parlamentares, que formalizaram o direcionamento de recursos de emendas de relator-geral do orçamento a redutos eleitorais. Até agora, os papéis estão sendo mantidos em sigilo.

Ele atendeu a uma representação da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal, que trata de “possíveis irregularidades” no esquema usado por Bolsonaro para obter apoio no Congresso.

“Historicamente, as Resoluções do Congresso Nacional que disciplinam o funcionamento da Comissão Mista Permanente, bem como o processo legislativo orçamentário, detalham as hipóteses restritas em que o relator-geral do orçamento poderia promover alterações no projeto, usualmente as de ordem técnica”, destacou o ministro em seu despacho, citando a “relevância do tema”.

As explicações do Planalto e do Ministério da Economia deverão ser analisadas no próprio julgamento sobre as contas do governo do ano de 2020, marcado para 30 de junho.

A rejeição de contas pelo tribunal pode abrir caminho para a abertura de um processo de impeachment de Bolsonaro.

Ipea prevê inflação oficial de 5,3% neste ano

 

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou sua previsão para a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano. Segundo o instituto, a taxa deve fechar o ano em 5,3%. A estimativa divulgada segunda-feira (24) é superior à previsão anterior, de 4,6%.

Segundo o Ipea, nos últimos meses houve mudança nos fatores de pressão sobre a inflação brasileira. Atualmente, o principal impacto na alta de preços vem dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos.

A previsão de inflação dos monitorados para 2021 subiu de 6,8% para 8% na pesquisa divulgada ontem.

O Ipea também revisou a estimativa para os grupos de bens industriais, de 3,8% para 4,3% em maio, e dos serviços livres, exceto educação, de 3,6% para 4%. A previsão para a inflação dos alimentos em domicílio foi mantida em 5% e da educação em 3,8%.

A previsão para o INPC, que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, subiu de 4,3% para 4,7%.

Fonte: Agencia Brasil

Comissão aprova proposta que prioriza produção da agricultura familiar na compra de alimentos pelo SUS.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 3663/20, o qual determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como postos e hospitais, priorizem a compra direta de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas, observados preços compatíveis com os de mercado.

O texto, de autoria da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), altera a Lei Orgânica da Saúde. Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.

Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição dos produtos.

O parecer do relator, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), foi pela aprovação do texto. "Os pescadores artesanais e demais agricultores familiares formam um segmento social especialmente desfavorecido e que precisa de todo o apoio possível para prosperar de forma sustentável no meio rural", disse.

Para ele, a proposta é especialmente relevante e urgente no contexto atual de pandemia de Covid-19, que provocou "drástica redução na renda de milhões de famílias do campo, tornando-as ainda mais vulneráveis".

O parlamentar destaca que a medida complementa outras ações bem-sucedidas que promovem a aquisição de alimentos da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI DA COVID RN: Prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima na pandemia é de R$ 72 milhões

 

O prejuízo potencial de contratos do Governo Fátima durante a pandemia chega a R$ 72 milhões, segundo levantamento feito pelos deputados estaduais para justificar o pedido de abertuda da CPI.

Este valor equivale a soma dos valores de 12 contratos (Veja aquique serão apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Alguns destes contratos foram suspensos ou não chegaram a ser firmados.

O requerimento  (Veja aqui) solicitando a abertura da CPI, encaminhado a presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza, possui 68 páginas e visa apurar atos administrativos por ação e omissão da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Saúde Cripriano Maia durante a pandemia.

A CPI pretende apurar supostos crimes de responsabilidade, indícios de irregularidades em processos de contratação, como por exemplo, na aquisição de sacos de lixos hospitalares, no contrato da locação de ambulâncias para transporte de pacientes covid, no contrato com um instituto de pesquisa de opinião pública do Piauí e ainda a aquisição dos respiradores através do Consórcio Nordeste que nunca chegaram.

 Fonte: Blog do Bog

Municípios têm até dia 1º para aderir ao Pacto Nacional dos Direitos dos Idosos

 

Na próxima terça-feira, dia 1º de junho, encerra-se o prazo que a Secretaria Nacional de Promoção da Pessoa Idosa deu aos municípios de todo o país para adesão ao Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa. O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país a fazer a adesão e o primeiro a executar o Plano de Ações do Pacto. 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está sensibilizando os municípios potiguares a fazerem a adesão ao Pacto Nacional da Pessoa Idosa. “Um  instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa da pessoa idosa”, define a titular da pasta, Iris Oliveira.

O Estado, ao aderir o Pacto,  passou a atuar junto aos municípios para que façam o mesmo e também criem seus conselhos dos direitos da pessoa idosa e de Fundos municipais da pessoa idosa.  ”Essa instância de controle social assegura no âmbito municipal o debate, a mobilização e o fortalecimento das políticas para esse contingente da população”, explica a secretária.

Municípios que já têm conselhos e Fundos da pessoa idosa devem, agora, reativá-los e aprimorar a execução das atividades, sugere Iris Oliveira. “Isso vai se refletir no avanço da proteção social desse público através de capacitações que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos passa a  fazer em parceria com a UFRN”.

Com a adesão, complementa a secretária, os municípios passam a ter maior contribuição para qualificar gestores, técnicos e conselheiros e construir alternativas que garantam o avanço e colocar a pauta da pessoa idosa na agenda de políticas públicas de cada ente. O RN foi o primeiro estado do país da executar o Plano de Ação do Pacto ao realizar dias 26, 27 e 28 de abril reuniões de sensibilização com todos os territórios da Cidadania do Estado.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem sinalizado que os municípios que aderirem ao Pacto também terão a possibilidade de executar outros projetos ofertados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, como é o caso do Programa Envelhecer Saudável, Solidarize, Fomenta Programas Turísticos para a pessoa idosa no pós-pandemia. “Com isso o município que faz a adesão também se candidata a um maior potencial para a participação em outros projetos”.

A Sethas está mobilizando os municípios para analisarem a importância e o significado que  a adesão vai proporcionar aos municípios. Qualquer dúvida ou esclarecimento de como acessar o formulário de adesão é só entrar em contato com o e-mail psbsethasrn@gmail.com ou pelo (84) 9 9707-8563.

Sem Carlos Eduardo, Fátima amplia vantagem no interior, mas Álvaro Dias leva a melhor na região metropolitana

 

A pesquisa que o instituto Agora Sei fez para o Blog do BG e a 96 FM também testou cenário para o governo do estado sem o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e com o atual, Álvaro Dias.

Nesse cenário, Fátima Bezerra tem 29,1% e o prefeito de Natal, 15%. Depois deles aparecem Styvenson Valentim (12%), Tomba (4,7%), Rogério Marinho (4,7%), General Girão (3%), Benes Leocádio (2,3%) e Fábio Dantas (1,6%). Nenhum do candidatos foi a escolha de 16,1% dos entrevistados e 11,5 não souberam ou não quiseram responder.

Pela margem de erro, de 2,4%, Álvaro Dias e Styvenson Valentim estão tecnicamente empatados.

Neste cenário, a concentração de votos na governadora no interior do Estado é ainda maior do que registrado contra Carlos Eduardo. Fátima chega a patamares ainda mais elevados, marcando 66,7% dos votos na Serra de Santana, 62,5% na região de Macau, 51,2% na região do Apodi.

Em outras regiões ela abre vantagem sobre os adversários. Em Mossoró, marca 41,5% contra 11,3% do segundo lugar, Styvenson. No segundo maior colégio eleitoral, Álvaro Dias teria 2,5%.

No Seridó Ocidental (40,7%) e Oriental (42,9%), a vantagem se repete, mas o segundo lugar é Álvaro Dias.

Quando a disputa vem para a Região Metropolitana de Natal os números são favoráveis ao prefeito.

Na região de Natal, que envolve a capital e Parnamrim, Álvaro tem 25,1% contra 20,4% de Fátima, que se mantém no mesmo patamar de preferência contra Carlos Eduardo.

Prefeito de Natal e governadora do Estado disputam em empate, com Álvaro numericamente à frente, a região norte da mancha metropolitana. Nas cidades de Macaíba, Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante, Álvaro tem 27,9% contra 26,5% de Fátima, que venceria com folga nessa região se fosse contra Carlos Eduardo.

Já no mancha sul, onde Carlos Eduardo venceria se estive disputando, o eleitor prefere Fátima, com 20%, a Álvaro (7,1%). Nessa região, aliás, o segundo lugar, é o capitão Styvenson, que tem 17,1%.

A pesquisa do Instituto Agora Sei foi realizada entre 19 e 22 de maior, com 1611 entrevistados. A margem de erro é de 2% para mais ou ou para menos.


CPI da covid-19 contra Fátima Bezerra é protocolada na ALERN

 

A CPI da covid contra a Governadora Fátima Bezerra, segundo informações do Deputado Estadual Coronel Azevedo (PSC-RN), foi protocolada nesta terça-feira (25) e conta com informações Gravíssimas, a situação da Governadora pode ficar muito complicada, a CPI já tem documentação robusta como ordens bancárias, contratos, informações de instituições públicas por exemplo.

Na quinta-feira, os 10 deputados que assinaram o requerimento deverão entregar ao presidente da ALRN, Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), para que de acordo com o regimento interno ele instale a CPI.

Os Deputados signatários do requerimento são 10, quase a metade do total de deputados da assembleia Legislativa do RN, isso mostra a força que ganha essa CPI e que o número poderá subir para 13, o que daria maioria de parlamentares a aderir a esse procedimento.

Entre os deputados estão o Coronel Azevedo, Getúlio Rego, Kelps Lima, Cristiane Dantas, Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho, José Dias, Subtenente Eliabe, Galeno Torquato e Tomba Farias.

“Entregaremos ao presidente da assembleia nesta quinta-feira as 10 horas, Entrega formal na sala da Presidencia, com a presença de todos os 10 propositores”.

 Fonte: Terrabrasilnoticias

Solidariedade prepara nominata de candidatos a deputado no RN para eleições de 2022

 

O deputado estadual Kelps Lima vai disputar uma vaga de deputado federal em 2022. Essa foi a informação que chegou ao blog por uma fonte do partido.

Além de Kelps, disputarão vaga para a Câmara dos Deputados, o presidente da Câmara de Mossoró, vereador Lawrence Amorim, que terá o apoio do prefeito Allyson Bezerra (SDD); e também Dr. Salismar, no Alto Oeste, dentre outros nomes.

Para vaga na Assembleia Legislativa, estarão na disputa pela reeleição os deputados Cristiane Dantas e Eliab, além de nomes novos: Brenno Queiroga, que será o candidato do prefeito de Mossoró, um dos vereadores de Natal, dentre outros.

Fonte: Heitor Gregorio

Bares e restaurantes que ignoram normas preocupam entidades

 

Delegação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN) desembarca em Mossoró nessa quinta-feira (27), para contato com integrantes desse segmento e diálogo com autoridades públicas.

Uma reunião está definida para acontecer às 11 horas no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Os representantes da Abrasel no RN estão particularmente preocupados com o desdém que muitos bares e restaurantes revelam em relação às normas de segurança biossanitária na prevenção à Covid-19.

Nas últimas semanas, Mossoró tem aparecido em redes sociais e na imprensa com incontáveis vídeos e fotos de bares e restaurantes lotados, com música ao vivo, desobedecendo o básico em termos de normas, como distanciamento social, uso de máscara e oferta de álcool gel.

Forçar governo estadual e prefeitos a escancarar setor, garantindo da boca para fora que vai zelar por seus colaboradores e clientes, a Abrasel sempre faz.

Porém, o desleixo é uma realidade ainda mais forte. Se não houver sanções vigorosas, com certeza continuaremos o abre e fecha por muito mais tempo, empilhando cadáveres.

E, claro, a culpa será sempre dos outros.

Fonte: Carlos Santos

TCE e TCU no RN oferecem capacitação a gestores locais sobre Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

 

Considerada um dos maiores desafios da sociedade brasileira, a corrupção traz consequências desastrosas no campo social e econômico, consumindo mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 200 bilhões por ano. Para combater o problema, foi lançada mais uma iniciativa de enfrentamento deste mal: o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), estratégia que pretende levar conhecimento aos gestores, orientando-os na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.

Com objetivo de capacitar os gestores públicos do Rio Grande do Norte acerca das ferramentas do PNPC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, vai realizar no dia 31 de maio, das 9h30 às 11h30, o webinário “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

Bolsonaro prepara o golpe

 

Jair Bolsonaro vai tentar dar um golpe em 2022. Ninguém tem a menor dúvida sobre isso. A única dúvida é se, depois do golpe, ele vai acabar no Palácio do Planalto ou na cadeia.

O destino de Eduardo Pazuello pode revelar o alcance do apoio do Exército ao golpe bolsonarista. O general foi usado como isca. Uma isca gorda, suculenta. Ao chamá-lo para o palanque, no domingo, Jair Bolsonaro pretendia testar a fidelidade dos comandantes militares, e ver com quais deles ele poderá contar no ano que vem, em seu putsch bananeiro. Inúmeros generais já desertaram do Exército e se alistaram na falange bolsonarista. Nem o próprio Bolsonaro, porém, deve saber o tamanho exato de suas tropas – e se elas estarão dispostas a segui-lo até o fim.

Em vez de tanques nas ruas, teremos motocicletas nas ruas. Mas o resultado será o mesmo: um golpe. Prepare-se.

O Antagonista

Forças Armadas negaram leitos disponíveis em hospitais militares, mostram documentos da CPI da Covid

 

As Forças Armadas negaram a estados e municípios o compartilhamento de leitos de enfermaria e UTI com civis, mesmo com vagas disponíveis em hospitais militares, de acordo com informações de um documento enviado pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no Senado, e assinado pelo ministro Walter Braga Netto, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

As solicitações foram feitas por Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas e pelo município de Xanxerê, em Santa Catarina. As planilhas entregues à CPI mostram que em diversos períodos entre janeiro e abril deste ano havia vagas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia detectado pedidos por vagas em hospitais formulados pelo Governo do Distrito Federal, mas com negativa por parte dos militares. Ainda de acordo com a Folha, filas com quase 300 pacientes com suspeita de Covid-19 chegaram a se formar à esepra de vaga de UTI na rede pública de Brasília.

Segundo auditoria do TCU, os hospitais militares consomem R$ 3,45 bilhões em dinheiro público. Um relatório da área técnica recomendou que o Ministério da Saúde requisite as vagas ociosas para civis, tanto leitos de enfermaria quanto de UTI, em situações de colapso na rede pública.

Veja mais aqui.

Fátima Bezerra suspende diárias operacionais de policiais militares

 

O Governo do RN suspendeu o pagamento de diárias operacionais da Polícia Militar. A informação sobre a suspensão foi comunicada pelo comandante do 6º BPM (Batalhão da Polícia Militar), Tenente coronel Walmary Costa.

Segundo o comandante, a suspensão vale para todo o Rio Grande do Norte e está relacionada a falta de pagamento.

“Estamos com algumas dezenas atrasadas e para evitar que aumente cada vez mais essa dívida com os policiais, o comando resolver suspender enquanto regulariza essa questão”, disse Walmary.

Assista o vídeo com as informações do Tenente Coronel Walmary Costa aqui.

Santuário do Lima em Patu, é reconhecido como Patrimônio do RN através de projeto de lei da deputada Isolda

 

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião para apreciação de matérias que tramitam na Assembleia Legislativa. Uma dessas matérias aprovadas à unanimidade de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como patrimônio histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Estado do Rio Grande do Norte, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, município de Patu/RN, região Oeste.

“Muito feliz e honrada em ser autora deste projeto. Eu nasci em Patu e sei da relevância do Lima para os e as patuenses e também para o povo potiguar. Sem dúvidas, uma iniciativa oportuna e importante para fomentação do turismo naquela região e que vem valorizar um dos mais tradicionais patrimônios históricos e religiosos do Estado”, disse Isolda.

O município de Patu, mantém a forte tradição religiosa e recebe, todos os anos no mês de novembro, centenas de romeiros que visitam o Santuário na Serra do Lima, uma das maiores romarias do Nordeste, em devoção à Nossa Senhora dos Impossíveis. Outro destaque turístico é a peregrinação dos vaqueiros no mês de março e o artesanato de bordados e pinturas em telas.

A história do Santuário do Lima teve início no ano 1758 e está localizado a 6km da zona urbana de Patu. Atualmente, o Santuário detém o título honorífico de 13º Basílica do Brasil e é considerado uma das sete maravilhas do estado do Rio Grande do Norte e um dos maiores locais de religiosidade do Nordeste Brasileiro.

Prefeito de Umarizal, “Raimundo Pezão’ anuncia auxílio emergencial para donos de bares

 

Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 24/05, na FM Fraternidade de Umarizal, para debater sobre o novo decreto estadual e assuntos de interesse dos donos de bares, o Prefeito Raimundo Pezão, anunciou que o município irá pagar um auxílio emergencial para a categoria.

“Iremos fazer o projeto, terá alguns critérios, e se Deus quiser, iremos começar a pagar esse auxílio emergencial municipal para os donos de bares no mês de junho. Um dos critérios estabelecidos para o recebimento do auxílio é que o estabelecimento possua o alvará de funcionamento”, destacou o prefeito Raimundo Pezão.

O auxílio será pago para os donos de bares que estiverem com o alvará em dia, entretanto, o comerciante que ainda não tiver, poderá procurar o setor de tributação na Prefeitura de Umarizal. “Como forma de incentivo e para minimizar os prejuízos causados pela pandemia, os comerciantes terão a isenção no valor do alvará” concluiu o Prefeito Raimundo Pezão.

O projeto do auxílio emergencial municipal será criado e enviado ao Poder Legislativo Municipal para votação em plenário para posteriormente ser sancionado pelo Poder Executivo. Os recursos que serão destinados para o pagamento do auxílio emergencial, serão oriundos do FPM do município de Umarizal.

“Agora vem a eleição? Vamos para o ataque”, diz Paulo Guedes

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo prepara iniciativas que buscam melhorar o ambiente eleitoral em 2022. Em entrevista publicada nesta segunda-feira (24) pela Folha de S.Paulo, Guedes adiantou que as medidas incluem a criação de um fundo social alimentado por recursos de privatizações e dividendos de estatais.

"Nós jogamos na defesa nos primeiros três anos, controlando despesas. Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque. Vai ter Bolsa Família melhorado, BIP [Bônus de Inclusão Produtiva], o BIQ [Bônus de Incentivo à Qualificação], vai ter uma porção de coisa boa para vocês baterem palma. Tudo certinho, feito com seriedade, sem furar teto, sem confusão", disse.

Ele admitiu que houve uma "redução de aderência" ao plano liberal do governo. "Tanto que eu falei, abertamente, que o grau de adesão do presidente à agenda econômica tinha caído de 99% para 65%. Alguns liberais amigos falam: 'Saia, saia'. Tem o custo-benefício de ficar. Se saio porque estão pedindo para substituir um presidente de estatal por inabilidade política, será que teria acontecido a independência do BC, a aprovação do marco do gás, Lei de Falências, saneamento, privatização da Eletrobras? Tem seis ou sete ganhos expressivos."

Segundo Guedes, o governo não pode cair no discurso de que adiar as reformas garantirá votos. "A opinião pública brasileira está madura. Quer a reforma administrativa, como queria a reforma da Previdência, como quer a reforma tributária. Se você parar isso para tentar ganhar uma eleição, vai perder mais voto do que ganhar", declarou o ministro na entrevista aos jornalistas Alexa Salomão e Bernardo Caram, da Folha.

Fonte: Congresso em Foco.

Bolsonaro proíbe Exército e Defesa de divulgar nota sobre Pazuello, diz jornal

 

O presidente Jair Bolsonaro proibiu nesta 2ª feira (24.mai.2021) o Exército Brasileiro e o Ministério da Defesa de se manifestarem sobre a situação do general Eduardo Pazuello, que o acompanhou em um ato pró-governo no Rio de Janeiro. Estava prevista a divulgação de uma nota oficial do Exército sobre o assunto. O texto chegou a ser elaborado durante o dia, mas não foi divulgado a pedido do presidente.

Bolsonaro, que passou o dia em compromissos oficiais durante viagem ao Equador, ligou para o ministro da Defesa, Braga Netto, após saber pela imprensa sobre a elaboração da nota. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No domingo (23.mai), Pazuello participou ao lado de Bolsonaro e ministros de um passeio de moto. O general 3 estrelas chegou a subir em um trio elétrico e dizer breves palavras para o público. O ex-ministro foi criticado por participar do ato e por  ter sido visto sem máscara. O Exército Brasileiro abriu um processo administrativo para investigar a conduta do general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Por ser militar da ativa, Pazuello teria infringido o RDE (Regulamento Disciplinar do Exército) que proíbe militares de participarem de atos políticos. Pelas regras, as punições podem ir de advertências até prisão disciplinar.

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que se tratava de uma “questão interna do Exército” e que Pazuello sabia que “cometeu um erro”. “É provável que seja [aplicada alguma punição], é uma questão interna do exército, ele [Pazuello] pode também pedir transferência para reserva e atenuar o problema”, afirmou Mourão.

 Fonte: Poder360

Bolsonaristas organizam manifestação de 'motoboys com Cristo' em SP

 

Os bolsonaristas descobriram que uma ‘motociata’ faz mais barulho que a tradicional carreta. Por isso, já organizam uma nova manifestação de apoio a Jair Bolsonaro para 12 de junho.

A ideia é fazer uma ação agressiva junto aos motoboys e evangélicos, unindo os grupos. O Palácio do Planalto já estuda novos ‘pacotes de bondades’ para promover o engajamento.

Querem levar até 60 mil motoboys às ruas de São Paulo. 

Exército instaura processo disciplinar para apurar conduta de Pazuello no Rio de Janeiro

 

O comando do Exército decidiu abrir processo disciplinar para apurar a conduta do general Eduardo Pazuello, após ele ter participado de uma manifestação pró-governo, no Rio de Janeiro, no domingo.

O ex-ministro da Saúde será investigado por suspeita de ter violado o Regulamento Disciplinar da corporação, que proíbe militares da ativa de se manifestarem em assuntos políticos.

Pazuello será notificado sobre o processo disciplinar. A expectativa inicial é que a investigação dure pelo menos 30 dias. O general terá direito a apresentar defesa durante a apuração.

Somente após a conclusão do processo disciplinar é que o Exército vai decidir qual será a punição a ser aplicada contra Pazuello. Ele pode, inclusive, ser transferido para a reserva.

 O Antagonista

Ipern adia prova de vida de beneficiários para o mês de setembro

 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) informou que vai manter a suspensão da prova de vida até o mês de setembro. A expectativa era de que ela retornasse em junho.

A medida foi adotada em função da alta taxa de ocupação de leitos críticos de Covid-19 no estado. Segundo o Regula RN, desde março o estado está com mais de 90% de ocupação.

O órgão cita que, apesar da maioria dos beneficiários da previdência estadual ser formada por idosos e muitos já terem recebido as duas doses da vacina, há ainda parte desse público que aguarda a segunda dose do imunizante, além de pessoas com comorbidades.

Além disso, o Ipern frisa que há servidores que atuam no setor de atendimento que ainda não atingiram a faixa etária para receber a vacina, assim como muitos pensionistas em idade jovem.

Diante da necessidade de manutenção das medidas preventivas, principalmente do distanciamento social para reduzir os riscos da contaminação pelo Covid-19, o Instituto decidiu manter a suspensão da prova de vida.

Juiz alerta sobre iminência de novo colapso no sistema prisional do RN

 

O Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, juiz Henrique Baltazar, foi ao Twitter alertar sobre um provável novo colapso no sistema prisional do RN. Segundo ele, a situação já foi explanada à governadora Fátima Bezerra.

“Unidades prisionais reformadas no RN não recebem presos por insuficiência de policiais penais. Conversei sobre isso com a governadora e entendo suas ponderações quanto ao problema legal (LRF, gasto com pessoal, nº de servidores etc), mas urge buscar solução ou o sistema prisional colapsa”, escreveu o magistrado.

Fonte: Portal Grande Ponto

Pazuello fere regimento do Exército em ato com Bolsonaro e poderá ser punido

 

O Exércio Brasileiro deverá pedir explicações ao ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello por sua participação em uma manifestação com o presidente Jair Bolsonaro na manhã deste domingo (23) no Rio de Janeiro.

Pazuello, de acordo com fontes das Forças Armadas, não pediu autorização ao Comando do Exército para ir ao ato. A avaliação na força é de que sua participação fere o Regulamento Disciplinar do Exército, que prevê punição caso para quem "manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária".

Ele também poderia se enquadrar em outras transgressões como "desrespeitar, retardar ou prejudicar medidas de cumprimento ou ações de ordem judicial, administrativa ou policial, ou para isso concorrer", "portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura"; "frequentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade ou da classe" e "resrespeitar, em público, as convenções sociais".

Um decreto em vigor no Rio estabelece o uso obrigatório de máscara em todos os locais públicos.

O artigo 24 do Regimento prevê seis tipos de punição:  
"I - a advertência;
II - o impedimento disciplinar;
III - a repreensão;
IV - a detenção disciplinar;
V - a prisão disciplinar; e
VI - o licenciamento e a exclusão a bem da disciplina."

Fonte: CNN Brasil

 
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