Olho D'água do Borges/RN -

4ª cavalgada do agricultor em Governador Dix-Sept- Rosado foi um sucesso

Equipe de cavalgada de Olho D'água do Borges com o Prefeito Antonio Bolota

Aconteceu ontem domingo, 30 de julho, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado-RN, a 4ª Cavalgada do Agricultor e do Vaqueiro Nordestino, sob a organização do amigo vaqueiro e prefeito do município, Antônio Freire, mais conhecido pela vaqueirama como Antônio Bolota.
  
O final da cavalgada, aconteceu por volta do meio-dia, no estádio de futebol, onde foi oferecido almoço para o público presente, com direito a show com o poeta e cantor Amazan tudo mais. 

O Grupo de Cavalgadas de Olho D’água do Borges, também prestigiou esse grande evento realizado pela Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado. Parabéns ao prefeito Antônio Bolota pelo grande evento.



Com os amigos Galego de Elaide, Junior Baiano e Vieira - Equipe de Cavalgada de Patu 

Agora com o prefeito Antonio Bolota


Com o amigo Beto e esposa, de Almino Afonso e um amigo de Governador




Brasileiros mandam recado para deputados


O Ibope consultou os brasileiros às vésperas da decisão da Câmara sobre o futuro da acusação contra o presidente Michel Temer (PMDB). E a maioria esmagadora respondeu que Temer deve, sim, ser investigado.

Segundo o Ibope, 81% responderam que o processo deve ser aberto. E 73% afirmaram que o deputado que votar contra não deve renovar o mandato nas eleições do próximo ano.

É pouco provável, porém, que os deputados governistas acompanhem o sentimento da Nação. A maioria acredita na pouca memória dos eleitores e que na hora do voto em 2018 eles já terão esquecido.

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Movimentos sociais preparam manifestações para acompanhar votação de denúncia contra Temer


Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação.

Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei –, e reforçar bandeiras como “fora Temer” e “Diretas Já”. A decisão da Câmara, prevista para ter início na próxima quarta-feira (2), será tomada na esteira de mais um recorde negativo da gestão Temer.

O ato, que conta com o apoio dos principais movimentos sociais do país, reproduzir-se-á por várias capitais brasileiras. A denúncia contra Temer – inédita ao envolver um presidente por suspeita de crime no exercício do mandato – inicialmente estava prevista para ser analisada antes do recesso parlamentar, como queria o governo, mas acabou ficando para a volta da pausa legislativa.


Sob pressão da oposição e com a maior rejeição popular de um chefe de Estado em 30 anos, o Congresso decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não dar andamento à investigação, que apura acusações de que o peemedebista, entre outros desmandos, recebeu propina do Grupo JBS. O caso ficou marcado pela mala de R$ 500 mil transportada pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais auxiliares do presidente, correndo por uma rua de São Paulo.

Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016


Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional. A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.

"A medida do CMN permitirá que os produtores regularizem seus financiamentos com os bancos e possam voltar a produzir, obter novos créditos e, principalmente, voltar a ter uma melhor condição de vida para si e suas famílias", diz o diretor Financeiro e de Crédito do Banco do Nordeste, Romildo Carneiro Rolim, na nota.

Outros benefícios
A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir, com descontos, a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais.


Contas de luz terão bandeira vermelha em agosto, revela Aneel


As contas de luz terão bandeira vermelha no mês de agosto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira vermelha, a tarifa de energia terá cobrança adicional no mês que vem, de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia o preço da energia, o volume de chuvas e a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País para tomar uma decisão.

De acordo com a Aneel, houve necessidade de aumento dos gastos de geração de energia previstos para agosto. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 513,51 por megawatt-hora (MWh) – a usina termelétrica Bahia 1.

O primeiro patamar da bandeira vermelha é acionado quando a energia fica acima de R$ 422,56 por Mwh. “Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, afirmou a Aneel.

Quando o valor supera R$ 610,00 por MWh, é acionado o segundo patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.

No mês de julho, vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 2,00 a cada 100 kWh de consumidos. Em junho, foi acionada a bandeira verde, que não traz custo adicional ao consumidor.


Prefeita de Olho D’água do Borges paga salários dos servidores dentro do mês trabalhado



Mesmo diante das quedas na arrecadação dos municípios, reflexo da crise econômica e política que vive o Brasil, a Prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena autorizou na tarde de ontem o deposito dos salários dos servidores municipais referente ao mês de julho que já se encontram hoje disponíveis em suas respectivas contas.

Já os aposentados e pensionistas do IPPS - Instituto de Previdência Própria do Município, tiveram seus proventos depositados em suas contas na quarta-feira, 26.

“Vamos manter nosso compromisso de valorização dos servidores públicos que em Olho D’água do Borges recebem seus salários no mês trabalhado, até porque entendemos que não existe políticas públicas de qualidade como saúde, educação, assistência social e etc., com o salários dos servidores públicos atrasados, estamos priorizando a folha salarial do funcionalismo, que possibilita ainda um grande incremento na economia da nossa cidade”, confirmou a prefeita Maria Helena.

Maia é dono de escritório usado por Odebrecht e BTG Pactual para funcionamento de filiais


Primeiro na linha de sucessão presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é proprietário de um escritório que foi utilizado por cerca de quatro anos pela Odebrecht, cujo “Departamento de Operações Estruturadas” distribuía propina e caixa dois para dezenas de políticos importantes – e, segundo delação de executivos da empreiteira, tinha o deputado entre os beneficiários, identificado como “Botafogo” nas planilhas de repasses ilegais. Atualmente, o escritório de Maia, que se diz “leal” ao presidente Michel Temer, é ocupado por uma empresa do BTG Pactual, recentemente envolvido em escândalos de corrupção. As informações são do site The Intercept Brasil.
A reportagem, assinada por Breno Costa e Lúcio Lambranho, lembra que tanto a empreiteira quanto o banco “ganharam destaque nas páginas políticos policiais nos últimos anos, na esteira de uma profunda e bilionária relação com o poder público”, e que o próprio uso do escritório pode representar conflito de interesses. O site diz ainda que a sala ora utilizada pelo BTG Pactual tem aluguel estimado em R$ 15 mil mensais, com base nos preços atualmente praticados pelo mercado.
O apelido dado a Maia por delatores da Operação Lava Jato  não por acaso é o nome do bairro em que o escritório está localizado e do time de futebol pelo qual Maia torce. Com endereço na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde também está sediado o Botafogo de Futebol e Regatas, a sala que serviu de base para a filial da Odebrecht e, hoje, do BTG Pactual “tem cerca de 300m², está bem conservada e fica no penúltimo andar de um prédio comercial antigo de Botafogo, o Edifício Santo Eugênio, na Rua Voluntários da Pátria, uma das mais movimentadas da cidade”.
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Flagrar motoristas ao celular vai ser fichinha no ‘BBB da STTU’


Sorria, você está sendo filmado! A frase comumente vista em locais públicos pode agora ser direcionada aos motoristas de Natal. Isso porque, a partir de setembro, 47 câmeras espalhadas pela capital vão flagrar até o que acontece dentro dos veículos.

Bastou o PORTAL NO AR publicar a novidade na manhã desta quinta-feira, 27, para que internautas enviassem questionamentos. Os mais comuns diziam respeito aos motoristas de Uber, táxi e qualquer outro condutor que use GPS.

Isso porque quem for flagrado com as mãos no aparelho digital vai ser multado. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro é proibido dirigir com apenas uma das mãos ao volante.

“O pessoal do Uber vai ter que ficar atento. Não pode ficar tocando no aparelho enquanto dirige. O código diz que o condutor tem que dirigir com as duas mãos no volante, só pode retirar uma se for para trocar a marcha”, disse o inspetor Carlos Eugênio, Chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

A solução, para Eugênio, é deixar o aparelho intocável no painel. “Só toque para abrir e fechar a corrida”, avisou.

Quem é flagrado ao celular enquanto dirige paga multa estipulada em R$ 293,47 e perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


DEM tenta mudar como já mudou outras vezes. Desde que era Arena


DEM dá notícia de que pretende mudar de nome de de programa, agora que se dedica a uma dieta de engorda a fim de aproveitar a presença do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara e na posição de primeiro na linha de sucessão de um presidente na corda bamba. Fez movimento semelhante em 2007, por motivo diferente. Na época, a dieta era aquela que fazem as vacas ficarem magras: dos 105 deputados federais eleitos em 1998, o então PFL havia caído para 60 em 2006. Confirmando o viés de baixa, hoje não chegam a 30. Mas, diante do destaque que as circunstâncias proporcionam a Maia, acha que pode inverter a trajetória com base na lei não escrita da perspectiva de poder.
Até pode, se encontrar uma boa forma. O problema é o conteúdo. O partido foi criado pela ditadura com o nome de Arena; a dissidência no fim do período autoritário fez surgir a Frente Liberal, nominado no ano seguinte (1985) Partido da Frente Liberal (PFL). Antes, porém, fez um breve estágio probatório como PDS. A troca do nome seria, agora a quinta tentativa.
Mas, voltemos à anterior em 2007: a ideia de Jorge Bornhausen (então presidente do partido) era “renovar”. Entregou-se a presidência da legenda a quem? Rodrigo Maia. Que inovou o quê? Nada, ao ponto de o senador Agripino Maia, hoje presidente do partido, se dizer arrependido da mudança. Os novatos não teriam dado conta do empuxo da missão. Rodrigo foi substituído por outro jovem ( ACM Neto) que cuidou bem da própria carreira (hoje é prefeito de Salvador), mas não conteve a trajetória descendente do partido.
E por que nada mudou? Porque nada se alterou na relação da legenda com a sociedade. Rodrigo Maia dará jeito nisso? Difícil, embora possa inflar o partido levando-o à obesidade mórbida que já vitimou PT, PSDB e PMDB
Fonte: VEJA 

Governo aumenta impostos, mas não corta privilégios e mordomias


O governo conta lorota quando divulga que aumentar impostos “é a única alternativa” para fechar as contas. Antes dessa opção, deveria cortar gastos, inclusive de benesses para ocupantes de cargos e funções comissionados, como carro com motorista, residências funcionais compradas e mantidas pelo poder público, “auxílio moradia” para várias categorias, passagens aéreas de primeira classe etc. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além dos gastos com regalias, há despesas com mordomias, vestuário e alimentação e até flores: esse item já custou R$480 mil só este ano.
O ex-presidente FHC foi o primeiro a nomear uma chefe de cozinha para a residência oficial. Roberta Sudbrack ganhou o cargo em 2000.
Em julho de 2013, a então presidente Dilma também nomeou uma chefe de cozinha exclusiva, no Palácio da Alvorada.

Martins se prepara para o Festival Gastronômico


A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, vem realizando diversas ações como roço, podas de árvores, pinturas de meio fio e recuperação de estradas carroçáveis, beneficiando diretamente os moradores que residem na região.

Em relação ao roço executado na RN 117, é importante destacar que o trabalho é de responsabilidade do governo estadual, como também a recuperação da malha asfáltica. Mas diante da inércia, a Prefeita Olga autorizou e o próprio município está realizando a ação, uma vez que é extremamente importante para a segurança dos motoristas e passageiros que viajam pela estrada.

A gestão também está realizando a poda das árvores, pinturas de meio fio - ações já corriqueiras no município - e pintura na Praça Almino Afonso, deixando a cidade ainda mais organizada e bem cuidada.

Martins está pronta para receber todos os visitantes durante o Festival Gastronômico e Cultural nos dias 4, 5 e 6 de agosto.


Projeto sobre queijos artesanais será sancionado nesta quinta em Caicó


O Projeto de Lei sobre a produção e a comercialização de queijos e manteigas artesanais do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), será sancionado nesta quinta-feira, 27, na Feirinha de Santana, em Caicó. A lei estadual Nivardo Mello traz definições dos produtos e estabelecimentos relacionados, além de regras a serem cumpridas pelo Estado e pelos produtores rurais.
“Essa legislação irá contribuir para a preservação da nossa cultura gastronômica e, também, favorecer a economia do meio rural, com geração de emprego e renda. A produção artesanal do queijo representa uma alternativa econômica de conservação e aproveitamento da produção leiteira do estado, cuja tradição forjou um modo de fazer próprio do potiguar”, ressalta Hermano.
De acordo com a nova lei, é considerado artesanal o queijo produzido com leite integral, fresco e cru, respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais. Já o queijo manteiga da terra ou de garrafa, é aquele produzido com nata e sal, respeitados os mesmos métodos.
O Estado poderá reconhecer como artesanais outros tipos de queijo, com base nos seus processos de produção, e identificar variedades de queijo artesanal derivadas das anteriormente citadas, além de documentar o processo de produção dos queijos artesanais para fins de proteção do patrimônio histórico e cultural e de identificação geográfica.
Ainda segundo o projeto a ser sancionado, queijeira é a unidade de produção do queijo artesanal, localizada em propriedade rural, com área útil construída não superior a 250m², na qual são processados até 2.000 litros diários de leite.
No que se refere ao queijeiro ou produtor de queijo artesanal, este só poderá ser considerado como tal se preservar a cultura regional na elaboração dos produtos, empregando técnicas tradicionais e observando a especificidade de elaboração para cada tipo de queijo e suas variedades.

MST ocupa terras de Henrique Eduardo Alves


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ter ocupado novas fazendas no país, com parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e contra as reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer.

Na noite de terça-feira (25), integrantes do movimento ocuparam uma área da Chapada do Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Militar confirma a ocupação. Segundo o movimento, o Projeto do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi é ligado ao ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Esse projeto é resultado de uma articulação, do então Ministro da Integração Nacional, Henrique Alves, junto à bancada ruralista e as multinacionais do agronegócio”, afirma o movimento, em nota.

Governador entrega 56 veículos e kits para a agricultura familiar do RN, Olho D’água do Borges foi um dos municípios contemplados

Prefeita Maria Helena recebendo a chave de veiculo do Governador Robinson Farias

Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira (25) veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).
O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

EQUIPAMENTOS ENTREGUES:
- 125 balanças, sendo 85 balanças para até 30 quilos e 40 balanças para até 300 quilos.
- 44 computadores, 56 impressoras
- 56 veículos tipo Saveiro equipados com baú frigorífico.
- O investimento total para a aquisição de equipamentos foi de R$ 4 milhões.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:
Afonso Bezerra, Alexandria, Antônio Martins, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Canguaretama, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Itajá, Jaçanã, Japi, João Câmara, Jundiá, Lagoa D’anta, Lago de Pedras, Lagoa de Velhos e Luís Gomes, Macaíba, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Olha D’água dos Borges, Pedro Avelino, Pau dos Ferros, Passa e Fica, Pureza, Riacho da Cruz e Riachuelo, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São José de Mipibu, São Miguel de Touros, São Pedro, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Sítio Novo, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Touros, Umarizal e Vera Cruz.


Do Blog: A prefeita Maria Helena disse que este veículo irá trazer grandes benefícios  para a população, vai facilitar os serviços, pois suas adequações dará melhores condições para executar os trabalhos de transferências de alimentos.

Publicada resolução do Banco Central que amplia o número de agricultores que poderão renegociar suas dívidas


Após grande mobilização, os pequenos e médios produtores rurais conseguiram grande conquista junto à equipe econômica do governo federal, o Banco Central publicou, nesta terça-feira (25), resolução nº 4.591 ampliando a margem de pequenos e médios agricultores que vão poder renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras.

A partir de agora, as operações de crédito contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 também passarão a ser renegociadas. Antes, somente os contratos assinados até 2011 contavam com esse benefício.

A estimativa é de que 1,5 milhão de famílias serão beneficiadas. São 1,3 milhões de operações  no valor total de R$ 12,3 bilhões. “Mais uma luta alcançada  a favor dos humildes agricultores do Nordeste brasileiro e de parte de Minas Gerais e até do Espírito Santo. 

A renegociação poderá ser realizada pelo produtor até o dia 29 de dezembro de 2017 e não serão computadas multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.

Governo de Michel Temer é reprovado por 94% dos brasileiros, diz pesquisa


O governo do presidente Michel Temer (PMDB) é reprovado por 94% dos brasileiros e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e integram a pesquisa Pulso Brasil, feita todo mês pela Ipsos Public Affairs desde 2005.
O levantamento foi realizado por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1° e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municipios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, que atua em 88 países.
A avaliação do governo federal é a pior desde abril de 2005. Do total de entrevistados, 85% avaliaram a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando é, também, o pior já visto pela pesquisa.
“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federak e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joeley  Batista ainda se mantêm”, comentou o diretor da Ipsos Public Affairs, que ainda disse que a tendência é que o quadro se mantenha nos próximos meses com a questão aumento de impostos e dos combustíveis.

Governo aprova CNH digital que poderá ser levada em celular


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira 25, a criação de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. O documento poderá ser salvo em smartphones e terá a mesma validade que a versão impressa. O novo formato deve entrar em vigor em fevereiro de 2018, e a versão em papel da carteira de habilitação continuará sendo produzida.

Fonte: http://veja.abril.com.br

Festa do Bode vai distribuir 30 mil reais em premiações

A 19ª edição da Festa do Bode vai distribuir R$ 30 mil em premiações. A programação conta com eventos como o torneio leiteiro, concurso melhor ordenhador, festival de culinária, entre outros. 

A maior caprifeira do Rio Grande do Norte será realizada de 10 a 13 de agosto no Parque de Exposições Armando Buá. Durante a Festa acontecem também exposição de animais, cursos e seminários, feira de produtos orgânicos, artesanato, equoterapia e shows culturais.

Um dos principais atrativos da Festa do Bode é a oportunidade para fazer negócios. A realização do leilão de animais, com a presença de agências financiadoras, é certeza de muitas vendas finalizadas no próprio evento e a garantia de dinheiro no bolso do produtor rural.

A programação completa da maior caprifeira do estado será anunciada nos próximos dias.


Lei de George Soares torna vaquejadas patrimônio do RN


O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a sanção governamental da lei número 10.212, de sua autoria, que torna integrante do patrimônio cultural, imaterial e histórico do Rio Grande do Norte, a vaquejada e suas expressões artístico-culturais.
Essa lei assegura as realizações das vaquejadas no RN, contanto que se sigam as regras discriminadas e os cuidados com os animais envolvidos. No Nordeste, mais de 700 mil pessoas dependem direta ou indiretamente das vaquejadas para sobreviver.
Como parlamentar, George Soares já defendeu diversas vezes as realizações das vaquejadas, mostrando sua importância para a economia do estado. “Empresários de todo o país veem o evento como um próspero negócio. Além disso, as vaquejadas são consideradas Grandes Eventos Populares deixando de ser uma simples manifestação Cultural Nordestina, para ser um fomentador de nossa economia, principalmente, no interior do estado”, justificou o deputado.

Oposição só conta com 171 de 342 votos para derrubar temer.


O Palácio do Planalto está cada vez mais confiante na rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Pelas contas do governo, 261 deputados federais já estão comprometidos em votar contra a denúncia a PGR, enquanto a oposição só consegue reunir, até agora, 171 votos. Oitenta parlamentares “querem reza”, apresentando-se como indecisos. A contagem não inclui o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Dois especialistas monitoram a tendência de votos: o deputado Beto Mansur (PRB-SP) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).
Para Beto Mansur, a denúncia será rejeitada porque “é inepta, muito fraca”. E acha que as denúncias seguintes serão ainda mais fracas.

Mansur e Padilha utilizam um mesmo computador, na Casa Civil, na checagem dos votos dos deputados, praticamente minuto a minuto.


Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis


O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

Contas públicas no vermelho
Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada.

Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Município de Olho D’água do Borges deu início a Programa que oferece próteses dentárias gratuitas


A prefeitura de Olho D’água do Borges, através da secretária de saúde, deu início nesta segunda feira 24, ao programa de implantação de prótese dentária em pessoas da comunidade que não dispõem de recursos para a colocação das mesmas, sejam elas parciais ou totais. 

A prefeitura de Olho D’água do Borges fez a contratação do laboratório Santa Terezinha para a distribuição de 50 próteses dentarias por mês.                        


Os pacientes do Programa no município, são encaminhados pelos odontólogos, agentes de saúde, e outros profissionais da área. Antes de retira a moldagem da prótese, eles passam pela avaliação de um odontólogo, e se algum paciente tiver alguma lesão, serão encaminhados para acompanhamento de um odontólogo do ESF.


A secretária de Saúde Keyla Leite, destaca que o programa vem ao encontro das ações de prevenção e promoção da saúde que a administração municipal vem desenvolvendo. É mais um programa que irá auxiliar na promoção da saúde de nossa população, que nesse caso, a saúde bucal que irá proporcionar um sorriso mais bonito do nosso povo. Frisou a secretária. 
             



Fonte: Assecom/ODB

Município de Olho D'água do Borges é contemplado com veículo baú-frigorífico para o Programa de Aquisição de Alimentos do compra direta


A prefeita de Olho D’água do Borges, Maria Helena Leite, participa hoje em Natal, ao lado do   governador Robinson Farias, da entrega de 56 veículos baú-frigorífico, 125 balanças, 44 computadores e 56 impressoras para 56 municípios potiguares atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA - Compra Direta). O evento acontecerá às 10h, na Escola de Governo.

O investimento na aquisição desses equipamentos foi da ordem de R$ 4 milhões, numa parceria entre MDS e Governo do Estado. O PAA - Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras.

Fonte: Assecom/ODB


Operação “Cidade Luz” coloca Carlos Eduardo na penumbra política, diz vereador


A operação “Cidade Luz”, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que cumpriu mandados de prisões, buscas e apreensões na manhã desta segunda-feira, coloca a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na “penumbra”. A avaliação é do vereador Sandro Pimentel (PSOL).

“Como sabemos, nesta segunda (24/07), os natalenses foram surpreendidos com a Operação Cidade Luz, deflagrada a partir de denúncia do Ministério Público Estadual. Para o MP/RN existe um cartel dentro da SEMSUR, sendo este formado por empresas pernambucanas que prestam serviços de iluminação pública em nossa cidade. A gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, que já teve um secretário preso, agora tem mais uma dezena de auxiliares, dentre esses três ex-secretários. Isso nos leva a crer que é apenas uma questão de tempo para que esses fatos alcancem o andar de cima do palácio Felipe Camarão”.

Sandro, que tem pautado o mandato na defesa da transparência, tendo aprovado e presidido a CEI dos Processos Administrativos, protocolado pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo, convocado diversos secretários para prestar esclarecimentos, como também, acabado com o voto secreto na Câmara, dentre muitas outas iniciativas, tem sido crítico ferrenho em relação aos milhões gastos com a “decoração” natalina, “numa cidade escura, tomado por buracos, serviços públicos que não funcionam, servidores sem reajuste salarial há quatro anos e terceirizados com três meses de salários atrasados”.

“Como empregados do povo e ansiosos por uma nova política, defendemos que operações como ‘Cidade Luz’, ‘Lava Jato’, ‘Dama de Espadas’ e ‘Manus’ dentre outras, sejam aprofundadas, independente de bandeira político-partidária e que TODOS os saqueadores dos cofres públicos sejam punidos rigorosamente e condenados a ressarcir ao erário”, afirmou.

Sandro concluiu sua declaração afirmando que a cidade do sol cheia de riquezas e encantos naturais, ontem amanheceu como “cidade luz”, “e coloca definitivamente o prefeito Carlos Eduardo Alves sobre a penumbra política”. Disse o vereador: “Agora nos resta esperar para saber quais serão as próximas cenas desse capítulo de corrupção e, certamente, agiremos com todos os dispositivos legais disponíveis no parlamento a fim de defender o povo e seu patrimônio”, afirmou.


Filho do ex-governador Geraldo Melo é preso em operação que investiga desvio de R$ 22 milhões em Natal


Jerônimo Melo, ex-titular da Secretária Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e filho do ex-governador do estado do Rio Grande do Norte Geraldo Melo, é um dos presos na Operação Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN na manhã desta segunda-feira (24), a qual investiga desvio de mais de R$ 22 milhões em recursos na capital potiguar.

A decisão foi do 3º Juiz de Direito Auxiliar, José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal, que incluiu o ex-secretário na lista de investigados no esquema de corrupção, determinando sua prisão temporária.

A prisão temporária foi determinada pelo prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período a critério da Justiça. Os mandados de prisão, contudo, valerão também pelo prazo de cinco dias, quando os investigados presos “deverão ser colocados imediatamente em liberdade, salvo se por outras razões devam permanecer presos”.
Jerônimo Melo deixou a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal em maio deste ano, sendo substituído pelo advogado Daniel Bandeira.

Fonte: Rede News360


 
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