Blog do Gilberto Dias: fevereiro 2019

Antecipação dos royalties: Governo do RN pagará juros que superam 20% ao ano

Em pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira (27), o deputado estadual José Dias (PSDB) disse que o Rio Grande do Norte passa por uma severa crise financeira e que o Poder Legislativo tem feito a parte dele ao aprovar matérias de interesse do Estado. “A dispensa de tramitação, porém, não poder ser uma regra”, alertou o deputado, demonstrando preocupação com as taxas de juros na operação financeira de antecipação de royalties.

“A Assembleia foi sensível à situação dos servidores e aprovou a antecipação dos royalties, mas é só analisar os números com tranquilidade que fica claro que o Estado pagará juros de agiota nessa operação. Falo de juros que ultrapassam os 20% ao ano”, disse José Dias durante a sessão ordinária.

O deputado aproveitou a sua fala para solicitar que as proposições oriundas do Poder Executivo sigam a tramitação regimental, já que, segundo ele, são projetos com grande relevância para o Estado. Ele foi aparteado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que declarou estar de acordo com o pensamento do parlamentar correligionário.

Fonte: ALRN

Depois de quase 25 anos do Plano Real, nota de R$ 100 só vale R$ 16,75

Depois de quase 25 anos do Plano Real, a nota de R$ 100, que em julho de 1994 pagava o valor de um salário mínimo e ainda sobrava troco, vale agora R$ 16,75. Em julho de 1994 o salário mínimo era de R$ 64,79. Hoje são necessárias dez notas para pagar o mínimo de R$ 998.

Segundo o cálculo feito com exclusividade para a coluna “O que é que eu faço, Sophia?" pelo matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho, a inflação de 1º de julho de 1994 até 1º de fevereiro de 2019 foi de 496,88%.

Isso significa que para adquirir a mesma quantidade de mercadorias e serviços que R$ 100 compravam em 1994, o consumidor precisa desembolsar R$ 596,88, um valor quase seis vezes superior.

Quem tivesse guardado R$ 1 milhão no colchão em 1994, que na época compraria um apartamento ultra luxuoso, com a desvalorização da moeda teria o equivalente a R$ 167.500, que não dá nem um apartamento popular”.

Ou seja, continuaria com os mesmos R$ 1 milhão, mas esse dinheiro teria um poder de compra muito menor.

Já quem tivesse colocado o dinheiro na poupança sem mexer teria hoje mais de R$ 12 milhões. Para ser mais exato: R$ 12.608.957,00, segundo informa o matemático financeiro com base em cálculos feitos com a ajuda da calculadora do Banco Central.

"Isso por si só é muito educativo e mostra por que não se deve deixar dinheiro parado", diz o professor.

Fonte: Noticias R7

Rosalba perdeu para Henrique Alves e Agripino Maia, na delação de Leo Pinheiro

Não constam na lista os nomes do ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Alves, nem do ex-senador José Agripino na delação de Léo Pinheiro.

Henrique chegou a ser preso na Operação Manus, sob acusação de que a empreiteira OAS lhe teria pago uma propina de R$ 500 mil.

Já Agripino chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de que teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS.

Já a prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini foi citada. É acusada de ter recebido R$ 16 milhões. Quando era governadora do Estado.

Crise na Venezuela: quais os riscos para o Brasil de uma ação militar no país vizinho?

Enquanto o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirma que não descarta a possibilidade de intervenção militar na Venezuela, o governo brasileiro tem repetido que não cogita usar a força contra o governo de Nicolás Maduro.

Em reunião na segunda (25) do Grupo de Lima, formado por países da América Latina para tentar resolver o conflito da Venezuela, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, reforçou a ameaça de ação militar de Trump. "O presidente deixou claro: todas as opções estão sobre a mesa", afirmou.

Mas Brasil e outros países da América do Sul presentes ao encontro, na Colômbia, deixaram claro que rejeitam usar tropas para forçar Maduro a deixar o poder.

"O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais", disse o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

O que explica essa postura de cautela do Brasil?

Especialistas em relações internacionais e integrantes do Exército ouvidos pela BBC News Brasil dizem que pesa na decisão o temor de que uma ação militar liderada pelos Estados Unidos abra precedente para outras intervenções na região por potências estrangeiras.

O fato de a fronteira do Brasil com a Venezuela ser em área da Floresta Amazônica acende um alerta adicional, sobretudo entre os militares.

Também conta na decisão do governo a tradição diplomática brasileira de não intervir em outros países, sobretudo sem o aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"A não-intervenção sempre foi um pilar da nossa política externa e militar. É uma questão de Estado, independentemente dos governo. Isso ainda é mais sensível por se tratar da região amazônica", disse à BBC News Brasil o general da reserva Eduardo Schneider, que atuou nas missões de paz da ONU no Haiti e em Angola.

Há, também, o fator econômico. As consequências de uma guerra são imprevisíveis - se uma intervenção estrangeira na Venezuela gerasse uma guerra civil, por exemplo, o Brasil poderia ter que manter tropas lá por anos.

Veja materia completa AQUI.

Delação da OAS aponta R$ 16 milhões em caixa dois para Rosalba

O Jornal O Globo de ontem trouxe uma matéria informando que a OAS pagou R$ 125 milhões em propinas e caixa dois em troca de apoio para obras entre 2010 e 2014 para 21 políticos.

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) é apontada pela matéria como tendo recebido R$ 16 milhões em caixa dois da empreiteira quando era governadora do Rio Grande do Norte.

O pagamento estaria relacionado a obras da Arena das Dunas.

A delação foi feita por oito ex-funcionários que atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da empreiteira, em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado e que era mantida até agora em sigilo.

À reportagem de O Globo, Rosalba disse desconhecer nesse sentido com a OAS.

MP pede o bloqueio de R$ 9,5 milhões do Estado para a segurança pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado, alegando descumprimento de uma decisão liminar que garantia esses recursos para segurança pública na Lei Orçamentária Anual sem contingenciamento.

O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN.

Ao destacar que o descumprimento de decisões judiciais atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito e a dignidade do Poder Judiciário, o MPRN requer que o não contingenciamento de verbas para os órgãos de segurança pública seja implementado mediante bloqueio mensal dos valores previstos na lei orçamentária anual.

O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pelo comandante geral da Polícia Militar, a delegada geral da Polícia Civil, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

O MPRN ressalta que essas verbas, somadas, totalizam apenas 0,9% do orçamento estadual, de modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos.

Na decisão 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

O desequilíbrio financeiro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte

A crise no sistema previdenciário do Rio Grande do Norte, que já é bem grave com um déficit mensal de R$ 120 milhões, segundo números do governo, vai se tornar ainda pior se a governadora Fátima Bezerra (PT) não realizar a reforma necessária.

Os números para o futuro próximo são bem preocupantes. Veja:

Hoje, de acordo com o quadro de servidores públicos estaduais, que totaliza 105.904, apenas 52.346 estão na ativa, ou seja, 49,43%.

Já os inativos são maioria com 53.588, ou 50,57%. São 42.748 (40,36%) aposentados e 10.810 (10,21%) pensionistas.

A situação vai piorar já em 2019, uma vez que 14.657 vão atender as condições para receber a aposentaria; isso representa 28% dos 52.346 na ativa.

A transferência de ativos para o quadro de inativos ocorre de forma acelerada e aumentou nos últimos anos.

Em janeiro de 2014, por exemplo, havia 66.608 servidores públicos estaduais ativos. Esse número caiu para 52.346 em janeiro de 2019. São 14.262 servidores a menos, uma queda de 21,41%.

Já em relação aos servidores inativos, houve um crescimento de 47,3% em apenas um ano. Em janeiro de 2018, eram 36.363 aposentados e pensionistas; já em janeiro de 2019, cresceu para 53.558.

Esse movimento diminuiu a proporção de servidores ativos em relação aos inativos, que era de 1,83 para 1 em janeiro de 2014; enquanto em janeiro de 2019 essa proporção chegou a 0,97% para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos.

Para se ter ideia do tamanho do problema, basta observar que cada aposentado acresce o valor da folha e reduz a receita porque deixa de pagar a previdência quem ganha até R$ 5.800.

A folha total do Estado, hoje, é de R$ 480.856.472,00. Aposentados e pensionistas são responsáveis pela mordida maior com R$ 203.893.432,00 e R$ 50.155.901,00, chegando à soma de R$ 254.049.333,00. Já os ativos somam R$ 226.807.139,00.

Vale ressaltar que a média de remuneração de um servidor ativo é de R$ 4.332,85, enquanto a dos aposentados chega a R$ 4.769,66 e dos pensionistas R$ 4.639,17.

A proposta da reforma da Previdência do governo federal, que começa a ser discutida no Congresso Nacional, não resolve os problemas da previdência estadual. Logo, a necessidade de o governo do Estado realizar os ajustes que são necessários e urgentes. O tempo é agora.

Do contrário, Fátima é candidata a repetir Robinson Faria ao final dos quatro anos de gestão.

Fonte: Cesar Santos.

Poderes do RN estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

No Rio Grande do Norte, os poderes Judiciário, Legislativo e também o Ministério Público ficaram no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. É o que mostra um relatório finalizado pelo Tesouro Nacional no último dia 22.

Conforme definido no artigo 20 da LRF, os limites máximos para a despesa total com pessoal são de: 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público.

A Justiça do Estado comprometeu, no terceiro quadrimestre de 2018, 5% da receita com pessoal, o que corresponde a R$ 447,66 milhões. A Assembleia Legislativa e o Ministério Público ficaram exatamente no limite. Isso representa, respectivamente, R$ 267,17 milhões e R$ 159,76 milhões gastos por cada um desses dois poderes com o funcionalismo.

O poder Executivo do Estado não enviou informações ao Tesouro. veja AQUI.

Fonte: Portal no AR

Governo do RN e Anorc lançaram calendário do Circuito de feiras e Exposições Agropecuárias 2019.

As Exposições Agropecuárias têm papel fundamental na economia do Estado, pois possibilitam o intercâmbio de negócios entre os produtores potiguares, bem como de outros estados vizinhos. Tendo como principais atrativos a exposição e comercialização de animais, torneios leiteiros, feiras de artesanatos, julgamento de raças, rodadas de negócios e leilões, esses eventos aquecem a economia da região e entorno.

“Apesar das dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a governadora Fátima Bezerra mantém o compromisso com o produtor rural, e acredita na importância das feiras para o desenvolvimento econômico do RN. As feiras agropecuárias podem mudar a realidade desses municípios, gerando renda e movimentando a economia no interior do estado”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

O Circuito conta com apoio financeiro do Programa Governo Cidadão, viabilizado pelo Banco Mundial, além de parcerias com associações de criadores de animais, prefeituras municipais e outras entidades governamentais da administração direta e indireta do estado, como a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – Emparn, Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN – Emater/RN, Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – Idiarn e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - Seara.

Durante os eventos são geradas diversas oportunidades de capacitação por meio de realizações de palestras, cursos e oficinas, oferecidos pelo Sistema Faern/Senar, Sebrae, Emparn e Emater. Além de serem uma excelente opção de lazer para toda a família com apresentações culturais diversas. Este ano, o Circuito passará por 15 municípios do Rio Grande do Norte, são eles: São Paulo do Potengi, Currais Novos, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Afonso Bezerra, Jardim do Seridó, Caraúbas, Assú, Mossoró, Lajes, São José de Mipibú, Parnamirim, Goianinha e Natal.

O Circuito tem início no dia 11 de abril, com a realização da 22ª ExpoPotengi – Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no município de São Paulo do Potengi, e se encerra no dia 15 de novembro, com a realização da 16ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam, no Centro de Convenções de Natal.

Prazo para adesão ao programa saúde na escola acaba nesta quinta, 28

O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizarão atividades de educação em saúde.

O Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. “O programa possibilita ações conjuntas das equipes de saúde da família, de atenção básica e das escolas, para promover tanto a prevenção de doenças quanto a saúde dos estudantes”, explica Michele Lessa de Oliveira, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e coordenadora do PSE.

Os projetos desenvolvidos nas escolas variam bastante, mas concentram-se em rodas de conversa, ações de prevenção de problemas de saúde bucal, prevenção do uso de álcool e drogas, prevenção da gravidez na adolescência e promoção da alimentação saudável e atividade física. “O objetivo é que esses estudantes tenham maior qualidade de vida ao longo do período de estudo e, principalmente, que possam criar hábitos mais saudáveis para toda a vida, prevenindo doenças crônicas, que é o que mais mata no Brasil hoje”, ressalta a coordenadora.

Segundo Michele Lessa, os resultados já são palpáveis: “Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostram que, nas escolas em que há o Saúde na Escola, as crianças consomem menos refrigerante e mais frutas e hortaliças. Esses são apenas alguns dados de impacto, mas outros também mostram os objetivos alcançados.”

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Governo Bolsonaro tem aprovação de 38% e desaprovação de 19%, diz CNT

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26/2) revela que 38,9% da população avalia como positivo o desempenho do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o levantamento, 19% acreditam que a administração é ruim, e 29% a definem como regular. Essa é a primeira medição do apoio ao chefe do Executivo desde a eleição, em outubro passado.

O levantamento também avaliou o desempenho pessoal de Jair Bolsonaro. De acordo com a pesquisa divulgada, 57,5% aprovam a atuação dele até o momento. Os que desaprovam somam 28,2%.

No comparativo com a gestão de Michel Temer (MDB), o pesselista sai na frente. Para 55,4% dos entrevistados, o governo Bolsonaro é melhor. Para 24,3% é igual. Segundo a pesquisa, 8,7% avaliam que o cenário piorou.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, entre 21 e 23 de fevereiro, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança é 95%.

Chuvas devem retornar ainda mais intensas a partir desta quarta no RN

As chuvas que estão atingindo todo o Rio Grande do Norte neste início de ano e que somaram 44 milímetros somente em Natal no último fim de semana devem retornar ainda mais intensas a partir da próxima quarta-feira, 27, segundo prevê a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

De acordo com os meteorologistas locais, além da Zona de Convergência Intertropical que vem ocasionando as chuvas atuais, a chegada de um Vórtice Ciclônico a partir do dia 27 deve intensificar o volume de água no estado. As duas situações ocorrendo de maneira conjunta causa justamente o aumento de chuvas.

De modo geral, o mês de fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas. Com o acumulado do último fim de semana, já são 63 municípios com chuvas na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso; e 8 na categoria Muito Chuvoso, confirmando a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média.

Na última sexta-feira, 22, foi divulgado o resultado da Reunião Climática realizada no Rio Grande do Norte, e a conclusão dos meteorologistas foi de que os meses de março, abril e maio vão ter um volume acumulado de chuvas dentro do normal.

Fonte: Agora RN

MEC quer que escolas leiam slogan de Bolsonaro, cantem Hino e filmem

Uma carta assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodriguez foi encaminhada para as escolas do País, pelo Ministério da Educação (MEC), para ser lida para professores e alunos.

Diz o texto: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

O pedido de Veléz inclui ainda manter estudantes e funcionários das instituições perfilados diante da bandeira do Brasil, com o Hino Nacional tocando. E com um tempero extra: tudo deve ser filmado.

No início da noite desta segunda-feira 25, o MEC divulgou nota oficial confirmando o envio da carta. Seria “um pedido de cumprimento voluntário”. O Governo diz que documento é ‘parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais’

Imposto de Renda: programa da Receita fica disponível na segunda

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física ficará disponível a partir das 8h desta segunda-feira (25) no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet. Também a partir desta segunda-feira (25), os contribuintes poderão preencher a declaração por meio de tablets e smartphones, acessando o aplicativo Meu Imposto de Renda.

A Receita Federal espera receber neste ano mais de 30 milhões de declarações. Uma novidade é que, neste ano, o processamento da declaração será mais rápido, e o contribuinte poderá ter acesso ao status na noite em que fizer a declaração, ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências.

Estão obrigados a apresentar o documento, os residentes no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenham recebido rendimentos tributáveis, com valor superior a R$ 28.559,70. E também aqueles que tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do Imposto Devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, no dia 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto, no dia 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto, no dia 18 de novembro; e o sétimo, no dia 16 de dezembro.

RN tem 83 cidades que comprometem mais de 50% da receita com salários

O Rio Grande do Norte tem 83 municípios que gastam acima do limite máximo da Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% de comprometimento da Receita Corrente Líquida, segundo levantamento feito com dados do Ministério Público de Contas (MPC).

Os dados são de uma recomendação feita pelo órgão, que é ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que as cidades com gastos elevados com o funcionalismo e as que se encontram em situação de emergência, por conta da seca, se abstenham de utilizar recursos públicos no Carnaval.

Ao todo, segundo o MP de Contas, 159 municípios foram listados na recomendação. O órgão pede que os municípios evitem utilizar recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos. O documento é assinado pelo Procurador-Geral do MPC, Thiago Martins Guterres, e pelos procuradores Ricart César Coelho dos Santos e Luciano Ramos.

Com relação aos gastos com pessoal, a cidade com o maior índice de comprometimento é o de Monte das Gameleiras, cuja folha de pagamento corresponde a 115,055% de toda a receita municipal. Ou seja, todos os recursos são utilizados para o custeio do funcionalismo.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) emitiu nota, nesta sexta-feira, 22, sobre as 83 prefeituras que gastam acima do permitido com salários. “A Federação reconhece a gravidade da situação, esclarecendo que é motivada, especialmente, pelos reflexos da crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2009, e que, apesar de o país demonstrar sinais de melhorias na economia, esses avanços têm maior dificuldade de chegar aos entes públicos – o que fica claro com as ações de rigor financeiro na União ou pelas propostas de ajustes fiscais de vários estados da Federação”, diz a entidade.

A federação salienta, no entanto, que as prefeituras têm pleno interesse em valorizar seus servidores, garantindo valores justos e determinados por leis para seus pagamentos, mas que os Executivos municipais reclamam da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Diferentemente de uma empresa privada que encerra as atividades e dispensa seus funcionários, por exemplo, os municípios não o podem agir com a mesma discricionariedade. A estrutura pública Municipal mínima é necessária ser mantida”, detalha.

Agricultura Familiar: deputados não aprovam mudanças na aposentadoria

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar foi reinstalada nesta quinta-feira, dia 21, com foco na proteção da aposentadoria rural e nas garantias econômicas do trabalhador do campo. O coordenador da frente, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), manifestou preocupação com eventuais perdas na aposentadoria rural.

A proposta de reforma da Previdência que o governo Bolsonaro encaminhou à Câmara aumenta o tempo de atividade rural de 15 para 20 anos. A idade mínima para a aposentadoria da mulher que trabalha no campo também subiria dos atuais 55 para 60 anos.

Schuch aposta no poder de mobilização da frente parlamentar tanto no Legislativo quanto no Executivo. “A união faz a força: quando a gente faz uma reunião no Ministério e vão cinco a dez deputados, a recepção é outra, a atenção é maior e os resultados normalmente aparecem muito mais rapidamente”.

O deputado lembra que a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos no Brasil. Ele citou outras prioridades na ação da frente parlamentar, sobretudo nas garantias econômicas para o desempenho do trabalho no campo.

“Seja na assistência técnica, extensão rural, crédito fundiário, crédito rural, programa de aquisição de alimentos, entre tantas outras coisas em que a agricultura familiar está inserida, a nossa frente vai dar muito mais retorno às nossas bases”.

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar terá coordenadores específicos para as cinco regiões do país. “A região Sul tem uma característica de agricultura familiar muito diferente da do Nordeste. Então, queremos contemplar cada uma das regiões para que as pautas e as demandas locais também ecoem aqui no Congresso”, explicou Schuch.

Outros temas

Além dos temas já citados, o deputado Heitor Schuch também inclui entre as ações da frente parlamentar a defesa da educação no campo, o apoio à produção de leite e o fim do decreto presidencial que extinguiu os subsídios para a energia elétrica rural. A frente parlamentar mista já tem assinaturas de 168 deputados e nove senadores.

Primeiro deputado cego silencia a Câmara com discurso de superação pessoal e chamado à mudança

No último dia 1º, o engenheiro de produção Felipe Rigoni, de 27 anos, entrou para a história do país ao assumir o mandato de deputado federal pelo PSB do Espírito Santo.

Primeiro cego a tomar posse na Câmara, Felipe conseguiu outras duas proezas na quarta-feira (20) passada, quando fez seu discurso de estreia da tribuna: silenciou o barulhento e confuso plenário da Casa e, por alguns segundos, uniu colegas da oposição e do governo em aplausos.

Da esquerda à direita, todos os presentes fixaram o olhar no jovem parlamentar e ouviram seu depoimento de superação pessoal e seu clamor por uma mudança de atitude em respeito à vontade popular. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, mais de 6,5 milhões de brasileiros têm alguma deficiência visual. Dessas, mais de 528 mil não conseguem enxergar absolutamente nada, a exemplo de Rigoni.

O jovem deputado perdeu a visão completamente aos 15 anos, após passar por 17 cirurgias para tentar reverter uma uveíte (inflamação provocada nos olhos) que o perseguiu desde a infância. Doze anos depois de ficar cego, ele saiu das urnas com 84.405 votos na condição de segundo deputado mais votado de seu estado.

O deputado criticou, então, os embates entre governo e oposição e as disputas partidárias que muitas vezes paralisam os trabalhos legislativos. “Independente do nosso campo político, pessoal, direita, esquerda ou centro, precisamos entender que a gente precisa criar e, de fato, produzir uma gestão pública eficiente e inovadora, não importa se a gente é minoria ou maioria, o que importa é que a gente precisa promover igualdade e oportunidade especialmente através de uma educação de qualidade para o nosso país.”

Para ele, é preciso superar as divergências e construir pontes e diálogos para formar um país mais justo, desenvolvido e inclusivo. “E pouco vale se a gente é governo ou oposição quando o desenvolvimento socioeconômico do nosso país está em jogo. Nós precisamos sim, pessoal, é nos debruçar sobre as evidências científicas que existem sobre cada coisa, respeitando a vontade popular e, claro, entendendo as consequências de cada política nos diferentes contextos do nosso país.”

Ele promete exercer um mandato coletivo e compartilhado por meio de conselhos formados por representantes de empresários, trabalhadores, jovens e outras parcelas da sociedade que devem auxiliá-lo a direcionar sua atuação política em todo o estado e na Câmara. Em 2016 ele disputou sem sucesso a eleição para vereador em Linhares, sua cidade natal, pelo PSDB.

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Governo mapeia cargos comissionados para facilitar aprovação da Previdência

O fisiologismo venceu: o governo federal está mapeando cargos de livre nomeação vagos em todos os ministérios para acomodar apadrinhados políticos de aliados. A força-tarefa faz parte da estratégia da Casa Civil, responsável pela articulação política com o Congresso, para construir a base de apoio pela aprovação da reforma da Previdência. Para evitar transmitir a imagem do “toma lá da cá”, em que deputados votam com o governo em troca de indicações, o presidente Jair Bolsonaro apresentará a líderes na próxima terça-feira a minuta de um decreto que promete profissionalizar os apadrinhamentos.

A ocupação de espaços na Esplanada dos Ministérios é uma cobrança de parlamentares aliados. Líderes negam, contudo, a pecha da “velha política”. O argumento de deputados é de que, se o Palácio do Planalto quer construir uma base de apoio sólida, deve trazer os partidos para o seio. Para enfrentar o desgaste de apoiar as agendas reformistas, pregam um senso de pertencimento ao governo.

A elaboração dessa engenharia ocupou um bom tempo da articulação política. Sob “fogo amigo” de aliados, que criticaram a morosidade da articulação, os interlocutores do Planalto vêm pedindo calma a fim de atender a todos. Na quinta-feira, o governo deu mais um passo para levar adiante a estratégia. Para discutir o mapeamento de postos vagos, a Casa Civil recebeu, no anexo do Planalto, secretários executivos e assessores parlamentares de ministérios cobiçados, como Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cidadania, e Agricultura, bem como os ligados às pastas da área de Infraestrutura.

A expectativa do Planalto é de que o levantamento dos cargos disponíveis para livre nomeação esteja pronto no mais tardar, na terça-feira pela manhã. Neste dia, acompanhado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro apresentará os ministérios com vagas para abrigar os indicados. O presidente também exibirá aos líderes o que o governo tem chamado de “banco de talentos”, o decreto que prevê a profissionalização das indicações políticas. O texto vai estabelecer critérios e requisitos para abrigar os indicados, que deverão ter qualificação para exercer o posto. Nível superior e cursos de especialização terão peso determinante.

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Crise de candidatos laranja se agrava, fecha cerco a PSL e complica Bolsonaro

A crise gerada pelas denúncias de que aliados de Jair Bolsonaro teriam utilizado recursos públicos na campanha de candidatos de fachada, somada às suspeitas de cobrança de "pedágio" a funcionários no gabinete do filho do presidente, Flavio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ganharam mais força nos últimos dias com a divulgação de novos depoimentos e mensagens de envolvidos nos casos.

Um assessor de Flávio admitiu em depoimento ao Ministério Público que transferia dois terços do salário a Queiroz todos os meses. Também foram divulgadas mensagens nas quais um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, cobrava a devolução de verbas a uma candidata que recebeu fundos partidários às vésperas da eleição. Além disso, duas candidatas do PSL teriam recebido expressivos repasses para produzir milhões de panfletos pouco antes do pleito.

As novas descobertas, que começam a fechar o cerco ao PSL na crise das candidaturas laranjas, trazem mais complicações ao presidente, que nas últimas semanas vem tentando se descolar de uma série de escândalos envolvendo seus correligionários.

No centro da crise, estão as fortes suspeitas de um esquema de desvio de recursos públicos destinados ao PSL, partido de Bolsonaro. Parte dessa verba teria sido destinada a candidaturas de fachada por dirigentes da sigla. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi apontado no início deste mês pela Folha de São Paulo como patrocinador do esquema em Minas Gerais, onde foi reeleito deputado federal.

Segundo o jornal, o agora ministro (que dirigia o diretório estadual do PSL) teria autorizado o repasse da verba partidária a quatro candidatas laranjas durante a campanha eleitoral, e a verba teria ido parar na conta de empresas ligadas aos seus assessores na Câmara.

O ministro nega as acusações, mas na última quarta-feira a ex-candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa (PSL-MG) apresentou ao Ministério Público uma mensagem de Whatsapp na qual um assessor de Álvaro Antônio, Haissander de Paula, cobra a devolução de verba pública de campanha para destiná-la a uma empresa ligada a outro assessor do político. Em depoimento, Barbosa contou que foi pressionada a transferir a metade dos 60.000 reais que havia recebido do partido para a conta da gráfica de um irmão de Roberto Soares, também assessor do ministro.

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Meteorologistas preveem chuvas dentro da média entre março e maio no RN

As chuvas no semiárido potiguar devem ficar dentro da média nos meses de março, abril e maio de 2019, segundo previsão de meteorologistas do Nordeste e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe) que estiveram reunidos em Natal nesta quinta-feira, 21. No Rio Grande do Norte, o semiárido é composto pelas regiões Central, Oeste e boa parte do Agreste.

Se a previsão for confirmada, deverá chover mais este ano do que no ano passado. Em 2018, choveu no RN apenas 7% abaixo da média esperada, o que indicou que o Estado se recupera de seis anos de seca severa (chuvas bem abaixo da média).

A conclusão dos meteorologistas se deu após análise dos campos atmosféricos e oceânicos de grande escala (vento em superfície e em altitude, pressão ao nível do mar e temperatura da superfície do mar, entre outros fatores) e de relatórios de vários institutos de meteorologia do Brasil, como Inmet, Funceme e o próprio CPTEC/Inpe.

Em todo o Rio Grande do Norte, a média de chuva prevista para o trimestre é 433 mm acumulados. A região mais chuvosa deve ser a Leste, onde está a capital, Natal. A média esperada nessa área é de 533,8 mm. No Agreste, deve chover abaixo da média: 343,2 mm acumulados.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o Fenômeno El Niño segue atuando no Oceano Pacífico Equatorial com intensidade fraca, mas ocupando uma grande área na superfície. “A permanência dessa condição vem ocorrendo de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e projetam que essa condição permanecerá nos próximos meses”, afirmou Bistrot, que participou da reunião climática.

Os meteorologistas também observaram que o Oceano Atlântico Sul deve se manter mais aquecido que a parte norte. Essa condição termodinâmica no comportamento do Atlântico é necessária para que ocorra o deslocamento e a manutenção da Zona de Convergência Intertropical, principal causador das chuvas no Norte e no Nordeste do País entre fevereiro e maio.

Em janeiro, a reunião climática – que aconteceu em Fortaleza (CE) – concluiu que choveria acima da média entre fevereiro e abril. E, segundo a Emparn, vem chovendo bem desde então. Até esta sexta-feira, 22, já são 105 municípios potiguares com volume acumulado de chuvas de normal a acima do normal, o que para os meteorologistas já caracteriza o início do período chuvoso no sertão potiguar.

Participaram da elaboração desse prognóstico para o período chuvoso no semiárido nordestino representantes da Emparn e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); da Agência Executiva de Águas do Estado da Paraíba (Aesa); do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema); do CPTEC/Inpe; e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

Testemunha diz que depositava dois terços do salário na conta de Fabrício Queiroz

A primeira pessoa a depor na investigação contra Fabrício Queiroz afirmou que dava a maior parte de seu salário da Alerj ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O depoente foi o policial militar Agostinho Moraes e Silva.

Segundo o Estadão, ele compareceu no dia 11 de janeiro ao Ministério Público do Rio de Janeiro e contou que depositava mensalmente cerca de dois terços de seu salário como assessor da Alerj na conta de Queiroz.

O Antagonista.

Meteorologistas anunciam nesta sexta prognostico da quadra chuvosa no RN

Meteorologistas do nordeste anunciam nesta sexta-feira (22), a previsão de chuvas para o período entre março e maio, período chuvoso no nordeste. No Rio Grande do Norte 92% do território é semiárido.

Os especialista deram inicio nesta quinta (21) pela manhã no auditório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, com a participação de representantes dos estados da Paraíba, Bahia e Pernambuco, da Ufersa e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos Cptec/Inpe, de São Paulo. Também está havendo a participação de outros meteorologistas por meio de videoconferência.

A primeira reunião de análise climática aconteceu em Fortaleza/CE, no mês de janeiro, com previsão de chuvas na média e acima da média, para o semiárido potiguar.

Durante o encerramento também vai ter uma breve apresentação do projeto de modernização da meteorologia da Emparn, um projeto do Governo Cidadão, com empréstimo do Banco Mundial, ao todo custou cerca de 6 milhões de reais, e quando toda a rede estiver em pleno funcionamento, a meteorologia vai estar lado a lado dos melhores serviços de meteorologia do Brasil.

A melhoria vai ser em todos os serviços prestados à sociedade, como monitoramento automático das chuvas, a população vai ter acesso aos dados, em tempo real. Na previsão, com modelos mais modernos e que vão dar mais precisão às previsões climáticas. Os equipamentos estão sendo instalados, em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.