Os ativos de grandes empresas brasileiras negociadas no exterior reagem negativamente ao resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em meio às incertezas sobre a política econômica do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também com temores sobre intervenção nas estatais.

De acordo com analistas ouvidos pelo InfoMoney no último domingo, a projeção já era de uma sessão negativa para o mercado nesta segunda-feira (31) pós-eleição, ainda que o movimento possa se atenuar à medida que haja menos incertezas com relação às políticas do eleito para a presidência.

Os ativos negociados no pré-market na Bolsa de Nova York já refletem o noticiário eleitoral. Às 7h30 (horário de Brasília) desta segunda, o o MSCI Brazil Capped ETF (EWZ), principal ETF (fundo de gestão passiva) atrelado à Bolsa brasileira caía 5,69% na NYSE, a US$ 29,66. Os ADRs (recibo de ações, na prática, ativos negociados das empresas brasileiras na NYSE) ordinários da Petrobras (PETR3) tinham baixa de 9,44%, a US$ 12,18, enquanto os PBR-A, relativos aos preferenciais PETR4 tinham queda de 8,98% no mesmo horário, a US$ 11,15.

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode enfrentar dificuldades de governabilidade com o Congresso Nacional eleito para tomar posse em 1º de fevereiro de 2023. A maioria dos 512 deputados federais e dos 27 (do total de 81) senadores eleitos está politicamente alinhada ao centro e à direita.

O PL, partido do atual presidente, Jair Bolsonaro, elegeu a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A sigla deve ter 99 deputados federais e 13 senadores a partir do ano que vem.

O advogado e analista político Isaac Simas avalia que, apesar de o Congresso "permanecer, em essência, fisiológico, temos um contingente muito maior de parlamentares que se elegeram ou se consolidaram no bolsonarismo. Diferentemente do 'centrão' original, esses congressistas com posicionamento político definido (efetivamente de direita) não irão aderir a pautas governistas facilmente".

"O PT, pela primeira vez, irá conhecer uma oposição de verdade, que será infinitamente mais atuante do que o PSDB foi nos governos Lula e Dilma. Apesar disso, acredito que os membros mais neutros e históricos do 'centrão' irão ceder e compor o governo, como fazem desde o início da redemocratização", afirma o pesquisador.

"Ao final, teremos uma dificuldade maior na governabilidade, principalmente por conta da polarização existente, que impedirá essa composição inicial." Simas diz, entretanto, que esse grupo pode acabar apoiando algumas pautas governistas, apesar de ter potencial de causar "tumulto" na apreciação de projetos do Executivo. "Ainda haverá essa dissidência que sempre será contra o governo; apesar de minoritária dentro do centrão, criará bastante tumulto às pautas governistas."

Nauê de Azevedo, advogado e cientista político, afirma que "o que vai definir se o Lula vai ter dificuldade ou não de governabilidade é a relação que ele vai estabelecer com parlamentares-chave que estarão na Câmara e no Senado. Na Câmara, destaco muito o relacionamento que ele vai precisar ter com Arthur Lira, atual presidente da casa legislativa, que hoje é um quadro muito poderoso lá dentro".

"O Congresso pode estar mais à direita, tem perfis mais 'estridentes', mas não apresenta uma diferença extrema a ponto de dificultar ou impossibilitar completamente o diálogo do Lula. Mas, é claro, ele vai precisar ser muito objetivo, além de pensar e construir pautas de consenso para que o Congresso não atrapalhe o seu governo e não se torne um adversário de seu governo", afirma o professor.

Em entrevista em 14 de outubro, Bolsonaro disse que Lula não teria governabilidade caso fosse eleito. "Na Câmara são uns 300 parlamentares mais à direita, que vão estar afinados e vão votar propostas que nós já discutimos", afirmou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia dito em 6 de outubro que o Congresso eleito seria uma "continuidade do governo Bolsonaro". "Deixou uma mensagem muito forte para todos os brasileiros, da tendência do encaminhamento que a população quer para os próximos quatro anos: um Congresso de centro-direita, reformador e conservador, dando norte para o caminho que já está asfaltado", afirmou.

Neste domingo, após a eleição de Lula, ele afirmou que "a vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada".

No pronunciamento, o parlamentar disse que "as urnas já haviam falado em 2 de outubro passado, no primeiro turno, quando apontou que quer um Brasil no caminho das reformas, de um Estado menor e mais eficiente. Esse recado foi dado e deverá ser levado a sério".

Fonte: R7 

 

Luiz Inácio Lula da Silva, 77 anos, foi eleito neste domingo (30) presidente do Brasil com 59.845.508 votos — o equivalente a 50,87% dos válidos. No dia 1º de janeiro de 2023, ele assume o terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto e se torna o político mais vezes levado ao comando do Poder Executivo pelo voto direto na história da República.

O petista, que já havia governado o país por dois mandatos entre 2003 e 2010, venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com uma diferença de cerca de 2 milhões de votos, a menor desde a redemocratização.

O atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 57.839.736 votos — 49,13 % dos válidos. No primeiro turno, ocorrido em 2 de outubro, Lula havia obtido 48,4% dos votos, contra 43,2% de Bolsonaro.

Além de Lula, doze governadores foram eleitos neste domingo: Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), em São Paulo; Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul; Jorginho Mello (PL), em Santa Catarina; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; Jerônimo Rodrigues (PT), na Bahia; Fábio Mitidieri (PSD), em Sergipe; Paulo Dantas (MDB), em Alagoas; João Azevêdo (PSB), na Paraíba; Raquel Lyra (PSDB), em  Pernambuco; Wilson Lima (União Brasil), no Amazonas; Coronel Marcos Rocha (União Brasil), em Rondônia; e Eduardo Riedel (PSDB), no Mato Grosso do Sul.

Em 14 estados e no Distrito Federal já tinham resolvidos a eleição para governador já no primeiro turno: Acre, Gladson Cameli (PP), Amapá, Clécio (Solidariedade), Ceará Elmano de Freitas (PT) , Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB), Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil), Mato Grosso, Mauro Mendes, Maranhão Carlos Brandão (PSB), Minas Gerais Zema (NOVO), Paraná Ratinho Júnior (PSD), Pará Helder (MDB), Piauí Rafael Fonteles (PT), Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT), Roraima Antônio Denarium (PP) e Tocantins: Wanderlei Barbosa (Republicanos).

 

Autorizado pela Governadora Fátima Bezerra, a Assessoria de Comunicação Social do Gabinete Civil do Governo do Estado do RN, renovou por mais 12 meses os contratos números 001/2020 e 002/2020, no valor de R$ 30.000.000.00 (trinta milhões de reais), beneficiando várias agências de publicidades.

Enquanto tem uma fila de 18 mil pacientes aguardando uma cirurgia eletiva há mais de um ano, a Governadora Petista Fátima Bezerra vai torrar a quantia de R$ 30 milhões em publicidades do seu desGoverno, sem que o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Poder Judiciário adote alguma providência para acabar com a "coluna da Morte", algo tenebroso que os Potiguares enfrentam no dia a dia.

Esses R$ 30 milhões de reais, com certeza daria para pagar as 18 mil cirurgias eletivas, evitando assim a morte dos mesmos.

 Fonte: Robison Pires

 

O Rio Grande do Norte brilhou na premiação do 21º Concurso Vinhos e Destilados do Brasil, um dos principais do país para o setor. A Cachaça Mipibu Premium Porto e Mipibu Jaqueira, produzidas no Engenho Olho D’água, em São José de Mipibu, conquistaram a medalha de Ouro Spirits.

Esse concurso é feito às cegas, envolve centenas de bebidas de todos os estados da federação e foi realizado entre os dias 19 a 21 de setembro em São Paulo, tendo seu resultado divulgado nesta sexta-feira (28).

“Este prêmio reafirma nosso trabalho, nossa marca, nosso Estado. Estamos sendo premiados nacionalmente e vale lembrar que o Brasil é o melhor produtor de cachaça do mundo”, comemorou o empresário Fábio Dantas.

Segundo a organização do Concurso, o objetivo do prêmio é reafirmar a qualidade das bebidas, promover e estimular a venda dos produtos e elevar a visibilidade do participante perante a concorrência. O júri responsável pela escolas é formado por jornalistas, enólogos, especialistas e compradores de bebidas mundiais com vasta experiência no segmento, garantindo isenção e divulgação das análises.

As premiações obtidas pela Cachaça Mipibu RN tem maior relevância, pois a edição deste ano do Concurso atingiu novo recorde de participantes.

As degustações são realizadas às cegas e as garrafas são servidas e envolvidas em embalagem completamente opaca de maneira que é impossível reconhecer o rótulo garantindo a isonomia na avaliação.

A Cachaça Mipibu Premium Porto e Jaqueira são desenvolvidas com altos padrões de qualidade e recebem os maiores reconhecimentos nacionais.

 

Além do próprio Lula (PT), há outro grande vitorioso nas eleições presidenciais de 2022: o Instituto Paraná Pesquisas.

Foi o único a acertar “na mosca” a vitória apertada do candidato petista, bem, ao contrário das demais empresas concorrentes, que erraram feio tanto quanto no primeiro turno.

O último levantamento nacional realizado pelo Paraná Pesquisas, antes da votação em segundo turno, foi divulgado no Diário do Poder na manhã deste sábado (29), indicando que Lula teria 50,4% dos votos válidos e a contagem dos votos totalizou 50,8%, diferença de apenas 0,4 ponto.

Já a votação de Bolsonaro, correspondente a 49,1%, esteve meio ponto abaixo dos 49,6% previstos pelo Paraná Pesquisas na véspera da votação, revelando uma margem de acerto nunca vista em eleições presidenciais.

A comparação é muito desfavorável aos demais institutos de uma espécie de “consórcio” em que um confirma os números do outro.

O vexame de cada um

O MDA, por exemplo, foi o que mais se aproximou do resultados das urnas e dos números imbatíveis do Paraná Pesquisas, ao prever  51,1% a 48,9%.

Já o Datafolha bancada uma vitória de Lula equivalente a 52% a 48% para o atual presidente.

O Ipec, ex-Ibope, que mudou de nome após os vexames protagonizados na eleição de 2018, cravou a “previsão” na última pesquisa divulgada pelos seus parceiros do Grupo Globo: 54% para Lula, 46% para Bolsonaro.

Outro a dar vexame foi o Ipespe, cravando 53% a 47%, mesmos percentuais do Atlas, que mandou bem no primeiro turno e escorregou no tomate no segundo turno, e dois novatos, o Quaest e o PoderData.

Contratada pelo Banco Modal, a Futura Inteligência pagou mico, prevendo a vitória de Bolsonaro por 50,3% a 49,7%. deu o contrário. E o Brasmarket errou feio outra vez, como no primeiro turno, desta vez apontando Bolsonaro vencendo por 53,6% a 46,4%.

Ataques injustos

O Paraná Pesquisas foi o instituto mais atacado por jornalistas ligados ou torcedores do PT e até por jornalões como a Folha de S. Paulo, que, proprietária do Datafolha, publicou reportagem tentando desqualificar o concorrente.

O especialista Murilo Hidalgo, presidente do Paraná Pesquisa, fez um desabafo na noite deste domingo (3), durante entrevista à Rádio Bandeirantes.

Ele lembrou que o jornal mencionou suposto contrato de a empresa com o governo federal, a fim de desqualificar suas pesquisas e por em dúvida seus resultados, “mas não informa aos leitores que o Datafolha tem contratos com o governo de São Paulo”.

Fonte: Diário do Poder..

 

A conclusão da Barragem de Oiticica vai demorar mais um ano e será R$ 93,7 milhões mais cara. Quem aponta é o Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com o MDR, o atraso é fruto da “má gestão do Governo do RN", que não conseguiu dar andamento à construção da barragem. Em razão desse atraso, ainda de acordo com o Ministério, a conclusão de Oiticica não será em dezembro de 2022, mas em dezembro de 2023. Além disso, a parte final da obra custará cerca de R$ 150 milhões, e não R$ 54,4 milhões, como previsto inicialmente.

O Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que o “encarecimento da obra” é fruto da necessidade de um novo plano de trabalho junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS). O plano foi aprovado em agosto deste ano e incluiu, de acordo com o MDR, o acréscimo necessário para o fim da obra, ou seja R$ 93,7 milhões.  Desde o início da construção, em 2013, é a 13ª vez que o Governo do Estado “formaliza solicitação de Termo Aditivo das obras, em decorrência de atraso na execução do empreendimento”. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que havia recursos para a continuidade da obra, mas ela não avançou. “Em ofício encaminhado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH) ao MDR em junho deste ano, o Governo do Estado informou que ainda havia saldo de R$ 15,8 milhões da União na conta. Naquele mês, a execução física total era de 90,7%. Em setembro, essa execução estava em 91,96%. Ou seja, o empreendimento andou em ritmo lento: apenas 1,2% de avanço, embora o Estado tivesse recursos disponíveis”, diz nota do MDR. De 2019 até o momento, foram repassados R$ 293 milhões para a continuidade da obra, segundo o ministério.  

As obras de construção da Barragem de Oiticica são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que arca com uma contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, após a aprovação do último plano, é de R$ 731,9 milhões. Somente em 2022, o governo federal repassou R$ 24 milhões para conclusão da obra. A Barragem de Oiticica custará no fim das contas cerca de R$ 750 milhões. 

A barragem

A Barragem, localizada em Jucurutu, é uma das principais obras de infraestrutura hídrica no RN. Quando estiver pronto, o manancial será o terceiro maior reservatório do Estado. A expectativa é de que a barragem beneficie 43 municípios e mais de 800 mil pessoas 

As obras começaram em novembro de 2013, ainda durante a gestão Rosalba Ciarllini (PP). O orçamento inicial era de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões do Governo do RN. Atualmente, com reajustes anuais, os custos da obra já ultrapassam a casa dos R$ 750 milhões. 

O Complexo Barragem de Oiticica compreende a construção da barragem em si e de pelo menos quatro comunidades para abrigar as famílias que seriam atingidas com as águas da barragem. 

Veja mais aqui. 

 

O Rio Grande do Norte não terá restrições para venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno da eleição presidencial, no próximo domingo (30). A Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27),  portaria que deixa a cargo do Tribunal Regional Eleitoral a regulamentação sobre o tema. A corte, por sua vez, informou que o pleito vai ocorrer assim como no 1º turno.

Para as eleições do dia 2 de outubro, o Governo do Estado tinha editado uma portaria que condicionava a venda de bebidas alcoólicas mediante a comprovação de votação do eleitor. 

Porém, a medida não foi colocada em prática, já que foi derrubada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A ação foi pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPRN). 

A portaria nº 262, da Sesed, estabeleceu as providências da Segurança Pública em razão da realização do 2º turno das Eleições Gerais de 2022.

O esquema de segurança pública que será operado no dia 30 de outubro foi definido em reunião entre a Sesed e o TRE-RN. O efetivo de mais de 10 mil agentes que foram empregados no 1º turno terá o incremento da Polícia Penal, pela primeira vez no Estado.  

A segurança pública para as eleições 2022, neste segundo turno, conta com cerca 8 mil policiais militares, entre homens e mulheres, 160 bombeiros militares, 1.520 guardas municipais e 56 policiais penais.

O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação. São 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios potiguares.

 Tribuna do Norte

 

Um estudo atual comprova a força dos microempreendedores na economia brasileira. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, eles são responsáveis por 78% dos empregos gerados e correspondem a 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Além disso, promove em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).

Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. No caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil. “Quando a gente olha para pequenas empresas a gente está com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando a gente olha para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano” atesta o secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata.

O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil.

Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. O segmento gerou quase 1 milhão e novecentos mil empregos no setor formal - desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas, e aí novamente o setor de serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo.

Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).  O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019; o tempo médio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo foi de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de 5 horas.

Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender.

Para chegar a essa marca teve todo um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. O país teve o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021; antes disso teve a Lei da Liberdade Econômica, que trouxe a definição de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso permite uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.

Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030. A tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos. A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups – um segmento que vem crescendo muito no país.

 

É verdadeira a informação de que Ludmila dos Santos Boldo Maluf, citada por servidor exonerado do TSE, é filha do sindicalista José Osmar Boldo, sócio-fundador da Bancoop, a cooperativa de bancários responsável pela construção do Edifício Solaris, onde fica o triplex atribuído a Lula pela Lava Jato.

Em depoimento à Polícia Federal, o servidor Alexandre Machado disse que foi exonerado após enviar a Ludmila, chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, e-mail a respeito de inserções da propaganda eleitoral. A funcionária também é casada com Paulo José Leonesi Maluf; ex-chefe de gabinete do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Veja aqui o extrato da ata de fundação da Bancoop e a imagem dos primeiros diretores.

 

A PF (Polícia Federal) enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o depoimento de Alexandre Gomes Machado, servidor demitido da Corte, para saber se o caso é de competência da Justiça Eleitoral ou se a própria PF deve abrir investigação.

Machado foi demitido na 4ª feira (26.out.2022). Depois, deu depoimento à PF. Ele era responsável por receber os arquivos das propagandas e disponibilizar as peças no sistema eletrônico do TSE, permitindo o acesso de emissoras de rádio e TV às inserções dos candidatos.

VEJA MAIS: ESCÂNDALO RADIOLÃO: Ex-servidor do TSE diz à PF que rádio relatou falta de peças de Bolsonaro

Segundo o Tribunal, o servidor foi demitido por assédio moral. A Corte também disse que abriria uma investigação para apurar os supostos casos de assédio.

Na 2ª feira (24.out), a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o TSE e informou que diversos comerciais da campanha não foram veiculados em rádios.

No depoimento à PF, Machado afirmou que foi demitido depois de falar para seus superiores sobre supostas irregularidades na veiculação de inserções de Bolsonaro. Também disse que já havia informado ao Tribunal sobre irregularidades em 2018. A Corte nega e disse que não houve nenhum comunicado em 2018.

Blog do BG 

Styvenson pediu a PGJ-RN que abra procedimentos cabíveis para apurar a real finalidade deste decreto, e que legitimamente ingresse questionando a constitucionalidade e legalidade do decreto.

Fonte: Blog do FM 

 

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial de emergência para esta quarta-feira, 26, no Palácio da Alvorada, com a presença dos comandantes do Exército, Freire Gomes; da Marinha, Almir Garnier Santos, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior. 

O encontro foi chamado foi chamado após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o pedido da campanha de Bolsonaro para suspender a veiculação das inserções do candidato do PT ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, em rádios de todo o País.

O comitê de Bolsonaro alega que as rádios deixaram de veicular ao menos 730 comerciais de sua campanha. Para o presidente do TSE, Alexandre Moraes, porém, a denúncia não tem base documental nem “qualquer indício mínimo de prova”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeita pedido apresentado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, sob o argumento de não ter encontrado fatos e provas que confirmem as denúncias.  

A expectativa anterior era de que o presidente viajasse de Minas Gerais diretamente para o Rio de Janeiro, onde ele terá agenda de campanha nesta quinta-feira, 25. 

O avião de Bolsonaro, porém, ficou parado durante meia hora na Base Aérea, enquanto ele era informado, por telefone, sobre a decisão de Moraes. Diante do impasse com o TSE, o presidente decidiu retornar para Brasília entre as duas viagens, em vez de ir direto para o Rio, e convocar uma reunião ministerial.

Fonte: O Estadão 

 

As passagens gratuitas para 30 cidades do Rio Grande do Norte no período das eleições estão esgotadas. Foi o que informou a Transpasse, empresa responsável pela emissão das passagens, em um dado atualizado às 16h30 desta quarta-feira (26), segundo dia de distribuição no Terminal Rodoviário de Natal.

As passagens em questão têm como destino as cidades do interior do Rio Grande do Norte, tendo como ponto de partida o terminal da capital potiguar.

As cidades que já não possuem mais passagens são:

1. Assú
2. Mossoró
3. Messias Targino
4. Janduís
5. Campo Grande
6. Lajes
7. Paraú
8. Triunfo Potiguar
9. Caraúbas
10. Apodi
11. Tenente Laurentino Cruz
12. Jardim de Piranhas
13. Patu
14. Olho D´Água do Borges
15. Umarizal
16. Mossoró
17. Riacho da Cruz
18. Itaú
19. São Francisco do Oeste
20. Pau dos Ferros
21. Encanto
22. São Miguel
23. Rafael Godeiro
24. Almino Afonso
25. Lucrécia
26. Frutuoso Gomes
27. Alexandria
28. Areia Branca
29. Cerro Corá
30. Lagoa Nova

Ao todo, de acordo com a empresa responsável pela distribuição, já foram emitidas 14.712 passagens de ida e volta para os eleitores.

As distribuição de passagens gratuitas para o fim de semana do segundo turno das eleições começou nesta última terça-feira (25) em Natal e outros municípios do interior do estado. Somente no primeiro dia de ação foram emitidos 13,5 mil tickets para os eleitores no Terminal Rodoviário de Natal.

G1/RN

 

Nem bem terminou o pleito eleitoral do 1º turno, onde aqui no Rio Grande do Norte foram eleitos a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais e estaduais de partidos distintos, a movimentação nos bastidores da política começa a efervescer.

Enquanto partidos políticos que não conseguiram alcançar a cláusula de barreira começam a se mobilizar na tentativa de promover fusões e os seus eleitos poderem desfrutar do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, particularmente, um partido aqui no estado, o MDB, hoje presidido pelo deputado federal e já eleito vice-governador Walter Alves, que superou a cláusula de barreira, e aqui no RN conseguiu eleger dois deputados estaduais, mas não alcançou o coeficiente eleitoral para eleger pelo menos 1 deputado federal, apesar de Garibaldi Filho ter uma votação expressiva de mais de 90 mil votos, já passa a ser cortejado por outros políticos com e sem mandatos.

O deputado federal Benes Leocádio, do União Brasil, que surpreendeu o mundo político potiguar com a expressiva votação superior a 100 mil votos, quer ter o comando de um partido no seu estado e já ensaiou os primeiros movimentos junto a direção do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Brasília.

Outro político que tem demonstrado interesse em reaver o controle do MDB no Rio Grande do Norte é o ex-deputado Henrique Alves que, mesmo com uma votação pífia de 11 mil, 630 votos, tem buscado contatos na capital federal com o objetivo de defenestrar o vice-governador eleito Walter Alves do comando do MDB potiguar.

Segundo fontes que perambulam pelos gabinetes em Brasília, ambos os políticos potiguares, Benes e Henrique, já iniciaram suas conversas em busca do controle do MDB no Rio Grande do Norte, mas ainda sem terem ouvido nenhuma resposta conclusiva sobre suas pretensões.

Fonte: Tulio Lemos

Quem está ansioso para saber a lista de feriados no ano que vem já pode começar a fazer planos. Se neste ano três feriados nacionais caem em finais de semana e três na quarta-feira, em 2023 a situação é bem diferente.

 

Um ex-servidor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trabalhava até ontem (25) no setor do pool de emissoras do horário eleitoral gratuito disse à PF (Polícia Federal), hoje (26), que uma rádio de Minas Gerais informou à Corte eleitoral que faltaram inserções na propaganda eleitoral.

Alexandre Gomes Machado foi espontaneamente até a PF hoje, após saber da exoneração. Ele afirmou na delegacia que a emissora JM Online enviou e-mail à Corte dizendo ter deixado de levar ao ar 100 inserções do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) entre os dias 7 e 10 de outubro de 2022.

O UOL procurou a rádio por telefone e e-mail hoje. A reportagem questionou quando ela vai levar ao ar as inserções que faltam. Os esclarecimentos serão publicados quando forem recebidos.

A comunicação da rádio ao TSE teria ocorrido um dia depois de a campanha de Bolsonaro afirmar que várias emissoras estavam deixando de divulgar inserções publicitárias do candidato à reeleição.

A JM Online, porém, não está na lista de rádios cujas programações foram analisadas pela campanha —o trabalho da equipe se concentrou em emissoras da Bahia e de Pernambuco. A rádio é de Uberaba (MG) e pertence ao grupo JM de Comunicação, que inclui o impresso Jornal da Manhã, o site JM Online, a rádio JM 95.5 FM, a JM-TV e a Editora e gráfica Vitória.

Demissão. Alexandre Machado Gomes é funcionário concursado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, até terça-feira (25), estava cedido como assessor da Secretaria Judiciária do TSE. Ele disse que encaminhou ontem o e-mail da rádio JM Online à chefe de gabinete do secretário-geral, Ludmila Boldo, e que hoje foi exonerado da função, sem explicação do motivo.

“Acredita que a razão de sua exoneração seja pelo fato de que, desde o ano de 2018, tenha informado reiteradamente ao TSE que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”, afirmou Machado ao delegado da PF Carlos Castelo Rodrigues.

A Corte eleitoral afirma que, “em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe”.

TSE não distribui peças da campanha. Em nota publicada no fim da manhã de hoje, o tribunal afirma que “compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”.

“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, acrescenta.

A Corte afirma que os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool formado por representantes dos principais canais de comunicação do país, localizado na sala V-501, na sede do TSE. É esse pool que “se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais”.

Fonte: Uol

 

Primeiro preciso falar que não sou fanático e não tenho político de estimação. Para mim, a maioria dos políticos não são aprovados no quesito “preocupação com o futuro da nação”.

Lula está provisoriamente solto, não existe nenhuma sentença atestando sua inocência. Bolsonaro está afundando o Brasil, o STF está comprometido,  e nosso congresso está cheio de políticos desonestos.

Diante desses fatos, como vai ser as nossas vidas, a partir de segunda-feira, 31/10? Para que tanto fanatismo politico, se Eles passam, e a vida continua?

As pessoas que tem emprego ou empresa, vão acordar, tomar banho, e chegar ao seu local de trabalho e não tem outra alternativa a não ser executar a sua tarefa do dia a dia, da melhor maneira possível, como se não existisse governo. Eles passam, e a vida continua!

Quem não tem emprego, precisa continuar na luta em busca de novas oportunidades, e ainda assim precisa lembrar. Eles passam, e a vida continua!

O Brasil é um grande país, tem um povo trabalhador que irá continuar a trabalhar honestamente, independe de quem vença as eleições. Eles passam, e a vida continua!

Devemos entender que a luta dos políticos passa longe dos interesses de cada um de nós. É a luta do poder pelo poder, e do ruim pelo pior!

Nós é que pagamos as contas, e que fazemos esse país crescer. 

Vale lembrar que a campanha passa, e as velhas amizades permanecem!

Vamos respeitar a escolha de cada um e não confundir amizade com escolha partidária, baixarias e  inverdades. "Política é ponto de vista, amizade é conquista."

REFILTAM: Eles passam e a vida continua! 

 

Com um déficit de 3,8 mil servidores na Polícia Civil, as entidades de representação da categoria apontam a necessidade de aumento do efetivo, com a convocação dos classificados no último concurso. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis, o Estado teria como repor mais 115 vagas de agentes, escrivães e delegados, deixadas por aposentadorias, exonerações e falecimentos, além das 360 nomeações efetivadas na semana passada. A comissão de classificados do certame diz que há espaço para reposição imediata dos postos, mas “falta de vontade política”. Com 1.251 agentes, RN tem hoje menos policiais do que em 2016, quando o baixo efetivo de 1.352 agentes motivou a abertura do concurso, segundo levantamento.

“O Tribunal de Contas e o Ministério Público autorizaram o governo a repor as aposentadorias e as mortes desde 2016, que poderiam ter sido repostos de forma imediata pelo governo, mas o governo não quis, preferiu fazer uma turma menor de 400 e só formou 360. Se o governo quiser tem vaga de reposição imediata, não precisa nem fazer acordo. É isso que estamos cobrando”, diz Adson Felipe Rocha, membro da comissão dos classificados. A TN tentou ouvir o Governo do Estado sobre a possibilidade de novas convocações, mas não obteve retorno. 

Entidades representativas dos policiais civis ressaltam que o processo em curso, que deve empossar 360 agentes até novembro, somente repõe parte das vagas abertas pelos policiais que se aposentaram e não representa incremento real do efetivo. Com os novos convocados, o efetivo deve chegar próximo a 1,5 mil agentes, mas o organograma da instituição prevê 5.150 profissionais, portanto o déficit deve permanecer na casa dos 70%. Atualmente, sem os novos nomes, o déficit da corporação é de 75,8%. O Estado ainda terá mais 154 vacâncias, de policiais civis aptos a pedir aposentadoria.

“O que o governo está fazendo hoje é repor uma parte que está saindo. Não existe ganho real nenhum para a instituição, para a sociedade. A Polícia Civil opera com um déficit absurdo e ele vem sendo agravado. Mesmo após a formação da primeira turma de 360 agentes, ainda está faltando policial para repor as vagas dos últimos seis anos. Então por isso é fundamental termos uma segundo turma, pelo menos para equilibrar e quem sabe ter um incremento real”, conta.

Tribuna do Norte.

 

Esta semana noticiamos uma decisão judicial que obriga o Governo Fátima a realizar ou custear uma cirurgia da amputação por causa da diabetes. Ontem, o Blog de Heitor Gregório trouxe mais um caso: Maria da Guia Alves, 57 anos, diabética, hipertensa, vítima de AVC, precisa amputar o pé. 

Desde 28 de agosto a paciente não consegue sequer ser internada no Hospital da Polícia Militar, mesmo tendo sido encaminhada pela UPA. A paciente está literalmente “morrendo” a míngua em casa, sentindo muita dor, mesmo fazendo uso já de tramal e de antibióticos.

O pagamento dos trabalhadores em greve dos hospitais estaduais foi repassado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) à empresa terceirizada. Com isso, os maqueiros e ASG's devem voltar ao trabalho a qualquer momento, assim que o pagamento for efetivado. A greve se deu pelo atraso salarial referente a setembro, bem como a falta de pagamento de direitos trabalhistas como vale-transporte, vale-alimentação e férias. Os hospitais afetados pela paralisação são  João Machado, Coronel Pedro Germano, Dr. José Pedro Bezerra, Maria Alice Fernandes e Walfredo Gurgel. 

Veja mais aqui.

 

Está a cargo da Câmara Municipal de Patu, referendar ou não, a decisão do Tribunal de Contas do Estado que incluiu o nome do prefeito Rivelino Câmara na lista dos inelegíveis. 

O gestor ainda foi multado em R$ 35 mil em virtude de contratações temporárias irregulares. 

Com informações de Rosalie Arruda/TN

 

A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência na cidade de Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte. O reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). Segundo o órgão, o município passa por uma situação de estiagem.

Além de Alexandria, mais 15 cidades brasileiras tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

Tribuna do Norte

 

A situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, é cada vez mais preocupante. A imagem divulgada pelo blog Ismael Sousa é desta segunda-feira (24), que mostra, novamente, o cenário de humilhação que passa quem depende deste equipamento de saúde. Vale lembrar, que o paciente além de sofrer com a doença, sofre também pelas dificuldades que passa durante o atendimento, assim como, os acompanhantes que não podem fazer nada.

O hospital que é assistido pelo Governo do Estado, ou pelo menos, deve ser, tem corredores lotados de pacientes, falta de estrutura para realização de um atendimento adequado, carência de medicamentos e insumos básicos. São cenas que se repetem diariamente, antes, durante e depois da pandemia da COVID-19.

Mais quatro anos do Governo de Fátima e o que a população clama é mais respeito, dignidade e poder sair com vida do hospital. O Governo está concluindo a obra do Hospital da Mulher “Parteira Maria Correia”, também em Mossoró, uma obra importante, mas enquanto isso pacientes no Hospital Tarcísio Maia agonizam em corredores lotados.

Fonte: Blog de Ismael Sousa. 

 

A Polícia Civil descartou motivação política para os disparos de arma de fogo registrados durante uma carreata com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, na noite de domingo (23). Em virtude dos tiros, o evento foi interrompido.

De acordo com o delegado Cidorgeoton Pinheiro, os disparos foram efetuados em decorrência de uma perseguição contra um homem que, tentando fugir do seu algoz, tentou se esconder no meio do evento político. O criminoso, que queria matá-lo, disparou no meio da multidão e feriu o alvo com três tiros e uma mulher que estava na carreata de raspão. 

A mulher passa bem. A vítima que levou três tiros, segundo a Polícia Civil, foi encaminhada ao hospital e encontra-se com quadro estável de saúde. 

"Ninguém da comitiva foi atingido pelos tiros disparados por um homem que trafegava em motocicleta nas proximidades do evento", afirmou em nota. Afirmou a nota da governadora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Do Blog: A governadora Fátima Bezerra deve ter sentido na pele, a mesma sensação de terror que vive diariamente, a população do RN, com a falta de segurança do seu desgoverno. 

 

O Supremo Tribunal Federal terá de rever a própria decisão casuísta, a pedido do PT, de permitir o transporte de eleitores no dia da eleição, no dia 30, que há décadas é considerado crime eleitoral. O STF decidiu que cabe aos prefeitos decidirem pela oferta de “transporte gratuito” de eleitores. Isso agradou os prefeitos que disputarão a reeleição em 2024 ou apoiarão candidatos à própria sucessão. Estão autorizados pelo STF a transportar eleitores sem o risco de serem processados por isso.

Abuso de poder 

Em 2024 haverá eleições nos 5,5 mil municípios, e transporte de eleitor foi criminalizado por constituir abuso de poder político ou econômico.

Distância diminuiu 

A decisão desmerece o próprio trabalho do TSE de geolocalização de eleitores, colocando-os para votar próximos ao endereço residencial.

Supremo, mas... 

Não é a primeira vez que o STF desfazeria decisões em prazo curto. Foi assim quando acabou com prisão em segunda instância. A pedido do PT.

Espaço aberto 

O TSE, a quem caberia regulamentar esse transporte, não comentou os questionamentos da coluna sobre o caso até o fechamento desta edição.

Fonte: Claudio Humberto 

Na última sexta-feira (21), a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, concedeu pedido de efeito ativo no recurso de apelação determinando o retorno ao cargo de prefeito do Município de João Dias (RN) de Francisco Damião de Oliveira, conhecido por “Marcelo”. 

O prefeito havia renunciado ao mandato no ano de 2021, tendo a sua vice, Damária Jácome de Oliveira, sido empossada no cargo. Contudo, passado cerca de um ano da renúncia, “Marcelo” conseguiu provar na justiça que o ato de renúncia foi praticado mediante coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família. 

Em sua decisão, a desembargadora registrou que: 

“(…) o autor foi eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade, além do mais, não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao Recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado. (…) defiro o pedido autoral e determino o retorno, imediato, do Impetrante ao cargo de Prefeito do Município de João Dias/RN”. 

O pedido de efeito ativo no recurso de apelação foi formulado por dois advogados seridoenses, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Antônio Marcos Cavalcanti Nascimento. 

O cumprimento da decisão liminar e o retorno de “Marcelo” ao cargo de prefeito deverá ocorrer a qualquer momento.

Fonte: Heitor Gregório 

 

A consulta individual dos valores do rateio de precatórios do Fundef para a Rede Estadual de Ensino já está disponível, a consulta foi disponibilizada aos beneficiários na noite do domingo (23/10) e o sistema foi ao ar depois que os dados oficiais foram repassados ao Sindicato pela  Procuradoria Geral do Estado.

Clik aqui e insira o seu número de CPF e confira  o valor líquido a que terá direito.

 

O Rio Grande do Norte ainda não avançou com um programa de Parcerias Público Privadas (PPPs) ou de concessões de ativos à iniciativa privada. 

Enquanto, nos últimos quatro anos, outros estados do país, inclusive da região Nordeste, deram início ou amadureceram seus projetos, o Estado potiguar estacionou e ficou de fora de uma carteira que atingiu os R$ 40 bilhões nos estados que aderiram. Isso fez com que R$ 500 milhões deixassem de entrar em solo potiguar gerando cerca de 4 mil empregos diretos.

As iniciativas que já ocorreram no Rio Grande do Norte são de ativos da União, como o Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab) neste ano, e o Aeroporto Internacional Aluízio Alves que deverá ser relicitado ainda neste ano. 

Contudo, em nível estadual nada de concreto ocorreu. O último contrato de parceria com a iniciativa privada foi firmado para a Arena das Dunas à época da Copa do Mundo de 2014. 

Enquanto isso, o estudo da ICO Consultoria, que atua na área das parcerias entre o setor público e privado, mapeou 42 projetos de concessão desenvolvidos no âmbito estadual das 27 unidades da Federação, durante a atual gestão do Poder Executivo (2019-2022) e nada encontrou na gestão potiguar do período. Do Nordeste, ficaram de fora, além do RN, a  Paraíba.

Foram levantados projetos de concessão que tiveram o início a partir de 2019 e finalização até o dia 5 de outubro de 2022, considerando o objetivo de avaliar apenas projetos concretizados na atual gestão do Executivo Estadual.  

Fonte: Tribuna do Norte.