Blog do Gilberto Dias: janeiro 2019

Governadora Fatima Bezerra se reúne com deputados e recebe apoio à aprovação das medidas de recuperação fiscal

Em reunião nesta quarta-feira (30), a governadora Fátima Bezerra, recebeu o apoio de 21 deputados para a votação do pacote de medidas de ajuste fiscal do governo. Ela esteve acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado e informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Morais, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, Bernardo Amorim, Kléber Rodrigues e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico.

Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim passará à ocupar espaço em grupo de trabalho em prol da saúde do RN.

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (AVANTE), participou na manhã desta quarta-feira (30), em conjunto com os demais deputados estaduais da reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT). Na oportunidade, o parlamentar externou sua preocupação para com os graves problemas enfrentados no âmbito da saúde pública do estado do Rio Grande do Norte.

Após ouvir atentamente, as preocupações do deputado Dr. Bernardo Amorim (AVANTE), a governadora Fátima, convidou o parlamentar à participar de outra reunião, desta feita com o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, Prefeito de Natal Álvaro Dias, Prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini e a própria gestora estadual. Está reunião ocorreu no final da tarde de ontem (30).

Durante a reunião, entre a governadora Fátima Bezerra, Dr. Bernardo Amorim, Álvaro Dias, Rosalba Ciarlini, secretário Cipriano Maia e outras autoridades, ficou decidido a criação de um grupo de trabalho entre às prefeituras de Mossoró e Natal e o Governo do Estado do RN, esse com viés na problemática da saúde do RN.

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim ocupará espaço permanente nesse grupo de trabalho, onde serão focados todos os esforços para aumentar a resolutividade dos problemas da saúde pública do RN, sobretudo no tocante ao fim das filas das cirurgias eletivas de ortopedia, exames de alta complexidade entre outros gargalos.

"Avalio com positividade à junção de forças do governo do estado com as prefeituras de Mossoró e Natal, para buscarmos juntos resolver ou amenizar o sofrimento dos potiguares, no campo da saúde pública. Na Assembleia estarei com todas às minhas forças e conhecimentos técnicos, de forma incansável na trincheira da certeza que teremos uma saúde melhor para o povo do Rio Grande do Norte", Dr. Bernardo Amorim.

Detalhe: Secretários dos três entes terão um prazo de oito dias para apresentar uma proposta de ação.

Fonte: João Marcolino.

“Exigimos o pagamento imediato dos salários em atraso”, cobra sindicalista ao Governo do Estado

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta, Janeayre Souto, não saiu satisfeita da reunião do Fórum dos Servidores com o Governo do Estado, representado pelos secretários Raimundo Alves (Casa Civil), Aldemir Freire (Planejamento) e Virgínia Ferreira (Administração).

“Nós exigimos que o Governo do Estado tenha respeito aos servidores que sofrem com os salários em atraso. Queremos um calendário de pagamento urgente”, cobra Janeayre.

Segundo Janeayre, deputados lhe disseram que “na reunião que teve com os parlamentares, a governadora Fátima Bezerra disse que já conseguiu fazer caixa em janeiro, enquanto isso não paga os salários em atraso”.

Governo do RN propõe manter parcelamento de salários aos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte propôs às entidades sindicais a manutenção do parcelamento dos salários, com a antecipação de 30% dos vencimentos até o dia 10 do mês trabalhado, situação que aconteceu neste mês de janeiro.

A proposta foi apresentada na reunião com a cúpula do Governo e o Fórum dos Servidores do RN, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), no Gabinete Civil, no Centro Administrativo. Os representantes do funcionalismo público, no entanto, apresentaram uma contraproposta.

A ideia do Executivo, de acordo com o chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves, é manter o mesmo cronograma de antecipação do pagamento dos salários em fevereiro e março, a exemplo do pagamento realizado em janeiro com a antecipação de 30% da folha salarial no dia 10 – ainda foi antecipado o pagamento integral dos profissionais que atuam na área de segurança pública e para os servidores que recebem até R$ 3 mil no dia 16 de janeiro.

Entretanto, o Fórum apresentou uma contraproposta de antecipar 40% da folha salarial no dia 10 e efetuar o pagamento integral para os servidores que ganham até R$ 6 mil. “O Governo ficou de analisar a proposta”, informou Rivânia Moura, presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern).

Sobre o pagamento do passivo salarial, que soma R$ 978 milhões referentes ao 13° salário de 2017 de quem ganha acima de R$ 5 mil, salários de novembro de 2018 para servidores acima de R$ 5 mil, dezembro integral e 13° salário de 2018 de 104 mil servidores também pendentes, foi fechado acordo para que seja apresentado um calendário de pagamento até o dia 28 de fevereiro.

“Esse entendimento é do Fórum, mas cada categoria tem autonomia para deliberar os próprios rumos e os servidores da Saúde decidiram em assembleia entrar em greve a partir do dia 5 de fevereiro”, disse o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindSaúde-RN), Manoel Egídio. O sindicalista lembrou que está agendada nova rodada de negociação para próxima semana, na terça-feira (05), mas que só uma definição sobre os pagamentos atrasados podem evitar a greve.

Constrangimento na reunião da governadora Fátima com os deputados estaduais

A governadora Fátima Bezerra recebeu ontem os deputados estaduais. Explicou a situação do Estado, relatou as dificuldades e depois começou a falar que o orçamento era fictício, excesso de arrecadação e poucas despesas.

Foi quando o deputado Getúlio Rego pediu a palavra. Getúlio disse que o orçamento 2019 tinha sido relatado por Fernando Mineiro, e foi aprovado da forma que Mineiro quis.

Um silêncio constrangedor na sala. Até para terceirizar a culpa, a governadora começa a ter dificuldade.

Guedes diz que idade mínima de aposentadoria deve ser de 57 anos para mulheres e 62 para homens

Ministro Paulo Guedes disse a prefeitos que a idade mínima para aposentadoria, segundo o projeto do governo, deverá ser de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens.

Jonas Donizete, prefeito de Campinas, declarou na saída da reunião:

“A reforma não foi publicamente divulgada, mas os pontos que ele nos disse agradaram os prefeitos. Vai mexer na idade mínima. A dúvida é na transição. Se é mais rápida ou demorada. Deve haver uma diferença de idade mínima para homem e mulher. Cerca de 57 para mulher e 62 para homens.”

O Antagonista.

Servidores Estaduais querem divulgação de calendário de pagamento dia 30 e mantêm indicativo de greve

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do RN apresente no dia 30 de janeiro o calendário de pagamento dos salários em atraso: 13º salários de 2017 e 2018, novembro e dezembro de 2018.

A definição se deu em reunião do Fórum de Servidores, ocorrida na segunda-feira (28), com a presença de representantes de 17 entidades sindicais.

“Queremos que o Governo aponte um calendário. A nossa categoria de servidores públicos já tem uma das piores bases salariais do Brasil e precisamos que o pagamento esteja estipulado em calendário”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sindicato Estadual dos Servidores da Administração Direta, em entrevista à Tribuna do Norte.

Os servidores da saúde já decidiram que vão entrar em greve no próximo dia 05 de fevereiro.

Fonte: Heitor Gregorio.

MPF ingressa com ações contra 18 empresas salineiras e pede desocupação de áreas de preservação no RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente - atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.

As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios; e Umari Salineira.

O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.

De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

Veja matéria completa AQUI.

Bolsonaro volta ao trabalho às 7h desta quarta

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e as 10h.

Rêgo Barros disse que o presidente permaneceu ontem (29), em repouso absoluto, mas hoje já terá a possibilidade de receber ministros. Há um dispositivo montado dentro do hospital pelo Gabinete de Segurança Iinstitucional (GSI) com equipamento e possibilidade técnica que permitem a Bolsonaro orientar seus ministros e até despachar.

O presidente passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal nesta segunda-feira, 28, que durou sete horas. Segundo o porta-voz, Bolsonaro tem evolução clínica muito positiva. Na tarde desta terça-feira, o presidente já se sentou em uma poltrona e fez fisioterapia motora e respiratória.

As visitas ao presidente estão limitadas aos familiares. Permanecem no hospital a esposa, Michele, e filho, Carlos Bolsonaro. O ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, que acompanhava o presidente, foi embora hoje de manhã.

Petrolífera francesa vai investir R$ 400 milhões em energia eólica no RN

A petrolífera Total Eren, que está entre as 10 maiores do mundo, com sede na França, entrou numa nova fase, com o Projeto Terra Santa, através do qual vai investir cerca de R$ 400 milhões num parque de energia eólica no Rio Grande do Norte, no período de 2019 a 2022.

A área escolhida para o empreendimento, que vai gerar 200 empregos diretos e 90 GWs, foi no território do município de Caiçara do Norte. O senador Jean Paul Prates destacou a importância do investimento no processo de restauração da economia do Estado.

Os executivos do grupo Total Eren estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 28, com a governadora Fátima Bezerra e com o senador Jean Paul Prates, para discutir o investimento. O RN caminha para produzir mais energia limpa do que a Dinamarca.

A Total Eren inicialmente estava apostando em energia solar, fazendo investimentos nas regiões de São Paulo e Minas Gerais. Para consolidar a nova fase de crescimento, a multinacional optou pela energia eólica no litoral do Rio Grande do Norte.

Segundo o senador Jean Paul Prates, a Total Eren fez parceria com a Petrobras, que também está investindo em energias renováveis. Com o parque eólico que será montado em Caiçara do Norte, a Total Eren pretende gerar 90 gigawats e negociar no Mercado Livre.

Com parques eólicos espalhados em toda costa, o Rio Grande do Norte lidera na geração de energia limpa no Brasil. Especialista em Energias Renováveis, o senador Jean Paul Prates destaca que o litoral Potiguar reúne ótimas condições de geração de energia eólica.

Os investimentos na geração de energia com os ventos no Rio Grande do Norte começaram quando Jean Paul Prates era secretário de Desenvolvimento Econômico no Governo Vilma de Faria, há 11 anos. E tende a crescer com a chegada da energia solar.

Governo diz que primeira MP sobre ensino domiciliar está pronta

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã desta terça-feira (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o ministério explica que os detalhes do normativo deverão ser divulgados somente quando o texto for finalizado, já que poderá sofrer alterações na Casa Civil e no Congresso Nacional.

A ministra titular da pasta, Damares Alves, destacou que, embora o assunto pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, sugerido pelo ministério que comanda. “Nós entendemos que é direito dos pais decidir sobre a educação dos seus filhos, é uma questão de direitos humanos. Então, a iniciativa sai deste ministério sob esta vertente. É uma questão de direitos humanos também. E nós somos signatários do Pacto de San José da Costa Rica que garante isso às famílias”, afirmou, segundo a assessoria de imprensa.

Suprema Corte não reconhece ensino domiciliar

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer o ensino domiciliar de crianças. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Segundo a fundamentação adotada pela maioria dos ministros, o pedido formulado no recurso, que discutia a possibilidade de o ensino domiciliar ser considerado lícito, não pode ser acolhido, uma vez que não há legislação que regulamente preceitos e regras aplicáveis a essa modalidade de ensino.

Durante a discussão no STF, no ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República manifestaram-se contrárias ao homeschooling. A PGR entendeu que “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Medidas prioritárias

Regulamentar o direito à educação domiciliar, conhecido como homeschooling, está entre as 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro.

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O presidente da entidade, Ricardo Dias, diz que procurou o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo ele, a pauta foi bem recebida nos dois ministérios, mas ficou decidido que o segundo seria o responsável por garantir a regulamentação.

Veja mais AQUI.

Fabricio Queiroz quer depor por escrito ao MP-RJ

A defesa de Fabrício Queiroz quer que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro deponha por escrito ao Ministério Público do Rio, relata a Época.

Nesta sexta, dia 1º, quando acaba o recesso do Judiciário, Marco Aurélio Mello deverá devolver para o MP-RJ a investigação sobre Queiroz.

Os advogados querem evitar que o ex-assessor de Flávio se enrole ao responder a perguntas, com efeitos potencialmente desastrosos, como no caso da entrevista que ele concedeu ao SBT.

Fonte: O Antagonista

Governo do RN apresenta contas do Estado a técnicos do Tesouro Nacional

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o vice-governador, Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início na tarde desta segunda-feira (28) à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro aconteceu sede da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), em Natal, e tem como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao estado potiguar. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que, mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União giram hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, afirmou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria em uma proposta que viabilizasse a troca dos principais credores “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou Aldemir Freire.

Troca de cadeiras no parlamento Potiguar: 14 parlamentares do RN que ficarão sem mandato a partir de sexta-feira 01

Sexta-feira 01 de fevereiro está chegando, e com ela também chega ao fim do mandato de 14 parlamentares do Rio Grande do Norte, entre eles, alguns cacique da política potiguar como os senadores Garibaldi e Jose Agripino, que pela primeira vez ficam fora do poder.

No Senado:

Garibaldi Filho (MDB), não foi reeleito, ficou na quarta posição, e José Agripino Maia (DEM) que trocou a candidatura à reeleição pela disputa de uma das 8 vagas de deputado federal, não conseguiu se eleger. Estarão se despedindo do “pedacinho do céu”, o senado, que permaneceram lá por mais 30 anos ininterruptos e ficam sem mandatos pela primeira vez.

Em seus lugares assumem, o campeão de votos, Capitão Styvenson (Rede) e Zenaide Maia (PHS), que na sexta tomam posse como senadores.

Na Câmara Federal:

1- Antônio Jácome (Podemos) trocou a disputa de reeleição pela candidatura ao Senado. Ficou na quinta posição.

2 - Felipe Maia (DEM), que não disputou a reeleição ano passado, é outro que dá adeus a Brasilia.

3- Rogério Marinho (PSDB) foi outro que também não conseguiu se reeleger.

Assembleia Legislativa:

1- Carlos Augusto Maia (PCdoB), deixa a Assembleia depois de exercer um mandato sem ter sido reeleito em outubro.

2- Dison Lisboa (PSD), não disputou a reeleição no ano passado. Exerceu apenas um mandato de deputado estadual.

3- Fernando Mineiro (PT), depois de 4 mandatos de deputado estadual foi candidato a federal. Anunciado como eleito, perdeu o mandato após recontagem de votos e fica sem mandato.

4- Gustavo Fernandes (MDB), deixa a Assembleia depois de exercer dois mandatos de deputado estadual sem conseguir reeleição no ano passado.

5- Jacó Jácome também não se reelegeu no ano passado, deixando a Assembleia após exercer um mandato.

6- José Adécio (DEM), considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, não se candidatou em 2018 depois de cumprir 8 mandatos ininterruptos de deputado estadual. Foram 32 anos na Assembleia onde foi presidente da Casa.

7- Larissa Rosado (PSDB), exerce o quarto mandato de deputada estadual e também não foi reeleita.

8- Márcia Maia (PSDB) está no quinto mandato e não foi reeleita. Foi a primeira e única mulher a assumir a Presidência da Assembleia.

9- Ricardo Motta (PSB), está no sétimo mandato de deputado estadual e não se reelegeu.

Além dos parlamentares, dois ex-gestores já estão sem mandato. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) renunciou à Prefeitura para disputar o Governo. Foi derrotado e fica sem mandato, e o ex-governador Robinson Faria, que também não conseguiu se reeleger, fica sem mandato depois de 32 anos em cargos eletivos. Exerceu um mandato de governador, um de vice-governador e seis de deputado estadual, tendo sido presidente da Assembleia Legislativo por 8 anos.

Governo recomenda a órgãos federais fiscalização imediata de todas as barragens

O governo federal informou ontem que recomendará aos órgãos reguladores a fiscalização “imediata” de todas as barragens com “dano potencial”, informa o G1.

Em nota, o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres informou que a recomendação será publicada hoje no Diário Oficial da União

Leia a íntegra da nota do conselho:

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres reuniu-se nesta segunda-feira (28) e decidiu editar a Portaria de Nº 1, a ser publicada terça-feira (29) no DOU, recomendando aos órgãos reguladores que determinem fiscalizações, em todos os estados, de forma imediata, de todas as barragens que possuem dano potencial associado alto à vida humana.

Determinar que todos órgãos fiscalizadores exijam das empresas a imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens.

Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a atualização da Lei nº 12.334, de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens a ser instituído por Resolução deste Conselho.

E por fim, determinar que os órgãos fiscalizadores avaliem, de imediato, a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos, com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes.”

Leia AQUI a íntegra da resolução do Conselho Ministerial.

Cirurgia termina com êxito, após mais de 7 horas, e Bolsonaro está consciente

A cirurgia de retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal do presidente Jair Bolsonaro terminou por volta das 15h30, com êxito, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

O boletim médico do Hospital Albert Einstein afirmou que a cirurgia teve uma duração total de 7 horas, “sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue”.

Ainda segundo o boletim, foi realizada uma “anastomose do íleo com o cólon transverso”, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso. “No momento, o paciente encontra-se, na Unidade de Terapia Intensiva, clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”, diz o boletim médico.

Bolsonaro deu entrada ontem, 27, no hospital e a cirurgia começou logo de manhã.

Alta

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira, 30, por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Passadas 48 horas da cirurgia, Bolsonaro voltará ao trabalho, ainda no hospital, onde deve ficar 10 dias em recuperação. O hospital organizou um espaço para o presidente despachar.

Conheça as barragens sob risco de desabamento do Nordeste

A região Nordeste possui 24 barragens sob risco de desabamento. O alerta foi feito em novembro passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio do Relatorio de Segurança de Barragens 2017 (RSB). Veja AQUI.

O custo estimado para recuperar essas barragens era de pelo menos R$ 52.240.000,00. Mas o valor é muito maior porque 10 barragens não tiveram essa estimativa para recuperação feita.

O estado com maior número de barragens sob risco é a Bahia, com 10 reservatórios. São eles: Afligidos (em São Gonçalo dos Campos), Apertado (Mucugê), Araci (na cidade de mesmo nome), Cipó (Mirante), Luiz Vieira (Rio de Contas), RS1 e RS2 (ambos em Camaçari), Tabua II (Ibiassucê), Zabumbão (Paramirim) e Pinhões (Juazeiro/Curaçá).

Alagoas é o segundo estado nordestino com mais estruturas sob risco, 6 ao todo. Foram listadas no RSB da ANa as barragens de Prado, São Francisco e Gulandim (todas em Teotônio Vilela); Piauí (São Sebastião), Bosque IV (Junqueiro) e Canos (Maceió).

Os problemas apontados são vertedouro quebrado ou insuficiente. O valor estimado para recuperação desses reservatórios era de R$ 1,4 milhão.

No RN, relatório aponta “situação precária de manutenção”.

No Rio Grande do Norte, segundo a ANA, cinco barragens apresentavam algum comprometimento estrutural importante, entre elas, o açude Gargalheiras, em Acari, cujo nome oficial é Marechal Eurico Gaspar Dutra.

Além deste reservatório também foram incluídas no RSB da ANA a barragem Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Calabouço (Passa e Fica), e mais dois reservatórios privados, Barbosa de Baixo e Riacho do Meio.

Os problemas listados são trincas, fissuras e erosão. Para a barragem de Calabouço é apontada “situação precária de manutenção”. Apenas Gargalheiras e Passagem das Traíras tinham valores de recuperação estimado: R$ 4.010.000.

Veja mais aqui.

Só “receitas extras” podem garantir atualização de salários

Em entrevista ao Jornal 96 da FM 96 do Natal, à manhã desta segunda-feira (28), a governadora Fátima Bezerra (PT) não estipulou prazo para atualização salarial dos servidores. Mas reiterou que essa é uma prioridade do seu governo.

Entrevistada pelo jornalista Diógenes Dantas, Fátima disse que pagar salários dentro do mês trabalhado a todos os servidores ativos e inativos seguirá como meta.

Porém ponderou que somente com “receitas extras” o estado terá condições de atualizar passivo próximo de R$ 1 bilhão.

Antecipação de royalties de petróleo, cessão onerosa do pré-sal, renegociação de folha de pessoal com Banco do Brasil (ou Caixa Econômica Federal-CEF) e formalização do Fundo de Compensação de Variações Salariais são alguns dos meios para colocar em dia o funcionalismo.

À semana passada, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN/RN), Aldemir Freire, previu que no próximo ano será possível a atualização. Fátima desconversou sobre prazos. Não endossou nem contrariou seu secretário.

Fonte: Carlos Santos

Do blog: Enquanto isso, segue o desencontro de informações, o famoso bate cabeça dos governos Fátima Bezerra e Bolsonaro.

A Semana em 5 Pontos: Brumadinho na lama, Bolsonaro na mesa de cirurgia e a volta do Congresso

Confira os principais destaques da semana, em cinco pontos:

1) Hoje é o quarto dia de buscas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho na última sexta-feira. Por enquanto, estão confirmadas 58 mortes. E são mais de 300 desaparecidos. Pontos da cidade seguem ilhados.

O bloqueio judicial nas contas da Vale, até aqui, é de 11 bilhões de reais.

2) Jair Bolsonaro passa por uma cirurgia na manhã de hoje para retirar a bolsa de colostomia que ele usa desde o atentado em Juiz de Fora, durante a campanha presidencial.

Bolsonaro deve ficar 10 dias internado no Abert Einstein, de onde vai despachar.

3) Na sexta-feira, começará a nova legislatura no Congresso. Na Câmara, o favorito na disputa pela presidência é Rodrigo Maia (DEM), que tem o apoio de 14 partidos.

Também estão na briga como pré-candidatos Fábio Ramalho (MDB), Marcel van Hattem (Novo), Arthur Lira (PP), Ricardo Barros (PP), Alceu Moreira (MDB), JHC (PSB) e Marcelo Freixo (PSOL).

Ganha quem tiver os votos da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257. Caso esse número não seja atingido, os dois mais votados se enfrentarão no segundo turno, no mesmo dia.

4) Também na sexta, os senadores vão decidir quem comandará a Casa.

A eleição está incerta. Na terça-feira, o MDB — que tem a maior bancada do Senado — se reunirá para decidir quem será seu candidato: a disputa interna é entre Renan Calheiros e Simone Tebet.

Também se lançaram Davi Alcolumbre (DEM), Major Olímpio (PSL), Alvaro Dias (Podemos), Tasso Jereissati (PSDB), Esperidião Amim (PP), Angelo Coronel (PSD) e até Fernando Collor (Pros).

5) Parlamentares e mercado continuam à espera de detalhes da proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.

A equipe econômica está otimista e prevê aprovação — na Câmara e no Senado — em até seis meses. Líderes partidários, porém, dizem que a tramitação não será tão simples, principalmente se os militares ficarem de fora da proposta.

Bom dia e boa semana.

João Maia defende reforma política, medidas para equilibrar as contas do RN e faz sugestões para o Estado

O deputado federal eleito, João Maia (PR), foi o entrevistado deste domingo (27) da edição impressa da Tribuna do Norte.

Abordou assuntos da economia e política, nacional e estadual.

Veja os destaques:

“A privatização da operação da Petrobras do Estado pode gerar uma onda de investimento tão forte que resolveria a questão da geração de emprego, de renda e ainda o problema das finanças do Estado”.

“Hoje o povo trabalha para servir ao Estado. As estruturas do Estado ficaram tão grandes, burocráticas e ineficientes que é como se a população vivesse para servir ao Estado e não o Estado à população”.

“Nós precisamos equilibrar e racionalizar os gastos do Estado. Isso é precondição para retomar o caminho do crescimento”.

“Nós precisamos fazer, no Brasil, a reforma política. O país não sobrevive com eleições de dois em dois anos. Há dificuldade para planejar, porque tem uma eleição que é preciso ganhar para quando chegar 2022 concorrer à reeleição. Apresentei e vou reapresentar a proposta para fazer uma reforma política com eleição de cinco em cinco anos, de vereador a presidente da República”.

Leia a entrevista completa na edição impressa da Tribuna do Norte deste domingo nos links que seguem abaixo:

Parte 1 e Parte 2 .

Ministro Paulo Guedes avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para 5 estados; RN não integra lista

A Folha de São Paulo informou neste sábado (26), que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar.

Cinco estados são citados na reportagem entre os que podem aderir ao programa: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará e Goiás.

Em calamidade financeira, o RN não integra a lista. Mas, técnicos do tesouro nacional estarão esta semana no RN.

É esperar que nosso elefante esteja na próxima lista.

Após exames, cirurgia de Bolsonaro está confirmada para segunda-feira

O procedimento cirúrgico para retirada da bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro está confirmado para a manhã desta segunda-feira, 28. Exames pré-laboratoriais e de imagem realizados neste domingo apresentaram resultados normais, de acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein.

O presidente ficará em repouso absoluto nas 48 horas seguintes ao procedimento e o vice Hamilton Mourão será o presidente em exercício nesse período, além de assumir durante a cirurgia. A previsão é que Bolsonaro fique 10 dias internado.

O Gabinete de Segurança Institucional(GSI) montou um gabinete ao lado do quarto de Bolsonaro no hospital para que ele consiga orientar os órgãos de Brasília e, mediante autorização médica, receber ministros enquanto se recupera da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia.

Participarão do procedimento o cirurgião Antônio Luiz Macedo e o clínico e cardiologista Leandro Echenique, além de médicos da Presidência da República e outros profissionais. O procedimento será acompanhado pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Vieram a São Paulo com Bolsonaro o seu vice, o filho Eduardo, a primeira-dama, Michelle, e o porta voz do governo, general Otávio Santana do Rêgo Barros. Os ministros só virão nos próximos dias caso precisem despachar com o presidente.

Neste domingo, o presidente recebeu a visita do empresário e amigo Fábio Wajngarten, que ajudou a articular, com o embaixador de Israel, Yossi Shelly, e com o Planalto, a vinda da ajuda humanitária para as vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A tropa de choque de Bolsonaro no Congresso

Se em 2014 o Partido Social Liberal (PSL) acabou as eleições como nanico no Congresso, com somente um senador e um deputado eleito, na disputa eleitoral de 2018 a sigla saiu como uma das maiores forças político-partidárias do Brasil.

O peso parlamentar da legenda já se mostrou antes mesmo do início das atividades, em fevereiro. Na negociação para sua reeleição à presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) prometeu ao PSL a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a mais poderosa da casa, responsável por avaliar se os projetos de lei ferem ou não a Constituição.

No Congresso Nacional, o PSL conta com 56 parlamentares, sendo 4 senadores e 52 deputados federais. O partido elegeu deputados federais em todos os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal, emplacando ainda eleitos em metade dos estados das regiões Norte e Nordeste.

Vinte e um parlamentares são ligados à área de segurança pública e, nesse grupo, 11 jamais disputaram eleições antes. É o caso do Major Vitor Hugo (GO), que já em seu primeiro mandato assumirá o posto de líder do governo na Câmara.

Consultando informações de processos na Justiça, cadastros de empresas, financiamentos de campanha e outras fontes, a Pública investigou quem é quem na bancada do PSL, trazendo à tona novas informações sobre o histórico turbulento da tropa parlamentar do presidente Jair Bolsonaro em Brasília.

Bancada da bala, empresas privadas e Polícia Federal

Ao todo, 21 deputados trabalham ou já atuaram em órgãos públicos de segurança. A tropa é formada por 6 policiais militares, 6 militares do Exército, 5 policiais federais e 4 policiais civis.

Além disso, pelo menos três deputados também possuem negócios de segurança privada. Coronel Tadeu e o ator Alexandre Frota constam como sócios em empresas do ramo na Receita Federal. Ambos foram eleitos para a Câmara pelo estado de São Paulo, onde uma em cada quatro empresas de segurança é ligada a policiais.