Em nota, o Conselho Ministerial de Supervisão de
Respostas a Desastres informou que a recomendação será publicada hoje no
Diário Oficial da União
Leia a íntegra da nota do conselho:
“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a
Desastres reuniu-se nesta segunda-feira (28) e decidiu editar a Portaria de Nº
1, a ser publicada terça-feira (29) no DOU, recomendando aos órgãos reguladores que
determinem fiscalizações, em todos os estados, de forma imediata, de todas as
barragens que possuem dano potencial associado alto à vida humana.
Determinar que todos órgãos fiscalizadores exijam das
empresas a imediata atualização dos seus planos de segurança de barragens.
Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a
atualização da Lei nº 12.334, de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de
Segurança de Barragens a ser instituído por Resolução deste Conselho.
E por fim, determinar que os órgãos fiscalizadores
avaliem, de imediato, a necessidade de remoção de instalações de suporte aos
empreendimentos, com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e
eventuais visitantes.”
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