Olho D'água do Borges/RN -

Equipamentos de sistema monitoramento de clima começam a ser montados a partir de 10 de setembro no município de Olho D’água do Borges.

Foto divulgação
O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) Gilmar Bristot, informou esta semana, através de e-mail, à representante do escritório da EMATER local, Maria Cleise, que os equipamentos do sistema de monitoramento de clima no município de Olho D’água do Borges, já estão chegando e a partir do dia 10 de setembro começam a serem instalados.

Está faltando apenas o envio da documentação por parte da Emater ou município, oficializando a doação do terreno, que já foi providenciado e esta semana ainda será enviado à Emparn.

Nova ferramenta do FNDE permite acompanhamento do Fundeb; dados devem ser atualizados

Uma parceria firmada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) vai possibilitar o acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Acordo de Cooperação Técnica 2/2017 estabelece a criação do Módulo de Acompanhamento e Validação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o Módulo de Acompanhamento e Validação do Siope (MAVS). A ferramenta tem como principal função dar transparência ao fundo, facilitando o acompanhamento pelos gestores e órgãos envolvidos da transferência e execução dos recursos.
Participarão, diretamente, o secretário de Educação e o presidente do Cacs-Fundeb, na avaliação e confirmação das informações prestadas pelos Municípios junto ao Siope. Os dados devem estar contidos no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), no caso do secretário de Educação, e no Relatório Demonstrativo do Fundeb, no caso do Presidente do Cacs-Fundeb.
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Laura Helena retira candidatura a deputada estadual e diz que eleição no RN é um “mercado livre”

A advogada Laura Helena, do PPS, não vai mais disputar o mandato de deputada estadual.
Laura disse que sua candidatura acabou sendo inviabilizada pela forma como se vem fazendo campanha no Rio Grande do Norte.
Laura não aceita passar por cima dela própria para conquistar um mandato, e disse que a velha forma de fazer política no Rio Grande do Norte impede sua  candidatura.

Ela disse que não sai da política.


PEC federaliza salário de professores e propõe salario do Distrito Federal como piso

Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC.

Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores no Distrito Federal. O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova de incompetência dos agentes públicos.

“É tão grave a situação que o salário do professor no Brasil varia de 1 a 5 salários mínimos. Ou seja, estado ou município rico não é sinônimo de salário decente para professor”, critica Moisés. Para ele, federalizar o salário do professor brasileiro é uma exigência histórica. “É a reparação de uma injustiça que incomoda e uma tarefa inadiável da nossa geração”, diz.

Pelo texto, o governo Federal deverá constituir uma comissão especial, formada por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para definir os critérios de transição dos professores para os quadros do Ministério da Educação.

Caberá também à comissão especial produzir propostas sobre as compensações financeiras envolvendo a Previdência Social e os fundos constitucionais da educação.

Tramitação
A PEC será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será examinada por uma comissão especial. Por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, a PEC só poderá ser votada em 2019.



Empório do Sertão será inaugurada em Olho D’água do Borges neste domingo, 02 de setembro.

Neste domingo, 02 de setembro, será inaugurada mais um empreendimento na cidade de Olho D’água do Borges. Eu estou falando do Empório do Sertão, onde serão vendidos produtos orgânicos vindos diretamente do campo.

No empório do sertão você vai encontrar ovos, frango e galinha caipira, carne suína, carne de cordeiro, queijo de coalho e outros produtos do sertão. De acordo com o proprietário Vinicius Leite, as expectativas para a inauguração da loja são as melhores possíveis.

A inauguração do empório do sertão acontecerá domingo, dia 02 de setembro, a partir das 7hs da manhã, e fica localizada na rua Julia Ferreira, centro, Olho D'água do Borges.

Você que gosta de apreciar produtos orgânicos está convidado a nos fazer uma visita, sua presença é indispensável.

Esperamos por você!

Médico Dr. Salismar faz parceria política com o Deputado Estadual Carlos Augusto.

O Candidato a Deputado Federal, Médico Cardiologista Pauferrense, Dr. Salismar, ajudara na campanha do Deputado Estadual Carlos Augusto, com votos em Pau dos Ferros, São Miguel e Dr. Severiano.

Carlos Augusto foi responsável por levar a Oposição de Tenente Ananias para apoiar o Médico Salismar, que poderá lhe render mais de 2 mil votos. O grupo de Tenente Ananias também resolveu apoiar Fátima para o governo e Zenaide para o Senado.

É sabido por todos da região, que diversos Deputados Estaduais viraram as costas para Dr. Salismar, mas o que chama a atenção é o fato de que o único Deputado que acreditou na possibilidade de Pau dos Ferros ganhar também um Deputado Federal foi Carlos Augusto.

Por sua vez, Salismar pedirá voto para o Deputado Pauferrense Carlos Augusto em Pau dos Ferros, São Miguel e região.


Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio, começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 4 de outubro; é uma janela de exposição dos candidatos e partidos durante as campanhas. A distribuição do tempo do horário eleitoral entre partidos e coligações segue algumas regras. O cálculo é feito com base no tamanho das bancadas eleitas de cada partido nas últimas eleições. As legendas ou chapas com mais representantes na Câmara possuem mais tempo para seus programas.

Entre os partidos com candidatos à Presidência e Vice-Presidência a distribuição do tempo de rádio e televisão é realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nível estadual, o cálculo que determina o tempo de cada partido ou coligação, assim como o sorteio da ordem de veiculação é feito pelos respectivos TREs que convocam partidos políticos e emissoras locais de rádio e televisão para definir estes critérios.

Aos candidatos a governador serão reservados nove minutos, mesmo tempo dedicado aos deputados estaduais. Os senadores, por sua vez, terão sete minutos para manifestação. Os concorrentes a estas funções terão suas propagandas veiculadas segundas, quartas e sextas. Aos aspirantes aos cargos de presidente da república e de deputados federais, serão reservadas as terças, quintas e sábados, em dois momentos de 12 minutos e 30 segundos, acumulando, assim, dois blocos diários de 25 minutos cada.

Ficou definido que no rádio, as veiculações das campanhas serão transmitidas sempre às 7h e ao meio-dia; na TV, as propagandas irão ao ar às 13h e às 20h30.

Haverá ainda, durante os intervalos comerciais dos veículos de comunicação, inserções de propaganda política, totalizando 70 minutos diários neste formato. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos.

Prefeitura de Olho D`Água do Borges recebe mais uma ambulância nova e em breve mais dois veículos para saúde.

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, através da Secretaria de Saúde, recebeu  mais uma  ambulância  nova,  com recursos do Ministério da Saúde. Com isso o município irá propiciar condições materiais adequadas nos casos de necessidade de remoção de pacientes graves para municípios de referência como Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e outros mais.

Além disso, o município publicou hoje no Diário da Federação do Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN, os resultados de dois julgamentos de licitações, os Pregão PP nº 031/2018 e o PP nº 034/2018, para a aquisição de um veículo com  o capacidade mínima 10 passageiros e a vaga do cadeirante, rampa de acesso a cadeirante, tv e kit multimídia, e um micro-ônibus 0 km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, (capacidade de 20 a 24 passageiros, já incluso 01 cadeirante mais motorista); ar condicionado, sistema de tv visível para todos, com kit multimídia e com plataforma elevatória veicular.

Denota-se que a atual administração, como é visível e palpável, além das melhorias já promovidas na área da saúde, caminha na direção de prover a nossa população com um atendimento em saúde cada vez mais digno, humanizado e eficaz, o que demonstra de forma cabal, que mesmo enfrentando as dificuldades que passam os municípios brasileiros, a prefeita Maria Helena vem promovendo em Olho D`água do Borges uma verdadeira mudança na área de saúde. 

Com a chegada desses veículos, em vinte meses de gestão, a prefeita  Maria Helena, já vai adquirindo seis veículos novos para servir à população nos serviços de saúde.




Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento da folha de agosto nesta sexta

O Governo do Rio Grande do Norte paga, a partir de sexta-feira, 31, os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta, 31, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

Na quinta-feira, 6, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).

Ainda na quinta, 6, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda, 10, recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.

O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

Ministério Público do RN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 27, junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

FPM: prefeituras encerram agosto com repasse acima do esperado

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês. O valor é de R$ 1.880.894.705,38, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.351.118.381,73.
De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), houve um crescimento, em comparação com o mesmo decêndio de 2017, de 11,38% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Se deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, verifica-se um aumento de 6,80%.
Em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de agosto deste ano cresceu 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar a inflação, o aumento fica em 4,39%.
Fonte: CNM

Congresso revisa critério de distribuição do Fundeb

A necessidade de revisão do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica e que representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área, tem mobilizado políticos, especialistas e ONGs em busca de melhorias. O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso.

Estão em discussão alterações que podem ampliar em até cinco vezes os investimentos da União e a melhoria dos critérios de distribuição, o que privilegiaria municípios mais pobres. Por outro lado, há o temor de que o país perca a oportunidade de promover ajustes relevantes ou até mesmo que o fundo não seja renovado. Congresso revisa critério de distribuição do Fundeb.

O Fundeb reúne impostos de estados e municípios e uma complementação da União. Sua revisão será uma das pautas legislativas mais importantes do próximo governo, dada a dependência de praticamente todas as redes públicas do país dessas verbas.

Em quatro de cada dez municípios, ele responde por ao menos 70% do orçamento da educação. Os dados foram tabulados pelo Movimento Todos pela Educação a partir de estudo técnico da Câmara, que apurou os gastos de 93% dos municípios. Incorreções nas prestações de contas dificultam o levantamento total.

A briga por mais recursos da União ganha maior relevância porque o Fundeb ficou fora do teto de gastos públicos, medida aprovada pelo governo Michel Temer em 2016. Neste ano, o fundo distribuiu R$ 148,3 bilhões. Congresso revisa critério de distribuição do Fundeb
O Fundeb funciona assim: parte da arrecadação dos estados e municípios é reservada para o fundo. Todos os anos, o MEC determina um valor mínimo anual por estudante, que é válido para todo o país. Neste ano, foi de R$ 3.016,67.

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Fátima Bezerra mexe em programa de governo e tira indícios de plágio do texto

A candidata do PT ao Governo do Estado, Fátima Bezerra, apresentou à Justiça Eleitoral na última quinta-feira, 23, uma atualização do seu plano de governo. O novo documento, de 96 páginas, apresenta metas de gestão para diversas áreas e está dividido em cinco eixos: “Valorização da vida, segurança e paz social”, “Desenvolvimento social, cultural e defesa da cidadania”, “Garantia de direitos”, “Desenvolvimento regional sustentável com inclusão” e “Governança administrativa e financeira”.

De acordo com Fátima, o programa de governo é um “documento em construção” e que, por isso, será “aprimorado” durante a campanha. “O texto até agora teve a participação direta de mais de 2 mil pessoas, por meio de debates regionais. E o programa está aberto para participação de qualquer cidadão. Por isso, a cada momento ele é atualizado”, informou a petista, por meio da assessoria.

Matéria publicada pelo Blog do BG nesta segunda-feira, 27, entretanto, mostra que a motivação para a mudança do programa teria sido outra. A reportagem apontou, e o Agora RN confirmou, indícios de plágio no primeiro documento – apresentado à Justiça Eleitoral no ato do pedido para registro de candidatura. Veja AQUI.

Trechos do primeiro programa de governo apresentado pela candidata são idênticos a passagens do programa inscrito por Wellington Dias (PT) na disputa pelo Governo do Piauí em 2014. Em alguns recortes, as propostas de Fátima se dirigem aos “piauienses”.
Uma das propostas supostamente copiadas se refere ao saneamento básico. Neste tópico, o texto de Fátima é integralmente o mesmo que Wellington Dias submeteu à Justiça Eleitoral do Piauí quatro anos atrás. Os dois documentos falam em “implantar um rigoroso processo educativo junto às comunidades piauienses de combate ao desperdício de água”.


Trecho do programa de governo de Fátima é cópia até no padrão estético do governador do Piauí

Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios. 

Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou. 

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Mais de 70% dos municípios do RN devem se adequar ao Novo Mapa do Turismo

As novas regras para inclusão e exclusão de municípios considerados de interesse turístico no Mapa do Turismo Brasileiro foram definidas por técnicos do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo após uma série de reuniões. As novas resoluções passarão a valer logo após a publicação da Portaria pelo Ministério do Turismo. A próxima atualização do Mapa será válida até 2021. Hoje o Rio Grande do Norte possui 75 municípios categorizados no Mapa. Com os novos critérios, 55 deles precisam se adequar às novas exigências.

Entre as novas exigências obrigatórias estão a comprovação de um conselho municipal de turismo em funcionamento e de um órgão gestor do turismo local com orçamento próprio. O município também deverá participar de uma instância governamental formada por gestores públicos e privados dos municípios que integram a região turística na qual está inserido. Além disso, será preciso comprovar a inscrição de, no mínimo, um empreendimento local ou prestadores de serviços turísticos no Cadastur do Ministério do Turismo.

No Brasil, dos 3.285 municípios inseridos no Mapa do Turismo, 1.198 ou 36,46% não possuem tal Conselho. No RN a situação é mais delicada: dos 75 municípios, 55 ou 73,33% precisam criar o Conselho para permanecer no Mapa. Os detalhes para atualização do mapa serão apresentados na 30ª Reunião Nacional de Interlocutores do PRT, prevista para novembro deste ano, em Brasília. No RN, o novo ciclo de reuniões junto aos conselhos regionais começa também em novembro, quando novamente serão detalhados os novos critérios do MTur.

Servidores da Saúde do RN realizam paralisação nesta quinta

Servidores irão reduzir atendimento no maior hospital do estado

A paralisação será mais um protesto dos servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte que reivindicam a conclusão do pagamento do 13º de 2017. A categoria ainda sofre com os atrasos seguidos de salários, que acontecem desde janeiro de 2016.

Com a paralisação, os atendimentos nas unidades ficarão reduzidos. Caravanas com servidores da saúde de municípios do interior do estado somarão forças ao ato, que terá concentração no Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h.



PESQUISA SETA. Carlos Eduardo cai, Robinson sobe e especialistas já projetam um segundo turno entre Fátima e Robinson

O Instituto Seta acaba de publicar uma pesquisa eleitoral para o Governo do Estado. Na estimulada, na qual ao entrevistado são fornecidos os nomes dos candidatos, a senadora Fátima Bezerra lidera com 26%, seguida de Carlos Eduardo com 13% e de Robinson Faria com 10%, estes dois últimos já tecnicamente empatados na margem de erro.

O Professor Carlos Alberto vem em seguida com 2%, seguido por Heró Bezerra, Dário Barbosa e Brenno Queiroga, todos com 1%. Os indecisos somam 9% e brancos e nulos somam 37%.

A pesquisa do Instituto Seta, publicada pelo Blog do BG em Natal, foi realizada com 1300 entrevistados de todas as regiões do Estado entre os dias 18 e 20 de agosto, com margem de erro de 3% para mais ou para menos e grau de confiança de 95%, e foi registrada na Justiça Eleitoral com os números RN-05667/2018 e BR-00927/2018.



Aposentados e pensionistas começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

O susto de Robinson: Em Espirito Santo povo retirou Robinson do carro para fazer uma passeata improvisada..

No deslocamento de Goianinha onde Robinson participou de uma concentração organizada pelo deputado estadual Dison Lisboa para anunciar o apoio ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, o governador levou um susto ao ver a estrada interditada por uma multidão..

Logo, Robinson pensou que tratava-se de uma manifestação do PT, mas, quando o carro foi cercado pelas pessoas, o governador percebeu que era uma manifestação do povo de Espírito Santo que retirou Robinson do carro para fazer uma passeata improvisada..

Para os analistas políticos, alguma coisa está errada nas pesquisas, depois que  iniciou sua campanha Robinson tem dado frequentes demostrações de popularidade e prestígio eleitoral.. Essas manifestações de apoio e o tamanho dos comícios que ele faz não é de quem está rejeitado e desgastado, pelo contrário, é de quem vai ganhar eleição..

Confira vídeo da passeata improvisada AQUI



Movimentação de Carlos Eduardo Alves e Kadu Ciarlini em Mossoró sábado não correspondeu ao título de “carreata da vitória”

O candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) foi a Mossoró neste sábado participar da “carreata da vitória” promovida pelo vice Kadu Ciarlini (PP).

A carreata aconteceu, mas, pelo que postaram os próprios candidatos, houve pouca mobilização na cidade do vice, filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Faltaram à “carreata da vitória” os candidatos a senador Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome. 

Pense num desastre, Kadu Ciarlini parece que foi mesmo o pior negócio que ‘inventaram’ pra Carlos.

Fátima Bezerra foi a Assu e Macau com a Caravana do Coração

A senadora-candidata ao Governo, Fátima Bezerra (PT), seguiu com a ‘Caravana do Coração’ neste sábado começando por Assu, onde a senadora e a candidata ao Senado, Zenaide (PHS) tem o apoio do prefeito Gustavo e do deputado George Soares (PR).

Em seguida, Fátima, o vice Antenor Roberto (PCdoB) e os candidatos ao Senado, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS), percorreram o Vale do Assu e  a Região Salineira do Estado.

Passando por cidades sem apoios de lideranças locais, sem a receptividade de Assu, e no final, de Macau.


Salve-se quem puder: Antônio Jácome desalojado na chapa de Carlos Eduardo Alves

Os bicudos estão tentando se beijar mas não estão conseguindo no palanque do candidato do PDT ao governo do Estado, Carlos Eduardo Alves.

As vontades e projetos não estão se acomodando. As promessas dadas, não estão sendo cumpridas. A maior expressão desse problema é o senadorável Antônio Jácome.

De acordo com os relatos de quem frequenta a cozinha da campanha de Carlos Eduardo, Jácome já ameaçou retirar sua candidatura, por se sentir, digamos, ‘candidato laranja’.

Ao tomar conhecimento que há esforços dentro do palanque para apoiar outras postulações ao Senado, Jácome se exasperou. Questiona-se por que Carlos Eduardo não age para solucionar os conflitos.

Sentindo-se usado, Jácome, que abriu mão de uma reeleição fácil em nome de um projeto ousado, agora se vê abandonado pelos aliados.

Nem o desempenho do senador nas pesquisas, que vem subindo, tem sido suficiente para os aliados demonstrarem união ao seu projeto.

Do jeito que está, o beijo dos bicudos tende a mudar para outro ditado popular, o do abraço dos afogados./

Fonte: BG





Previdência injeta R$ 850 milhões na economia do Rio Grande do Norte

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, já começam a receber, na segunda-feira, 27, seus benefícios referentes ao mês de agosto. O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 850.522.621,55. O total de beneficiários no estado é de 581.679. Em todo o Brasil, serão pagos R$ 63.308.958.243,38 a 34.730.284 benefícios.

A primeira parcela de 50% do 13º salário começará a ser paga para os segurados a partir do dia 27 de setembro. O pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento será iniciado a partir da segunda-feira, dia 3 de setembro. Com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Venda de remédio sem prescrição médica será discutida na CAS

A venda de remédios isentos de prescrição médica vai ser discutida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 284/2015, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), abre a possibilidade para a venda de medicamentos analgésicos em lojas de conveniência, “drugstores” e minimercados. Para o autor, essa medida garante o acesso da população à saúde, visto que 246 municípios brasileiros não possuem sequer uma farmácia.

A comercialização de medicamentos em pontos de venda alternativos, por outro lado, pode levar ao agravamento da automedicação, prática que tem preocupado as autoridades sanitárias pelas consequências danosas à saúde pública. Essa questão, na visão do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), se sobrepõe aos benefícios comerciais que o projeto traria.

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TSE atualiza aplicativo de denúncias de infrações eleitorais

Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tablets a nova verão do Pardal. O aplicativo - lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral.

Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”.

Pela ferramenta, é possível fazer denúncias referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
De acordo com o TSE, para fazer a denúncia pelo Pardal, o cidadão deverá informar obrigatoriamente o nome e o CPF (Cadastro de Pessoa Física), além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios.

A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança. Essa não é a primeira vez que a ferramenta é utilizada em âmbito nacional.

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Tenente Ananias-RN: Robinson realiza um dos maiores comícios do município e recebe adesão do prefeito de Coronel João Pessoa

Após marcar um gol de placa em Mossoró, na quarta-feira, 22, na inauguração da ‘Casa 55’, que teve uma enorme torcida, ontem, 23, o governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, converteu um gol olímpico mais bonito ainda, lá no município de Tenente Ananias, na região do Alto Oeste potiguar, testemunhado por um público de proporções incalculáveis.

Como eu costumo escrever, parafraseando alguns técnicos de futebol, “treino é treino e jogo é jogo”. A partida, agora, começou pra valer!

A comitiva da ‘Coligação Trabalho e Superação’, que estava composta, também, pelo vice, Tião Couto (PR), deputado federal Fábio Faria (PSD), que disputa o quarto mandato consecutivo, e o postulante a uma vaga no Senado, Geraldo Melo (PSDB), entrou na cidade, na companhia da prefeita Larissa Rocha (PSD), numa gigantesca carreata a perder de vista.

Há quem diga que a mobilização política, intitulada de ‘Caravana da Verdade’, foi a maior já registrada naquele município.

E pra melhorar, ainda mais, o que já estava bom, os “ventos fortes do Rio Grande do Norte” trouxeram para o palanque de Robinson e Tião, o prefeito de Coronel João Pessoa, Antônio Lopes (PSB).


Prefeito de Coronel João Pessoa, Antônio Lopes, à esquerda, ladeado pelo prefeito do Encanto, Atevaldo Nazário, declarou apoio à reeleição de Robinson Faria.

Font: Blog do Capote.

Tribunal de Contas exige que Rosalba explique desvio do dinheiro da Previdência

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) concedeu prazo de 72h para que a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, se manifeste sobre a acusação de reter um montante de R$ 18,4 milhões em contribuições previdenciárias patronal e dos servidores em favor do Instituto de Previdência dos servidores municipal de Mossoró (Previmossoró). A retenção é referente ao período de setembro de 2017 a julho de 2018.

O caso veio à tona na sexta-feira, 3, quando veículos da imprensa passaram a divulgar a suposta ausência de repasse. O Conselho Municipal de Previdência de Mossoró decidiu notificar a Prefeitura, para que seja apresentado um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso, sob pena de encaminhar para a assessoria jurídica do Previmossoró. Em seguida, foi aberta uma investigação criminal contra os ex-Prefeitos de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, Cláudia Regina e Fafá Rosado.


Mineiro e Tomba têm candidaturas impugnadas

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e Tomba Farias (PSDB) tiveram as candidaturas impugnadas (contestadas) pelo Ministério Público Eleitoral.

Candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, Mineiro está com a candidatura contestada por dever uma multa relativa as eleições de 2012. Segundo a assessoria jurídica do deputado informou, a dívida está quitada desde 2014.

Já o caso de Tomba, que tenta a reeleição, é mais grave. Ele foi condenado por improbidade administrativa por contratar e pagar a uma empresa para prestar um serviço canal de drenagem em área urbana com recursos federais que terminou sendo executado pela própria Prefeitura de Santa Cruz.



MPE impugna coligação inteira no RN

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE-RN) impugnou a coligação “Trabalho e Superação II”, formada pelos partidos PR, PSB, PSDB, PSD e PROS.

A coligação não teria cumprido os 30% de vagas para mulheres, a conhecida cota de gênero.

A deputada estadual e candidata a reeleição Larissa Rosado (PSDB) explicou ao Blog do Barreto que serão feitos ajustes na composição da nominata que resolverão o problema causado pela desistência de duas candidatas.

Fonte: Rede News 360.

STJ aprova aumento de 25% em aposentadoria de quem precisa de auxílio de cuidador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de cinco a quatro que é permitido o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de cuidador. A comprovação da necessidade é obrigatória.

A assistência é prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 apenas para as aposentadorias por invalidez e se destina a auxiliar as pessoas que precisam da ajuda permanente de terceiros. A decisão foi da Primeira Seção do STJ, que seguiu o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão.

"Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria.”, fixou a Seção.

O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria deve ser pago ainda que a pessoa receba o limite máximo legal fixado pelo INSS (teto), conforme previsto em lei.

A tese fixada em recurso repetitivo terá aplicação em todas as instâncias da Justiça. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do STJ.

Durante o julgamento, a Ministra Regina Helena Costa destacou que a situação de vulnerabilidade e necessidade de auxílio permanente pode acontecer com qualquer segurado do INSS. “Não podemos deixar essas pessoas sem amparo”, afirmou.

RN terá sistema para monitorar clima a partir de 2019

O sistema que monitora o clima no Rio Grande do Norte está em processo de atualização, e a expectativa da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) é que a partir de 2019 os dados sobre a quantidade de chuvas, temperatura, ventos, umidade relativa do ar, pressão atmosférica e irradiação solar serão coletados e transmitidos diariamente de forma automática.
A tecnologia necessária para automatizar o monitoramento meteorológico foi toda desenvolvida pela própria Emparn, e a fase de testes dos equipamentos já está superada – até o mês de novembro deste ano, o órgão pretende iniciar a análise dos dados enviados por 100 telepluviômetros e 15 estações a serem instaladas em pontos estratégicos do Estado.
O investimento total do projeto bate na casa dos R$ 7 milhões, garantidos através de financiamento do Banco Mundial. Esse valor inclui o desenvolvimento do software que irá processar os dados coletados.

Do Blog: O município de Olho D'água do Borges já recebeu a visita do meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, para vistoriar o local de instalação dos equipamentos do sistema de monitoramento meteorológico automatizado.
 
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