Olho D'água do Borges/RN -

Rosalba e Betânia pela primeira vez cumprem o que prometeram: Cortaram o ponto dos grevistas, mas Assessoria Jurídica entrará com mandato de segurança contra corte do ponto

O desgoverno Rosalba, pela primeira vez, cumpriu o que prometeu: cortou o ponto dos grevistas. Apesar da greve não ter sido considerada ilegal pela justiça, Rosalba Ciarlini e Betânia Ramalho descontaram o salário de quem optou em defender a educação pública perante a irresponsabilidade do próprio Estado.

A direção do SINTE/RN não vai deixar essa atitude ilegal passar em branco e já acionou a assessoria jurídica para entrar com um mandato de segurança ainda nesta sexta-feira (28) para que esse absurdo seja corrigido.

O corte de ponto não atingiu todos porque muitos diretores de escolas não entregaram a lista dos grevistas. O SINTE/RN parabeniza esses gestores pela consciência de classe e resistência.

Por falta de informações, o corte foi feito aleatoriamente e sem critério. O Sindicato recebeu informações de profissionais que não aderiram à paralisação também tiveram descontos em seus salários.

O coordenador geral Rômulo Arnaud declarou que espera que justiça seja feita. “Confiamos na celeridade e na firmeza do judiciário na correção de mais uma maldade do desgoverno Rosalba”, ressaltou.

De acordo com a legislação o salário é verba alimentícia, portanto, não pode ser descontado, a não ser que a greve tenha sido julgada ilegal, o que sequer foi pedido pelo Governo.

Fonte: Sinte


Governadora Rosalba e a secretaria Betania Ramalho, "Inimigas da Educação", cortaram os salários dos professores em greve

Foto Ilustrativa
Os professores da rede estadual de ensino   que estão em greve, tiveram seus salários descontados pela governadora Rosalba e a secretária Betania Ramalho. A confirmação se deu  pelos mesmos  ao verificaram seus contra-cheque nas agencias bancarias hoje sedo.

Como diz o ditado, “Além de queda, coice”. A greve da educação está acontecendo por falta de cumprimento de acordo firmado e assinado entre a categoria e a secretaria Betania Ramalho, em 28 de fevereiro e 29 de agosto de 2013. Além de punir a categoria descumprindo o acordo por duas vez, ainda desconta o salário dos que lutam por uma educação publica de melhor qualidade.

Com o desconto dos salários efetivado,  a categoria fica desobrigada a cumprir os duzentos dias letivos previsto em lei, nesse caso a governadora e a secretaria  deverão serem responsabilizadas  judicialmente pela falta de cumprimento da carga horaria e a tamanha irresponsabilidade, uma vez que se quer, foi questionada a legalidade da greve.

É importante frisar também a fraqueza e subserviência  dos diretores das escolas que também são professores, e foram eleitos pela comunidade escolar, pois  não devem satisfação ou obediência às diretorias das DIRED's  ou ao governo, e não deveriam  terem enviado a relação dos grevista. Por tanto foram fracos e subservientes aqueles diretores/professores que  enviaram a lista. Nota zero para os diretores que agiram assim e parabéns para os que não enviaram a relação.

Morador reclama de poça d’água a céu aberto causado pela obra do saneamento básico em frente sua residência.

Professor Eivam reclamando da poça d'água
 O professor Erivam Muniz chamou o blog para mostra uma grande poça d’água que existe em frente sua casa causada pela obra do saneamento básico. Segundo o professor informou, esta poça foi aberta no inicio dos serviços do saneamento, a mais ou menos um ano atrás e até esta data continua aberta, e com as chuvas que caíram na cidade, juntou bastante água e muito mato, que está causando mau cheiro para as famílias que moram nas proximidades e apresentando  condições ideal para se transformar em  foco de proliferação de insetos e ratos, e sem falar no risco que causa a crianças e animais, pois ela tem aproximadamente dois metros de profundidade.

Tendo em vista que o objetivo principal desta obra é melhorar a cobertura dos sistemas de coleta de esgotos  e as condições sanitárias das famílias e assim, proporcionar uma melhoria da qualidade de vida da população, espera-se que os órgãos responsáveis(Construtora da obra, secretaria de saúde, vigilância sanitária), tomem as providencias cabíveis e urgentes para solucionar o problema.

Supremo Tribunal Federal tem tarde triste, afirma Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vencido pela maioria da Corte que absolveu o ex-ministro José Dirceu & turma no crime de formação de quadrilha, desabafou:

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios,  foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.”

Essa decepção também é de todos os brasileiros honestos.

No início da tarde, por 6 votos a 5, o Supremo absolveu oito condenados por formação de quadrilha. De acordo com o entendimento da maioria, os réus ligados aos núcleos financeiro e político não formaram uma quadrilha para cometer crimes. Os votos pela absolvição foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Pela condenação, votaram Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.

Segundo o presidente do Tribunal, a atuação dos condenados em uma quadrilha ficou comprovada, porque a “estrutura delituosa estava em funcionamento” durante o período em que os crimes correram. A estrutura, segundo ele, era operada pelas empresas do publicitário Marcos Valério e pelos condenados ligados ao PT, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. “Como não dizer que toda essa trama não constitui quadrilha? Se não fosse a delação feita por um dos corrompidos [ex-deputado Roberto Jefferson] , muitos outros delitos continuariam a ser praticados”, disse.

Com a decisão da maioria dos ministros, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram confirmadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vai continuar com pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto; o ex-deputado José Genoino, com quatro anos e oito meses, e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos estão presos desde novembro do ano passado, devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.

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Prefeita de Caiçara do Rio do Vento terá de pintar prédio público com recurso próprio

A Prefeita de Caiçara do Rio do Vento,  Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha, tem 30 dias para mudar toda a pintura dos prédios públicos do município. É o que determina a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Lajes. O prédio da prefeitura e de outros órgãos públicos foram pintados com a cor azul, que identifica o partido político (PSDB) ao qual encontra-se filiada a atual Prefeita. 

Independente de outras punições, a recomendação assinada pela promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena, determina que a prefeita   “promova a pintura, às suas próprias expensas, do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos que porventura se encontrem pintados com a cor azul, aplicando-lhes cores que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte”. A prefeita Conceição Lisboa deverá informar à  Promotoria sobre as medidas adotadas, “apresentando documentos que as comprovem.”

Na recomendação, a Promotora de Justiça cita textualmente o parágrafo primeiro do art. 37 da CF/88: "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos." 

Fonte: MP/RM

Leia aqui a íntegra da recomendação

Do Blog: Será que o MP de Caiçara do Rio do Vento é diferente de Umarizal? O que estaria faltando para que o MP de nosso município também adote a mesma medida? A recomendação de Nº 0003/2013/PmJU, já existe, só falta sua execução.

Com a palavra a representante do Ministério Publico.




Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo é condenado por desvio de recursos

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.
A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

PSB de Wilma veta o DEM e Agripino vive à espera de um milagre

O presidente do DEM, senador José Agripino, vive à espera de um milagre. Outrora adversário ferrenho, hoje se vê obrigado a conviver harmoniosamente com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), segundo os desafetos do líder democrata na condição de liderado.

O DEM está no banco de reversas esperando para entrar em campo no acordão peemedebista, torcendo pela retirada do veto de Wilma de Faria e garantir coligação para a reeleição do deputado federal Felipe Maia.

A situação do senador José Agripino Maia está mais do que preta para as eleições deste ano. São raros os partidos políticos que querem aliança com o DEM. Se o PSB de Wilma se aliar ao PMDB sobrará veto para o DEM.

O PSD e o PT, respectivamente, de Robinson Faria e Fátima Bezerra não querem nem vê-lo de longe.


Fonte: Robson Farias

Henrique é refém de Wilma e Agripino é refém de Henrique

A política é um troço muito engraçado ou uma caixinha de surpresa. Quem diria!

Hoje o PMDB do deputado federal Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho é refém da ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria.

E o senador José Agripino Maia é refém do PMDB do mesmo Henrique Eduardo Alves. Se é que deseja salvar o mandato do filho Felipe Maia.


O carnaval dos lideres politico do RN: Uns no exterior outros nas bases

O senador José Agripino Maia (DEM) decidiu passar o Carnaval na Itália; o ministro Garibaldi Filho (PMDB) escolheu Portugal para fugir do reinado de momo; Fernando Bezerra (PMDB) deve passar estes dias na Espanha e Henrique Alves (PMDB) volta para a sua tão querida Miami. 

Enquanto isso, o vice-governador, Robinson Faria (PSD), a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB) e a deputada Fátima Bezerra (PT) seguem pelo interior do Estado visitando as bases.

Apesar das ameaças a educação decide pela continuidade da greve

Trabalhadores da educação em assembleia  realizada ontem a tarde no
Colegio Winston Churchil decidem continuar a greve
Em assembleia realizada na tarde dessa quarta-feira (26), os trabalhadores em educação decidiram que a greve na rede estadual deve continuar. De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o principal motivo da continuidade da greve é o descumprimento do acordo firmado com a categoria, pois o Governo prometeu enviar cinco projetos de lei para a Assembleia Legislativa, mas dois ainda não foram enviados. Um deles é projeto da manutenção da letra, que põe fim a distorção que impede o avanço salarial para os professores com pós-graduação ou doutorado. A greve também é uma resposta as ameaças de corte de ponto dos grevistas, descontando os dias parados.

O advogado do Sindicato, Odilon Dantas, deixou claro que a atitude da SEEC é ilegal. “Entraremos com um mandado de segurança contra a Secretaria. Iremos pedir o pagamento imediato dos salários dos grevistas que tiverem seus pontos cortados. Essa ação prevê multa e prisão em caso de descumprimento”, disse o advogado.

Outro a comentar sobre a greve foi o coordenador geral do SINTE/RN, Rômulo Arnaud. Segundo ele, a greve se mantém firme na cidade de Mossoró e nas demais Regionais espalhadas pelo interior do estado. O Sindicalista opina que o executivo estadual “desrespeita a lei com medidas arbitrárias” na tentativa de enfraquecer o movimento.

Uma nova assembleia geral está marcada para depois do carnaval. Será no dia 7 de março, às 8h30, na E.E. Winston Churchill. Nesse novo encontro a categoria irá avaliar a greve e organizar um novo ato público que deverá ocorrer na semana seguinte caso seja aprovada a continuidade da greve.

Rosalba é condenada por improbidade por contratação irregular e vira “ficha suja”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou decisão em que o colegiado de desembargadores condena a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por improbidade administrativa, tornando-a “ficha suja” por enquadramento na lei complementar 135, de 2010. Com isso, a governadora fica apta a perder o mandato e também não poderá disputar eleição. Mas, da decisão, ainda cabe recurso.
O caso aconteceu quanto Rosalba era prefeita de Mossoró. A atual governadora do Rio Grande do Norte foi condenada por improbidade administrativa por ter contratado servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004. Como punição, ela deve pagar multa civil no valor de R$ 30 mil. A condenação foi publicada no site do Tribunal de Justiça do RN nesta quarta-feira.
Segundo a sentença, Rosalba também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Para o Ministério Público, Rosalba Ciarlini, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público.

Governo do Estado vai escalonar, novamente, o pagamento do funcionalismo

O pagamento do funcionalismo do Governo do Estado será escalonado. A informação foi confirmada a partir de nota oficial do Executivo:

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada:

Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Fonte: Panorama Politico


Reeleição só fora do cargo

A CCJ do Senado aprovou ontem a PEC que obriga prefeito, governador e presidente se afastar do cargo para ser candidato à reeleição, quatro meses antes do pleito. A proposta precisa agora ser aprovada no plenário para em seguida ir à votação na Câmara dos Deputados. Se passar, a nova regra entra em vigor um ano após promulgada.Ou seja, aprovada em 2014 só terá validade nas eleições municipais de 2016.

Absurdo: Prefeitura de Olho D'água do Borges-RN realizou 'PREGÃO PRESENCIAL' para contratar servidores para a saúde, inclusive médicos

A prefeitura municipal de Olho D’água do Borges através do seu pregoeiro oficial, designado pela portaria nº 09/2014, de 02 de janeiro de 2014, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, por item, tendo por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área de saúde (médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, entre outros). Vale ressaltar que,  essas funções são de carreira e teriam  que ser preenchidas através de concurso público e não através de processo ilegal.  com a palavra o Dra. Promotora de Justiça da Comarca de Umarizal-Rn.

Fonte: Blog do Professor Escolástico

Do Blog: Simplesmente isso é  uma vergonha e uma  afronta à nossa Justiça, que nada tem feito para combater e punir os infratores da lei.

"Viva" ao Brasil da impunidade...

SINTE-RN ocupa SEEC contra corte de ponto e pelo projetos prometidos pelo Governo que ainda não foram enviados a Assembleia Legislativa

Professores ocupam gabinete da Secretaria Betania Ramalho 
Manifestantes da educação liderados pelo Sinte-RN, ocuparam na manhã de ontem (25), a Secretaria Estadual de Educação. O objetivo foi protestar contra o anúncio de corte de ponto dos grevistas e pressionar pelo envio, para a Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que determina a manutenção do nível da carreira (Letra) quando das promoções por merecimento.

A coordenadora Fátima Cardoso, esclarece que a medida faz parte do acordo não cumprido pelo governo e visa por fim a uma distorção. “Hoje, o profissional que conclui pós-graduações como mestrado e doutorado, acaba ficando com salário praticamente igual, já que retorna ao início da carreira. Além de profundamente injusto, isso que desmotiva o avanço na carreira docente.” Esclarece.

O Sinte-RN quer também o envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei sobre a gratificação dos Diretores das Direds. Na semana passada, a imprensa noticiou o envio de três dos cinco projetos que faziam parte dos compromissos assumidos pelo governo.

Fonte: Sinte


Mensaleiros podem vir para o presídio federal de Mossoró

O Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.
O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (foto) e Catanduvas (PR).
Fonte: Josias de Souza

SINTE-RN vai entrar na justiça contra os responsáveis pelo corte ilegal do ponto dos grevistas

O Sinte-RN vai recorrer à Justiça caso o Governo Rosalba cumpra a ameaça de corte de ponto anunciada na imprensa. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, a medida mostra o grau de descompromisso do governo para com o cumprimento das leis do País. “O direito de greve é constitucional. Nenhum governante ou patrão pode rasgar a constituição ao seu bel prazer.”

Fátima lembra que já existe uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o desconto de salário por tratar-se de verba alimentícia. “É com este entendimento que a direção do SINTE vai ingressar, como substituto processual da categoria, em ação judicial para obrigar o estado a pagar os salários” esclarece Fátima Cardoso.

A medida surpreendeu o Sindicato pelo grau de fragilidade jurídica. “Ou governo está desesperado ou está muito mal assessorado juridicamente, já que nem mesmo pediu a ilegalidade da greve, um requisito básico para se tentar descontar os salários”, avalia Fátima.

A coordenadora lembra ainda que o corte de salários desobriga 90% da categoria a cumprirem os 200 dias letivos. “É tão absurdo esse corte de ponto que só pode ser uma medida política, travestida de jurídica. Seu único propósito é tentar minar a força da nossa greve. Não vai dar certo, vamos responder com mais luta ainda”, avisa Fátima.


Fátima confirma formação do bloco PT/PSD na majoritária

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) divulgou nota oficial, na manhã desta terça-feria (25), em que confirma os avanços nos entendimentos para compor a chapa majoritária com o vice-governador Robinson Faria (PSD/RN), disputando a vaga para o Senado nas próximas eleições. No texto, a deputada destaca que PT e PSD, entram em uma “fase de agendas com encontros, visitas, reuniões programáticas e busca de outros parceiros” para ampliar esse bloco, e que as conversas com outros partidos, a partir de agora, só serão realizadas “em bloco”. Ou seja, incluindo os planos eleitorais e os pré-candidatos dos dois partidos ao governo (Robinson Faria) e ao Senado (a própria Fátima). Dessas conversas, ressalta a nota da deputada, estão previamente excluídos o PSDB e o DEM.


Sobre uma possível continuidade das conversas com o PMDB, a nota da deputada também é enfática ao afirmar que elas estão “descartadas unilateralmente” pelos peemedebistas, baseando-se, segundo Fátima, nas ultimas informações sobre conversas do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo, com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB). “As informações que recebemos dão conta de um avançado estágio na composição com o PSB, com este indicando a vaga em disputa para o senado”, afirma a nota.

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Shirley Targino nega candidatura e diz que fica no Governo até o final

Secretária estadual de Trabalho, Habitação e Ação Social, Shirley Targino negou que seja candidata a deputada estadual. Ao PANORAMA POLÍTICO ela afirmou que planeja ficar como auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini até o final do mandato.“Gosto muito do meu trabalho, não pretendo sair”, disse Shirley. Presidente estadual do PR Mulher, Shirley Targino já foi prefeita de Messias Targino e está no Governo Rosalba Ciarlini como indicada pessoal da chefe do Executivo.

Mensagem do prefeito do município de Rafael Godeiro, Dr Abel filho, à câmara municipal, em 21 de fevereiro de 2014.

Prefeito de Rafael Godeiro - Dr. Abel Filho
Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Senhores Secretários e demais companheiros e companheiras de trabalho, meus amigos e minhas amigas, o dia de hoje marca a abertura do período legislativo e o inicio de seus trabalhos para o ano de 2014. Hoje começamos juntos mais uma jornada em busca do desenvolvimento de Rafael Godeiro.
Não há dúvida nenhuma que o ano de 2014 será de grandes desafios no campo administrativo. É com essa perspectiva que todos nós somos convocados a nos juntar nesta grande luta por uma RAFAEL GODEIRO CADA VEZ MELHOR.
Com o pensamento que temos de construirmos um Município com mais infraestrutura para os rafaelenses estamos retomando algumas obras importantes para o município e concluindo outras:
· Praça da Matriz foi totalmente reformada, urbanizada e adequada para acessibilidade com recursos próprios do município. 
· Reforma e ampliação do Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó de acordo com as determinações da Vigilância Sanitária. 
· Reforma da UBS Joana Paula de Oliveira com a construção de uma nova sala para o atendimento odontológico e climatização de todas as salas de atendimento. 
· Reforma do teto do Ginásio Municipal JOSÉ LIBERATO DE PAIVA NETO. 
· As escolas municipais da Zona Rural das comunidades Piranhas, Riacho Verde, Teixeira e Várzea do Cima tiveram a ampliação da rede hidráulica garantindo água encanada a todos os alunos. 
· A Creche Municipal Professora Luzia Paiva foi realizado reforma na cozinha e salas de aula garantindo um melhor ambiente para os alunos e funcionários. 
Em 2013 iniciamos algumas obras que serão concluídas agora em 2014: 
· 28 casas do Programa Minha Casa Minha Vida da Zona Urbana do município. O mesmo programa já se encontra em fase de aprovação 60 unidades habitacionais na Zona Rural do município. 
· A Praça Abel Belarmino de Amorim que fica localizada na entrada da cidade em frente ao Hospital teve sua obra retomada na ultima segunda feira e será concluída ainda no primeiro semestre de 2014. 
· O Campo de Futebol da rua nova foi retomado as obras em janeiro e essa semana os técnicos da caixa já estão aprovando a medição para conclusão também desta obra ainda no primeiro semestre de 2014. 
· Ainda na rua nova esta sendo construído o primeiro Polo de Academia da nossa cidade. Um programa do Ministério da Saúde que contempla a construção de uma pista para caminhada e corrida além de aparelhos para academia da terceira idade. As obras já estão iniciadas e serão concluídas até o termino de 2014. 
· A UBS da Comunidade Piranhas já iniciou as obras e com isso conseguiremos credenciar mais uma equipe do PSF e PSF bucal para os rafaelenses que residem na Zona Rural do município. 
Algumas obras conseguimos a garantia dos recursos pra 2014 e estamos aguardando apenas os tramites legais para o inicio das obras são elas : 
· Pavimentação do Conj. Deusdet Maia. Ruas: Joaquim Menezes e Rita Arcanja. Os projetos já foram entregues na caixa econômica e a emenda foi enviada pela Deputada Federal Sandra Rosado. 
· Junto a FUNASA conseguimos obras importantes como a construção de 66 unidades sanitárias na Zona Rural e Urbana do município, o projeto já foi entregue e o recurso aprovado aguardando apenas a liberação. O caminhão compactador de lixo e resíduos sólidos e lixeiras também teve projeto entregue aguardando aprovação. 
· No Ministério do Turismo através do Senador José Agripino conseguimos aprovar um projeto pra construção de um calçadão do cemitério até a entrada da cidade ( nas proximidades da casa de Bertoldo). Deixando assim a entrada da cidade mais bonita e criando um ambiente correto para a pratica de caminhada. 
· Cadastramos também no SINCOV a construção de um Ginásio Municipal com vestuários e arquibancadas aguardando os recursos pra aprovação do projeto. 
· Na agricultura conseguimos aprovar um projeto pra reforma ,restauração e ampliação do Abatedouro Municipal que é de extrema importância para comunidade rafaelense por ser uma questão de saúde publica. 
· Tivemos a garantia junto ao Governo do Estado que serão instalados os poços tubulares nas diversas comunidades rurais ainda neste semestre. 
· Junto ao Ministério da Saúde conseguimos:
1. Uma emenda do Senador José Agripino que teve uma parceria com o vereador Dayner Leite que irá garantir a aquisição de equipamentos para nova UBS das Piranhas e a aquisição de um veiculo para o transporte da equipe de saúde. (valor 100 mil)
2. Convenio para aquisição de um carro 4x4 e material permanente (equipamentos hospitalares) que serão destinados ao Hospital Maternidade Mãe Maria Seridó. Através de emenda parlamentar do senador Garibaldi Alves Filho.
3. Convenio para custeio das unidades de saúde. Atráves do Senador José Agripino.
Todos esses convênios já foi entregue os projetos pela Secretaria Municipal de Saúde e enviados para liberação dos recursos e execução dos mesmos. 
Além das obras citadas acima no âmbito administrativos fizemos adesões a programas importantes como: 
· PNAIC(Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa) que vai garantir capacitação a todos os professores da escolas municipais durante todo o ano de 2014. 
· Participação de todas as escolas nos Programas Compra Direta e Doação Simultânea, programas esses que contribuíram bastante para o fortalecimento da Merenda Escolar . 
· Entregaremos agora em março o fardamento a todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino. 
· Garantimos transporte para os alunos da Zona Rural que precisam se deslocar para Zona Urbana, bem como para os alunos da Zona Rural que residem longe das escolas. No âmbito Universitário garantiremos o transporte noturno dos alunos para o campus de Patu e para cursilho Pré-vestibular durante todo o ano letivo. 
· Realizaremos o Campeonato de Futebol Rosas de Maio que tem seu encerramento com o inicio das festividades do padroeiro. 
Na Agricultura em a Secretaria Municipal de Agricultura recebeu todas as maquinas do Programa PAC(Retroescavadeira, carro pipa, Trator de esteira...) que estão sendo utilizadas para construção de barreiros, açudes, estradas e ajudaram no saneamento básico do município que está em fase de elaboração do projeto. 
· Aderimos ao PROGRAMA BANCOS DE SEMENTES COMUNITÁRIOS (BSC) que distribui as sementes para os agricultores locais . 
· Aderimos e fizemos a contra partida necessária ao PROGRAMA GARANTIA – SAFRA (PGS), com DIVERSAS FAMILIAS BENEFICIADAS. 
· Aderimos fizemos todo o deslocamento e entrega do PROGRAMA DE PEIXAMENTO DE AÇUDES. 
Na Assistência Social todos os programas no Ministério da Assistência Social estão sendo executados no nosso município e as famílias estão sendo ampliadas no Bolsa Família. Garantindo assim que todas as crianças estejam nas escolas, que os idosos tenham seus direitos garantidos, que os jovens não estejam em exploração infantil e que as pessoas que necessitam que atendimento especializado tenham esse direito garantido. 
Muito ainda precisa ser feito e sabemos que tudo o que ainda temos pra realizar precisa de muito trabalho, dedicação e esforço. Tenho a certeza que estamos no caminho certo e que posso contar com todos aqui presente para fazermos juntos um Rafael Godeiro mais forte e desenvolvida. Deixo aqui meu abraço fraterno a todos e me coloco a disposição desta casa para o que estiver ao meu alcance. 
Quero concluir minhas palavras agradecendo a Deus pela iluminação e sabedoria diária pra administrar este município por tantos anos e aos rafaelenses que em mim confiam por tanto tempo. 

A todos, muito obrigado!

DR. ABEL BELARMINO DE AMORIM FILHO
PREFEITO 

Fonte: Rafael Godeiro Politica


Com ameaça de desabar, delegacia é interditada pela Defesa Civil em Natal

13º Delegacia de Policia da redinha
O prédio onde funciona a 13ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, no bairro da Redinha, na zona Norte da cidade, foi interditado pela Defesa Civil na manhã desta segunda-feira (24). O auto de interdição foi emitido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN), o imóvel ameaça desabar e oferece risco aos policiais que trabalham na unidade.

Segundo o adjunto da Delegacia Geral da Polícia Civil do RN, Adson Kepler, "a interdição foi justa, uma vez que o prédio não apresenta condições de uso". Para a população que reside na região, o delegado disse que o atendimento pode ser feito em qualquer outra delegacia da capital. Adson não deu prazo para que a 13ª DP seja reformada e volte a funcionar.

O Auto de Interdição emitido pela Defesa Civil diz que o prédio não tem condições de uso, pois apresenta umidade nas paredes, partes do teto estão caindo, madeiras que fazem parte da cobertura do anexo estão podres e cheias de cupins, além do piso estart totalmente esburacado.

Ainda de acordo com o Sinpol, que acompanhou a interdição, denúncias foram feitas sobre a situação da delegacia, mas foram ignoradas pela Delegacia Geral. Ainda de acordo com o sindicato, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não tomaram providências sobre o caso.


 Fonte: G1/RN

PT confirma apoio a candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado


O PT e o PSD estarão juntos nos palanques do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. A confirmação foi publicada no Twitter do vice-governador do Estado, Robinson Faria, depois da reunião entre os integrantes dos dois partidos nesta segunda-feira (24).
O anúncio formal do apoio foi feito pelo presidente do diretório do PT em Natal, Juliano Siqueira junto com a deputada Federal Fátima Bezerra (PT), o deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), presidente do PT estadual, Eraldo Paiva, o dirigente Olavo Ataíde e integrantes do partido no Estado.
Robinson Faria agradeceu a resolução do PT em relação ao apoio ao seu nome, destacando a votação entre os integrantes. “Agradeço aos integrantes do partido a confiança em meu nome para a disputa na majoritária. O PSD estará junto ao PT no projeto de apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff e essa aliança nacional será reforçada com a união dos partidos aqui no Rio Grande do Norte”, destaca.
Do lado do PSD, além do vice-governador Robinson Faria, participaram o deputado federal Fábio Faria, a deputada estadual Gesane Marinho, o deputado estadual José Dias, o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro, o ex-prefeito de São Miguel e pré-candidato a deputado estadual, Galeno Torquato e o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Pereira.
Durante a reunião, os líderes iniciaram a programação de agenda integrada para os próximos meses com visitas pelo interior do Rio Grande do Norte.

Shirley Targino candidata a deputada estadual

A secretaria de Assistência Social, Shirley Targino, presidente do PR Mulher, já decidiu: vai sair da Sethas no fim do próximo mês.

Ex-prefeita de Messias Targino, no Médio Oeste Potiguar, Shirley vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Ela já articula um nome para ocupar sua cadeira no Centro Administrativo.


Projeto de Lei Institui Região Metropolitana de Mossoró

Projeto de Lei Complementar, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui a Região Metropolitana de Mossoró, a ser administrada por um Conselho composto pelo governo do Estado, pelo prefeito de cada município e um membro de reconhecida capacidade técnica e ou administrativa.

De acordo com o Projeto, a Região será integrada pelos municípios Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu, Assu, Itajá, Governador Dix Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal, Campo Grande, Triunfo, Janduís, Apodi, Baraúna, Severiano Melo, Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho d’água dos Borges, Viçosa, Felipe Guerra e Riacho da Cruz.

“O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e políticas públicas entre os 29 municípios envolvidos. Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única, além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios que comporão a Região Metropolitana de Mossoró” justificou a deputada.


Fonte: Panorama Politico

Deputados do PMDB não admitem apoiar Wilma de Faria para o Governo do RN

Em que pese sinalização do PSB para possível candidatura ao governo do Estado, deputados estaduais do PMDB, provável aliado do PSB, não admitem apoiar eventual candidatura da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, a governadora do Rio Grande do Norte. “Defendo e tenho convicção de que o PMDB terá um candidato próprio ao governo do Estado. Lamento que não esteja definido o nome. Nem por isso, portanto, cogito a possibilidade de apoiar qualquer outra candidatura, respeitando a legitimidade de todas elas”, afirma o deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Diante da indefinição do PMDB, maior legenda do Estado, quanto a que candidato lançar nas eleições deste ano a governador do Estado, o nome de Wilma vem crescendo como possível postulante ao cargo. Na semana passada, a presidente do PSB, deputada estadual Márcia Maia, disse que o PSB não descarta a candidatura de Wilma a governadora, o que só será definido no final de abril.

“Mesmo tendo o maior respeito pela ex-governadora e vice-prefeita de Natal, ou qualquer outro nome colocado ou especulado, eu estaria sendo incoerente se admitisse apoiar candidato de outro partido, porque, desde o começo, defendo candidatura própria”, continua Hermano Morais. “Então não vejo nenhum motivo para estar especulando nesse sentido. Poderíamos até estar juntos (PSB e PMDB), mas, com um candidato do PMDB ao governo”, completou.

As palavras do peemedebista confirmam a tese, predominante nos meios políticos, de que Wilma é boa para apoiar o PMDB, mas não para receber o apoio do partido do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Segundo Hermano Morais, o PMDB vive um bom momento na política do Rio Grande do Norte, e, portanto, seria uma incoerência admitir a desistência do projeto de candidatura própria ao governo.


Carnaval de Apodi ameaçado de não acontecer por falta de policiais e viaturas

O promotor de Justiça Silvio Brito e o comandante da Polícia Militar Honorato Carvalho, de Apodi, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 24, para buscar uma solução para a falta de policiais para garantir a segurança nos cinco dias de Carnaval. Silvio Brito disse que as viaturas estão quebradas e tem em média apenas 7 policiais para fazer o trabalho de segurança ostensiva nas cidades de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú (cerca de 50 mil habitantes).

Ainda conforme o promotor, durante o carnaval deste ano estão sendo esperado mais de 50 mil pessoas por dia em Apodi. “Precisamos que seja feita fiscalização nas rodovias e um trabalho de segurança ostensivo forte dentro da cidade”, destaca o promotor. O promotor e o comandante vão conversar agora com o prefeito Flaviano Monteiro, para que seja adotadas algumas providências. “Não descarto a possibilidade, inclusive, de pedir o cancelamento da festa por falta de segurança”, disse o promotor.

Semana passada, o promotor já havia enviado ao Poder Executivo de Apodi uma recomendação para que a Prefeitura reduzisse despesas com Carnaval e concentrasse mais investimentos no atendimento as vítimas da seca. Para os próximos dias, o promotor se prepara para expedir recomendações o comando geral destinar mais policiais militares para a cidade de Apodi, uma das únicas cidades da região que terá carnaval, ou seja, terá um grande número de foliões.

Fonte: Jornal de Fato
 
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