Olho D'água do Borges/RN -

Secretário diz que para melhorar as estradas do RN tem que reduzir folha de servidores, mas aumentou seu próprio salário em R$ 2.127,70

 

secretário Carlos Eduardo Xavier (Cadu) diz que para melhorar as estradas do Estado tem que reduzir folha de servidores, mas aumentou seu próprio salário

Em entrevista na CBN nesta semana, o secretário Carlos Eduardo Xavier disse que para ter ajuda financeira federal para consertar estradas tem que reduzir as despesas com os salários dos servidores.

Ou seja, para ele um empecilho para melhorar as estradas são os gastos do Estado com o pagamento de salários. Ele afirma que o RN vai utilizar R$ 400 milhões oriundos do governo federal exclusivamente para isso.

Enquanto ele fala em reduzir salários, o que alguns não sabem é que o salário do próprio Cadu subiu após uma canetada dele mesmo, sem precisar passar pelo aval da Assembleia Legislativa, que aumentou seu próprio salario em R$ 2.127,70, desde 1º de abril de 2023, com o aumento do teto salarial do serviço público.

Então o empecilho parece estar no salário dos outros, porque o próprio aumento não entra nessa conta.

Fonte: SINSP/RN


Servidores do DETRAN vão entrar em greve

 

Os trabalhadores do Detran-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho. Tomada em assembleia nesta quarta-feira (28), a decisão coletiva leva em consideração a falta de propostas do Governo para atender aos pleitos da categoria. 

Entre outras coisas, os profissionais reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e auxílio-alimentação. 

Coordenador de comunicação do SINAI-RN e trabalhador do Detran, Alexandre Guedes afirma que desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas várias audiências que não trouxeram resultados. 

“De lá para cá o Governo não apresentou nenhuma proposta concreta. Diante disso, nos restou acionar o último instrumento que nos resta, que é a greve””, disse. 

Policiais civis e servidores da Segurança vão fazer mobilização

 

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) prepara mobilização para o próximo dia 12 de julho. Ocorrerá pela manhã, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, em Natal, sede do Governo do RN.

Em nota à população, a entidade justificou sua postura que poderá resultar em paralisação. Veja abaixo:

O SINPOL-RN reuniu os Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social  (SESED/RN) em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira, 27, para repassar informações sobre a reunião que teve com o Governo do Estado pela manhã. Além disso, a categoria deliberou por realizar uma mobilização e Assembleia Geral no próximo dia 12 de julho, no Centro Administrativo. Na ocasião, a diretoria do SINPOL-RN terá nova reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, quando o Governo do Estado ficou de apresentar respostas sobre parte dos pontos da pauta de reivindicações apresentada ainda no início do ano. “Na reunião da manhã desta terça-feira, o Governo não trouxe a resposta desejada pelas categorias, nem deu um posicionamento concreto para as pautas. Somente depois de muitas cobranças, argumentações técnicas e ponderações da diretoria do SINPOL-RN, o secretário Pedro Lopes antecipou o cronograma de reuniões e marcou uma conversa para o dia 12 de julho”, comenta Edilza Faustino. A presidente do SINPOL-RN ainda destaca: “Há uma grande insatisfação por parte dos Policiais Civis e Servidores da Sesed em relação ao tratamento que tem sido dado pelo Executivo. Por isso, deliberamos pela mobilização no Centro Administrativo. Essas duas categorias estão na luta por pautas justas e urgentes. Elas esperam um reconhecimento por parte do Governo do Estado, que, inclusive, já deveria ter sido feito desde o ano passado. Agora, esperamos que a governadora Fátima Bezerra e sua equipe tenham o devido respeito e cumpram com o atendimento das demandas apresentadas.”

Carlos Santos

Mossoró vai eleger dois vereadores a menos nas eleições de 2024

 

O resultado do Censo 2022 divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz um dado impactante para a política mossoroense: a cidade não tem mais de 300 mil habitantes como apontou as estimativas de 2020 e 2021.

Com o tamanho da população um pouco mais modesto que o estimado, com um quadro de 264.577 moradores, o mantém Mossoró como a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com Parnamirim cada vez mais próxima de ultrapassar a “Capital do Oeste”.

Como para ter 23 vereadores são necessários 300 mil habitantes, esse novo dado traz um impacto: Mossoró perderá duas cadeiras de vereador nas eleições do próximo ano. Em vez de 23 serão 21 vagas em disputa, o que já dá a certeza de que pelo menos dois edis não vão conseguir se reeleger.

Como em 2020, quando o número de vagas foi ampliado, a Câmara Municipal de Mossoró terá até o fim do primeiro semestre do ano que vem para alterar sua composição a partir de 1º de janeiro de 2025.

Blog do Barreto 

 

Robinson Faria vai assumir o PP no RN

 

O deputado federal e ex-governador Robinson Faria (PL), deverá assumir o diretório estadual do PP no Estado. Atualmente o partido do presidente da Câmara dos Deputados,  Arthur Lira,  é comandado pelo ex-deputado Beto Rosado, que não conseguiu ser reeleito no pleito passado.


População de Olho d'Água do Borges (RN) é de 3.907 pessoas, aponta o Censo do IBGE

 

A população da cidade de Olho d'Água do Borges (RN) chegou a 3.907 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -9,03% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Rio Grande do Norte, a população é de 3.302.406, o que representa um aumento de 4,24% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Olho D'Água do Borges está:

  • na 136ª colocação no estado;
  • na 1.666ª colocação na região Nordeste;
  • e na 4.713ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Olho D'Água do Borges tem uma densidade demográfica de 27,68 habitantes por km² e uma média de 2,79 moradores por residência.

O Censo

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010.

O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

Fonte: G1/RN

Viçosa é a menor cidade do RN, tem menos de 2 mil habitantes. Segundo censo 2022

 

A população de Viçosa aumentou 12,61% entre 2010 e 2022. Apesar de um crescimento maior que o do estado e do Brasil, o município segue como o menor do Rio Grande do Norte, de acordo com o Censo 2022.

O município localizado na região do Alto Oeste potiguar tem 1.822 habitantes. Em 12 anos, a cidade ganhou novos 204 habitantes, segundo o IBGE. Em 2010, eram 1.618.

Os dados oficiais foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, Viçosa tem 788 domicílios e média 2,86 moradores por domicílio. A densidade demográfica de Viçosa é de 48,07 habitantes por quilômetro quadrado.

G1 RN.

 

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de hoje com volta de impostos federais

 

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.

O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ILCL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a Medida Provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada.

Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. O Ministério da Fazenda não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a data da volta da reoneração.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro.

R7

Volkswagen suspende produção de carros no Brasil por “estagnação do mercado”

 

A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (27/6) a suspensão temporária da produção de carros em suas três fábricas no Brasil. De acordo com a empresa, a medida foi adotada por “estagnação do mercado”. A decisão da montadora ocorre em plena vigência do programa de incentivo do governo federal à indústria automotiva, iniciado em junho, que oferece descontos para a aquisição de veículos que custam até R$ 120 mil.

A empresa informou que a fábrica de São José dos Pinhais (PR), onde é produzido o T-Cross, está com um turno em layoff (modelo de suspensão temporária de trabalho) desde 5 de junho. A medida deve durar entre dois e cinco meses. O outro turno na mesma indústria parou nesta semana, em regime de banco de horas (e não em layoff).

Segundo a empresa, todas as “as ferramentas de flexibilização” do trabalho adotadas “estão previstas em acordo coletivo firmado entre o sindicato e colaboradores da Volkswagen”.

Desde o início do ano – e até o começo deste mês –, ocorreram pelo menos 14 paralisações em fábricas de automóveis.

Fonte: Metrópoles

 

IBGE divulga dados do Censo Demográfico 2022 nesta quarta (28)

 

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga às 10h desta quarta-feira (28) os dados da população nacional levantados no Censo Demográfico 2022, que enfrentou uma série de atrasos na apuração da pesquisa e teve um impasse sobre o período de divulgação.

Em uma nota publicada no dia 31 de março e atualizada posteriormente em seu site, o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Lula havia afirmado que o IBGE anunciaria os dados preliminares do Censo em 5 de maio.

Três dias antes da data, porém, o presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, foi questionado sobre a data em um seminário organizado pelo Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Ele disse que daria a data certa no dia seguinte, quando anunciou o dia 28 de junho.

A contagem do Censo começou no dia 1º de agosto de 2022. Inicialmente, o IBGE planejava encerrar essa etapa em três meses, até outubro.

Folha de S. Paulo

 

"Até a captação que a Caern distribui passará a ser cobrada", diz deputada sobre taxa na água bruta

 

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da rádio Jovem Pan News Natal, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) voltou a criticar a proposta de cobrança da água bruta e afirmou que os impostos (caso a proposta seja aprovada) afetarão, além da produção, o preço do repasse do valor final dos produtos produzidos pelos agricultores. A entrevista ocorreu nesta terça-feira (27).

"Até a captação da água que a Caern distribui atualmente passará a ser cobrada. Vai muito além dos fruticultores dos trabalhadores da cana de açucar. A realidade é que vai impactar no custo de vida e nos produtos que serão repassados", disse.

Veja a entrevista completa aqui. 

Saúde Trabalhadores da enfermagem do Estado iniciarão greve em 3 de julho

 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.

Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN. 

Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.

A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.

Tribuna do Norte 

 

CPI do MST tem vídeo acusando deputado do PT de achacar assentados

 

A CPI do MST já produz resultados práticos de suas investigações. E deve exibir nas próximas sessões um vídeo considerado um “tesouro” pelos integrantes da comissão que apura invasões criminosas de propriedades rurais e as conexões dos invasores com outros crimes. No vídeo confirmado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI, um sem-terra afirma que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) estaria tomando R$125 mil mensais de assentados do MST no Estado.

Só vendo o vídeo 

Por sua assessoria, Assunção não quis comentar a acusação alegando que, antes, precisa ver o vídeo. Ele duvida que a gravação exista.

CPI de olho no crime 

As conexões das lideranças dos sem-terra com atividades criminosas é uma das vertentes do trabalho investigativo da CPI.

Extorsão a fazendeiros 

Outra liderança ilustre, que vira e mexe acaba no xilindró, José Rainha foi preso recentemente acusado de extorquir fazendeiros em São Paulo.

Análogo a escravidão? 

São frequentes acusações de assentados contra lideranças do MST, que controla suas vidas, negócios, até mesmo alimentos que consomem.

Claudio Humberto 

Confira a programação do Funeral do Dr Abel Filho.

 

Morreu nesta segunda-feira, 26, em Natal, Abel Belarmino de Amorim Filho, ex-prefeito de Almino Afonso e Rafael Godeiro. Abel lutava contra um câncer.

Ele tinha 61 anos e governou Rafael Godeiro por quatro mandatos (1997/2000, 2001/2004, 2009/2012 e 2013/2016) e Almino Afonso por um (1989/92).

Veja a programação funeral:

  • Segunda – feira 23:00 início do Velório - Local: Quadra Poliesportiva de José Liberato. Cidade: Rafael Godeiro.
  • Terça-feira - 27/06/2023:12:00 Sessão Poder Legislativo de Rafael Godeiro
  • 13:00 Saída do cortejo fúnebre de Rafael Godeiro - RN para Almino Afonso - RN
  • 14:00 início do velório - Local: Quadra Poliesportiva Zilmar Leite Dantas Filho.
  • 15:00 Sessão Poder Legislativo de Almino Afonso - Local: Quadra Poliesportiva Zilmar Leite Dantas Filho Cidade: Almino Afonso - RN
  • 16:00 Celebração das Exéquias - Local: Matriz do Sagrado Coração de Jesus. Cidade: Almino Afonso - RN.
  • 17:00 Sepultamento: Cemitério Antigo - Jazigo da Família, na cidade de Almino Afonso RN. 

Profissionais da saúde do RN realizam paralisação nesta terça-feira

 

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que integrantes da categoria realizarão uma assembleia geral nesta terça-feira (27) em Cidade Alta, bairro da zona Leste de Natal. Durante a assembleia, haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do Estado. Todos os profissionais envolvidos no ato irão paralisar suas atividades por 24 horas.

De acordo com o sindicato, a expectativa é de que apenas 30% dos profissionais da saúde do Estado exerçam suas atividades normalmente nesta terça. A assembleia, que ocorrerá em frente à Praça dos Três Poderes, tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN. Além disso, na ocasião também será discutido as pautas específicas da saúde estadual que são pontos de reivindicação na Mesa de Negociação SUS. A reunião com a gestão que deveria ter sido realizada no dia 26 de junho foi adiada pelo Governo do Estado para a quarta-feira (28/06). O sindicato também afirmou que haverá debate e deliberação com indicativo de greve para os profissionais da enfermagem do estado.  

Ainda segundo o sindicato, profissionais da saúde de Natal também discutirão a pauta específica que está em negociação com a gestão desde a suspensão da greve dos servidores em maio deste ano.  

Na parte da tarde, os trabalhadores e trabalhadoras da saúde também irão participar de uma atividade de formação política sobre o Arcabouço Fiscal e como esse projeto de Lei pode impactar em cortes de investimento na saúde pública. O seminário acontecerá no auditório do Sinsenat, a partir das 14h para toda a categoria. 

O sindsaúde afirmou que a assembleia geral da saúde tem como objetivo discutir ações e lutas pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN. Além disso, na ocasião também será discutido as pautas específicas da saúde estadual que são pontos de reivindicação na Mesa de Negociação SUS. A reunião com a gestão que deveria ter sido realizada no dia 26 de junho foi adiada pelo Governo do Estado para a quarta-feira (28/06).

Tribuna do Norte 

TCE realiza Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais em Mossoró

 

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, leva para Mossoró, nos dias 12 e 13 de julho, o terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, desta vez atendendo 30 municípios da região Oeste. As inscrições estão abertas neste link aqui.

O encontro será realizado no auditório da seccional da OAB em Mossoró, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. O objetivo é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo. O evento é realizado em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

Será o terceiro encontro itinerante este ano, momento em que o Tribunal de Contas oportuniza uma imersão em temas significativos para a administração pública e o exercício do controle externo. Direcionado a prefeitos, presidentes de câmaras, assessores e servidores, sendo disponibilizadas três vagas para a Prefeitura e três para a Câmara Municipal.

No Oeste, o evento vai contemplar os municípios de Açu, Afonso Bezerra, Angicos, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Campo Grande, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Guamaré, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Janduís, Macau, Messias Targino, Mossoró, Paraú, Patu, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, São Rafael, Tibau, Triunfo Potiguar e Upanema.

A série de encontros regionais foi iniciada no pólo da Grande Natal, em seguida foi realizado no Alto Oeste, com sede no município de Martins. O último será sediado em Caicó, dias 16 e 17 de agosto, reunindo municípios do Seridó. 

Confira a programação completa aqui.

A hipocrisia do Defensor Público, que disse que “mulher que votou em Bolsonaro merecia dedada”, foi derrubada por um amigo

 

Um áudio absurdo, desprezível, disparado entre os seus cinco seletos amigos de um grupo de WhatsApp, revelou a verdadeira opinião de um defensor público do RN.

Atrás da figura de um homem comum da sociedade, servidor público, uma opinião hipócrita, infame, desmascarada através da revelação das redes sociais. 

No polêmico áudio, que viralizou e causou bastante indignação, o defensor público afirmou com todas as letras que “a mulher que vota em Bolsonaro, se levar uma dedada no c* e outra na buc*ta, na rua, não pode reclamar”.

O autor da “pérola” , Serjano Marcos Torquato Valle, argumenta que confiou nos cinco amigos, mas, o fato é que se sentiu à vontade para manifestar um pensamento asqueroso, vil, repugnante… independente de ideologia política.

A verdade é que amigo delator do whats acabou prestando um serviço à sociedade.

Pode-se confiar na conduta desse defensor público?

Serjano Marcos realmente assegura que todos tenham acesso à justiça de forma igualitária, a ampla defesa? 

 Blog do BG

Pela segunda vez, governo Lula aumentará tributos sobre combustíveis

 

A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula (PT) aumentará os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre o etanol e a gasolina. O aumento deve ser de R$0,22 por litro. Esta já é a segunda vez que o governo aumenta os impostos neste ano.

Na semana do dia 4 a 10 de junho, o preço do combustível teve um aumento de R$0,21 por litro, causado pela mudança na forma de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ser uma alíquota fixa por litro.

A redução anunciada na semana passada pela Petrobras, que era de R$0,13 por litro de gasolina para as distribuidoras, não será sentida após o segundo aumento.

No mês de fevereiro deste ano, a equipe econômica, após autorizar uma alta de tributos de R$0,47 por litro para a gasolina e R$0,02 por litro para o etanol, anunciou o fim da desoneração dos combustíveis. O governo criou então um imposto de exportação de óleo cru com validade de 4 meses em forma de compensar o aumento dos tributos. Mas com o fim do prazo de validade do imposto de 4 meses, o governo voltará a aumentar o Pis/Cofins.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em maio deste ano, disse durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras poderia reduzir os valores sobre os combustíveis nos meses seguintes em forma de compensar os aumentos previstos para o mês de julho.

Contudo, a Petrobras desmentiu no mesmo dia a fala do ministro da Fazenda ao divulgar um comunicado ao mercado que a empresa “não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.

 Diario do Poder

Morreu Dr. Abel Filho, Ex-prefeito de Rafael Godeiro. A região perde um grande líder politico.

 

É com profundo sentimento que noticiamos a morte do Ex-prefeito da cidade de Rafael Godeiro, Dr. Abel Belarminio de Amorim Filho, popularmente conhecido como Dr. Abel Filho, ocorrido na tarde desta segunda-feira, 26/06/2026.

Dr. Abel filho era um homem com um histórico de lutas e vitórias, ia fazer 62 anos de idade agora em julho e já tinha exercido cinco mandatos de prefeito, sendo um pelo município de Almino Afonso e quatro por Rafael Godeiro.

Rafael Godeiro e região perde um grande político, homem simples de ação, bom coração e amigo, que viveu para servir e fazer o bem ao povo da região.

Neste momento de dor peço a Deus que lhe dê um bom lugar e conforte os corações de todos os familiares.


Martins sediará 1º festival do café do RN

 

Nos dias 26 e 27 de agosto, no Mirante e Pousada Canto do Jacu, um aroma a mais à natureza deve fazer parte desse lugar paradisíaco. Será realizado o 1º Festival de Café do RN. 

A realização é da Sião Cafés Especiais. Estandes e espaços patrocinados já podem ser sondados pelo e-mail siao.cafesespeciais@gmail.com. 

Também por fones/whatsapp seguintes: 84-99418-7707 (Alexandre Santos), 84-99650-4356 (Veruska) e 12-3618-1776 (Rômulo). 

O festival tem apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN), Associação Turística do Polo Serrano do Alto Oeste Potiguar (ASERRA) e Sindicato dos Guias Turísticos do RN (SINGTUR), Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), além do Pro Turismo. 

O evento ainda tem como missão, apadrinhar o projeto Social Filadélfia Sementes do Amor, com o Patrocínio dos Hotéis : Costa Atlântico, Serrano e Pousada Canto do Jacu.

Carlos Santos


Vitorioso, Rogério Marinho acabará só no PL

 

Nos últimos meses, Rogério Marinho fez diversos esforços para lhe garantir o comando do PL no Rio Grande do Norte. E como em grande parte daquilo que faz, foi bem sucedido.

O problema é que há vitórias que são vazias. João Maia e Robinson Faria, deputados federais do partido, desde a campanha de 2022 mostram mais simpatias por Lula que por Bolsonaro. João Maia pediu votos para o petista em comícios no interior e Robinson não fez caso de falar em Bolsonaro.


O afastamento de ambos da política do PL já era previsível. Com a mudança no comando da legenda, sua saída é questão de tempo.


Dos outros dois federais do PL no RN, só Girão deve se manter próximo a Rogério. Sargento Gonçalves não tem qualquer identificação com o partido, embora seja do campo ideológico da direita.


Mesmo a bancada de estaduais do PL, que foi inflada pela votação histórica de Wendel Lagartixa, não segue a liderança de Rogério. Ali, cada qual tem seu próprio projeto. Falando em Lagartixa, este já deixou o PL e está de malas prontas para o Democracia Cristã (DC).


O PL potiguar hoje é todo de Rogério Marinho. Mas a tendência é que em breve se torne também todo e apenas Rogério Marinho.

 

Governo federal eleva tributos federais sobre gasolina e etanol em 1º de julho; alta será de R$ 0,22 por litro

 

O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º).

aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

A alta na tributação acontece após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras.

Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.

Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

G1.

Estudo da CNC diz que reforma tributária ameaça 3,8 milhões de empregos no setor do comércio

 

Um estudo divulgado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) na última sexta-feira (23) diz que a proposta de alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em 25% da PEC da reforma tributária pode colocar em risco cerca de 3,8 milhões de empregos no setor do comércio.

Segundo o estudo, mesmo que os recursos vindos da redução tributária da indústria fossem integralmente utilizados para contratações, seriam criados só 3,2 milhões de empregos, resultando em uma queda 600 mil postos de trabalho no mercado.

A reforma tributária é essencial ao desenvolvimento econômico do país, mas não pode penalizar o setor de serviços, que é o que mais avança e foi o primeiro a ajudar os brasileiros na recuperação pós-pandemia, quando centenas de milhares de famílias enfrentavam o luto e as enormes dificuldades provocadas pelo desemprego e altos índices de inflação”, disse o presidente da CNC, José Roberto Tadros, em comunicado.

O Brasil precisa, neste momento, da sensibilidade e empatia dos deputados e senadores para com esse setor, que vem absorvendo trabalhadores que perderam seus empregos por conta da automação da indústria e da agropecuária ao longo das duas últimas décadas”, completou.

Poder 360

 

Estadão pede aos ministros do STF para controlarem a atuação de Moraes

 

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial neste domingo, 25, no qual pede aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que controlem um de seus colegas, Alexandre de Moraes.

Conforme o texto, membros da Corte chancelaram decisões do juiz do STF. Dessa forma, são responsáveis por suas consequências e têm de impedir eventuais abusos. Além disso, o jornal vê “erros e incompreensões sobre o Direito e as próprias circunstâncias vividas no país” nos inquéritos inconstitucionais conduzidos pelo ministro.

“Afinal, se ao longo do governo Bolsonaro a democracia pareceu estar sob risco, o que poderia justificar medidas excepcionais, hoje não há ameaças que fundamentem decisões desse tipo”, observa o Estadão. “O Supremo não pode ignorar que, agora, a realidade é diferente. Para começar, não estamos mais em ano eleitoral, e, portanto, a legislação específica para o período de campanha, que serviu para fundamentar muitas intervenções do Judiciário, sobretudo nas redes sociais, só fazia sentido no contexto eleitoral, pois era preciso proteger a igualdade de condições entre os candidatos. Agora, o cenário factual e normativo é outro.”

De acordo com o jornal, uma medida abusiva recente tem relação com a censura ao podcaster Monark, em virtude críticas à Justiça Eleitoral e a Moraes. Adiante, o jornal menciona a decisão que enquadrou o Google e outras big techs, que supostamente impulsionaram conteúdos contra o PL das Fake News.

“Recordando a plena vigência da garantia do duplo grau de jurisdição, é preciso afirmar a responsabilidade dos outros ministros do STF pelo controle da atuação do relator dos inquéritos das ameaças à Corte e dos atos antidemocráticos”, afirma o jornal. “O Supremo não pode fechar os olhos ao que vem ocorrendo.”

Deu na Oeste

 

Veto da governadora Fátima inviabiliza agricultura no RN

 

O veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei complementar (007/2023), que prevê desobrigar produtores de compensar a supressão de vegetação natural, vai inviabilizar o desenvolvimento da agricultura do Rio Grande do Norte, avaliam interlocutores do setor. O PL é um pleito dos agricultores que atuam no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) e foi construído com participação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a própria Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), de acordo com a federação representativa (Faern). A articulação foi conduzida pelo deputado estadual George Soares (PV), da base governista e ex-líder do governo Fátima.

Os produtores apontam que projeto partiu do governo, com a anuência da Sape e do Idema, mas acabou vetado integralmente pela própria chefe do Executivo, atendendo recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que enxerga inconstitucionalidade na matéria. Em março deste ano, o deputado George Soares, ex-líder do governo na AL, encaminhou a aprovação do PL complementar à governadora e justificou que a ideia era corrigir um “transtorno burocrático”, que poderia impedir a execução de projetos da agricultura familiar. 

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, vê a decisão com preocupação e projeta impactos negativos para os produtores do Diba. “Não entendemos que existe nenhum atrito com o Código Florestal porque o Estado pode legislar sobre a questão ambiental nas particularidades. A não aprovação e o veto sinalizam a falta de investimento que vai ocorrer, inviabilizando a agricultura. Isso só existe no Rio Grande do Norte”, destaca. 

O projeto de lei complementar busca desobrigar os  produtores do Distrito Irrigado de recompor a vegetação retirada de dentro dos lotes comprados junto ao Governo. “Existe o distrito irrigado público [Diba] e o governo faz uma licitação. As pessoas vão lá e compram. O empresário vai para aquele lote e vai explorar. Se ele comprou 100 hectares, ele vai ter direito a uma infraestrutura de irrigação para os 100 hectares. O produto vai limpar o lote para produzir e o Estado diz que ele tem que compensar essa vegetação, que ele limpou para produzir no próprio lote dele, comprado do Estado. Isso não existe”, explica. 

Outro argumento da categoria é que esse processo já foi feito na época de construção do Diba, na década de 1980. “Essas áreas que foram desapropriadas já foram limpas, ficaram prontas para uso na época. Estamos falando de um processo de 30, 40 anos, e a mata já cresceu de novo”, explica Michel Cosme, presidente da associação de produtores do Diba. Ainda segundo Michel, os investimentos por parte dos empresários, que acabaram de arrematar lotes do Diba, ficarão paralisados por causa da não aprovação da lei. 

Na semana passada, o Governo do Estado entregou oito lotes do Diba aos empresários que compraram as terras em processo licitatório. Sem a isenção para supressão da vegetação, os lotes ficarão parados, diz Michel Cosme. “A gente fica extremamente preocupado. Os produtores não podem começar a trabalhar sem essa supressão vegetal. Com esse veto, o pessoal não tem como investir aqui no Estado. Eles vão ficar parados por pelo menos um ano para poder pedir uma licença ao Idema”, pontua. 

O setor entende que o veto é mais uma baixa para a agricultura potiguar, uma vez que os produtores já estão descontentes com a iminente publicação de um decreto para regulamentar a cobrança da água bruta, utilizada no cultivo de diversas culturas econômicas. “Da forma como está, nós estamos caminhando para diminuir cada vez mais os investimentos no Rio Grande do Norte”, comenta José Vieira, presidente da Faern.

 Veja matéria completa aqui

Allyson vence, mas saboreia o gosto da derrota

 

O prefeito Allyson Bezerra (SD) impôs a vontade dele aprovando o Projeto de Lei Complementar 17/2023 sem precisar negociar com os sindicatos.

Se fosse numa partida de futebol usaria um bordão dos comentaristas: “venceu, mas não convenceu!”.

Mas a política é mais complexa que o futebol.

Allyson venceu porque o projeto passou, mas tudo foi a um alto custo, o que invocaria a surrada analogia da “Vitória de Pirro”, atribuída a triunfos que não valem a pena pelo desgaste.

Ainda assim não enxergo a história como comparável à do general Pirro, que venceu, mas praticamente viu seu exército ser dizimado ao derrotar a República Romana, na Batalha de Ásculo, em 279 a.C.

Escrevo isso porque Allyson na verdade perdeu porque não ganhou. Sua popularidade seguirá alta (isso será tema para outra análise, mas se quiser saber mais assista o Foro de Moscow de ontem AQUI, onde abordo a questão), mas ele deixou de ficar ainda mais forte com o bem-sucedido (até aqui) Mossoró Cidade Junina. A festa ficou em segundo plano por uma crise que o próprio prefeito criou.

Allyson saboreia o gosto da derrota numa vitória porque ele acreditou que o evento desviaria o assunto enquanto ele passava a boiada em cima dos direitos dos servidores municipais.

Deu tudo errado.

Se antes, o prefeito tinha sindicatos rivais entre si, agora os têm unidos contra ele. Se antes estava sem grandes sobressaltos com os servidores, agora tem contra si um exército de ressentidos, que não vão mais pensar duas vezes antes de vazar problemas da gestão para a mídia.

O gosto da derrota será saboreado em doses de ressentimento dos servidores reclamando nas redes sociais e no discurso dado de mão beijada para uma oposição desorganizada.

Allyson não saiu dessa destroçado como o exército Pirro, que era primo de Alexandre, “O Grande”. Pelo contrário, ele ainda segue forte, mas a chama que pode cozinhar novos desgastes para o prefeito saborear foi acesa pelo próprio ex-líder sindical.

 Blog do Barreto

Começou ontem o inverno: entenda o que é o solstício, dia mais curto do ano

 

Ocorreu nesta quarta-feira, 21 de junho, o solstício de inverno no Hemisfério Sul, marcando o início dessa estação. O fenômeno ocorreu exatamente às 11h57, no horário de Brasília, conforme informações do Observatório Nacional. Mas afinal, o que é um solstício de inverno?

O solstício de inverno ocorre quando um dos polos da Terra, neste caso o polo Sul, atinge sua inclinação máxima em relação ao Sol, ficando o mais distante possível do astro-rei. Simultaneamente, no Hemisfério Norte, ocorre o fenômeno oposto, o solstício de verão, uma vez que o polo Norte está apontado em direção ao Sol.

Essa ocorrência é resultado da inclinação do eixo de rotação da Terra, que possui um ângulo de aproximadamente 23 graus. Conforme nosso planeta se movimenta ao redor do Sol, conhecido como movimento de translação, diferentes latitudes da superfície terrestre experimentam variações na incidência dos raios solares.

Nessa configuração, as regiões próximas aos trópicos e aos polos do planeta recebem quantidades distintas de radiação solar ao longo do ano. Já as regiões próximas ao Equador, localizadas na parte mais gorda dessa esfera gigante, recebem uma quantidade significativa de radiação solar constante, devido à chegada antecipada e intensa dos raios solares nesses locais.

Se o eixo da Terra não fosse inclinado, a luz solar alcançaria o planeta de maneira uniforme, resultando em uma quantidade igual de radiação solar em todos os lugares ao longo do ano. Nesse cenário, não haveria solstício de inverno nem solstício de verão, pois as estações do ano não existiriam.

À medida que o solstício de inverno se aproxima, os dias se tornam progressivamente mais curtos. O próprio solstício marca o dia com o menor período de luz solar. Neste 21 de junho, no Brasil, teremos aproximadamente 11 horas e 11 minutos de luz solar, tornando-se a noite mais longa do ano.

A partir desse ponto, os dias gradualmente se tornam mais longos até o solstício de verão, que ocorrerá em 21 de dezembro no Hemisfério Sul. Essa data representa o dia mais longo e a noite mais curta do ano nesta região.

Vale ressaltar que o início das estações do ano está associado não apenas aos solstícios de inverno e verão, mas também aos equinócios de outono e primavera, que ocorrem em março e setembro, respectivamente, no Hemisfério Sul.

Nos equinócios, o Sol parece estar exatamente acima do Equador, resultando em um dia e uma noite com duração praticamente igual. A palavra “equinócio” deriva do latim “aequinoctium”, composta por “aequus” (igual) e “nox” (noite).

De acordo com o Observatório Nacional, durante os equinócios, o Sol nasce no ponto cardeal leste e se põe no ponto cardeal oeste. Posteriormente, o nascer do sol ocorre cada vez mais afastado do ponto cardeal leste. No solstício de inverno no Hemisfério Sul, o Sol atinge o máximo afastamento a nordeste. Já no solstício de verão, o máximo afastamento ocorre a sudeste.

O padrão é inverso em relação à posição do Sol durante o pôr do sol. Após os equinócios, o pôr do sol ocorre cada vez mais afastado do ponto cardeal oeste. No solstício de inverno no Hemisfério Sul, o pôr do sol atinge o máximo afastamento a noroeste. No verão, o máximo afastamento ocorre a sudoeste. No Hemisfério Norte, ocorrem os mesmos fenômenos, porém em sentido oposto.

Com o solstício de inverno, temos o início oficial dessa estação no Hemisfério Sul, proporcionando um período de dias mais curtos e noites mais longas. Esses eventos astronômicos seguem padrões definidos pelos movimentos da Terra, trazendo consigo as características distintas de cada estação do ano.

 

Redução de contribuição previdenciária para Municípios com RGPS é aprovada no Senado e vai à Câmara

 

Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mil habitantes, vai à análise da Câmara. A medida integra a pauta prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e beneficia Entes locais com Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Em 13 de junho, os senadores haviam aprovado substitutivo em turno único acatando a proposta. Após essa data foi aberto período para apresentação de emendas em turno suplementar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), não aceitou as novas emendas apresentadas e a comissão manteve o substitutivo como estava.

Os Entes locais têm dificuldade de arcar com os encargos. Estima-se que a dívida dos 3,5 mil Municípios brasileiros do RGPS seja de cerca de R$ 200 bilhões. Na ocasião da aprovação do substitutivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mostrou o cenário para os gestores municipais em Encontro Municipalista na sede da entidade e alertou que, como está, a dívida fica impagável.

Sobre o PL 334/2023
Apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o PL 334/2023 propõs a prorrogação da Lei 12.546/2011, que previa a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2023. A medida beneficiaria 17 setores da economia com a extensão do prazo até o fim de 2027. Como compensação, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação.

No substitutivo, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluiu a redução de alíquota da contribuição previdenciária patronal de 20% para 8% para prefeituras com populações inferiores a 142.633 habitantes. Ele justificou a inclusão afirmando que mais de 3 mil Municípios serão beneficiados, representando juntos 40% da população. Ainda segundo o parlamentar, a medida aperfeiçoa o pacto federativo e dá fôlego financeiro para que os Entes locais possam melhorar os serviços de saúde básica e de educação infantil.

Com Zanin, STF terá sete ministros indicados pelo PT; veja quem escolheu cada um

 

Com a nomeação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte volta a ser formada por sete ministros indicados pelo PT e quatro escolhidos por outros presidentes. Ele entrou na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro mandato, em 2006.

Advogado de Lula nos processos da Lava-Jato, Zanin conquistou a confiança do petista e se tornou a escolha para a primeira cadeira das duas que o chefe do Executivo deve ter direito de preencher no STF em seu terceiro mandato. A próxima indicação deve ocorrer com a aposentadoria de Rosa Weber, prevista para outubro, quando ela completará 75 anos.

Com a saída de Lewandowski, o STF havia ficado com seis ministros indicados pelo PT. São eles: Cármen Lúcia (2006) e Dias Toffoli (2009), nomeados por Lula; e Luiz Fux (2011), Rosa Weber (2011), Roberto Barroso (2013) e Edson Fachin (2015), escolhidos por Dilma Rousseff.

Completam o Supremo Gilmar Mendes (2002), chancelado por Fernando Henrique Cardoso, Alexandre de Moraes (2017), nomeado por Michel Temer, e Kassio Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021), escolhidos por Jair Bolsonaro.

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será julgada a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), cinco dos sete ministros foram nomeados para seus cargos por Lula. O julgamento que ocorrerá no dia 22 de junho, próxima quinta-feira, pode selar o futuro político do ex-presidente.

Lista dos ministros e quem indicou:

  • Gilmar Mendes – Indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
  • Cármen Lúcia – Indicado por Lula em 2006
  • Dias Toffoli – Indicado por Lula em 2009
  • Luiz Fux – Indicado por Dilma em 2011
  • Rosa Weber – Indicada por Dilma em 2011
  • Luís Roberto Barroso – Indicado por Dilma em 2013
  • Edson Fachin – Indicado por Dilma em 2015
  • Alexandre de Moraes – Indicado por Temer em 2017
  • Kassio Nunes Marques – Indicado por Bolsonaro em 2020
  • André Mendonça – Indicado por Bolsonaro em 2021
  • Cristiano Zanin – Indicado por Lula em 2023

O Globo

 

Desembargador Francisco Barros desabafa: "Toda decisão é política"

 

O desembargador aposentado, Francisco Barros Dias, deu uma entrevista exclusiva nesta terça-feira (20), ao Jornal das 6, da 96 FM, e abriu o jogo: "Toda decisão é política". 

O magistrado foi destaque no mês passado, ao ser absolvido a unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), após ter sido condenado pela Justiça Federal em 2021 por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte.

"Tinha certeza que a Justiça ia ser aplicada em algum momento", afirmou ele. Veja a entrevista completa aqui.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

O desmonte do RN: Teto de escola estadual desaba na zona Norte de Natal e quase atinge duas funcionárias

 

Parte do teto da cozinha da Escola Estadual Alceu Amoroso de Lima desabou na manhã desta terça-feira (20). A unidade escolar fica no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. A diretora da unidade, Rosane Silva, contou que por pouco duas funcionárias não foram atingidas pelos destroços.

Segundo ela, um serviço era feito no local. “A gente estava executando serviço elétrico. Os trabalhadores precisavam acessar a parte de cima da escola e um caibro cedeu, em virtude da estrutura já estar comprometida”, contou.

Segundo a professora, os problemas na escola são inúmeros, entre a estrutura física e outros materiais, como geladeira e armários. “Essa é a realidade de toda a escola, que já tem 40 anos e nunca passou por reforma. Há 15 anos, aproximadamente, gestões entram e saem da escola e sempre na luta de uma reforma muito merecida na estrutura”, acrescentou.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que será realizado o reparo no local onde o teto da escola. “Uma equipe técnica da 1ª Diretoria Regional de Ensino realizará uma visita técnica na unidade de ensino, até a tarde de hoje, para avaliar a ocorrência e instruir a escola de como proceder neste caso”, informou.

“A pasta reforça que todas as escolas contam com o Pague Predial, recurso destinado para manutenções. Após a escola formalizar o pedido, o prazo para a manutenção é de 15 dias”, completou.

Portal da Tropical 

Governadora do Rio Grande do Norte tem rejeição de 58,7%

 

Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é desaprovada pela grande maioria dos eleitores da capital do seu estado, Natal: 58,7% desaprovam a petista e apenas 36% aprovam seu governo.

Só 5,3% dos entrevistados não souberam responder.

Bezerra elegeu-se governadora em 2018 e venceu a disputa pela reeleição em 2022.

Fonte: Diário do Poder 

Bancada de Allyson aprova projeto que retira direitos dos servidores

 

A bancada do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade)  aprovou o Projeto de Lei Complementar 17, que retira direitos dos servidores públicos municipais de Mossoró. Sob protestos das categorias e com clima tenso nas galerias da Câmara Municipal, os governistas fizeram valer a maioria de 14 votos contra 8.

Aprovação das propostas de Allyson, contidas no PLC 17 e no PLC 57, é um castigo aos servidores públicos efetivos:

  • Acaba com os anuênios para servidores novatos de categorias com planos de carreiras;
  • Reduz o tempo de licença médica sem necessidade de passar por junta médica de 15 para três dias;
  • Reduz de 90 para 60 dias a licença para cuidar de familiares enfermos;
  • Redução de carga horária para pais de crianças com deficiência e/ou autistas menor que o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Votaram a favor do projeto de Allyson Bezerra:

  • Genilson Alves (Pros)
  • Raério Cabeça (PSD)
  • Francisco Carlos (Avante)
  • Lucas das Malhas (MDB)
  • Costinha (MDB)
  • Didi de Arnor (Republicanos)
  • Wignis do Gás (Podemos)
  • Toni Cabelos (PP)
  • Ricardo de Dodoca (PP)
  • Marrom Lanche (DC)
  • Zé Peixeiro (PMB)
  • Gideon Ismaias (Cidadania)
  • Edson Carlos (Cidadania)
  • Marckuty da Maísa (Solidariedade)

 Votaram contra o projeto de Allyson Bezerra:

  • Marleide Cunha (PT)
  • Pablo Aires (PSB)
  • Paulo Igo (Solidariedade)
  • Tony Fernandes (Solidariedade)
  • Ozaniel Mesquita (União Brasil)
  • Carmem Júlia (MDB)
  • Isaac da Casca (MDB)
  • Omar Nogueira (Patriota)

 Jornal de Fato 

 
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