A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi recriada nesta quinta-feira (1º) após o Congresso Nacional finalizar a votação da medida provisória que define a estruturação dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A recriação da Funasa foi aprovada pelos parlamentares durante a apreciação da medida na Câmara dos Deputados, por meio de um destaque de autoria do PL.

A Funasa havia sido extinta pelo governo petista no dia 1º de janeiro e suas atribuições foram divididas entre os ministérios da Saúde e das Cidades. No entanto, a extinção da Funasa constava em outra medida provisória que perdeu a validade, resultando na sua recriação.

A Funasa é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Saúde. Foi criada em 1991 a partir da fusão da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp), da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e outras entidades. A fundação tem atuação na prevenção e combate a doenças, na educação em saúde, no saneamento básico, no controle de endemias e em pesquisas científicas e tecnológicas.

Durante o governo Lula, a fundação foi extinta, mas sua recriação foi defendida pelos servidores do órgão, que enviaram um manifesto aos poderes Executivo e Legislativo. No documento, os funcionários argumentavam que as problemáticas social e ambiental são indissociáveis e que demandam a adoção de políticas específicas, incluindo a reestruturação dos sistemas de gestão e planejamento da Funasa.