Olho D'água do Borges/RN -

Você sabe o que significa o feriado de Corpus Christi?


Muita gente está aproveitando a folga desta quinta-feira, mas poucos sabem o que o feriado celebra. Para os cristãos católicos, Corpus Christi, expressão que vem do latim e significa "corpo de Cristo", é um dia dedicado à memória e à devoção à Eucaristia.
Para o catolicismo, o mistério Eucarístico consiste na consagração do pão, representando o corpo de Cristo, e do vinho, significando o sangue, que renova o sacrifício de Jesus na Cruz. 

A Eucaristia teria sido instaurada por Cristo durante a Santa Ceia, na quinta-feira que precedeu Sua morte. De acordo com a tradição, Corpus Christi ocorre sempre na quinta-feira seguinte ao domingo que celebra a Santíssima Trindade, que, por sua vez, ocorre no domingo seguinte ao de Pentecostes. 


Origem

A história católica conta que, em 1209, na diocese de Liége, na Bélgica, uma freira agostiniana chamada Juliana de Mont Cornillon teve visões de Cristo dizendo que gostaria que o mistério da Eucaristia fosse celebrado com destaque. 

O pedido da freira chegou ao bispo e, em 1246, na sua diocese, foi celebrada pela primeira vez uma festa de Corpus Christi. Esse bispo, depois, assumiu o papado, se tornando o Papa Urbano IV, que estendeu a data festiva para toda Igreja, no ano de 1264. 


Adoração

No dia de Corpus Christi, é comum que os fiéis façam momentos de adoração, quando a Eucaristia é exibida e os católicos realizam suas orações. Desde 1937, após a realização do Congresso Eucarístico Nacional em Belo Horizonte, o Santíssimo Sacramento permanece exposto 24 horas por dia na Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. Os fiéis dedicam ao menos uma hora por dia para rezar no espaço. 

Conforme o padre Marcelo Silva, reitor do Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua, Igreja Nossa Senhora da Boa Viagem, essa é a única adoração ininterrupta de Minas Gerais, e uma das poucas do país. 


RN deverá receber R$ 100 milhões para a Segurança Pública

Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.
Para o governador Robinson Faria, “a notícia é fruto do trabalho do Estado que vem mantendo o diálogo com o Governo Federal para mudar o cenário delicado que se vê hoje no Rio Grande do Norte, e vem como um estímulo para que o governo estadual persiga a meta de oferecer sempre melhorias na Segurança Pública.
O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.
Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho: ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.

Décimo terceiro de 40% dos servidores estaduais será pago em até 60 dias


Ontem não foi feito o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais que recebem entre R$ 3.000,01 e R$ 4 mil contrariando a informação divulgada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) Janeayre Souto.

No entanto, em contato com a comunicação do Governo do Estado o Blog do Barreto recebeu a informação de que os 40% restantes do décimo terceiro estão aguardando tratativas junto ao Banco do Brasil para liberação dos recursos que já foram garantidos via FUNFIR. A previsão é de que isso se resolva em até 60 dias.

Campanha de vacinação de rebanhos contra febre aftosa é prorrogada no RN

Por causa da greve de caminhoneiros e o desabastecimento provocado em todo o país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o período de vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos (búfalos). O prazo que terminaria nesta quinta-feira (31) foi prorrogado para 15 de junho.


O novo período permite aos produtores rurais do Rio Grande do Norte cadastrados pelo Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (Idiarn) buscar as lojas agropecuárias e adquirir a vacina. A campanha contra a Febre Aftosa começou no início de maio. O objetivo é fazer com que mais 97% dos animais sejam imunizados até o fim da campanha.

Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do Idiarn, na Emater ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A vacinação e também a declaração dos rebanhos é uma exigência dos órgãos governamentais e a ausências delas pode gerar multas, além da impossibilidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e da movimentação dos animais.

Caso os rebanhos não sejam imunizados, os produtores também ficam impedidos de acessar linhas de crédito rurais e benefícios de órgãos estaduais e federais.

Meus parabéns Hoje vai para a amiga Joseilma Lima.

Casal Joseilma e Valcides
Quem está apagando velinhas hoje é nossa grande amiga Joseilma Lima, pessoa que inspira a todos, que traz amor, carinho, amizade e respeito…

Parabéns! Que o seu dia seja lindo e que esta nova etapa de sua vida chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades para concretizar os seus sonhos mais desejados.

Desejo que seus caminhos sejam sempre de muita luz, que seus propósitos sejam sempre alcançados e que sua vida tenha muita alegria, saúde, tranquilidade, sorrisos e harmonia pra você e seu esposo Valcides Sales.

Felicidades, minha amiga do coração!

Prefeita Maria Helena decreta ponto facultativo sexta-feira, dia 01 de junho

A prefeita Municipal de Olho D'água do Borges, Maria Helena Leite, por meio do Decreto N° 021/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, 29/05/2018, determina PONTO FACULTATIVO, no dia  01 de junho, sexta-feira, nas repartições públicas do município, em virtude do Feriado de Corpus Cristis, dia 31 de maio de 2018, (quinta feira).

A medida, entretanto, não atinge os serviços públicos considerados essenciais e de interesse público prestados pelo município à população, como no caso dos serviços de saúde  que deverão ser realizados normalmente.



RN tem resultados positivos no controle do tabagismo

O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com a finalidade de alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo e defender as políticas para redução do consumo de tabaco. O tema da campanha de 2018 é “Tabaco e doença cardíaca”, focalizando os problemas cardiovasculares decorrentes do tabagismo.

A redução do consumo de tabaco no Brasil é resultado dos avanços das políticas públicas de saúde voltadas para o controle do tabagismo. No Rio Grande do Norte, o Programa Estadual de Controle do Tabagismo vem desenvolvendo ações em conformidade com a Política Nacional de Controle do Tabaco, com o objetivo de proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco.

No estado, no período de 2006 a 2016, houve uma redução da prevalência de fumantes maiores de 18 anos de 13,5% (253.497 pessoas) para 7,1% (aproximadamente 160 mil pessoas), conforme os dados mais recentes do Vigitel.  11,5% dos homens são fumantes e 3,5% das mulheres são fumantes. A faixa etária com maior prevalência de fumantes é a de 45 a 64 anos de idade (26,1%) e a escolaridade da população que mais fuma (14,3%) corresponde a 0 a 8 anos de estudo.


Projeto que inclui produtos da cajucultura na merenda é sancionado pelo governo do RN

O Governo do Estado sancionou lei que estabelece a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino durante o ano letivo. Os alimentos deverão ser adquiridos, prioritariamente, da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa. Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, o caju vai melhorar os valores nutricionais da alimentação dos estudantes e promover o desenvolvimento local. Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, a cajucultura no RN é fundamental para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar.

De acordo com a nova Lei, cabe à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e à Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) promoverem a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização do produto, podendo ainda firmar convênio com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para tais fins. Segundo dados da própria Embrapa, o RN conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro, distribuídos em praticamente todas as regiões do Estado, com destaque para as microrregiões de Mossoró, Serra de Santana, Macaíba e Litoral Nordeste.


PCdoB sonha com a vaga de vice-governador na chapa de Fátima Bezerra

Engana-se que o PCdoB se contentará apenas com a coligação proporcional para deputado estadual e federal, reelegendo seu único representante na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia. O partido também reivindica a vaga de vice-governador, já que o PT indicará a candidata ao Governo, Fátima Bezerra e o PHS ao Senado, Zenaide Maia. 

No PCdoB de Mossoró, começa a ser ventilado o professor Gutemberg Dias, que concorreu em 2016 ao Palácio da Resistência contra Rosalba Ciarlini (PP) e Tião Couto (PR), ×cando na terceira posição com 8,45%, ou seja, apenas 11 votos. Já o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto é outra alternativa, mas pode virar suplente de senador. Um nome que vem ganhando musculatura é do tabelião Airene Paiva, de Parnamirim. Airene é parente do deputado Carlos Augusto Maia

Vacinação contra gripe é prorrogada por causa de protesto dos caminhoneiros

O Ministério da Saúde prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 15 de junho por causa do protesto dos caminhoneiros, que está no 9º dia de paralisação.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o ministério declarou: “A recomendação do Ministério da Saúde, enviada aos gestores locais nesta terça-feira (29), foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos caminhoneiros no transporte público e nos atendimentos em serviços de saúde”.
Ainda de acordo com o comunicado do ministério, não houve problema de abastecimento dos estados com estoques da vacina: “A campanha estava prevista para encerrar nesta sexta-feira (1º de junho), sendo que 100% das doses da vacina (60 milhões) já foram distribuídas aos estados, que estão devidamente abastecidos”.

Município de Olho D’água do Borges realiza 1º Dia de Campo sobre Reservas Estratégicas de Forragens

A Prefeitura Municipal de Olho D’água do Borges, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com o SEBRAE, FUNCERN e Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste município, realiza no dia 28 de junho de 2018, na propriedade rural de Railton Paiva, no Sitio Cardosos, o 1º  DIA DE CAMPO no município, sobre o Tema: " Reservas Estratégicas de Forragens", onde serão trabalhadas praticas de Ensilagem, Fenação, Manejo Sanitário em Caprinos e Ovinos e cultivo da Palma Forrageira consorciada com a Moringa.

A ideia dos organizadores do evento, é promover a consciência dos criadores sobre a segurança alimentar para a produção animal do município.

A programação do evento está prevista  para iniciar às 7hs com credenciamento e café da manhã. Às 8hs Abertura com a presença de autoridades e às 9hs, início das atividades, onde os produtores vão ter orientações sobre as práticas de processamento e armazenamento de forragem. 

Também será apresentado aos produtores o uso de culturas de forragens resistentes à seca, como é o caso da palma forrageira, a moringa e outras forragens alternativas.

Um outro objetivo do dia de campo será a divulgação por parte da prefeitura municipal de Olho D’água do Borges, da aquisição que está fazendo, de equipamentos para fazer silagem, fenação, armazenamento e Conservação de Forragens, para garantir suporte forrageiro para os animais, no período mais crítico da estiagem, contribuindo com a sustentabilidade alimentar dos rebanhos do município.

MPF apresenta ação contra Agripino por propina em construção de Arena


O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN para as providências no âmbito civil da improbidade administrativa em primeira instância.

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

Fonte: MPF/RN


Petrobras anuncia mais uma redução no preço da gasolina, "que ainda não chegou nas bombas e no bolso do consumidor"

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) uma nova redução no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,8% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526. Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado. 

Essa é a "quinta redução consecutiva" no preço dos combustíveis nos últimos dias. Enquanto isso o valor pago nas bombas continuam o mesmo, não houve um milésimo de centavos de redução no preço ao consumidor.

Como sempre, nós consumidor, continuamos pagando a conta dessa roubalheira praticada por esses bandos de canalhas e corruptos..

No Brasil sempre existe uma justificativa para as coisa erradas. Agora os donos dos postos alegam a "demorar da chegada de combustíveis" em função dos protestos de caminhoneiros, para baixar o preço da gasolina. 

 Ai eu pergunto: Quando os combustíveis sobem de preço, será que eles esperam acabar o estoque, e apos achegada de novas remessa é que eles começam a praticar novos preço?

O Brasil  é um pais sem moral, de políticos e empresários corruptos e desonestos. Isso é uma vergonha!!!!!!


Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda


O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28) que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar o subsídio que será dado aos caminhoneiros, para manter o preço do diesel mais baixo.
“Será compensado com outro tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, declarou ele.
Segundo o ministro, isso será necessário para compensar a redução de R$ 0,16 por litro do diesel da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
Além disso, o governo também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de R$ 0,46 por litro do diesel.
“Ao invés de CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.

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Pesquisa Seta contratada pelo AgoraRN mostra um cenário diferente para o Governo do Estado


O instituto Seta contratado pelo jornal Agora RN divulga nesta segunda-feira (28), a pesquisa que ouviu 1.300 eleitores há 15 dias, entre 11 e 13 de maio, em 49 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi registrada sob o protocolo RN-07520/2018. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Para o Senado, Zenaide e Garibaldi estariam tecnicamente empatados. Segundo a Seta/AgoraRN, a pesquisa para o Senado da República, onde estarão na disputa duas vagas para representar o Rio Grande do Norte. Segundo a Seta, ouviu 1.300 pessoas em 49 cidades do Estado, entre os dias 11 e 13 de maio. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. 

Senado/Seta/Estimulado:
  • Zenaide Maia (PHS) – 13,9% 
  • Garibaldi Filho (MDB) – 10,1% 
  • José Agripino (DEM) – 7,4% 
  • Geraldo Melo (PSDB) – 2,9% 
  • Magnólia Fonseca (SDD) – 1,9% 
  • Joanilson Rego (PSDC) – 0,6% 
  • Preto Aquino (PEN) – 0,3% 
  • Laílson de Almeida – 0,3% 
  • Ruy Gaspar (PSD) – 0,3%


Cenários deslumbrantes e clima ameno atraem turistas a Portalegre, no RN

A cachoeira do Pinga é um sinal de que o visitante está chegando a Portalegre. O município potiguar, que fica sobre uma serra, é destino de muitos turistas que encontram nele um cenário bem diferente do esperado para o interior nordestino.

A estrada que dá acesso à cidade é tranquila, tem pouco trânsito, mas o motorista precisa ter cuidado para não se distrair com a paisagem. Por trás da vegetação, há um penhasco.

Do lado norte do município, é possível encontrar o mirante Boa Vista, que tem entrada gratuita para uma vista panorâmica. Dele, é possível ver seis municípios que ficam próximos da serra, além de açudes e barragens cheios pelas últimas chuvas.

"A gente vem mais pra isso, pra ver a beleza do lugar, os açudes, a noite, quando as luzes acendem, dando para avistar seis ou sete cidades. Nós estamos a 645 metros de altura, em relação ao mar", diz o guia turístico Paulo Fonseca.

Em outro mirante, ali mesmo ao lado, o Alto da Serra, o proprietário tem um cuidado com a preservação ambiental. Parte da mobília é reaproveitada de velhos engenhos de farinha. Tem mesas e cadeiras fabricadas com troncos de janqueiras mortas. A vista verde deste ponto parece ainda mais acalentadora.

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Governo estuda baixar custo do diesel mas preço da gasolina vai continuar subindo, segundo ministro Eliseu Padilha.

Para quem pensa que qualquer solução encontrada para encerrar a greve dos caminhoneiros vai baixar o preço da gasolina que sobe desesperadamente…está redondamente enganado.

O governo está cuidando de baixar apenas os preços do óleo diesel e ponto final.

Quer saber mais?
Confira AQUI o que declarou em um vídeo, o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, quando anunciou aquele acordo que nunca foi cumprido.

Empresa de Mossoró é pioneira na utilização do gás natural canalizado para gerar energia elétrica

Economia e sustentabilidade foram o foco do projeto inovador do Dia a Dia Super-Atacarejo, inaugurado essa semana em Mossoró. Para garantir esses dois pilares, de forma pioneira no Rio Grande do Norte, foi implantada no empreendimento a utilização de geradores movidos a gás natural para gerar energia para o estabelecimento que possui 17 mil m² de área. Além da economia e sustentabilidade, o gás natural canalizado é fornecido de forma contínua, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás), sendo entregue no atacarejo diretamente pelo gasoduto, de forma a garantir que o estabelecimento não fique desabastecido.
“O segundo maior custo de um supermercado é a energia elétrica. Então pensamos em uma forma de gerar economia para garantir os preços mais baixos para os nossos clientes. Dessa forma, optamos pela utilização de geradores a gás natural porque além de ser mais barato, ainda agregamos a questão da sustentabilidade porque é um combustível mais limpo”, explica Júnior Rebouças, diretor do grupo Rebouças, proprietário do Dia a Dia Super-Atacarejo.

Petroleiros preparam greve e acusam presidente da Petrobras de beneficiar grupos internacionais


paralisação dos caminhoneiros ainda nem acabou e os petroleiros já ensaiam um movimento grevista para os próximos dias. Indignados com a política de preços e condução dos trabalhos da Petrobras, petroleiros em todo o país se movimentam para uma mobilização geral. De acordo com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que já manifestou apoio à paralisação contra a alta do combustível, a categoria está unida contra a tentativa de sucateamento da estatal e das refinarias brasileiras e critica a gestão do presidente da petrolífera, Pedro Parente, a quem acusa de beneficiar grupos internacionais.

O grupo denuncia, entre outras coisas, que Pedro Parente vem praticando “autoboicote” contra a empresa, com intuito de entregar a estatal ao capital estrangeiro. Diretor da FNP e do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SindiPetro-LP), Fábio Mello afirmou Congresso em Foco que desde o início da gestão de Parente, em 31 de maio de 2016, a carga das refinarias diminuiu, inviabilizando a produção de 100% do diesel e da gasolina consumidos no país. Procurada pela reportagem, a presidência da Petrobras informou que não comentaria as acusações.

“Ele reduziu as cargas das refinarias fazendo com que o custo da produção nacional aumentasse. Com a gasolina mais cara produzida pela Petrobras, a gasolina internacional vem para o Brasil com preço competitivo. Então, se eu aumentar a minha produção interna, eu vou ter um custo menor desse produto e o produto externo não vai ser interessante. Logo o meu preço final fica menor se eu estou operando com toda a capacidade”, reclamou Fábio Mello.

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Governo e caminhoneiros fecham acordo; protesto é suspenso por 15 dias


Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso.  “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Negociações

Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis. 

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.


Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação


Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

Segundo ele, a certificação de país livre de aftosa pode, inclusive, agregar valor a outros setores, como o da suinocultura. “Não temos o mesmo risco [de outros países onde o vírus da febre aftosa circula], isso agrega valor muito grande às exportações, os mercados pagam bem melhor. Temos o ganho direto e o indireto”, explicou.

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Patu e Messias Targino tem abastecimento de água normalizado pela CAERN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, na manhã desta quinta-feira (24), o fornecimento de água para Patu e Messias Targino. As cidades são abastecidas pela adutora Arnóbio Abreu, popularmente conhecida como Médio Oeste, com captação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG).

Com a retomada na distribuição de água, aproximadamente 18 mil pessoas voltam a ter água nas torneiras. As cidades estavam em colapso desde janeiro deste ano, quando surgiram dificuldades na captação de água e distribuição nestas cidades em virtude da baixa de volume da BARG. Estas cidades são as últimas atendidas na Adutora Médio Oeste. A mesma adutora atende mais quatro cidades: Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

Atualmente, com a saída das duas cidades do colapso, cai para oito o número de cidades nesta situação, todas elas na região Alto Oeste.

A Caern ressalta que com a retomada, trabalha na manutenção do sistema, que pode apresentar situações operacionais nos próximos dias. E destaca que o uso racional é essencial em todos os momentos.


Natal participa nesta quinta do Dia da Liberdade de Impostos; posto de gasolina na zona Sul vende combustível a R$ 2,60

Até esta quinta-feira (24), tudo que os brasileiros produziram foram para quitar impostos. A data é estabelecida em cálculo proporcional à carga tributária.

Para celebrar a liberdade de usufruir da produção que vem daqui pra frente, foi criado em o Dia da Liberdade de Impostos, quando descontos são dados em diversos estados do Brasil.

Em Natal, estabelecimentos estão vendendo com descontos de até 50%. A lista de associados à ação desta quinta-feira está no Instagram da CDL Jovem, o @cdljovemnatal.

No Ecoposto Amigão, na Avenida Ayrton Sena, cinco mil litros de gasolina foram colocados para a ação. O combustível está sendo vendido a R$ 2,60, o que já atraiu muitos motoristas no início da manhã.

Fonte: Blog do BG


Greve: aliados do governo temem reação das ruas

Aliados de Michel Temer no Congresso desfiaram um novelo de críticas ao governo após o fracasso das negociações desta quarta (23) pelo fim da paralisação dos caminhoneiros. Líderes de siglas da base disseram que, de dentro do Planalto, a equipe do presidente não conseguiu antever o perigo embutido em uma trava no abastecimento de diversos setores. As notícias de corrida por combustíveis, confusão em aeroportos e alta nos preços de alimentos despertaram o temor de reação das ruas.
A alta nas bombas dos postos desencadeou várias quedas de braço no governo. O presidente Michel Temer,  que tenta ganhar tempo para negociar, ficou premido entre correntes que querem corte de impostos e as que defendem uma intervenção na política da Petrobras.
Analistas do mercado viram com preocupação a notícia de que a Petrobras vai  reduzir e congelar o preço do diesel por 15 dias. Por mais que o presidente da estatal, Pedro Parente, tenha dito que a medida não foi discutida com o Planalto, ela levantou suspeitas sobre a independência da empresa.
Fonte: Robson Pires

Assembleia Legislativa autoriza governo contratar empréstimo de 36 milhões de dólares


Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares aprovaram projetos de teor econômico enviados pelo Governo do Estado, além de outras matérias de iniciativa parlamentar e de outros Poderes. O pedido para contratar operação de crédito junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de 36 milhões de dólares, foi aprovado na Casa, bem como o Programa de Recuperação de Créditos Tributários de IPVA e ITCD, com facilidades ao consumidor, como redução das multas e condições de parcelamento.

Com relação aos recursos solicitados ao BID, os créditos serão utilizados pelo Governo na modernização do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (PROFISCO) e da Controladoria Geral do Estado. Em sua justificativa, o Governo defende a necessidade de aprimorar o desempenho da gestão fiscal e organizacional da máquina pública.

O pedido de suplementação orçamentária de 10% para 20%, por parte do Governo, recebeu uma emenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e desceu a plenário com o percentual de 17%, aprovado pelos deputados.

Também de iniciativa do Executivo, foi aprovado o projeto que reajusta os vencimentos básicos dos cargos de professor e especialista de educação, além do projeto que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

“Os deputados votaram hoje os projetos que tramitaram nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Buscamos agilizar as avaliações dos temas propostos para se tornarem lei, com rigor e zelo. Com esse conjunto de matérias avaliadas, foi dado seguimento e celeridade aos trabalhos do Poder Legislativo", avaliou Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), destacou que o projeto para contratação de crédito junto ao BID “não é um projeto de empréstimo como foi feito em anos anteriores, 2014 e 2016, mas um projeto de Estado, para modernização dos serviços prestados à população”. O deputado afirmou que após o trâmite, os recursos só deverão chegar a partir de 2019.

Aprovado parecer do aumento de recursos na merenda escolar


Os pequenos municípios, principalmente, poderão ampliar os recursos em merenda escolar e na aquisição de uniformes dos alunos com a aprovação, nesta terça-feira (22), de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que inclui as despesas com os dois itens nos gastos obrigatórios em educação. Votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue ao exame da Comissão de Educação. “A grande maioria das prefeituras de Pernambuco será beneficiada”, assinalou Armando.

Armando explica que, como é compulsória para estados e municípios, por dispositivo constitucional, a aplicação mínima em educação de 25% do orçamento, e os gastos com merenda e uniformes estão fora dessa obrigatoriedade, as prefeituras mais carentes de recursos têm dificuldades em atender satisfatoriamente as duas necessidades.

“Por que o transporte escolar é considerado despesa com educação, mas a merenda escolar, não é?”, indaga o parecer do senador pernambucano ao projeto de lei de autoria do conterrâneo Fernando Bezerra Coelho (MDB).   

Armando justifica seu parecer argumentando haver total correlação entre nutrição e desempenho escolar. “O mínimo de bom-senso é suficiente para concluir que estudantes melhor alimentados conseguem aprender mais e melhor, um efeito particularmente forte nos municípios mais carentes”, enfatiza. A inclusão dos uniformes como gasto em educação, por sua vez, completa ele, libera as famílias mais pobres para adquirir outros bens e serviços que ajudarão no aprendizado dos filhos.

Segundo o senador petebista, a computação dos dois itens como gasto obrigatório com educação trará maior eficiência e maior flexibilidade orçamentária às prefeituras e governadores. ‘É importante para prefeitos e governadores saberem exatamente o que é e o que não é despesa com educação, para que possam executar seus orçamentos respeitando a Constituição e demais normas legais”, ressalta o parecer de Armando Monteiro. 


Governador deve receber autorização para antecipar receita de royalties

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte caminha para autorizar o governador Robinson Faria (PSD) a antecipar receita dos royalties de petróleo e gás natural para atenuar o déficit na Previdência Estadual. O projeto do Executivo passou pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na reunião desta terça-feira, 22, e agora espera votação em plenário, com perspectivas favoráveis.

De acordo com a matéria, o Governo poderá ceder, às instituições financeiras públicas, crédito de R$ 162 milhões decorrente de royalties e participação especial na exploração de petróleo e gás natural.

Para esclarecer aos membros da CCJ, o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, participou da reunião. Ele apresentou números negativos da Previdência Estadual, como justificativa do pedido de antecipação de receita. Segundo Nogueira, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do Tesouro para pagar os inativos. De acordo com a lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da Previdência.

Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado é destinada ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o país. Ele considerou a situação bem delicada e pediu o apoio dos deputados.

“A antecipação dos recursos é permitida por lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União. Como nosso problema maior é com a Previdência, esses recursos serão destinados para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado”, afirmou o secretário.

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Vaia de militantes do PT no deputado Rafael Motta deve tirar apoio do PSB a Fátima

A vaia que os militantes do PT deram no deputado federal Rafael Motta na festa de aniversário da senadora Fátima Bezerra (PT), pode ter tirado do palanque da pré-candidata ao Governo, o apoio do PSB, presidido por Rafael.

O partido caminhava para apoiar o projeto do PT local… Depois da vaia, as conversas mudaram o rumo e o PSB tem conversado com o senador José Agripino Maia (DEM) e com o pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT).


Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprova antecipação de royalties para utilização na previdência estadual.


Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

"Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores", destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

"A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN", afirmou o secretário.

De acordo ainda com o secretário, o Estado destina, mensalmente, R$ 110 milhões do tesouro para pagar os inativos. De acordo com a Lei aprovada na CCJ, à antecipação será de 60% dos royalties, o que representa um mês do déficit da previdência.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Márcia Maia (PSDB), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PR) e Albert Dickson (PROS), integrantes da Comissão e mais o deputado Mineiro Lula (PT) que logo em seguida comentou em plenário a aprovação da matéria relativa ao reajuste dos professores.

Entre as matérias da pauta também foi aprovada a matéria que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Quadro de Pessoal da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (FUNDASE-RN).

Comissão aprova isenção de IPI para utilitário adquirido por produtor rural


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8353/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilitários nacionais, com peso bruto de até 3,5 toneladas, adquiridos por produtor rural.

O texto recebeu parecer favorável do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que apresentou um substitutivo. Goergen destacou a importância da proposta. “Os utilitários são equipamentos indispensáveis para a produção agropecuária, cuja disponibilidade e boas condições de uso melhoram a produtividade e a segurança dos usuários”, disse.

O projeto original concede a isenção do IPI para veículos adquiridos por produtores rurais, inclusive utilitários. O substitutivo limita a isenção para caminhonetes e estabelece que o benefício só poderá ser utilizado uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de dois anos.

Para ter acesso ao benefício, o substitutivo considera produtor rural a pessoa física que realize agricultura, pecuária, pesca, extrativismo vegetal ou silvicultura há mais de cinco anos, em pelo menos um módulo fiscal de área (que varia por município) e com pelo menos um empregado registrado. Também será considerado produtor a pessoa física enquadrada como agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.

Apensado ao projeto do deputado Heuler Cruvinel tramita o PL 8604/17, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que também trata da isenção para veículos de uso rural. Ambos alteram a Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência.

 
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