A cartilha foi estruturada de forma a ser um material de
fácil consulta para o usuário, permitindo acesso às principais alterações
promovidas. As informações contidas no guia fazem parte do amplo esforço da
Equipe da Coordenação SIOPS em simplicar a compreensão sobre as diversas
mudanças no sistema, que vão desde a execução do Download ao preenchimento das
diversas abas.
A expectativa é que a edição seja amplamente utilizada,
servindo de instrumento para a disseminação aos usuários do
SIOPS. Clique aqui e baixa a cartilha.
O que é o SIOPS?
O SIOPS é o sistema
informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado
pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento,
armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às
receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde. O
sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos
em saúde, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem
prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de
Contas.
É
no SIOPS que gestores da União, estados e municípios declaram todos os anos os
dados sobre gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem as
transferências constitucionais de recursos para a oferta de ASPS.
Ministério da Saúde publica cartilha de orientação do SIOPS 2018
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