A previsão para o feriado que se aproxima na sexta-feira (29) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, segundo o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Até domingo (31), as análises apontam a continuidade das chuvas, que vem ocorrendo desde o início da semana, devido a atuação a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece a ocorrência de chuvas no estado nesta época do ano. Esta quarta-feira (27) amanheceu chuvosa desde as primeiras horas com registros de chuvas em 79 postos de monitoramento. No município de Apodi (Oeste Potiguar), por exemplo, choveu 43,1mm. Os volumes poderão atingir valores maiores no decorrer do dia.

“Os modelos de previsão do tempo registram a ocorrência de chuvas aqui na faixa litorânea do estado até no Agreste Potiguar, para hoje (27) e amanhã (28). O sistema meteorológico (ZCIT) encontra-se deslocado um pouquinho para a faixa norte, atingindo mais a região da Costa Branca, a região da Mossoró, e as chuvas também estão acontecendo com mais intensidade na divisa com o estado do Ceará. Não está descartada ainda a ocorrência de pancada de chuvas mais fortes aqui no litoral, principalmente aqui no litoral sul próximo a divisa com o estado da Paraíba”, afirmou Bistrot.

Previsão dia a dia

• Quinta-feira (28/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
• Sexta-feira (29/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
• Sábado (30/03)-Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
• Domingo (31/03) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

Atenção você que é assessor jurídico, advogado e demais interessados, vem ai o Curso de Atualização em Recurso Especial,  dias 02, 03, 09, 10, 17 e 18 de abril, das 18:30 às 21:15hs, com carga horaria de 16hs, no Manhattan Business Office - Sala 1111, Natal/RN.

O curso será ministrado por Francisco Barros Dias, Prof. Da UFRN, Desembargador Emérito do Tribunal Regional Federal, Quinta Região – Recife-PE, e hoje exerce sua carreira jurídica como consultor Juridico e Advogado.

 

Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam uma mobilização em frente a Governadoria do Estado nesta segunda-feira (25), a partir das 13h. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS-PM/RN), a reivindicação é pela recomposição salarial. Sem um acordo até o momento, os militares decidiram por suspender as diárias operacionais.

A Associação afirma que, nos últimos anos, as perdas salariais já somam 42% e em contrapartida receberam uma proposta do Governo de uma recomposição de 6,62%. O valor seria pago em duas parcelas: abril de 2025 e abril de 2026, na proporção de 50% cada uma, além da implantação do IPCA, a partir de abril de 2025. Os servidores rejeitaram a proposta e fizeram uma contraproposta com um reajuste de, no mínimo, 35% para os ativos, inativos e pensionistas, até dezembro de 2026, com a primeira implantação prevista ainda no ano de 2024.

Os representantes das entidades representativas da categoria esperam se reunir com o Secretário da Administração do Governo do RN, Pedro Lopes, que deve apresentar uma nova proposta a categoria, dando continuidade à mesa de negociação aberta na última semana. Na ocasião, os militares também realizam Assembleia Geral Unificada para analisarem a proposta do governo.

Tribuna do Norte

 

Anunciado no início deste mês, o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, conjuntamente com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, através da geração de emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No Rio Grande do Norte foram anunciadas 222 iniciativas, dentre os vários eixos e sub-eixos do Programa, 120 municípios contemplados, com investimentos de mais de R$ 45 bilhões, em obras e serviços até 2026.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.

Segue abaixo um levantamento sobre as cidades contempladas na região Oeste do Rio Grande do Norte, em seus respectivos eixos e sub-eixos.

Dos 34 munícipios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assu, que receberá duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I, destinada e apta a abrigar uma Equipe de Saúde da Família. Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçú, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel, Tenente Ananias Triunfo Potiguar receberão uma unidade de mesmo porte.

Baraúna e Pendências receberão uma UBS de Porte II, cada município, destinada e apta a abrigar, no mínimo, três Equipes de Saúde da Família; Mossoró receberá uma de porte II e uma de porte III, está última destinada e apta a abrigar, no mínimo, 3 (três) Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 3 (três) Equipes de Atenção Básica. Ainda no sub-eixo da Atenção Primária, João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel também receberão uma Unidade Odontológica Móvel.

Assu será contemplada ainda com duas ambulâncias SAMU 192, Baraúna com uma, Mossoró com cinco e Umarizal com uma, também dentro do mesmo eixo da Saúde, mas no sub-eixo Atenção Especializada. Assu receberá ainda um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV.

No eixo da Cultura, Mossoró foi contemplada com a construção de um CEU, equipamento cultural de pequeno a médio porte e caráter comunitário, composto por espaços associados à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente.

Educação, Ciência e Tecnologia

No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, sub-eixo Educação Básica, os municípios de Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau foram selecionados a receber uma Creche/Escola de Educação Infantil. No mesmo eixo e sub-eixo, Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel receberão escolas de tempo integral dentro do novo PAC.

Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema também receberão um ônibus escolar, cada município.

Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros, dentro do eixo Infraestrutura Social Inclusiva e sub-eixo Esporte, serão contempladas com espaços esportivos comunitários.

Fonte: Blog do Barreto

 

A governadora Fátima Bezerra pediu ao ministro Renan Filho, dos Transportes, a federalização de três rodovias estaduais que cortam o Rio Grande do norte.

A primeira delas é a RN 120, que parte da região de Caiçara do Norte, cortando toda região Central do Rio Grande do Norte na direção do Estado da Paraíba.

Esta rodovia, segundo a governadora Fátima Bezerra, será muito importante, porque o projeto do Governo do Estado é construir o Porto Verde em Caiçara do Norte.

A segunda Estrada estadual é a RN 118, que parte da BR 406, na cidade de Macau, passa pelos municípios do Vale do Açu, Região Seridó e também segue na direção do Estado da Paraíba.

No caso desta rodovia, é fundamental para interligar a outras BRs também muito importante na escoação da produção de frutas e sal na direção da região sul do País.

A terceira rodovia estadual é a RN 117, que parte da BR 304, em Mossoró, passa por Governador Dix Sept Rosado, segue por Caraúbas, Olho D’Água do Borges, Patu, Catolé do Rocha, na Paraíba. É fundamental para fomentar o turismo serrano.

A Governadora Fátima Bezerra reiterou ao ministro Renan a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde.

 Fonte: Mossoró Hoje

 

O presidente do Partido Liberal em Patu (RN) Thácio Queiroga abriu mão de sua pré candidatura a prefeito para apoiar os nomes de Dr. Ednardo e Lucélia nomes esses indicados pelo prefeito Rivelino Câmara. Além de Thácio quem também declarou apoio ao projeto apresentado pelo prefeito Patuense foi seu pai, o ex-prefeito Possidônio Queiroga e seu irmão pré-candidato a vereador Thales Queiroga.

 

Um integrante da equipe de apoio do cantor Zezo faleceu na madrugada deste domingo (24) durante o show denominado "Cabaré do Zezo" no Porcino Park Center. Segundo informações, Zezo já havia concluído sua apresentação quando Ivan Ferreira, membro da banda, sofreu um mal súbito. Ele recebeu os primeiros atendimentos ainda no local do show, mas infelizmente não resistiu. A causa da morte foi relatada como um infarto fulminante.

Nas redes sociais, o cantor expressou sua tristeza pela perda do colega de equipe: "Que a memória de Ivan seja eternamente lembrada com carinho e saudade".

 Ismael Souza

 

O Pré-candidato a prefeito de Olho D’água do Borges, acompanhado dos pré-candidatos a vereadores, Wilame Holanda, Dr. Igor Ramon e o advogado Dr. Nadson Dias, tiveram um encontro na tarde dessa sexta-feira 22, com o presidente estadual do União Brasil, ex-senador Jose Agripino e o deputado federal Benes Leocádio, para tratar sobre assunto relacionado a eleição de 2024.

Durante o encontro  que aconteceu na sede da prefeitura municipal de Mossoró, foram discutidos estratégias para a campanha municipal de Olho D’água do Borges, e ficou definido o apoio e empenho total do ex-senador Agripino e do deputado federal Benes Leocádio, à campanha da pré-candidatura de Antonimar Amorim a prefeito e Marceli Morais a vice-prefeita do município.

“É um enorme prazer poder reencontrar esse grande líder, que foi um grande parceiro político de longas caminhadas, e quero reafirmar que sempre estarei de portas abertas para ouvir as demandas da população do município de Olho D’água que já me proporcionaram através desse amigo fiel Antonimar Amorim Carlos, grandes votações.” Frisou José Agripino.

 

Antes de Fátima Bezerra tomar posse em 2018, existiam 9.992 professores nas salas de aula, desses 9.444 eram professores efetivos e 548 professores temporários.

Em 2023, já no governo Fátima, o número de professores nas salas de aula subiu para 10.227. Enquanto isso, o número de efetivos diminuiu para 6.924 e a quantidade de temporários aumentou para 3.303.

Tendo efetivamente uma diminuição de mais de 2.520 professores efetivos e um aumento de 2.755 professores temporários no período.

Lembrando que a seleção de professor temporário é sem concurso, sendo necessário apenas apresentação de currículo.

Esses números do Censo Escolar realizado pelo Ministério da Educação mostram que a política do governo é a retirar o professor efetivo das salas de aula e preencher o espaço que fica vago contratando professores temporários.

Esses professores temporários que não tem continuidade na rede de ensino, não possuem carreira, sequer entram no Estado com concurso, precisando apenas de uma seleção curricular.

Veja os números:

• Outubro 2018 – 548 professores temporários
• Outubro 2023 – 3.303 professores temporários

O valor unitário de cada professor temporário é de R$ 4.420,55.

Os 3.303 professores custam mensalmente R$ 14.601.076,65, então são R$ 12 milhões a mais gastos pelo governo para contratação de professores temporários.

SINSP/RN.

 

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Lazer, através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, a lista com os nomes dos professores estaduais e as escolas onde estes estão lotados. De acordo com o parlamentar, em conversa com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviços Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN), estão fora das salas de aula 3.207 professores estaduais.

“Solicito o encaminhamento dessas informações no prazo de cinco dias. Caso isso esteja ocorrendo comprova uma gestão imprópria da máquina administrativa”, afirmou o parlamentar.

Luiz Eduardo ressaltou que enquanto esses profissionais concursados estão sendo cedidos para outros órgãos, o Governo do Estado segue contratando professores de forma temporária, gerando um prejuízo financeiro de mais de R$ 233 milhões aos cofres públicos.

“Essa é uma prática irregular do poder público ao retirar os professores das salas de aula para outros órgãos. Respeitosamente solicitamos que o governo encaminhe a esta Casa Legislativa, essas informações. Não podemos prevaricar, visto que, como representante do povo temos o papel de fiscalizar”, reforçou ele.

Tribuna do Norte 

 

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) mostra que a avaliação negativa do governo do presidente Lula (PT) subiu 12 pontos percentuais desde a última pesquisa, realizada em novembro de 2023. O levantamento é voltado para o mercado financeiro.

Para 64% dos entrevistados, a avaliação do trabalho do petista está “negativa”, em novembro do ano passado esse número estava em 52%.

Esse número de desaprovação do governo Lula só não é mais alto do que o aferido na pesquisa realizada em março de 2023, quando 90% dos entrevistados desaprovavam a administração do presidente.

A avaliação positiva do trabalho do petista também caiu desde a última pesquisa, fechou em 6 pontos percentuais. 

Perguntados se o governo Lula em 2024 vai conseguir zerar o déficit (quando o custo da administração é mais alto do que a receitas), 99% dos entrevistados acreditam que o petista não vai conseguir.

Na última pesquisa, 100% do público entrevistado acreditavam que o déficit não zeraria.

Os dados da pesquisa foram coletados entres os dias 14 a 19 de março. Foram ouvidos gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro.

Diário do Poder

 

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$ 3,73 bilhões em custeio (19%), R$ 0,61 bilhão em invest (3%), e R$ 0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

A despesa empenhada corresponde ao valor que a unidade federativa reservou para a realização de um pagamento planejado. O resultado orçamentário do Rio Grande do Norte no 6º bimestre foi um gasto de R$19,48 bilhões, com superávit de R$ 0,51 bilhão.

O RREO é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. As normas para elaboração e publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária são estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e detalhadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).

O histórico de 2023 mostra uma queda recorrente a cada bimestre com gasto de pessoal em percentual no Rio Grande do Norte, mas com um aumento em números totais da despesa. O 6º bimestre foi o primeiro de 2023 em que o Estado não ultrapassou os 100% das receitas totais, ou seja, deixou de ter déficit no balanço orçamentário entre todas as despesas.

Confira a mudança das despesas de pessoal a cada bimestre de 2023 no RN:

• 1º bimestre: R$ 3,65 bilhões (122%);
• 2º bimestre: R$ 6,44 bilhões (110%);
• 3º bimestre: R$ 8,83 bilhões (98%);
• 4º bimestre: R$ 10,52 bilhões (84%);
• 5º bimestre: R$ 12,12 bilhões (77%);
• 6º bimestre: R$ 14,71 bilhões (74%).

A diferença entre os gastos com pessoal no 1º bimestre em comparação com o 6º bimestre do mesmo ano foi de R$11,05 bilhões. A porcentagem de comprometimento com despesa pessoal registra quedas durante o período devido ao aumento da receita do Estado.

Veja o aumento da receita a cada bimestre de 2023 no RN:

• 1º bimestre: R$ 2,99 bilhões;
• 2º bimestre: R$ 5,83 bilhões;
• 3º bimestre: R$ 9,03 bilhões;
• 4º bimestre: R$ 12,50 bilhões;
• 5º bimestre: R$ 15,79 bilhões;
• 6º bimestre: R$ 19,99 bilhões.

O Estado brasileiro com o maior gasto com pessoal em números totais durante o 6º bimestre foi São Paulo, com R$138,15 bilhões (53%) e receita total de R$261,88 bilhões, seguido de Minas Gerais com R$70,83 bilhões (64%) e receita total de R$110,71 bilhões, e Rio de Janeiro com R$61,38 bilhões (60%) e receita total de R$103,13 bilhões.

No Relatório Resumido da Execução Orçamentária são apresentados dados desde 2015, com um compilado de informações que os entes encaminham ao Tesouro Nacional por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em 2015, no 1º bimestre, o Rio Grande do Norte apresentou R$0,32 bilhões de receita e R$4,67 bilhões em despesas com pessoal.

 Tribuna do Norte

 

Depois do SINSP escancarar as práticas irregulares que acontecem na secretaria de Educação, enfim a secretária Socorro Batista e o secretário Pedro Lopes tomaram alguma atitude e governo realizará o Censo dos Servidores da SEEC 2024. É o fim da linha para os “professores fantasmas”.

E tem mais: caso o “professor fantasma” não comprove que está trabalhando o seu salário será cortado.

Até que fim o governo parece se preocupar com a imensa relação de professores sem local de trabalho que está descrita em documentos da própria secretaria de Educação.

A poupança para o governo pode ser superior aos R$ 230 milhões anuais se deixar de pagar todos aqueles que os documentos mostram que não trabalham.

O período do Censo será entre 25 de março e 26 de abril. Veja mais informações no documento anexado a esta matéria. 

Relembre o caso

O SINSP tornou público no fim de 2023 que havia mais de 3.200 professores sem nenhum local de trabalho e que nem a SEEC tinha conhecimento por onde eles andavam.

No documento publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19) a Portaria determina a obrigatoriedade de participação no censo para todos que estão lotados na SEEC.

Caso não seja realizada a entrega da documentação exigida no período do Censo, os salários dos “professores fantasmas” serão suspensos e só voltarão a ser pagos após regularização da situação funcional.

Assembleia Legislativa convidou secretária para se explicar

Recentemente a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa convidou a secretária Socorro Batista para prestar esclarecimentos sobre a lista de professores sem local de trabalho entregue pelo SINSP. A reunião ainda não tem data definida.

 SINSP

 

O senador Styvenson Valentim segue atuante em todo o RN. Desde o início do mandato o senador já destinou para o Rio Grande do Norte quase R$ 300 milhões. Recentemente o parlamentar assegurou “Meio Milhão” de reais para o custeio da saúde da cidade de Umarizal/RN.

Já são mais de R$ 146 milhões de reais investidos na área da saúde do RN desde o início do mandato.

O parlamentar segue destinando emendas para os municípios potiguares, e continuará fiscalizando o uso correto dos recursos.

 

A previsão para a penúltima semana do mês de março é de céu nublado e com chuvas em todas as regiões do estado, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). O último final de semana, o Sistema registrou chuvas em todas as regiões do estado com maiores acumulados entre às 7h15 da sexta-feira (15) até o mesmo horário desta segunda-feira (18) em Serra Negra do Norte (Região do Seridó Potiguar)- 39mm, Areia Branca (Região de Mossoró) – 36mm e São João do Sabugi (Região do Seridó Potiguar )- 32 mm.

“As chuvas ocorrem devido a associação entre as temperaturas mais elevadas do que o normal das águas superficiais do oceano Atlântico e da influência da Zona de Convergência Intertropical, fenômeno meteorológico responsável pelas chuvas nesta época do ano no Nordeste Brasileiro”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Dia de São José e chegada do Outono

Para a terça-feira (19), quando é comemorado o dia de São José, e a previsão é de chuvas o que para os fiéis indica um bom inverno. “A previsão para o dia de São José é de chuvas, no Litoral com maior probabilidade de ocorrer durante o início da manhã; No período da tarde e noite as chuvas poderão acontecer no interior”, comentou Bristot.

Sobre a estação do outono, que começa às 0h06 do dia 20 (quarta-feira) e seguirá até 20 de junho de 2024, Bristot diz que “sairemos do verão, entraremos no outono, um período que as condições, principalmente de radiação solar, facilitam a formação de chuvas pela formação de uma área de baixa pressão aqui sobre a faixa equatorial. A Zona de Convergência Intertropical deverá seguir atuando favorecendo a ocorrência de bons volumes de chuvas nos próximos meses”.

Veja a previsão semanal dia a dia

 

O presidente estadual do PP e deputado federal, João Maia, cumpriu uma agenda partidária de eventos neste fim de semana na capital e no interior do Estado. Começou na sexta-feira (15), em Currais Novos, depois Natal, Macaíba e Ceará-Mirim.

Na sexta-feira, João Maia esteve em Currais Novos, onde participou de um grande ato de filiação, liderado pelo pré-candidato o Prefeito Zé Lins. Ainda em Currais Novos, João Maia teve a oportunidade de encontrar amigos de Jucurutu, Lagoa Nova, São Vicente e Cerro Corá, onde, juntos, discutiram propostas e melhorias para os municípios.

No sábado (16), o primeiro compromisso foi em Natal. João Maia participou do evento que celebrou a chegada de Eriko Jácome para forte nominata de pré-candidatos a vereador pelo Progressistas. “Como presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko tem feito um importante trabalho, cuidando das pessoas e contribuindo para uma Natal melhor para todos”, disse João Maia.

Em seguida, João Maia seguiu para Macaíba, onde o prefeito Emídio Júnior se filiou ao Progressistas, em um grande ato de filiação, reunindo várias lideranças. A agenda foi encerrada na noite do sábado em Ceará Mirim, com a filiação do vice-prefeito Marcílio Dantas ao Progresso como pré-candidato a prefeito.

Do Blog: O PP do município de Olho D'água do Borges ficou de fora da agenda oficial de eventos do diretório estadual, realizado nesta sexta-feira e sábado na capital e interior.

 

Policiais e bombeiros militares rejeitaram a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial para a categoria, que seria de cerca de 13% aplicados a partir de 2025. O percentual “é muito longe” do que pleiteiam os militares, que é de 42%, segundo a representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Os agentes de segurança se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Governadoria para cobrar melhorias salariais. A categoria fez contraproposta ao Governo do Estado na ordem de 35%, que será avaliada pela Secretaria de Estado de Administração.

Pelo que apurou a TN, a proposta do Governo do Estado foi a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado em 2025 (dividido em 2 parcelas) e outro reajuste em parcela única em 6,62% em 2026. O valor, no entanto, é abaixo do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse percentual, os militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As categorias pleiteiam a recomposição desses valores.

As movimentações no entorno da governadoria começaram por volta das 13h, com várias associações de militares de todo o Rio Grande do Norte. Foram registradas caravanas de cidades como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos. Segundo informações dos militares, há outras pautas em discussão, no entanto, os agentes resolveram, em conjunto, focar apenas na pauta salarial no momento.

“A categoria rejeitou a proposta do Governo, já apresentamos contraproposta que será avaliada. Faremos nova mobilização na próxima segunda-feira. A proposta do Governo foi de em torno de 13%, mas é muito longe. Propusemos 35%, mas já queremos que em 2024 tenha algum percentual aplicado”, disse a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

Na última assembleia geral, realizada no dia 07 de março no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias operacionais. Por conta da abertura da negociação, diárias serão mantidas até o próximo domingo. “Queremos a categoria aqui na governadoria na segunda-feira mais uma vez”, acrescenta a presidente subtenente Márcia Carvalho.

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, disse que o Estado possui “limitações financeiras” em virtude da redução da alíquota de ICMS de 20 para 18%.

“A proposta é dentro da linha do que estamos conversando com todos os sindicatos e associações que é exatamente a partir do próximo ano implementarmos uma data base colocando a inflação do ano anterior medida pelo IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição. Essa parcela implementaríamos em duas partes”, explicou Lopes.

Ainda segundo o secretário, as propostas de recomposição salarial estão atreladas a condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026 manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%.

“Estamos falando com toda clareza que toda nossa simulação só será possível fazê-la se a arrecadação do ICMS se mantiver na proporção como se a alíquota fosse 20%. É uma condicionante. Estamos olhando para 2032 para chegarmos lá com índice de comprometimento de gasto de pessoal abaixo de 49%”, acrescentou Pedro Lopes. “Só assim conseguiremos pagar e diminuir os indicadores”, finalizou.

 Tribuna do Norte

A oposição do município de Olho D’água do Borges definiu neste sábado 16/03, durante um encontro do PODEMOS do senador Styvenson Valentim, na cidade de Natal, a chapa majoritária visando o pleito eleitoral de 2024, declarando o nome de Antonimar Amorim, que é o atual vice-prefeito do município, como pré-candidato a prefeito, e a jovem Marceli Morais como sua pré-candidata a vice prefeita.

Ex-prefeitos Jackson Queiroga, Arolado Queiroga, Pré-candidato a prefeito Antoimar Amorim, Pré-candidata a vice-prefeita Marceli Morais e o ex-prefeito Breno Queiroga

A oposição vai reunir no mesmo palanque, antigos oponentes em eleições anteriores no município como, o atual vice-prefeito Antonimar Amorim, que também é ex-prefeito, e os ex-prefeitos Aroldo Queiroga, Jackson Queiroga, Brenno Queiroga, vereadores, ex-vereadores e outras lideranças.

A pré-candidata a vice-prefeita Marceli Morais, está concluindo o curso de direito, e é uma jovem que tem o sangue politico nas veias. É irmã do vereador Marcel Morais, filha do casal Mardônio Alencar e Celia Queiroga de Morais (In memorias), ambos ex-vereadores deste município, neta do ex-prefeito Jaime Fernandes Pimenta, sobrinha dos ex-prefeitos Jackson Queiroga e Aroldo Queiroga, e prima do ex-prefeito Brenno Queiroga. Portanto, Marceli está pronta, preparada e querendo!

Além dos ex-prefeitos, também participaram da reunião os vereadores e pré-candidatos a reeleição, Marcel Morais e Hugo Maia, do (MDB), Pedro Chaves (PSDB) e Branca de Antonimar (PT). Esses dois últimos, faziam parte da base da prefeita, e hoje se somam com a oposição, e os pré-candidatos a vereador Wiliam Holanda Dr. Igor Ramon e Gildenia Paiva. 

Também marcaram presença e estão fazendo parte desse projeto, o Ex-vereador e prof. Aposentado da UERN, Raimundo de Oliveira Paiva, os prof. Erivan Muniz e Gean Rodrigues, o advogado Dr. Nadson, Emília Holanda, João Dantas, Toinho de Zozimo e demais simpatizantes políticos,  e os blogueiros Gilberto Dias e Raniele Gomes.

“Essa parceria politica foi construída com cautela, humildade e muito dialogo e pautada na luta pela retomada do desenvolvimento econômico, e por um futuro melhor para o município, diferente do objetivo "famíliar" do grupo da prefeita. O grupo está focado em somar experiências e maturidade politica, com o objetivo de atrair novos investimentos para o município e retomar a conclusão das varias obras que a atual gestão não conseguiu concluir, ao longo desses sete anos e meios de seu mandato, e assim gerar emprego e renda para população do município. 

Ao fecharmos essa união, estamos afirmando o nosso compromisso em favor de Olho D’água do Borges, para tirarmos nossa cidade do subdesenvolvimento e do domínio das pessoas que tratam o município como se fosse sua propriedade privada, e o povo, o seu servo. Vamos alinhar nosso projeto político e administrativo em favor da população, estamos juntos e unidos para buscarmos dias melhores para nosso povo com a vitória nas eleições de 06 de outubro. Afirmaram os ex-prefeitos Breno Jackson e Aroldo. 

As articulações vão continuar acontecendo com outras lideranças políticas, e as famílias que estejam comprometidas com o bem de nossa cidade. Estamos tendo uma receptividade boa, a cada dia recebendo apoios importantes do povo do município, e com certeza, muita gente ainda se integrará a esse nosso grande projeto político”. 

No final da reunião que aconteceu no escritório do ex-prefeito Aroldo Queiroga, o pré-candidato a prefieto, Antonimar Amorim, agradeceu o apoio incondicional dos ex-prefeitos Jackosn Queiroga, Breno Queiroga e Aroldo Queiroga, da pré-candidata a vice prefeita, Marceli Morais, dos vereadores e pré-candidatos a vereadores, e de todas as lideranças, e simpatizantes políticos presentes, como também aos demais pré-candidatos e colaboradores que não poderam  se fazer presente.

 

O governo Fátima Bezerra confirmou que os servidores mais humildes do Estado terão reajuste zero. Lembrando que servidores administrativos têm perda de praticamente 30% apenas na gestão de Fátima Bezerra.

Na reunião desta quarta-feira (13) o governo Fátima apresentou a política do "se":

• Se a arrecadação for boa...
• Se tiver dinheiro sobrando...
• Se a despesa diminuir...
• Se o ICMS aumentar....
• Se o FPE aumentar...
• Se os deputados federais e senadores mandarem emendas...
• Se sobrar dinheiro....
• Se o governo Lula mandar recursos...
• Se Nossa Senhora de Fátima ajudar...

Aí terá reajuste. Mas isso não se aplica para todos...

"Eu saio frustrada! o governo garantiu reajuste salarial apenas para três categorias: do magistério, incluindo professores em desvio de função ilegal e os "professores fantasmas", dos auditores fiscais e dos procuradores do Estado. Para os demais só resta o "SE". Essa é política discriminatória com as merendeiras, com os auxiliares de serviços gerais, os motoristas, vigias e demais servidores administrativos da secretaria humoque recebem próximo ao salário mínimo", afirmou a presidenta do SINSP, Janeayre Souto.

Fonte: SINSP 

 

Há um mês, forças de segurança se uniram no Rio Grande do Norte, bem armadas e equipadas, para tentar recapturar dois fugitivos sem dinheiro ou conhecimento do terreno. Um mês de um “baile” humilhante no estado brasileiro, que, incapaz de mantê-los em presídio federal de “segurança máxima”, tampouco tem êxito na recaptura. A força-tarefa de 600 homens, duas dezenas de viaturas, cães farejadores, drones e até helicóptero passa a impressão de um “bate-cabeças” que não cessa.

Milhões em diárias 

A força-tarefa já gastou mais de R$9 milhões só em diárias para policiais, segundo apurou o jornalista Douglas Ferreira, do site Move Notícias.

Palpite de ministro 

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), que foi duas vezes ao local sem ter o que dizer, acha, apenas palpita, que a dupla segue no Estado.

Tem mais o que fazer

Tentando por fim à vergonha do governo federal, a força-tarefa reduz a proteção ao potiguar e não cumpre 7 mil mandados de prisão pendentes.

Diário do Poder 

 

Com sua popularidade em queda, segundo pesquisas recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvia (PT) chamou o marqueteiro da campanha dele das eleições de 2022, Sidônio Palmeira, para uma reunião, no Palácio do Alvorada, na última quinta-feira (14).

O encontro teve como pauta possíveis estratégias de comunicação para o governo. O Palácio do Planalto acendeu um alerta para o tema, diante das últimas pesquisas.

Um dos pontos em discussão foi a forma de comunicação nas redes sociais.

Além do encontro com Lula, o marqueteiro também foi ao Planalto para reuniões com interlocutores do presidente.

Eleições 2022

Em 2022, Sidônio foi chamado por Lula ainda na pré-campanha, em meio a críticas do PT sobre a condução da comunicação.

No início, os trabalhos da comunicação eram conduzidos por Augusto Fonseca, ligado ao ex-ministro da Secretaria Comunicação Social (Secom) Franklin Martins, no segundo mandato de Lula.

As primeiras peças da campanha encabeçada por Sidônio mostravam a tela dividida. De um lado apareciam imagens de desmatamento, falta de comida e tratamento para Covid, em alusão ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Do outro lado da tela, os feitos de Lula em outros mandatos e as novas promessas: queda do índice de desmatamento, retorno de programas de combate à miséria e fortalecimento do sistema público de saúde.

Além da campanha de Lula, o marqueteiro também foi responsável pelas campanhas de Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT) ao governo da Bahia, ambas vitoriosas.

CNN Brasil

 

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim deferiu o bloqueio, via Sisbajud, da quantia de R$ 331.378,02 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, para custear o tratamento de saúde de uma paciente com 81 anos de idade que sofre de insuficiência cardíaca (CID 10 I50) e estenose da valva aórtica (CID 10 I35). As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJRN) nesta quarta-feira (13).

Após a efetivação do bloqueio, a unidade judicial determinou a expedição de alvará, devendo a autora ser intimada para informar os dados bancários para a concretização desta finalidade. Consta no processo que a unidade hospitalar que atendeu a paciente disse que ela apresenta dispnéia aos pequenos esforços, com piora progressiva e lipotimias.

Acrescentou que, embora apresente expectativa de vida superior a um ano, há elevado risco de morte súbita, se mantido apenas o tratamento clínico para estenose aórtica grave. Por isso, indicou que pelo STS Score ser superior a 11, é proibida a troca valvar aórtica pelo método convencional, principalmente pelas seguintes comorbidades: HAS/Senilidade e Índice de Fragilidade aumentado, principalmente pela idade superior a 80 anos.

Então, avaliada pela equipe do hospital que a atendeu, esta concluiu que, devido ao elevado risco cirúrgico e grau de fragilidade associados as condições anatômicas favoráveis ao implante transcateter, a melhor alternativa é o procedimento denominado TAVI (Implante Transcateter de Prótese Valvar Aórtica), cirurgia não disponibilizada pelo SUS no Estado do Rio Grande do Norte.

A autora salientou na ação que é pessoa hipossuficiente, de poucos recursos financeiros, recebendo pensão inferior a dois salários mínimos, sendo impossível, para ela, arcar com esses custos.

Ao analisar os autos, a juíza Marta Suzi Linard observou que até o momento não houve a demonstração por parte do ente público acerca do cumprimento da decisão proferida por aquele juízo, que concedeu a liminar solicitada para determinar a realização do procedimento cirúrgico relacionado ao tratamento de saúde que necessita a autora.

Ela ressaltou a necessidade de se promover “a concretização do comando jurisdicional em relevo, dado que seu cumprimento tem por escopo garantir o tratamento necessário para assegurar o direito à saúde da parte autora. Imperioso registrar que o valor do bloqueio ora determinado, no valor de R$ 331.378,02, tomou por base o orçamento mais econômico juntado aos autos”.

 Tribuna do Norte

 

Após a polêmica sobre a realização de uma sessão solene em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Assembleia Legislativa vetou, nesta quarta-feira (13), o acontecimento da sessão. No plenário da ALRN, 11 deputados votaram contra e 5 a favor.

A declaração de obstrução ao requerimento da deputada petista partiu do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) contra homenagem a um movimento sem CNPJ que invade terras produtivas. “Com todo respeito a propositura que a parlamentar pretende é uma homenagem a um grupo fora da lei, que tem patrocinado e promovido crimes em todo território nacional”, justificou.

 Blog do BG

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos. A PEC segue para o plenário do Senado e, se aprovada, será enviada para a análise da Câmara.

Quatro senadores pediram para registrar voto contrário ao texto: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

O tema também está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte deve decidir se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio – essa discussão não tem a ver com a legalização de drogas ou liberação de entorpecentes.

Iniciado em 2015, o julgamento foi retomado no último dia 6. Quando o placar estava com 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e 3 votos contrários, o ministro Dias Toffoli pediu mais tempo para análise, e a análise foi adiada mais uma vez (sem data para voltar à pauta da Corte).

A diferença entre o que está sendo discutido pelo STF e o que a CCJ aprovou é a seguinte:O STF discute descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Ainda não há maioria formada nesse sentido. Caso se decida pela descriminalização, os ministros ainda têm que definir quantos gramas seriam permitidos.

O texto da PEC aprovada nesta quarta na CCJ do Senado não especifica a que droga ele se refere – diferente do que está em análise no STF, que trata exclusivamente da maconha –, mas fala em "drogas ilícitas". Ao criminalizar até mesmo o porte de pequenas quantidades, a proposta prevê que o cidadão pego nessas condições seja punido com penas alternativas à prisão. Elas podem prever, por exemplo, medidas socioeducativas.

Quando o STF retomou o julgamento da descriminalização do porte de maconha, no ano passado, o Senado alegou que o tribunal estava legislando no lugar do Congresso. Já a Corte diz que o Congresso se omite nesse tema.

Lembrando que criminalizar a prática, nesse caso, não significa levar a pessoa à prisão, mas sim fazer o registro na ficha criminal.

A PEC aprovada na CCJ é uma reação dos senadores ao julgamento no Supremo.

 Veja mais aqui.

 

O pré-candidato a prefeito de Olho D’água do Borges-RN Antonimar Amorim, e sua pré-candidata a vice, Marcele Morais, vêm recebendo importantes apoios ao seu projeto político, e isso tem provocado um chilique danado no grupo situacionais, que tenta sobreviver às custas do empreguismo e uso da máquina público. 

Antonimar passou o final de semana atendendo o chamado  do povo que não está digerindo bem a traição do grupo político da prefeita Maria Helena, e dezenas de famílias importantes, que receberam a visita de Antonimar e Marcele,  declararam apoio político aos dois.

A pré-campanha da oposição Olho-d’aguenses, está tendo uma grande aceitação popular, e um crescimento além do esperado, enquanto a pré-campanha do lado de lá, "a coisa tá feia". A chapa governista enfrenta uma rejeição altíssima, e seguem levando o NÃO do povo por onde passam. Segundo uma fonte segura nos informou, parece que bons ventos não estão soprando por lá!

"E não há nada tão ruim que não possa piorar". Muita gente poderá arrumar as malas, limpar as gavetas, e pular no barco da oposição.

As articulações estão acontecendo, e muitas novidades estão pra acontecer nas próximas semana, que poderá desestabilizar ainda mais a já fragilizada candidatura governista. 

Vamos aguardar! Vem bomba! 

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Cheyenne, Navajo, Comanche ou Cherokee.

 

A chuva vai começar a diminuir no centro-sul brasileiro no decorrer desta semana e uma nova onda de calor vai chamar atenção para estas regiões, desde o interior de Mato Grosso do Sul até o sul do Rio Grande do Sul. Por outro lado, teremos uma semana ainda muito instável no Nordeste, devido à atuação da ZCIT - Zona de Convergência Intertropical - que vai seguir provocando muita umidade na costa norte nordestina. A tendência é de chuva forte e volumosa, com aumento nos temporais em muitas cidades do interior do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco até o final desta semana. 

Na terça (12) e na quarta-feira (13), a condição de pancadas de chuva forte continua nestas áreas, mas a entrada constante de umidade volta a favorecer muitas nuvens carregadas também em Natal e João Pessoa, além do interior do RN e da PB. Em Salvador, a condição de pancadas de chuva ao longo da manhã aumenta na quarta-feira e a semana pode terminar quente e com pancadas mais fortes, também na capital baiana. 

A Climatempo ALERTA para o risco de transtornos devido aos altos volumes de chuva nesta semana, sobretudo no litoral norte da Região. Até a sexta-feira (15), a região de Teresina e cidades mais ao norte do Maranhão e do Ceará, podem ter acumulados em torno de 100 a 120mm. No leste do Nordeste, destaque para muita chuva em Natal e João Pessoa, com acumulados em torno de 90 a 100mm até o final desta próxima semana.

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