Olho D'água do Borges/RN -

Diretor do Sinte ameaça paralisação após Governo descumprir acordo com professores

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), regional de Mossoró, Rômulo Arnaud, usou sua conta no Facebook para informar que o Governo do Estado descumpriu o acordo para pagamento do reajuste do piso do magistério.

Na postagem, o sindicalista diz que “Professores/as, o que temos oficialmente, é um acordo em que o governo se comprometeu a pagar na folha de abril o reajuste do Piso e o retroativo de janeiro”, e acrescenta que “fora disso, é quebra de acordo com a categoria, e governo que se responsabilize pela desorganização, falta de comunicação e consequentemente pelo seu desgaste”.

Arnaud diz ainda que “Oficialmente, não temos definição se sai em uma folha suplementar e quando” e lamenta a situação.“Esperamos que o governo se pronuncie mais rápido possível”.

Por fim, Rômulo Arnaud enfatiza que “a posição da assembleia em Mossoró, caso não fosse pago o reajuste hoje, a direção do Sintern estadual, deve convocar uma assembleia e decretar uma paralisação até o dia do pagamento”.

Veja mais AQUI

Órgãos estadual de Turismos reconhecem o esforço da Secretaria Municipal de Turismo de Olho D'água do Borges para colocar o município no Mapa de Turismo do Brasil

A Secretaria Municipal do Turismo (Semtur) do município de Olho D’água do Borges, através do Secretário, Prof. Escolástico Paulino, e o Conselho Municipal de Turismo, vem desenvolvendo um excelente trabalho no sentido de organizar a pasta, junto aos órgãos das esferas estadual e federal, para que o município seja inserido no Polo Serrano e Mapa de Turismo do Brasil.

Aprova desse esforço está sendo reconhecida, através de órgãos e sites do setor turístico do RN, como a Secretaria Estadual de Turismo – SETUR/RN, quando o Secretário Escolástico Paulino, entregou nas mãos da  Subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, na sexta-feira(26), a documentação necessária para o município fazer parte do Mapa do Turismo do Brasil. (Veja Aqui). O trabalho da equipe de turismo no município também foi destacado e reconhecido pelo site Rota do Turismo RN. (Veja Aqui).

A Secretaria municipal e Conselho Municipal de Turismo tem por finalidade desenvolver  políticas públicas municipal, em consonância com o Plano Nacional de Turismo, cujos resultados, devem ser voltadas ao desenvolvimento sustentável do turismo no âmbito local e de forma integrada e regional.

Desta forma, compete à pasta, atrair e desenvolver iniciativas turísticas, divulgando o potencial e atrativos turísticos da cidade, orientando a qualidade dos bens e serviços turísticos do Município, promovendo intercâmbios, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, e conscientizar a sociedade, sobre o papel do turismo, como indutor do desenvolvimento econômico e gerador de novas oportunidades de trabalho e emprego e melhoria da qualidade de vida.

Está também nos planos da Secretaria Municipal de Turismo, a oferta de cursos de qualificação e capacitação para os empresários do turismo local, em parceria com o SEBRAE e outras entidades afins, incentivar, propor e estimular a criação de novos empreendimentos produtivos local, elaborar e coordenar as ações de trabalho e renda e incentivar a oferta de um atendimento humanizado e de qualidade aos munícipes e visitantes.

Mesmo com todas as dificuldades, entraves, falta de reconhecimento e má vontade de algumas pessoas e seguimentos local, os resultados positivos começam a aparecer.

"Se pensarmos pequeno, coisas pequenas teremos... Mas se pensarmos grande e lutarmos pelo  melhor, sempre vamos ter coisas grandes e melhores."

Fica a dica!!!!

Petrobras aumenta gasolina pela segunda vez em seis dias

Num período de seis dias a Petrobras aumenta pela segunda vez o preço da gasolina. O aumento médio de R$  0,07 no preço do litro nas refinarias foi feito na noite dessa segunda-feira 29. O último reajuste havia sido no dia 23. O aumento equivale a uma alta de 3,5%. 

A partir de hoje o combustível passará a custar em média 2,0450 reais por litro, maior valor desde outubro de 2018. Em menos de uma semana, a estatal já reajustou o combustível em 5,7%.

Na ocasião do último reajuste, os importadores de combustíveis criticaram o aumento, dizendo que ele havia sido pequeno e que não cobria a defasagem acumulada em um período de alta das cotações internacionais do petróleo. 

No dia 22, a estatal anunciou mudança na divulgação dos preços tanto da gasolina como do diesel. A petroleira passou a atualizar diariamente em seu site o valor dos combustíveis em cada um dos 37 pontos de venda que atua no país. 

Anteriormente, era publicado apenas o preço médio diário. A Petrobras havia reduzido a frequência de reajustes na gasolina neste ano. Para evitar perdas, defende que tem utilizado de mecanismos de hedge.

Senador quer a volta de coligação para vereadores e unificar eleição

Um projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) quer a volta da coligação na eleição proporcional em 2020. A legislação atual prevê que não haverá aliança entre partidos na disputa pelas cadeiras de vereadores no próximo ano. Outra proposta do baiano, que ainda está em fase de estudo, é prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereador até 2022, para que se unifique as eleições no Brasil.

“A lei atual obriga que cada partido tem que lançar sua chapa e não pode coligar com ninguém. Com isso, a gente vai voltar ao tempo que terá o partido do prefeito e o partido do adversário. Será o tempo da Arena 1 e Arena 2. Vai ser um suicídio para os vereadores do Brasil. Uma eleição municipal não existe muita estrutura. A realidade é totalmente diferente para um eleição estadual e federal”, declarou.

Coronel disse que a sua proposta não estabelece coligações para deputados estaduais e federais. “Mas se algum parlamentar quiser colocar uma emenda, não tem problema. É uma discussão futura”, pontuou. Sobre unificar as eleições, o senador afirma que a medida iria reduzir os custos para os cofres públicos.

“Já pedi para o meu jurídico analisar. A ideia é a prorrogação de mandatos de vereadores e prefeitos atuais por dois anos, para que nas eleições de 2022 tenha tudo junto. Eleição de prefeito, vereador, deputado, governador, senador e presidente. Seria uma eleição geral que vai reduzir o custo ao erário público. É impossível o Brasil conseguir ter uma eleição a cada dois anos. Hoje, com as urnas eletrônicas, não tem problema a eleição ser unificada”, defendeu.

TSE aprova nome de advogado mossoroense e mais dois para compor lista tríplice de juiz do TRE/RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o nome o nome do advogado mossoroense Marcos Lanuce Lima Xavier para concorrer a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Ele disputa uma vaga de juiz do TRE/RN com os advogados Fernando de Araujo Jales Costa e Anildo Ferreira de Morais.


TCM-Telecom alcança mais um município da região Oeste

Caraúbas é mais nova cidade do Oeste potiguar contemplada com o sinal da TV Cabo Mossoró (TCM Telecom). No sábado, dia 27, a TCM abriu sinal oficialmente no município em cerimônia que inaugurou a loja da empresa.

“A TCM Telecom chega a Caraúbas com convicção de ser uma prestadora de serviço com TV em alta definição com conteúdo local, nacional e internacional, além de fornecer internet em fibra óptica. Isso tudo afirma as ações pioneiras de nosso idealizador, Milton Marques de Medeiros”, disse Stella Medeiros, diretora do Grupo TCM.

Além de Mossoró, juntam-se a Caraúbas os municípios já contemplados de Apodi, Felipe Guerra e Governador Dix-sept Rosado.

“Trago também uma mensagem de dona Zilene Medeiros (diretora geral): ‘estamos conscientes de que as pessoas de Caraúbas abraçaram a vinda da TCM. Aqui a TCM faz mais um capítulo da sua história’”, concluiu Stella Medeiros.


Incêndio atinge maior shopping de Natal

Um incêndio atingiu o Midway Mall, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, na tarde desta segunda-feira (29). O caso foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros, que registrou o chamado às 16h. Não houve feridos.

Segundo a assessoria de imprensa do shopping, as chamas começaram na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento, e o fogo não atingiu a área interna, onde ficam as lojas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi considerado controlado às 17h10, mas os militares continuaram no local fazendo o resfriamento da área.

O shopping precisou ser evacuado porque o sistema de ar-condicionado foi atingido pelas chamas.

O trânsito foi interditado nas proximidades do shopping. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) solicitou que os motoristas evitassem a região. Fiscais de trânsito também foram enviados ao local para controlar o tráfego as imediações.


Deputado detona Fátima após pregão deserto: 'RN não merece parar no tempo'

Nenhuma instituição financeira se interessou em comprar os royalties do petróleo do Rio Grande do Norte, em pregão realizado na sexta-feira (26). Para o deputado federal general Girão Monteiro (PSL), o resultado mostra que o governo potiguar não estaria preparado para "receber investidores".

"O resultado negativo desse Pregão demonstra simplesmente que não há crença de que a gestão do RN esteja pronta para receber investidores. Lamentar é o que nos resta. E, trabalhar para que haja outra alternativa. Nosso RN não merece ficar parado no tempo", disse o parlamentar.


Após Fátima cobrar Moro, Ministério da Justiça diz que envio de verba depende do RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.

O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.

À reportagem do Agora RN, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o Estado precisa finalizar licitações e assinar contratos com as empresas que vão prestar serviços ao governo potiguar para, assim, receber os R$ 80 milhões. O dinheiro, explicou a pasta, é resultado de oito convênios assinados em dezembro de 2018, ainda durante as gestões do ex-governador Robinson Faria e do ex-presidente Michel Temer.

Veja mais AQUI.

Governo do Estado do RN obriga servidores a fazer declaração de imposto de renda falsa

Todos os servidores do Estado do RN que ganham mais de R$ 28.800,00 por ano, foram obrigados a declarar imposto de renda de forma incorreta, falsa. Quando a Receita Federal for analisar a declaração de imposto de renda vai constatar que os servidores do Estado do RN estão com os salários rigorosamente em dia e adimplidos.

O próprio servidor declara isso, quando manda seus rendimentos para a Receita Federal. O Estado obriga seus servidores a declarar recebimentos falsos.

Quando os servidores receberam seus comprovantes de rendimentos de 2018 para a declaração do imposto de renda, consta o recebimento de 12 salários, de janeiro a dezembro, mais o 13°.

O Estado informa aquilo que não pagou. Quem ganha mais de R$ 5 mil não recebeu os salários de novembro, dezembro e 13°. Quem ganha menos de R$ 5 mil não recebeu dezembro e 13°.

A pessoa não receber, e ainda pagar o imposto é de lascar os tamancos. Sem falar da obrigação de prestar umas falsa declaração de imposto de renda.

Mais de 70 mil declarações de imposto de renda do RN terão dados falsos.


Crise na educação do RN

O Governo Fátima Bezerra não vem priorizando o ensino de tempo integral e isso tem irritado professores.







CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios na próxima terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do Fundo vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de abril de 2019, apresenta crescimento de 9,90% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 5,58% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.


RN espera triplicar produção de melão e criar 40 mil vagas de trabalho após viagem à China

Os produtores de melão do Rio Grande do Norte esperam triplicar a produção e empregar mais 40 mil pessoas a partir de um acordo comercial com China. Uma comissão de empresários do agronegócio brasileiro tem viagem marcada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no dia 5 de maio, com destino à Ásia. A expectativa dos potiguares, é fechar um acordo para exportação da fruta fresca.

"Só para dar ideia da grandeza, o Brasil, aqui na região de Mossoró, que é o único local que produz melão no país, produz 20 mil hectares, dos quais boa parte vai para a Europa. Só a china, no período de verão de lá, produz 430 mil hectares. Realmente é um país que tem um hábito de consumo muito grande, e por isso está sendo alvo dos nossos objetivos, de exportar para lá", afirma o empresário Luiz Roberto Barcellos - um dos integrantes da missão.

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura do MAPA, e do Comitê Executivo de Monitoramento da Mosca das Frutas (Coex), o produtor explica que as negociações com a China para a entrada do melão brasileiro no país já duram cinco anos.

Ele afirma que se o estado conseguir atingir 10% do mercado chinês durante o inverno asiático, quando eles não conseguem produzir o melão, o estado conseguiriam triplicar sua produção, passando dos atuais 20 mil hectares para 60 mil. Esse avanço também significaria um aumento de praticamente 40 mil empregos, uma vez que para 0,9 hectare, é necessário um trabalhador.

"Atualmente exportamos cerca de US$ 120 milhões de dólares. Com o acordo, seriam US$ 360 milhões, ou cerca de R$ 1 bilhão para a economia do estado", aponta.

A expectativa é de que o acordo seja firmado durante a viagem, mas ainda enfrenta desafios.

De acordo com Barcellos, toda negociação relativa à fruta fresca, conta com o risco de essa fruta, ao chegar no país, levar junto uma praga. Normalmente, é feita uma análise para saber quais são os riscos, e se estabelece, então, um protocolo para se adotar as medidas mitigatórias.

"Para nossa sorte, a principal praga do melão, a mosca da fruta, a mosca-das-cucurbitáceas do melão, não existe nessa região. Nós somos (alguns municípios do Rio Grande do Norte) a única área do Brasil certificada, reconhecida internacionalmente como uma área livre dessa praga. Estados Unidos, Chile, todos esses países reconhecem", ressalta o empresário.


Em entrevista, Mourão afirma que 'se Bolsonaro não me quiser, é só me dizer'

“Se ele (Bolsonaro) não me quer, é só me dizer. Pego as coisas e vou embora”, disse o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, em entrevista à revista Veja neste sábado (27), sobre crise entre ele e a família Bolsonaro.

Mourão ainda disse, incomodado, segundo a publicação, que ”é um soldado da nação” e que, no governo, “tudo o que faz é tentar ajudar o presidente e não o contrário”. Mas que, sim, pode renunciar ao cargo se o presidente pedir.

“O presidente nunca me disse para parar, para não falar com essa ou aquela pessoa. Então, entendo que não estou fazendo nada de errado. Mas se ele quiser que eu pare…”, disse à   republicação da Editoral Abril. 

Carlos Bolsonaro, em seu Twitter, se referiu ao vice-presidente como “o tal de Mourão” e “queridinho da imprensa”, destacou uma fala do general de 11 de setembro, em que ele disse para “acabar com a vitimização” em torno do atentado a Jair Bolsonaro, ocorrido 5 dias antes, e chamou de “estranho” o encontro de Mourão com políticos que, segundo ele, detestam o presidente.

Mourão não é o primeiro desafeto público de Carlos no primeiro escalão do governo do pai Gustavo Bebianno perdeu o posto de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República após se desentender com ele.

Carlos acusou Bebianno de mentir ao dizer que falou com Bolsonaro enquanto ele estava internado no hospital sobre o escândalo envolvendo o PSL. Carlos chegou a divulgar um áudio privado que seu pai gravou e enviou por WhatsApp para Bebianno, dizendo que não falaria com o ministro.

Em encontro com jornalista no Palácio do Planalto  nesta semana, Bolsonaro comparou a crise com o vice-presidente a um casamento. “Estamos dormindo juntinhos a noite toda (...). “Durante o dia, brigamos sobre quem lava a louça”, disse. “E sobre quem faz a grama”, completou Bolsonaro.

A metáfora ligada ao matrimônio tem sido uma constante no repertório do presidente, que em diversos momentos já fez uso dela para explicar as dificuldades que tem com seus interlocutores políticos.

Em sua fala, o presidente ainda sinalizou que, se no futuro houver uma reeleição, o atual vice fará parte de sua chapa. “O casamento entre eu e Mourão é até 2022, no mínimo; até lá, vamos ter que dormir juntos”, disse.

RN SEM CRISE: Apesar da grave situação financeira do Estado, governadora pede aumento de 16,38% para procuradores do Estado e defensores públicos

Seria algo inacreditável, se realmente não estivesse acontecendo. A governadora Fátima Bezerra decidiu enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede um aumento de 16,38% nos salários dos procuradores do Estado.

Mas não para por aí, o efeito cascata vai longe: também deve-se ter aumento para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para os membros da Defensoria Pública do Estado (DPE). Vale lembrar que o teto dessas categorias é de 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de mais de R$ 39 mil.

Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado nem teve sequer o cuidado de informar qual o impacto financeiro que isso vai provocar nas contas do Estado.

A atitude da governadora em beneficiar quem já ganha acima de R$ 26 mil obviamente irritou a todos, principalmente os demais servidores, que estão há quase 10 anos sem reajuste real nos salários e com aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, companheira de Fátima de todas as horas, foi a primeira a se manifestar lembrando dos salários atrasados e da falta de aumentos para os demais servidores. O subtenente Eliabe Marques, que presidente a Associação da categoria classificou como imoralidade o ato da governadora. Chegou a dizer que é um “tapa na cara dos servidores”. De fato, é.

Fátima ignorou a grande parte dos servidores em benefício de uma categoria que já é muito bem remunerada. Realmente ela mostra estar alinhada com o discurso de campanha mostrando que está governando para todos e contra o que ela sempre chamou de “ricos e poderosos”.

Do Blog: E a farra de aumento salarial dos "poderes" no velho e sofrido RN continua a todo vapor - Crise por lá nem pensar!!!!.

Assembleia do RN aprova lei que perdoa dívidas do IPVA para motociclistas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.

Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.

Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.

A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.



Governo do RN terá que realizar correção monetária em salários atrasados

Decisão do Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual já definiu que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais e a previsão de correção monetária, em caso de atraso, não afrontam a Constituição Federal. A informação foi publicada no site do TJRN nesta quinta-feira, 25.

A decisão esclareceu que a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como "deverão ser pagos" ou "obrigatoriamente, serão pagos", no último dia do mês trabalhado; “ou seja, o enunciado dá a abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso”, define o voto da desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

O julgamento no Pleno destacou, desta forma, que está comprovado “o direito líquido e certo”, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, já que a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído no artigo 28, da Constituição do Estado Potiguar, cuja legalidade ficou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, através da Verbete n° 682.

“Não posso na função de Magistrada transcender a legislação em vigor, criando norma impositiva, utilizando-se do argumento de mera interpretação favorável, cabe ao legislador, este sim, através de emenda constitucional, modificar o disposto no artigo 28, da Constituição Potiguar”, ressalta a relatora.

O julgamento se relaciona ao Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte – SINMED, diante dos reiterados atrasos praticados pelo Governo, das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual.

Narrou o sindicato que os seus representantes são ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, sendo flagrante o desrespeito – por parte do Ente público – do artigo 28, da Constituição Estadual.

Juiz proíbe Prefeitura de Mossoró de pagar atrações do Cidade Junina

juiz Vladimir Paes de Castro, da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, proibiu a Prefeitura de pagar as atrações do Mossoró Cidade Junina 2019. O motivo? Dívidas da Prefeitura com as empresas terceirizadas Prime, Artservice e Vagalume.





A decisão ainda cabe recurso.

Sem pagamento, atração do Cidade Junina não vai às ruas

Em meio à divulgação em suas redes sociais da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019, a municipalidade convive com críticas e cobranças.

Uma em especial ficou estampada na página Fanpage do evento, assinada por Reijani Aires.
É com muita tristeza que venho dizer que este ano o Pau-de-arara Eletrônico não vai sair. Ano passado não pagaram o meu pai que é o proprietário do misto. Estão devendo até hoje.

Ela é filha de Raimundo de Freitas Nunes, o “Raimundinho do Misto”, originário da região do Vale do Jaguaribe no Ceará, que se notabilizou por fazer transporte de pessoas e cargas durante décadas, entre essa área cearense e Mossoró.

Na programação do MCJ, por vários anos foi implementada a atração do Pau-de-arara Eletrônico. É uma espécie de boate rodante sobre o chassi do velho caminhão de Raimundinho.

Turistas e participantes diversos da festa circulavam por ruas do centro da cidade ao som de música nordestina/de boate.



A mãe de todas as eleições para os Rosados

As eleições municipais do próximo ano em Mossoró não serão como aquelas que passaram.

Para o clã Rosado, que se misturou no pleito de 2016, mas não se uniu hermeticamente até hoje, será muito mais do que outra disputa municipal.

Com certeza teremos a mãe de todas as eleições para os Rosados.

Uma derrota da atual prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que não é Rosado, mas encarna no momento sua marca eleitoral remanescente mais forte, representará um ocaso difícil de ser reparado.

Há tempos que os Rosados não produzem mais peças de reposição. O “filhotismo” tem-se revelado um fracasso continuado.

Seguem em crescente desnutrição eleitoral, não se renovaram ou se reciclaram e colecionam derrotas que lhes empurraram de volta a Mossoró, como sistema de peso meramente paroquial.

Sua influência política não chega a Areia Branca ou Tibau, municípios contíguos e satélites de Mossoró.

Por isso que todos nesse grupo oligárquico não relaxam há tempos - É vencer ou vencer, custe o que custar. Não há outra saída.

Fonte: Carlos Santos

Vamos acabar com a mamata: Sobrinho de Bolsonaro, “Léo Índio” é nomeado assessor de senador Chico Rodrigues (DEM-RR) com salários de R$ 17.319,31 (líquido mais alimentação).

Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor parlamentar do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) nesta quarta-feira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.  

“Léo Índio”, como é conhecido, é muito próximo de Carlos Bolsonaro, o filho 02 do presidente. Assim como o tio, ele tem ambições políticas. O salário do cargo de assessor parlamentar SF02 no Senado é de R$ 17.319,31 (líquido mais alimentação).

Em nota, Leonardo Índio disse que aceitou o convite pela “convergência de ideias com o senador”.

Leia a íntegra da nota:
Há algumas semanas recebi o convite do Senador Chico Rodrigues, a quem admiro há bastante tempo, para compor sua equipe de trabalho. Nossa convivência foi estreitada desde os primórdios da campanha de Jair Bolsonaro à presidência, quando o senador pôde constatar algumas das minhas características e a convergência de nossas ideias. Pertenço à família do Presidente, como já foi veiculado algumas vezes pela imprensa, razão pela qual constantemente suporto julgamentos e diversos tipos de ataque, e farei questão de trabalhar para mostrar o quão injustos são. 
Sempre acreditei na meritocracia e no valor do trabalho, verdadeiro fiador das liberdades individuais. A boa política, entretanto, é indissociável de mim desde a infância.
Minhas características profissionais são fruto de duas décadas de trabalho árduo e de preciosas lições aprendidas em família. Assim herdei o apreço pela honestidade e o amor pela Pátria, valores que compartilho também com quase sessenta milhões de brasileiros que confiaram seu voto em meu tio, Jair.
O Senador Chico Rodrigues, assim como eu, é parte dessa multidão que confia no projeto do nosso Presidente e, a partir de hoje, juntos, não mediremos esforços para honrar a missão de servir ao País, especialmente ao Estado de Roraima. Agradeço ao Senador pela confiança em mim depositada, sentimento que quero ser digno de despertar em todos que apoiam minha família.   

Leonardo Índio


Vem aí a 1ª Noite Forrozeira em Olho D’água do Borges-RN, neste sábado, 27 de abril

Ei, e ai!  Você está preparado para viver a melhor noite de forró, feita especialmente para você?

Então, você é nosso convidado para a grande Noite Forrozeira neste sábado, 27 de abril, em Olho D’água do Borges, com Zé do Fole, Célia Melo e Forró Pra Cima, no Ginásio de Esportes, a partir das 22hs.


RN sem Crise: Comissão da Assembleia Legislativa aprova projetos que garantem aumento salarial para Conselheiros do TCE e defensores públicos

Os Projetos de Lei Complementar  03/19 e 05/19  que tratam da revisão do subsídio mensal dos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal e dos Defensores Públicos do Estado, são aprovados em reunião  da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (24) .

O Projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).

“Votei de acordo com o meu pensamento, porque os defensores já tiveram vários aumentos desde que chegamos a esta Casa, diferente dos conselheiros do Tribunal de Contas”, disse o deputado e presidente da CFF, Tomba Farias.

Na exposição de motivos do anteprojeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas é destacado que a matéria encontra guarida na vinculação existente  entre o subsídio  dos desembargadores  do Poder Judiciário do Estado e os conselheiros do TCE, nos termos da emenda constitucional 20, combinado com o § 4º do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte.

O subsídio dos conselheiros, defensoria pública do Estado e dos procuradores está limitado ao percentual correspondente de 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por fundamento o artigo 37 inciso XI da Constituição Federal.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato, Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD). As duas matérias seguiram para o plenário para votação final.  


Do Blog: Enquanto o RN vive uma crise financeira sem precedentes, alguns servidores com até quatro folhas atrasados, os "poderes" que envergonham os norte riograndenses, vão deitando e rolando no dinheiro, rindo da cara dos mais humildes, como se a crise não existisse por aqui. Isso é uma esculhambação, cinismo e falta de vergonha e respeito com o povo Potiguar. Nós não merecemos tudo isso.
 
Copyright © 2010-2013 Blog do Gilberto Dias | Todos os direitos reservados.
Desenvolvimento » RONNYdesing | ronnykliver@live.com - (84)9666-7179