Aqui no RN, a paralisação de prefeituras conseguiu atingir mais de 140 cidades. O “Grosso Day” virou uma marcha de prefeitos humilhados, recorrendo à velha pratica do pires na mão, atrás de recursos, tanto do governo federal (FPM), quanto da governadora Fátima (ICMS e outros), que está em atraso com os repasses constitucionais estadual. 

Pra você ver o que os governos do PT são capazes de fazer! 

Já vimos greve de professores, médicos, bancários, garis, policiais civis e militares, aposentados, enfim, de todas as categorias que se possa imaginar. 

Agora, greve de prefeitos?  

Nunca se ouviu falar na história do Brasil, e em parte nenhuma do planeta. Somente na gestão do PT de Fátima Bezerra e justamente Lula – O pai da pobreza! 

Realmente os dois conseguiram se superar com essa proeza. 

Ei! você prefeito que fez L, faz novamente, que agora em setembro vai entra o grosso! 

 

O Governo do Estado está avaliando a manutenção do aumento de 2 pontos percentuais na alíquota de ICMS para o ano de 2024, embora a lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALRN) no final do ano passado tenha previsto que o reajuste percentual se estenda apenas até dezembro de 2023.

A informação foi dada pelo secretário de Estado da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, nesta terça-feira (29). Segundo ele, nos últimos meses o Estado tem perdido receitas provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), razão pela qual o governo avalia manter o reajuste do imposto para o próximo ano.

“Infelizmente, a gente está tendo uma perda de FPE que nos tirou o que a gente projetou para esse segundo semestre e aí eu particularmente entendo que a manutenção da alíquota para o ano que vem é algo que deve ser, sim, avaliada. A governadora não tomou essa decisão ainda, mas é algo a ser considerado, ainda mais nesse contexto”, disse o secretário em entrevista à 96 FM nesta terça-feira.

Em julho passado, por exemplo, o Estado recebeu nominalmente R$ 404 milhões referente ao FPE, o que representou uma queda de aproximadamente R$ 42 milhões em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso significa um recuo de 9,4% nas receitas.

Na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado a queda no FPE foi ainda pior: 31,5% a menos, ou seja, um desfalque de R$ 186 milhões nos cofres do Estado.

Conforme o projeto aprovado pela Assembleia no fim do ano passado, o aumento do ICMS de 18% para 20% fica válido até dezembro de 2023.

Na época, o governo alegou que o reajuste era necessário para reequilibrar as contas do Estado, afetadas principalmente pela queda das receitas após a aprovação, pelo Congresso, de uma lei que limitou a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

O secretário coloca ainda que de janeiro a julho deste ano a folha salarial do governo cresceu mais de 30%, o que representou cerca de R$ 170 milhões a mais que o Estado teve que desembolsar para pagar os servidores.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, de cada R$ 100 de receita ordinária que entra nos cofres estaduais, R$ 56 é destinado ao pagamento dos servidores, isso sem contar com os recursos destinados aos terceirizados. Apesar da situação, o secretário garantiu que os salários dos funcionários estaduais estão garantidos.

“É a maior bandeira da governadora Fátima, desde 2019 a gente tem honrado com o pagamento dos servidores, inclusive pagando quatro folhas atrasadas, então não há risco de atraso de salários para os servidores públicos estaduais, inclusive no que se refere ao 13º”, garantiu Xavier.

Ainda de acordo com o secretário, o governo estadual prevê conseguir um empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao governo federal. Do total, cerca de R$ 400 milhões são esperados ainda para 2023. A prioridade de uso desse recurso, segundo Carlos Eduardo, será na recuperação das rodovias estaduais.

“Claro que a gente vai tentar, com esses recursos, também dar uma amenizada na situação dos fornecedores, que aqui eu reconheço publicamente que a gente tem um problema sério com relação aos nossos fornecedores”, acrescentou o chefe da Fazenda.

98FM 

 

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os Municípios até 31 de dezembro de 2027. Com alterações no texto, que também desonera a folha de pagamento para diferentes setores, o substitutivo retorna para o Senado. 

No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões por ano. As tratativas com lideranças partidárias e deputados seguiram até o momento final da votação. Ziulkoski manteve contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a tarde desta quarta para garantir que o texto que beneficia os Municípios fosse mantido no PL. 

“Essa conquista é fruto da mobilização que ocorreu nos últimos dias, especialmente dos prefeitos nordestinos, e que se estendeu por 16 Estados do país, mostrando a angústia que estão vivendo na ponta para prestar serviços à população. Havia grande resistência para essa votação e trabalhamos fortemente para conseguir contornar e garantir a aprovação. Juntos, os Municípios conseguem fazer com que Brasília enxergue o Brasil. Esse projeto é muito importante para fazer frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. Não é a solução, mas é um importante avanço. E vamos manter nossa atuação em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo”, avalia Ziulkoski. 

Após mudanças na proposta, todos os Municípios brasileiros terão direito ao benefício, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada cidade. Assim, a redução  poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais. Segundo o texto:

-  Municípios que estão entre os 20% com menor PIB per capita - alíquota de 8% (redução de 60%)

-  Municípios que estão entre os 20% e 40% com menor PIB per capita - alíquota de 10,5% (redução de 48%)

-  Municípios que estão entre os 40% e 60% com menor PIB per capita-  alíquota de 13% (redução de 35%)

-  Municípios que estão entre os 60% e 80% com menor PIB per capita-  alíquota de 15,5% (redução de 22%)

-  Municípios que estão entre os 20% com maior PIB per capita-  alíquota de 18% (redução de 10%)

Da Agência CNM de Notícias 

 

A economia brasileira gerou 142,7 mil empregos com carteira assinada em julho deste ano, dados que representam uma queda significativa de 36% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram criados 225 mil empregos formais.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados são de um levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A oposição se manifestou sobre o assunto. O ex-ministro da saúde Marcelo Queiroga classificou o recuo da gestão do presidente Lula (PT) como “governo empregocida”, e citou o aumento de ministérios criados pelo petista.

“Enquanto o Desgoverno cria MAIS MINISTÉRIOS, por enquanto são 38 na esplanada, os empregos no Brasil estão em queda livre! Dados do CAGED mostram queda anual de 36% em relação a 2022. Parabéns ao establishment por trazer esse atraso novamente para o nosso Brasil. Viva o governo empregocida!”, criticou Queiroga no Twitter.

Mael Vale/Diário do Poder

 

O governo federal fechou o mês de julho com um deficit R$ 35,9 bilhões nas contas públicas. O resultado é segundo pior para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997 e fica atrás somente de julho de 2020, durante a pandemia de Covid-19.

Os dados foram divulgados na tarde desta quarta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda.

Segundo o Tesouro, o rombo no mês passado é resultado de uma queda R$ 8,9 bilhões da receita do governo federal e um aumento R$ 46,8 bilhões das despesas totais.

No mesmo mês do ano passado, as contas do governo tiveram superávit de R$ 19,7 bilhões.

No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram deficit primário de R$ 78,24 bilhões.

Por lei, o governo está autorizado fechar 2023 com deficit primário de até R$ 231,5 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que esse valor ficará em R$ 100 bilhões.

O Antagonista 

 

O deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou, como indicação da bancada de oposição para ser o interlocutor junto ao governo estadual, que o Executivo marcou e remarcou três vezes uma reunião para discutir os repasses das emendas parlamentares. 

Tomba Farias explicou que o governo voltou a chamá-lo para uma reunião hoje, justamente no dia em que os prefeitos anunciam o fechamento das portas das prefeituras por 24 horas em protesto contra a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Farias antecipou que em conversa com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na segunda-feira (28) soube que o  governo o havia informado de que “não tem nada certo, que vai pagar, mas não sabe quando”. 

Segundo Farias, além de não cumprir o acordo para repassar R$ 300 mil em emendas de cada deputado, o governo informara ao deputado Ezequiel Ferreira, que não tem como repassar as parcelas de R$ 700 mil que seriam pagas até o dia 31 de agosto. “Isso para complementar R$ 1,2 milhão e ainda ficam faltando R$ 2 milhões”, disse. 

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já havia informando dia 9, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, que o governo repassou R$ 4.949.900,00 em junho e R$ 5.297.843,00 em julho. O valor médio repassado por deputado foi de R$ 206,24 mil em junho e R$ 202,7 mil mês passado. 

“As pessoas precisam entender que as emendas são dos municípios, é do interior, das pessoas que estão na ponta, esperando pela saúde, são 27 mil pessoas na fila das cirurgias”, disse Tomba Farias. 

Para piorar o diálogo com os deputados, Farias afirmou que depois de fechar acordo para liberar os recursos das emendas, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, deixou de atender as ligações telefônicas dos deputados.

Leia a mateira completa aqui. 

 

É uma pergunta que duvido alguém responder algo de positivo. O que Fernando Mineiro fez até hoje pelo RN? São vários mandatos como vereador, deputado estadual, atualmente deputado federal. Também foi secretário com muito dinheiro para gastar do Banco Mundial, mas nada de concreto fez.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros. 

 

O Governo do RN disponibiliza aos aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Estadual mais uma ferramenta que permite a realização da prova de vida, agora também através de um sistema na Internet. A forma presencial continuará em vigor, especialmente porque atende àqueles que não dispõem de acesso à Internet, por exemplo.

O novo sistema é resultado de convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência. O acesso ao serviço de prova de vida online é através do aplicativo Gov.Br.

Para poder utilizar a nova ferramenta é necessário, preliminarmente, baixar o aplicativo no seu smartphone ou acessar o portal https://www.gov.br/pt-br e realizar o cadastro (caso não possua). A partir daí, utilizar o novo sistema, seguindo o passo a passo para efetivar a declaração. Importante ressaltar que a prova de vida somente deve ser realizada pelo aposentado ou pensionista durante o mês em que faz aniversário.

A modalidade online é uma antiga reivindicação de ambas as categorias, principalmente, para aqueles que residem em outros estados, e para os que enfrentam dificuldade de locomoção. Para quem não possui acesso à Internet, a realização da Prova de Vida de forma presencial, continua valendo.

O presidente do IPERN, Nereu Linhares informou que o sistema está em fase de teste, mas já permitindo a realização da prova de vida. "Nesta fase inicial, estamos trabalhando para aprimorar o funcionamento e facilitar o acesso à prova de vida aos nossos beneficiários. Isso vem a ser um grande avanço para a Previdência Estadual e atende a um antigo anseio dos servidores aposentados e pensionistas.”

Passo a passo para a realização da Prova de Vida digital:

1. Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
2. Caso ainda não possua sua conta gov.br, crie uma;
3. Após logar no aplicativo, na tela inicial, em "Serviços", clique em "Prova de vida";
4. Na tela "Histórico de Prova de vida", selecione a "Prova de vida pendente";
5. Na tela "Autorização", clique em "Autorizar";
6. Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
7. Após finalizar o reconhecimento facial com sucesso, clique em "OK";
8. Na tela de Autorização, o status da sua Prova de Vida mudará para "Autorizado"

 Jornal de Fato

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) postou uma foto em suas redes sociais ao lado de Lula com a pergunta: “Quem aí já está ansioso pela chegada do nosso querido presidente?”. Eu respondo: os prefeitos do RN.

Não existe categoria mais ansiosa e entusiasmada com essa agenda do que os prefeitos potiguares. Os gestores estão feito loucos querendo mostrar o tamanho do pires ao presidente na tentativa de captar recursos federais. Sem dinheiro, as prefeituras quebram, os servidores recebem salários atrasados e fornecedores ficam a ver navios. 

Bolsonaro colocou os prefeitos em “mal costume”. O volume de recursos distribuídos para estados e municípios nos últimos anos deixou os cofres cheios, os salários em dias e obras sendo feitas em várias cidades. Com apenas oito meses de governo, Lula conseguiu colocar todos em situação de miséria. 

Nesta quarta-feira (30), será realizado o “Grosso Day”, o dia em mais de 100 prefeituras vão fechar as portas para anuncia que o "grosso", prometido para setembro, vai entrar caso a situação de repasses do FPM não seja normalizado.

Para Fátima e os deputados petistas, a agenda de Lula será um momento de lacração em cenas bizarras de abraços e muita bajulação. Já para os prefeitos, será o momento de humilhação e situação de penúria. 

 Ismael Soauza

 

Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece redução de alíquota das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8%. Nesta terça-feira, 29 de agosto, os deputados aprovaram o regime de urgência da proposta, pleiteada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). 

A previsão é que o texto seja votado no Plenário da Casa já nesta quarta-feira, 30. Por isso, a entidade reforça que os gestores devem entrar em contato com deputados de seus Estados para pressionar pela votação. O foco é garantir que os Municípios sejam contemplados no texto, pois ainda não há acordo entre os líderes em relação ao benefício aos Municípios.

Emenda que foi acatada no projeto pela atuação da CNM ainda no Senado engloba os Municípios com coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 (exceto capitais), ou seja, aqueles com população abaixo de 156.215 habitantes. Nesse cenário, a estimativa é que o PL – que reduz em 60% a alíquota (de 20% para 8%) – resulte em um impacto positivo de R$ 11 bilhões aos Entes locais. A regra, como está, abrange 5.367 cidades.

 Agencia CNM de Noticias

 

O secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, concedeu entrevista ao Meio Dia RN, da 96 FM, afirmou que defende que o piso da enfermagem seja aplicado no Rio Grande do Norte de maneira proporcional e temporária. A situação é consequência do apoio financeiro que o Estado recebeu do Governo Federal, que não é fixo.  

"Chegou o dinheiro do Governo Federal. Não é o suficiente. Eu defende e acho mais seguro é implementar o montante que a gente recebeu e de forma temporária, porque a gente não sabe se ano que vem vai receber de novo. Estou falando do ponto de vista técnico", afirmou Carlos Eduardo Xavier. 

Assista vídeo aqui.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Nos corredores dos ministérios de Brasília, técnicos e políticos discutem sobre a dificuldade em convencer o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alterar a meta fiscal para o ano que vem. Alguns identificaram o problema e entendem que as contas não fecham. O ministro, no entanto, está irredutível. Quem pudesse compartilhar da privacidade dele talvez o visse em frente ao espelho, com as mãos na cintura, repetindo a frase: “Em 2024, vamos zerar o déficit primário. Você consegue”.

Uma voz baixinha, de um humilde desavisado, poderia, na tentativa de ajudá-lo, completar o pensamento: “Para isso, só precisamos de algo em torno de R$ 100 bilhões, R$ 150 bilhões ou R$ 170 bilhões”. Só isso.

Enquanto ministros do governo Lula confidenciam o planejamento de um plano B para quando a conta chegar, Haddad busca as receitas necessárias para fazer frente às despesas “imexíveis” de Lula. Cerca de R$ 25 bilhões com a tributação dos fundos offshore e exclusivos. Outros R$ 50 bilhões com o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Agora, só mais um ajuste aqui com a tributação de JCP (Juros sobre Capital Próprio) e, quem sabe, mais uma mordida nos dividendos e, presto! Eis o maior show matemágico da Terra.

O único probleminha para o truque funcionar é que os assistentes de palco não parecem muito coordenados, e talvez alguns precisem de algum incentivo para que a performance convença a audiência. Entre ministérios e cargos dos mais variados escalões aos ajudantes, a equipe econômica tenta emplacar alguma das medidas necessárias.

Até agora, a única que passou é a do arcabouço fiscal, que garante o aumento das despesas acima da inflação e cobra uma meta de resultado primário. A tributação de fundos offshore ainda está à deriva no Congresso Nacional, após ter sido apresentada como MP e depois transformada em PL. É a mesma estratégia que deve ser adotada para a tributação dos fundos exclusivos.

O truque parece funcionar à primeira vista, mas lá se vai o 38º ministério. A audiência? Tentando entender se gosta ou não da apresentação enquanto o locutor repete: “rico no Imposto de Renda e pobre no Orçamento”, em tom hipnótico.

De qualquer forma, o Orçamento aceita como previsão de receita qualquer medida que seja apresentada ao Congresso Nacional. Ressalte-se, apresentada. Mas, para funcionar no ano que vem, o dinheiro vai ter que aparecer — como em um passe de mágica.

O espetáculo, no entanto, foi estrategicamente pensado para agradar à audiência. É só lembrar que, caso a meta não seja alcançada, não há punição prevista, além de uma carta de explicações e pedido de desculpa (quem sabe, acompanhada de um voucher para o próximo show?). Se tudo o mais falhar, bastará uma leve explosão de fumaça para cobrir o descontrole das contas públicas e o desaparecimento do responsável.

 O Antagonista

O presidente Lula confirmou na manhã desta terça-feira (29) que a Esplanada dos Ministérios deve ganhar mais uma pasta. Conforme antecipado pela imprensa há semanas, o petista vai criar o Ministério da Pequena e Média Empresa.

O movimento de Lula mira acomodar o centrão para tentar ter alguma consistência na base de apoio no Congresso Nacional. Republicanos e Progressistas estão em fase de cooptação.

A confirmação de Lula veio durante participação no programa “Conversa com o Presidente”, transmitido pela internet.

“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do ministério da pequena e média empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, confirmou o petista.

Com a nova pasta, Lula terá 38 ministros e se aproxima ainda mais do número de ministérios da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 39 pastas. No governo de Michel Temer (MDB), eram 29 pastas. Com Jair Bolsonaro (PL), foram 23 ministérios.

Rodrigo Vilela/Diário do Poder.

 

O presidente Lula vem ao Rio Grande do Norte na próxima sexta-feira, 1º de setembro. Quem confirmou a informação (péssima por sinal), foi a governadora Fatima Bezerra (PT). Detalhes da agenda não foram repassados pela gestora.

Lula vem ao RN em um momento turbulento para prefeitos que programaram uma paralisação no próximo dia 30 de agosto. Cerca de 130 prefeitos anunciaram a adesão e vão fechar as prefeituras cobrando repasses do FPM. Os gestores admitem dificuldades em manter pagamento em dia dos servidores e de prestadores de serviços.

A presença de Lula no RN é indigesta. Não vem trazer soluções para o problema enfrentado pela municipalidade. Algo que demonstra falta de empatia com gestores que devem ir atrás do presidente com pires na mão atrás de liberação de recursos. É isso que o PT sempre fez quando esteve no poder. Humilhar os prefeitos.

Lula vem ao Estado trazer o “grosso”, prometido para este mês de setembro. O “grosso” vai entrar nas prefeituras e respingar na população.

 Ismael Souza

 

A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.

Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.

“Os produtores rurais, agricultores e pecuaristas, além dos representantes da indústria, estão bastante preocupados com as informações que circulam sobre o assunto e com razão, principalmente porque a cobrança deve alcançar desde os poços artesianos até as águas de rios. Vários segmentos podem ser impactados pela medida”, explica ele.

Em sua solicitação, o parlamentar também destacou que 95% do território do RN é semiárido e “produzir no semiárido já exige esforço e dedicação”. “Ao invés de ajudar, porém, pode-se criar mais uma dificuldade, taxando até mesmo água salobra e isso precisa ser debatido abertamente”, reforça Adjuto Dias.

A expectativa é de participação de prefeitos, produtores rurais e empresários da região, além de associações e da própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros. 

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. "Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%", destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI

Agência CNM de Noticias 

 

A oposição voltou a ter maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O relator do colegiado, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), deve propor o indiciamento de aliados do Palácio do Planalto.

O partido Progressistas (PP) cedeu suas vagas na CPI para nomes do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Republicanos retirou dois deputados mais alinhados ao ex-presidente, mas não os substituiu por governistas.

O União Brasil também articula um movimento que pode substituir os deputados titulares pelos suplentes na comissão. São eles: Damião Feliciano (PB) e Gaguim (TO), titulares e mais ligados a Lula, e Coronel Assis (MT) e Coronel Ulysses (AC), suplentes e mais favoráveis a Bolsonaro, de acordo com informações do jornal O Globo.

A oposição passou a ocupar 15 cadeiras na comissão, contra nove da base governista. O relator pretende pedir o indiciamento de aliados do governo Lula.

O relatório do colegiado deve ser apresentado até o dia 1º de setembro.

A intervenção do governo na comissão levou o comando da comissão a desistir de pedir sua prorrogação.

 Mael Vale - Diário do Poder

 

Está prescrito há dez anos o caso em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode liberar maconha para consumo próprio, segundo nota técnica da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). A revelação chega a ser constrangedora, porque os ministros deveriam saber disso, mas reforça a suspeita de que tudo não passa de um julgamento-lacração. Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, especialista no assunto, o STF assume uma atitude infantil e até mesmo impensada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A medida que encanta cinco ministros do STF pode repetir erros de países como EUA, onde crianças de 11 anos viraram usuários da droga.

De acordo com a tese agora majoritária, o Brasil viverá a hipocrisia de proibir a venda de drogas, mas permitir sua compra sem riscos.

O pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o processo, mas o placar já registra 5×1 votos favoráveis à liberação da droga.

Diário do Poder

 

Depois de atacar organizadores da Agrishow, maior feira de agronegócios do país, e de dizer que parte do setor é fascista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para, segundo ele, o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene.

“A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento econômico e a segurança alimentar da população”, disse o líder petista, após encontro com o presidente João Manuel Lourenço, em Luanda, capital angolana.

“Enfrentamos desafios semelhantes. Hoje, temos conhecimentos tecnológicos e políticas públicas para compartilhar com Angola”, alegou o chefe do Executivo federal.

De acordo com ele, os países buscarão parcerias no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação, tida  como necessária para Angola.

“Em vez de iniciativas pontuais e isoladas, o programa vai reunir 25 ações que se complementam, todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nessa região”, afirmou.

“Isso incluirá desde pesquisa agropecuária até capacitação para a implementação de políticas de crédito para pequenos produtores. O Vale do Cunene é parecido com o Vale do São Francisco, no Brasil, uma região historicamente afetada por secas que se transformou em um polo produtor de alimentos. Vamos buscar parceiros no setor privado brasileiro para completar a estrutura de irrigação necessária em Cunene”, completou Lula.

Deu no Conexão Política

 

Conhecida como um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, a cidade de Natal vem sentindo os impactos do desaquecimento na economia turística que, dentre outros pontos, atinge negativamente o setor da hotelaria. Atualmente, mais de dez hotéis estão à venda na capital potiguar, dos quais a maioria estão localizados em Ponta Negra, zona Sul da cidade. É o que aponta o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) do Estado, Abdon Gosson, para quem o problema deve à ausência de infraestrutura em áreas turísticas e de novas opções de lazer na capital do Estado.

De acordo com ele, o cenário de perdas na rede hoteleira não é recente e vem se arrastando ao longo dos últimos. Nos últimos seis anos, por exemplo, estimativas da ABIH apontam que Natal perdeu 1.610 apartamentos, o que corresponde a 3.220 leitos, e deixou de receber 3.200 turistas por dia. A consequência disso foi a perda de R$ 1, 6 milhões por dia que poderiam circular na economia, tendo em vista que o gasto médio diário por pessoa é de R$ 500. Na escala mensal, o prejuízo estimado é de R$ 48 milhões.

Embora reconheça que Natal apresenta uma grande rede hoteleira, Abdon Gosson adverte que essa estrutura poderia ser ainda maior. O que vem sendo observado, contudo, são os riscos que podem ser gerados com a venda dos mais de dez hotéis da capital. A Tribuna do Norte questionou quais são esses empreendimentos e quantos são precisamente, mas o presidente informou que tratam-se de dados sigilosos. Aliado a isso, assegurou que os empreendimentos são de médio porte, ligados à Associação e que seguem funcionando, mesmo que precariamente.

Na perspectiva do presidente da ABIH, ainda que o desaquecimento econômico seja o fator macro para o problema, ele vem sendo gerado por uma série de outras entraves estruturais. “O turista só vai para um destino onde ele é bem tratado, onde tem segurança e a iluminação e limpeza funcionam. Um lugar onde cada vez que eu volto, tem mais opções de entretenimento e lazer. Tudo isso não vem acontecendo ao longo de vários governos”, destaca Abdon Gosson, para quem a ausência de infraestrutura tem afastado o turista para outras cidades.

Entre os locais que sofrem com a ausência de movimentação, destaca, estão a Via Costeira e Ponta Negra. No caso do primeiro, o presidente aponta que não há uma utilização do espaço, tanto por parte dos natalenses quanto dos turistas, para além do tráfego. Somente na região, há quatro hotéis fechados: Parque da Costeira, Hotel Pirâmide e Porto Mirim e o da BRA que se encontra embargado há 18 anos.

Já em relação a Ponta Negra, o ordenamento e a obra de engorda são destacadas como as principais necessidades. “A gente tem em Ponta Negra um calçadão quebrado, o Morro do Careca pedindo para não morrer e não se acabar. Precisamos da engorda. Falta estrutura na praia”, argumenta Abdon Gosson. Ainda, afirma, a segurança precisa ser ampliada nos corredores turísticos para estimular a permanência dos turistas em Natal.

Reportagem completa aqui.

 

Considerado um dos melhores lugares do mundo para a prática de voo livre (Asa Delta, Parapente), Patu se prepara para a alta temporada, quando recebe desportistas de várias partes do mundo.

O período ideal para a prática desses esportes, vai de setembro a janeiro, tendo como epicentro a Serra do Santuário do Lima. A pesar de sua precariedade, o município de Patu deve se movimentar para receber os visitantes.

 

O deputado federal Paulinho Freire (UB) vem mostrando força e conquistando aliados importantes na corrida pela sucessão do prefeito Álvaro Dias. Nos bastidores, quem trabalha pela viabilização de seu nome é o senador Rogério Marinho (PL).

Ambos tiveram um almoço produtivo em Brasília, na semana passada. E quem julga que Rogério está morto na política estadual se engana. O senador vem com tudo para fincar uma bandeira aliada na capital do RN, com vistas às eleições de 2026.

Rogério, inclusive, estaria fortalecendo as pontes entre Paulinho e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB). Ezequiel fez nos últimos meses um ousado e surpreendente movimento de cooptação de vereadores em Natal. Hoje ele conta com uma sólida base politica do seu PSDB na cidade.

Paulinho tem se mostrado um articulador político competente, mobilizando uma vasta rede de apoiadores em torno de sua pré-candidatura. Embora as pesquisas ainda não reflitam sua força na política, é um nome cada vez mais forte para ocupar o Palácio Felipe Camarão a partir de 2025.

Com isso, também crescem as chances de Rogério de chegar a 2026 em condições de lançar uma chapa forte para concorrer às eleições estaduais, sobretudo caso se confirmem as conversas com Ezequiel, que lidera a maior bancada nos legislativos estadual e municipal de Natal.

Blog do Girotto

 

Os estrategistas do Palácio do Planalto tentam imaginar formas de blindar o presidente Lula (PT) de vaias esperadas para o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, data nacional da Independência. Uma das soluções mais óbvias, nas quais o PT se especializou durante anos, será recorrer a “mortadelas”, pessoas muito pobres arregimentadas na periferia de Brasília para fazer número e aplaudir autoridades, em troca de cachê de 100 reais, boné, camiseta e, claro, pão com mortadela.

Claque governista 

Militantes do PT e pobres coitados controlados pelo MST também podem ser convocados para ocupar as arquibancadas armadas na Esplanada.

Povo fora da festa 

Ativistas e sindicalistas também devem ser chamados a ocupar lugares reservados à população e sobretudo a familiares dos militares.

Percurso blindado 

O temor é de vaias quando Lula e Janja desfilarem em carro aberto: do Planalto ao palanque, as arquibancadas seriam reservadas a apoiadores.

O estilão petista

A montagem de arquibancadas do Dia 7 será da empresa que fez isso para Bolsonaro, em 2019, por R$ 950 mil. Receberá agora R$ 3,1 milhões.

Claudio Humberto

 

Em sua visita oficial a Angola, Lula prometeu que o Brasil vai voltar a investir na África. Reportagem do Estadão mostra que dezoito empresas, entre as quais algumas investigadas e condenadas pela Lava Jato, aproveitaram a presença do petista em Luanda para pedir a reabertura dos financiamentos no país. O valor, de acordo com o jornal, pode chegar a US$ 100 milhões.

Um grupo de executivos da Novonor (antiga Odebrecht), da Andrade Gutierrez e da Queiroz Galvão reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no hotel Intercontinental, o mais luxuoso da capital angolana.

Segundo a reportagem, Haddad orientou que os empresários manifestem seus interesses por meio de uma carta à sociedade, ao Executivo e ao Congresso. 

Como mostrou a Crusoé, o discurso de Lula em Luanda não caiu muito bem entre alguns angolanos, para os quais o presidente tem alguma responsabilidade pela atual situação no país.

Durante os dois primeiros mandatos do petista, apoiando-se na influência de Lula, a Odebrecht fechou diversos acordos para construir obras no país. A corrupção na Angola, obviamente, não beneficiou a população.

O Antagonista 

 

O preço máximo do litro do óleo diesel S10 ultrapassou o patamar de R$ 7 em postos de abastecimento de 11 dos 27 Estados pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), chegando a ser encontrado a R$ 8 em São Paulo. A alta reflete o aumento de 25,8% dado em 16 de agosto pela Petrobras.

Nos demais Estados, os preços máximos ficaram acima dos R$ 6. Já o preço mais baixo do diesel S10 foi registrado em Minas Gerais, de R$ 4,59.

Os dados fazem parte do levantamento semanal de preços da ANP, que apurou um aumento médio de 10% para o combustível, na semana de 20 a 26 de agosto. O preço médio ficou em R$ 6,05.

Além dos preços mais altos da Petrobras, o diesel russo que vinha ajudando a abastecer o mercado com um valor menor do que do mercado internacional, está mais escasso e, portanto, mais caro.

Os preços vêm sendo puxados pela alta do petróleo no mercado internacional, que vem oscilando no patamar de US$ 80 o barril.

O preço máximo da gasolina também ultrapassou os R$ 7 nos Estados do Acre, Amapá e São Paulo, sendo o maior valor encontrado nos postos acrianos, a R$ 7,99 o litro. O preço mínimo chegou a R$ 4,69 e também foi encontrado no estado de São Paulo, informou a ANP.

Na média, a gasolina subiu 4% nos postos pesquisados pela agência, para R$ 5,88. O reajuste da Petrobras no combustível foi de 16,2% nas refinarias.

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve queda de 0,2%, para R$ 101,00 o botijão de 13 quilos (gás de cozinha). O último reajuste desse combustível pela Petrobras foi uma queda de 3,9%, em 1º de julho.

A inflação medida pela prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), divulgada nesta sexta-feira, 25, ainda não captou o aumento dos combustíveis anunciado pela Petrobras, o que deverá ocorrer na divulgação do índice cheio (IPCA), em setembro. Na medição do IPCA-15, a gasolina contribuiu com 0,04 ponto porcentual para a alta de 0,28% do IPCA de agosto.

Estadão Conteúdo

 

O deputado estadual Luiz Eduardo Bento da Silva (SDD) fez uma representação contra a governadora Fátima Bezerra (PT) por suposto ato de improbidade administrativa, referente ao repasse de empréstimos consignados. O documento foi entregue à procuradora-geral de justiça do Estado, Elaine Cardoso, na manhã desta sexta-feira (25).

Na representação, o deputado também nomeia o ex-secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o secretário de Administração, Pedro Lopes. 

Nesta semana, o Banco do Brasil voltou a suspender os empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais, conforme informado pela direção do Sindicato dos dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado.

No fim de julho deste ano, o banco já havia suspendido a concessão dos empréstimos sob a justificativa de atrasos nos repasses realizados pelo Governo do Estado que, por sua vez, prosseguiu realizando o desconto nos vencimentos dos servidores. 

Na quarta-feira (23), quando a informação foi divulgada, a reportagem procurou o Governo do Estado. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, no entanto, informou à TRIBUNA DO NORTE, que não iria se posicionar sobre a questão dos consignados.

 Tribuna do Norte

 

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SindiSaúde RN) chama a governadora Fátima Bezerra (PT) de "Traidora" por conta da judicialização das greves e, no que o sindicato considera, um ato que para criminalizar as manifestações dos servidores públicos e tenta a todo custo, impedir os trabalhadores de lutarem por melhorias.

Segundo o sindicato, só neste ano de 2023 a Governadora apesar de se promover como sendo ex-sindicalista e de origem popular, já recorreu à justiça três vezes seguidas pedindo a judicialização da greve dos servidores da saúde do Estado.

Na primeira vez, ainda no mês de Abril, o Governo do Estado judicializou a greve da saúde em menos de 72h após a sua deflagração. Em junho, na greve pelo pagamento do Piso Salarial da Enfermagem, antes mesmo de se iniciar o movimento, a gestão de Fátima Bezerra recorreu ao poder judiciário pedindo a ilegalidade da greve, sob pena de faltas e descontos salariais para a categoria. Já no último dia 7 de agosto, quando se completou 20 dias da greve na saúde estadual, o Sindsaúde/RN foi notificado mais uma vez pela justiça, que atribuiu o movimento grevista dos servidores públicos como sendo ilegal e abusivo.

Para o Sindsaúde/RN, o que a gestão da petista está fazendo com os servidores do RN é um “crime”. Além dos profissionais da saúde, em julho, o Tribunal de Justiça atendendo ao pedido do Governo do Estado também criminalizou a greve dos servidores do Detran/RN, que lutavam por reposição salarial e concurso público, assim como os trabalhadores da saúde.

"Querer proibir a Greve dos trabalhadores junto ao poder judiciário, é um atentado contra as liberdades democráticas e sindicais!", diz a nota do sindicato. 

 Ismael Souza

 

Os guardas municipais fazem parte do sistema de segurança pública. Com essa decisão, tomada nesta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal permite que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas.

A definição pelo STF ocorre em meio a decisões desfavoráveis aos guardas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem declarado como ilegais prisões consideradas abusivas e invasões de domicílio.

Para turmas do STJ, a instituição teria apenas o caráter administrativo de proteger bens, serviços e instalações do município, justamente por serem vinculadas às prefeituras.

Agora, com o novo entendimento do STF, ficam declaradas inconstitucionais todas as decisões que não considerem as Guardas Municipais como integrantes do Sistema de Segurança Pública.

A ação na Corte foi proposta pela Associação Nacional dos Guardas Municipais (ANGM).

A atuação da categoria é motivo de questionamento porque a Constituição não cita expressamente os guardas municipais no artigo em que reconhece as atribuições da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares e polícias penais.

O ministro Cristiano Zanin, que passou a integrar a Corte no início deste mês, foi o voto de desempate favorável ao entendimento mais amplo da atuação dos guardas municipais. Ele seguiu o relator, ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes já haviam feito o mesmo.

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Rosa Weber.

CNM BRASIL 

 

Partido forte na Câmara, com 41 deputados cujos votos podem definir vitórias ou derrotas do governo, o Republicanos recebeu proposta concreta do presidente Lula (PT) em sua tentativa de cooptação dos partidos de centro para compor a base governista. Pela proposta, recusada sem hesitações pelo deputado Marcos Pereira (SP), presidente da sigla, o Republicanos ganharia o Ministério do Esporte para chamar de seu, de porteira fechada, e duas vice-presidências de bancos estatais.

Bancos na roda 

Para retomar as negociações com o Republicanos, Lula terá de melhorar sua oferta, que inclui vice-presidências do Banco do Brasil e da Caixa.

Aceno insuficiente 

A proposta foi considerada “indigna” pela cúpula da sigla. Mas, mestre da negociação, Lula ainda espera comprar barato o apoio do Republicanos.

Sem poupar o BB 

Lula ignorou conselhos para não incluir bancos na cooptação, sobretudo o BB, que ainda está no auge histórico do seu melhor desempenho.

Não pode dar certo 

O oferecimento de ministérios de porteira fechada segue o velho estilo Lula, que resultou nos escândalos de corrupção Mensalão e Petrolão.

 Claudio Humberto

 

Essa sexta-feira (25) é o segundo dia de diligências da CPI do MST pelo estado da Bahia. Em passagem pelo município de Itamaraju, os deputados Tenente Coronel Zucco (RPE-RS), Ricardo Salles (PL-SP) e capitão Alden (PL-BA) expuseram a diferença entre as condições de habitação dos assentados e dos líderes do MST.

Nessa quinta-feira (24), os membros da CPI contaram com a ajuda da Polícia Federal para conter a hostilidade de líderes do Movimento Sem Terra, que gritavam, filmavam e tentavam se aproximar dos deputados no decorrer das diligências. Segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária no Brasil, a Bahia lidera o ranking que mapeia as ações do movimento, totalizando 15 invasões até o último monitoramento do órgão.

“Enquanto aqueles que são usados de ‘massa de manobra’ para invadir e praticar crimes vivem de maneira precária e desumana nos assentamentos, as lideranças do MST vivem de maneira confortável e luxuosa. Não duvido que parte desta ‘massa de manobra’ não tenha ideia que está praticando crime de esbulho possessório”, afirmou o deputado capitão Alden.

Estivemos na casa de assentados que receberam título provisório no governo do presidente Bolsonaro. Gente simples, com casas muito pobres, se é que a gente pode chamar aquilo de casa. Encontramos uma senhora com cinco filhos que está aqui há 15 anos, outro senhor que está aqui há 13 anos também está em condições de extrema pobreza. Casas com lona, chão de terra batido. Muita pobreza”, descreveu o relator da CPI, Ricardo Salles.

E completou “não por coincidência a casa da líder do assentamento tem varanda, churrasqueira, toda cercadinha, com cachorro de raça. Está aí a explicação da miséria alheia dentro dessa indústria de invasões de terra no Brasil”.

“Nós queremos uma reforma agrária equânime. Não podem lideranças terem tudo, e aqueles que invadem, serem proibidos de obter a titulação”, avaliou o presidente da Comissão, tenente coronel Zucco.

A comitiva segue agora para a cidade de Prado, onde serão confirmados os relatos dos ex-assentados Benevaldo Silva, Vanuza dos Santos e Elivaldo da Silva sobre o ‘modus operandi’ do MST na região.

Diário do Poder

 

Em Angola, Lula disse não ser frustrado por ‘ser pobre’. O presidente tem patrimônio R$ 7,4 milhões declarado ao TSE.

Lula afirmou que ganhou “atestado de pobreza” da Lava-Jato e criticou cobertura midiática da operação. “Eu sei que aqui vocês liam a revista Veja”.

A fala sobre o assunto foi encerrada com a seguinte frase: “A desgraça de uma grande mentira é que você passa o resto da vida contando ela para justificar a própria mentira”.

 Assista o vídeo aqui