Na tarde desta quarta-feira (23), o Governo do Estado,
por meio do vice-governador Fábio Dantas, promoveu uma reunião com prefeitos e
representantes das Secretarias Estaduais de Tributação e Educação, Gabinete
Civil e Procuradoria do Estado. O encontro teve como pauta a devolução de R$
192 milhões do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) ao Tesouro Nacional
em 2016.
Na reunião ocorrida na
Governadoria, o Vice-Governador explicou que o Tesouro Nacional detectou um
erro de cálculo da própria União, no repasse da complementação do Fundeb de
janeiro a outubro deste ano. Ainda segundo Fábio Dantas, o Tesouro Nacional
informou que os repasses mensais no valor de R$19 milhões não deveriam ter sido
feitos. Por causa desse erro, o Estado está obrigado a devolver, de imediato, a
partir de janeiro de 2016 os valores pagos, o que tem deixado o Governo
extremamente preocupado com o financiamento da educação no ano que vem.
“A partir de Janeiro o Tesouro
vai descontar mensalmente 15% dos recursos complementares que enviaria ao
Estado via Fundeb. Só que em Abril o restante da dívida, cerca de R$ 173
milhões, deverá ser pago integralmente o que inviabilizaria a educação pública
no Rio Grande no ano que vem”, completou Fábio Dantas.
Diante da situação, Fábio
Dantas disse que a intenção da reunião é mobilizar a equipe do Governo e os
municípios para negociar com o Governo Federal, via Ministério da Educação e
com o Tesouro Nacional, a possibilidade do Rio Grande do Norte não ser
penalizado por um erro que não foi cometido pelo Estado, nem pelos municípios.
Os prefeitos e demais
representantes do Governo presentes à reunião também se mostraram preocupados.
Na reunião ficou acertada a criação de uma comissão formada por prefeitos,
Governo do Estado e bancada federal do RN em Brasília para tentar marcar uma
audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
“Nós não recebemos os recursos
de má fé. Além disso, todo valor recebido foi aplicado na Educação e no
reajuste do salário dos professores. Na tentativa de negociação que vamos
fazer, esperamos que o Tesouro Nacional leve essas questões em consideração”,
finalizou Fábio Dantas.
Participaram da reunião a
secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; o secretário estadual
de Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o secretário estadual de
Tributação, André Horta; o procurador do Estado, João Carlos Coque; o prefeito
de Santana do Seridó, Adriano Cosme de Oliveira; o prefeito de Vera Cruz, João
Paulo Cabral e o deputado estadual Tomba Farias.
Reunião
em Brasília
O Vice-governador Fábio Dantas
foi informado do débito do Estado junto ao Tesouro Nacional durante uma reunião
realizada em Brasília, no último dia 16. Participaram da reunião o deputado
federal Rafael Motta, os senadores Garibaldi Alves e Fátima Bezerra, além dos
representantes do Tesouro Nacional.