Blog do Gilberto Dias: outubro 2017

Mais uma de Gilmar

O habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral, para suspender sua transferência para o presídio federal de Campo Grande (MS), caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do STF. E advinha qual foi a decisão.

Exatamente a que você, leitor, está pensando: Gilmar suspendeu a transferência, beneficiando Cabral.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Segundo Gilmar, não há justificativa para a transferência e a informação sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça.

Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada. Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

Raquel Dodge pede ao STF que aceite denúncia contra o senador Agripino

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais de 130 professores do RN sofreram atentado contra a vida em 2015, diz anuário

Pelo menos 136 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida. Outros 537 profissionais sofreram ameaças dos seus próprios alunos, segundo o Anuário da Violência Pública, lançado nesta segunda-feira (30). Os números foram levantados por meio da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar realizada, em 2015.

Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho.

Ao captar a percepção de diretores e professores sobre a ocorrência de situações de violência na escola em que trabalham ao longo de 2015, a pesquisa registrou que 2.706 dos profissionais (50% dos entrevistados) tinham conhecimento de agressões verbais ou físicas de alunos contra educadores e funcionários de instituições de ensino no estado.

Outros 75,3% dos entrevistados sabiam de casos de agressões entre alunos. Dos entrevistados, 292 também apontaram que viram alunos chegarem à escola sob efeito de álcool e 677 lembraram de casos em que os estudantes estavam sob efeito de drogas.

Até armas são encontradas dentro das unidades de ensino. À pesquisa, 447 profissionais afirmaram que sabiam de alunos que frequentaram aulas portando armas brancas, como facas ou canivetes. Pelo menos 89 viram alunos com armas de fogo.

Os profissionais também reclamaram das condições de segurança pública dentro e fora da escola, como a presença da polícia no entorno das instituições, bem como iluminação pública.

Reflexo da sociedade

O quadro é "assustador" e "descontrolado", na visão de José Teixeira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Ao G1, ele afirma que muitos diretores contam que precisam lidar com o consumo de drogas dentro das escolas, à vista de todos. Por mais que a situação persista em todas as escolas, a rede pública enfrenta o maior número de casos.

Também por causa do mercado ilegal de drogas, profissionais e alunos têm sido vítimas frequentes de assaltos dentro e fora das instituições. Além disso, também há depredações contra o patrimônio e outros tipos de crimes que acabam prejudicando o andamento das aulas e o desenvolvimento dos estudantes - mesmo daqueles dedicados aos estudos.

"Se a sociedade não vai bem, isso vai repercutir na escola. Esses fatos graves que acontecem no estado refletem na escola e vêm aumentando sua interferência no cotidiano da sala de aula. É assombrador. Diretores relatam que têm que trabalhar com cautela porque existe consumo de drogas dentro da escola, à luz do dia. E isso provoca outros tipos de crimes, como furtos, como assaltos, dentro e fora das escolas", comenta.

"A qualidade do ensino passa por essa questão", ressalta o professor.

Monitoramento

A professora Cláudia Santa Rosa, secretária de Educação do Rio Grande do Norte, afirma que um núcleo responsável por discutir essas questões está em contato direto com os setores de segurança do estado. "A violência vem para a escola, mas a escola pode ser mais forte contribuir com a redução da violência na sociedade.

Cláudia apontou que as escolas em áreas de maior vulnerabilidade contam com vigilância armada e algumas escolas já contam com câmeras de vigilância. Novas metodologias também estão sendo testadas, revela a secretária. Uma delas é a instalação de câmeras com monitoramento facil - que identificam alunos, professores, funcionários e pessoas estranhas à comunidade escolar.

Fonte: G1/RN.

Repasse adicional do Fundeb será discutido em Comissão Especial

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza audiência pública nesta terça-feira (31), para debater os repasses aos municípios de recursos remanescentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A audiência foi pedida pela deputada Raquel Muniz (PSC-MG), autora da PEC.

Foram convidados para a audiência Élida Graziane, procuradora do Tribunal de Contas de São Paulo; José Reis Nogueira de Barros, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams); e representante da Advocacia Geral da União.

Municípios

A deputada lembra que a justiça tem dado ganho de causa aos municípios que questionaram a forma com que a União calculou o volume de recursos a ser por ela repassado a título de complementação do Fundef. “Segundo as decisões judiciais, o cálculo do valor mínimo anual por aluno, determinante do direito e do valor da complementação da União, não obedeceu às normas efetivamente estabelecidas na lei”, observa o requerimento.

Segundo a Raquel Muniz, de acordo com a tese que tem sido vitoriosa, o valor por aluno utilizado deveria ter sido o valor médio nacional e não o valor mínimo tal como foi arbitrado pelo Poder Executivo federal. “No esteio desse processo, a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) firmou acordo com a Advocacia Geral da União, assegurando ao conjunto desses municípios um repasse adicional de R$ 500 milhões”, informa o requerimento.

O acompanhando das discussões acerca do assunto indicam que a Comissão Especial tem promovido, desde o mês de março deste ano, várias audiências para ampliar os debates sobre o tema e contribuir para a construção do parecer da relatora da PEC 15/2015, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). A audiência está marcada para acontecer às 10h30.

Pagamento em dia, uma marca da gestão Waldênio Amorim.

A Prefeitura Municipal de Almino Afonso anunciou ontem, segunda feira (30) o pagamento de todo funcionalismo público municipal.

O atual cenário é desafiador, momentos que vivemos é de escassez de recursos e de aumento das demandas nos gastos públicos.

“Apesar das dificuldades, estamos trabalhando para manter o pagamento em dia, mostrando a nossa seriedade, respeito e compromisso com os servidores e com as contas públicas municipais”. Disse o prefeito Waldênio Amorim

“Diante do atual quadro vivenciado nos municípios brasileiros, não está sendo uma tarefa fácil, é necessário muito planejamento e determinação, estamos conseguindo manter em dia, e dentro do mês trabalhado” Finalizou o prefeito.

Com esta atitude louvável da gestão, mantendo o pagamento em dia quem ganha é o servidor, a cidade e a população pois a injeção de recurso que mantém o comércio aquecido.

Fonte: Folha Regional

Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras

A Eletrobras destina recursos para o apoio e desenvolvimento de projetos sociais, demandados pela sociedade.

Objeto é apoiar o desenvolvimento de projetos sociais que promovam a Geração de emprego e Renda para jovens e adultos; Educação e Qualificação Profissional para Jovens e Adultos; Atendimento às Comunidades Atingidas por Empreendimentos das Empresas Eletrobras.

Tipo de instrumento: Termo de Patrocínio

Origem: Sociedade de Economia Mista

Qualificação da proposta: Proposta Voluntária

Atende às Instituições: Administração Pública do Distrito Federal,

Administração Pública Estadual, Administração Pública Municipal, Empresas Públicas, Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos, Instituições de Ensino Superior Privadas, Instituições de Ensino Superior Privadas Sem Fins Lucrativos, Instituições de Ensino Superior Públicas, Organizações da Sociedade Civil

Áreas: Educação, Cultura, Assistência Social.

O Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras Abrange todos os estados.

Critérios de Seleção – Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais, comunitários, entidades públicas e privadas e organizações civis de interesse público, sem fins lucrativos, fundados e legalmente constituídos, com funcionamento regular nos três últimos anos anteriores à data de apresentação. Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras.

Os projetos serão submetidos a uma triagem administrativa, técnica e de avaliação e seleção dos projetos. Serão selecionados de acordo com a regularidade da documentação enviada e, posteriormente, analisadas por técnicos, segundo uma lista de critérios. Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras

É necessário que, para todos os projetos propostos, seja realizada análise prévia da relação entre o custo e o benefício, tendo em vista a eficiência e a racionalidade na aplicação dos recursos. Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras

Após avaliação e seleção, os projetos considerados elegíveis serão submetidos à Diretoria Executiva da Eletrobras que, de acordo com a disponibilidade orçamentária da empresa e interesse estratégico, aprova e estabelece as prioridades de atendimento. Edital de Projetos para Política de Patrocínio Eletrobras

Vejam mais AQUI.

Município de Patu é destaque na maior feira de esporte de aventura da América Latina

O município de Patu é destaque na maior feira de Esporte e Turismo de Aventura da América Latina, trata-se da 18ª edição da ADVENTURE SPORT FAIR, essa realidade foi constada pelo secretário de turismo do estado do RN, “Podemos destacar o voo livre na Pedra do Lima”.

Esse evento busca mostrar as potencialidades turísticas da América Latina, assim sendo do Brasil e consequentemente do Rio Grande do Norte.

A potencialidade do município serrano de Patu se faz merecer destaque no tocante ao voo livre na pedra do Lima uma das melhores raspas do Brasil.

O voo livre em Patu tem sido destaque na cidade de Patu, graças aos incentivos do prefeito Rivelino Câmara.

Fonte: Folha Regional.

Base do prefeito Juninho Alves deverá ganhar adesão de mais um vereador em Caraúbas

De acordo com informações repassadas ao blog, a base do prefeito Juninho Alves receberá mais um reforço na câmara de vereadores, passando a contar com 7 vereadores.

O parlamentar deve ser anunciado como novo membro do bloco nos próximo dias, tendo em vista que já estaria praticamente fechado com a situação caraubense.

Fonte: Caraubas News.

Veja a lista de beneficiários da Ação Geraldo Melo que podem pegar o seu alvará

O SINTE/RN divulgou nesta sexta-feira (27) uma lista com os nomes dos beneficiários da “Ação Geraldo Melo” que podem pegar os seu respectivo alvará. Veja a lista AQUI.

O processo impetrado pelo Sindicato, numa ação coletiva, cobra o pagamento dos salários atrasados dos professores do Estado do Governo Geraldo Melo (1986 – 1990).

Os alvarás encontram-se no escritório do Dr. Airton Moraes, que fica na Avenida Mor. Gouveia, 2189, Mirassol, em frente à residencia universitária da UFRN.

Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7614/17, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que destina prioritariamente à educação os recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. Pela proposta, os recursos serão destinados ao Fundo Social – poupança pública formada por royalties e participação especial da exploração de petróleo do pré-sal.

A aplicação dos recursos deve ocorrer em sete áreas (educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas), de acordo com a Lei 12.351/10, que instituiu o fundo. Desse total, 50% são exclusivamente para a educação até o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação

Segundo Buarque, a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do País. O senador afirmou que não há regra atual para a destinação desses recursos, quando recuperados. Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação

Para Buarque, a aplicação de recursos públicos desviados por corrupção para ações de educação tem grande potencial de coibir outros atos de corrupção no futuro. “Uma população mais educada tem menos tolerância a atos ilícitos que envolvam atores políticos, e mais visão crítica para avaliar a eficiência dos serviços públicos prestados”. Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação

O custo da corrupção equivale a cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões, segundo estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Dinheiro de corrupção recuperado poderá ser destinado à educação.

Entenda o porquê: no ninho petista, o medo é de Fátima ganhar em 2018

Esta brincadeira vem sendo feita por neopetistas e aqueles mais históricos, com um pensamento um pouco mais além da mera militância apaixonada nas redes sociais. Em conversas reservadas, eles demonstram apreensão com a possibilidade de Fátima Bezerra administrar o Rio Grande do Norte, a partir de 2018. A questão é que, em 2019, teremos o maior ajuste fiscal da história. Todas as medidas de contenção e de ajuste feitas por Robinson Faria precisarão ser aprofundadas. Quem raciocina levando em consideração os números, sabe que não existirá espaço para retórica esquerdista.

A partir de 2019, por exemplo, será impossível manter a alíquota de recolhimento previdenciário em 11%, como é hoje. A maioria dos Estados já aumentou para 14% e aqui uma movimentação já foi tentada, mas o próprio PT, através de seus sindicatos, se opôs a medida. O RN tem um rombo anual de 1,3 bilhão por déficit previdenciário, pouco mais de 10% de todo o orçamento. O Rio Grande do Norte tem praticamente um inativo para um servidor na ativa. A conta simplesmente não fecha. É apenas um dos abacaxis a descascar. Virão muitos outros. Com a deterioração das contas públicas, será impossível conceder aumentos salariais, planos de cargos e expandir a Uern. A última ação, estapafúrdia, é promessa histórica do PT.

Em resumo, o aprofundamento do ajuste será ação inescapável e os petistas articuladores de Fátima Bezerra sabem disso. Caso eleita, ela teria de defender tudo o que criticou nos últimos anos e o próprio PT vem atacando como melhoramento das contas públicas este ano. O deputado estadual Fernando Mineiro, através dos sindicatos petistas, foi quem mais gritou contra o ajuste proposto pelo governador em exercício Fábio Dantas. O que dirá quando tiver ele mesmo de levar o pacote em 2019 com cortes ainda mais enérgicos?

O potencial de esfacelamento da base sindical, principal sustentáculo político e financeiro do projeto de poder do PT no RN, é real. O medo é justificado.

Fonte: O Potiguar

Garibaldi Alves quer formar o palanque Lava Jato com seu primo Carlos Eduardo Alves e José Agripino

O senador Garibaldi Alves Filho disse em entrevista na imprensa de Natal que sua primeira opção de candidatura ao Governo do Estado para receber seu apoio é seu primo e prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Garibaldi Alves quer fazer aliança com Carlos Eduardo Alves e o senador José Agripino do DEM.

Essa aliança política está sendo chamada de ‘palanque Lava Jato’, pelo fato dos seus senadores serem investigados pela Polícia Federal e envolvidos nas denúncias da Operação Lava Jato.

Com seu primo Henrique Alves preso e seus senadores enrolados na Lava Jato, Carlos Eduardo Alves foi informado que subindo no ‘palanque Lava Jato’ estará sujeito a absorver toda rejeição dos senadores, diante disso, o prefeito de Natal estaria estudando uma formula de ser candidato sem a turma da Lava Jato em seu palanque.

Garibaldi sobre Carlos Eduardo disse: “Ele faz uma boa gestão, mesmo diante de tantas dificuldades e o nome dele está chegando forte ao interior”.

Há dois PMDBs na praça: o preso e o premiado

A olho nu, é difícil distinguir uns dos outros. As semelhanças são gritantes: políticos, mais ou menos da mesma geração, filiados ao mesmo partido, todos muito amigos do presidente da República. Só uma coisa os diferencia: o foro privilegiado. Quem não tem está atrás das grades. Quem tem continua do lado de fora, vivendo no Brasil da impunidade.

Os brasileiros que quiserem enxergar o tamanho do prêmio que a Câmara concedeu a Michel Temer e aos ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha deve prestar atenção à rotina carcerária de Sergio Cabral, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Cabral cutucou Marcelo Bretas com o pé para checar se é verdade que o juiz morde. Foi enviado para um presídio federal de segurança máxima no Mato Grosso do Sul. Geddel escondeu R$ 51 milhões num cafofo de Salvador. Puxa cadeia na Papuda.

Cunha ensaiou uma pose de delator. Acabou delatado pelo cúmplice e operador de propinas Lúcio Funaro. Henrique Alves quis brincar de esconde-esconde patrimonial. Complicou a existência de um ex-assessor, preso, e da mulher, cuja casa foi varejada por uma batida da Polícia Federal.

Enquanto a banda presa do PMDB se complica, a ala premiada da legenda ganhou da Câmara uma camada extra de proteção. Temer, Padilha e Moreira já dispunham do foro privilegiado. Ganharam da Câmara um escudo que impede o Supremo Tribunal Federal de tocar adiante as denúncias que lhes pesam sobre os ombros.

O PMDB preso é a antessala do Brasil do futuro. O PMDB premiado é o quartinho de despojos do Brasil do faturo.

Fonte: josias de Souza.

Tragédia em Caicó: incêndio mata freira de 47 anos

Tragédia na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A freira Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos, morreu no incêndio ocorrido no Educandário Santa Teresinha, na madrugada deste domingo (29). O corpo foi encontrado carbonizado por policiais militares e bombeiros que controlaram as chamas.

A polícia ainda não tem maiores informações sobre as causas que provocaram o incêndio. Vão esperar o resultado da perícia. No entanto, desconfia-se que o incêndio tenha sido provocado por um curto-circuito no quarto onde a freira dormia.

Segundo informações colhidas pelo portal G1 – RN, outras freiras estavam na escola no momento do incêndio, mas conseguiram escapar sem ferimentos. O educandário é uma escola particular coordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino, da Igreja Católica. O prédio também é sede da Faculdade Católica Santa Teresinha.

O Corpo de Bombeiros disse que recebeu o chamado por volta das 2h30, informando que um incêndio havia atingido o alojamento das freiras, que moram na escola. Uma delas conseguiu correr para o meio da rua e pediu socorro.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo da freira e vai preparar um laudo que deve apontar as causas do incêndio.

A PM também informou que Terenice era natural da cidade de Santo Estevão, na Bahia, e fazia pouco tempo que havia chegado a Caicó.

PEC permite repasse direto de emendas ao Orçamento a Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das quatro sugeridas, consolidando-as na subemenda que apresentou. A PEC retorna ao Plenário, onde será analisada agora em segundo turno.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à proposta, uma vez que ela possibilita o aporte direto dos recursos aos Municípios por meio do fundo. A entidade aponta que, uma vez que a receita do FPM está sujeita à elevada volatilidade decorrente da natureza dos impostos a ele vinculados, a aprovação da medida é de fundamental importância à saúde financeira do Ente municipal.

A PEC 61/2015, da senadora Glesi Hoffmann (PT-PR), havia sido aprovada na CCJ em agosto de 2015, com base em relatório elaborado também por Marta Suplicy. O texto passou a tramitar em Plenário, para discussão e votação em dois turnos. A PEC voltou este ano à comissão para análise das quatro emendas de Plenário.

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28 de outubro, Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, ou seja, os profissionais do serviço público não são obrigados a gozar de folga.

A data celebra o profissional que trabalham nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas e etc. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais.

Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos.

No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório. Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público ou processo seletivo e ser aprovado.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É comum vermos pessoas reclamarem dos serviços públicos, da falta de recursos dos mesmos, falta de profissionais para prestar os devidos atendimentos ou até mesmo por estes serem mal educados e ríspidos com a população. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Portanto, ganham para prestar serviços a toda comunidade.

Último repasse do FPM de outubro será 0,83% menor do que em 2016. A CNM alerta que a previsão da STN para os próximos dois meses é de queda

Na próxima segunda-feira, 30 de outubro, os Municípios receberão a terceira e última parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores reais – ao se considerar a inflação – o repasse apresenta uma queda de 0,83% comparado ao mesmo período em 2016. Em valores nominas – valores sem considerar os efeitos da inflação – o 3º repasse apresenta um crescimento de 1,43%.

O montante do valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios será de R$ 2.071.714.950,98 – valor calculado com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já em valores brutos – somado o Fundeb – o total é de R$ 2.589.643.688,73.

Até o momento, o FPM repassado aos Municípios ao longo de 2017 totaliza R$ 75,750 bilhões. A CNM explica que esse valor representa um aumento de 9,87% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período de 2016 - sem considerar os efeitos da inflação.

Vale ressaltar que nesse montante leva-se em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional 84/2014 – que representou cerca de R$ 3,999 bilhões de reais a mais repassados aos Municípios. Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 6,07% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação alerta que a previsão da STN para os próximos dois meses é de queda. Por isso, a CNM solicita aos gestores municipais que fiquem atentos e tenham cautela ao gerir os recursos municipais, pois tal repasse pode variar de acordo com fatores macroeconômicos.

Intertv Cabugi é investigada sob suspeita de lavar dinheiro para Henrique Alves

Apesar de não ser alvo da Operação Lavat, que investiga pessoas ligadas a Henrique Alves (PMDB), suspeitas de agirem como laranjas para lavar dinheiro e ocultar bens mesmo enquanto o ex-ministro se encontra preso na Academia de Polícia Militar, a InterTV Cabugi, filiada da Rede Globo, e da qual Henrique é sócio com 21% das ações, está sob investigação da Polícia Federal também sob suspeita de participar do esquema de lavagem de dinheiro.

Conforme reportagem veiculada pelo Jornal Nacional na última quinta-feira 26, os agentes da Polícia Federal, além de terem cumprido mandado de busca e apreensão na sala do diretor da InterTV Hermann Bento Ledebour, também confiscaram o equivalente a cinco anos de documentações que versam sobre as movimentações financeiras da empresa. O intuito é descobrir se Henrique fez alterações nas retiradas, bem como investigar a origem do dinheiro.

Os documentos datam a partir do ano de 2013, um ano antes de Henrique abandonar a presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, para disputar o governo do Rio Grande do Norte contra o, eventual vencedor, Robinson Faria (PSD).

Fonte: Agora RN

Dodge defende ao STF prosseguimento de investigações sobre Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defendeu o prosseguimento das investigações relacionadas ao presidente Michel Temer no caso do decreto sobre o setor de portos.

Temer se tornou alvo de um inquérito em setembro por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na edição do decreto que, segundo a Procuradoria Geral da República, beneficiou a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos (SP).

Mas a defesa do presidente pediu ao relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, que reconsidere a abertura do inquérito, argumentando que a Secretaria Nacional dos Portos analisou o tema.

No parecer encaminhado ao Supremo, Raquel Dodge defendeu o prosseguimento das investigações porque, segundo ela, ainda há diligências a serem feitas antes de a PGR decidir pelo arquivamento do caso ou oferecimento de denúncia.

“A fase inquisitorial tem como objetivo a completa elucidação dos fatos”, escreveu a procuradora. De acordo com Raquel Dodge, os documentos da defesa ainda serão analisados, no momento oportuno.

A procuradora-geral argumentou, também, que já pediu – e o STF autorizou – o depoimento do presidente Michel Temer e de mais seis pessoas citadas na investigações. Ela citou, ainda, que o prazo do inquérito foi prorrogado por 60 dias por Luis Roberto Barroso.

Fonte: G1

Aneel confirma conta de luz mais alta em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta sexta-feira, que as contas de luz ficarão mais caras em novembro. O órgão manteve a bandeira tarifária vermelha no patamar 2 em vigor, após aumentar a cobrança extra na tarifa nesse caso de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kilowatt-hora consumidos. Na última terça-feira, a agência aprovou o aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. O mês de outubro foi o primeiro em que essa cota extra, a maior do modelo, foi acionada.

Com o aumento da bandeira vermelha, a conta de luz de novembro do carioca deve ficar 2,7% mais cara que a de outubro, segundo cálculos da Light feitos com base no consumo médio de energia por domicílio. A decisão desta semana foi tomada por conta do baixo volume dos reservatórios das hidrelétricas. O nível de água nas barragens das usinas está entre os piores da História e em patamares inferiores aos registrados em 2001, ano em que o Brasil passou por um racionamento de energia.

Justiça Eleitoral reprova as contas de campanha do ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga

O ex-prefeito de Olho D’água do Borges, Brenno Queiroga (PMDB), que tentou reeleição sem sucesso em 2016, teve sua prestação de Contas de campanha desaprovadas pela Justiça Eleitoral da 39ª Zona, de Umarizal. A decisão foi publicada no Diário Eletronico da Justiça Eleitoral de 26/10/2017.

As contas de campanha do candidato “que diz ter feito uma campanha limpa”, não conseguiram passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, pois nelas, haviam falhas comprometedoras de sua regularidade. Em virtude disso, o parecer técnico da justiça eleitoral foi pela desaprovação por irregularidades insanáveis.

Mais do que a pendência de não declarar valores recebidos, os candidatos que não cumprem a legislação, ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, como também servem de subsídios para ações de impugnação de mandato ou diplomação.

O candidato que omite dados na sua prestação de contas de campanha, imagine só como será a prestação de contas da sua administração? Contra fatos não há argumentos e a verdade está vindo a tona!!!

Aguardemos pra ver como vai ser os próximos capítulos dessa "novela" que promete muita adrenalina.

Veja alguns trechos da decisão que pode conferir no processo nº Nº 0000175-51.2016.6.20.0039 – TER-RN. Clik AQUI.

No caso concreto, a unidade técnica verificou haver necessidade de diligência e, com base em relatório do sistema informatizado do TSE e análise manual, identificou que não existiu resposta à diligência, permanecendo irregularidade capaz de comprometer a normalidade das contas.

Inicialmente verifica-se que o candidato restou inerte sobre o valor de R$ 450,00 de cessão ou locação de veículos cujo fornecedor foi Francisco Lindoglacio de A Almeida, através do cheque e número de documento 0012016 e que, nos extratos de fls. 05 a 13, não foi identificado tal despesa. Afora isso, há duas despesas de R$ 1.500,00 (fls. 05/06), sendo que, mais especificamente a do dia 31/10/2016, o candidato não se manifestou e que não consta na RDE e RDP, tendo ao final restado sem resposta a destinação.

Sendo assim, o valor das duas despesas acima relacionadas totaliza R$ 1.950,00 e cerca de 8,28 % em relação ao total de despesas da prestação de contas de fl. 02 (extrato da prestação de contas). Face à linha paradigmática relatada no julgado na PC - PRESTACAO DE CONTAS nº 63444 - Natal/RN, ACÓRDÃO n 496/2015 de 08/12/2015, Relator(a) LUIS GUSTAVO ALVES SMITH, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Data 16/12/2015, Página 07/08, o qual estabelece que aquem de 7,6 % seria aprovação com ressalva, o caso concreto perfaz situação de desaprovação, haja vista ter ficado em percentual superior a linha do paradigma.

Isto posto, com fulcro no inciso III, do art. 68 cumulado com art. 62, da Resolução nº 23.463/15, acompanhando o parecer Ministério Público Eleitoral, DECLARO DESAPROVADAS as contas em apreço para que surtam seus efeitos legais.

Publique-se no DJe. Registre-se. Intimem-se.

Ao Ministério Público Eleitoral para informar interesse em cópias.

Registre-se no sistema.

Após, arquive-se.

Umarizal, 23 de outubro de 2017

Arthur Bernardo Maia do Nascimento

Juiz Eleitoral

Barroso diz que Gilmar é parceiro dos lenientes com a 'criminalidade'

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter "parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".

"Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco", disse Barroso a Gilmar, durante sessão do plenário.

Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista José Dirceu.

Em outubro de 2016, Barroso declarou extinta a pena dada ao petista por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional revelado em 2005. No entanto, Dirceu continuou preso, para cumprir pena na Lava Jato.

Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, não ele.

Em maio deste ano, a Segunda Turma do STF, composta por cinco magistrados, decidiu conceder habeas corpus a Dirceu, preso em 2015 pela Lava Jato. O julgamento estava empatado em 2 a 2. Coube a Gilmar, que então era o presidente do colegiado, desempatar o caso. Ele votou a favor de Dirceu.

"Não sou advogado de bandidos internacionais", rebateu Gilmar, em referência ao italiano Cesare Battisti, para quem Barroso advogou antes de virar ministro.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália nos anos 70 por quatro assassinatos. Ele alega ser alvo de perseguição política. Fugiu para o Brasil e a Itália pediu sua extradição. Barroso foi seu advogado no caso, que tramitou no STF.

"Vossa Excelência muda a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário", disse Barroso.

A discussão ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Ceará, quando então Gilmar criticou as contas do Rio. "Não sei para que hoje o Rio de Janeiro é modelo. Mas à época se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Sou relator de processo contra depósitos judiciais e mandei sustar as transferências ao Rio", disse.

"Deve achar que é Mato Grosso, interrompeu Barroso. O ministro afirmou que Gilmar "não trabalha com a verdade" e "destila ódio, não julga".