Com a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro exposta ao
público nos últimos dias pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos
dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Alves (PMDB-RN) e Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), no tocante à Operação Sépsis, poderão acontecer já na próxima
semana, e ambos se tornarão passíveis de uma sentença. Anteriormente, Cunha
havia se recusado a prestar depoimento no processo (que já está em fase final
de instrução) por alegar desconhecer o conteúdo do relato de Funaro. Graças à
revelação, o juiz titular da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney de Souza
Oliveira, remarcou os depoimentos de ambos os políticos para a próxima semana.
Originalmente, a nova data dos depoimentos seria 24 de outubro, uma
terça-feira, contudo, uma vez que os anexos da delação não haviam chegado em
tempo hábil à mesa do magistrado, Vallisney adiou as oitivas mais uma vez,
agora para os dias 26 e 27 de outubro. Procuradores da República esperam que o
encerramento do trabalho de instrução ocorra ainda este ano, o que deixaria o
processo pronto para uma sentença, uma vez que todas as testemunhas já foram
ouvidas, faltando, apenas, as oitivas dos réus.
Enquanto Henrique Alves ainda permanece sob tutela da Academia de Polícia
Militar, em Natal, Cunha se encontra em Brasília, para onde foi transferido há
cerca de um mês. A volta dele para Curitiba, que estava prevista para a próxima
semana, foi remarcada para o fim de outubro.
Na última quarta-feira 11, houve a tentativa de se realizar uma audiência,
que acabou cancelada por Vallisney diante da recusa de Cunha. Na ocasião,
seriam ouvidos cinco réus da ação penal: o próprio Cunha; Henrique Alves; Lúcio
Funaro – todos os três presos preventivamente na Lava-Jato; Fábio Cleto
(ex-vice presidente da Caixa) e Alexandre Margotto, sócio de Funaro – ambos
delatores na operação.
“Barca de Cunha”
Em sua delação, Lúcio Funaro se referiu a Henrique Eduardo Alves como
partícipe da chamada “Barca de Eduardo Cunha”. Questionado sobre nomes do PMDB
que recebiam a propina de Cunha, Funaro respondeu: “Henrique Alves, Michel
Temer… Todas essas pessoas. A bancada que a gente chamava de “a bancada do
Eduardo Cunha”. Chegando à minha mão (propina) eu distribuía para quem eu tinha
que pagar que, neste caso, era o Eduardo Cunha, que fazia o repasse para quem
de direito no PMDB”.
Operação Sépsis
A operação Sépsis, desdobramento da Lava Jato, investiga esquema de
pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do
FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Na competência da
operação, Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de
empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro
ilegal para contas no exterior. Cunha e Alves aparecem como principais
beneficiários do esquema, segundo a acusação do Ministério Público Federal
(MPF). A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o grupo ao STF por
crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação do sigilo
funcional.
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