A agricultura familiar, que já começa a ser afetada pelos
cortes orçamentários e o contingenciamento de recursos por parte do governo
de Michel temer, pode ser
prejudicada também com o fim do Programa de Aquisição e Alimentos (PAA). O temor é da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag).
De acordo com o secretário de Política Agrícola da
entidade, Antoninho Rovaris, há fortes suspeitas de que, por trás do estímulo
do governo a órgãos federais a aderir à modalidade Compra Institucional do PAA,
esteja a intenção de acabar com o programa criado em 2003, no primeiro governo
de Luiz Inácio Lula da Silva.
"O governo vem reforçando o discurso de que há
legislação que possibilita que a Marinha, o Exército, a Aeronáutica,
Universidades, presídios e muitos outros órgãos públicos façam 30% de suas
compras por meio da agricultura familiar", diz o dirigente.
Conforme o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) ,
a atual legislação determina que órgãos da administração pública federal
comprem, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios dos agricultores
familiares. A previsão, segundo a Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do MDSA é que essas aquisições somem R$ 260
milhões. O valor correspondente a um crescimento, segundo a pasta, de 430%
comparado ao total investido em 2016, da ordem de R$ 61 milhões, é, para o
dirigente da Contag, uma verdadeira armadilha.
"Na perspectiva do governo, todo este mercado está
disponível para os pequenos agricultores. Logo, não seria, na visão governista,
o caso de colocar mais dinheiro no setor, no caso, os recursos do Programa de
Aquisição de Alimentos, que este ano seria de R$ 500 milhões, mas aplicaram até
agora R$ 54 milhões. Afinal, para Temer, os recursos para os pequenos
produtores estão no orçamento desses órgãos da esfera pública. No pensamento da
equipe econômica, assim não será preciso colocar mais dinheiro."
0 comentários:
Postar um comentário