O segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios
(FPM) deste mês de outubro será 14,05% menor do que o valor repassado em 2016,
considerando os efeitos da inflação.
A estimativa de redução é da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), que prevê transferência de R$ 631.492.264,38, nesta
sexta-feira (20), com a retenção constitucional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse desconto, o montante a
ser partilhado dentre as Prefeituras será de R$ 789.365.330,48.
De acordo com levantamento divulgado pela entidade, ano passado foram R$ 789
milhões no segundo decêndio de outubro do FPM. O abatimento, somado à redução
de 2,12% do primeiro repasse, eleva a retração do mês para 5,21%.
Quando se calcula o montante repassado de janeiro para cá, o Fundo totaliza R$
72,682 bilhões. O valor representa aumento de 9,74%, em relação ao mesmo
período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. No entanto, o
saldo positivo foi puxado pelo repasse de R$ 3,9 bilhões, do 1% adicional de
FPM de julho, instituído pela Emenda Constitucional 84/2014.
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