Blog do Gilberto Dias: novembro 2018

Aluno da Escola Estadual 20 de Setembro em Olho D’água do Borges, consegue medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP

A Escola Estadual 20 de Setembro, no município de Olho D’água do Borges, está de parabéns! O aluno da 8ª série do ensino fundamental, João Ricardo Dias de Lima, conquistou medalha de bronze, ocupando o primeiro lugar da sua categoria de prova e de premiação a nível estadual, na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, criada em 2005, com o objetivo de estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área, desmistificando a disciplina que é vista como “bicho-papão”.

A direção, professores, orientadores e coordenadores da Escola Estadual 20 de Setembro fizerem uma homenagem ao aluno medalhista, João Ricardo. Primeiro aluno de nossa cidade a ganhar medalha na OBMEP.

Para o diretor da escola, Professor Erivan Muniz, essa conquista é fruto da dedicação do aluno, professores, orientadores e coordenadores da escola. “Estamos muito orgulhosos com essa conquista de João Ricardo, temos alunos extremamente talentosos e nosso papel é fazer com que cheguem cada vez mais longe, por isso, nós que fazemos a Escola Estadual 20 de Setembro, não medimos esforços para oferecer ensino de qualidade aos nossos estudantes”. Comemora o diretor.

"É importante ressaltar que essa conquista tem muito a ver com o papel da família na educação dos filhos. A família e a escola são os universos matriciais da humanização, do desenvolvimento humano, social e subjetivo das crianças e dos adolescentes. Tanto a família quanto a escola precisam acreditar que o exemplo é a melhor prática educativa. Não adianta fazer discursos e sermões para os estudantes, ou ainda fazer preleções para os filhos sobre as coisas, sem o devido acompanhamento da coerência e da verdade".

O blog parabeniza o aluno João Ricardo,sua família e os docentes da escola Estadual 20 de Setembro por esta conquista.!

VEM ai Umarizal Folia 2019 com uma nova roupagem, direção e muitas novidades!

Após não ser realizado no ano de 2018, a Micareta Umarizal Fest estará de volta em 2019 com uma nova direção e roupagem, onde será chamado UMARIZAL FOLIA. O evento já tem data marcada que será entre os dias 10, 11 e 12 de Maio de 2019.

O evento foi anunciado oficialmente na Festa de Emancipação Política de Umarizal, nessa última terça-feira (27/11), pelo o cantor Raí Soares e a direção do Umarizal Folia 2019, Helena Maia e o advogado Armando Araújo.

Aguardem, que estaremos em breve trazendo muitas novidades com exclusividade aos foliões e amantes da maior e melhor micareta da Região do alto oeste potiguar.

Carlos Eduardo e Fátima são condenados por despejo de santinhos

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação dos dois candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados pelo TRE/RN por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo MP Eleitoral contra esse tipo de irregularidade.

Duas das representações se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente das escolas municipais Osmundo Farias e Desembargador Silvino Bezerra Neto, em Parnamirim; bem como na cidade de Santo Antônio, onde a ilegalidade se repetiu em frente às escolas estaduais Dr. Manoel Dantas, Hélio Barbosa e Filomena de Azevedo; além da Creche Professora Ana Rosa de Araújo e do Caic.

A terceira e última representação, contra a então candidata Fátima Bezerra, demonstrou que houve o despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente à Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, localizada em Currais Novos. Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Essa recomendação reforçou a todas as legendas que a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações, e alertou para a necessidade de evitar o despejo desses impressos.

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.

Líder evangélico cobra Bolsonaro por nomeação: “Ele tem que se explicar”

Um dos líderes da bancada evangélica no Congresso, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), cobrou nesta quarta-feira (28) o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pela confirmação do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para o futuro Ministério da Cidadania. Cavalcante não se opõe ao nome de Terra (que não integra a frente), mas afirma que foi Bolsonaro quem pediu uma indicação para a pasta à frente evangélica – que ofereceu três opções na última terça (27). O capitão da reserva, segundo Sóstenes, fechou com o emedebista sem consultá-los.

"Quem pediu foi o próprio presidente Jair Boslonaro. Então ele é quem tem que explicar como é que ele pede nome e decide por outro, quais foram os critérios que ele usou e decidiu sem comunicar ninguém. Aí é com ele", reclamou Sóstenes, que fez uma cobrança. "Para a gente [deputados], ele vai ter que explicar na hora dos votos para projetos de interesse do governo no Congresso no ano que vem", disse.

“A bancada entendeu mal o presidente. Ele quis ouvir, mas não abriu mão do direito de recusar os nomes. Não houve o compromisso de aceitar qualquer indicação”, disse um parlamentar com amplo trânsito no governo de transição.

Após renunciar ao próprio salário, prefeito de Patu exonera todos os cargos comissionados dentre outras mudanças para driblar a crise

Com uma arrecadação cada vez menor e as sucessivas quedas nos repasses do FPM, além de outros recursos federais, os pequenos municípios tem sofrido com a maior crise financeira de todos os tempos, o que praticamente obriga gestores a adotarem medidas duras, mas necessárias para que as cidades voltem a crescer economicamente. Ciente disso, o Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, anunciou uma série de medidas que serão adotadas já a partir de dezembro deste ano.

Depois de renunciar ao próprio salário em favor do município, o prefeito se reuniu com todos os servidores comissionados para apresentar um levantamento sobre a atual situação financeira da cidade, e em seguida, anunciou medidas como: Exoneração de todos os cargos comissionados, cancelamento de todos os eventos festivos ou comemorativos por tempo indeterminado, o não pagamento de gratificações e a mudança de horário no expediente dos órgãos públicos municipais.

Todos os servidores comissionados serão exonerados nesta sexta-feira (30). No entanto, os que desejarem voltar aos seus serviços, deverão renunciar aos seus salários referentes aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019, assim como o próprio prefeito fez. “Nenhum servidor está sendo obrigado a trabalhar de graça. É bom que fique claro que todos têm a liberdade de optarem em continuar ou não na gestão. Entendo as dificuldades de cada um e iremos trabalhar incansavelmente para fazer com que a nossa cidade volte a crescer e se desenvolver de maneira satisfatória, em benefício de todos. As duras medidas de hoje, trarão dias melhores para todos”, disse Rivelino. Outras medidas ainda serão adotadas ao longo do mês de dezembro.

Cantor Giannini Alencar será homenageado pela assembleia legislativa do RN com medalha “O Mérito Cultura Câmara Cascudo”

O cantor e compositor Olhodaguense, Giannini Alencar recebe agora no mês de dezembro em Natal, a medalha “O Mérito Cultural Câmara Cascudo” como forma de reconhecimento de seu trabalho desenvolvido no senário artístico musical potiguar. A solenidade de entrega da honraria Cultural, será dia 13 de dezembro, às 9hs, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A medalha “Mérito Cultural Câmara Cascudo”, é uma forma da ALERN homenagear as pessoas que tenham reconhecidamente, desenvolvido um trabalho para a manutenção das tradições potiguares tanto nas áreas social, educacional e Cultural.

A Assembleia Legislativa do RN entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo seu trabalho e dedicação . Além do nosso conterrâneo Giannini Alencar, mais outras 22 pessoas serão homenageadas durante a sessão solene, que ocorre anualmente na Assembleia Legislativa do RN.

Giannini Alencar nasceu em Olho D’água dos Borges, mais tarde fixou residencia na cidade de Mossoró, para dedicar-se aos estudos e sua profissão. É cantor, compositor, produtor musical e instrumentista. Ingressou no Conservatório e Escola de Música aperfeiçoando seu conhecimento no estudo da sanfona. Foi integrante da Orquestra Sanfônica de Mossoró Otaviano Pinto.

Parabéns e muito sucesso ao amigo Giannini, e que Deus continue lhe abençoando com saúde, paz, amor e prosperidade!!!!

Raí Soares doa cachê após realizar show com a Banda Saia Rodada na cidade de Umarizal/RN

O cantor umarizalense Raí Soares da Banda Saia Rodada, esteve nesta última terça-feira (27/11), fazendo um grandioso show para uma grande multidão em praça pública em sua cidade Umarizal-RN, na festa dos 60 anos de Emancipação Política do município.

E mais uma vez, o cantor mostra o seu amor por sua terrinha Umarizal, fazendo a doação de todo o seu cachê para ser destinado as pessoas mais carentes do município.

Isso nos mostra, o quanto Raí além de ser um dos maiores cantores de forró do Brasil, é também um cara de um coração gigantesco que sempre ajuda os que mais precisam, principalmente da sua cidade Umarizal, terra essa que o mesmo nunca abandonou e que reside até hoje com toda a sua família.

Parabéns Raí, a cidade de Umarizal agradece e lhe parabeniza pelo o grande artista que essa terra tem e pelo o lindo gesto que você está fazendo com a doação do seu cachê. Que Deus continue te abençoando com muito sucesso, saúde, paz, amor e prosperidade para a sua família e todos que estão ao seu lado.

Fonte: Jornal Potiguar

João Maia deverá ser o lider da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília (RN)

Tudo leva a crê que o deputado federal eleito João Maia deverá assumir a liderança da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília (RN) a partir do próximo.

Tem experiência política suficiente e livre trânsito em todos os setores. Do governo federal ao estadual. Conhece os caminhos das pedras.

Prefeitura Municipal de Viçosa prepara programação da festa de emancipação política do município.

A abertura oficial da festa de emancipação política do município terá início no dia 07 de dezembro na Jornada Cultural e Esportiva de Viçosa - Jocev's, no Complexo Poliesportivo Drª. Julieta Dantas e se estenderá até o dia 19 do respectivo mês, com equipes do RN, CE e PB.

Após o campeonato Esportivo, começará as comemorações na praça de eventos. No dia 26 será comemorado a segunda edição do Dia do Evangélico, será um dia de bênçãos com uma grande programação.

As comemorações continuam no dia 27, quando será realizado pela primeira vez A Mais Bela Voz Regional, com premiações em dinheiro e troféus (As inscrições vão até dia 30 de novembro), e após as apresentações muita festa com Pisa na Fulô, Anízio Jr. e Forró dos 3. No dia 28, dia que se comemora as festividades de Emancipação Política, será um dia com varias atividades no município e a noite muita festa com Bonde do Brasil, Célia Melo e Poeta João André.

Uma grande estrutura será montada na inauguração da Praça de Eventos, com dois palcos (Um ao lado do outro), geradores, camarim, som, segurança e claro, muita gente bonita para festejarmos os 55 anos de Emancipação Política de Viçosa, considerada a cidade mais verde do Estado.

Com Informações da Assessoria de Comunicação Social

Deputado Bernardo Amorim acompanhou prefeitos e entidade em reunião com Presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (AVANTE), e o deputado federal Benes Leocádio acompanharam os prefeitos Haroldo Ferreira (Felipe Guerra) e Cassimiro Abreu (São Paulo do Potengi), que também preside a FEMURN, em reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na pauta das discussões foram ressaltadas as necessidades de apoio do poder legislativo potiguar para com a crise financeira enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte.

Dr. Bernardo Amorim se mostrou preocupado com a realidade apontada pelos presentes, e ressaltou que além do seu empenho em melhorar os serviços de saúde publica do RN, sua principal bandeira de luta de seu mandato, se comprometeu em lutar também em prol dos municípios, na busca de amenizar os problemas sofridos pelos gestores e seus munícipes.

Ministério da Educação libera R$ 3,2 milhões para o ensino integral no RN

O Ministério da Educação (MEC) liberou a transferência de R$ 3,2 milhões em recursos para as escolas de ensino médio integral no Rio Grande do Norte. O valor é uma complementação do pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes a 2019.

De acordo com o Ministério da Educação, os recursos devem ser utilizados com as despesas para a manutenção das escolas de ensino médio integral, que incluem a remuneração e o aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é garantir que a educação em tempo integral esteja disponível em, no mínimo, 50% das escolas públicas, atendendo a pelo menos 25% dos estudantes da Educação Básica do País até 2019. O Rio Grande do Norte tem 29 escolas de tempo integral.

Justiça Eleitoral do RN cassou o mandato de 11 prefeitos em 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a cassação de 11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por mês. Em razão das sentenças de perda de mandato, somente este ano foram realizadas sete eleições suplementares para a substituição dos políticos cassados.

O último caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (MDB), que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo municipal, a Justiça Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), e de sete vereadores da cidade da região agreste.

A prefeita e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram afastados das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

Segundo dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder econômico em 2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos gestores. Em outros três casos, além do abuso econômico, também se registrou a ação de captação ilícita de votos, como nos casos de São José de Campestre, Galinhos e Parazinho.

Em Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação decorre da comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016, Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio Teixeira, o antecedeu na chefia do executivo, algo que é proibido pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram realizadas oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos cassados (Paraú, João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre, Parazinho, Galinhos, Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a Justiça Eleitoral vai realizar em dezembro, no próximo dia 9, o processo de substituição do prefeito de Guamaré.

O valor gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente nos casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares ocorreram no último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280 mil.

Fonte: Agora RN.

O que está acontecendo com o PT?

Que danado acontece com o PT? Eleitos deputados federais, Natália Bonavides e Fernando Mineiro estão na corda bamba. Natália sob suspeita de recebimentos irregulares de doações.

Mineiro por causa de um problema com um candidato do PDT, partido de Carlos Eduardo Alves, principal adversário do PT, que terminou por ameaçar a coligação da qual Mineiro fez parte.

Eleitos deputados estaduais, Isolda e Chico do PT estão sendo questionados pelo Ministério Público Eleitoral por doações irregulares.

Por enquanto não se falou na prestação de contas de Fátima Bezerra e a governadora eleita segue montando seu governo que terá início no dia 1º de janeiro de 2019.

Fonte: Thaisa Galvão

TRE-RN cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz/RN, bem como de 06 vereadores da cidade

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.

O Desembargador Glauber Rêgo e a juiza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

Fonte: TRE/RN

TJ corre contra o tempo para usar sobras para comprar férias e licenças-prêmio. Custos podem chegar a R$ 50 milhões

No dia 23 de novembro o presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira assinou uma decisão genérica para deferir todos os pedidos de conversão em pecúnia de licenças-prêmio e férias não gozadas.

O que isso significa? Quem fizer o pedido já terá uma decisão pronta para ser atendido. Segundo o Blog do Barreto apurou, a medida se dá porque o judiciário corre contra o tempo para usar as sobras orçamentárias tendo em vista que na semana passada o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou mais uma vez o julgamento da ação que pode obrigar o TJ/RN a devolver as sobras ao tesouro estadual.

Os servidores e juízes poderão receber até dois meses de férias e três meses de licenças-prêmio.

Cálculos repassados ao blog apontam que a “brincadeira” pode custar R$ 50 milhões aos cofres públicos.

Veja a decisão genérica AQUI

TCE, MPRN e Femurn assinam termo de cooperação na área de defesa da criança e do adolescente

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, assinou um termo de cooperação técnica, nesta segunda-feira, com o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, e o presidente Federação do Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo para fomentar a operacionalização e o funcionamento do Fundo da Infância e Adolescência.

Pelo termo de cooperação, o TCE deve, entre outras atribuições, oferecer capacitações por meio da Escola de Contas sobre como criar e operar o FIA. Além disso, o TCE vai incluir no seu rol de prioridades a fiscalização do efetivo funcionamento do FIA como uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente.

Reforçando essa atuação do TCE, o MPRN, por meio das Promotorias de Justiça de cada município, deve apurar eventuais irregularidades decorrentes do descumprimento do princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, particularmente a omissão do gestor público em criar e regularizar o FIA; e atuar, quando necessário, para buscar a responsabilização daqueles que incorrerem na prática de ilícitas. Além disso, uma das principais funções dos promotores de Justiça nessa área é o trabalho de fomentar e induzir a criação, regularização e operacionalização do Fundo da Infância e Adolescência nos municípios. O FIA é uma importante ferramenta para reservar, facilitar a captação e aplicar recursos financeiros para execução de serviços, programas, projetos e ações em favor do segmento infantojuvenil.

No acordo assinado nesta segunda-feira (26), a Femurn assume um papel estratégico de articulador junto aos gestores municipais. Por meio de ações orientativas, a federação deve sensibilizar os prefeitos, quando da elaboração das propostas orçamentárias, sobre o princípio constitucional da prioridade absoluta em favor da criança e do adolescente, com previsão de destinação privilegiada de recursos públicos nessa área. E para os municípios que ainda não possuem o Fundo da Infância e Adolescência, a Femurn deve buscar a conscientização dos gestores públicos para que promovam a criação e regulamentação do FIA.

Brasil piora e já é o 9º do ranking global de desigualdade de renda

A edição 2018 do relatório da Oxfam Brasil “País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado nesta segunda-feira, mostra que, globalmente, o Brasil piorou seu desempenho em relação à busca por igualdade de renda. O país já é o 9º mais desigual do planeta. Um ano antes, em 2016, ocupava a 10ª posição.

— Nosso relatório não só revela que o país estagnou em relação à redução das desigualdades, como mostra que podemos estar caminhando para um grande retrocesso. E, novamente, quem está pagando a conta são os mesmos de sempre: as pessoas em situação de pobreza, a população negra e as mulheres – afirma Katia Maia, diretora-executiva da organização.

Rafael Georges, coordenador de Campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório, aponta onde o país tem cometido erros:

— Cortamos gastos que chegam aos que mais precisam, em educação, saúde, assistência social, e não mexemos no injusto sistema tributário que temos.

O estudo mostrou que 71% dos brasileiros são favoráveis ao aumento de impostos para o mais ricos. Segundo a organização internacional de combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças, é a primeira vez que foi incluída na pesquisa uma pergunta sobre o tema: “o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para garantir melhor educação, mais saúde e mais moradia para os que precisam?”.

Realizada em parceria com o Datafolha, a pesquisa mostrou que, entre a população com menor renda, o apoio é ainda maior: 74% das pessoas cujos rendimentos são de até um salário mínimo disseram ser favoráveis, enquanto entre os com renda superior a cinco salários mínimos 56% disseram concordar com a maior tributação sobre os mais ricos.

Veja mais AQUI

PGR se manifesta pela aprovação das contas de Bolsonaro “com ressalvas”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considerou que as contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, devem ser aprovadas com as ressalvas levantadas no relatório da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado no última final de semana.

No documento enviado ao TSE, Dodge, que também é a procuradora-geral eleitoral, destaca que foram constatadas irregularidades no valor de 171 mil reais, o que representa 3,9% do total de gastos, mas ressalta que o parecer técnico aponta que as inconsistências encontradas não comprometem a prestação de contas da campanha.

65% consideram atual Congresso ruim ou péssimo, diz pesquisa XP

A pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem, mostra que 65% dos entrevistados consideram o atual Congresso Nacional ruim ou péssimo, enquanto 28% consideram regular; e apenas 5%, ótimo.

A avaliação ainda pode piorar, se os parlamentares derem novos golpes contra a Lava Jato até o fim do ano.

O antagonista.

Convite para o Natal Encantando em Riacho da Cruz/RN

Está se aproximando o evento natalino mais inovador e visitado do estado do Rio Grande do Norte.

O Natal Encantado da cidade de Riacho da Cruz, em sua quinta edição, traz muitas novidades na decoração, iluminação e apresentações culturais, artísticas e religiosas durante as noites dos sábados e domingos do mês de dezembro.

De 01 a 23 de dezembro. A magia do Natal vai surpreender você.

Fonte: Jornal Potiguar

Ministério Público pede desaprovação das contas de Natália Bonavides

A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, por meio da procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, recomendou nesta segunda-feira, 26, a reprovação das contas da vereadora de Natal e deputada federal eleita, Natália Bonavides (PT).

O pedido foi motivado pelo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) finalizado na última quinta-feira, 22, que acusou indícios de utilização de “laranja” (pessoa na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família) para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista.

Além disso, o parecer do Tribunal também apontou que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas cuja capacidade econômica não permitiam tal ato pelo fato de 10 delas estarem desempregadas e a outra ser beneficiária do Bolsa Família. Foi identificada, ainda, a presença de um doador que, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, já está morto desde 2015.

Na recomendação, a procuradora Cibele Benevides também solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último domingo, 25, a defesa da deputada eleita emitiu nota explicando todas as acusações à candidata. No caso da pessoa identificada pelo TRE como beneficiária do Bolsa Família, argumentou que o problema ocorreu por um erro de digitação no número do CPF da doadora.

Paralelamente ao pedido pela desaprovação das contas de Natália pela Procuradoria Regional Eleitoral, a defesa ingressou com diversos documentos no TRE que, segundo ela, comprovam as capacidades financeiras de todos os doadores. A petista foi eleita no último dia 7 de outubro com cerca de 113 mil votos, sendo a segunda mais votada do pleito.

Temer sanciona reajuste para ministros do STF; salário será de R$ 39.293

O presidente Michel Temer sancionou nesta 2ª feira (26.nov.2018) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que eleva para R$ 39.293 o teto do funcionalismo público. Atualmente, o salário é de R$ 33.763.

Em troca, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes (leia a decisão). Com isso, o Judiciário afirma que não haverá gastos extras para o Orçamento.

O reajuste pode, porém, provocar um “efeito cascata” nas contas públicas, já que o salário dos ministros do STF é o valor de referência para o teto salarial do funcionalismo público.

Nos cálculos do relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a conta extra nas contas públicas pode chegar a R$ 6 bilhões por ano.

Segundo dados da comissão de Orçamento, a União gasta cerca de R$ 450 milhões com auxílio-moradia para juízes e integrantes do Ministério Público. Não há estimativa de quanto isso custa para Estados e cidades.

Temer tinha até 4ª (28.nov) para sancionar ou vetar o aumento, aprovado pelo Senado em 7 de novembro. O emedebista era pressionado pelo Judiciário.

O auxílio moradia, atualmente em R$ 4,3 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares (decisões provisórias) concedidas por Fux em 2014. O ministro é o relator de ações que tratam do auxílio-moradia.

MPF só espera Temer deixar governo para avançar no quadrilhão

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Brasília que aguarde o fim do mandato de Michel Temer para iniciar a fase de depoimentos na ação penal contra o quadrilhão do MDB.

O objetivo é fazer uma instrução única, ouvindo as mais de 100 testemunhas do caso, já com a participação de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco no processo.

A denúncia contra o presidente está parada por determinação da Câmara. Já a acusação contra os ministros tramita no STF, mas deverá descer para a primeira instância assim que eles deixarem o cargo e perderem o foro privilegiado, em 1º de janeiro.

O início dos depoimentos está marcado para 4 de dezembro e a 12ª Vara já notificou as defesas para se manifestarem sobre o pedido de adiamento.

No DF, a ação apura embaraço à investigação sobre a organização criminosa formada pela cúpula do MDB na Câmara. São réus no processo Henrique Alves, Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, José Yunes e João Batista Lima Filho.

O Antagonista

Diplomação de eleitos em 2018 será no dia 19 de dezembro, define TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte.

Será no dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal. A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral.

Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Para dar mais agilidade a compra de alimentos pelas escolas, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) um cartão de débito com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O lançamento ocorreu durante evento em homenagem aos 50 anos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE), no Palácio do Planalto.

Para o presidente, a medida vai modernizar e aperfeiçoar a compra e a prestação de contas de todo recurso investido na alimentação escolar do País. “Hoje nós estamos dando um passo importantíssimo para a modernização do próprio Fundo, para que o dinheiro chegue com mais agilidade aos estados, às escolas”, ressaltou.

Parceria

Bahia e São Paulo são as primeiras unidades da federação a receber o cartão, que será implantado no País ao longo de 2019. Com a novidade, as escolas podem comprar produtos para produção da merenda escolar à vista, em estabelecimentos comerciais afiliados à rede da bandeira do cartão.

Emitidos pelo Banco do Brasil, os 5.595 cartões distribuídos a estados e municípios de todo o País substituem a atual forma de pagamento, por meio de folhas de cheques. A parceria com o banco garante a isenção de taxas e tarifas nos casos de transferência os recursos financeiros.

Beneficiários

De acordo com o Ministério da Educação, o cartão permitirá mais transparência e controle sobre a destinação dada aos recursos. Atualmente, o PNAE atende mais de 40 milhões de estudantes, com mais de 50 milhões de refeições por dia. Em 2017, foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões ao programa.

"O ministério da Educação precisa olhar os municípios, precisa olhar os dados mais precisos da nossa federação e também precisa olhar o que é fundamental, a merenda, o transporte de qualidade e a qualidade das salas das nossas escolas", ponderou o ministro Rossieli Soares. Na cerimônia, a secretária-adjunta de Educação do estado de São Paulo, Cleide Bochixio, recebeu o primeiro cartão das mãos de Temer e do ministro Rossieli.

Servidores estaduais realizam ato unificado nesta terça em frente à Governadoria

Nesta terça-feira, 27 de novembro, os servidores estaduais realizarão ato unificado em frente à Governadoria, às 9h, como deliberação do Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte, após reunião no último dia 31 de outubro.

As principais reivindicações dos servidores são o pagamento dos salários em dia, o restante do 13º de 2017 e o de 2018, e contra a reforma da Previdência.

No dia 1º de novembro, o Fórum protocolou ofício na Governadoria solicitando uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), para tratar sobre o atraso dos salários.

Desde 2016 a atual gestão atrasa os salários dos servidores. Segundo levantamento do Fórum, para regularizar o restante do 13º, faltam R$ 140 milhões, e faltam as folhas de novembro e dezembro, que custam R$ 450 milhões cada.

Inverno: enquanto uns acreditam em chuvas dentro ou acima da média normal, outros temem

A possibilidade de chuvas dentro da média normal ou um pouco acima para boa parte do semiárido nordestino é vista com otimismo pelo meteorologista Luiz Carlos Molion, aposentado pela Universidade Federal de Alagoas (UFA), ao afirmar que, de acordo com o método de previsão por similaridade, 2019 será um ano de inverno favorável na Paraíba e Rio Grande do Norte, embora o sertão do estado paraibano ainda possa sofrer com uma redução nas precipitações, de 15% a 20% abaixo da média histórica.

“Tenho notado que as frentes frias estão chegando até a região equatorial e, nessas circunstâncias, há tendências de se ter na Paraíba e no Rio Grande do Norte chuvas na média ou até acima do normal. Eu diria que 2019 não deve ser um ano muito crítico, nada parecido com o que já passamos em 2015, 2016 e 2017, que foi o período mais seco dos últimos 20 anos”, afirma Molion.

O meteorologista prevê ainda que 2020 seja o ano de “salvação da lavoura”, pois embora 2018 e 2019 sejam anos chuvosos, a seca que perdurou por mais de seis anos deixou resquícios na maior parte dos reservatórios do estado e isso só deve voltar a se regularizar com o período chuvoso de 2020.

Por outro lado, alguns meteorologistas se mostram mais cautelosos e acreditam que, de modo geral, os estados do Nordeste poderão ter chuvas abaixo da média histórica em 2019, isso porque a possibilidade da ocorrência de um El Niño no fim de 2018 e início de 2019 chega a 70%, segundo o Centro de Previsão Climática do NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional), dos Estados Unidos.

O El Niño é um fenômeno causado pelo aquecimento anormal das águas do Pacífico, seguido pelo enfraquecimento dos ventos alísios. Essas alterações modificam o sistema climático de distribuição das chuvas e de calor em diversas regiões do planeta.

O fenômeno, mesmo com fraca intensidade, tem potencial de influenciar a distribuição das chuvas na chamada quadra chuvosa no Ceará, que compreende os meses de fevereiro a maio.

“A probabilidade (de chuvas mal distribuídas e abaixo da média) é alta, sim. Mesmo que o El Niño não venha totalmente a se concretizar, só o fato de a gente estar com um viés mais quente no oceano Pacífico já vai deixar as chuvas mais irregulares e este período tende a ser complicado para o Ceará e o Nordeste”, explicou Graziella Gonçalves, meteorologista do Climatempo.

Segundo ela, para os meses de novembro e dezembro, a possibilidade da ocorrência de um El Niño é alta. “O fenômeno pode se iniciar com uma cara de Modoki (com efeitos mais brandos) por conta da temperatura da costa do Peru, que deve seguir um pouco mais baixa. Depois, a gente segue para um fenômeno mais clássico", explica.

Fonte: Jornal de Fato

Prefeito eleito ontem da cidade de Água Nova-RN recebeu apoio da governadora eleita Fátima Bezerra.

Parece estranho, mas o prefeito eleito de Água Nova (região Oeste) neste domingo (25), Francisco Ronaldo de Souza (DEM), tem a simpatia e teve o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele e seu grupo apoiaram a eleição de Fátima desde o primeiro turno eleitoral deste ano.

Francisco Ronaldo, o Ronaldo, foi eleito prefeito de Água Nova com 1.204 votos, o que equivaleu a 52,42% dos válidos. O candidato derrotado Francisco Fábio de Araújo teve 1.093 votos, ou 47,58% dos válidos.

No último dia 12 de novembro, em plena campanha, Francisco Ronaldo teve seu carro crivado de balas na zona rural do município, incidente até o momento não esclarecido.

Em Água Nova, a eleição suplementar foi motivada pela cassação e perda de mandato da prefeita Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. O município de Água Nova/RN pertence à 65ª zona eleitoral e possui 2.551 eleitores.

Nordeste pode voltar a ter chuva forte nos próximos dias

As condições de chuva sobre o Nordeste vão aumentar nos próximos dias. O aumento da umidade pelo litoral e até em áreas do interior já vem sendo observada esta semana. A tendência será da formação de mais áreas de instabilidade e a chuva deve vir forte, especialmente no começo da semana que vem.

Fim de semana com pancadas de chuva

Uma massa de ar seco vai predominar sobre o interior do Nordeste durante este sábado (24), porém há chance de algumas pancadas de chuva com raios sobre o interior do Maranhão, do Piauí, inclusive em Teresina e no oeste da Bahia.

As áreas litorâneas vão poder contar com sol forte e há condições para chuva de fraca à moderada intensidade ao longo do dia. Há possibilidade de chuva em algumas áreas do interior do Ceará e do Rio Grande do Norte.

As condições de chuva começam a aumentar no domingo (25), com a expansão de áreas de instabilidade vindas das Regiões Sudeste e Norte do Brasil. Mais nuvens vão se formar e as pancadas de chuva vão ocorrer por quase todos os estados. Há risco de chuva forte com raios no interior do Maranhão e do Piauí e no oeste da Bahia. A chuva em áreas litorâneas ainda acontece rápida, sem causar problemas.

Chuva forte no começo da semana

A expansão das áreas de instabilidade será maior e bastante perceptível no começo da semana. Mais áreas do interior do Nordeste, inclusive o Sertão, poderão ter chuva forte. O tempo deve ficar mais instável com pancadas de chuva frequentes no interior do Maranhão, do Piauí, da Bahia e do Ceará. A notícia é boa também para áreas muito secas do norte baiano e do sertão pernambucano quem voltam a ter pancadas de chuva.

Confira abaixo a estimativa de chuva para o Nordeste nos próximos dias:

Fonte: Clima Tempo

Cúpula da segurança pública do novo governo é definida por Fátima Bezerra

A nova cúpula da segurança pública do governo do Rio Grande do Norte foi definida na tarde desta sexta-feira, 23, pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT) após reunião com membros da equipe de transição. O vice-governador eleito Antenor Roberto (PC do B) confirmou, em contato com o Agora RN, os nomes que vão dirigir as Secretarias de Segurança e Defesa Social (Sesed), Administração Penitenciária, além dos comandos da Polícias Civil e Militar.

Quem vai ficar à frente da Sesed é o coronel da PM Francisco Araújo. Ele já havia feito parte dos governos de Rosalba Ciarlini e Wilma de Faria, ocupando o cargo de comandante-geral da Polícia Militar. Agora tem a confiança da governadora eleita para assumir o cargo atualmente ocupado pela delegada Sheila Freitas.

Já na Administração Penitenciária (pasta que será criada), o comando continuará com Mauro Albuquerque, que é o atual titular da pasta no governo Robinson Faria. Ele assumiu desde o dia 12 de maio do ano passado e foi o condutor da reconstrução da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que quatro meses antes havia passado pela maior rebelião já registrada na história do sistema penitenciário potiguar.

No comando-geral da Polícia Militar, Fátima e os demais membros do grupo de transição decidiram pelo nome do coronel Alarico Azevedo. No meio deste ano, Alarico tomou posse como chefe do gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Antes disso, ele era o responsável por coordenar a segurança na Corregedoria Geral de Justiça do Estado.

Por fim, para o cargo de delegado-geral da Polícia Civil, atualmente ocupado pela delegada Adriana Shirley, a equipe do novo governo decidiu pela escolha da delegada Ana Cláudia Silva. Ela foi delegada de defesa da mulher e tem passagem pelas delegacias regionais de Mossoró, Caicó e Ceará-Mirim. Foi diretora de polícia da capital em 2007 e estava lotada na Corregedoria-Geral da Polícia.