Para o presidente, a medida vai modernizar e aperfeiçoar
a compra e a prestação de contas de todo recurso investido na alimentação
escolar do País. “Hoje nós estamos dando um passo importantíssimo para a
modernização do próprio Fundo, para que o dinheiro chegue com mais agilidade
aos estados, às escolas”, ressaltou.
Parceria
Bahia e São Paulo são as primeiras unidades da federação
a receber o cartão, que será implantado no País ao longo de 2019. Com a
novidade, as escolas podem comprar produtos para produção da merenda escolar à
vista, em estabelecimentos comerciais afiliados à rede da bandeira do cartão.
Emitidos pelo Banco do Brasil, os 5.595
cartões distribuídos a estados e municípios de todo o País substituem a
atual forma de pagamento, por meio de folhas de cheques. A parceria com o banco
garante a isenção de taxas e tarifas nos casos de transferência os recursos
financeiros.
Beneficiários
De acordo com o Ministério da Educação, o cartão
permitirá mais transparência e controle sobre a destinação dada aos recursos.
Atualmente, o PNAE atende mais de 40 milhões de estudantes, com mais de 50
milhões de refeições por dia. Em 2017, foram destinados cerca de R$ 4,2 bilhões
ao programa.
"O ministério da Educação precisa olhar os
municípios, precisa olhar os dados mais precisos da nossa federação e também
precisa olhar o que é fundamental, a merenda, o transporte de qualidade e a
qualidade das salas das nossas escolas", ponderou o ministro Rossieli
Soares. Na cerimônia, a secretária-adjunta de Educação do estado de São
Paulo, Cleide Bochixio, recebeu o primeiro cartão das mãos de Temer e do
ministro Rossieli.
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