Blog do Gilberto Dias: junho 2019

Aprovação do governo Bolsonaro cai e reprovação sobe para 32%, diz Ibope

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, em uma tendência de queda, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.

Dos entrevistados, 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.

A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País piorou. O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho. A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão.

Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

Governo do RN não renova convenio e Hospital Varela Santiago anuncia suspensão de 180 cirurgias por falta de recursos

O diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos. A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.

“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor.

Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo. Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.

Desde janeiro a solicitação de renovação do convênio está com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, mas ainda não foi assinado. Além disso, o diretor Paulo Xavier tenta desde o início do ano uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar sobre o assunto, mas ela ainda não o recebeu. O Hospital Varela Santiago é filantrópico, atualmente possui 110 leitos de pediatria e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agora RN

Banco do Nordeste lança o Plano de Ação Territorial (PAT), destinada a atividade da bovinocultura de leite do Território Sertão do Apodi, dia 09 de julho na cidade de Patu.

O Banco do Nordeste por meio da Superintendência Estadual do RN e do Comitê Gestor da Bovinocultura de Leite do Território Sertão do Apodi, convidam produtores de leite para o lançamento ao público no próximo dia 09 de Julho, das 8:30 as 13 :00 horas, no auditório do Campus Universitário da UERN, na cidade de Patu-RN, do Plano de Ação Territorial (P.A.T.), destinado a organização da cadeia da atividade da Bovinocultura de Leite do Território Sertão do Apodi.

O lançamento faz parte do Programa de Desenvolvimento Territorial PRODETER, que é uma estratégia do Banco do Nordeste para contribuir com o desenvolvimento territorial e local por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da região.

No Território Sertão do Apodi , 10 Municípios fizeram Adesão ao PRODETER. Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduis, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Rafael Godeiro, Patu e Umarizal, os quais estão representados através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais , ( S.T.R e SINTRAF, ), Instituto Federal do RN ( IFRN), Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Econômico , SEBRAE, Cooperativa de Umarizal (Coopau), Associações de Produtores Rurais, empresas e profissionais elaboradores de projetos agropecuários , PROSETCON, ATOS, EMATER, Governo Cidadão e que juntamente com o Banco do Nordeste formam o COMITÊ GESTOR TERRITORIAL DA ATIVIDADE DA BOVINOCULTURA DE LEITE NO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI, o qual, através de reuniões, que tiveram inicio em Março do corrente ano, elaboraram o Plano de Ação Territorial (PAT) para organizar, estruturar e fortalecer toda a cadeia da atividade da bovinocultura de leite no Território Sertão do Apodi, tornando-a competitiva.

O referido Comitê Gestor Territorial, está sobre a Presidência de Dr. Ricardo Vieira, Médico veterinário e Secretário Municipal de Agricultura de Patu, tem como Vice Presidente Dário Arruda Duarte, Técnico em Agropecuária e Servidor da Secretaria Municipal de Agricultura de Janduis e conta com Secretária Maria Cândida Silva de Oliveira Costa, Trabalhadora Rural e servidora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Olho D'água do Borges.

Sindicato vai pedir antecipação do 13º de 2019 para todos os servidores

Após a Secretaria Estadual de Educação confirmar que será efetuada a antecipação dos 40% do 13° salário de 2019 dos servidores ativos da educação estadual no dia 15 de julho, O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (SINSP) vai reivindicar que o Governo do Estado amplie a antecipação do pagamento para todos os servidores estaduais.

O pedido será feito em reunião nesta quinta-feira (27), com a governadora Fátima Bezerra (PT). O sindicato classificou o anúncio do Governo como uma "medida discriminatória, já que todos os funcionários do estado ainda sofrem com os atrasos salariais".

A categoria pede que o governo trate todos os servidores de forma igualitária. Atualmente ainda há servidores que não receberam o 13º salário de 2018.

Governo do RN anunciou que servidores da Educação receberão 40% do 13º em julho. Veja aqui.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas de 2017 do governo Robinson Faria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.

O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017 aqui.

Consumidores reclamam da péssima qualidade da água distribuída pela CAERN em Olho D’água do Borges

A água é indispensável para muitas tarefas do dia a dia em um lar, e sem ela, ou quando a sua qualidade está comprometida, inúmeros contratempos acabam surgindo. É o caso que está acontecendo com a água distribuída pela CAERN na cidade de Olho D’água do Borges, onde a distribuição além de ser inconstante, ainda está sendo fornecida água totalmente turva impropria para qualquer atividade do lar.

“A água além de está faltando constantemente nas torneiras, quando chega está preta, parece até um café, nessas condições, não tem utilidade para nada, não tem condições nenhuma de lavar uma louça ou uma roupa com uma água dessas”, desabafa os moradores da cidade, nas redes sócias, indignados com a situação.

Esperamos que a CAERN se sensibilize com a situação dos consumidores, procurem urgentemente solucionar o problema. Pois a população não pode continuar no prejuízo, pagando por um produto imprestável.

Como sempre, a CAERN é uma empresa campeã em receber reclamações por falta de competência, zelo e respeito, na prestação de serviços aos seus consumidores.

Quem sabe se sua privatização não solucionaria essas deficiências?

Vejam só a qualidade da água, coletada na torneira, agora ás 6:40hs, que a CAERN está fornecendo de forma Criminosa, aos consumidores de Olho D'água do Borges. Isso é um absurdo!!!!

Reunião entre Fórum de Servidores e Governo é adiada para quinta (27)

Prevista para esta terça-feira, 25, a nova reunião entre o Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT) foi adiada para quinta-feira, 27, às 15h. O encontro acontecerá na Governadoria, em Natal, em um contexto de tensão entre as categorias e a gestão estadual, aflorado pela proposta de reajuste de 16,38% aos procuradores do Estado, apresentada por meio de projeto de lei complementar enviado à Assembleia Legislativa pela chefe do Executivo do RN.

O projeto seria colocado em votação na sessão desta terça, 25, mas sua apreciação foi adiada para agosto, após o recesso parlamentar, em virtude da falta de consenso entre os deputados sobre a aprovação ou não da matéria. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) chegou, inclusive, a anunciar uma mobilização para esta data, buscando sensibilizar os parlamentares e chamar a atenção da sociedade para a pauta dos servidores, que buscam estender o reajuste de 16,38% para todas as categorias.

Ao Jornal de Fato, a presidente do Sinsp/RN, Janeayre Souto, afirmou que espera da governadora Fátima Bezerra o envio de um novo projeto de lei, dessa vez contemplando todos os servidores estaduais. “Esperamos que o Governo reconheça o equívoco em ter enviado para a Assembleia um projeto de lei discriminatório e preconceituoso e envie um novo projeto, inclusivo, contemplando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, declarou.

Além dessa reivindicação, a pauta a ser entregue à governadora possui ainda outros pontos, como a apresentação do calendário de pagamento do ano de 2019 e das folhas em atraso. “O Governo precisa apresentar um calendário de pagamento; não se pode mais ficar nesse exercício de futurologia. O Governo precisa parar de brincar com o servidor”, pontuou Janeayre Souto, acrescentando que as solicitações da categoria incluem a apresentação de uma data para pagamento da antecipação de 40% do 13° salário de 2019, geralmente efetuada no mês de junho.

A presidente do Sinsp/RN também cobra informações sobre ações anunciadas pelo Governo para arrecadar dinheiro extra que seria utilizado para quitar as folhas ainda em atraso, como novembro e dezembro e 13° de 2018. “Ninguém ouve mais falar em antecipação de royalties, venda de folha”, diz Janeayre Souto, mencionando alternativas apresentadas pela gestão Fátima para equacionar débitos salariais.

A licitação para antecipação dos royalties do petróleo e gás natural, por exemplo, foi deserta em abril. Na época, o Governo anunciou, para a primeira semana de junho, o lançamento de um novo pregão, o que até agora não aconteceu. Diante das indefinições, as categorias que compõem o Fórum dos Servidores já se articulam para promover o “Dia Estadual de Paralisação”, a exemplo do protesto realizado recentemente pelos servidores da Segurança Pública. Nesta quarta, 26, o Fórum se reunirá para definir as estratégias dessa mobilização. Os servidores não descartam deflagrar uma greve geral, caso as reivindicações não sejam atendidas pelo Governo.

Airene descarta aliança com Taveira e nega que sua mulher vai ser candidata

O tabelião Airene Paiva, atual vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg) e assumidamente pré-candidato a prefeito de Parnamirim, descartou qualquer possibilidade de aproximação política com o atual prefeito, Rosano Taveira. Na opinião de Airene, não há “sintonia” entre as necessidades do povo e o trabalho da atual gestão.

“Atuamos em campos distintos. Vejo que há sinais visíveis que algo precisa ser realinhado na gestão atual. Tem pontos positivos, mas não vejo sintonia com as necessidades mais imediatas da população. Não há, também, sinergia entre a administração atual e o Executivo estadual, e sinto uma ausência da classe política estadual na formalização de esforços para a retomada do crescimento. Parnamirim votou e elegeu nomes que poderiam estar ajudando o município neste desafio. Falta alguém para articular isto. Assim perde muito o Município”, avaliou.

Filiado ao PCdoB, Airene negou que sua esposa, a juíza de paz, Sufia Nunes, será candidata a vice-prefeita na eventual chapa de Taveira à reeleição. A ideia chegou a ser cogitada nos bastidores na semana passada. “Como figuras públicas, Sufia, o prefeito Taveira e eu participamos de eventos e, por vezes, poderemos estar juntos ou tirar fotos juntos. Daí surgem os comentários. Acho isso normal. Disputas não são inimizades. Pauto a política pelo respeito”, contou.

Nas eleições de 2016, Airene apoiou a candidatura a prefeito de Parnamirim do então deputado estadual Carlos Augusto Maia. Segundo ele, à época lhe foi apresentado um projeto para Parnamirim “focado em resultados e em lutas para reanimar a indústria e potencializar o comércio”.

“Mas a divisão da oposição elegeu Taveira, que recebeu apoio do grupo político que está à frente do Município há mais de 18 anos”, apontou Airene, que confirmou que segue firme em seu propósito de se candidatar a prefeito de Parnamirim em 2020.

“Nosso partido, algumas lideranças e setores da sociedade civil de Parnamirim têm me estimulado a colocar meu nome à disposição para disputar o mandato de prefeito de Parnamirim. Recebo com gratidão estes incentivos, mas também com grande senso de responsabilidade. Tenho pensado a sério nessa possibilidade”.

O tabelião, que mora em Parnamirim há mais de 20 anos, disse que conhece o Município, seus problemas e seus desafios e, por isso, se sente preparado para o desafio. “Disposição não me faltará, se um dia isto for concretizado”, garantiu.

Por fim, Airene analisou que, para administrar Parnamirim, é preciso que o gestor surja com “um bom projeto”. Para ele, o desafio principal é fazer a cidade se desenvolver em todos os campos e áreas.

“Capacidade para isso o município tem. Uma gestão eficaz já nos dá um caminho melhor a seguir. Isso é o que o cidadão mais precisa e reivindica hoje. Para construir isso, é preciso ouvir as pessoas, os bairros, os segmentos para construirmos um programa qualificado, com metas claras que possam, de um lado, prover soluções para nossos problemas e, do outro, impulsionar oportunidades nos diversos setores”, encerrou.

Fonte: Agora RN.

TCE determina que gestores devolvam R$ 3,4 milhões por irregularidades na construção da Arena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o ressarcimento de R$ 3.404.978,97 aos cofres públicos por parte de gestores responsabilizados pela contratação de empresa de consultoria para assessoria, estruturação, modelagem e desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação do estádio Arena das Dunas, erguido para sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

O processo tem como base auditoria realizada em dois contratos firmados pela Secretaria Estadual de Turismo (Setur) com a empresa Valora Participações Ltda, que aponta sobrepreço, superfaturamento e ausência da demonstração da entrega integral dos produtos dos serviços de assessoria, estruturação e desenvolvimento do projeto de PPP para a construção e operação do estádio.

O voto do relator, Paulo Roberto Chaves Alves, foi acompanhado pelos demais conselheiros – com suspeição do conselheiro Renato Dias – em consonância com a Informação Conclusiva de nº 06/2018 da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa de 2014 (CAFCOPA), e com o Parecer de nº 314/2018-PG do Representante do Parquet Especial, com fulcro art. 75, incisos II e IV da LCE nº 464/2012.

Veja mais aqui.

Agência do Banco do Brasil em Mossoró conta com caixas eletrônicos que permitem depósitos em dinheiro sem envelopes

A agência do Banco do Brasil de Mossoró (localizada na Praça da Catedral) deu início à instalação de 10 terminais de autoatendimento que “reciclam” as cédulas recebidas em depósitos e permitem sua reutilização para saques na própria máquina. Além de realizar o crédito em tempo real na conta beneficiária, o equipamento também reduz a necessidade de abastecimentos e recolhimentos de numerário.

O equipamento representa novo modelo para o autoatendimento, pois permite o depósito de dinheiro em espécie sem a necessidade do envelope. O terminal reciclador (TAART) também realiza o saneamento do numerário em circulação – uma vez que valida, além da autenticidade, a qualidade das notas depositadas.

O gerente da agência Mossoró, Rodrigo Freire Gurgel, destaca a redução das filas do caixa e da necessidade de reforço de numerário, além das intervenções para abastecimentos entre as principais vantagens do novo sistema. “Garantimos a satisfação dos clientes que têm seus depósitos processados online”, diz Rodrigo.

A medida é uma solução que tem a capacidade de melhorar muito a experiência do cliente, na medida em que disponibiliza os depósitos imediatamente em sua conta e otimiza também a gestão do transporte de numerário no Banco.

São João de Olho D'água do Borges já é Danado de Bom, e festejado ao lado de grandes amigos, fica ainda melhor!!

Preço da energia cairá 40%

Um plano para abertura do mercado de gás natural no Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE) sobre o tema.

A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as infraestruturas essenciais do setor, “proporcionando a abertura do mercado e a promoção da concorrência”.

Feriado de Corpus Christi: o que se comemora nessa data, afinal?

Corpus Christi é uma comemoração que faz parte do calendário da Igreja Católica, e sua criação remonta ao século XIII. Aqui no Brasil a data é celebrada com um feriado, sempre em uma quinta-feira. No dia de Corpus Christi, celebra-se um dos princípios mais importantes do catolicismo: o sacramento da eucaristia.

O que é comemorado em Corpus Christi?

Corpus Christi é uma expressão originária do latim e, em tradução para o português, significa “corpo de Cristo”. Desse modo, o nome escolhido para essa comemoração já sugere o seu significado: uma homenagem à eucaristia. Esse sacramento do catolicismo é realizado como uma forma de relembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Nesse sacramento, o pão que é consumido representa o corpo de Cristo, e o vinho ingerido simboliza o sangue de Cristo.

A realização da eucaristia é uma referência à Última Ceia, realizada por Cristo com seus discípulos durante a Semana Santa, e à ordem de Cristo (conforme a simbologia citada) de consumir o pão e o vinho em sua memória. Ainda dentro da teologia católica, acredita-se que na eucaristia ocorre algo conhecido como transubstanciação, no qual os elementos (hóstia e vinho), após serem consagrados, transformam-se, em essência, na carne e no sangue de Cristo.

A comemoração de Corpus Christi ocorre exatamente 60 dias após a Páscoa. A data é celebrada obrigatoriamente em uma quinta-feira. Isso acontece como uma simbologia pelo fato de que a Última Ceia ocorreu em uma quinta-feira, segundo a tradição. Outro marco importante para o estabelecimento da data é o Domingo da Santíssima Trindade. Na quinta seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade, é comemorado Corpus Christi.

CMDCA divulga relação de candidatos aptos para prova escrita do Conselho Tutelar do Município de Olho D’água do Borges.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através do Presidente da Comissão Especial Eleitoral, publicou nesta quarta-feira (19), a relação dos candidatos aptos a participar da prova escrita para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Olho D’água do Borges.

20 candidatos estão aptos para realizar a prova, onde são disponibilizadas cinco vagas efetivas e outras cinco suplentes para o município, os quais assumirão os postos durante o quadriênio 2020/2024.

Essa é a segunda de três etapas do processo seletivo unificado para escolha dos conselheiros. Na primeira foi avaliado se o candidato estaria apto à função. Os aprovados na prova escrita, passarão pela última etapa, que é a eleição por meio de voto direto, secreto e facultativo.

Inscritos

O Presidente da Comissão Especial Eleitoral, por meio do seu presidente, Rayner Rylker Pereira de Lima, torna público a relação dos candidatos aptos a participar da prova escrita para o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Olho D’água do Borges-RN, conforme dispõe o edital.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS

01 – JOSAFÁ PEREIRA DE PAIVA

02 - ITALO JOSE SALES MARQUES

03 – JESSICA MARIANA DA SILVA MOURA

04 - ANA CELIA DA SILVA CANDIDO

05 – JAILSON PEREIRA DE LIMA

06 – SILMARA BEZERRA DE OLIVEIRA

07 – LUZIA NUNES DE ARAUJO

08 – WYTALO CLISMAN MIRANDA QUEIROZ

09 – JOSAFÁ DE MENESES

10 – MARIA SEDNA ALVES DA SILVA

11 – ANAELI CHAERLI FERREIRA ALVES

12 – MARIA ANALINA CAVALCANTE

13 – MARIA JAANDRA DE MOURA E SILVA MARIANO

14 – FRANCISCO FELIPE DA SILVA

15 – FRANCISCA DIAS BARROS

16 – RAYSSA MARIA DA SILVA SALES

17 – CIDNA CIRRANNE SOUZA SILVA

18 – PAULO RICARDO DE LIMA SILVA

19 – MONIKELE MICAYANE FERNANDES DA SILVA

20 – ELIANE NUNES DOS SANTOS

Em nova emenda, Nelter propõe aumento de 16,38% a todos servidores do RN

Durante sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou nova emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2019, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores estaduais.

“Essa nova emenda, de nossa autoria, busca conceder aumento de 16,38% a todos servidores ativos e inativos do Rio Grande do Norte. Para esta iniciativa, tomamos por base o PLC nº 12/2019, encaminhado à nossa Casa Legislativa pelo Governo do Estado que busca conceder 16,38% de aumento salarial apenas aos procuradores do Estado”, frisou Queiroz.

Esta nova emenda aditiva substituiu uma anterior, protocolada pelo parlamentar nesta terça-feira (18) e encaminhada à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da ALRN, presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade).

Ex-governador Fernando Freire deixa a prisão após quase quatro anos

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire deixou a prisão no final da tarde desta quarta-feira, 19. Condenado no escândalo que ficou conhecido como Máfia dos Gafanhotos, ele estava preso desde julho de 2015 no Quartel Geral da Polícia Militar, em Natal, e conseguiu progressão do regime fechado para o semiaberto. Segundo a defesa, o ex-governador já está em casa, utilizando tornozeleira eletrônica.

A progressão de regime foi autorizada pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. Ele atendeu a um pedido da defesa. Em despacho assinado na última segunda-feira, 17, o magistrado escreveu que Fernando Freire “atingiu o requisito objetivo para progressão” da pena e apresenta “excelente comportamento prisional”.

Fernando Freire foi condenado em segunda instância em vários processos relacionados à “Máfia dos Gafanhotos”. A pena total somada era de 96 anos de prisão, mas, após unificação das penas, a condenação caiu para 12 anos. Por isso, o ex-governador já atingiu 1/6 (um sexto) da pena cumprida, o que, segundo a Lei de Execuções Penais, o autoriza a progredir de regime. Freire passou três anos e onze meses preso.

A “Máfia dos Gafanhotos” foi como ficou conhecido o suposto esquema de desvios de verba pública por meio da inserção fraudulenta de servidores na folha de pagamentos do Governo do Estado. O esquema teria ocorrido entre os anos de 1995 e 2002, época em que Freire era vice-governador e, depois, governador.

O Ministério Público Estadual, que denunciou o esquema, foi contra a soltura do ex-governador. Segundo a acusação, uma lei federal de 2003 determina que a reparação ao erário público pelo condenado é condição para progressão de regime. O juiz Henrique Baltazar entendeu, contudo, que a regra não se aplica a Fernando Freire, pois os supostos delitos teriam ocorrido entre 1995 e 2002, antes da nova lei. “A lei só pode retroagir em benefício do réu”, justificou o magistrado.

A defesa de Fernando Freire afirmou que a Justiça foi feita. “A demora e as dificuldades plantadas pela acusação nunca foram fatores que colocaram em dúvida que a Justiça um dia iria ser alcançada. Tanto a defesa quando o próprio Fernando Freire continuam confiantes na Justiça, que pode tardar, mas nunca falhará”, manifestou-se o advogado Flaviano Gama.

Pelo regime semiaberto, Fernando Freire fica liberado a sair de casa durante o dia, mas precisa voltar para casa todos os dias às 20h.