Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas
em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para
a transferência eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN
(TRE-RN).
Segundo o TRE, os documentos apresentavam
inconsistências. Os casos, registrados como crimes eleitorais, passaram a ser
investigados pela Polícia Federal.
Desde o dia 15 de abril o TRE
estendeu os horários de atendimento em todos os cartórios do RN para
realizar mudanças de domicílio eleitoral ou impressão do primeiro título.
O crime mais recente registrado aconteceu na quinta-feira
(25), quando dois eleitores foram detidos na 46ª Zona Eleitoral (ZE), em Ceará-Mirim,
que atende também os municípios de Pureza, Taipu e Ielmo Marinho.
Na ocasião, a dupla apresentou documentos falsos para
transferência eleitoral, e a polícia foi acionada pelos servidores.
“Desde a semana passada, percebemos que alguns eleitores
de Pureza estavam utilizando-se de um contrato de locação de imóvel, todos no
mesmo formato e muitos assinados pela mesma testemunha”, relatou o chefe do
cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.
Na manhã desta sexta (26), a dupla passou por audiência
de custódia, e a juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva concedeu a liberdade
provisória. Além dos eleitores, um pré-candidato, que não teve o nome revelado,
também passou a ser investigado pela PF.
Mais presos em cartórios
Também nesta semana, na quarta-feira (24), servidores do
cartório da 7ª Zona Eleitoral, em São José de
Mipibu, verificaram que os comprovantes de residência apresentados
por três pessoas para alteração no domicílio eleitoral tinham inconsistências.
Enquanto acionavam a Polícia Militar, um dos suspeitos
fugiu, mas a dupla que permaneceu no local admitiu que morava na zona
rural de Macaíba e que tinha recebido a proposta para alterar a cidade de
votação em troca de benefícios durante as eleições de 2024. Os dois foram
encaminhados para a PF.
Segundo o chefe de cartório da 7ª ZE, Ailton Rodrigues
Barbosa, cerca de 20 a 30 requerimentos estão sendo analisados pelo cartório
suspeitos de fraude no comprovante de domicílio.
“A gente pede que fiquem atentos para não ceder a
propostas de políticos, pois na maioria dos casos são pessoas simples, de pouca
instrução, que são enganadas com promessas e benefícios e que não sabem o que
pode acontecer com elas", explicou Ailton Barbosa.
"Portanto fiquem atentos, pois todos vão responder
na Justiça em caso de crimes eleitorais, tanto os eleitores como os
candidatos”.
No dia 16 de abril, outras quatro pessoas foram presas em
flagrante, no cartório eleitoral de Goianinha, na 9ª Zona Eleitoral. A acusação
foi a mesma: apresentaram documentos falsos para transferência de domicílio
eleitoral.
Benefícios são oferecidos por pré-candidatos, alerta TRE
Segundo o TRE, na maioria dos casos, os pré-candidatos
envolvidos oferecem benefícios aos eleitores durante o processo eleitoral para
que votem e apoiem a candidatura deles.
Alguns dos benefícios oferecidos são: distribuição
de feira (como sacolões), dinheiro ou promessas de cargos
públicos após serem eleitos.
“É importante que o eleitor não se submeta a promessas e
dádivas oferecidas por candidatos, objetivando o seu voto, pois isso se traduz
em crime eleitoral, tanto para o eleitor como para o pretenso candidato”,
comentou o chefe de cartório da 46ª ZE, Paulo Almeida.
Fonte: G1/RN