A discussão
sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais,
de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque umlink(http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=172029),
que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre
uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve
grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até
sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500
manifestações contrárias.
O que
diz a PEC
A PEC
106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos
45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o
Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A
proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de
oito anos.
Na
Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à
população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de
deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.
Poucas
chances
Em entrevista
à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances da proposta
avançar são mínimas. “Um assunto que reduz o número de membros no
Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou
querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como
o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm
uma população bem maior que a brasileira, por exemplo,
têm apenas dois”, disse.
Para o professor de
ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é
uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem
um debate aprofundado sobre o tema. “Essa proposta não traz ganhos,
ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos
disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais
caras e mais disputadas, com predomínio do
poder econômico”, disse.
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