A Câmara dos Deputados deverá analisar neste ano, após a
volta do recesso, uma emenda constitucional de autoria da deputada Antônia
Lúcia (PSC-AC), que propõe a extinção do auxílio reclusão e a criação de um
benefício que deverá ser pago para as vitimas de crime no país. De acordo com a parlamentar,
as pessoas vítimas de crimes no Brasil não recebem qualquer tipo de assistência
por parte do governo.
A PEC 304/13
A proposta de emenda constitucional (PEC 304/13) propõe que seja
extinto o chamado auxílio-reclusão e que seja criado um benefício para as
pessoas que são vítimas de crimes. Este benefício será pago mensalmente às
vítimas e terá um valor correspondente a um salário mínimo.
Pela emenda, as vítimas
receberão o benefício durante todo o tempo em que ficarem impossibilitadas de
trabalhar para garantirem o seu sustento e de seus familiares. Caso a
vítima venha a falecer, o benefício poderá ser convertido em pensão, que será
paga aos cônjuges ou companheiros e aos demais dependentes da vítima....
Do Blog: Estão querendo trocar seis por meia duzia, ou seja, continua na mesma. O certo seria acabar com qualquer tipo de auxilio, e criar uma lei obrigando o detento, trabalhar para bancar a família da vitima, como também a sua permanecia nos presídios, e não o estado, que não cometeu nenhum tipo de crime neste caso. Ai eu queria ver se o nego queria matar, roubar e etc.
0 comentários:
Postar um comentário