A dívida do Governo do Rio Grande do Norte com
precatórios saltou de R$ 900 milhões em 2019 para R$ 5 bilhões em 2024. O
aumento de mais de 600% foi denunciado pelo deputado Tomba Farias (PL) nesta
quinta-feira (3), durante sessão na Assembleia Legislativa do RN.
Para o parlamentar, que já foi presidente da Comissão de
Finanças da Assembleia, o crescimento desenfreado desse passivo é uma “bomba
prestes a explodir” e pode comprometer as gestões futuras se nenhuma
providência for tomada. Ele cobrou ações urgentes do Governo do Estado e
criticou o atual modelo de acordos judiciais, onde “o governo faz acordo, não
paga, e quem acaba recebendo são os advogados”.
O deputado também apontou que o Rio Grande do Norte é o
estado que mais gasta com pessoal em relação à sua receita: mais de 64%, o que
viola os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em apoio, o deputado Luiz Eduardo (SDD) lembrou que o RN
ocupa apenas a 24ª posição no ranking de competitividade dos estados. Já sobre
a judicialização da saúde, Tomba criticou o impacto financeiro ao Estado: “Uma
cirurgia que custaria R$ 20 mil, quando judicializada, pode sair por mais de R$
280 mil. Isso é insustentável.”
Para ele, o Legislativo precisa reagir. “Não podemos nos
calar. Esse problema é grave e precisa ser enfrentado com urgência”, concluiu.
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