O aumento no número de deputados federais aprovado pelo
Congresso Nacional trará um impacto direto nas finanças públicas do Rio Grande
do Norte. Com a ampliação da bancada potiguar na Câmara dos Deputados, a
Assembleia Legislativa do estado também verá um aumento no número de
parlamentares, passando de 24 para 30. Isso acarretará um custo adicional de
aproximadamente R$ 19,6 milhões por ano, valor equivalente a 78% do orçamento
do município de Umarizal, por exemplo.
Segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo, o
custo médio anual de um deputado estadual no Brasil é de R$ 3,3 milhões,
considerando salários, cotas parlamentares, verbas de gabinete e os salários
dos servidores comissionados. O principal responsável por esse custo adicional
será a ampliação das equipes de apoio parlamentar, que representam a maior
parte dos gastos nas assembleias.
O projeto aprovado no Senado no último dia 25 de junho
criou 30 novas vagas nas assembleias de nove estados, com um impacto financeiro
estimado em R$ 75 milhões por ano. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte
serão os estados mais afetados, com seis novos parlamentares cada. Pará e Santa
Catarina terão quatro, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Paraná contarão
com um novo deputado estadual cada.
Essa mudança decorre da alteração na composição das
bancadas federais, que, com a aprovação do projeto de lei no Congresso,
acrescentou 18 novos deputados à Câmara, elevando o total de 513 para 531. O
Rio Grande do Norte está entre os estados que terão aumento na representação,
passando de 8 para 10 deputados federais.
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