O equilíbrio entre os Poderes é um dos pilares da democracia. Executivo, Legislativo e Judiciário devem atuar de forma harmônica e independente, como prega a Constituição de 1988. No entanto, o que temos assistido recentemente, é uma crescente concentração de protagonismo político por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), muitas vezes ultrapassando os limites da interpretação constitucional para adentrar o campo da legislação e até da gestão pública.

Enquanto isso, o Congresso Nacional — especialmente o Senado Federal, que tem o dever constitucional de fiscalizar os ministros da Suprema Corte — permanece em silêncio constrangedor. Pergunta-se: até quando?

Não se trata de atacar o Judiciário ou negar a importância do STF como guardião da Constituição. Mas é preciso reconhecer que há um desequilíbrio em curso. Decisões monocráticas que impactam a economia, a política, as liberdades individuais e até mesmo a atuação de outros Poderes, tornaram-se rotineiras. Em muitos casos, essas decisões são tomadas sem o devido debate no plenário do STF, e tampouco encontram resposta firme do Parlamento.

O Senado tem a prerrogativa de abrir processos de impeachment contra ministros que extrapolem suas funções, bem como de convocá-los para prestar esclarecimentos. No entanto, essas atribuições permanecem engavetadas, muitas vezes por conveniência política ou receio de enfrentamento institucional. Ao se calar, o Congresso abdica de sua função e enfraquece o sistema de freios e contrapesos que sustenta a democracia.

É legítimo que a sociedade questione: quem vigia os vigilantes? O STF, que deveria zelar pelas regras do jogo democrático, não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo. O ativismo judicial — quando se torna regra e não exceção — mina a autoridade do Legislativo e cria um perigoso precedente para o futuro.

Cabe ao Congresso levantar a voz. Não com afronta ou revanche, mas com firmeza institucional. É hora de recuperar o respeito entre os Poderes, com base no diálogo, mas também na responsabilidade que cada um carrega. A democracia não sobrevive quando um dos seus pilares se impõe sobre os outros. E o silêncio do Legislativo pode, paradoxalmente, ser o mais barulhento dos gritos contra o equilíbrio democrático.