Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de
janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação
ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O
percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto
para o mês.
Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos,
principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do
novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante
chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%,
ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6
(2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70%
do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente
recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na
participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios
0,6 de Roraima que diferem das cidades do Rio Grande do Sul que possuem os
mesmos coeficientes.
Acumulado
A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a
realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das
receitas de transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao
longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos
distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa
de diminuição significativa entre julho e outubro.
Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos
neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na
gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios
filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto
por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela
entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de
janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.
0 comentários:
Postar um comentário