O Senado aprovou no final da tarde desta quinta-feira
(17) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a maior
empresa de energia elétrica da América Latina. Os senadores aprovaram o
texto-base da proposta por 42 votos a 37. Todos dos destaques que propuseram
modificar o conteúdo da MP foram rejeitados pelo plenário.
O projeto agora volta para a Câmara dos Deputados, que já
havia analisado a matéria. Já que o Senado propôs mudanças na proposta que
chegou da Câmara, a matéria será reavaliada.
O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, que hoje detém 60% das ações da empresa. Cada acionista, após a nova emissão, individualmente não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União também manterá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.
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