Os 167 municípios do Rio Grande do Norte deverão contar
com recursos extras no dia 08 de julho da ordem de R$ 124,93 milhões do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do 1% dos recursos previstos na
Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide retenção do Fundeb, mas
trata-se de uma transferência constitucional e, por isso, devem ser aplicados
em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”, como destaca levantamento da
Confederação Nacional Mundial (CNM). As informações são do jornal Tribuna do
Norte.
Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões. A maioria dos municípios (93), que estão na faixa do coeficiente 0.6, vai receber R$ 424 mil.
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