O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
perdeu todas as condições morais para conduzir as investigações relacionadas ao
escândalo do Banco Master.
Os motivos são inúmeros: procedimentos fora dos usuais e
uma obsessão quase que doentia pelo controle de todos os processos desta
investigação. Nunca, nunca na história da recente República, um ministro de
Supremo demonstrou tanto interesse em um caso específico; Toffoli, neste
aspecto, conseguiu o exemplo (ruim, diga-se) de ultrapassar os limites já
esgarçados pelo seu colega de corte, o ministro Alexandre de Moraes em relação
à chamada ação penal do golpe.
Em menos de uma semana, Toffoli impediu que policiais
federais tivessem acesso às provas do processo, determinou que peritos –
indicados por ele – atuassem na perícia e, pasmem, determinou que as provas
fossem armazenadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
E, para piorar o cenário, o ministro ainda reduziu o
prazo para a PF ouvir os investigados. Eram seis dias; o magistrado reduziu
para dois.
A situação foi tão esdruxula que a Associação dos
Delegados da Polícia Federal (ADPF) foi obrigada a se manifestar sobre o caso.
Eis o que os próprios delegados afirmaram, por meio de
nota oficial.
“Cumpre salientar, a título
de exemplo, que, nem mesmo no âmbito interno da Polícia Federal, a designação
de peritos ocorre por escolha pessoal ou nominal da autoridade policial. Tal
cenário, de caráter manifestamente atípico, além de causar legítima
perplexidade institucional, implica afronta às prerrogativas legalmente
conferidas aos Delegados de Polícia Federal para a condução técnica, imparcial
e eficiente da investigação criminal, comprometendo, inclusive, a adequada e
completa elucidação dos fatos em apuração”.
Os procedimentos adotados fora do rito, por si só, causam
espanto. Algo que alguns colunistas alinhados ao Planalto classificam como, por
exemplo, inusitado. O cenário fica ainda pior quando se constata, que, no
passado não muito distante, familiares do ministro Dias Toffoli tiveram
relações comerciais com parentes do banco Master, mais precisamente com o
cunhado de Daniel Vorcaro.
É tudo muito grave. É tudo muito estranho. É tudo
inaceitável do ponto de vista ético. Os ministros do STF adoram afirmar, em
seus pronunciamentos, que atuam em prol da estabilidade democrática no país. O
problema é que, ultimamente, eles se tornaram o principal fator de
instabilidade democrática da República brasileira.
0 comentários:
Postar um comentário