Se o STF, guardião da Constituição, decide ignorá-la,
quem a defenderá? A decisão de Gilmar Mendes, que restringe pedidos de
impeachment de ministros apenas à PGR, atropela o texto constitucional com uma
naturalidade assustadora. O art. 52 é claro. O Senado processa e julga
ministros por crimes de responsabilidade. Não há ambiguidades. Há afronta
direta.
A grande imprensa vibrou quando o STF esticou a corda
para prender Jair Bolsonaro e seus aliados sob a narrativa de uma trama
golpista que nunca se comprovou. Achavam que o avanço pararia ali. Não parou. O
tribunal gostou do gosto do poder. Agora amplia seus limites, cria regras por
conta própria e redefine o equilíbrio entre os Poderes sem debate e sem
legitimidade popular.
O Executivo não fica atrás. Lula não busca nomes técnicos
para o Supremo. Quer Bessias, o advogado fiel de seu governo. A mensagem é
simples. O Planalto quer ampliar sua influência. O STF quer manter poder
absoluto. O Congresso é tratado como um detalhe incômodo no meio do caminho.
O Brasil caminha perigosamente para um modelo onde a
Constituição vale menos que a vontade de meia dúzia de ministros. Um Judiciário
aparelhado, confortável no papel de Poder Supremo. Um Executivo complacente,
interessado em reforçar o arranjo. Um Legislativo enfraquecido, reduzido a
espectador.
Na Venezuela foi assim. Antes da fome, antes da miséria,
antes do desespero, veio o controle das instituições. Primeiro o Judiciário.
Depois as Forças Armadas. Depois a imprensa. O povo só percebeu quando não
havia mais saída.
O Brasil não chegou lá. Mas caminha. E a cada canetada
como esta, o passo fica mais largo.
Ismael Souza
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