As prefeituras brasileiras receberam nesta sexta-feira, 20
de fevereiro, o repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Ao todo, foi repassado aos cofres municipais o montante de R$ 2.029.740.684,82,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.537.175.856,03.
No acumulado do ano, o repasse apresenta um crescimento,
em termos reais, descontando a inflação, de 6,19% em relação ao ano passado. Já
em termos nominais, o aumento foi de 10,19%. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que, historicamente, o mês de fevereiro representa o
maior volume de recursos ordinários do ano, o que pode gerar uma falsa sensação
de folga financeira permanente.
O presidente da CNM, reforça o pedido de prudência aos gestores. “Os gestores não devem comprometer o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro”, completou o líder municipalista.
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