O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 17 de maio de 2026 para a realização de eleições suplementares nos municípios de Itaú, no Alto Oeste, e Ouro Branco, na região do Seridó.

Os eleitores das duas cidades voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito após a cassação dos mandatos dos gestores eleitos no pleito de 2024.

A definição das datas ocorreu em sessões plenárias realizadas neste mês. No caso de Itaú, a decisão foi aprovada nesta quinta-feira (12). Já em Ouro Branco, a resolução que estabelece a nova eleição foi aprovada no último dia 5 de fevereiro.

Situação em Itaú

Em Itaú, tiveram os diplomas cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes Maia (MDB), que haviam sido reeleitos em 2024.

A Justiça Eleitoral concluiu que houve abuso de poder político e econômico, além da prática de conduta vedada durante o período eleitoral.

Entre os fatos analisados estão dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024:

“Dia das Mães Itauenses”: mais de 800 mães participaram de um café da manhã com sorteio de aproximadamente 300 brindes considerados de valor relevante pela Justiça.

“XVI Arraiá do Zé Padeiro”: segundo entendimento do TRE-RN, o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado por R$ 120 mil com recursos públicos, teria sido utilizado para promoção pessoal do prefeito em período próximo às eleições.

Além da perda do mandato, Francisco André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.

Situação em Ouro Branco

No município de Ouro Branco, também foram cassados os mandatos do prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e do vice Francisco Lucena de Araújo (PP).

A decisão apontou a prática de conduta vedada, abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social.

O então prefeito Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.

Com a marcação das eleições suplementares, o TRE-RN dá início aos procedimentos para organização do novo pleito, que definirá os próximos gestores dos dois municípios potiguares.